Paulo Silva
Controle da CEA
Diferente do que informou colunista de jornal do Pará, a Equatorial Energia só assume o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) dia 23 de novembro, quando haverá assembleia para a destituição do atual conselho de administração. A CEA foi arrematada pelo valor simbólico aproximado de R$ 50 mil. O novo concessionário deverá realizar aporte de capital de R$ 400 milhões antes de assumir a empresa e realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.
Covid no Oiapoque
Considerando o crescimento exponencial do número de casos de covid no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá/Brasil, oriundos da Guiana Francesa, o secretário Juan Mendes, da Saúde, instituiu força tarefa, a partir da formação de um comitê emergencial de atenção à saúde, coordenado pelo Gabinete de Atenção à Saúde, para apoiar a gestão de saúde do município de Oiapoque no enfrentamento do atual cenário da covid-19.
Retomando programação
O Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, retomará, no dia 18 de outubro (segunda-feira), as atividades da Jornada Fluvial ao distrito do Bailique. Serão cinco dias de atendimento ofertando serviços da Politec, Receita Federal, Caesa, Cejusc e Ministério Público.
Na pauta
Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.
Reforço contra covid
Portaria do Ministério da Saúde estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública coronavírus. Do Amapá são beneficiados os 16 municípios.
Procon e multas
Considerando a possibilidade de proliferação de recursos administrativos em desfavor da decisão de aplicação de penalidade de multa, o Procon do Amapá baixou portaria estabelecendo que as multas aplicadas aos fornecedores, em processos administrativos instaurados em decorrência de reclamações e denúncias, incidirão concessões de descontos para pagamento, observados alguns critérios estabelecidos na própria portaria.
Nova direção
O Ministério de Minas e Energia publicou portaria estabelecendo novas diretrizes de operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Atualmente os dois programas são executados pelas Eletrobras. Com a medida, passarão a ser de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), que terá até doze meses para assumir a operacionalização.
Provas no MPF
Nesta quinta-feira (14), a partir das 8h, serão aplicadas as provas on-line do Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá. As provas terão duração de quatro horas para a área de direito e de três horas para os outros cursos.
Avaliação positiva
A Justiça Eleitoral conquistou seu melhor Índice de Produtividade do Magistrado dos últimos dez anos em 2020. O dado consta da edição do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), levantamento elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário brasileiro.
Faz um pix
Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.
Prêmio
O Governo do Amapá reconheceu nesta quarta-feira, 13, o trabalho de 20 pesquisadores com a entrega do Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea – Robério Nobre. Cada um deles recebeu um cheque de R$5 mil para investir em projetos científicos inovadores. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente para o desenvolvimento de projetos e ações científicas no Amapá. Para participar da premiação, os pesquisadores se inscreveram em um processo seletivo, lançado em setembro, que foi elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia (Setec).
Rapidinha
‘Quinta Feliz’ – Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Amapá realiza mais uma edição do ‘Quinta Feliz: Melhor Idade em Movimento’, para idosos de Macapá e Santana.
Passe Livre – No último sábado, 9, o Governo do Amapá retornou com o Programa Passe Livre Estudantil para estudantes de Macapá, Santana e Mazagão das redes pública federal, estadual e municipal, além de universitários da rede privada participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Semana da Criança – Com novos espaços investidos pelo Governo do Amapá e rica programação cultural, o Museu Sacaca oferece a partir desta quarta-feira, 13, atividades educativas e artísticas em comemoração à semana da criança; circuito ocorre até domingo, 17.