Paulo Silva
Confraria Tucuju
Criada em 8 de junho de 1996, a Confraria Tucuju completa nesta segunda-feira 24 anos de existência, mas sem ter o que comemorar. Presidida pela advogada Telma Duarte, a confraria foi obrigada, desde o ano passado, a deixar o espaço que ocupava em área da Diocese de Macapá, e seus bens foram “guardados” no depósito do governo do Estado, na Rua Leopoldo Machado. Sem recursos próprios, e sem conseguir acessar verba pública, a entidade praticamente encerrou atividades.
Até que enfim
O DNIT anunciou que iniciou a pavimentação do lote 2 da BR-156/AP (Eixo Norte) no Amapá, aproveitando as janelas climáticas para executar trabalhos preliminares. Os serviços estavam parados havia quase 10 anos. As obras na BR-156 compreendem 54 km (km 659 ao km 713), orçadas em R$ 150,8 milhões. O lote três, que compreende os quilômetros 713 a 769 está em fase de elaboração e aprovação de projetos e engenharia. O DNIT diz que também trabalha o projeto executivo de pavimentação do tronco sul, dividido em quatro lotes.
Sub judice
Por determinação da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE do Amapá, nomeou (sub judice) Evelyn Monique de Arruda Farias no cargo de técnico judiciário, área administrativa. Ela foi habilitada em 21º lugar no concurso do Tribunal, homologado em dezembro de 2015. O cargo ficou vago com a aposentadoria de Fernanda César Mansur Gosson.
Parecer aprovado
A Câmara de Educação Superior do MEC aprovou parecer para o recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), observando-se tanto o prazo de oito anos, conforme dispõe portaria normativa de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto 9.235/2017. Os interessados terão prazo de 30 dias para recursos.
Novo corregedor
Resolução do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, homologou a escolha do desembargador Carmo Antônio de Souza como corregedor-geral de Justiça. Vai de 3 de junho de 2020 até o término do biênio dos atuais dirigentes, a ocorrer em 2021. Carmo Antônio foi escolhido em razão do falecimento do desembargador Eduardo Contreras.
Dez anos da lei
As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro. Ainda se discute o adiamento para novembro ou dezembro, devido à pandemia do coronavírus. Um tema sempre em debate no período eleitoral é a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância pela Justiça. A lei está completando 10 anos.
GEAxGEAP
Desembargador Agostino Silvério marcou para 23 de junho, às 10 horas, sessão de conciliação no processo que envolve a GEAP Autogestão em Saúde e o governo do estado do Amapá em contrato encerrado unilateralmente. Audiência acontecerá no Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça.
Pulmão ventilado
O Ministério da Saúde informou esta semana que já entregou 2.651 ventiladores pulmonares para auxílio no atendimento aos pacientes com COVID-19. Os equipamentos foram entregues em 22 estados entre abril e junho, sendo 85 deles no Amapá.
Pauta de julgamentos
Na sessão marcada para esta quarta-feira (10), o TRE do Amapá vai julgar uma petição do Cidadania (antigo PPS), exercício de 2013, e a prestação de contas de de 2018 do Partido Social Liberal (PSL), tendo Guaracy Júnior como interessados. Os juízes Marcus Quintas e Rogério Funfas são os relatores.
Pedido de providências
O TCU está pedindo ao Tribunal de Contas do Amapá que adote as providências que entender cabíveis a respeito das irregularidades denunciadas contra o município de Pracuúba, relacionadas aos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), à Quota do Salário Educação (QSE), ao Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviços (ICMS) e ao AFM, no ano de 2017.
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A Frase
“Trabalho é refúgio.”(Machado de Assis)
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Pingado
>>> Não se tem notícia de algum secretário (GEA ou PMM) que tenha deixado o cargo para ser candidato nas eleições 2020.
>>> TRE do Amapá julgou não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), eleições de 2018.
>>> TSE confirma a possibilidade de partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual.
>>> Partidos de oposição pedem para população não ir às ruas neste domingo.