Paulo Silva
Aniversário da fortaleza
Inaugurada no dia 19 de março de 1782, a Fortaleza de São José de Macapá completa neste domingo 235 anos.
Ela nasceu do projeto do engenheiro e sargento mor Henrique Galucio, que veio a falecer de malária durante as obras, em 27 de
outubro de 1769.
Recurso não recebido
O juiz federal Walter Vilela, do Amapá, deixou de receber, em razão de intempestividade, recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública da União em defesa de Edmar Ney Lourinho Magno.
Lourinho é aquele que deu golpe no dinheiro da Afap e também foi apanhado pela Receita Federal.
Reunião de credores
No dia 28 deste mês, em São Paulo, haverá assembleia de credores da mineradora Zamin, do indiano Pramod Agarwal, que deu calote em meio mundo no Amapá.
Fica a expectativa sobre a possibilidade de um plano para pagamentos de credores, com quem as dívidas seriam de mais de R$ 1,5 milhão.
Recursos aceitos
Tribunal de Contas da União julgou regulares com ressalvas as contas de 2010 de Luiz Carlos Pinheiro Borges e Ruy Santos Carvalho, ex gestores da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá.
Decisão foi tomada pelos ministros do TCU, em julgamento de recursos de reconsideração interpostos pelos dois.
Vaga no TRE
Na sessão do dia 22, o Tribunal de Justiça do Amapá vai indicar juiz de entrância final para ser membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
É para substituir o juiz Décio Rufino, cujo mandato encerra no dia 23 de março.
Notificada
O TRE do Amapá notificou a Vendas Online Comercial Ltda., impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) pelo prazo de seis meses em razão de inexecução total de contrato.
É para que a empresa, querendo, apresente defesa diante da aplicação das sanções.
Aprendizado
Deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia, despachou três servidores da Casa para o 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, no Paraná.
Vão aprender mais sobre elaboração de editais, licitações, contratos nas estatais e contratos administrativos.
Zonas eleitorais
O TSE aprovou nessa semana mudanças sobre as zonas eleitorais. A partir de agora, cada uma terá, no mínimo, 100 mil e, no máximo, 200 mil eleitores.
As alterações vão começar pelas capitais e têm como objetivo a redução de custos.
Homem das notas
O Ministério Público do Amapá já teria o nome de quem fabricava as notas fiscais falsas para que deputados estaduais recebessem verba indenizatória na Assembleia Legislativa.
Ele seria servidor público com atuação em órgão de fiscalização estadual.
Ganhou da Mãos Limpas
Cerca de 1.100 agentes da Polícia Federal participam da Operação Carne Fraca, que nessa semana atingiu frigoríficos famosos do país.
Foram 400 policiais a mais na comparação com a Operação Mãos Limpas, deflagrada pela mesma PF no Amapá, em setembro de 2010.
Pingado
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- Está concluso para decisão da juíza Liege Cristina o pedido do MP para que Janete Tavares deixe a cadeira do deputado Moisés Souza na Alap.
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