Paulo Silva
Dia do Trânsito
Nesta terça-feira (25) é comemorado o Dia Nacional do Trânsito (lei federal) e o Dia Estadual do Motorista (lei estadual do Amapá). Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por acidentes de trânsito no país estão em queda, e apontam que, em seis anos, houve redução de 27,4% dos óbitos nas capitais do país. Em 2010 foram registrados 81 óbitos em Macapá, contra 61 em 2016, o que representa uma diminuição de 24,7%.
Plano Collor
Está concluso para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde o dia 17 deste mês, o agravo 1418230 do Sinsepeap que trata dos 84,32% do Plano Collor, tendo como relator o ministro Mauro Campbell, da Segunda Turma.
O processo do Plano Collor tramita desde 2011.
Sem prisão
Desde ontem, dia 22, 15 dias antes da eleição, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Já o dia 2 de outubro, cinco dias antes do pleito, é a data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Suspeição não reconhecida
Réu em ações penais da Operação Eclésia, Marlon da Costa Borges arguiu a suspeição do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, argumentando quebra de parcialidade por Pinheiro ter feito considerações acerca da homologação de delação premiada.
O desembargador não reconheceu a suspeição suscitada por Marlon.
Execução fiscal
A ABO Construções Ltda, apanhada em operação da Polícia Federal por irregularidades em contratos com prefeituras no estado, Está sendo citada em execução fiscal da Fazenda Nacional para pagar, em cinco dias, R$ 1.795.288,83, valor atualizado até janeiro deste ano, sob pena de penhora de bens.
A ABO é, por exemplo, a responsável pela inacabada obra do Píer do Santa Inês.
Hospital da Unifap
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que a Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap) formalize perante a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) o protocolo de intenções com vistas à celebração do contrato de gestão para o hospital universitário que está sendo construído em Macapá.
Esta e outras observações foram feitas pelo TCU tendo em vista, em especial, os riscos apontados em processo de auditoria, e visam o início do atendimento hospitalar no menor prazo após a conclusão das obras.
Dinheiro assegurado
Extrato de convênio mostra que o Ministério da Defesa está assegurando R$500 mil para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Corpo de Bombeiros do Amapá. A contrapartida do governo do Amapá será de R$50 mil.
Assinado no dia 14 de setembro, o convênio tem vigência até agosto de 2021.
Sob suspeita
O TCU está recomendando à Direção Nacional do Sest/Senat que realize auditoria na Unidade de Macapá, relativa aos exercícios de 2006 a 2011, comunicando imediatamente ao Tribunal as conclusões e providências adotadas. Tudo em razão dos indícios de desvio de valores monetários dos cofres do Sest/Senat/AP.
São citadas no acórdão a empresa Corrêa Sodré Ltda e Ana Quadros da Silva, coordenadora do Sest/Senat/AP à época dos fatos.
Saldos do FGTS
A Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação dos planos econômicos.
Assim decidiu o plenário do STF na quinta-feira (20), ao negar provimento ao recurso da CEF.
Fique de olho
O site Congresso em Foco produziu um levantamento mostrando quais deputados e senadores respondem a acusações criminais e como cada um deles se posicionou nas principais votações.
A iniciativa, diz o site, não tem o propósito de recomendar ou rejeitar qualquer candidato. Mas de servir como um instrumento de aferição do trabalho parlamentar.
Pingado
- Esta semana algumas decisões de tribunas superiores (STJ e STF) andaram mexendo com candidatos no Amapá.
- Os DRAPs dos partidos PT, PPS e Patriota foram julgados como “deferidos com recursos” pelo TRE do Amapá. Ou seja, o risco ainda ronda os três.
- Após trabalhar por 12 anos com o deputado federal Roberto Góes (PDT), Júnior Colares assumiu o comando do PROS em Porto Grande.
- Faz 64 anos que o Amapá perdeu mãe Luzia (Francisca Luzia da Silva), tida como a primeira parteira do lugar.