Licitação para asfaltamento

A Codevasf está anunciando licitação visando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo – TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá, em um total de 1.050.000 m. A abertura das propostas está marcada para 17 de dezembro, em Brasília. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado deprojeto – transformado em lei – do senador Davi Alcolumbre.

 

 

Licença recebida

A empresa Transmissora Amapá SPE S.A recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, licença de operação com validade até 26 de novembro de 2029 para a ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas respectivamente nos municípios de Almeirim no estado do Pará e Laranjal do Jari no estado do Amapá.

 

 

Chamamento público

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, está convocando as empresas interessadas na contratação direta de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP da Rede EBSERH. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 8 de dezembro de 2021.

 

 

Palestrante do Amapá

Notabilizado por sua atuação na área da Justiça Eleitoral, incluindo Tribunais Superiores, o advogado amapaense Eduardo Tavares vai proferir palestra, nesta sexta-feira (3), no Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, tendo como tema a dualidade na análise do artigo 41-A e a tutela penal do artigo 299 do CE. A urgente necessidade de identificação do sujeito passivo na captação do sufrágio.

 

Tribunais federais

O presidente da República sancionou o projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O TRF1, que jurisdiciona a Região Norte (Amapá no meio) e os estados de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e da Bahia, vai passar de 27 para 43 desembargadores.

 

 

Livre comércio

O município de Pacaraima (RR) deve voltar a ser área de livre comércio. É o que determina projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Autor do PL 6579/2019,  o senador Mecias de Jesus diz que a cidade perdeu receita tributária para Boa Vista, o que agravou a crise econômica e social na cidade, porta de entrada de refugiados venezuelanos em Roraima.

 

 

Afastado

O presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), informou por meio de nota na quarta-feira (1), que a Mesa Diretora da Casa cumprirá a decisão do desembargador Jayme Ferreira que afasta o deputado Alberto Negrão (PP) de suas funções), alvo principal das operações “Terça-Parte” e “En Passant’, da PF , acusado de desviar R$ 1 milhão em verbas parlamentares.

Essa é a segunda decisão judicial que determina o afastamento do parlamentar neste ano. A primeira foi em maio, TRE-AP por suspeita de “rachadinha”, mas foi barrada pelo plenário da Alap. A Mesa Diretora da Alap ainda não deliberou a respeito da posse do substituto, que deverá contemplar a ex-deputada Roseli Matos, que nas eleições de 2018 foi a 1ª suplente com 3.706 votos.

 

 

Aprovado

Por 47 votos a 32, o ex-ministro da Justiça, ex-AGU e “terrivelmente evangélico” André Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado como novo ministro do STF, em substituição a Marco Aurélio Mello, aposentado em julho. Indicado pelo presidente Bolsonaro, Mendonça foi finalmente sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, o pleiteante conseguiu somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

 

 

Disputa religiosa

No plenário, após a sabatina que durou oito horas e antes da votação que ratificou a indicação de Mendonça, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa já que Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Vale lembrar que a indicação de Mendonça estacionou na CCJ por mais de quatro meses. O ex-AGU por seu turno, reafirmou a laicidade do Estado brasileiro e que não deixará que sua orientação religiosa interfira na sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Aguardemos pois.

 

 

Repasses

GEA repassou às todas as prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação do ICMS e IPVA. A distribuição se baseou no Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada unidade municipal. O repasse pode ser destinado à saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, de conformidade com a necessidade de cada município.

 

 

Duas toneladas

A quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, já chegou a 2 toneladas. A ação de retirada é prejudicada pela grande quantidade de plantas aquáticas e a dificuldade de acesso. A destinação adequada dos animais mortos vem seguindo protocolos estabelecidos, ou seja, através de aterro, assim como a população local é orientada pelas autoridades sanitárias a não usar a água do rio para consumo, banho e pesca até o término dos trabalhos.

 

 

RAPIDINHAS

Bicampeão – Com uma virada sobre o Bahia, na Arena Fonte Nova, o Atlético (MG) conquistou merecidamente o Brasileirão 2021. A vitória de 3×2 antecipou o título a duas rodadas do término do campeonato. Keno (2) e Hulk marcaram para o Galo.

 

Casa da Mulher

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governador Waldez Góes, e a Bancada Federal, realizaram na quinta-feira (2) a cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da Casa da Mulher Brasileira.

 

Aedes aegypti

Amapá tem aumento de casos das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika cujos casos cresceram bastante em 2021. Entretanto, quando comparados com a série histórica desde 2016, os dados atuais são considerados estáveis.


Social


A elegância do jovem casal de empresários, Jaqueline e Fabrício Jucá

 

Bela Sueli Calandrini sempre em boa forma e de bem com a vida

 

Em close, a bela e elegante Kathelen Silva

 

Cantata

A Prefeitura de Macapá já está nos últimos ensaios da cantata natalina, intitulada ‘Vozes do Coração’, que será realizada no dia 17 de dezembro em frente ao Mercado Central, às 18h.
A cantata é formada por servidores municipais, com programação que conta, além da cantata, com apresentação de grupo de teatro, de dança e de marabaixo. Os artistas locais também farão apresentação de shows. Patrícia Bastos, Brenda Melo, Oneide Bastos, Alan Gomes, Fabinho Costa, Hian Moreira, Miguél do Sax e Jefre Redig são os confirmados até o momento.

 

Luzes Natalinas

Macapá se prepara pra receber iluminação especial de Natal. A Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) já iniciou os serviços de instalação das decorações e luzes em diversos pontos da cidade.
O trabalho começou na orla de Macapá pelo trecho que vai da Avenida Pedro Lazarino até o Complexo do Araxá. A instalação também será feita na sede da Prefeitura de Macapá, Rotatória do Garden, Céu das Artes do bairro Infraero e nas praças Pet, Floriano Peixoto, Cabralzinho e Rodovia do Curiaú.

 

Feira

Sábado, 4, é dia de mais uma edição da Feira Agricultura e Arte. O evento será realizado na praça Nossa Senhora da Conceição, das 8h às 14h.Nesta edição, a feira contará com o projeto ‘Peixe na Mesa’, com a venda dos peixes Pirapitinga e Tambatinga no valor de R$ 15 o quilo. Produtores da Fazendinha, distrito do Maruanum, Coração e Km 9 também estarão comercializando artesanatos, frutas, legumes e farinha.

 

PGJ do MP-AP, Ivana Cei participando, em Araxá (MG), do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. Promovido pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o evento reúne procuradores e promotores de Justiça com atribuições na área criminal, possibilitando o debate e a troca de experiências sobre temas atuais e prioritários para a atuação do Ministério Público. 

 

 

 

GIRO

Governador Waldez, deputada federal Aline Gurgel e demais autoridades locais, no lançamento da pedra fundamental das obras da Casa da Mulher Brasileira, local que vai reunir serviços de 36 órgãos públicos que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher. 

 

Casa da Mulher – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governador do Amapá, Waldez Góes, e a Bancada Federal marcaram presença, nesta quinta, 2, na cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da Casa da Mulher Brasileira. A solenidade foi alusiva à programação de 16 dias de ativismo contra a violência a mulher.
No espaço, funcionarão serviços de acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça e Núcleo da Defensoria Pública.

 

Orla Livre – Cultura, esporte e lazer fazem parte da programação do ‘Orla Livre’, que acontecerá pela primeira vez neste domingo (5).
O trecho das avenidas Pedro Lazarino e Professor Zacarias Alves Araújo, na rampa do açaí, será fechado das 8h às 18h, para desenvolvimento de atividades culturais, entretenimento e empreendedorismo na orla de Macapá.
Programação contará também com aula de zumba, momento musical com o cantor e músico Francisco Vaz e ainda show da bateria da Escola de Samba Piratas Estilizados.

 

 

FRASE

“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”

Cora Coralina / Poetisa e Contista


Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque


O Parque é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada nos estados do Amapá e do Pará, com território distribuído pelos municípios de Almeirim, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuuba e Serra do Navio.
Limita-se ao norte com a Guiana Francesa e com a República do Suriname, estando conectado, através do território ultramarino francês da Guiana Francesa, à Comunidade Européia. Desta maneira, Montanhas do Tumucumaque integra, junto aos parques nacionais da Serra do Divisor, do Cabo Orange, do Pico da Neblina e do Monte Roraima, o conjunto de Parques Nacionais fronteiriços da Amazônia brasileira.
Com uma área de 3. 846. 429,40 ha (38 464 km² ou 8,78 milhões de acres) e um perímetro de 1 921,48 km, Montanhas do Tumucumaque é o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo. Foi criado com a finalidade de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico.
O parque Montanhas do Tumucumaque foi criado através de decreto emitido pela Presidência da República, em 22 de agosto de 2002. As terras do parque pertenciam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Um estudo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizado em parceria com o INCRA, segundo indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (PRONABIO) do Ministério do Meio Ambiente, mapeou a região do parque indentificando-a como prioritária para a manutenção da biodiversidade.
O plano de manejo da unidade de conservação foi publicado em 10 de março de 2010 por meio da Portaria de número 28/2010 do ICMBio. Com colaboração de Luiz Antonio Ferreira Maranhão, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque não iclui o Município de Pracuuba e a dimensão correta do Parque é de 3.843.429 ha ou 38.464 km². Um dado interessante é Por exemplo: Do município do Oiapoque o Parque abrange 73,4% e do município de Laranjal do Jarí 52 % (Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque).

 

 

COLIBRI: Colibri é um gênero de beija-flores que ocorre na América Central e do Sul. O grupo inclui quatro espécies, três das quais existentes no Brasil. Habitam zonas de floresta montanhosa. Os colibris são os únicos pássaros que podem voar para trás e para frente.

 

 

Quando eu te vi chegando, monera
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera
Nilson Chaves

 

 

Cancelamento
Várias cidades brasileiras estão cancelando as festas de final de ano e a programação do carnaval de 2022, devido o aumento dos casos da Covid-19 e da nova variante, Ômicron.

 

Não vai ter
Prefeitura de Macapá, através da Fumcult, anunciou o cancelamento das festas tradicionais de final de ano. Com relação a programação do carnaval 2022, essa será decidida em alguns dias.
O diretor-presidente da Fundação, Olavo Almeida, disse que não tem como controlar o acesso das pessoas às festas públicas em vários locais. “O avanço dos casos da Covid-19 e da nova variante, Ômicron, é sério demais”, finalizou.

 

Manifestação
Diretoria da Unidos do Buritizal se manifestou com nota de esclarecimento sobre a realização do carnaval 2022, no Instagram da escola, dizendo: A Vida Sempre Será Mais Importante.
“A escola Unidos do Buritizal não enxerga outro caminho que não seja o imediato cancelamento do desfile oficial das escolas de samba do Amapá por parte da Liesap”, disse o presidente Rogério Furtado.

 

Clipe
Poetinha Osmar Júnior está produzindo o clipe da música ‘Cores e Bandeiras’, que gravou com a participação do grupo Faces da Vida. Vem coisa boa por aí.

 

Aclamação
O ativista popular Dô Sacaca é o novo presidente da Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo, por aclamação. A solenidade aconteceu na quarta (1). Parabéns.

 

‘Senhora Inspiração’
Título da nova música do cantor e compositor, Naldo Maranhão, com lançamento agendado para o dia 21 de abril, no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9). “Te quero de manhã cheia de manha. Saindo à francesa ou chegando da Espanha…”.

 

‘Abaladora’
Título de uma música de Thamires Tannous, Marina Peralta e Makely Ka, em homenagem a todas as mulheres.

“Eu sou a matriarca mãe, gaia na fogueira pagã. Uma cunha tchucarramãe, mulher que cuspiu a maçã…”. disponível nas plataformas digitais.

 



Interino Célio Alício

 

Contrato fechado

Aneel publicou o extrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica no Amapá tendo como contratante a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; contratada a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, e como controlador a Equatorial Participações e Investimentos II.

 

Ação de inconstitucionalidade

Publicada decisão do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, julgou procedente o pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade do artigo 328 da Constituição do estado do Amapá. O artigo trata da proibição de instalação de usinas nucleares e depósito de rejeitos atômicos no território do estado. O STF entendeu que o artigo da constituição do Amapá invadiu competência legislativa da União.

 

Unifap recredenciada

Portaria do Ministério da Educação homologa o Parecer 198/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para recredenciar a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC.

 

Empate

O Re x Pa de ida pelas semifinais da Copa Verde realizado na noite de quarta-feira (1º/12) na Curuzu terminou empatado em 2×2. José Aldo e Laércio marcaram para os bicolores e Altemir assinalou os tentos dos azulinos. O jogo de volta será no sábado (4) no Baenão a partir de 17h. A persistir o empate, a vaga para a final será decidida na cobrança de pênaltis.

 

Casas de farinha

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de casas de farinha móveis destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia nos estados do Amapá, Goiás e Tocantins. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 13 de dezembro, em Brasília.

 

Entidade credenciada

Representado pelo seu superintendente regional no Amapá, Fábio da Silva Muniz, o Incra credenciou a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Associação dos Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro, no município de Tartarugalzinho, presidida por Antônio Augusto de Souza Oliveira.

 

Operação Hórus

Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).
A Operação é coordenada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e contou com o reforço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o acompanhamento e vistorias de cargas que transitam pela rodovia federal.

 

Recursos


O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada cidade. De acordo com o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, por ser de livre aplicação, o repasse pode ser investido na saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, conforme a necessidade de cada município.

 

Dezembro Vermelho

O último mês do ano destina-se à campanha “Dezembro Vermelho”, voltada à conscientização e combate à Aids, doença sexualmente transmissível causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A campanha estadual deste ano destaca a importância da Prevenção Combinada por meio do uso do preservativo e de medicamentos que atuam na pré-exposição ao vírus.

 

Homenagem

Aprovado com unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres” foi uma proposta do vereador Nelson Souza (PSD), autor do projeto de decreto legislativo que originou a comenda em homenagem ao carnavalesco.

 

Força-tarefa

Já chegam a duas toneladas a quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, a 193 km de Macapá. A ação é dificultada pela grande presença de plantas aquáticas no local de difícil acesso. Após a retirada, as espécies mortas têm a destinação apropriada, seguindo protocolos estabelecidos, com aterro. Moradores da comunidade relatam que as mortes começaram no último sábado (26).

 

Fiscalização Sanitária

O Governo do Amapá, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza uma ação para abordar motoristas que saem ou chegam ao município de Oiapoque, no norte do estado. O objetivo é alertar sobre as medidas de proteção contra a covid-19 após registros, entre outubro e novembro, terem mostrado um aumento de casos confirmados na sede e nas aldeias indígenas Kumarumã, Kumenê e Manga, que ficam próximas ao município.

 

Rapidinha

Encontro internacional – O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira. 

Ponte – As obras da ponte sobre a Lagoa dos Índios, na zona oeste da capital, estão avançando para que possam ser entregues na segunda quinzena de dezembro. Na terça-feira (30) teve início a pavimentação asfáltica do sentido Santana/Macapá. 

Proposta – Flamengo recebeu proposta do Charlotte F (EUA) pelo lateral-direito Rodinei. Técnico do clube norte-americano, que ofereceu dois anos de contrato ao lateral-direito rubro-negro, ligou pessoalmente para o jogador. Flamengo avalia a proposta. 


Social


Parabéns especial à linda princesa Maitê Gato Garcia, que comemora seu 7º aniversário.
Ela é filha do casal Renata Gato e Fábio Garcia. Muitas felicidades, bonequinha! 

 

 

Promotora de Justiça, Clarice Alcântara Lax, em momento sublime, durante Chá Revelação
de seu bebê, que chega em breve. 

 

 

Queridíssima amiga Jô Janssen, que hoje reside na capital federal com a família, paparicando a netinha Maria Laura na comemoração dos 6 meses da princesa. 

 

 

Nova arena

A arena esportiva no bairro Boné Azul será inaugurada nesta quinta, 2, às 18h, com uma partida de futebol. Esta será a quinta arena entregue à comunidade em 2021.

Obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e custou R$ 346 mil mais contrapartida municipal. Os recursos fazem parte de um pacote de investimentos no esporte enviados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).

 

Cancelado

Prefeitura de Belém anunciou que as festas de réveillon e também o carnaval 2022 estão cancelados na capital paraense.

Medida foi tomada por causa do aumento de casos de Covid-19 que tem ocorrido em algumas regiões e também pelo surgimento da variante ômicron.

Já aqui no Amapá, GEA avalia a realização desses eventos. Segundo o titular da Secult, Evandro Milhomem, a prioridade não é fazer festa, e sim garantir a saúde da população.

 

Concurso

Teve início nesta quarta-feira (1º) as inscrições para o concurso público do Ibama, que abriu 568 vagas em 5 cargos em todo o país. No Amapá, são ofertadas 10 vagas para o cargo de técnico ambiental, que exige nível médio.

As inscrições devem ser feitas até 20 de dezembro no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBAMA_21, e a aplicação das provas, objetiva e da discursiva, ocorrem em 30 de janeiro de 2022.

 

Advogado e empresário Marcelo Porpino ladeado pela linda família. Na foto, com a esposa, advogada e Chef Geane Gomes e as filhas Maitê e Lara Gomes Porpino. 

 

Giro

 

Promotor João Furlan quando recebia o título de “Cidadão Laranjalense”.
A honraria foi concedida em 2020, pela Câmara de Vereadores do Município ao Sul do Estado, mas entregue na última semana em virtude da pandemia da Covid-19. 

 

Famap – Marcado para iniciar na próxima segunda, 6, o 4º Festival de Música Internacional do Amapá (Famap).

O evento oferta 500 vagas gratuitas direcionadas a músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres no segmento. A formação é com profissionais brasileiros e franceses.

As inscrições seguem até 8 de dezembro por meio do site “festivaldemusica.ap.gov.br”.

 

Aumento – Presidente Bolsonaro sancionou a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

A Lei 14.253, de 2021, nasceu no STJ e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos.

No TRF-1, que atende à região norte, GO, MT, DF, MA, PI e BA, passa a ter 43 desembargadores (eram 27).

 


Operação Hórus


Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).

 

Afastado

O presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (PL), informou na tarde desta quarta-feira (1), por meio de nota, que a Mesa Diretora da Alap vai cumprir a decisão judicial do desembargador Jayme Ferreira que afasta de suas funções legislativas o deputado estadual Alberto Negrão (PP), alvo principal das operações “Terça-Parte” e “En Passant’, deflagradas pela Polícia Federal.

 

ICMS e IPVA

O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos ICMS e IPVA. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada cidade. De acordo com o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, por ser de livre aplicação, o repasse pode ser investido na saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, conforme a necessidade de cada município.

 

Obras de pavimentação

As obras da ponte da Lagoa dos Índios, na zona oeste da capital, estão a todo vapor para que possam ser entregues, ainda na segunda quinzena de dezembro. Na terça-feira (30) foi iniciada a pavimentação asfáltica do sentido Santana/Macapá, mas as chuvas podem atrapalhar esse serviço.

 

Encontro internacional


O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira.
O evento iniciou na terça-feira, 30, e prossegue hoje, 1º de dezembro, em Oiapoque, município que sediará o novo órgão binacional. O encontro é organizado pela SVS, órgão do Governo do Estado.

 

Força-tarefa


Já chegam a duas toneladas a quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, a 193 km de Macapá. A ação é dificultada pela grande presença de plantas aquáticas no local de difícil acesso. Após a retirada, as espécies mortas têm a destinação apropriada, seguindo protocolos estabelecidos, com aterro.

 

AS ÚLTIMAS

Atendimento – O Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) ampliou o atendimento presencial, que agora passará a acontecer de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12h.
Segundo o gerente do PTFD, Francisco Cardoso, a medida foi necessária após a análise da demanda do fluxo de pacientes, que tem aumentado, mas ele ressalta que o atendimento online prossegue, para que o usuário não precise ir até o serviço, que funciona no prédio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), localizado na Avenida FAB, nº 69, bairro Central.

Dezembro Vermelho – O último mês do ano destina-se à campanha “Dezembro Vermelho”, voltada à conscientização e combate à Aids, doença sexualmente transmissível causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).
A campanha estadual deste ano destaca a importância da Prevenção Combinada por meio do uso do preservativo e de medicamentos que atuam na pré-exposição ao vírus. A Prevenção Combinada é uso o simultâneo de diversas abordagens preventivas, o que engloba medidas tais como: conscientização, testagem regular para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), uso de preservativos e profilaxias de pré e pós exposição ao vírus (PEP e PrEP).


2 de dezembro é o Dia Nacional do Samba


O Dia Nacional do Samba ou Dia do Samba é comemorado e festejado, anualmente, em 2 de dezembro.
O Brasil é conhecido internacionalmente pelo samba, um estilo musical e de dança típico do país. O Carnaval é a festividade onde o samba se popularizou virando o ritmo oficial da festa, principalmente com os desfiles das escolas de samba. O samba é apreciado pelos brasileiros em todo território nacional, porém, tradicionalmente, o ritmo tornou-se “marca registrada” do Rio de Janeiro e da Bahia.
Em 2005, o samba de roda se tornou obra-prima do patrimônio oral e imaterial da humanidade pela Unesco. Esta manifestação brasileira foi o primeiro gênero musical do país a receber este título. O Dia Nacional do Samba não é uma data comemorativa oficial e foi aprovado como Lei estadual do Estado da Guanabara (atual município do Rio de Janeiro), através da Lei n° 554, de 27 julho de 1964.
Na Bahia, também havia um projeto de lei, de 1963, que pretendia instituir o Dia do Samba. Já considerando a sua aprovação, o projeto declara que as comemorações da data nesse ano homenageariam Ary Barroso, compositor brasileiro, autor de “Aquarela do Brasil”, entre outras canções. É possivelmente por esse motivo que se passou a divulgar a ideia de que a data seria uma homenagem ao sambista.
Assim, embora o Dia Nacional do Samba não seja oficial, a sua comemoração é conhecida nacionalmente. Vale lembrar que existem variações do samba com outros estilos músicas. Entre eles, o que se destaca é o samba Rock, o samba enredo, o samba pagode, o samba carnavalesco, o samba de gafieira e etc.
Diversos artistas contribuíram para que o samba se tornasse patrimônio cultural do Brasil. Alguns exemplos são: Pixinguinha (1897-1973), Cartola (1908-1980), Noel Rosa (1910-1937), Clementina de Jesus (1901-1987), Dona Ivone Lara (1922-2018), Beth Carvalho (1946-2019) e outros. https://www.calendarr.com/

 

 

CARAVANA: Uma caravana é um comboio de mercadores, viajantes, peregrinos, torcedores ou qualquer tipo de pessoa, que agrupam-se para percorrer grandes distâncias, muitas vezes por motivo de segurança. Nos desertos, como o do Saara, são movidas por camelos ou dromedários.

 

 

Sim, eu tenho a cara do Saci
O sabor do tucumã
Tenho as asas do Curió
E namoro cunhantã

Nilson Chaves

 

 

É hoje
Nesta quinta (2), Dia Nacional do Samba, é o encerramento da programação do Encontro dos Tambores 2021 com muito samba, no Centro de Cultura Negra, a partir das 18h.
Atrações: Samba de Terreiro, Samba de Jorge, Pagode do Maradona, Cafú Rotasamba, Trio Bom Ki Só, Pagode dos Moreiras e Grupo Sambarte.

 

Música da semana
A música ‘Dançando Com Exu’ (Enrico Di Miceli/Joãozinho Gomes) é a música da semana do programa ‘O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), de segunda à sexta, 16h.
A canção faz parte do álbum ‘Timbres e Temperos’, de Enrico Di Miceli, Patrícia Bastos e Joãozinho Gomes.

 

Cancelado
Governo do Pará suspendeu a realização das festas de final de ano e do carnaval em Belém (PA). “A partir do quadro de incertezas com o surgimento de uma nova variante da Covid-19, a Ômicron”, disse Edmilson Rodrigues.

 

Coisas de Osmar
Poetinha da Amazônia, Osmar júnior postou em sua página no Facebook: “Não se preocupe. O Deus conhece seus desejos e pensamentos. Vê você fazendo sexo ou nú, desejando o mau ou bem. Mas para um criador isso não interessa né? O que interessa é a sua sabedoria e amor, não se sinta paranóico. O que é da carne é da carne, o que é do espírito é do espírito”.

 

A pele Que Se Lê
Título da nova música de Rambolde Campos em parceria com Zé Miguel, também, com projeto para virar vídeo clipe.
“Se quiser me chamar de preto, tudo bem, preto eu sou. Mas se quiser chamar por mim, chame de gente, gente eu sou…”.

 

Ranking
Estação Primeira de Mangueira assume a liderança do Ranking da Liesa (2016-2020). Um total de 64 pontos – 08 pontos a mais que a Portela, que passou para a vice-liderança, com 56 pontos.

 

Literatura
Livro do escritor Mauro Guilherme, ‘Histórias de Desamor’ (publicado em 2012), foi republicado como e-book e ganhou nova capa. Podemos encontrá-lo na livraria virtual www.amazon.com.br.

 


Social


Parabéns especial à linda princesa Maitê Gato Garcia, que comemora seu 7º aniversário. Ela é filha do casal Renata Gato e Fábio Garcia. Muitas felicidades, bonequinha! 

 

Promotora de Justiça, Clarice Alcântara Lax, em momento sublime, durante Chá Revelação de seu bebê, que chega em breve. 

 

Queridíssima amiga Jô Janssen, que hoje reside na capital federal com a família, paparicando a netinha Maria Laura na comemoração dos 6 meses da princesa. 

 

 

Nova arena

A arena esportiva no bairro Boné Azul será inaugurada nesta quinta, 2, às 18h, com uma partida de futebol. Esta será a quinta arena entregue à comunidade em 2021.
Obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e custou R$ 346 mil mais contrapartida municipal. Os recursos fazem parte de um pacote de investimentos no esporte enviados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).

 

 

Cancelado

Prefeitura de Belém anunciou que as festas de réveillon e também o carnaval 2022 estão cancelados na capital paraense.
Medida foi tomada por causa do aumento de casos de Covid-19 que tem ocorrido em algumas regiões e também pelo surgimento da variante ômicron.
Já aqui no Amapá, GEA avalia a realização desses eventos. Segundo o titular da Secult, Evandro Milhomem, a prioridade não é fazer festa, e sim garantir a saúde da população.

 

 

Concurso

Teve início nesta quarta-feira (1º) as inscrições para o concurso público do Ibama, que abriu 568 vagas em 5 cargos em todo o país. No Amapá, são ofertadas 10 vagas para o cargo de técnico ambiental, que exige nível médio.
As inscrições devem ser feitas até 20 de dezembro no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBAMA_21, e a aplicação das provas, objetiva e da discursiva, ocorrem em 30 de janeiro de 2022.

 

Advogado e empresário Marcelo Porpino ladeado pela linda família. Na foto, com a esposa, advogada e Chef Geane Gomes e as filhas Maitê e Lara Gomes Porpino. 

 

 

GIRO

Promotor João Furlan quando recebia o título de “Cidadão Laranjalense”. A honraria foi concedida em 2020, pela Câmara de Vereadores do Município ao Sul do Estado, mas entregue na última semana em virtude da pandemia da Covid-19.

 

Famap – Marcado para iniciar na próxima segunda, 6, o 4º Festival de Música Internacional do Amapá (Famap).
O evento oferta 500 vagas gratuitas direcionadas a músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres no segmento. A formação é com profissionais brasileiros e franceses.
As inscrições seguem até 8 de dezembro por meio do site “festivaldemusica.ap.gov.br”.

 

Aumento – Presidente Bolsonaro sancionou a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).
A Lei 14.253, de 2021, nasceu no STJ e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos.
No TRF-1, que atende à região norte, GO, MT, DF, MA, PI e BA, passa a ter 43 desembargadores (eram 27).

 

 

FRASE

Toda mulher leva um sorriso no rosto e mil segredos no coração.

Clarice Lispector, escritora e jornalista brasileira


Social


Belíssima Iohana Melo em dia de muitas comemorações, pelo seu aniversário.

 

 

Senador Lucas Barreto qsendo homenageado pelo MP do Amapá com a Ordem do Mérito Grão Colar, honraria concedida aos que contribuíram com a instituição ao longo de 30 anos.
Na foto, com a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

 

 

Lucas Brito Montoril, filho do advogado Nilson Montoril Júnior (In Memorian) e Aneliza Brito, faturou medalha de ouro na Olimpíada Nacional sobre Astronomia.
Na foto, Lucas está ao lado do professor Adalto, do Colégio Moderno. 

 

 

De volta

Depois de período em manutenção e cuidado com os animais, o Bioparque da Amazônia retorna com a visitação do público nesta quarta-feira (1º), dia de meia-entrada no valor de R$ 5,00 o ingresso.

Para entrar é obrigatório o uso de máscara, que deve ser usada durante todo o passeio do visitante. As programações de contemplação da natureza e ecoturismo estarão disponíveis das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.

 

Inauguração

A nova arena de grama sintética do bairro Boné Azul será inaugurada na quinta, 2. A obra é fruto de recursos destinados pelo mandato do senador Davi Alcolumbre e se soma ao total de 20 quadras em Macapá.

A arena do Boné Azul, assim como as outras 19, tem sistema de drenagem com canaletas, arquibancada, iluminação, alambrado de proteção e quadra em grama sintética antichamas e com medidas específicas para a prática de futebol society.

 

Dezembro Vermelho

O Governo do Amapá inicia, nesta quarta, 1º, a campanha “Dezembro Vermelho”, que se destina à conscientização e combate à aids, doença causada pelo HIV.

Este ano, a campanha regional vai trabalhar a prevenção combinada, abordando a importância de conciliar conscientização sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis.

 

Cantora Joelma será a sensação da noite do próximo sábado (4), em show muito aguardado no estacionamento do Amapá Garden Shopping, na Rodovia JP. Ela dividirá o palco com seu conterrâneo Wanderley Andrade.
Evento, que terá também Bárbara Kelly, DJ Maluquinho, Salomão Monteiro, Grupo Papo Reto, Smith Gomes, Almir Santos, Guido Silva e DJ Diego Ferrari está previsto para começar às 19 hs. 

 

Giro

 

Trio Canícula Blues lança, no sábado 4, EP com cinco faixas que unem o blues a ritmos latinos e brasileiros.

 

Canícula Blues – No próximo sábado, 4, o Trio Canícula Blues lançará nas plataformas de música o seu primeiro trabalho autoral, com cinco canções que mesclam o ritmo blues, mundialmente conhecido, com os elementos tradicionais da música latina, nordestina e amapaense.

Além da estreia virtual, o grupo fará uma apresentação para o público durante a noite, no Bar do Vila, localizado no Centro da cidade.

 

Debates – Já estão abertas as inscrições para o debate “Desconstruir Para Combater: A Violência de Gênero e o Papel da Escola”, que acontece no dia 6 de dezembro, às 8h, no Sebrae. A mesa-redonda é voltada para gestores escolares, pedagogos, professores e universitários da área de Pedagogia e Licenciatura.

O objetivo é ratificar o papel da educação na prevenção e no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo.

 



Interino Célio Alício

 

Filiado e assalariado

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República em 2022, vai receber salário de R$ 22 mil do Podemos, a partir de dezembro. A informação foi antecipada pela coluna de Bela Megale.

 

Nova direção

Sandoval Alves da Silva é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) para o biênio de 2021-2023. Sandoval Silva é doutor e mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com atuação na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Ele ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2007 e foi vice-procurador-chefe no biênio 2019-2021.

 

Acordo aditivado

Publicado extrato do termo aditivo do acordo de cooperação técnica celebrado entre o INCRA, superintendência regional do Amapá e o município de Serra do Navio, que tem por objeto desenvolver serviços de assistência técnica e extensão rural em projetos de assentamentos do Incra, no município. O prazo de vigência foi prorrogado por 36 meses.

 

Fim de ano

Decreto do governador Waldez Góes estabelece calendário para recesso de Natal e Ano Novo aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal civil do estado do Amapá e aos integrantes do antigo TFA, cedidos ao estado.
Natal: 20 a 24/12/2021
Ano Novo: 27 a 31/12/2021

 

Proibição de venda

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), dois projetos que agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Um deles proíbe venda e distribuição de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica. O outro retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.

 

Pensões suspensas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de normas do Pará que concedem pensões especiais para familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada na ADPF 912.

 

Arritmia

Estudos feitos pela Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), publicado pelo JAMA Cardiology e apresentado no encontro anual da American Heart Association (AHA), demonstrou que apenas a ingestão de bebida alcoólica – e não de cafeína, nem dormir do lado esquerdo ou não dormir bem – pode ser associada aos episódios da arritmia cardíaca ou disritmia.
Os pesquisadores concluíram que as pessoas reduzem o risco de fibrilação atrial (FA), evitando alguns gatilhos e que a cafeína, ao contrário do que se pensava, não concorre para a arritmia, ao contrário da bebida alcoólica.

 

Casório


Na terça-feira (30), 130 casais do conjunto Macapaba participaram do programa “Casamento na Comunidade” do TJAP e realizaram o sonho do enlace matrimonial oficial em cerimônia com temática havaiana, celebrada na Escola Estadual Antônio Munhoz. O programa possibilitou a muitos casais que já viviam juntos há muito tempo, a legitimação civil e religiosa da união estável.

 

Reunião do consórcio

A 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está confirmada para os dias 7 e 8 de dezembro. Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado do Amapá, vai participar na qualidade de membro.

 

Primeiros casos

Na terça-feira (30), a Anvisa divulgou que os primeiros casos da variante Ômicron do novo coronavirus identificados no Brasil e confirmados pelo Instituto Adolfo Lutz, são de duas pessoas não vacinadas, que estiveram recentemente na África do Sul. O governo federal não cobra passaporte vacinal dos estrangeiros que entram no país.

 

Plano Rodoviário

Na segunda-feira (29), o governador Waldez Góes vistoriou as obras de pavimentação da AP-070 executadas pelo Governo e que irão beneficiar diretamente os municípios de Itaubal, Cutias e Amapá. A obra que faz parte do Plano Rodoviário Estadual (PRE), está bastante adiantada e também contemplará o ramal do Carmo do Macacoari.

 

Cobrança

Na terça-feira (30) alguns membros da maior torcida organizada do Flamengo foi ao Ninho do Urubu (CT do clube) para dar apoio e ao mesmo tempo “puxões de orelhas” no meia Andreas Pereira, que falhou no lance do segundo gol do Palmeiras na final da Libertadores no sábado (27). O garoto evidentemente pediu desculpas e disse que só sairá do clube (como se isso dependesse dele) quando ganhar uma Libertadores. Os torcedores perdoaram o deslize mas deixaram claro que outro erro não será tolerado. Aviso dado e recebido. Coitado do garoto. Tomara que nunca mais erre de novo.

 

Rapidinha

Condenado – O ex-presidente do Imap, Bertholdo Dewes, foi condenado a 4 anos de prisão por uso do órgão para o benefício de sojeiros. Cabe recurso. 

Força-tarefa – Forças de segurança do Amapá na segunda-feira (29) a operação Papai Noel para evitar crimes no final do ano quando aumenta a circulação de pessoas e valores e dinheiro nos centros comerciais. 

Re x Pa – Na quarta-feira (1⁰/12) às 20h no Estádio da Curuzu, Paysandu e Remo se enfrentam no jogo de ida pelas semifinais da Copa Verde. A volta será no sábado (4/12) no Baenão, as 17h.