Paulo Silva
Piratão no berço
Nascido em 31 de março de 1973, por iniciativa de Jeconias Araújo, Antônio Pancho, Walber Damasceno (seu primeiro presidente), entre outros, a Associação Recreativa Piratas da Batucada completa 46 anos neste domingo 31. Maior ganhador da títulos do carnaval do Amapá na era sambódromo, o Piratão, como é carinhosamente chamado, atualmente é presidido por Marcelo Zona Sul. Jeconias, Pancho e Walber já não estão mais entre nós.
Fim das alegações
Terminou na quinta-feira (28) o prazo para as alegações finais no processo pelo qual o deputado Kaká Barbosa tenta acordo com o Ministério Público do Amapá para a devolução de mais de R$2 milhões aos cofres públicos. Tramita na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
Agora a juíza Alaíde Maria de Paula vai julgar.
Golpe militar
O Ministério Público Federal recomendou aos comandantes das Forças Armadas no Amapá que não promovam manifestações em homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. A recomendação foi encaminhada na sexta-feira (29) à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, à Capitania dos Portos e ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Macapá.
Documento é assinado pelos oito membros do MPF lotados na Procuradoria da República no Amapá.
Constitucionalidade
Em sua próxima sessão, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a constitucionalidade do artigo 12, inciso IV, e parágrafo 7º da Lei Complementar 15/1994, do Amapá, dispondo sobre a licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio.
O parecer da Procuradoria-Geral da República opina pela inconstitucionalidade do artigo. Quem relata é a ministra Cármen Lúcia.
Concessão ratificada
Despacho do ministro Paulo Guedes, da Economia, com data de 27 de março, ratificou a concessão da garantia da União no Contrato de Financiamento 0397.070-36/12, celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal com a interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Eletrobras, no valor de R$ 1,4 bilhão, recursos destinados ao saneamento econômico-financeiro da CEA.
O despacho teve manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Chegando para audiência
Denunciado pelo MP sob a acusação de participar de uma organização criminosa – comandada pelo então deputado Moisés Souza – que tentou desmoralizar autoridades do Judiciário e do Ministério Público no Amapá, Afonso Bentes faz saber, a quem interessar possa, que estará desembarcando em Macapá para audiência no dia 11 de abril.
Audiência será na 3ª Vara Criminal de Macapá, e Bentes promete detonar meio mundo.
Ganhando utilidade
Atualmente tomado por lixo e mato, além de servir de espaço para usuários de drogas, o imóvel onde funcionou a Advocacia-Geral da União no Amapá está sendo cedido por dez anos pela Superintendência do Patrimônio da União para a Fundação Universidade Federal do Amapá.
Lá será instalada a Agência Júnior de Incubação da universidade. Contrato de cessão já foi publicado.
Matusálem do futebol
Com quase 50 anos de mandato, José da Gama Xaud, o Zeca Xaud, foi reeleito presidente da Federação Roraimense de Futebol. Zeca Xaud, de 74 anos, completa 45 anos à frente da FRF em 2019.
É o presidente com mais tempo à frente de uma entidade no futebol brasileiro.
Peste suína
O Ministério da Agricultura constituiu grupo de trabalho com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. A coordenação do GT será exercida pelo auditor fiscal federal agropecuário Abel Ricieri Guareschi Neto, do Paraná.
O grupo terá o prazo até 21 de junho de 2019 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de documento final.
Enem mais caro
A taxa do Enem 2019 sobe para R$85,00, e o prazo para inscrições vai de 6 a 17 de maio. A taxa deverá ser paga em agência bancária, casa lotérica ou nos correios.
Estudantes com direito à isenção da taxa devem fazer o pedido entre os dias 1º e 10 de abril.
Pingado
- Juiz federal João Bosco Soares marcou para 9 de maio audiência no processo que trata da ponte do rio Jari, da qual teriam desaparecido R$15 milhões.
- A partir desta segunda-feira, 1º de abril, a Rede Super Fácil normalizará o atendimento das emissões da Carteira de Identidade em suas unidades.
- Ministro Paulo Guedes diz no Senado que o programa Minha Casa Minha Vida tem 70 mil casas devolvidas e 60 mil inacabadas.
- A privatização de seis distribuidoras de energia – sem contar a CEA – vai trazer para a Eletrobras a redução de 6.636 empregados.