Coluna Esplanada

Decretos de calamidade em vigor no país


Antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidir manter em vigor as medidas sanitárias emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus, pelo menos oito estados, o Distrito Federal e alguns municípios já haviam renovado os decretos de calamidade. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Na decisão, também manteve a determinação para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido.

 

Recrudescimento

Ao justificar a prorrogação das medidas – sem prazo definido – Lewandowski sublinhou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento”.

 

Vitória

Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede (AP), a decisão é uma vitória: “A pandemia não acabou e a omissão do Governo prejudica de forma absurda nossa população”.

 

Gradativo

Para a Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, não houve retirada “abrupta” do auxílio emergencial. “O fim (do auxílio) foi gradativo e amplamente anunciado”, posiciona o órgão.

 

Mega

Mais de 6 milhões de reais deixaram de ser resgatados este ano por ganhadores da Mega-Sena. Após a realização dos sorteios, os prêmios prescrevem em 90 dias. Os recursos dos bilhetes premiados – não resgatados no prazo – são repassados ao FIES, programa de financiamento do ensino superior.

 

Virada

As loterias federais arrecadaram este ano, até o momento, R$ 15,7 bilhões, conforme dados da Caixa solicitados pela Coluna. Valor abaixo do registrado em 2019: R$ 16,7 milhões. A Mega-Sena da Virada sorteia hoje R$ 300 milhões.

 

Dissidente

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara poderá ter pelo menos cinco candidatos. Além dos já anunciados – Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) – Fábio Ramalho, do MDB de Minas, mantém a intenção de disputar o comando da Casa.

 

Posição

Indeciso sobre o apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), o bloco de oposição (PT, PDT, PSB e PCdoB) cogita lançar candidatura própria. Para marcar posição, o Psol, bancada que reúne dez deputados, também terá um parlamentar na disputa em fevereiro.

 

Comissões

Candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL), se eleito, concorda em reduzir o número de comissões permanentes – atualmente 25 – da Câmara. Também garante independência Casa e votação de reformas, em resposta a uma carta assinada por 29 deputados que ainda não declararam apoio a nenhum dos candidatos.

 

Privilégios

O grupo dos 29 defende ainda que o próximo presidente da Câmara implemente medidas como a revisão da estrutura organizacional e de carreiras, a redução e racionalização dos gastos dos gabinetes e a eliminação de privilégios.

 

Paridade

O Recife concluiu a reforma do secretariado. Nove, das 18 pastas, serão chefiadas por mulheres. Os demais cargos de lideranças, como diretorias, secretarias executivas, empresas de economia mista e autarquias seguirão o mesmo modelo. É a primeira cidade do Brasil a alcançar a paridade do gênero.

 

Doação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doou R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus.

 

Registro

A entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro, prevê a Fiocruz. A estimativa, segundo a Fundação, é de que o primeiro lote (com 1 milhão de doses) seja entregue entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

 

ESPLANADEIRA

# Disensa, rede de franquias de materiais de construção, inaugura dez lojas com bandeira MAX até janeiro. # Global Trend chega ao final de 2020 presente em 90% do território nacional. # Americanas amplia sortimento de produtos das marcas exclusivas School Basics e Office Basics. # Parceiro da Construção, plataforma da Saint-Gobain, promove a partir de janeiro treinamentos para profissionais de arquitetura e construção.