Paulo Silva

Tentando CPIs


O número mínimo necessário para instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) necessita da assinatura de 27 senadores. Até o fim do dia, o requerimento havia recebido cinco assinaturas.

 

Garrafa e entorpecente

No auto de prisão em flagrante de Dawson da Rocha Ferreira, motorista do BMW que matou Mickel da Silva Pinheiro e Rosineide Batista Aragão, a autoridade policial informou que dentro do veículo dirigido por Dawson foram encontrados dois copos, uma garrafa vazia com rótulo de cerveja e três porções de substância supostamente entorpecente do tipo cocaína, e, ainda foi verificado que não ele possuía habilitação para dirigir veículo automotor. Quanto a lavratura de termo de constatação de sinais de embriaguez, não houve em razão da suspeita de que Dawson est aria com hemorragia interna tendo sido encaminhado ao HE.

 

Motivação da prisão

Ao decidir pela prisão preventiva de Dawson Rocha, o juiz João Matos escreveu: “A materialidade delitiva, por sua vez, restou demonstrada pelo exame clínico, que concluiu que o flagranciado apresentava sinais de ingestão de bebida alcoólica, bem como, pelo laudo de constatação de substância entorpecente (cocaína), depoimentos das testemunhas, imagens, boletim de ocorrência da Polícia Civil, boletim de ocorrência da Polícia Militar e demais documentos juntados aos autos”.

 

Asfalto para Amapá

Publicado extrato de contrato de repasse firmado pelo município de Amapá junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, tendo como objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização no município de Amapá. O valor é de R$1.914.356,00, dos quais R$1.912.356,00, correrão à conta da União. Assinado no final de dezembro do ano passado, o contrato tem vigência até setembro de 2024.

 

Candidatura fraudulenta

Na 1ª Zona Eleitoral de Amapá, tramita ação de investigação judicial eleitoral ajuizada por José Carlos Maciel da Costa contra Diego Monteiro, candidato a vereador. Ele alega que a candidatura de Mirlene Costa Ferreira foi fraudulenta, tendo por objetivo apenas completar a cota de gênero do partido. Sustenta que a candidata compareceu as urnas e não votou nela mesmo, nem tampouco fez campanha eleitoral para si.

 

Sempre tentando

A criação do partido Aliança Pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, já afundou, mas no Amapá listas de apoiamento seguem dando entrada na Justiça Eleitoral. A mais recente tem data de 15 de janeiro, e foi protocolada no município de Amapá, tendo Denilton Santos de Brito como requerente.

 

Escoamento da produção

A Procuradoria-Geral do Estado, Central de Licitações e Contratos, vai promove licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR). O acolhimento de propostas vai até o dia 27 de janeiro, e no mesmo dia ocorre a disputa.

 

Provas do ENEM

A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o pico da segunda onda de infecções por coronavírus no Brasil motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 estados, das quais apenas uma (Amazonas), teve sucesso. A do Amapá foi negada pela Justiça Federal.

 

Abstenção histórica

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2020, que acontece em janeiro de 2021, teve a maior taxa de abstenção da história. Pelo menos 51,5% dos estudantes não foram fazer a prova. O ministro da educação, Milton Ribeiro, culpou a pandemia e uma campanha da mídia contra o exame por esse número. Há quem diga que faltou sensibilidade ao MEC ao aplicar a prova neste momento. A abstemção no Amapá passou dos 50%.

 

Transparência

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins publicou portaria tornando públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal. Um ministro do STJ ganha mensalmente R$37.328,65.

 

Voltando atrás (foto do médico Didier)


O médico francês Didier Raoult, responsável pelo estudo sobre a utilização da cloroquina no tratamento à covid-19, voltou atrás de sua conclusão, em artigo publicado no International Journal of Antimicrobial Agents. Didier informou que reavaliou os dados, diante de seis pacientes que haviam “sumido” dos estudos, e ressaltou que a hidroxicloroquina não funcionou. “A necessidade de oxigenoterapia, transferência para UTI e óbito não diferiu significativamente entre os pacientes que receberam hidroxicloroquina (HCQ) com ou sem azitromicina (AZ) e nos controles com tratamento padrão apenas”, afirmou. A substância ainda é defendida pelo governo brasileiro, de Jair Bolsonaro.

 

Novo gestor

A Caixa Econômica Federal é o novo gestor do seguro DPVAT, informou a Susep (Superintendência de Seguros Privados). O contrato foi assinado na sexta-feira (15). De acordo com o órgão, a estatal recebe os avisos de sinistro desde o primeiro dia deste ano. Aqueles ocorridos anteriormente continuam na responsabilidade da Seguradora Líder.

 

Rapidinhas

Amprev – Aprovada a política de investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2021.

Carcará – Esta terça-feira (19) marca os 59 anos de fundação do Independente, o chamado “Carcará da Vila Maia”, em Santana, ocorrida em 1961.

Mobilidade – Governo do Amapá distribui mais de 40 cadeiras de rodas para pacientes do Creap.