Paulo Silva

Vestindo o pijama


Portaria do desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), publicada nesta quinta-feira (21), concede aposentadoria voluntaria por invalidez permanente ao desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito. O encargo da aposentadoria será suportado pelo orçamento próprio consignado ao Poder Judiciário do Amapá, mediante compensação mensal diante da Amapá Previdência – AMPREV.

 

Sem rumo

Com apenas dois sindicatos (Oleiro e Moveleiro) em condições de funcionamento, e os demais afastados pela Justiça Federal, a Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), alvo de duas operações da Polícia Federal, segue fechada e com os empregados sem receber salário desde junho. O presidente da Confederação Nacional da Indústria esteve no Amapá, mas nada foi resolvido até agora. Para voltar a funcionar a Fieap precisa ter pelo menos cinco sindicatos legalizados. Se duvidar muito a entidade perde até a sede.

 

Pagamento de débito

Em publicação desta quinta-feira (21), o desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE do Amapá, manda intimar a direção regional do Democratas (DEM) no estado para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento de débito no valor de R$ 44.373,40 referente a determinação contida no Acórdão 5.722/2018, transitado em julgado em 6 de abril do mesmo ano. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se, de imediato e independentemente de intimação, o recálculo para fins de atualização monetária e incidência do s juros moratórios. Tem a ver com a desaprovação das contas de 2015.

 

Pautado

Está – outra vez – na pauta de julgamentos do TRE, marcada para dia 26 deste mês, a ação de investigação judicial dos ex-deputados Fabrício Furlan e Roseli Matos contra os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de uma lista extensa de outros investigados. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro. Desde o ano passado essa ação vem entrando e saindo de pauta.

 

Vigências prorrogadas

Decreto do governador Waldez Góes prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de vigência das Gerências de Projetos e suas respectivas nomeações. O decreto foi republicado por haver saído com incorreções no DOE 7318, de 22 de dezembro de 2020.

 

Prazo para regularização

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Amapá – SEFAZ, segue intimando contribuintes para, no prazo de 15, a contar da publicação do edital, providenciar seu credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. O não atendimento da intimação, com a regularização da empresa no prazo, implicará na suspensão da inscrição cadastral do contribuinte junto à secretaria. Em alguns casos o prazo termina no final deste mês.

 

Novo partido

Candidato a governador do Amapá pelo PSL, em 2018, e a prefeito de Macapá pelo PRTB, no ano passado, Cirilo Fernandes estaria de mudança para o Podemos a convite de Patrícia Ferraz, que também disputou a prefeitura da capital e virou secretária na gestão do prefeito Furlan (Cidadania). Cirilo seria o candidado do Podemos ao Senado em 2022.

 

Novo mandato


O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) marcou para esta sexta-feira (22) a solenidade de posse de sua Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Michel Houat Harb (foto) segue como presidente, Amiraldo Favacho é o primeiro e Ricardo Soares o segundo vice-presidente. A solenidade terá transmissão pelo canal do TCE na internet.

 

Primeira empresa

Até o último dia 19, o Programa Minha Primeira Empresa, lançado pelo governo do Amapá no final de 2020, e que vai selecionar 60 potenciais planos de negócios, havia totalizado 1.574 inscritos, porém, apenas 194, ou seja, 12,7% desses candidatos encaminharam a documentação comprobatória exigida em editais do programa. A Agência Amapá alerta os inscritos para que enviem documentação até o dia 30, sob pena de ficar de fora das próximas etapas do programa.

 

Capacitação

Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. De acordo com pesquisa realizada pela Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT com 45 mulheres vítimas de escalpelamento, cerca de 80% demonstrou interesse em montar um negócio próprio. Com base nessa constatação, foi proposto um projeto focado inicialmente nos estados do Pará e Amapá ;.

 

Sobre barragens

Termina em 31 de janeiro o prazo para que os agentes de geração por fonte hidrelétrica encaminhem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) as informações necessárias para a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens Ciclo 2020-2021, iniciada em novembro. O preenchimento das informações deve ser realizado no Formulário de Segurança de Barragens disponibilizado na Web (plataforma FSBWeb).

 

Lista para o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, completa 75 anos em julho e o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher um substituto para a vaga. Em 2020, Bolsonaro indicou Kássio Nunes Marques para assumir uma cadeira no tribunal. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) cria uma lista tríplice na qual o presidente da República teria que basear sua escolha.

 

Rapidinhas

Cadê tu? – Campanha que segue até esta sexta-feira (22) quer resgatar bolsistas que deixaram de frequentar o Amapá Jovem.

Nascimento – Associação Juntos e Misturados de Futebol da Praça de Nossa Senhora de Fátima faz assembleia – dia 29 – para regularizar fundação.

Data – Este sábado (23) marca os 39 anos da inauguração (1982), pelo então governador Annibal Barcellos, da Praça Floriano Peixoto, antiga Praça do Sapo, em Macapá.