Paulo Silva
País dos contrastes
Segundo o IBGE, 15,2 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da extrema pobreza. A recessão que o país enfrentou entre 2015 e 2016, a maior da história, resultou nos atuais 13 milhões de desempregados. Dois milhões de pessoas voltaram à extrema pobreza. As dificuldades ficam ainda maiores quando se analisa as tendências: quem é rico está cada vez mais endinheirado. Os pobres, a cada dia, contam com menos recursos. Para formar esse cenário, são avaliados mercado de trabalho, educação, moradia e distribuição de renda para ter um retrato da qualidade de vida dos brasileiros e confirmou-se que a pobreza cresceu.
Aprovado nas coxas
Em sessão quase secreta, para a qual teriam sido chamados apenas deputados que garantissem maioria, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei de interesse do Tribunal de Contas do Amapá. O projeto transforma auditores concursados em conselheiros substitutos, com direito a gabinete, e analista de controle externo, também concursado, vira auditor de controle externo. E a Procuradoria de Contas se transforma em Ministério Público de Contas. Tudo por lei ordinária.
Já tem gente cuidando de ação direta de inconstitucionalidade.
Randolfe versus CEA
Na ação popular contra o reajuste da tarifa de energia da CEA, o senador Randolfe Rodrigues diz que a empresa quer repassar ao consumidor os custos com perdas não técnicas, provocadas por desvios de energia elétrica, pelo fornecimento clandestino e pela inadimplência, bem como por perdas técnicas como problemas na rede de distribuição.
Randolfe também acusa que a CEA paga supersalários que, injustificadamente, ultrapassam o teto constitucional, chegando à média de R$5 milhões só com custeio da folha de pagamento.
Fazenda Esperança
Com orçamento de R$172 milhões, a Assembleia Legislativa do Amapá assinou um termo de auxílio no valor de R$200 mil para a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança, dinheiro a ser repassado ainda este ano.
O termo foi assinado no dia 13 deste mês, e tem vigência até 12 de junho de 2019.
Processo eletrônico
Uma comissão composta pelos juízes João Teixeira de Matos e Paulo Madeira, e mais três servidores do Judiciário, vai realizar estudos para a implementação do Processo Judicial Eletronico (PJE) no âmbito da Justiça do estado do Amapá.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias.
Linhas de transmissão
Em leilão da ANEEL, a empresa Zopone Engenharia e Comércio Ltda arrematou o lote 7 e vai construir 105 km de linhas de transmissão de energia elétrica para o pleno escoamento das hidrelétricas do estado do Amapá e atendimento elétrico da região de Almeirim, no estado do Pará.
As obras têm prazo de realização de 48 meses e estimativa de geração de 694 empregos diretos.
Cofre vazio
Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado esta semana pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Os ministros analisaram petição protocolada pela Rede Sustentabilidade, que no Amapá já fez fusão com o PPL.
Estatuto do desarmamento
Em vigor desde 2003, o Estatuto do Desarmamento fixou regras mais rigorosas para a posse e comercialização de armas, fato que o fez, ao longo dos anos, colecionar apoiadores e opositores. O impasse sobre o porte de arma de fogo oferecer – ou não – proteção à população, continua, apesar dos 15 anos de vigência do estatuto, sendo tema de calorosas discussões.
Para se ter ideia, apenas na Câmara o estatuto é alvo de cem projetos que objetivam desde ajustes pontuais até a revogação completa da lei; todos tramitam em conjunto e aguardam apreciação no plenário.
Não ao Bolsomito
O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo “Bolsomito 2k18” tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo do jogo promove desvalores como discriminação racial, opressão, preconceito e violência.
No game, o personagem “Bolsomito” – em alusão a Bolsonaro – ganha pontos ao matar feministas, homossexuais, negros e integrantes de movimentos sem-terra.
CNH Digital
A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) agora pode ser gerada remotamente, por meio do app para celulares e tablets, sem a necessidade de ir ao Detran ou de obter o certificado digital.
A autenticação pode ser realizada toda via aplicativo, com o uso de reconhecimento facial. Mais de 26 milhões de brasileiros já contam com a carteira com o código de barras bidimensional.
A Frase
“Tempo disso, tempo daquilo; falta o tempo de nada.”(Carlos Drummond de Andrade)
Pingado
>>> Deputado federal Roberto Góes, que não se reelegeu, diz não querer saber de cargo no governo do primo Waldez Góes. Vai fazer política de olho em 2020.
>>> O STF deve julgar dia 15 de maio do ano que vem o processo do Plano Collor (84,32%), cujo resultado interessa ao Sinsepeap. O julgamento é do processo do estado do Ceará.
>>> Operação Mãos Limpas de 2010 – já tem um monte de audiência agendada para 25 de janeiro, a partir das 10 horas, no TJAP.
>>> A ANTAQ publicou seis avisos de leilão no Diário Oficial de União, referentes a áreas a serem licitadas. Serão cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma em Vila do Conde. Os leilões acontecerão em 5 de abril, em São Paulo.