Recadastro do Renda

27/4/2019 | 22:49

Inicia nesta segunda (29) a atualização de dados dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor. Começa com os beneficiários de Macapá, nas unidades do Super Fácil Zona Oeste e Beirol. De 6 a 31 de maio, o atendimento será estendido às demais unidades na área urbana. Em julho e setembro haverá datas específicas para atualizar o cadastro de beneficiários de São Joaquim do Pacuí, Abacate da Pedreira o Bailique. Em Santana o atendimento será de 3 a 7 de junho, também na unidade do Super Fácil.

Novo relator
O processo que trata do Plano Collor (84,32%) do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá, tem novo relator no STF. É o ministro Ricardo Lewandowisk.
O processo foi redistribuído depois que a ministra Rosa Weber declarou seu impedimento para apreciar o recurso, ante sua anterior participação no feito, quando ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Pregão anulado
Antes de deixar o cargo de secrertário da Saúde, Gastão Calandrini fez publicar aviso de anulação do pregão eletrônico 39/2018, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio de mão de obra, apoio de maqueiro, recepcionista, carregador, artífice e eletricista das unidades hospitalares, dos centros de referências bem como da sede da SESA.
Seguiu relatório conclusivo da Controladoria-Geral do Estado.

Usar a Central
A 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao governador Waldez Góes e ao procurador-geral Narson Galeno.
É para que adotem a imediata centralização da execução dos procedimentos licitatórios em todas as suas modalidades, exceto leilão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, pela Central de Licitações e Contratos.

Macapá Hotel
O governo do Amapá não descarta a possibilidade de leilão do prédio onde funcinou o Macapá Hotel, mas diz que as possibilidades de destinação só serão consideradas quando um relatório técnico de avaliação, que está em andamento, for concluído.
O objetivo do levantamento é verificar as condições em que o imóvel foi deixado pela empresa que o explorava.

Disputa sem fim
Ainda não encerrou a disputa judicial entre o empresário Luciano Marba e a Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, que se arrasta desde 2016. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.
O mais recente foi um recurso especial interposto por Marba contra a escola de samba, mas a desembargadora Sueli Pini entendeu que a via adequada era medida cautelar, negando seguimento ao recurso.

Sem companhia
Faz um mês que o povo do interior do Amapá está sem sua principal companhia. É o tempo que a Rádio Difusora de Macapá está fora do ar por problemas em seu parque transmissor.
São diários os telefonemas para saber quando a emissora volta a funcionar.

Toboágua da AABB
Juíza Alaíde Maria de Paula mandou alienar, dentro de 90 dias, um toboágua da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), avaliado em R$110 mil.
É para pagamento de uma dívida da entidade que hoje chega a R$45,6 mil.

Prepare o bolso
Aneel aciona a bandeira amarela para maio. Com a mudança passa a ser cobrada uma tarifa adicional de R$1 para cada 100 kilowatts/hora.
É uma taxa que não era paga desde dezembro do ano passado na conta de luz.

STF desacreditado
Os jornais repercutiram a fala do ministro Barroso, na Universidade de Columbia. O ministro falou do descrédito que a população tem no STF. Segundo ele, o que estaria ocorrendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil.
“Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta.” Para o ministro, a autoridade depende de confiança e credibilidade. “Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra.”

Pingado

• Desembargadores aposentados Mário Gurtyev e Luiz Carlos Gomes foram reconduzidos como representantes do TJAP junto ao Conselho Estadual de Previdencia do Estado do Amapá.
• O ex-deputado Keka Cantuária agora é o chefe da Divisão de Controle de Despesas com Pessoal da Assembleia Legislativa do Amapá.
• Juiz Marcus Vinícius Gouvea Quintas foi indicado para o TRE do Amapá, na qualidade de juiz membro, para o biênio 2019/2021.
• Deputado federal Acácio Favacho (PROS-AP) foi indicado para a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.