Paulo Silva

Coluna


Nosso açaí 
Durante webinário promovido no dia 24 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Adriano Venturieri, chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, disse que o açaí e a castanha são muito importantes para os estados do Pará, Amapá e Mato Grosso. “A importância do cultivo do açaizeiro é tão significativa que durante a pandemia as batedoras de açaizeiro entraram no perfil de atividade essencial na Amazônia e não pararam com as suas atividades. O açaí é o sangue da Amazônia e corre na veia toda a região”, comentou o chefe-geral.

 

Disputa por cartório
Ainda não terminou a disputa judicial entre Victor Ribeiro Fonseca Vales e Cézar Júnior Cabral pelo controle de um cartório na Zona Norte de Macapá, resultado de concurso do Tribunal de Justiça do Amapá. Decisão mais recente mostra a suspensão do processo enquanto não resolvidas as ações perante os tribunais superiores. Já houve até exceção de suspeição contra o desembargador relator.

 

Amigo da causa
Na condição de amicus curiae, o Setap teve habilitação deferida na ADI pela qual a prefeitura de Macapá busca a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal 2.398/2020–PMM, que dispôs acerca da duplicidade da função de motorista e cobrador do sistema coletivo de transporte urbano de Macapá, estabelecendo funções para este último, além de ter obrigado as empresas de transporte a manterem equipamento de registro de presença e reconhecimento facial e os motoristas e cobradores a registrarem a presença e a chegada em cada viagem. O sindicato poderá apresentar memoriais e estudos técnicos.

 

Reunião do colégio
O  Colégio de Procuradores de Justiça do Amapá tem sessão ordinária marcada para 1º de outubro, por videoconferência. Um dos itens da pauta é a proposição de alteração da Resolução 005/2017 para incluir como atribuições das Promotorias de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública de Macapá, a participação em audiências de custódia e a inclusão das atribuições relativas a transportes públicos nas Promotorias de Justiça de Santana e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana. O procurador Jair Quintas é o relator.

 

DNIT trabalhando
O DNIT informou que segue com as obras de manutenção rodoviária na BR-210/AP, no Amapá. Atualmente, as equipes trabalham do km 0,00 ao km 9,00 da rodovia federal e realizam serviços de roçada do canteiro central e lateral, de caição de meio fio, de reconformação da plataforma e de limpeza de sarjeta e meio fio. As obras, iniciadas em abril, acontecem do km 0,00 ao Km 106 e estão localizadas entre os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. A previsão do DNIT para a conclusão dos serviços é em 2022.

 

Emendas parlamentares
Durante reunião com alguns coordenadores das bancadas federais da região Norte, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, pediu apoio dos parlamentares no direcionamento de emendas individuais e coletivas ao orçamento do ministério. No encontro virtual, o ministro apresentou as principais obras previstas para os estados do Acre, Pará, Rondônia e Roraima. Amapá, Amazonas e Tocantins não tiveram representantes na reunião.

 

Prazos prorrogados
A prefeitura de Macapá prorrogou por mais dez dias o prazo para cadastro dos beneficiários do auxílio alimentação por meio de cartão magnético. Também foi prorrogado por mais dez dias, a contar de 13 de outubro, o prazo para inserção dos beneficiários pelo auxílio alimentação para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

 

Inconstitucionalidade
O ministro Dias Toffoli, do STF, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do decreto que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, como o direito à participação popular direta, à igualdade e à proteção do meio ambiente, e os princípios elencados na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.

 

Livro comemorativo
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, o historiador Marcelo Jaques e o museólogo Michel Ferraz estão produzindo um livro comemorativo, fruto de pesquisa sobre a trajetória do Judiciário durante as últimas três décadas no estado. Os dois trabalharam durante um ano e meio com pesquisas e reuniram material para o livro que tem lançamento previsto para 25 de janeiro de 2021, marcando os 30 anos de funcionamento do Judiciário estadual.

 

Comida no pote
Por conta de portaria da direção do IAPEN, a partir de quinta-feira, 1º de outubro, todos os alimentos permitidos na visita deverão obrigatoriamente estar em potes plásticos transparentes de no máximo um litro. A decisão marca o retorno das visitas de forma gradual, controlada e com contato físico no presídio. Famílias de reeducandos já foram reclamar da portaria ao Tribunal de Justiça do Amapá, e debater uma solução para a limitação de embalagens e alimentos em dia de visitas ao cárcere.

 

Revalidação do diploma
Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 já podem se inscrever na primeira etapa do exame, exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida, até 2 de outubro. O valor da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330. A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro. Na região Norte a prova será aplicada em Belém, Manaus e Rio Branco.

 

Condenação mantida
A 3ª turma do TRF1 manteve a condenação do dono de uma fazenda no município de Vitória do Jari, sul do Amapá, acusado de cometer os crimes de redução à condição análoga à de escravo e posse irregular de arma de fogo. O nome do dono da fazenda não aparece no processo. Foram encontrados 11 trabalhadores, inclusive um menor, todos residentes no local, e sem a carteira de trabalho assinada, exercendo jornadas de trabalho superiores a nove horas diárias, chegando até 13h de trabalho. Um adolescente de 13 anos de idade, fazia função de vaqueiro, retirando leite de búfalo e alimentando porcos.

 

 

RAPIDINHAS
MEMÓRIA – Neste domingo (27) é lembrado os 87 anos de nascimento do poeta Arthur Nery Marinho, em Chaves.
O MAIS FRACO – O Flamengo demitiu o funcionário que fotografou os jogadores sem máscara.
LADO SUJO – Campanha de Marcivânia Flexa à prefeitura de Santana estaria sendo atacada por robôs. PF vai investigar.