Reunião discute entrada de alimentos e retorno de visitas no Iapen
Após mais de cinco meses, no início de setembro as visitas voltaram a acontecer seguindo protocolos de segurança sanitária.
Railana Pantoja
Da Redação
Com as medidas de isolamento social, visitas e outras atividades que eram comuns no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foram suspensas desde o mês de março, a partir dos decretos restritivos sobre a pandemia do novo coronavírus. Mas, no início de setembro as visitas voltaram a acontecer, seguindo protocolos rigorosos de segurança sanitária.
“Foram cinco meses sem visita familiar. O atendimento de advogados estava ocorrendo normalmente. No dia 5 de setembro nós liberamos um visitante por preso [uma vez por mês]. Então, é isso que estará acontecendo até outubro, provavelmente, já que ainda estamos na pandemia e precisamos preservar aqueles que estão no ambiente carcerário”, esclareceu o diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro.
Em tempos normais, cada preso tinha direito a quatro visitas por mês, sendo sempre aos sábados ou domingos. Com o retorno das visitas, também houve autorização para entrada de alimentos, mas com restrição ao modelo de embalagem, situação que foi contestada por familiares dos internos.
“Houve um processo de diálogo entre Tribunal de Justiça e direção do Iapen com os familiares dos internos sobre essa retomada, incluindo visitas e a entrada de alimentos. Tudo foi normatizado, no entanto, foi divulgada pela direção do presídio uma nova portaria que não foi objeto da discussão anterior. A portaria vem mudando o formato dos vasilhames com alimentos que o visitante leva, e esses visitantes ficaram cerceados, também, do direito de se alimentar com seu parente que lá está. Além disso, tem a proibição da entrada de gelo. Pode entrar refrigerante, água mineral, mas não pode gelo. Como as visitas entram 8h30 e saem 17h, é um ato um tanto desumano, por isso, estamos buscando diálogo”, justificou o advogado Washington Picanço, que representa a Comissão de Familiares de Reeducandos do Iapen.
O juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), informou durante a reunião na manhã desta sexta-feira (25) que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem, desde o início da pandemia no estado, preocupação com a situação dos internos e busca alternativas legais para atender as demandas.
“Um dos pontos mais importantes pra gente é que as pessoas privadas de liberdade tenham acompanhamento da família, por meio das visitas, e é o que a gente começou a tratar nessa retomada, exatamente a pedido deles. É uma coisa importante. Eles devem ajudar nessa política de ressocialização, ajudando, também, nossa administração e a direção do estabelecimento prisional à melhorar o acolhimento. Hoje a ideia da reunião é chegar num consenso que garanta segurança sanitária, mas ao mesmo tempo facilite a entrada de itens necessários para aqueles que se encontram segregados, a forma como os alimentos devem entrar no sistema prisional”, finalizou o juiz.
A partir da reunião ficou decidido que uma comissão será formada pela direção do Iapen, da OAB/AP e de três familiares de reeducandos, para definir [em até 10 dias] uma solução que sirva para todos, avaliando a quantidade de alimentos, as embalagens e a segurança da verificação dos produtos na entrada do Instituto.
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