Paulo Silva

Sob investigação


O vereador Jorge Abdon (PP) é alvo de investigação judicial eleitoral, movida na 2ª Zona Eleitoral por Marlúcio Costa. Abdon é acusado de distribuir cestas básicas e dinheiro entre moradores da Avenida Equatorial em troca de promessa de voto. Foi indeferido o pedido liminar para barrar a diplomação de Zeca Abdon, mas o processo está em andamento com prazo para o vereador apresentar defesa, conforme determinado pela juíza eleitoral Eleusa da Silva Muniz.

 

Ramal de ligação

A Setrap está anunciando licitação visando a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a elaboração de projetos executivos com objetos provenientes de emendas parlamentares (elaboração do projeto executivo do ramal de ligação entre a rodovia estadual AP-070 com a rodovia federal BR-210 em Macapá. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuni&ot ilde;es da CPL/Setrap, no dia 20 de janeiro. O edital está publicado e disponível no site do governo do estado.

 

Justificativa

Eleitores de 15 dos 16 municípios do Amapá que deixaram de votar nas Eleições Municipais de 2020 e não justificaram têm esta quinta-feira (14) para justificar ausência no primeiro turno – e até 28 de janeiro (ausência no segundo turno). Quem deixou de votar no primeiro e no segundo turno terá de justificar as duas faltas, separadamente. Os prazos não valem para os eleitores de Macapá, cujas eleições foram realizadas nos dias 6 e 20 de dezembro.

 

Fundo partidário

Durante o exercício de 2020, o TSE distribuiu R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Partidário para 33 legendas registradas na Justiça Eleitoral. Os recursos para 2021 já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e passarão a ser distribuídos a partir de fevereiro. Em 2020, o PSL foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário, tendo recebido cerca de R$ 98 milhões, seguida do PT, que recebeu R$ 82 milhões. O PSDB ocupou a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 51 milhões. Sem contar a grana do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).

 

Randolfe e a Ford

Sobre o fechamento das três fábricas da Ford no Brasil, o senador Randolfe Rodrigues criticou a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes. “As reformas trabalhista e da Previdência deram os resultados que tinham que dar: desemprego e aumento da desigualdade. Não melhorou nossa economia! Tudo isso aliado à política econômica irresponsável e à falta de credibilidade mundial de Guedes e Bolsonaro, são fatores determinantes para empresas como a Ford deixarem de atuar no país. Uma tragédia em larga escala!”, disse.

 

Revalidação de diplomas

O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe) abriu edital público de chamamento das instituições de ensino superior públicas da Região Norte, incluindo a Universidade Federal do Amapá (Unifap), para celebração de convênio de cooperação de mútuo acordo para fomento do procedimento ordinário de revalidação de diplomas obtidos no exterior. O Icespe é entidade civil sem fins lucrativos que tem por objetivo fomentar e apoiar as universidades públicas brasileiras na aplicação do procedimento ordinário de revalidação dos diplomas de graduaçã o expedidos por instituições de ensino no exterior sob a organização e condução de competência privativa das universidades públicas brasileiras.

 

TSE questionado

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 778, que trata da matéria, foi distribuída para a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

 

Assédio a mulheres

O Brasil será representado pela primeira vez em um mundial de clubes da Fifa por uma árbitra. A missão caberá à Edna Alves da Silva. Ela terá a companhia da auxiliar Neuza Back na competição. O Senado já aprovou um projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que estabelece punição para torcedores que assediarem ou ofenderem torcedoras e trabalhadoras nos locais de prática esportiva.

 

Comércio ambulante

Tramita no Senado um projeto de lei que autoriza o exercício do comércio ambulante de doces pré-embalados em veículos de transporte público. Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas disse que isso garantirá dignidade e segurança para que esses profissionais exerçam seu trabalho.

 

Segue fechado (foto do Bioparque)


O Bioparque da Amazônia segue temporariamente fechado para atendimento ao público. O fechamento atende aos decretos estadual e municipal em relação às medidas de combate e prevenção no enfrentamento do novo coronavírus, explica a prefeitura de Macapá.

 

Devolução do auxílio

O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que foi pago de maneira indevida a beneficiários que cometeram alguma fraude no cadastro. Nesta lista estão servidores públicos civis e militares, aposentados e beneficiários do INSS e até presos em regime fechado. O prejuízo à União pode chegar a mais de R$ 1,5 bilhão. Quem recebeu o benefício de maneira indevida e não devolver os valores pode responder criminalmente pela infração. A devolução pode ser feita pelo site aberto no âmbito do Ministério da Cidadania com esse objetivo.

 

Imposto de renda

A não correção da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Desde 1996, a defasagem média acumulada é de 113,09%, suficiente para impedir que mais de 10 milhões de brasileiros se isentem do imposto, afirma o Sindifisco.

 

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira (13) marca os 45 anos da inauguração da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, evento que teve a presença do então presidente da República Ernesto Geisel.

Impacto na pandemia – Covid-19 foi a principal causa de acidentes de trabalho no terceiro trimestre.

Menos álcool – Coordenação da Operação Lei Seca diz que flagrante de condutores alcoolizados diminuiu 54% no Amapá.