Ivana Cei recebe consultor ambiental da Costa Rica para formalizar parceria com o MP-AP
O encontro teve o intuito de acordar uma parceria visando a realização de palestras e qualificações para os promotores de justiça que atuam na seara ambiental.
A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, recebeu na manhã desta quarta-feira (13), o consultor ambiental e ex-juiz do Tribunal Ambiental Administrativo (TAA) da Costa Rica, Jorge Bonilla Cervantes.
O consultor Ambiental já esteve no Amapá como palestrante convidado para o Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia, promovido pelo MP-AP. Em 2017, membros da instituição, entre eles a atual PGJ, visitaram o Tribunal Ambiental Administrativo de Costa Rica, visando a retomada de uma cooperação científica firmada, em 2009, entre as duas instituições da América do Sul e Central.
O Tribunal Ambiental é um órgão de desconcentração máxima de Jurisprudência Ambiental do Ministério do Ambiente, Energia e Telecomunicações (MINAET) da Costa Rica, e foi criado em 1995 pela Lei Orgânica do Ambiente (Lei Nº 7554). Aplica a legislação penal, o Código Penal e as leis especiais que estabelecem as figuras delitivas correspondentes para proteger o ambiente e a diversidade biológica.
Bonilla parabenizou Ivana Cei pela condução ao cargo de PGJ e prontificou-se a ajudar no que concerne suas qualificações. “Vim aqui para ajudar. Me disponibilizei para contribuir nas áreas ambientais do Estado e da Amazônia. Vejo que será uma troca mútua que enriquecerá as informações pertinentes para os dois países”, afirmou o especialista.
“Com a troca de informações e serviços, iremos possibilitar aos membros do MP-AP experiência e capacitação profissional, com ênfase em investigações de Direito Ambiental, comunicação ambiental e políticas públicas, visando à consolidação e ampliação de valores ambientais na sociedade internacional”, afirmou Ivana Cei.
Jorge é formado em Engenharia Florestal, no Brasil, e especialista em Planificação e Manejo de áreas silvestres protegidas. É Mestre em Direito Ambiental e já fez parte da Liga Mundial de Advogados Ambientais.
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