Paulo Silva

Macapá capital


Nesta quarta-feira, 31, comemoram-se os 73 anos de Macapá como a capital do estado do Amapá, determinado pela Lei federal 6.550, de 1944.
Antes de Macapá, o então Território Federal do Amapá teve o município de Amapá como capital.

Cofre ainda vazio
Governador Waldez Góes disse nessa semana que o momento da economia ainda não permite o reajuste salarial por reposição inflacionária, mas que em contrapartida está trabalhando para o pagamento de passivo, como promoções e progressões de carreira.
Waldez disse, também, que ainda não existem condições para sair do parcelamento do salário dos servidores.

Contas aprovadas
O juiz Augusto César Leite, da 10ª Zona Eleitoral, aprovou com ressalvas a prestação de contas de Gilvam Borges e Adiomar Veronese, candidatos derrotados na eleição para a Prefeitura de Macapá no ano passado.
Ele entendeu por satisfeitas as exigências previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Febre aftosa
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nessa semana instrução normativa que classifica o estado do Amapá como risco médio (BR 3) para febre aftosa.
Ficou revogada a instrução normativa 25, de 6 de junho de 2010. Esta é a melhor avaliação da história da pecuária no Amapá.

Estados pagam
O STF decidiu nessa semana que os 26 estados e o Distrito Federal têm obrigação de pagar a contribuição previdenciária patronal sobre os salários de governadores, secretários e deputados estaduais.
Foi no julgamento de recurso do estado de Goiás que tentava se isentar do pagamento do tributo da aposentadoria na remuneração de agentes públicos não vinculados ao regime próprio de Previdência Social. Vale para todo o país.

Planos com ressalvas
Aneel aprovou com ressalvas os Planos de Prestação Temporária do Serviço de Distribuição das seis distribuidoras Eletrobras no Norte e no nordeste e da nossa Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que caminham para a privatização.
Para a CEA, há recomendações relativas aos custos com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros).

Ruim para os pobres
Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto de lei de reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no Direito Processual do Trabalho, dificultando o acesso à Justiça por pessoas mais pobre.
O texto altera mais de cem dispositivos da CLT, segundo os ministros.

Sob suspeita
O MPF recomendou ao Ibama no Amapá que faça bloqueio de créditos de reposição florestal de dez empresas e de duas pessoas físicas no estado. Elas são alvos de investigação sobre transferências ilegais de créditos.
Já o Imap recebeu recomendação para que não realize qualquer operação, seja de inserção, cancelamento ou transferência dos créditos que estão sob investigação.

Povo sujão
Nessa semana, de apenas uma lixeira viciada, no bairro Novo Buritizal, a Prefeitura de Macapá retirou 80 toneladas de lixo. Já são 41 lixeiras viciadas eliminadas pelo município somente este ano em diversos bairros da cidade.
Denúncias contra morador imundo podem ser feitas pelo 99147-1050.

 

Pingado

  • No Tjap, a cadeira do desembargador aposentado Raimundo Vales será ocupada pelo critério de merecimento, e não mais pelo de antiguidade.
  • Deputado Kaká Barbosa aumentou de 800 reais para mil reais o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá.
  • Deputados estaduais insistem na criação do curso de medicina na Ueap.
  • Tribunal Superior do Trabalho não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols. Túlio queria R$ 1,5 milhão do glorioso.