Paulo Silva

Multa parcelada


Condenado em representação do partido Podemos, de Patrícia Ferraz, o ex-prefeito Clécio Luís pediu para parcelar a multa de R$ 10.641,00 que lhe foi imputada pela Justiça Eleitoral do Amapá. A juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral, concordou com o pagamento em 10 parcelas de parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.064,10. Clécio alegou não ter condições de arcar com o pagamento do débito em parcela única, ou em um número menor de parcelas, sem prejuízo da sua subsistência e dos seus familiares.

 

Candidato cigano

Festejado por alguns como sendo dono de grande cesto de votos no Amapá, embora nunca tenha sido eleito, Cirilo Fernandes vem disputando uma eleição por cada partido. Foi candidato a vereador pelo Psol, a governador pelo PSL, e a prefeito de Macapá pelo PRTB. Agora está no Podemos, de Patrícia Ferraz.

 

Recursos federais

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou a sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública. No Amapá estão beneficiados os municípios de Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Santana e Vitória do Jari, com valores que vão de R$180 mil a R$300 mil.

 

Execução de projetos

Com vigência até fevereiro de 2026, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) assinaram acordo de cooperação visando à realização da execução dos projetos: Estudo de ecologia química da broca-da-andiroba Hypsipyla ferrealis; Compostos orgânicos voláteis do açaizeiro Euterpe oleracea; e Ecologia química da broca-das-raízes-e-broto-do-coqueiro Strategus aloeus. O acordo é assinado por Josealdo Tonholo (reitor da UFAL) e Jorge Elson Souza (diretor-presidente do IEPA).

 

Licitação fracassada

Fracassados os três lotes da licitação da CEA para contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos. Houve a desclassificação das propostas de preços apresentadas, considerando que o valor proposto estava acima do valor referencial estimado em edital.

 

Registro deferido

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, do Ministério da Economia, deferiu o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Amapá, com abrangência estadual e base territorial no estado. Foi excluída a categoria econômica do comércio atacadista de instrumentos e materiais odontológicos.

 

Pontes do DNIT 1

Portaria (1923) do DNIT no Amapá, com data de 6 de abril, proíbe o tráfego de veículos de passageiros e de cargas, por período indeterminado, com capacidade de Peso Bruto Total (PBT) acima de 23t (vinte e três) toneladas na Rodovia BR-156/AP, segmento KM 27,00 ao KM 271,20, com intuito de assegurar e manter um tráfego seguro em relação ao transporte de passageiros e de cargas. Fica limitada a velocidade para percorrer as pontes de madeira na Rodovia BR-156/AP, segmento KM 27,00 ao KM 271,20, em 10 km/h.

 

Pontes do DNIT 2

A portaria 1923 considera a implantação de equipamento do tipo UMO-E-AP-16 (Unidade Móvel Operacional) para o controle de peso na Rodovia BR-210/AP e na Rodovia BR-156/AP; e as condições estruturais das pontes de madeira, que não suportam o tráfego pesado de veículos transportando cargas ou passageiros, causando enormes riscos à segurança e à trafegabilidade dos usuários da rodovia. O não cumprimento à determinação da portaria ensejará a aplicação das penalidades.

 

Vaga na escola


Secretaria de Educação do Amapá está convocando os pais ou responsáveis dos estudantes interessados em participar do sorteio das vagas remanescentes da Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes, nas seguintes modalidades: Ensino Fundamental II e Ensino Médio Regular, para o ano letivo de 2021, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2021. Para participarem deverão realizar a inscrição no período de 8 a 12 de abril.

 

Licenças recebidas

A Sejusp publicou que já recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá as licenças de instalação (prorrogação) para implantação do Ciosp e do Quartel do 14º Batalhão da Polícia Militar, ambos na Zona Oeste, rodovia Duca Serra. A validade de cada licença é de dois anos a contar de 6 de setembro de 2020.

 

Pregoeiros do Incra

Portaria de Fábio da Silva Muniz, superintendente do Incra no Amapá, está designando para a função de pregoeiros da superintendência os servidores Geovane Grangeiro da Silva, analista administrativo, Elias Pinheiro, analista em reforma e desenvolvimento agrário, pelo período de um ano de efetivo exercício. Hércules Menezes do Nascimento e Mateus Francisco Pagliarini foram a equipe de apoio.

 

Infectados

Em pelo menos 768 municípios do país há pacientes infectados pela covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

 

Rapidinhas

 

Venda – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobras, está incluída no Programa Nacional de Desestatização do governo Bolsonaro.

 

Perda – Aos 63 anos, morreu Evandro, ex-jogador do Paysandu, que nos anos 80 formou no ataque bicolor junto com Chico Spina, Dario e Lupercínio. Evandro não resistiu a um procedimento cirúrgico. 

 

Geladeiras – Instituto Escolhas diz que Brasil pode desperdiçar R$ 100 bilhões até 2030 com geladeiras ineficientes.