Paulo Silva
Apoio presidencial
Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira estará no Amapá nesta terça-feira (11). Vem para o lançamento da pré-candidatura de Capiberibe a prefeito de Macapá, em evento que ocorrerá através de live pelas diversas redes sociais.
Controladoria no TCE
Com 12 cargos, está criada na estrutura do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), a Controladoria-Geral, órgão diretamente ligado ao gabinete da Presidência, que será regulamentado por resolução própria do TCE, exceto o cargo de Controlador, que será exercido por um conselheiro que não seja membro da Mesa, o qual fará jus a uma indenização de função em valor igual &a grave; percebida pelo Corregedor e Ouvidor.
Plano Collor
A semana fechou com o processo do plano Collor no STF empatado em 5×5, faltando apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento é virtual, e Fux tem até o dia 17 de agosto para disponibilizar seu voto, informa o advogado Antônio Cabral de Castro. O processo que está em julgamento é do Ceará, mas o resultando interessa ao Sinsepeap.
Combate à corrupção
Caso não implemente este ano pelo menos uma Delegacia de Polícia Civil especializada em combate à corrupção, o Amapá deixará de receber R$1,6 milhão da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Waldez Góes, e precisa ser votado até
15 de agosto.
Retorno gradual
Pelo decreto do governador Waldez Góes os órgãos e entidades do Poder Executivo deverão retornar de forma responsável e gradual às suas atividades, a partir desta segunda-feira, dia 10. Já as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual seguem suspensas até 31 de agosto de 2020.
Dia do Advogado
Considerando o feriado do Dia do Advogado, 11 de agosto, o Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 (segunda e terça-feira). Os prazos processuais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para 12 de agosto. O feriado de 11 de agosto foi estabelecido pelo Regimento Interno do Tjap.
Comando do LAB
Nomeado pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, o promotor Vinícius Mendonça de Carvalho é o novo coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) do Ministério Público do Amapá. Substitui o promotor Laércio Mendes. Para a coordenação do Gaeco está confirmada a promotora Andrea Guedes.
Sem coligação
Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos a vereador não poderão concorrer por meio de coligações. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher,
Convocação
Provimento do desembargador Gilberto Pinheiro, corregedor regional eleitoral, autoriza a convocação de eleitores para atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juiz eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio. A convocação pode ser feita por email e mensagem de whatsapp. Mas não estão excluídas outras formas de convocação tradicionalmente utilizadas.
Isenção da tarifa
A empresa Amazontur e a Viação Amapari Ltda receberam recomendação do promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos para que garantam a isenção do pagamento de tarifa aos seus destinatários, preenchidos os requisitos legais e solicitada a qualquer dia e momento, desde que respeitado o prazo máximo de até 2h antes para o início da viagem, podendo serem comercializadas normalmente após o esgotamento de tal prazo. A Setrap está sendo acionada para fiscalizar.
Julgamentos
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessão marcada para esta quarta-feira (12). Vai julgar prestação de contas do Republicanos (antigo PRB) e do Partido Comunista do Brasil (Partido Pátria Livre – Incorporado). Os relatores dos processos são os juízes Jâmison Monteiro e Jucélio Neto.
Atleta selecionada
O Ministério da Cidadania publicou a lista de 109 atletas aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta do governo federal. Do Amapá, na categoria atleta nacional, modalidade atletismo, aparece selecionada a atleta Márcia Cristina de Almeida Oliveira.
Alexandre Vaz Tavares
O sábado, 8 de agosto, marcou os 162 anos de nascimento do poeta, médico, político e educador Alexandre Vaz Tavares, cujo nome está eternizado em um colégio estadual localizado no bairro do Trem, em Macapá. Alexandre Vaz Tavares nasceu em Macapá, mas estudou no Rio de Janeiro, onde se formou, e durante algum tempo trabalhou no Pará, mas sempre visitava sua terra natal, para onde se mudou em abril de 1920 ao ser nomeado prefeito. Ele morreu em 3 de abril de 1926.
Rapidinha
■ Impedida – Um dos diabinhos da semana dizia que a deputada Marília Góes poderia disputar a prefeitura de Macapá pelo PDT. Ela está impedida em razão de seu marido Waldez Góes ser o governador do Amapá.
■ Virtual – O Foro Trabalhista de Macapá está usando o Whatsapp corporativo para atendimento ao público externo e também para receber reclamações trabalhistas.
■ Apresentado – A Polícia Federal apresentou ao Ministério Público do Amapá o projeto de integração do Sistema Nacional de Informações Criminais, com os sistemas de informação do estado. O sistema permite a emissão da folha de antecedentes criminais e a inclusão de decisões judiciais diretamente.