Paulo Silva
30 anos sem titio Alcy
Esta segunda-feira, 22 de abril, marca os 30 anos da morte do poeta, jornalista e escritor Alcy Araujo, o titio Alcy. Ele nasceu em 7 de janeiro de 1924, na Vila de Peixe-Boi, município de Igarapé-Açu, e nos deixou em 1989. Em 1975, quando cheguei na Rádio Difusora, ainda tive o prazer e a honra de trabalhar com tio Alcy e dele receber valiosos ensinamentos. Também sou amigo de seus filhos Alcione, Alcinéa e Alcilene.
Parecer contra Yuri
A procuradora de justiça Clara Banha, do Ministério Público do Amapá, opinou pelo não conhecimento do mandado de segurança do vereador Yuri Pelaes (MDB) contra a sessão de 4 de abril da Câmara Municipal de Macapá na qual foram eleitos Marcelo Dias (PPS) e Adrianna Ramos (PR) para os cargos de presidente e 1º vice-presidente da Casa.
A procuradora requer seja reconhecida a ausência de interesse de agir de Yuri Pelaes, por inexistência de direito líquido e certo e como consequência opina pelo não conhecimento do mandado de segurança. O caso deve ser julgado dia 24 pelo Pleno do TJAP.
Dilson no primeiro grau
Alvo de denúncia do Ministério Público do Amapá, que o acusa da prática do crime de poluição sonora, Dilson Borges, ex-secretário de Cultura do Estado, será julgado por juízo criminal de primeiro grau. O processo tramitava no TJAP, mas Dilson deixou de ser secretário e perdeu o foro por prerrogativa de função.
A defesa defende a inépcia da denúncia apresentada pelo MP por ausência de justa causa, uma vez que não teria conseguido demonstrar a caracterização do perigo ou dano à saúde humana e nem comprovar ter sido Borges o autor do crime ambiental a ele imputado.
Confraria sem casa
A Confraria Tucuju deixou de funcionar no espaço do Largo dos Inocentes, de propriedade de Diocese de Macapá. Sem recursos para continuar pagando pelo aluguel, a presidente Telma Duarte contou com a boa vontade do bispo Dom Pedro Conti que abriu dos valores devidos e pediu para confraria desocupar o local.
Todo o material da confraria está guardado no depósito do governo do Amapá, até que Telma consiga novo local onde a entidade possa voltar a funcionar.
Oiapoque em debate
Deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) anuncia que Oiapoque receberá diligência federal para debater desenvolvimento.
Camilo lembra acordos binacionais (Brasil x França) que estão apenas no papel, caso da ponte entre Oiapoque e Saint George. Até hoje não inaugurada, funcionando meia-boca e sendo usada mais pelos franceses.
Leiloeiro contratado
O IBGE contratou o leiloeiro oficial José Carlos Zingra para operacionalizar os leilões de bens móveis patrimoniais (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, pertencentes à unidade estadual da instituição no Amapá.
Iniciado em março deste ano, o contrato de Zingra vai até março de 2020.
Pregão anulado
Seguindo determinação do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, o prefeito Márcio Serrão, de Laranjal do Jari, anulou o pregão para a contratação de empresa especializada em fornecimento de grupos geradores e componentes de instalação de energia a diesel para o município. O convênio existe desde 2017.
O Ministério da Defesa decidiu para realização de novo certame licitatório.
Regularização de título
Os eleitores que não votaram por três eleições consecutivas e nem justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição.O prazo para evitar o cancelamento é 6 de maio.
Se a situação estiver irregular, será necessário o eleitor pagar uma multa que varia de R$1,05 a R$3,51 por turno.
Planejamento inadequado
O TCU avaliou as aquisições de medicamentos pelo Ministério da Saúde de 2014 a 2017, que movimentaram R$7 bilhões, e não constatou sobrepreço. Mas verificou a utilização de pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico e divulgação dos preços estimados para a contratação.
O planejamento inadequado, por exemplo, fez com que o MS adquirisse um dos medicamentod no mercado privado, em vez de comprar da Fundação Osvaldo Cruz, o que gerou um prejuízo de R$39 milhões.
Água sem corte
Projeto de lei apresentado no Senado altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte no fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O projeto, de autoria do senador amazonense Plínia Valério, pode receber emendas até esta segunda-feira (22).
A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.
A Frase
“O que é criança! (…) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar.”(Monteiro Lobato)
Pingado
>>> Corrida do Trabalhador terá inscrições até 25 de abril. Evento faz parte da programação do Dia do Trabalhador organizada pelo governo do Amapá.
>>> Na sessão do dia 25, Secção Única do TJAP julga embargos infringentes, tipo criminal, de Antônio Nogueira e Manoel Jacinaldo Benjamim, tendo o Ministério Público como embargado.
>>> E que fim levou o governo paralelo de Gilvam Borges?
>>> No Tribunal de Contas do Amapá quem fez concurso público para auditor agora é conselheiro substituto.