Paulo Silva
Fortaleza de São José
Esta segunda-feira (29), dia de São Pedro, marca também os 256 anos do lançamento da pedra fundamental para a obra de construção da Fortaleza de São José de Macapá, em 1764, cujo baluarte de frente para o rio leva o nome do santo. São Pedro também é padroeiro dos municípios de Vitória
do Jari e Pedra Branca do Amapari.
Cobranças
Ao participar de audiência com comissão mista do Congresso, o governador Waldez Góes, do Amapá, pediu prorrogação de medidas de combate à covid-10 e ajuda para comprar equipamentos para pacientes que precisam ser intubados. Elogiou as medidas econômicas e sociais aprovadas pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. Porém, pediu que deputados e senadores permaneçam atentos para a necessidade de prorrogação de algumas das iniciativas.
Buscando responsáveis
Secretário da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza nomeou comissão sindicante para apurar problemas no contrato de repasse 0264.782-24/2008 (SIAFI 636536), que tem como objeto a “Construção de Três Pavilhões de Segurança Máxima no IAPEN”, celebrado entre a União, Caixa Econômica Federal, e o Governo do Amapá, tendo como interveniente executor a Sejusp. Relatório técnico recomendou abrir procedimento e apurar quem deu causa a ausência de prestação de contas.
Pedido de exoneração
Por conta da operação de sexta-feira (26) da Polícia Federal, que atingiu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), onde ocorreu busca e apreensão, o procurador-geral Narson Galeno pediu ao governador Waldez Góes a exoneração dos pregoeiros da Central de Licitações Frank Jorge Barros Inajoza e Carla Patrícia Silva Araújo, ocupantes de cargos comissionados de CDS-3. Os dois já foram exonerados.
Caso arquivado
Desembargador Carmo Antônio, do TJAP, arquivou procedimento policial criminal que apurava a prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva envolvendo o procurador de justiça Joel Chagas, a irmã dele Joelma Chagas e o então deputado Augusto Aguiar, que pretendia ser presidente da Assembleia Legislativa. Caso envolveria valores destinados a cobrir custos de passagens aéreas no trecho Toronto-Canadá/Belém/Macapá/Belém/Toronto-Canadá. Nada restou comprovado, conforme o MP-AP.
Bens devolvidos
Preso em operações contra a grilagem de terras da União no Amapá, Bertholdo Dewes Neto, ex-diretor do Imap, pediu a restituição de um celular e de um notebook apreendidos pela Polícia Federal. Considerando que os objetos já foram objeto de perícia, o juiz federal Jucélio Neto autorizou a restituição.
Sob suspeita
Promotora de justiça Thaysa Assum instaurou inquérito civil publico objetivando apurar, no prazo de um ano, a existência de ilicitude na compra e recebimento de medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde de Vitória do Jari para abastecer o laboratório de análises clínicas do município.
Recurso na pauta
Na sessão virtual marcada para esta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar recursos eleitoral da TV Equinócio Comunicações contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado. Tem a ver com a eleição de 2018, e o relator é o juiz Marcus Quintas.
Destinação de prêmios
Prêmios de loteria não resgatados poderão ser destinados à compra de ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individuais para profissionais que atuam no enfrentamento à covid-19. É o que dispõe projeto de lei em tramitação no Senado. Segundo a Caixa Econômica, o montante não resgatado em 2019 superou os R$ 300 milhões. Atualmente, o dinheiro de prêmios não reclamados é revertido ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fake news
A OAB esclareceu esta semana ser falsa a noticia de que a 2ª fase do exame unificado foi suspensa. As provas estão marcadas para 30 de agosto de 2020.
Pingado
- Quando julho chegar estarei completando, com muito orgulho, 45 anos de atuação na imprensa do Amapá.
- Paloma Almeida da Silva, Brenna Tayne Monteiro de Sousa, Marlon Bulhosa de Moraes e Bruno Damas Vilarinho foram os presos da semana na Operação Private.
- Na sessão de 1º de julho, administrativo do TJAP vai tratar da lista tríplice de advogados para juiz efetivo do TRE do Amapá.
- Erlis Karipunas é o segundo indígena a governar o município de Oiapoque.