Coluna Esplanada

Além do primo – Wilson César de Lira -, defenestrado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém apadrinhados em cargos com orçamentos bilionários em Brasília e em Alagoas, sua base eleitoral. O principal deles é o comando da Caixa. Emplacou o amigo Carlos Antônio Vieira após articular pessoalmente e com a tropa do Centrão a queda da antecessora Rita Serrano. O deputado também emplacou André Fufuca no Ministério do Esporte. Em Alagoas, Lira manda e desmanda no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E quer mais: segue pressionando o Governo para ocupar o Ministério da Saúde.

Curto e grosso

O comandante do Exército, Tomás Paiva, foi curto e grosso ao responder à choradeira do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre a suposta “falta de solidariedade” das Forças Armadas com os oficiais que estão na cadeia ou são investigados pela baderna de 8 de Janeiro. “As prisões de oficiais são legais”, disparou o general.

Condenado

A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos de prisão pelo assassinato da enfermeira Edma Rodrigues Valadão e do enfermeiro Marcos Otávio Valadão. O crime aconteceu em setembro de 1999, no Rio. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Mortes evitáveis

Mais de 1,3 milhão de mortes prematuras causadas pelo tabagismo poderiam ser evitadas no Brasil até 2060, segundo dados publicados na pesquisa Lives Saved Brazil. O estudo leva em consideração a aplicação de políticas de redução de danos, que incluem o uso de alternativas de menor risco para os adultos fumantes, como os cigarros eletrônicos, e um aprimoramento do diagnóstico e tratamento precoce de câncer do pulmão.

Vai que cola 

A Prefeitura de Curitiba avaliou um imóvel em valor superior ao pago pelo comprador e determinou a quitação do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI) proporcional à quantia mais alta. Advogado, o contribuinte respondeu ao órgão que conhece o enunciado do STJ que determina o cálculo pelo valor de venda e ameaçou ir à Justiça. Em poucos dias, recebeu nova guia de pagamento, com o valor certo.

Considerando que coisas apreendidas na persecução criminal não podem ser devolvidas enquanto interessarem ao processo. O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, negou o pedido de restituição de bens de investigados apreendidos durante a deflagração da Operação Cartas Marcadas, que nos dias 2 e 3 de abril atingiu a prefeitura de Mazagão, incluindo o prefeito João Dudão Costa. A Procuradoria de Justiça informou que as perícias ainda não foram concluídas e os objetos interessam ao processo. A procuradoria também vai se manifestar sobre os pedidos formulados pelos investigados quanto eventual desentranhamento de provas ilícitas e desbloqueio de valores.

Aguardando sanção

Aprovados na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei do deputado Rodolfo Vale aguardam sanção do governador Clécio Luís para que virem leis no estado. Um determina que empresas prestadoras de serviços públicos essenciais enviem previamente aos usuários os dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento em suas residências. O outro trata da obrigatoriedade da remoção de cabos subterrâneos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por concessionárias de serviços como energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet.

Recebimento de verbas

A Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, que tem como coordenador o juiz José Castellões Menezes Neto, tornou público o edital de cadastramento de entidades públicas ou privadas (sem fins lucrativos e com finalidade social) para o recebimento de verbas de prestações pecuniárias. As instituições habilitadas – que podem ser públicas ou privadas, mas sem fins lucrativos e com finalidade social – podem submeter projetos ou outras iniciativas para aplicação dos recursos de forma a compensar direta ou indiretamente a sociedade pela prática criminosa ou ilícita.

Realocação de aldeias

O DNIT assinou contrato para execução da realocação de sete aldeias na terra Indígena Uaçá, próximas ao empreendimento da BR-156, no Amapá. Os povos indígenas que habitam 470 mil hectares são os Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur, e estão dentro da área norte do estado. A empresa entregará aos mais de seis mil indígenas, residências, urbanização, escolas, parques infantis, quadras-poliesportivas, campos de futebol de areia, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos, geração e distribuição de energia, captações e abastecimento de d’água, coletas, aterro controlado e tratamento de esgotos. O valor total da contratação é de R$ 66 milhões.

Casa própria

Neste sábado (20), o Governo do Amapá recebe as 512 famílias beneficiadas com moradia no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, zona sul de Macapá. Os contemplados receberão informações sobre o sorteio de unidades, vistorias e entrega do residencial, que conta com 32 blocos e 512 apartamentos. O espaço tem ainda quadra poliesportiva, creche, centro comunitário, academia ao ar livre e rede de água e esgoto interligada. Em menos de um ano, o governador Clécio Luís também entregou duas etapas do Residencial Miracema, na zona norte da capital, proporcionando mudança de vida, com melhores condições para centenas de famílias amapaenses.

Consulta pública

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou projeto de lei que permite consulta pública do nome completo e do CPF de acusados de crimes contra a dignidade sexual, a partir da condenação em primeira instância. O texto também cria o “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, que conterá os nomes de quem foi condenado por esses crimes em sentença final. Essas informações ficarão disponíveis por dez anos, depois do cumprimento integral da pena.

Homologado e recomendado

A Fundação Tumucumaque homologou e recomenda o Programa Bioeconomia do Amapá – Transferência de Tecnologia para o Setor Mineral, de autoria de Marcelo José de Oliveira. A proposta trata do diagnóstico integrado para o fortalecimento do setor garimpeiro do Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.

Barragens preocupam 

Em sessão do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Amiraldo Favacho (foto), vice-presidente do órgão, destacou informações trazidas em estudo que chamam a atenção, principalmente, para o monitoramento das barragens existentes na região serrana (Serra do Navio e Pedra Branca). “Penso que podemos fazer um trabalho em conjunto, com o Ministério Público Federal, de acompanhamento da situação dessas barragens. Temos como exemplo o ocorrido em Brumadinho, que em nenhuma hipótese apontava perigo para o ocorrido”, disse Favacho.

Prêmio zootecnista

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá tornou público o edital do Prêmio Zootecnista do Ano 2024, cujo objetivo é outorgar o Prêmio Zootecnista do Ano aos zootecnistas amapaenses que tenham prestado relevante serviço para o desenvolvimento agropecuário no estado. As indicações ao prêmio já começaram e serão finalizadas dia 24 deste mês. As indicações são realizadas mediante protocolo, no e-mail administrativo@crmvap.org. br.

Arrecadação do IPTU

Na sessão de 10 de abril, o Tribunal de Contas do Amapá tratou da auditoria sobre a arrecadação de IPTU em Mazagão, Santana, Ferreira Gomes e Macapá. O trabalho de levantamento de informações, feito pela 3ª Inspetoria de Controle Externo, mostra detalhamento sobre a arrecadação do imposto. A conselheira Marilia Góes, relatora do processo, estipulou prazo de 60 dias para que as secretarias apresentem um plano de ações para sanar as irregularidades identificadas na auditoria. O acompanhamento dessas ações será feito pelo TCE.

Mudanças climáticas

Será realizado na próxima semana, de 24 a 26, em Belém, 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente. O tema será “Amazônia e Mudanças Climáticas”. Na pauta, os desafios e soluções sobre mudanças climáticas no âmbito jurídico. Destaque na programação para os representantes de povos tradicionais Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal) e o cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró), além da jornalista e escritora Miriam Leitão.

Participação feminina

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a baixa posição do Brasil em participação feminina no Parlamento, com base no ranking elaborado pela União Interparlamentar. Segundo o relatório, o Brasil ocupa a posição 135 entre 190 países. O alerta do ministro foi feito ao participar da cerimônia de encerramento da terceira edição do curso de formação política para mulheres, “Lidera mais”, promovido pela Fundação 1º de Maio, instituição ligada ao partido Solidariedade.

Bônus na pontuação

As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. Projeto de lei já está tramitando no Senado, e visa beneficiar jovens que com menos recursos e enfrentam mais dificuldades para competir em igualdade com candidatos de regiões mais desenvolvidas.

Rapidinhas

Datas – Este sábado (20) marca os 78 anos da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, criada em 1946. Já o domingo (21) lembra os 34 anos criação da Reserva Extrativista do Rio Cajari, no município de Laranjal do Jari.

Licenciados – Para tratamento de saúde, os deputados Jory Oeiras e Jaime Perez estão licenciados de seus mandatos na Assembleia Legislativa. A licença de Jory vai até 2 de maio, e a de Jaime encerra em 26 de abril.

Cestas – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo para apurar a suposta distribuição irregular acerca de cestas básicas oriundo do TAC da empresa Anglo Fendes Brazil participações – Anglo.

O Governo do Amapá ampliou nesta sexta-feira, 19, a vacinação contra a dengue para o público de 4 a 59 anos de idade. A medida segue orientação do Ministério da Saúde (MS), anunciada na quinta-feira, 18, e tem caráter excepcional, até o término das doses enviadas aos estados no início de abril.

Petróleo

Deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Os 206 parlamentares defendem que a Petrobrás mantenha seus estudos na faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, com bacias sedimentares com grande potencial de petróleo e gás.

Combustíveis

O governo do Amapá revogou 15 atos que aprovaram regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de importação de combustíveis. A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e publicada no Diário Oficial do Amapá na 4ª feira (17.abr.2024).

Conflito

Na justificativa da renovação, o secretário considerou haver norma legal conflitante com os regimes especiais, além da necessidade de que a legislação tributária local se adeque ao estabelecido em leis complementares federais e convênios do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda). No entanto, nem todos os atos foram revogados.

Parlamento

O deputado Júnior Favacho (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento que solicita à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) a conclusão da obra em concreto da ponte da Vila do Corre Água, que liga as cidades de Macapá e Cutias. São constantes reivindicações da comunidade que tem sofrido transtornos por conta das condições precárias da antiga ponte de madeira.

Sexta de Rock

Numa divertidíssima entrevista ao nosso ‘PontoDeEncontro’, a Sexta Cultural contou com a ilustre presença de Kaká Schwartzmann, apresentadora do CrashTv, canal de Music Drop’s no Music Box Brazil.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – As Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde reuniram na última quarta-feira (17), no Complexo Cidadão da Zona Sul, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e representantes da empresa Saúde Link e do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos responsáveis pelo Programa Mais Visão.
A coluna apurou ainda que os promotores de justiça Laércio Mendes e Wueber Penafort conduziram o encontro para tratar da apresentação das licenças e dos alvarás necessários para retomada dos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

SAÚDE – Segundo dados atualizados nesta sexta-feira, 19, o Hospital de Emergência do Amapá (HE) zerou mais uma vez a fila de cirurgias ao realizar 76 procedimentos em apenas uma semana. A unidade de saúde, desde o ano passado, busca agilizar o atendimento de demandas cirúrgicas, melhorando a qualidade pelo programa Zera Filas, que já garantiu mais de 3 mil procedimentos.
Nesta semana, foram realizadas 55 cirurgias ortopédicas, uma das maiores demandas do bloco cirúrgico, que diariamente efetua de 12 a 14 procedimentos. Também foram feitas 4 intervenções gastrointestinais, 3 cirurgias vasculares e 9 gerais.

O álbum Voz da Taba completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), ambos produzido por Dante Ozzetti e Du Moreira.

Esses álbuns são formados por repertório, em sua maioria de compositores do Norte, que trabalham a linguagem dos ritmos amazônicos, especialmente do Amapá, como o batuque do Curiaú e o marabaixo.

As letras contam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, dos quilombos, a sua história e evolução, tratando também da influência dos povos originários. Retrata a trajetória vivida por Patrícia Bastos, na sua formação pessoal e de artista.

Zulusa buscou trazer à tona todos esses elementos que influenciaram o ambiente musical de Patrícia, apresentando ao mundo ritmos pouco conhecidos, como o cacicó, marabaixo, zouk, batuque do Curiaú, entre outros. As letras contam vivências de pessoas que fazem e que fizeram a história cultural do Amapá com as suas danças, festejos, vestimentas e iguarias, mas também da crueza e dos lamentos. Cada um desses elementos tem um ritmo adequado que implica no seu conteúdo, assim o marabaixo é um ritmo de lamento e o batuque o de festejo e alegria, por exemplo.

O tratamento sonoro buscou dialogar com a linguagem universal contemporânea, inserindo elementos eletrônicos aos acústicos, principalmente os percussivos, com soluções inventivas e não usuais no processo de produção musical tradicional, inaugurando um novo modo de pensar a construção sonora de um álbum brasileiro, assim consagrado pela imprensa e pelas premiações.

Batom Bacaba buscou dar mais um passo no processo de produção musical a conquista sonora conseguida com os elementos eletrônicos em Zulusa, passa agora a ser ponto de partida ou matéria prima para a construção dos arranjos e escolha do repertório. As composições, mantendo as características do álbum anterior, mas com propostas harmônicas que valorizavam as linhas de contraponto, como Desenho da Cidade, Horizonte, Brisa e Brasa, Banto, Loba Boba.

A proposta principal era destacar a voz de Patrícia Bastos, por esse motivo, a orquestra de cordas foi a escolha para esse suporte, trabalhando sempre numa região que não concorria, portanto a valorizava. Elementos eletrônicos também foram trabalhados nos processamentos das cordas.

Voz da Taba traz o diálogo mais aprofundado com os povos originários do Amapá e os descendentes da diáspora africana instalados na região. As músicas, algumas de caráter afro-indígenas, foram, na sua maioria, compostos especialmente para o álbum. A influência da Guiana Francesa se torna mais presente nesse álbum tornando-o muito dançante, indicando os caminhos para a seleção da instrumentação e da forma como foi usada. Tem como proposta, fundir a música que vem do Caribe através da Guiana Francesa, como a soca, o cacicó, o zouk, com os elementos do marabaixo e do batuque. A maioria das músicas foram compostas para o álbum, e muitas delas partiram do laboratório feito em longa viagem a Guiana Francesa e Suriname, pelo produtor do disco e compositor, Dante Ozzetti, pelos compositores, Enrico Di Micele e Joãozinho Gomes e pela cantora Patrícia Bastos. (Texto: Dante Ozzetti).

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Cantor

Cantor popular amapaense, Bolachiha é um grande intérprete da música que embala diversos ritmos em grupos diferentes. Merece nosso respeito e admiração.

Bingão

Quadrilha junina Simpatia da Juventude vai realizar o seu Festival de Prêmios, concursos e outras atrações. Domingo (21), na sede de Boêmios do Laguinho (Av. General Osório – Laguinho), a partir das 12h.

Livro

Neste sábado (20) o amigo Carlitão vai lançar sua obra literária denominada de ‘5 Sets’, no Museu Sacaca (Av. Feliciano Coelho – Centro), às 18h. seu irmão, Álvaro Gomes, também assina a obra.

Olhos

Título da música do poetinha, Osmar Júnior, que faz parte do repertório do álbum, ‘Indiera’, assinado pelo autor com canções que destacam os povos indígenas.

Presidenta

A jovem marcela Ramos é a nova presidenta da quadrilha junina, Simpatia da Juventude. Parabéns e boa sorte na nova missão.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura que conteve a fila de espera dos cidadãos que solicitam aposentadoria. Questionado pela Coluna sobre as solicitações feitas desde o começo do Governo Lula III, o órgão posiciona que, em relação ao estoque de pedidos de benefícios, fechou o ano passado com 1.545.376 requerimentos; em comparação ao ano anterior, 2.069.807 processos estavam à espera de análise: “Desta forma, houve queda de 25,33% no quantitativo de 2023 em relação ao registrado no ano anterior”. Sobre o quadro de funcionários para a atender à demanda, o INSS posiciona que mais 276 novos técnicos do seguro social tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, complementa, de 3.144 pessoas aprovadas no último concurso, 1.285 vão integrar o quadro de novos servidores do INSS.

Franco favorito

Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição – o líder Rogério Marinho (PL-RN).

O bravo

Apelidado por colegas de “o bravo”, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que expulsou um desafeto a chutes na Câmara, coleciona episódios de tumulto na Casa. Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”. O deputado foi alvo de processos no Conselho de Ética, todos.

Vapes em pauta

Acontece amanhã a 6ª reunião de diretoria colegiada da Anvisa em 2024. Na pauta está a revisão da RDC nº46, que proíbe a comercialização e a fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. O volume de consumidores regulares de dispositivos – 100% ilegais no país – cresceu 600% em seis anos, chegando a quase 3 milhões (Ipec 2023). O debate tramita no Senado e terá audiência pública em breve.

Pavimentada 

Enquanto derrapa na Câmara, o Governo tem avenida pavimentada no Senado. A tropa de choque governista derrubou a sessão do Congresso que analisaria os vetos do presidente Lula da Silva. Entre eles, o que cortou R$ 5,6 bi para emendas parlamentares. A prioridade na Casa, com a benção do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é aprovar o atalho no arcabouço fiscal para liberar R$15 bilhões.

É hoje, sexta, 19, o grande show da cantora Patrícia Bastos,
no sofisticado Restaurante 313, em Macapá.
Cantora amapaense preparou repertório especial
para essa noite de apresentação. Imperdível!

Pela segunda vez a jornalista Rosiane Almeida será palestrante no
workshop de Comunicacão Pública, no estado de Alagoas.
Evento está marcado apara acontecer nesta sexta, 19,
e sábado, 20, no Sebrae de Maceió.

Toda a felicidade para a bonita Mariana Silva pela passagem de seus 15 anos.
Festa foi pra lá de especial com a presença de muitos
amigos e familiares, no último final de semana.

78 anos

Escola Barão do Rio Branco comemora 78 anos de criação, neste sábado, 20.
Programação contará com apresentações culturais e entrega de certificados, além do hasteamento das bandeiras do Brasil, Amapá e Macapá na praça.

PAC Seleções

O Governo do Amapá assina nesta sexta, 19, o Protocolo de Intenções para projetos do Novo PAC Seleções junto ao Iphan.
As propostas selecionadas abrangem a criação do Parque do Solstício de Calçoene e a requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, na capital.
A assinatura será feita pelo governador Clécio junto com o presidente do Iphan, Leandro Grass com articulação do senador Randolfe Rodrigues.

Kite

Nesta sexta, 19, inicia o evento Kitesurf em defesa do Rio Amazonas.
Programação acontece no Píer do Santa Inês e terá 3 dias de programação, com encerramento no domingo, 21.

Em Brasília

O procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, cumpriu agenda institucional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na última quarta, 17, em Brasília.
Na pauta, Reunião do Colegiado, encontro dos procuradores-gerais com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e visita à ouvidora nacional e conselheira do CNMP, procuradora Ivana Cei.

PGJ do MP-AP, Paulo Celso Ramos, acompanhado dos promotores
Marcelo Moreira, Andréa Guedes e Rodrigo Assis,
em visita à ouvidora nacional do MP brasileiro, Ivana Cei.

Giro

Toda a beleza e simpatia da debutante Clara Cardoso
em dia de muitas comemorações, pelos seus 15 anos.

■ Cartaz – A Diocese de Macapá fará de 22 de abril a 3 de maio as inscrições para a 3ª edição do concurso de escolha da identidade visual do cartaz da festividade do Círio de Nazaré 2024. As inscrições acontecem na Secretaria da Catedral São José, no horário de 8h às 12h ou das14h às 18h e são gratuitas.
O vencedor do concurso recebe um prêmio no valor de R$ 1 mil e a apresentação do cartaz aconteceráno dia 20 de maio, às 11h, na Catedral Histórica São José.■

■ Aos artistas – A Prefeitura de Macapá, através da Fumcult abre nesta sexta-feira, 19, janela para credenciamento de artistas.
A abertura do edital inicia no dia 19 e encerra no dia 10 de maio.
Durante o período, terá também, busca ativa nos distritos de Macapá, sendo: Pedreira, Maruanum, Santa Luzia do Pacuí, Campina Grande e Bailique.■

O promotor de justiça Wueber Penafort, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a reabertura do Programa “MAIS VISÃO 2” Foi apresentado termo de compromisso entre a empresa Saúde Link e o governo do Amapá, para que as cirurgias voltem a ser realizadas nas dependências do Hospital Alberto Lima. Os representantes da empresa informaram que o HCAL foi a única opção que atendeu os critérios para a retomada do programa mais visão. De acordo com a Saúde Link, para que não ocorram outras intercorrências, serão utilizados equipamentos e insumos de forma individualizada, e a prioridade serão os pacientes que já tinham iniciado seu tratamento e agora precisam retomá-los.

Título para Michele

Na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Macapá, durante a votação, e aprovação, em bloco de uma série de propostas, passou no pacote a concessão do título de Cidadã de Macapá para Michele Bolsonaro, mulher do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que na semana passada esteve no Amapá. A proposta foi apresentada pelo então vereador bolsonarista Karlyson Rebolças, que até já perdeu o mandato. Vai ser apresentado pelo vereador Eduardo Tavares um requerimento para revogar a concessão.

Discutindo o meio ambiente

O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado de 24 a 26 de abril, na sede do Ministério Público do Pará (MP/PA), em Belém. O evento é promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, e terá como tema a “Amazônia e Mudanças Climáticas” e discutirá os desafios e soluções sobre essas mudanças no âmbito jurídico. Destaque na programação para os representantes de povos tradicionais Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal) e o Cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró), além da jornalista e escritora Miriam Leitão.

Processos pautados

Oito processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral na sessão marcada para dia 24 deste mês. Tem, por exemplo, recurso eleitoral com origem na Pedra Branca do Amapari; agravo do MP Eleitoral em ação de impugnação de mandato eletivo (segredo de justiça), ação de investigação judicial eleitoral de Clécio Luís contra Jaime Nunes e embargos de declaração do ex-deputado Jorge Amanajás. Todos os processos são da eleição de 2022.

Ordem para pavimentação

A Codevasf publicou extrato da ordem de serviço que autoriza, a partir de 17 de abril, o início da execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá, nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, resultado de licitação. O contrato é R$ 23,8 milhões, e tem vigência até abril de 2025. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias.

Ampliando vacinação

As vacinas contra a dengue com validade até o dia 30 de abril deste ano serão ofertadas para mais pessoas, segundo nota técnica publicada pela Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde na quinta-feira, 17. Até o momento, as doses são direcionadas ao público na faixa etária de 10 a 14 anos, porém, com a mudança, pessoas de 4 a 59 anos poderão se vacinar nas cidades onde já ocorre a imunização. A vacinação do novo público ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando. Uma segunda nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação.

Dia de negociar 

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa Muniz, promoverá, neste sábado (20), das 8h às 13h, mais uma edição do programa “Sábado é Dia de Negociar”. O trabalho será realizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), na sede do Sebrae, em Macapá, e possibilitará que as empresas resgatem seus créditos e ainda proporcionem a exclusão do nome dos clientes dos cadastros de proteção ao crédito.

Inclusão na segurança

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou a PEC que inclui a polícia científica no rol de órgãos de segurança pública, ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Pelo texto, a Polícia Científica terá estrutura autônoma, independente da Polícia Civil. A proposta recebeu manifestação favorável da relatoria. A PEC segue para votação no Plenário do Senado.

Prazo improrrogável

Regildo Salomão, conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, deu prazo de 15 dias, sem prorrogação para que Jorge dos Santos Ferreira Serrão, da secretaria de Desenvolvimento Urbano de Laranjal do Jari, apresente as correções necessárias referente às contas de gestão do órgão.

Perto da conclusão

Com 30% da obra executada, nova feira ao lado do Mercado Municipal de Santana deve ser concluída nos próximos meses, informa o prefeito Bala Rocha. A obra, orçada em mais de R$ 1,4 milhão, está sendo executada pela prefeitura de Santana, com financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da contrapartida do município. A nova feira beneficiará dezenas de empreendedores que trabalham com a comercialização de produtos agrícolas e contará com espaço composto por 30 boxes, banheiros e uma sala para administração.

Projeto sobre mineração

O deputado R. Nelson (PL) apresentou projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração no estado do Amapá. O projeto tramita na Assembleia Legislativa e passará por comissões antes de ser votado em plenário.

Proibição ao nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Na sessão, o relator, ministro Luiz Fux, apresentou seu relatório e, em seguida, foram ouvidos os argumentos do Ministério Público de São Paulo. Seguindo a nova metodologia que divide o julgamento dos casos mais complexos em duas etapas, os integrantes do Tribunal apresentarão seus votos em sessão a ser marcada posteriormente.

Rapidinhas

Pagamento – O Pix está ficando cada vez mais popular e o troco mais escasso. Entre os vendedores autônomos, os trocados têm rareado, já que os consumidores têm aderido cada vez mais às transações digitais, sobretudo o pagamento por meio do Pix.

Acompanhamento – Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo cujo objeto é acompanhar a regularidade da constituição e atividades desenvolvidas pela Fundação Amapaense de Cultura, Educação e Radiodifusão (Facerd).

Segundona – Presidente da FAF, deputado Roberto Góes reuniu com dirigentes dos clubes da Série B para tratar do campeonato 2024. A competição começa dia 9 de maio, com nove equipes. Campeã e vice disputaram a Série A em 2025.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para 6 de maio a audiência pública voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal MCP01, que fica no Porto de Santana, no Amapá. A sessão virtual do terminal será transmitida ao vivo, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no YouTube. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. O objetivo é que sejam investidos R$ 84,6 milhões durante os 25 anos de contrato.

Ação no Jari

No período de 22 a 26 de abril, o TRT-8, o INSS e o Ministério do Trabalho vão atender moradores de Jarilândia e Vitória do Jari com assuntos como: seguro-desemprego, entrada em reclamação trabalhista, dúvidas sobre FGTS, problemas com carteira de trabalho e outras dúvidas trabalhistas ou relacionadas aos serviços prestados pelo INSS e pelo MTE, como dúvidas sobre auxílios ou benefícios assistenciais. A ação de cidadania começa pelo município de Vitória do Jari, de 22 a 24 de abril, no Fórum da cidade, das 8h às 14h. Jarilândia irá receber os serviços da Justiça Itinerante nos dias 25 e 26 de abril, na Escola Estadual Jarilândia, que fica na Rua Beira Rio.

Inscrições prorrogadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP prorrogou o período de inscrição e realização da prova do processo seletivo de estágio até o dia 26 de abril. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Super Estágios, que está funcionando normalmente, no endereço: www.superestagios.com.br. As provas online serão recebidas somente via internet, até às 12 horas do 26 de abril, incluindo sábados, domingos e feriados. Para participar, os candidatos deverão atender os requisitos listados no edital.

Inauguração no HU

O Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) será inaugurado na sexta-feira, 3 de maio. A inauguração do CPC tem um significado relevante tanto para a instituição quanto para a região, pois traz promessas e potenciais que podem transformar o panorama da saúde, da educação e da pesquisa científica na área, diz o professor José Carlos Tavares, gerente de Ensino e Pesquisa do HU.

Lei Paulo Gustavo

Em Santana, a Fundação Municipal de Cultura (Sancult) lançou edital com 84 vagas para produção audiovisual que serão beneficiados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Denominado Dona Estrela, este é o terceiro lançado em menos de seis meses em Santana, buscando valorizar os segmentos culturais do município. Somente neste último, está destinado mais de R$ 530 mil em premiação, distribuído em quatro categorias. As inscrições já iniciaram, e encerram às 18 horas do dia 9 de maio, devendo ser realizadas pela plataforma Google.

Conversão de multa

Por conta de conversão de multa em serviços ambientais, a empresa Auge Construções e Saneamento, Aldair Janio Peter e Valdines Silva Maia, assumiram o compromisso de garantir, juntos, mais de R$ 153 mil para implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Amapá. O prazo é de 24 meses.

Réu condenado

Em continuidade à sua pauta de julgamentos populares, a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar, julgou, e condenou, na terça-feira (16), o réu Michel Martel Dias pelo crime de homicídio qualificado e corrupção de menores. O Conselho de Sentença reconheceu a culpa de Michel e o juiz Almiro Avelar fixou a pena final em 13 anos e 23 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento das custas processuais.

PAC Seleções 

Está marcada para esta sexta-feira (19), no Palácio do Setentrião, a cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre o Iphan e o governo do Amapá para projetos do Novo PAC Seleções. Entre os projetos estão o Parque Solstício de Calçoene e a requalificação do . Leandro Grass, presidente nacional do Iphan, deve vir ao Amapá.

Prazo para a CSA

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) deu prazo de 30 dias para que a CSA apresente os planos diretores de água e esgoto elaborados pela concessionária. Foram identificadas deficiências nos planos sendo sugerido que fossem devolvidos para ajustes, que deveriam ser realizados dentro de 30 dias. No dia 9 de abril, a Arsap encaminhou ofício à CSA reiterando as informações, determinações e solicitações apresentadas na análise técnica preliminar aos planos diretores.

Banco condenado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o recurso do processo movido por Karim Guilherme da Cruz em desfavor do Banco Bradesco Cartões S.A. O colegiado reformou a sentença e condenou, de forma unânime, a instituição bancária a pagar R$ 4 mil, por danos morais, a Karim, lesado por refinanciamento de saldo de cartão de crédito inexistente. A decisão foi de acordo com o voto do relator, juiz Décio Rufino.

Recriação do quinquênio

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou a proposta que recria o chamado quinquênio, prevendo o pagamento de parcela mensal de valorização por tempo de exercício para juízes, procuradores, defensores públicos, entre outras carreiras. O valor da parcela será de 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%. A PEC segue para análise do Plenário do Senado.

Renovação de licença

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova pediu renovação de licença de operação para realizar extração mineral classe I (ouro) através do regime de lavra garimpeira com concentração física, em área requerida. A cooperativa funciona no distrito do Vila Nova, município de Porto Grande.

Rapidinhas

Sugestão – O deputado Júnior Favacho está indicando à CTMac, fiscalização em todas as empresas de venda de veículos, na cidade de Macapá, e a ampliação da linha de ônibus que atende o bairro Amazonas.

Voto – Marcadas para 15 de maio as eleições no Sindicato dos Policiais Civis do Amapá. O prazo para inscrição das chapas inicia com a publicação do edital e encerra 15 dias antes da data em que ocorrerão as eleições.

Voto 1 – Dia 16 de junho tem eleição para escolha da diretoria executiva estadual, diretorias executivas municipais e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), para o triênio 2024-2027.

O Centro de Pesquisa Clínica (CPC) do Hospital Universitário será inaugurado dia 03 de maio. A entrega tem um significado relevante tanto para a instituição quanto para a região como um todo, pois traz promessas e potenciais que podem transformar o panorama da saúde, da educação e da pesquisa científica na área.

No Rio 

Cumprindo agenda na Cidade Maravilhosa, o governador Clécio articulou mais investimentos para o Amapá em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Garantiu a liberação de R$ 10 milhões para continuidade das próximas etapas do Hospital Regional de Porto Grande,de R$ 54 milhões, no total.

Detran

O Departamento de Trânsito deu início na terça-feira, 16, a uma série de ações educativas para mobilizar condutores a reduzirem a velocidade nas proximidades das escolas. A campanha “Áreas de ‘acalmamento’: um caminho mais seguro para todos” recepcionou os alunos da Escola Estadual Princesa Isabel, no Centro de Macapá, com uma blitz educativa.

Mês

O quarto mês do ano, Abril, é dedicado à saúde e prevenção de acidentes dos trabalhadores e trabalhadoras. Denominado como Abril Verde, ele tem duas datas comemorativas, a primeira dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde e a segunda no dia 28, Dia Nacional em Memória das vítimas de acidentes e doenças do Trabalho.

Visão

O Governo do Estado oferta atendimentos oftalmológicos no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. Por mês, são cerca de 1,2 mil consultas e exames realizados em crianças, adolescentes, adultos e idosos na unidade de referência em oftalmologia no estado. São procedimentos para identificar problemas oculares, como refração ocular, medida de pressão ocular, mapeamento e exame de motilidade.

Amapá na vitrine

O secretário do planejamento do Amapá, Lucas Abrahao, disse à CNN, que a COP 30 pode dar visibilidade em apresentar as oportunidades de negócio ao estado, o que pode gerar um incremento no PIB tucuju.

AS ÚLTIMAS

POLÍCIA – Um policial morre em serviço a cada 250 civis mortos pela polícia, também em serviço, em 2022, no Brasil, de acordo com a 3ª edição do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe. Trata-se do maior número de toda a série histórica. A alta proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) é reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da força policial no Brasil, segundo o Monitor. Alguns estados historicamente concentram a letalidade, como Amapá (28,7%), Goiás (26,4%), Rio de Janeiro (25,9%), Sergipe (19,9%), Bahia (19,2%) e Pará (18,1%).

CIDADE – Com 211quilômetros de asfaltamento pela capital, a Prefeitura de Macapá segue levando asfalto para os bairros: Perpétuo Socorro, Conjunto Laurindo Banha e Congós.No total, são 5 quilômetros e 285,65 metros de asfalto em fase de finalização na Zona Sul da capital.A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana é responsável pela execução dos serviços, que estão em ritmo acelerado para melhor mobilidade urbana. No bairro Perpétuo Socorro ocorre o asfaltamento da Avenida Ana Nery e Avenida José dos Santos Furtado, com 2 quilômetros e 420 metros e 9 de largura. Os serviços são de concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); reciclagem, revestimento asfáltico.