Paulo Silva

Extrativistas do Mazagão


A Conab informou que 168 extrativistas de açaí do estado do Amapá são beneficiados esta semana com o pagamento de R$ 191 mil em subvenções pela extração de 248 toneladas do produto. Eles pertencem à Associação São João, localizada no município de Mazagão. O recurso é previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além de garantir um preço mínimo para os extrativos e assegurar a geração de renda, o programa também ajuda a proteger o meio ambiente.

 

Transposição

Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, a Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima deve publicar atas com processos novos para os três estados, assim como atas com processos revisados para o estado de Roraima.

 

Processo de seleção

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, vinculado ao Ministério da Economia (ME), lançou edital com normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, para o ano de 2021.  Serão oferecidas até 20 vagas para ingresso no primeiro semestre do ano de 2021, e os candidatos serão submetidos a processo seletivo único. As inscrições para o processo seletivo de candidatos a Mestrado estarão abertas de 30 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021.

 

Buscando soluções

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que tem atuado para melhorar a situação do fornecimento de energia na região do Pacuí e adjacências. Os trabalhos consistem na manutenção da rede da rede elétrica, na Subestação Inajá, que faz o atendimento às localidades, e nos equipamentos que compõem o sistema. Este trabalho segue o cronograma de manutenção e ocorreu ao longo do mês de setembro na região e também em outros municípios, Pedra Branca, Vitória do Jari, Mazagao, Santana, entre outras. O trabalho continuará no cronograma de ações em outubro.

 

Hidrovias para logística 1

Durante evento realizado dois dias em Macapá, Adalberto Tokarski, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, destacou a importância das hidrovias para a logística de transporte de passageiros e cargas na Região Norte, ao palestrar no painel sobre o papel da hidrovia como matriz de transporte na região. O painel transcorreu no segundo dia do evento Norte Export, realizado de 28 a 29 de setembro, em Macapá.

 

Hidrovias para logística 2

Abrindo o painel, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, apresentou os números Agência sobre as instalações portuárias e a navegação na Região Amazônica. Segundo o diretor, a extensão das vias comercialmente navegadas do país caiu nos últimos anos, com destaque para a Região Amazônica, onde estão concentradas mais de 80% das hidrovias brasileiras. Mas, em contrapartida, o número de autorizações de instalações portuárias cresceu significativamente no Norte do país.

 

Hora do Pijama


No final da manhã desta quinta-feira (1º), o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, que respondia pela Vara de Penas e Medidas Alternativas do estado, foi homenageado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), após ser concedida sua aposentadoria voluntária a partir desta data, encerrando um ciclo de 27 anos a serviço do Poder Judiciário do Amapá. Rogério Funfas ingressou no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 1981, atuou como serventuário por 11 anos como servidor cedido ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e em 1993 foi aprovado no concurso público para juiz do TJAP.

 

Floresta atacada

O Incra no Amapá está recebendo denúncia contra um empresário que estaria fazendo desmatamento ilegal, usando máquinas pesadas, na região do Piquiazal, municipío de Mazagão. Ele teria comprado o terreno no Piquizal, mas estaria avançando sobre o Rio Preto e retirando moradores do local. Tudo com as bênçãos do prefeito Dudão.

 

Segurança das barragens

O Brasil passa a ter a partir desta quinta-feira (1º) uma nova Política Nacional de Segurança das Barragens com a entrada em vigor da Lei 14.066, de 2020. A nova norma surgiu do PL 550/2019 apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. Com a nova lei, fica proibida a construção de barragens do tipo “a montante”, usado em Brumadinho e Mariana. O método ocorre quando os diques de contenção se apoiam sobre o próprio rejeito depositado. Todas as barragens construídas dessa forma devem ser desativadas até 25 de fevereiro de 2022.

 

Sistema regulamentado

A Justiça do Trabalho da 8ª Região regulamentou o uso do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) nos estados do Pará e Amapá, área de jurisdição do TRT8. Agora, oficialmente, o TRT8 implantou e passará a utilizar o módulo PJeCor CNJ. Com isso, os atos normativos, as correições parciais, os pedidos de providências, as representações por excesso de prazo e as reclamações disciplinares contra magistrados do trabalho serão realizados exclusivamente pelo PjeCor. O sistema entrará em operação no dia 5 de outubro.

 

Fiança parcelada

Preso em operação da Polícia Federal do Amapá no combate ao comércio ilegal da madeira, Joá Araújo Gomes, que trabalhava como diarista na empresa de seu tio Juarez Gomes, conseguiu liberdade provisória mediante fiança de R$45.299,00, dinheiro que ele disse não ter. O juiz Jucélio Fleury manteve o valor da fiança, mas permitiu a Joá pagar em 10 parcelas mensais.

 

Outubro rosa

A Prefeitura de Macapá montou programação de serviços em alusão ao Outubro Rosa na capital e distritos. Nesta sexta-feira (2), a comunidade de Vila Progresso, no arquipélago do Bailique, receberá uma ação de serviços para a prevenção do colo do útero e de demais doenças. Serão ofertadas testagem rápida, consultas clínicas, consultas para pré-natal, dentista, exame de PCCU em livre demanda, acolhimento e orientações sobre alimentação na prevenção do câncer.

 

Rapidinhas        

Data 1 – Hoje é dia nacional e dia estadual do vereador.

Data 2 – Nesta sexta-feira é comemorado o dia do oficial do Exército

Investigação – MP apura se estão deixando sem transporte os pacientes renais que moram em Mazagão