Paulo Silva
Aniversário de Amapá
Criado pela Lei 798/1901 (lei estadual do Pará), o município de Amapá festeja 117 anos nesta segunda-feira 22, e já foi capital do estado. O Amapá tem sua história ligada a questões litigiosas com a França, que reivindicou soberania sobre a área. Nos episódios diplomáticos e de batalhas militares que culminaram com a conquista brasileira desse território em 1900, teve destaque a figura de Francisco Xavier da Veiga Cabral (o Cabralzinho), que por seus atos de bravura e coragem tornou-se uma figura heroica para o estado. Carlos Sampaio (PMN) é o atual prefeito de Amapá.
No rádio e televisão
Candidatos a governador do Amapá, João Capiberibe (PSB) e Waldez Góes (PDT) vão se enfrentar em três debates durante esta semana, sendo dois na televisão e um no rádio. O primeiro será dia 24, na Rádio Diário FM 90.9, comandado pelo jornalista Luiz Melo.
Os dois debates seguintes serão na televisão: dia 25 na TV Amapá Canal 6.1 (Globo) e dia 26 na TV Equinócio Canal 10. O debate da TV Amapá será mediado pelo jornalista Roberto Paiva, o mesmo do primeiro turno, que vem de São Paulo.
Prisão de eleitor e propaganda
A partir desta terça-feira, dia 23, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Já sexta-feira (26) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.
Pedido indeferido
A Aneel indeferiu o pedido da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA de expurgo de Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação, mantendo-se a cobrança referente aos pontos de conexão Laranjal – 69 kV, para os anos de 2014 e 2017, e Macapá – 69 kV, para os anos de 2015, 2016 e 2017.
Despacho foi publicado na sexta-feira 19.
Oitiva de testemunhas
Tramita na Justiça Eleitoral do Amapá ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Moisés Souza e Mário Antonio Marques Fascio por suposto uso de documento particular falsificado para fins eleitorais.
Juiz Carlos Canezin negou benefício da suspensão condicional do processo e marcou para 8 de novembro a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Veto derrubado
Esta semana, deputados e senadores, em sessão conjunta, decidiram derrubar o veto do presidente da República Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Assim, os agentes receberão R$1.250 a partir de 2019; R$1.400 em 2020 e R$1.550 em 2021.
Livres de representação
O TRE do Amapá julgou improcedente representação do MP Eleitoral contra Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins e Eliza Nunes do Nascimento.
Tem a ver com a eleição de 2014, quando Camilo, agora eleito deputado federal, disputou reeleição e foi derrotado por Waldez Góes.
Dispensando assessores
Deputados estaduais não reeleitos no Amapá começaram o festival de exoneração de assessores e desmonte de gabinetes para economizar despesas.
A semana fecha tendo como campeões na exoneração de assessores os deputados Haroldo TopFiat (PSDB) e Pedro DaLua (PSC).
Oitiva de réus
Desembargador Carmo Antônio marcou para 29 de outubro a oitiva de Alberto Augusto Sidônio, Edmundo Tork, Franck William Costa, Jorge Amanajás, Edinho Duarte, José Arcângelo Campelo, José Maria Miranda Cantuária, Moisés Souza, Solange de Oliveira Carvalho e Vitório Miranda Cantuária.
Todos réus em ação penal (421) da Operação Eclésia.
Licitação na saúde
Secretaria de Saúde do governo do Amapá vai realizar licitação para contratar empresa especializada em fornecimento de materiais reagentes e insumos para realização de exames com base na tabela de preço do SUS, com cessão de equipamentos de apoio, controle de qualidade interno e externo para pleno funcionamento dos Laboratórios Assistenciais do SUS-AP.
Propostas serão acolhidas até 22 de outubro, com a disputa no dia 5 de novembro.
Pingado
- Vice-presidente do TRE do Amapá, desembargadora Sueli Pini revelou que foram nulos quase 30% dos votos para o Senado no estado. Contra apenas 7,33% em 2014.
- Dia 28 o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai decidir sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores militares à disposição do Poder Judiciário.
- Sedel não promoveu sequer uma pelada para marcar os 28 anos da inauguração do estádio Zerão.
- Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras vira tema de repercussão geral no STF.