Paulo Silva
Conselho convocado
Presidente do Conselho de Administração da CEA, Odanete Biondi está convocando acionistas, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, no dia 27 de outubro de 2020, às 16h, por meio de videoconferência em razão da pandemia da covid-19. Na pauta: eleição dos novos membros do conselho de administração; retificação do valor do capital no estatuto social.
Requerimento com problema
Candidato a prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha (PP) tem três dias para suprir irregularidades encontradas no requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido, conforme intimação determinada pela juíza Aline Cardoso Perez. De acordo com o que foi detectado, Bala Rocha não juntou prova de desincompatibilização do cargo em comissão ou da função comissionada, juntando apenas a prova de desincompatibilização das funções de médico.
Faculdade multada
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) multou uma faculdade particular, localizada na Zona Oeste da capital, em R$ 51.597,93. A penalidade foi aplicada porque a instituição de ensino não compareceu em três audiências estabelecidas pela autarquia devido a reclamações de consumidores. A ação se refere a três processos, cada um com multa no valor de R$17.199,31. A faculdade, cujo nome não foi revelado, terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar recurso administrativo junto ao Procon.
Corte validado
O Supremo Tribunal Federal validou corte de água e energia às sextas-feiras e vésperas de feriados no Matogrosso do Sul. Plenário considerou que estado não pode determinar que concessionárias deixem de cortar serviços em determinadas datas. O STF declarou a inconstitucionalidade de duas normas do estado do MS que estabeleciam que o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia, por mora ou inadimpl& ecirc;nc ia dos usuários, não poderia ser efetuado às sextas-feiras e vésperas de feriado.
Leitos permanentes
Projeto em tramitação no Senado torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) montados para atender os casos de covid-19. Mais de 13 mil leitos foram habilitados em 434 municípios e quase R$ 2 bilhões foram repassados pelo governo federal com essa finalidade. O presidente da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento ao coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, entende que será importante preservar os leitos, incorporando-os ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Flota Amapá
A Sema recebeu recomendação do MPF e do MP estadual para condicionar autorizações de exploração na Floresta Estadual (Flota) à anuência da União, que é a proprietária do imóvel rural. Os processos de concessão de autorizações de manejo na área estavam suspensos desde 2018, por orientação do MPF.
Projetos setoriais
O Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva do Sebrae no Amapá marcaram para sexta-feira (9) o lançamento dos Projetos Setoriais. A iniciativa visa potencializar pequenos negócios dos segmentos de saúde e bem estar, alimentação (varejo) e materiais de constriução.
Não cobrar
O Ministério da Economia publicou portaria na qual recomenda aos órgãos do governo federal a não cobrarem a contribuição sindical. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor.
Entre os melhores
Em 1980, quando completou dez anos, a revista Placar lançou um álbum com o título “Os maiores craques do Brasil”. Entre esses craques estava o nosso querido e saudoso Bira, à época jogador do Internacional de Porto Alegre, campeão brasileiro invicto.
Informações ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendaram a órgãos ambientais e a 12 municípios do estado que promovam a adequada transparência das informações ambientais em seus portais na internet. Dados sobre desmatamento, arrecadação de multas e processos de regularização fundiária, entre outros, devem estar atualizados e disponíveis a consultas, de forma objetiva e transparente. A recomendação vale para Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Cutias, Pracuúba, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene e Oiapoque.
Protegendo cães e gatos
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que pune quem atropelar cães e gatos (PL 4.786/2020). As penas vão da suspensão ou proibição do direito de dirigir até quatro anos de detenção.
Três datas para votar
Delegados Representantes no Conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá – FETRACOMPA, portadores de voto, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais, devem votar nas eleições no dia 19 de novembro de 2020, em primeira convocação; dia 23 de novembro de 2020, em segunda convocação e; dia 26 de novembro de 2020, em terceira convocação. Já está aberto o prazo de 20 dias para o registro de chapas. A sede da entidade funciona no Pará.
Rapidinhas
Padre Aldenor – É preocupante do estado de saúde do padre Aldenor Benjamim dos Santos, diretor de rádio e tv da Unifap.
Seu Chicó – Este 8 de outubro marca a reinauguração, ocorrida em 2005, do complexo turístico do bairro Santa Inês, que recebeu a denominação de Francisco Augusto dos Santos, o seu Chicó”.
Aditivado – Publicado o primeiro termo aditivo ao acordo entre Tjap e Polícia Rodoviaária Federal no Amapá, tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua visando à prevenção e repressão da criminalidade.