Paulo Silva

Fim de prazo


Termina nesta segunda-feira (18) o prazo dado pelo juiz federal João Bosco Soares para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) expliquem as causas do apagão que deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia elétrica por cerca de quatro horas na quarta-feira (13). O despacho do juiz foi em resposta ao pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Proferida na quinta-feira (14), a decisão também prevê, em caso de descumprimento, multa aos responsáveis, bem como outras punições previstas em lei.

 

Campeão nas câmaras

O DEM elegeu seis presidentes de câmaras de vereadores nos 16 municípios do Amapá. O partido de Davi Alcolumbre elegeu os presidentes das câmaras de Santana, Oiapoque, Pedra Branca, Tartarugalzinho, Vitória do Jari e Cutias. Foi seguido pelo PL, que venceu em Amapá, Laranjal do Jari, Mazagão e Calçoene. Falta confirmar os presidentes das câmaras de Porto Grande e Pracuúba.

 

Senado produtivo

Retrospectiva da TV Senado aponta que 2019 foi o ano mais produtivo da Casa sob o comando do senador amapaense Davi Alcolumbre, seu presidente. Além da aprovação de projetos importantes, o destaque foi a renovação recorde da composição da Casa, após as eleições de 2018. Em fevereiro, 54 senadores tomaram posse. Do total, apenas oito foram reeleitos. O ano também foi considerado pela Mesa como o mais produtivo desde 1995, com a aprovação de 370 propostas pelo Plenário e pelas comissões do Senado.

 

Apagão e demissão

Ao menos seis técnicos da Eletronorte que se deslocaram do Pará e do Maranhão ao Amapá para restabelecer a energia após o apagão de novembro de 2020 integram a lista de 194 demissões divulgada pela estatal na semana passada. A informação é do portal Brasil de Fato. Segundo o portal, os desligamentos estavam previstos em um acordo coletivo assinado junto ao sindicato em 2019, em meio ao processo de desmonte do sistema Eletrobras – que está na lista de privatizações do governo Bolsonaro.

 

Processo seletivo

A Universidade Federal do Pará publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, a partir desta terça-feira (19), até o dia 23 de fevereiro. A taxa é de R$180,00. A remuneração mensal vai de R$13 mil a R$ 20 mil.

 

Ramal de ligação

A Setrap fará licitação visando contratar empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração do projeto executivo do ramal de ligação entre a rodovia estadual AP-070 com a rodovia federal BR-210 em Macapá. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na quarta-feira (20).  O edital está publicado e disponível no site do governo do Amapá.

 

Água para Santana

A Caesa vai contratar empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Santana, setor Paraíso/Fonte Nova, tendo como critério de julgamento maior desconto, no regime de execução empreitada por preço unitário. As propostas serão recebidas até esta quarta-feira (20), com abertura no mesmo dia.

 

Defensores públicos

Um levantamento realizado pelo site Migalhas em todas as unidades da Federação mostrou que em 13 estados houve uma diminuição no número de defensores públicos ativos em relação ao último ano. 12 apresentaram aumento na quantidade e em apenas dois estados, no Acre e no Rio Grande do Sul, o dado se manteve o mesmo. O número total de defensores públicos no país passou de 6.072 em janeiro de 2020 para 6.115 em janeiro de 2021. No Amapá, informa o site, o de defensores públicos passou de 41 para 50.

 

Antaq orienta

A Antaq se manifestou sobre estados e municípios terem proibido o transporte interestadual de passageiros por meio de decretos, o que afetou algumas empresas. Estas suspensões de transporte foram validadas pelo STF, porém a locomoção de produtos e serviços essenciais deverá ser resguardada. E recomenda que, caso você precise viajar para as regiões em que o transporte interestadual de passageiros esteja suspenso, busque a obtenção de autorização prévia junto ao poder executivo estadual ou municipal de destino.

 

Lei questionada

A Procuradoria-Geral da República ingressou com ADI questionando a Lei estadual 8.312/2015 do Pará, que dispõe sobre a utilização, pelo Poder Executivo estadual, de parcela de recursos relativos a depósitos vinculados a processos judiciais. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.

 

Auxílio emergencial


No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro, e o fim da validade dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. Senadores também avaliam convocar o Congresso Nacional de forma extraordinária para votar a proposta.

 

Curso da PF

Com 1.500 vagas, o edital para o curso da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (15). As inscrições começam em 22 de janeiro e vão até 9 de fevereiro.

 

 

Rapidinhas

Datas – Este domingo (17) marca os 87 anos de nascimento de Laurindo dos Santos Banha e os 68 anos da morte do general Azevedo Costa. Cada um deles tem o nome eternizado em prédio público na cidade de Macapá.

Inquérito arquivado – Volkswagen vai pagar R$ 36,3 milhões por ter colaborado com a ditadura brasileira.

Depois da covid – Pulmões de quem tem covid-19 ficam piores que de fumantes, diz médica americana Brittany Kendall.