Paulo Silva

Retomada das sindicâncias


Portaria do secretário Juan Mendes, da Secretaria da Saúde, revoga portaria, de maio de 2020, que suspendeu os prazos das sindicâncias em curso, por meio da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo – CSIN. A nova portaria, com data de 25 de setembro, retoma as sindicâncias e ressalta que a suspensão de prazo não implicou em perda dos atos administrativos j&aacu te; realizados pelas comissões de sindicância, uma vez cessados os efeitos da Portaria 0093/2020-SESA, os trabalhos devem ser retomados a partir do último ato da comissão.

Covid-19

A prefeitura de Macapá informou que no final da semana as UBSs Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos da covid-19 na capital, registraram no domingo, 27 de setembro, 246 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 135 receitas e realizados 83 testes rápidos, sendo 25 positivos.
Tempo fechado

Prossegue, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Prossegue no âmbito do CNJ a “guerra” entre o juiz federal João Bosco Soares e o Ministério Público Federal (MPF), com graves acusações de ambos os lados. Decisão mais recente abriu prazo para Bosco apresentar informações acerca dos supostos fatos à Corregedoria Nacional de Justiça. Tem a ver com a ap uração da prática de crimes de prevaricação e de corrupção passiva.

Desmembrado

Em ação de improbidade administrativa que tramita desde 2015 na Justiça Federal, requerido pelo município de Laranjal do Jari contra a ex-prefeita Euricélia Cardoso e outras quatro pessoas, o juiz Hilton Pires, considerando que sequer foi encerrada a fase postulatória, determinou o desmembramento em relação a Manoel José Alves Pereira (falecido). E seguida ele definirá o meio pelo qual se realizará a audiência (presencial, videoconferência, Microsoft Teams ou outro), a depender do progresso em relação às medidas de contingência e prevenção ao contágio da covid-19.

Valores para 2021

Portaria do secretário Josenildo Abrantes (Sefaz), já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos, para o exercício de 2021, conforme determina o Decreto 7.907 de 29 de dezembro de 2003. Os valores aprovados pela portaria são definidos por cada órgão responsável pela prestação do respectivo serviço. A portaria já es tá em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Doenças do trabalho

Um grupo de senadores quer reincluir a covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Objetivo do projeto é garantir direitos aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estabilidade por um ano após a licença médica. O Ministério da Saúde tinha feito a inclusão, mas depois retirou.

Bate, coração

Esta terça-feira (29) é o Dia Mundial do Coração. A data foi criada pela Federação Mundial do Coração (World Heart Federation) como forma de conscientizar a população sobre a importância de manter um estilo de vida saudável para evitar doenças cardíacas. No Brasil são 290 mil mortes por ano por doença cardíaca, que também é a principal causa de mortes no mundo. Essas causas de mortes são passíveis de prevenção, principalmente, com o controle da hipertensão, do diabetes, da obesidade, do sedentarismo e do fumo.

Tudo proporcional

As verbas de campanha e o tempo de propaganda em rádio e TV deverão ser proporcionais para candidatos negros e brancos já nas eleições municipais de 2020, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Certidões eleitorais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está emitindo certidões para fins eleitorais, solicitadas por e-mail, apenas quando essas certidões forem positivas ou por questões de homônimos (duas pessoas com o mesmo nome). O TRF1 esclarece, ainda, que devido ao grande volume de pedidos recebidos nos últimos dias, decorrentes da proximidade do encerramento do prazo de apresentação do documento aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para fins de registro de candidatura, as solicitações somente poderão ser atendidas em até sete dias.

Orientação médica

Pediatra e professora do curso de medicina da UNIFAP, a médica Maribel Santos, que integra o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde da Justiça do Amapá (NAT-JUS) e o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), disse que “os cuidados de prevenção à covid-19 devem ter a mesma intensidade do começo da pandemia do novo coronavírus”. Maribel Santos esclarece que o novo coronavírus ainda está presente e que não há nenhum estudo conclusivo no mundo que assegure, por exemplo, a não reinfecção em pessoas que já tiveram a doença.

Tratamento via SUS

Portaria do Ministério da Saúde tornou pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e de acordo com a assistência oncológica no SUS. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias.

Cursos do Senac

No Amapá, o Senac está com inscrições gratuitas para cursos de graduação à distância. São 18 cursos na área de comércio, gestão, educação, meio ambiente e tecnologia da informação. Inscrições estão abertas até 13 de outubro, exclusivamente pelo site www.ead.senac.br e são gratuitas. Os interessados devem acompanhar o edital com as informações detalhadas, disponível também no site. Os cursos de graduação à distância do Senac EAD possuem certificado reconhecido em todo o Brasil.

Rapidinhas

Covid-19 – Amapá atinge 700 óbitos por covid-19, mas mantém quarta menor taxa de letalidade do país, diz governo do estado.

Seleção – O IPEA está selecionando interessados para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: “Comércio exterior do setor agrícola: indicadores e metodologias de avaliação”.

Produtividade – Tribunal de Justiça do Amapá anuncia que cumpriu mais de 128 mil atos processuais na semana de 21 a 27 de setembro.