Paulo Silva
Ao enfermeiro com carinho
Neste domingo (12) é comemorado o Dia da Enfermagem. O enfermeiro (a) é aquele que cuida e dá amor nas horas que você precisa sem ao menos lhe conhecer. Zela pelo seu bem estar em todas as etapas do tratamento. A enfermagem é a arte de cuidar incondicionalmente.
Na lista da Interpol
Réu na Operação Créditos Podres (2015/2016), que provocou rombo de mais de R$12 milhões nos cofres da Assemblei Legislativa do Amapá, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da Sigma Emprendimentos, segue ostentando a condição de foragido e tem mandado de prisão preventiva incluso em difusão vermelha da Interpol.
É o que mostra andamento processual recente da Justiça Federal.
Cem dias de Davi
Completando 100 dias como presidente do Senado, Davi Alcolumbre diz que as atividades foram intensas. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuniões, 69 audiências públicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissões mistas que analisam medidas provisórias foram 58 encontros, 21 audiencias e 11 pareceres proferidos.
Já as comissões temporárias fizeram oito reuniões e promoveram seis audiências públicas.
Respirando aliviado
A decisão do TRE do Amapá, tomada na sexta-feira 10, de manter desaprovadas as contas do PPS, exercício 2016, fez o deputado Jaci Amanajás (MDB) respirar mais aliviado. É que em caso de validação dos votos do PPS na eleição de 2018, Jaci corria o risco de vvirar suplente e perder a cadeira para Jack JK.
Amanajás chegou a formular pedido de ingresso na lide, na qualidade de terceiro interessado.
Citado para pagar
Executado pela União Federal, Adelson Ferreira de Figueiredo, ex-prefeito de Vitória do Jari, tido como em lugar incerto e não sabido, acaba de ser citado para pagar dívida de R$109.968,00 (atualizada até fevereiro de 2019), mais os honorários advocatícios fixados em 10%.
Decisão do juiz federal João Bosco Soares em processo que vem tramitando desde 2016.
Registros suspensos
Expediente da Justiça Federal, com data de 3 de maio, publica decisão do juiz Hilton Pires, determinando a suspensão de quaisquer procedimentos, em curso ou futuros, no âmbito dos cartórios de registro de imóveis de todas as comarcas do Amapá, que tenham como objeto a transferência de glebas federais ao domínio do estado.
E marcou audiência de conciliação, pedida pelo Imap e pelo Estado do Amapá, a qual aderiu a União, para 29 de maio.
Eleição 2014
Na sessão marcada para 14 de maio, o TSE vai julgar recurso de Camilo Capiberibe e Rinaldo Martins contra a coligação A Força do Povo. Tem a ver com a eleição de 2014, perdida por Camilo, então governador, para Waldez Góes.
O processo envolve também seis profissionais que à época estavam na Rádio Difusora de Macapá. Relatora é a ministra Rosa Weber.
Recurso do Sávio
Na mesma sessão, tendo como relator o ministro Edson Fachin, o TSE julga recurso ordinário de Sávio Peres, ex-diretor-presidente da AFAP e ligado ao PSB, contra Waldez Góes e a coligação A Força do Povo. Também tem relação com a eleição de 2014.
Uber sem proibição
O STF concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. E decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
Estudo do CADE diz que a atuação de novos agentes no setor tende a ser positiva.
Piso do guarda
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa em R$2 mil o piso nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo INPC, medido pelo IBGE.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ.
Pingado
- E tem feriado estadual na quarta-feira 15. É para homenagear Cabralzinho, o herói do Amapá na luta contra os franceses. Está na Lei 2213, de 2017, resultado de projeto do deputado Jaci Amanajás.
- Nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça do Amapá dará posse a sete juízes e juízas pelo critério de remoção e promoção.
- Advogado Jâmison Ney Mendes Monteiro foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional do Amapá.
- A ex-deputada Janete Capiberibe nega a existência de irregularidades na sua prestação de contas da eleição de 2018, quando disputou o Senado e perdeu para Lucas Barreto. As contas ainda não foram julgadas pelo TRE.