Paulo Silva
BNDES e CEA 1
Publicado termo aditivo ao contrato 516/2018, entre Consórcio Nova CEA Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) que tem como objeto a prestação de serviços necessários para a licitação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado do Amapá, associada à transferência de controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O contrato foi prorrogado por mais um ano, a contar de 16 de janeiro de 2021, sendo acrescido o valor global do contrato em até R$ 184.118,59, que passará a ser de até R$ 2.336.362,85, representando um aumento de 8,55%.
BNDES e CEA 2
Outro aditivo está no contrato 515/2028, entre a Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e o BNDES tendo como objeto a prestação de serviços necessários para a licitação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado do Amapá, associada à transferência de controle da CEA. Este contrato esta prorrogado até 15 de janeiro de 2022, e tem valor de R$ 221 mil.
Irregularidades nas contas
A Justiça Eleitoral do Amapá vem notificando prefeitos para que se manifestem sobre irregularidades apontadas por pareceres técnicos em suas prestações de contas da campanha de 2020. Casos de Antônio Furlan (Macapá), Carlos Sampaio (Amapá), José Maria Bessa (Porto Grande) e Raimundo Amanajás (Cutias). Todos estão com prazos para que sanem as irregularidades, que têm a ver com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Auditoria em Calçoene
A Controladoria-Geral do Estado constituiu equipe encarregada de realizar auditoria na área de convênios e outros instrumentos congêneres na Prefeitura Municipal de Calçoene. A equipe, constituída pelos servidores Marco Antônio Farias Monteiro e José Ronaldo dos Santos Rodrigues, ambos analistas de Finanças e Controle, poderá requisitar processos, acessar sistemas, visitar instalações e quaisquer outras informações que se fizerem pertinentes. O relatório deve sair até 5 de fevereiro.
Pauta de julgamento
Na sessão marcada para 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar recurso eleitoral de frente Macapá Solidária, defendida pelos advogados Luciano Del Castilo e Sandro Valente, contra a TV Equinócio Comunicações Ltda, que transmite programação da Rede Record no estado. É processo da eleição de 2020, e tem como relator o juiz Jucélio Neto.
Notificados
Pelo menos cinco vereadores de Macapá, entre eleitos e reeleitos, estão sendo notificados pela Justiça Eleitoral para que se manifestem sobre as irregularidades apontadas em parecer técnico de suas prestações de contas da campanha de 2020.
Cursos de graça
O Senai do Amapá está ofertando 355 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional nas unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari. As opções de cursos de qualificação são gratuitas e direcionadas para jovens entre 14 e 23 anos. As inscrições serão realizadas até esta quarta-feira (20), pelo site www.ap.senai.br – área Matricule-se.
Operações conjuntas
Portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta terça-feira (19), estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas. A PRF poderá atuar em operações conjuntas que contem com a participação de órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e de outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. A participação da PRF nas operações conjuntas deverá ser autorizada por ato do diretor-geral.
Justificativa
Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, justificaram a ausência nas urnas até a última quinta-feira (14), fim do prazo para a regularização sem o pagamento de multa. Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, nas localidades em que houve segundo turno (não é o caso do Amapá), têm até o dia 28 de janeiro para apresentar a justificativa.
Dificuldades
Mesmo com atrasos, o Brasil começou a vacinar grupos prioritários contra a covid-19 em vários estados, mas ainda enfrenta um grande desafio para conseguir ampliar o quantitativo de doses necessário para viabilizar, de fato, imunização em massa. O primeiro lote deve ser suficiente para vacinar, com o protocolo recomendado de duas doses, apenas 2,8 milhões de pessoas. O país entra em desvantagem para disputar no cenário global tanto a aquisição dos insumos para produzir os imunizantes aqui quanto para comprar doses prontas, inclusive de outros fabricantes. No momento, o principal gargalo é a importação, da China, da matéria prima para a produção local das duas vacinas já aprovadas pela Anvisa.
Curso da PRF
Publicado o edital de curso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a abertura de 1,5 mil vagas para a corporação em todo o país. As inscrições vão de 25 de janeiro a 12 de fevereiro, com prazo até 4 de março para pagar a taxa de R$180,00. As provas objetivas serão realizadas no dia 28 de março. O curso oferece remuneração de R$ 10.357,88.
Cadastro falso
O Ministério da Saúde alertou para golpes que roubam dados dos cidadãos utilizando como pretexto um falso cadastro para a vacinação contra o coronavírus. O Senado aprovou em 2020 um projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para golpistas que utilizam a internet como meio para fraudes.
Rapidinhas
Fora – Coordenador da equipe de transição do prefeito Furlan, José Ivo de Melo Souza não faz parte da gestão
Data – O Dia do Farmacêutico no Brasil é celebrado nesta quarta-feira, 20 de janeiro.
Não aguentou – Quebrou a ponte sobre o Igarapé Ranolfo, na BR-156, próximo da comunidade do Carnot.