Paulo Silva
A guerra da UNA
Na ação movida por sete pessoas contra Yuri Lorran Soledade, presidente da União UNA, desembargador Eduardo Contreras mandou intimar os autores para que comprovem a regularização da representação, esclarecendo, ainda, se a advogada Fabiola Bordalo permanece ou não com poderes, considerando que o advogado Eder de Oliveira Moreira juntou novas procurações somente de alguns autores.
E o Centro de Cultura Negra caindo aos pedaços.
Supressão da instância
Ao mandar suspender o início da propaganda eleitoral no Amapá, o ministro Og Fernandes, do TSE, disse que existia a perspectiva de que o TRE/AP concluísse o julgamento da mudança do vice na chapa do PSB no primeiro dia útil após o primeiro turno, tendo em vista a extrema gravidade do fato.
No entanto, o presidente do TRE/AP entendeu (em 9.10.2018) por remeter o pedido de substituição diretamente ao TSE. E Og devolveu os autos para julgamento na primeira instância, o que só foi concluído no dia 11.
Sem prisão
Desde ontem nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das Eleições 2018 pode ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. A regra se restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições.
No Amapá a regra vale para Waldez Góes (PDT) e João Capiberibe (PSB).
Venda da CEA
Esta semana o BNDES publicou edital para realização de licitação visando contratação de serviços necessários para a licitação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado do Amapá, associada à transferência de controle da CEA. Abertura das propostas é prevista para dia 26 de outubro.
Isso significa a largada para a venda da “nossa” Companhia de Eletricidade do Amapá.
Ausentes das urnas
Rodolfo Juarez revelou que os 85.442 eleitores que deixaram de votar no dia 7 corresponderia a um segundo (e fictício) colégio eleitoral do estado do Amapá, menor apenas daquele do município de Macapá e sendo maior que os colégios eleitorais, somados, de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tatarugalzinho e Vitória do Jari.
Esses onze colégios eleitorais amapaenses, somados, totalizam 77.488 eleitores aptos a votar.
Prisão mantida
Em expediente do último dia 5, o juiz federal Jucélio Fleury Neto indeferiu pedido de liberdade provisória sem fiança e manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Costa, ex-diretor-presidente do IMAP, apanhado em operação da Polícia Federal.
E ainda advertiu que a reiteração de pedidos dessa natureza, sem que se apresente qualquer mudança do quadro fático já analisado, será indeferido sumariamente.
Derrame de santinhos
O Ministério Público Eleitoral no Amapá representou contra 15 candidatos a deputado federal e a deputado estadual pelo derramamento de “santinhos” em ruas próximas a seções eleitorais nas cidades de Macapá, Santana e Pedra Branca. Destes, apenas Alberto Negrão, Cristina Almeida e Victor Amoras se elegeram.
A multa prevista na legislação eleitoral varia de R$2 mil a R$8 mil.
Sem grana do fundo
Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2020.
Não elegeram parlamentares e também não atingiram a cláusula de barreira: PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.
Aumento de taxa
Tribunal de Justiça do Amapá vai tratar da aprovação de minuta de projeto de lei visando alterar a Lei estadual 0953/2005, para aumentar o percentual da Taxa Judiciária do Estado do Amapá. Também vai aprovar minuta de Resolução que disciplina o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda a partir da expedição de alvarás de levantamento.
Tudo marcado para a sessão do dia 17 deste mês.
Eleições 2018 – OAB
Faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, não é só na política partidária que haverá troca de cadeiras. Em novembro, acontecem as eleições nas OABs. A maioria das seccionais já definiu a data do pleito.
A OAB do Amapá realizará eleição no dia 16 de novembro.
Pingado
- Nosso Marabaixo pode virar patrimônio cultural do Brasil. Processo com a proposta já tramita no IPHAN.
- Assembleia Legislativa faz audiência pública nesta segunda-feira sobre prestação de contas dos recursos do SUS nos últimos quatro meses.
- PGE no Amapá homologa ata de registro de preço do pregão para vigilância e monitoramento eletrônico.
- STF decidiu que contribuição de servidor não incide sobre férias e adicionais.