Paulo Silva
Aniversário do tricolor
A Sociedade Esportiva e Recreativa São José, fundada no dia 26 de agosto de 1946, completou no sábado 71 anos de existência, mas nada foi feito para marcar a data.
O tricolor foi criado por Messias do Espírito Santo, um oficial de Justiça do Fórum de Macapá, capital do então Território Federal do Amapá, com o objetivo de participar oficialmente do esporte regional, do qual hoje está praticamente afastado.
Operação Antídoto
Dez anos após a denúncia, agosto de 2007, saiu dia 21 sentença de primeiro grau da Justiça Federal sobre a Operação Antídoto, deflagrada em três etapas pela Polícia Federal na secretaria de Saúde do Amapá, em março daquele ano.
Foram 24 denunciados, mas a sentença mostra poucos condenados e até prescrição de crimes. O rombo teria sido de R$14 milhões. Condenados ainda podem recorrer.
Puxa e encolhe
A semana terminou com três decisões – duas do STJ e uma do TJAP – acerca da mudança de seis cadeiras na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá.
Pelas duas decisões do STJ a mesa mudaria, mas o desembargador Lages, do TJAP permitiu embargos dos “destronados”.
Recurso de apelação
Dia 5 de setembro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julga apelação do procurador de Justiça Márcio Augusto Alves e dos promotores Afonso Guimarães e Ivana Cei contra o empresário Luciano Marba.
Os três movem ação por dano moral contra Marba, e perderam na primeira instância por decisão do juiz Paulo Madeira.
Sem licença
Em processo que tramita desde 2009, juiz federal Hilton Pires determinou a prefeitura de Macapá que se abstenha de conceder licença para construções na área pleiteada pela Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
A decisão vale até que seja ultimado o processo 74101.9 – Incra/AP ou pelo prazo máximo de dois anos. O juiz estabeleceu multa para quem desrespeitar.
Operação Carniça
Justiça Federal do Amapá recebeu denúncia do MPF contra Tadeu Waiana Apalai, Elim Soares Mendes, Francisco Araújo de França, AFG Consultores, Andréia Fernandes Gonçalves, Adriano Fernandes Gonçalves e Henry William Rizzardi.
Eles foram apanhados – e alguns chegaram a ser presos – na Operação Carniça da Polícia Federal, acusados de dar golpe no dinheiro dos índios.
A favor da Renca
Não são apenas os senadores Randolfe e Capiberibe, ambos do Amapá, que querem a revogação do decreto do presidente Temer que extinguiu a Renca.
O deputado paulista Ricardo Trípoli, líder do PSDB na Câmara, protocolou ofício junto à Casa Civil da Presidência da República solicitando a revogação do decreto.
Lembram do Ibrasi?
Uma das ações que penais tratam do desvio de verbas do projeto de capacitação profissional para o turismo no Amapá através do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – IBRASI, que rendeu prisões no estado e no Ministério do Turismo, terá andamento dia 27 de setembro.
O juiz federal Luiz Régis ouvirá testemunhas de acusação na ação que tem quatro réus, incluindo o ex-deputado federal Colbert Martins, da Bahia.
Amicus Curiae
O Partido Pátria Livre (PPL) pediu ao TJAP para ingressar como amicus curiae nos embargos de declaração da deputada Mira Rocha em processo movido contra ela pelo Ministério Público do Amapá no caso de recebimento de verba indenizatória.
O processo foi julgado dia 13 de junho, e terá os embargos de declaração julgados na terça-feira, 29 de agosto.
Doação de bens
A Procuradoria da República no Amapá fez retificação em edital que trata de doação de bens.
Os interessados devem encaminhar solicitação, via ofício, ao procurador-chefe da Procuradoria até o dia 31 de agosto, indicando o lote de bens de seu interesse.
Pingado
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