Corregedoria-Geral do MP-AP cumpre agenda de Correições Ordinárias nas comarcas do interior do Estado

As comarcas de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Tartarugalzinho foram as primeiras a receberem a equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá para as Correições Ordinárias de 2018, realizadas nas Promotorias de Justiça dos respectivos municípios. Os trabalhos iniciaram nos dias 9 e 10, na Promotoria de Pedra Branca e tiveram continuidade no dia 15, na Promotoria de Mazagão, e dias 16 e 17, na Promotoria de Tartarugalzinho, dando seguimento ao calendário estabelecido conforme a Portaria nº 03/2018-CG, de 2 de fevereiro de 2018.

 

A corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, acompanhada dos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e equipe técnica composta pelos assessores jurídicos Jane Picanço, Lidiane Alencar e Ualase Leite, realizam a fiscalização das atividades funcionais dos membros do MP-AP em todo Estado.

 

Além do caráter fiscalizador, a atividade visa à verificação da regularidade e eficiência dos serviços prestados pelos promotores de Justiça, com intuito de orientar a atuação dos mesmos no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos.

 

A procuradora de Justiça Estela Sá, desde que assumiu a Corregedoria-Geral, no atual mandato, vêm realizando audiências públicas concomitantes às correições. Neste exercício serão realizadas as sessões públicas nas comarcas que não foram atendidas no ano passado, como no caso de Mazagão, cuja audiência foi realizada no dia 14, último.

 

O calendário estabelecido para 2018 prevê a continuidade das correições nas Promotorias de Justiça de Porto Grande, Amapá e Calçoene, até o final do mês, e em setembro nas comarcas de Ferreira Gomes, Oiapoque, Vitória e Laranjal do Jarí.

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