Paulo Silva
Papo com a imprensa
Desembargador João Lages, que em março passa a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá para o desembargador Rommel Araújo, marcou para 29 de janeiro, no plenário do TJAP, a partir das 10 horas, a 13ª edição do programa Bate Papo com a Imprensa, o último de sua gestão. A conversa também terá a presença do desembargador Rommel. Serão convidados apenas 30 jornalistas em razão da pandemia do coronavírus, mas será disponibilizada uma sala virtual para quem não puder estar presencialmente.
Arrumando a BR
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, na quinta-feira (7), que segue com as obras de restauração rodoviária na BR-156. Os serviços são realizados do km 400,6 ao km 430 e estão localizados entre os municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. As equipes da autarquia atualmente trabalham com os serviços de fresagem e de aplicação de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ).
Recursos liberados
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) confirmou a liberação de R$13.685.332,23, recursos obtidos por ele no final do ano passado, destinados aos sistemas de saúde do estado dos 16 municípios do Amapá para o enfrentamento da covid-19. Os valores estão na conta do estado e, por pactuação com os municípios, serão distribuídos de acordo com a população. Assim, serão 60% para o estado (R$8.2111.199.34) e 40% para os municípios (R$5.474.132,89), dos quais mais de R$3 milhões para Macapá.
Eleição presencial
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, esclareceu, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a eleição para a Mesa do Senado será presencial. O procedimento obedecerá ao que dita o Regimento Interno da Casa, que prevê, expressamente, a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. A eleição da Mesa do Senado está confirmada para dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira.
Integração do idoso
Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, e já em vigor, institui a semana desportiva dedicada ao idoso no estado do Amapá, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de outubro. Para efeitos da lei, que passa a integrar o calendário de eventos do estado, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Um dos objetivos é promover ações de socialização e cidadania objetivando a integração do idoso à comunidade em que vive.
Regulamentando multa
Tribunal de Justiça do Amapá regulamentou execução da pena de multa no âmbito estadual, com procedimentos a serem seguidos pelos juízos do conhecimento e da execução penal a fim de proceder a execução da pena de multa, conforme nova redação do artigo 51 do Código Penal. Se a fiança for de valor equivalente à pena de multa, aplicada cumulativa ou isoladamente, o juízo do conhecimento deve utilizar o valor recolhido da primeira para pagar a segunda, extinguido a punibilidade à aludida pena. Também reafirma que a multa aplicada em sentença condenatória deverá ser recolhida para o Fundo Penitenciário do Amap á (Funpap).
Atendimento
Portaria da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determina que, no período de 7 a 31 de janeiro, o horário de expediente e o atendimento ao público será das 13h às 18h (na Secretaria) e das 8h às 13 (Cartórios Eleitorais). A partir de 1º de fevereiro de 2021, a jornada de trabalho e o atendimento ao público externo neste Tribunal observará o disposto na Resolução TRE-AP 440/2014.
Negando irregularidades
Secretários da Semast na gestão do então prefeito Clécio Luiz, Max Douglas Freitas Yataco e Mônica Dias negam a existência de irregularidades com o cartão alimentação na prefeitura de Macapá, que virou assunto nos últimos dias. Eles afirmam que em todo o processo buscaram acompanhamento e orientação dos órgãos de controle (MP-AP, MPF, CGU, TCU e Polícia Federal) no estado, tendo enviado a eles senha de consultas para acessar o banco de cadastro.
OAB e eleição online
Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. Segundo divulgado pela OAB Nacional, as primeiras unidades federativas que terão eleições online serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A OAB do Amapá ainda não se manifestou. As eleições ocorrem entre novembro e dezembro de 2021.
Construção pesada
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon) está convocando todas as empresas de engenharia que exercem atividade econômica de construção pesada – Infraestrutura, na base territorial abrangida pelo Amapá e mais 16 estados e o Distrito Federal para assembleia geral extraordinária no dia 22 de janeiro através da plataforma digital zoom, por videoconferência. É para deliberar sobre as negociações coletivas de trabalho para o período 2021/2022.
Três presidentes
Em 2022, ano de eleições gerais no Brasil, teremos três presidentes no Tribunal Superior Eleitoral. Ministro Barroso até fim de fevereiro, assumindo na sequência o ministro Fachin, que fica no cargo até 17 de agosto, quando então assume o posto – e preside as eleições -, ministro Alexandre de Moraes.
Convocação extraordinária
O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, a prorrogação do auxílio emergencial, bem como definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19.
Rapidinhas
Cursos – Portaria normativa instituir o regulamento dos c rsos para o provimento do cargo de policial rodoviário federal.
Doença – Amapá já contabiliza quase 200 casos de sarampo.
Transferência – Juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, Victor Oliveira de Queiroz está transferido para a Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA.