Protocolo de Intenções viabilizará instalação de empresa de logística no Amapá
Mecanismo é utilizado em outras regiões do país e visa garantir maior segurança jurídica ao empreendimento.
Um Protocolo de Intenções foi assinado nesta quarta-feira, 15, entre a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) e a empresa Plataforma Logística do Amapá (PLA), com o intuito de viabilizar a instalação do empreendimento no Estado e, ao mesmo tempo, oferecer maior segurança jurídica. A solenidade aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
A PLA é uma empresa de desenvolvimento de projetos logísticos e de infraestrutura. Ela deve iniciar suas atividades no Estado ainda este ano a partir da primeira fase do projeto que consiste em dois terminais de uso privativo: um para granéis líquidos e outro para granéis sólidos, ambos na foz do Rio Amazonas, no município de Santana. Para garantir a iniciativa, a empresa recebeu a aprovação de um financiamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 486 milhões.
Com a assinatura do Protocolo de Intenções, o Estado assume o compromisso de garantir que os trâmites envolvidos na instalação da empresa, como o licenciamento, aconteçam de forma ágil.
Para a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Miranda, a assinatura do Protocolo de Intenções representa um marco histórico para a economia amapaense, visto que é a primeira vez que o mecanismo é utilizado no Estado. Ela ressaltou que a agência trabalhou durante cinco meses na elaboração do documento que deve atrair outras empresas ao Amapá. “Os protocolos de intenção são uma recomendação do Estado para garantir maior segurança jurídica ao empreendimento”, frisou Tânia. Ela acrescentou que o mecanismo já é utilizado em outras unidades federativas do país, como o Pará.
O diretor da PLA, Bernd Jochen, explicou que a decisão de instalar a empresa no Amapá foi tomada a partir de estudos realizados na região amazônica. Eles demonstraram o grande potencial marítimo para empreendimentos logísticos, tendo como conceito principal a localização estratégica do Amapá que possui fronteira com a Guiana Francesa (que integra a União Europeia), Suriname e Pará, além de proximidade com o Caribe e com os Estados Unidos. “Essa situação pode viabilizar, com menor custo, a exportação e importação de cargas tanto para a Amazônia Ocidental e Centro Oeste do Brasil como para o exterior ”, explicou.
Jochen acrescentou que a ideia é, até 2021, desenvolver vários pontos para diferentes cargas de granéis líquidos e sólidos e atrair empresas de beneficiamento dessas cargas. “Ou seja, não queremos apenas utilizar o Amapá como transporte de mercadorias. Nós temos a intenção de trazer investimentos do ponto de vista produtivo em novas áreas que, hoje em dia, não estão presentes no Estado. Eu acredito que este projeto vai gerar emprego, renda e contribuições no desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável”, afirmou. O diretor destacou que a instalação do empreendimento está em fase de estudos econômicos, técnicos e comerciais.
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