A Estrada de Ferro que enferrujou

comentários

No inicio das atividades da Indústria e Comércio de Minérios S.A.- ICOMI, em Serra do Navio, o Rio Amapari era a via fluvial usada por quem, partindo de Porto Platon, pretendia alcançar aquela região onde estavam as jazidas de manganês. Antes da chegada da mineradora, faiscadores de ouro e pequenos comerciantes usavam a citada rota.

O registro da existência do minério de manganês tinha sido realizado pelo geólogo Josalfredo Borges, em 1934. Em 1946, quando os trabalhos de instalação do governo do Território Federal do Amapá, do qual era o governador, o capitão Janary Gentil Nunes conclamou os cidadãos que atuavam em áreas de exploração mineral, a fornecer ao executivo, amostras de pedras com características de minerais. Um dos frequentes usuários do rio Amapari, Mário Cruz, dono de uma ubá impulsionada por motor de popa archimedes de 12 HP, que mantinha em sua casa, na cidade de Belém, algumas pedras escuras, as quais ele imaginava serem ferro, transportou-as para Macapá e as apresentou à Divisão de Produção e Pesquisa.

O geólogo alemão Frits Louis Archerman, que prestava serviços ao governo territorial, logo identificou como manganês. Outras amostras confirmaram a existência de ferro, tantalita, estanho. Mediante concessão do governo brasileiro, a ICOMI deu inicio a implantação de uma soberba infra-estrutura operacional para extrair e vender o manganês. A logística da empresa também foi magistral no tratamento de seus funcionários. Tudo que a ICOMI precisou levar para Serra do Navio saia do Porto de Santana, por via rodoviária até Porto Platon. Na sequência da viagem ocorria com o uso de pequenas embarcações, que também traziam amostras de minérios. Posteriormente, a empresa usou uma balsa de ferro e nela transportou as primeiras toneladas de manganês, da vila Santa Terezinha para Porto Platon. Em caçambas, o minério foi transferido para a área onde surgiria o píer e o cais da companhia, em Santana. Isso continuou acontecendo até entrar em operação a Estrada de Ferro do Amapá.

A construção foi iniciada em janeiro de 1954 e inaugurada em 5/1/1957. “Para a construção de suas instalações no Amapá, a ICOMI obteve um crédito no Eximbank, de Washington, de US4 67.500.000,00(sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares), a juros de 4-1/2%(quatro e meio por cento), para financiamento das importações de materiais e pagamento das despesas de construção no Brasil. Deste total,posto à disposição da empresa, foram dispendidos apenas, em números redondos, 55 milhões de dólares”.

A extensão da linha principal é de 193,594 km, acrescido de 12,832 km das linhas correspondentes aos pátios de manobras e desvios, perfazendo o total de 206,426 km. Cada quilômetros tem 1.765 dormentes. Em toda a extensão da linha há cerca de 368.679 dormentes. Na fase mais operosa da ICOMI, deslizaram sobre os trilhos da Estrada de Ferro do Amapá nove locomotivas: três GM Diesel Elétricas, modelo 1200 SW , uma modelo 1500 SW e quatro GE C 30-7. A empresa dispunha de 80 vagões para transporte de minérios com capacidade de 70 toneladas cada. Em 1997, a ICOMI encerrou suas atividades com a exploração de manganês.

Em 1998, retirou-se do Amapá. Os bens que ela deixou, na forma do contrato de concessão que lhe foi feito pelo Governo Federal, eles passaram a pertencer ao Governo do Estado do Amapá. Foi quando a desdita se abateu sobre a ferrovia. A gestão estadual não conseguiu manter as composições operando com a mesma competência revelada pela ICOMI. Surgiram três empresas, que também se revelaram tremendos fiascos: MMX(2006), Anglo American (2008) e a Zanim (2013). Esta última ainda foi contemplada da concessão da Estrada de Ferro, mas não deu conta do recado. Segundo registros disponíveis nas redes sociais dão conta de que, no dia 15 de dezembro de 2014, o trem de carga circulou pela última vez, entre Serra do Navio e o Porto de Santana. No ano posterior foi a vez do trem puxando vagões com passageiros. A partir de então, toda a estrutura existente nos 206,426 quilômetros vem sendo saqueada.

Em 2017, através de um relatório, a SETRAP afirma, que as áreas de segurança perto dos trilhos estão sendo invadida. As ocorrências foram registradas na Polícia, mas nada de prático poderá acontecer sem a intervenção judicial. Muita coisa já foi surrupiada e levada para fora do Estado.


Catequese nas terras da Amazônia

comentários

No inicio da colonização do Brasil, Portugal não devotou tanta atenção aos índios. Havia a crença de que eles eram desprovidos de alma, não valendo a pena instruí-los na forma da doutrina católica. Além do mais, os gentios tinham sua própria religião, viviam despreocupadamente, caçavam e pescavam para assegurar a alimentação dos comunitários. Quando se acostumavam a conviver com os portugueses, assimilavam rapidamente o modo de agir dos colonizadores. E3ntretanto, a convivência relativamente amistosa não tardou a se transformar em conflito. Foi assim, em todo o Brasil litorâneo, logo após a chegada dos brancos.

Na região Norte, notadamente nas terras do Grão Pará, os primeiros religiosos a desembarcar na primitiva Belém foram os padres franciscanos da Província de Santo Antônio de Lisboa, fato ocorrido no dia 11 de novembro de 1617. Vieram com o propósito de converter os índios ao catolicismo e constituir pequenos núcleos nos arredores da vila de Santa Maria de Belém, fundada a 12 de janeiro de 1616. Isso foi possível após que as tropas portuguesas chefiadas por Alexandre de Moura chegarem ao Maranhão e conseguissem derrotar os franceses, no dia 4 de novembro de 1615. A ocupação de São Luiz foi vital para o envio da expedição comandada por Francisco Caldeira Castelo Branco à região onde despontou a capital paraense. Em 1621 foi criado o Estado do Maranhão e Grão Pará, cujo primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que favoreceu o desenvolvimento da vida social e religiosa em São Luiz, a sede do governo. Em Belém não foi diferente. Em 1618, a vila contava com o concurso de um vigário e dois franciscanos de Santo Antônio.

Em 1624, São Luiz passou a contar com a presença do frei Cristovão de Lisboa, que era da província franciscana portuguesa de Nossa Senhora da Piedade. Bem qualificado, o sacerdote em questão era qualificador do Santo Oficio. Comissário de sua província, em Portugal e primeiro custódio da província no Maranhão. Como comissário do Santo Oficio (inquisição) e visitador eclesiástico, percorreu o norte do atual Brasil e procurou organizar as missões no Maranhão. Outras ordens religiosas portuguesas também se estabeleceram no Grão Pará: Jesuítas, capuchos da Piedade, capuchos da Conceição de Beira e Minho e os mercedários. Para evitar problemas entre as áreas confiadas às ordens, Dom Pedro II, rei de Portugal fez a repartição das tarefas catequéticas no Maranhão e no Pará.

As terras situadas à margem direita do rio Amazonas (o lado sul) foi confiada aos Jesuítas, que foram os mais numerosos. A Marge esquerda (o lado norte) foi rateada entre os mercedários, capuchos da Piedade, capuchos da Conceição, capuchos de Santo Antônio. Os carmelitas passaram a atuar nas confluências dos rios Solimões, Negro e Madeira. O propósito de Portugal em fazer concessões aos religiosos era o de segurar as fronteiras da colônia. Era imprescindível anular a atuação e concorrência dos franceses no litoral do Amapá e em Caiena, dos holandeses e dos espanhóis. Outra tarefa consistia em transformar índios brabos em índios mansos, fazendo-os colaborar com o objetivo mercantilista lusitano. Os carmelitas e os franciscanos adaptaram-se mais ou menos a este esquema. Os jesuítas, porém, tiveram um plano próprio, não imposto pelo sistema. Opuseram-se ao esquema colonial e entraram em conflito grave com a administração do império português. Acabaram sendo expulsos do Brasil. As terras do atual Estado do Amapá foram confiadas aos franciscanos da província de Santo Antônio de Lisboa (Pádua). “Aí o perigo decorria da aventura dos franceses e holandeses. Além das terras do Cabo do Norte, eles também ganharam a incumbência de agir no Marajó e Norte do Rio Amazonas.

Os índios aruãs, apegados aos franceses foram bastante hostis com os franciscanos, mas, aos pouco passaram a conviver amistosamente com eles. Eram os índios profundos conhecedores dos rios e florestas. Valendo-se disso, os religiosos, principalmente os jesuítas, organizaram a coleta de drogas do sertão. Para convencer os índios, os sacerdotes diziam que a quantidade precisava ser elevada, haja vista, que uma parte seria destinada a “Tupã bae” (coisa de Tupã). A produção compreendia cravo, canela, madeira,ovos de tartaruga, cacau, salsaparrilha, manacuru (peixe boi)


Prefácio para um livro

comentários

Quando sou indagado sobre os três mais profícuos gestores públicos do Amapá, considerando suas duas fases distintas de Território Federal e de Estado, não posso deixar de declinar os nomes de Janary Gentil Nunes, Ivanhoé Gonçalves Martins e Annibal Barcellos. Julgo que o primeiro governador é imbatível. Sua missão foi mais árdua, porque o desencanto neste pedaço do Brasil limitava as aspirações do povo. Ivanhoé Martins e Annibal Barcellos despontam no mesmo plano de realizações, notadamente no campo da saúde, da educação e dos transportes.. Os três governadores devotaram-se as questões estruturais e futuristas. A Janary Nunes o Amapá deve a implantação de uma promissora unidade federada. Na sua gestão, de quase 12 (doze) anos, foram construídos novos e belos prédios: o primeiro Hospital, a primeira Maternidade, o primeiro Grupo Escolar (Barão do Rio Branco), a primeira urbanização de praça (Barão do Rio Branco), a primeira estação de captação e tratamento de água e de esgoto, o primeiro estabelecimento secundário (Ginásio Amapaense), a maior extensão da Rodovia Macapá – Clevelândia, etc, etc. Ivanhoé Martins foi extremamente dedicado para dotar Macapá da Estação de Tratamento de Água, da Estação Tropo – Difusora da Embratel, do 3º pavimento do Hospital Geral que hoje possuímos, do Pronto Socorro Osvaldo Cruz, da conclusão da BR156, do Hospital de Pediatria, do Palácio do Setentrião, da Praça da Bandeira, do asfaltamento de ruas, avenidas e rodovia Duque de Caxias, prédio da Prefeitura de Macapá, prédio dos Bombeiros e da Polícia Militar, etc.
O Governador Annibal Barcellos, que exerceu o cargo por cerca de 10 (dez) anos, além do seu espírito empreendedor, contou com a colaboração de um grande brasileiro, o Ministro do Interior Mário David Andreazza, no período de abril de 1979 a junho de 1985. Barcellos foi bem mais futurista do que os outros gestores. Pensando no Amapá como Estado da Federação, construiu o prédio da Assembléia Legislativa, do Banco do Estado do Amapá, das Secretarias de Governo, da Câmara Municipal de Macapá, do Tribunal de Contas, do Palácio do Governo, Monumento Marco Zero, do Fórum de Macapá, a rampa acostável do Santa Inês, etc “e por aí a fora”. Preocupado em dar o melhor aspecto às áreas reservadas para praças de Macapá, urbanizou-as e reformou as existentes. Seus adversários políticos passaram a chamá-lo de “Zé Pracinha”.

Janary Nunes, Ivanhoé Martins e Annibal Barcellos tinham outro ponto em comum: Oficiais das Forças Armadas. Os dois primeiros integraram o Exército, respectivamente nos postos de Coronel e General. Barcellos é Capitão de Mar e Guerra. Também são comuns os interesses pelo atendimento às comunidades interioranas utilizadoras das vias fluvial e litoral atlântico. Janary Nunes montou a primeira frota de embarcação do Amapá: rebocador Araguary, Alvarenga Uaçá, lanchas Veiga Cabral e Amapá, Iates Itaguary, São Raimundo, Macapá, São Francisco, Canoa Liberdade e dezenas de motores de popa. O General Ivanhoé ampliou a frota incorporando o Iate João das Botas, Marcílio Dias, além de recuperar diversas embarcações que se encontravam no Estaleiro Naval. O Comandante Barcellos transformou o Serviço de Transportes do Território Federal do Amapá-SERTA Navegação, em Superintendência de Navegação do Amapá – SENAVA, que seria o trampolim para a criação da Companhia de Navegação do Amapá – CONAVA. Em sua gestão administrativa recebemos os navios Idalino Oliveira (372 passageiros), Comandante Pedro Seabra (114 passageiros) e Comandante Solon de Almeida(500), balsa Hospital e suas cinco lanchas de apoio, Ferry-boat e lanchas doadas as Prefeituras do Amapá, Mazagão, Calçoene e Oiapoque. Em termos de transportes aéreos os três também são imbatíveis. Os tempos modernos cooperaram com Barcellos, facultando-lhe a incorporação de dois aviões Bandeirantes ao Departamento de Transportes Aéreos.

Além dos aviões Bandeirantes, permaneceram o Beachraft, o Baron, o Cesna 206 e o Navajo. No tempo de Janary Nunes havia dois Paulistinhas, o Bonanza e o Beetchraft. Eram aviões pequenos, de treinamento e para transportar, no máximo quatro pessoas. O General Ivanhoé Martins adquiriu alguns Cesnas, manteve os existentes e recebeu um helicóptero, que foi trocado por outra aeronave.

As gestões aqui abordadas não coincidem por acaso. As Forças Armadas sempre preparam bem os seus oficiais, tornando-os hábeis empreendedores. Mas, o Comandante Barcellos tem um trunfo que supera os demais governadores. Poderia ser mais um dos nomeados pelo Poder Central que, depois de encerrar sua gestão administrativa deixaria o Amapá, raspando a terra tucuju de seus sapatos na porta do avião. Ele não agiu assim. Identificou-se tanto com o Amapá, tem profunda afeição por esta “estância das bacabas”, que permanece residindo aqui, como um dos vereadores de Macapá. Emérito desportista e amante das tradições culturais segue, transitando fagueiro e serelepe por nossas ruas e demais logradouros públicos, relacionando-se cordialmente até com os que já o consideraram inimigo número um. A exemplo de Janary Nunes, também registrou em livros as suas realizações.


Agricultura, produção e venda

comentários

Ainda em 2011, o empirismo agrícola prevalece na lavoura do Amapá. Nossos agricultores continuam utilizando o machado e o fogo para limpar as áreas desmatadas destinadas as suas roças. Raramente algum produtor agrícola pode fazer uso de arado, trator, grade e adubo em suas plantações. A cultura da mandioca segue despontando como a de maior prática porque farinha todo mundo come, com a tapioca se faz o beiju e o tucupi é muito apreciado.

Como os solos do Estado do Amapá são em grande parte laterizados, os agricultores optam por culturas mais resistentes. A concorrência de gêneros produzidos em larga escala, com boa colocação no mercado dificulta a venda de seus produtos. Em 1751, quando os colonos açorianos chegaram a Macapá, plantando de imediato suas roças, as chuvas foram implacáveis com eles.

Os açorianos voltaram a plantar arroz, milho, feijão, urucu, mandioca e hortaliças a partir de junho de 1752. Em Mazagão, a contar de 1771, quando os primeiros colonos foram instalados, a produção começou fraca, mas em 1773, a exemplo de Macapá, já exportava arroz para Belém. Na Colônia Pedro II, criada em 1840 à margem esquerda do rio Araguary, a agricultura não prosperou. Porém, a partir de 1891, posicionada no local onde está a cidade de Ferreira Gomes, os resultados foram relativamente apreciáveis. A colônia produziu arroz, feijão, farinha e outros gêneros. Até um trapiche foi construído, servindo de atracador para navios egressos de Belém, que transportavam estes produtos para a capital do Pará. As febres palustres e a pobreza do solo fizeram a colônia regredir. Em 1890, no lugar denominado “Ponta dos Índios”, o governo republicano do Brasil mandou construir 12 casas de madeira para abrigar um contingente do Exército e colonos.

Entretanto, o local foi mal escolhido e o projeto de povoamento da região não teve êxito. Transferida para a localidade de Santo Antônio, à margem direita do Rio Oiapoque, a Colônia Militar ali permaneceu até 1920, ocasião em que surgiu o Núcleo Colonial de Clevelândia. Nos anos de 1920 e 1921, várias casas foram construídas para abrigar colonos nordestinos flagelados pela seca.

O local dispunha de hospital, serraria, escola, estação rádio-telegráfica, luz elétrica, armazém e capela. Em 1923, quando 30 famílias já atuavam na área, prisioneiros políticos e até 158 condenados por crimes comuns lá desembarcaram prejudicando a iniciativa. No período de 1925 a 1927, uma devastadora epidemia de disenteria bacilar ceifou a vida de 42% da população.

Em 1935, o governo federal extinguiu o núcleo colonial e colocou Clevelândia sob jurisdição do Ministério da Guerra. Em 1949, quase seis anos após a criação do Território Federal do Amapá, o governador Janary Nunes distribuiu lotes de terras a 12 colonos nordestinos ao longo da estrada que liga a base aérea a Oiapoque. A partir de 1950, o governo territorial iniciou a elaboração de um projeto visando a criação de uma colônia agrícola entre as vilas de Porto Grande e Ferreira Gomes. Outra tentativa agropecuária foi realizada na região do rio Matapi, distante 120 km de Macapá. A Colônia Agrícola do Matapi começou a funcionar em fevereiro de 1949 e em março de 1950 registrava a presença de cinco colonos.

No mês de junho desse ano havia 17 casas abrigando 100 pessoas. Os lotes de terra tinham a forma retangular medindo 300 m de largura e mil metros de comprimento. Durante os dois primeiros anos cada colono casado recebeu Cr$ 500,00(quinhentos cruzeiros) mensais em forma de pecúlio. Quase todos os colonos vieram de sítios existentes ao longo da Estrada de Ferro de Bragança e plantaram arroz, milho, mandioca, feijão, macaxeira, batata doce, girimum, hortaliças e frutas diversas, mesmo enfrentando os ataques do “chupão”, da formiga-de-fogo e da saúva. O arroz produzido era beneficiado na usina que o governo tinha instalado no Posto de Experimentação Agropecuária da Fazendinha. As sementes eram distribuídas gratuitamente pela Divisão de Produção e o governo comprava toda a safra.


Meu pirão primeiro

comentários

O dito popular que identifica este artigo serve muito bem para evidenciar o que a grande maioria das pessoas gostaria que acontecesse com elas. Se fosse possível, cada funcionário público arrastaria para o quintal de sua casa o prédio da repartição aonde trabalha. No mínimo, querem desenvolver suas atividades em órgãos instalados próximo a suas residências. Este desejo é muito antigo e remonta “ao tempo do ronca”.

Em meados da década de 1940, quando o governador Janary Gentil Nunes declarou que construiria um grupo escolar, um hospital e uma maternidade em área periférica de Macapá, muita gente torceu o nariz e julgou que não havia necessidade disso. A Escola Primária de Macapá e a Unidade Mista de Saúde estavam edificadas na Rua São José, entre a Avenida General Gurjão e a Passagem do Espírito Santo. Boa parte da área da escola deu espaço para o alargamento da Avenida General Gurjão e no local da Unidade Mista de Saúde hoje existe a Biblioteca Pública. O Grupo Escolar é o Barão do Rio Branco.

O Hospital Geral de Macapá e a Maternidade Mãe Luzia estão edificados lado a lado, de frente para a Avenida FAB. Como o traçado da Avenida FAB correspondia ao trecho da Rodovia Transamapá ou Macapá-Clevelândia, os pessimistas afirmavam que o governador construiria imóveis na estada. A cidade de Macapá foi se expandindo e ouvindo a mesma cantilena. Em 1958, o Governador Pauxy Gentil Nunes decidiu transferir o aeroporto da cidade para um local bem afastado. Mais uma vez os retrógrados disseram que o gestor territorial construiria uma pista de pouso para os urubus. Interessante, os urubus de Macapá têm nomes bem curiosos: CAN, Cruzeiro do Sul, Lóide Aéreo, Vasp, Varig, Paraense Transportes Aéreos, Taba, Tam, Gol, Puma, etc. Pauxy Nunes foi o único governador a dar um Plano Diretor para a capital do Amapá. Decorre deste plano o traçado tipo “jogo-de-dama” que a cidade apresenta. As avenidas teriam a configuração da Iracema Carvão Nunes, Mendonça Furtado, Feliciano Coelho e Diógenes Silva, relativa aos trechos com pista dupla e um canteiro no centro. Sobre os canteiros ficariam os portes da rede elétrica, reservando-se as marginais para plantio de árvores frondosas. Pauxy Nunes também pretendeu instalar o complexo administrativo do governo longe do centro da cidade, com amplas áreas para estacionamento.

Os arautos do atraso bradaram aos quatro ventos que o Governador Pauxy Nunes estava doido. Seus substitutos não tiveram a mesma visão de expansão do burgo e do número de automóveis que o progresso daria a Macapá. O Governador Luiz Mendes da Silva teimou em construir o Centro Cívico Administrativo no centro da cidade e o Comandante Barcelos, que o substituiu, não teve outra alternativa que não fosse a conclusão da obra. Porém, acabou rezando na cartilha que indicava a Avenida FAB como a única via pública onde os prédios governamentais deveriam ser erguidos. Entretanto, ainda na condição de governador do Território do Amapá iniciou a expansão da cidade além do lago do Pacoval. Surgiram então o Jardim Felicidade I e o Jardim Felicidade II. Depois, como gestor estadual criou os conjuntos habitacionais I e II. João Capiberibe que o substituiu no governo transformou o Hospital Geral em Hospital das Especialidades quando deveria ter mandado construir um novo hospital na zona norte.
Ainda hoje os detentores do poder não querem se afastar do centro da cidade e contribuem para agravar o caótico trânsito que possuímos. No último dia 29 do corrente mês visitei as obras da Justiça Federal que estão em andamento no Infraero I. São diversos prédios, ao lado da Rodovia Norte-Sul, que abrigarão em breve suas atividades, Até um restaurante popular já se encontra ereto e em fase de acabamento. Enquanto isto, a Justiça do Trabalho, remanescentes da antiga Junta de Conciliação e Julgamento sofre os efeitos de ocupar um prédio de três pavimentos que nunca atendeu as suas necessidades. Se forem criadas novas varas, elas não poderão atuar no imóvel da Avenida Iracema Carvão Nunes porque o espaço nele existente não satisfaz nem o que já existe. Está ai um caso que precisa ser visto com realismo e visão futurística. O exemplo da Justiça Federal precisa ser seguido pela Justiça do Trabalho, cabendo-lhe providenciar uma sede mais espaçosa e nela instalar as varas atuais e as novas, sem esquecer da área ampla, que facilite o estacionamento dos veículos de juizes, serventuários, reclamantes, reclamados e advogados.


Janary Nunes e seus primeiros diretores

comentários

Nomeado governador do Território Federal do Amapá a 27 de dezembro de 1943, com posse no Ministério da Justiça dia 29, o jovem Capitão Janary Gentil Nunes não perdeu tempo para montar sua equipe de assessores em nível de primeiro escalão. Ele sabia que a missão confiada pelo Presidente da República, Getúlio Dorneles Vargas seria árdua e desgastante, razão pela qual precisaria de pessoas disciplinadas, éticas e experientes.

A então República dos Estados Unidos do Brasil estava sob regime ditatorial iniciado em 1930 e os territórios federais tinham sido criados para marcar a presença do governo nas áreas de segurança nacional. Janary Nunes já havia servido no contingente do Exército sediado no Oiapoque, era natural da cidade de Alenquer, no Estado do Pará, e no decorrer da II Guerra Mundial comandou a Companhia Independente de Metralhadoras Antiaérea de Val-de-Cans, em Belém.

A capital do Território do Amapá, nos termos do decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, que o criou, deveria ser a cidade de Amapá, palco da reação de bravos brasileiros contra a invasão dos franceses a 15 de maio de 1895. Mas, a cidade de Amapá só podia ser alcançada por via marítima e aérea, tendo como complicador o fato de estar em curso a II Guerra Mundial e parte de seu território abrigar uma base aérea construída pelos americanos. Janary Nunes requereu ao Presidente Vargas a mudança da sede para Macapá, sendo atendido no dia 31 de maio de 1944.
Mesmo sem existir um ato administrativo declarando Macapá como capital da nova unidade administrativa, o Capitão-governador instalou o governo do Território do Amapá na então decadente “estância das bacabas”. No dia 25 de janeiro de 1944, viajando no avião “Veiga Cabral”, do Aero-Clube Júlio César, de Belém, Janary Nunes e seus convidados foram recepcionados em Macapá pelo Secretário-Contador da Prefeitura, Tenente Jacy Barata Jucá. Ele exercia temporariamente o cargo de prefeito devido à licença médica tirada pelo Major Eliezer Moisés Levy.

Do campo de pouso da Panair do Brasil até o prédio da “Intendência Municipal”, os passageiros e tripulantes do avião foram transportados na carroça do senhor Pedro Lino do Carmo, sobejamente conhecido na cidade como Pedro Bolívar. A solenidade de instalação do governo contou com a presença do senhor Guilherme Lameira Bittencourt, que representou o governo do Estado do Pará.

Até que outro lugar condigno fosse preparado para abrigar o gabinete do governador, Janary Nunes e seus primeiros assessores dividiram os espaços da Prefeitura de Macapá com a equipe de Jacy Jucá. A estrutura imediata de governo compreendeu uma Secretaria e sete Departamentos: Secretário Geral, advogado fazendário Raul Montero Valdez; Diretor do Departamento de Segurança Pública e Guarda Territorial, advogado e jornalista Paulo Eleutério Cavalcante de Albuquerque; Diretor de Saúde Pública, médico Pedro Lago da Costa Borges; Diretor de Educação e Cultura, advogado e professor Otávio Machado Mendonça; Diretor de Produção e Pesquisa, Arthur de Miranda Bastos; Diretor de Viação e Obras Públicas, engenheiro Hildegardo Nunes; Diretor de Administração, contabilista Paulo Moacyr de Carvalho; Diretor de Terras, Geografia e Estatística, agrônomo Oscar Leite Brasil.

Posteriormente, os departamentos foram transformados em divisões e as atividades de geografia e estatísticas ficaram como competências da Divisão de Administração. Também foi criada a Superintendência dos Serviços Industriais e nomeado para comandá-la o senhor Elói Monteiro Nunes, tio de Janary Nunes.


Promessas à granel renovadas

comentários

Os promesseiros políticos estão de volta e mais inconsequente. São praticamente os mesmos de outras jornadas, Falam que nem papagaio da cabeça amarela, curicas e maritacas. A cara deles nem treme. Eles correspondem aos periquitos que só pousam nas mangueiras quando elas estão frutíferas. Chegam com uma fome feroz e não dispensam sequer as manguinhas verdes. As palavras chaves são as mesmas de sempre: novas escolas, postos médicos, atendimento dentário, assistência hospitalar esmerada, novos coletivos, geração de empregos, asfaltamento de ruas, avenidas, becos e pontes, bibliotecas com moderníssimo acervo, segurança pública eficiente, limpeza total das cidades, aberturas de novas estradas e revestimento asfáltico das existentes, etc. Segundo informes de domínio público, são mais de 600 candidatos concorrendo aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador. Alguns deles já alcançaram o píncaro da glória, mas agora estão em queda livre e prestes a sentirem o “cheiro da perpetua”. Mesmo assim não perdem a pose. Falam com a voz mansa como se fossem “anjos de candura”, mas só parecem. Dizem, que o diabo quando não vem manda o secretário ou alguém que o represente.

No jogo da politicagem o desrespeito entre os concorrentes é brutal. Até as criaturas mais sujas do que pau de galinheiro juram que são anjos de candura. Para agradar os eleitores, vários candidatos evidenciam apelidos bem bizarros, porque a escrita ou a pronúncia literal não soam bem. Sujeito de baixa estatura, que tem a bunda baixa é identificado como “cu-de-rã” ou “De rã”. Outro, cujo “cegonho” não ergue mais o pescoço é “Pau Mole”. Até um tal de “Sobre Cú” busca um lugar ao solo. É famosa a história de um indivíduo que ficou rotulado como “calça nova”. Sendo conhecidíssimo no serviço público, por exigir e receber propina caiu na besteira de enaltecer sua duvidosa honestidade por ocasião de um comício. Batendo nos bolsos laterais da calça gritou: “nestes bolsos nunca entraram dinheiro público”. Um eleitor, que conhecia muito bem a vida pregressa do bafento, retrucou: “calça nova, né Gabiru”? Há concorrentes afirmando que obteve somas elevadas de dinheiro federal para a execução de obras no Amapá. É tanta grana que daria para construir mais duas UNIFAP.

Um ex-governador que não admitia a plantação de soja em nossos cerrados, agora propala que vais estimular tal prática agrícola e prensar os grãos aqui mesmo. Outro ex-gestor santiaguês, em duas oportunidades ignorou a presença de duas equipes técnicas do Hospital do Câncer, de Barretos, São Paulo, que veio a Macapá a convite do Padre Paulo Roberto. Os técnicos da referida casa de saúde tentaram marcar audiência com o governador, mas ele os ignorou. Entretanto, agora, a mater vive espalhando que devota especial carinho à saúde pública. Nossos eleitores ainda apoiam quem procede de modo inadequado. Basta haver uma compensação pessoal para destinarem votos aos enganadores. Passadas as eleições, sem receberem coisa alguma passam a hostilizar os pretensiosos. Ocorre que pretensão é um coisa e a realidade outra.
A política bem conduzida é importante e salutar. Porém, querer praticá-la usando de práticas aéticas e imorais penaliza os munícipes e só apresenta vantagens para os que agem em conluio ou “cumandita”. Por isso, a “política” é tida como a arte de enganar os trouxas. E é mesmo. Vez por outra, velhacos políticos tiram do fundo da cartola alguém que o eleitor nem conhece. O sujeito é orientado a agir com cidadão exemplar e merecedor de toda a confiança possível. Este tipo de gente é rotulada como “jabuti”, que num passo de mágica sai do chão para o galho de uma árvores. Ora, jabuti não sobre em árvore, dirão alguns eleitores. Isso mesmo, mas vocês, estimulados por políticos velhacos o colocam em plano elevado. A desgraça é que, uma vez estabelecido no galho, o jabuti não quer descer de jeito algum.

A queda só acontece quando a árvore é derrubada. Para evitar o desmatamento é recomendável manter o jabuti no chão. Quem não dispuser de fartos recursos financeiros e não conseguir fechar acordo consistente com financiadores de campanhas não deve de atrever a concorrer a um cargo eletivo. Nem sempre o eleitor está disposto a fazer uso do voto de protesto, que é optar por um candidato tido sem expressão, cuja vitória despertará revoltas e rancores nos candidatos melhor qualificados. Coisas deste tipo já ocorreram no Brasil.Em São Paulo os eleitores votaram no rinoceronte “Cacareco”,que era do Zoológico do Rio de Janeiro e tinha cedido para o congênere paulista por um certo período de tempo.

Os eleitores gozadores alegaram, que sendo vereador na pauliceia o “Cacareco” teria que exercer seu mandato na terra da garoa.Em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foi eleito o “Bode Cheiroso”, caprino que chegou a vestir paletó e ser levado à Câmara Municipal no dia da posse.( 2016).


Doenças de mau caráter

comentários

Os colonizadores portugueses rotulavam como doenças de mau caráter a malária, o sarampo, a varíola e as febres motivadoras de diarreias sanguinolentas. A malária manifestou-se desde o inicio da colonização do Brasil. Já em 1549, o Padre Manuel da Nóbrega se referia à malária como terçã (ou febre terçã, que se repetia a cada três dias) quartã, sezão, maleita, paludismo e carneirada. O primeiro surto de varíola ocorreu no período de 1561 a 1565, irrompendo principalmente na Bahia, se alastrando por São Paulo de Piratininga. O Padre Leonardo do Vale, que exercia suas atividades sacerdotais na Bahia, registrou que a varíola matava tanta gente que não havia quem se dispusesse a cavar covas fundas com medo de ser contaminado pela terrível doença. Alguns corpos eram enterrados sob monturos e ao redor das casas. Tão mal enterrados que os porcos os descobriam e comiam.

Os indivíduos que os sepultavam eram contaminados e morriam a mingua No decênio de 1580, conforme registrou Gabriel Soares de Souza a malária marcou sua presença entre os indígenas. Desprovidos de recursos médicos utilizados pelos portugueses, os índios buscavam a cura alimentando-se de mingau de farinha de carimã e untando-se com água de jenipapo. Acredita-se que a malária chegou ao Brasil trazida pelos navios que transportavam escravos. Julgavam que sim porque Angola estava sujeita às mesmas carneiradas, com que morrem muita gente. Em 1662, uma epidemia de varíola teve inicio no Maranhão e se espalhou pelo litoral brasileiro até São Paulo. Só no porto de Santos ela vitimou um terço da população. Na Bahia, entre os anos 1680 e 1684, o surto de varíola foi considerado castigo do céu.

A doença atingiu em cheio principalmente as famílias numerosas, com até 50 pessoas, que viviam em casas pequenas e dormiam amontoadas. Também pereceram escravos e agregados. No Pará, a varíola surgiu de maneira fulminante nos anos de 1720, 1724, 1740, 1743 a 1749. Foi tão agressiva que ceifou a vida de 40 mil pessoas. Conhecida como a peste das “bexigas”, a varíola marcou sua passagem pelo Maranhão, em 1724,, 1730, 1785-1787 e 1799. Em Pernambuco em 1705 a 1715 e 1793. Na Bahia em 1732 a 1733. Em São Paulo em 1723 a 1730, 1741 a 1744, 1761 e 1798. Em Goiás em 1771.

A sujeira era um terrível hábito dos moradores das vilas e cidades. Toda a imundície gerada nas casas era direcionada para as ruas, travessas e vielas. Até 1617, as ruas das cidades não eram calçadas e a água da chuva arrastava para o leito das vias públicas detritos diversos e dejetos humanos ladeira à baixo. Imagine que uma importante ladeira de Salvador era rotulada como “Ladeira da Preguiça”, visto que o transeunte cauteloso tinha que andar muito devagar para vencê-la, notadamente subindo-a. Em 1817, no Rio de Janeiro, a pavimentação das ruas era ruim e a iluminação fraca. Animais e escravos viviam vagando pelas ruas e nelas faziam as suas necessidades fisiológicas. Em 1768, o marques do Lavradio, governador e capitão-general da Bahia, em carta direcionada ao rei de Portugal, afirmou o adiantamento do Brasil ocorria muito devagar. Em 1798, Luis dos Santos Vilhena, professor de grego em Salvador, disse que o Brasil “era a morada da pobreza, o berço da preguiça e o teatro dos vícios”. Indagava em seguida: “Por que um país tão fecundo das produções da natureza, tão rico em essências, tão vasto em extensão, há de ser habitado por um tão diminuto número de colonos, a maior parte pobre, muitos deles esfaimados”.

A resposta pode estar no fato de as elites portuguesas, formada pelos intelectuais, ficarem tomadas de verdadeiro pavor quando se falava em mudar a situação do Brasil colônia. Isto porque a mudança poderia tirar o povo desvalido da dominação dos poderosos.

O Estado português via o Brasil como uma fonte perene de renda. O povo que o habitava ficava a mercê do sentimento do rei. Todos dependiam da sua bondade. No Estado do Grão Pará, por volta de 1752, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado rogava ao Marques de Pombal, seu irmão e primeiro ministro do rei, que o tirasse do Brasil assim que completasse três anos de gestão. Mendonça Furtado dizia que se achava cercado de “miseráveis ignorantes”.

O citado governador chegou a Belém em setembro de 1751 e encontrou a população enfrentando uma epidemia de varíola, cujo inicio se deu em 1750 e continuou implacável até 1758. Em março de 1752, ao visitar o povoado de Macapá, que mandara instalar em novembro de 1751, Mendonça Furtado soube que oitenta moradores tinham morrido vitimados por febres e diarréia sanguinolenta. Os açorianos eram maioria entre os mortos. Índios e negros cativos também pereceram. À época, só mortos ilustres eram enterrados nas igrejas, deixando o interior dos templos dominado pela podridão dos cadáveres.


Os territórios federais criados em 1943

comentários

No período colonial a área da Região Amazônica estava dividida em dez unidades político-territoriais entre capitanias gerais e secundárias, subordinadas diretamente ao Governo Central de Portugal. Eram elas Maranhão, Grão Pará, Tapuiara, Gurupá, Cametá, Cabo Norte (Amapá), São José do Rio Negro (Amazonas), Mato Grosso e Goiás. Proclamada a independência, toda vasta região Amazônica ficou sob a administração de uma única unidade política, a Província do Pará, que, logicamente não condições para tal.

O Constituinte de 1823, Antonio Carlos de Andrade e Silva, propôs a reformulação da divisão do País, criando várias unidades políticas na Amazônia. Em 1849, o visconde de Porto Seguro (Francisco Adolfo de Varnhagen) propôs a divisão da Amazônia em oito províncias: Centro Amazonas, Rio Negro, Paraguai-Xingu, Madeira, Pará, Novo Piauí Goiás e Maranhão. Porém, a única modificação ocorrida foi a criação da Província do Amazonas, em 1850, desmembrada da Província do Grão-Pará. Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, as Províncias passaram a ser identificadas como Estados. Apenas uma nova unidade federativa foi criada, em 1903, o Território do Acre, par4a dar solução ao problema decorrente da compra da área que pertencia à Bolívia.

As reivindicações de outrora não encontraram resguardo na primeira constituição republicana, haja vista, que nenhum dispositivo abordava o tema divisão territorial. Elas ressurgiriam a partir de 1930, embaladas pelos propósitos do movimento revolucionário desencadeado pela Aliança Renovadora, que destituiu do cargo de presidente Washington Luiz e escolheu Getúlio Vargas como seu substituto. Alguns parlamentares foram exagerados na formulação das propostas apresentadas. No entendimento de Ari Machado Guimarães, a Amazônia deveria ser dividida em 23 departamentos, com a mesma estrutura institucional do Acre. Seu projeto não mereceu atenção alguma.

Em seguida, Juarez Távora sugeriu a criação de 15 unidades federais, entre elas, Rio Negro, Javari, Purus, Madeira, Guaporé, Cuiabá, Tapajós, Xingu, Tocantins, Mearim e Goiás. Outras propostas surgiram, sendo bem interessante a que Evandro Backeuser apresentou em 1933. Seu projeto previa a criação de 36 unidades político-administrativas evidenciou o “critério eqüipotência”, exigindo que “as partes de um todo devem ser mais ou menos equivalentes, não só em área como em eficiência política e econômica”.

A Constituição de 1934 determinava que, qualquer Território surgido no Brasil, só poderia ser elevado a condição de Estado, mediante lei especial, assim que tivesse 300.000 habitantes e recursos suficientes para a manutenção dos serviços públicos. Este dispositivo constitucional jogou um balde de água fria no quesito divisão territorial. Porém, em 1937, a nova Constituição dos Estados Unidos do Brasil possuía um dispositivo mais viável: “a União poderá criar, no interesse da defesa nacional, com partes desmembradas dos Estados, Territórios Federais, cuja administração será regulada por lei especial”.
A eclosão da II Guerra Mundial contribuiu bastante para que o Governo Federal atentasse para a necessidade de criar fronteiras vivas e a defesa da Segurança Nacional. No dia 11 de outubro de 1940, o Presidente Getúlio Vargas, que tinha estado em Manaus estendeu sua viagem até a cidade amazonense de Porto Velho. Sua visita deveria durar apenas três horas, mas foi prorrogada até o dia 13 devido às questões político-administrativas ali encontradas. A área do atual Estado de Rondônia era conhecida como região do Alto Madeira e seus ocupantes reivindicavam há bastante tempo a criação de um território federal com sede em Porto Velho. Getúlio Vargas era defensor da campanha “Marcha para o Oeste” e sabia ser necessária a ocupação de áreas de fronteiras, caso do atual Estado de Rondônia, onde funcionava a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, dirigida pelo Tenente Aluisio Ferreira.

A borracha produzida no vale do Guaporé e regiões limítrofes eram transportadas através da ferrovia. Ao ver a relativa infra-estrutura local, Getúlio disse: ”Isso já é um Território Federal”. Autorizou os estudos para a criação de cinco Territórios Federais: Guaporé (desmembrado do Amazonas e Mato Grosso), Rio Branco (Amazonas); Amapá (Pará), Iguaçu (Paraná) e Ponta Porã (Mato Grosso). Às 16 horas do dia 13 de setembro de 1943, no salão dos despachos do Palácio do Catete, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5.812, instituindo as novas unidades federais.


Macapá, hostilidades e revanchismos – II

comentários

Na noite de 18 de setembro de 1898, tendo como local o Teatro Nossa Senhora da Paz, o Partido Republicano Paraense ofereceu um banquete a seus filiados, membros da imprensa e pessoas gradas da comunidade, para lançar a candidatura de Justo Leite Chermont ao governo do Estado do Pará. A idéia partiu do Dr. Paes de Carvalho e contou com a aceitação dos principais lideres da referida associação política, notadamente do maranhense Antônio José de Lemos, que então exercia o cargo de Intendente Municipal de Belém. Por volta das 23 horas do dia acima mencionado, quando o jantar já havia terminado, o Intendente fez uso da palavra afirmando que o senhor Justo Chermont seria o candidato do PRP no pleito que iria acontecer no dia 15 de novembro de 1900. A 22 de junho de 1899, Antonio lemos reelegeu-se intendente de Belém.
Nessa oportunidade, Justo Chermont exercia o cargo de Senador da República, no rio de janeiro e Augusto Montenegro era Deputado Federal. Próximo à eleição deu-se um que deixou os paraenses perplexos: Antônio Lemos ignorou Justo Chermont e lançou a candidatura de Augusto Montenegro. Ora, Justo Chermont sendo sócio de Lemos no Jornal “A Província do Pará” e em outras atividades comerciais parecia ser a pessoa mais credenciada para contar com o apoio do Intendente. Entretanto, Justo Chermont tinha personalidade forte e jamais se deixaria levar pelos arroubos autoritários de Lemos. Consta que o mote da atitude de Lemos foi a animosidade que ele mantinha com Pedro Chermont e o cumprimento de uma promessa que fizera ao Dr. Joaquim José Assis, seu protetor no jornal “A Província do Pará” para vingar-se de Justo Chermont, do qual o Dr. Assis era sogro.

O pedido de vingança teria sido feito no leito de morte do Dr. Assis porque Justo Chermont o prejudicou financeiramente. Entre os delegados municipais do PRP, figuravam Augusto Montenegro como representante de Macapá e João Gualberto da Costa por Mazagão Os dois municípios pertenciam ao Pará e a sede de Mazagão ainda era o atual Mazagão Velho. Ambos viviam em Belém e nunca visitaram os municípios que representavam. No dia 15 de setembro de 1890, em seção realizada as 19h30, 36 delegados de PRP votaram para escolher os candidatos do partido na eleição de 1900. Augusto Montenegro obteve 35 votos, Geminiano de Lyra Castro, 32 e Fulgêncio Simões 2. Consequentemente a chapa seria formada por Montenegro e Geminiano. Nessa época votava-se no titular e no vice. Em Macapá, o Intendente Theodoro Mendes manifestou-se por Geminiano como candidato a vice-governador e Justo Chermont para governador. Acontece que Justo Chermont integrava o Partido Federal, sua candidatura fora lançada no dia 21 de outubro de 1899 e divulgada no jornal “A República”. Seu companheiro de chapa era Firmo José da Costa Braga.

O pleito transcorreu num clima de muita violência, principalmente no interior do Estado do Pará, fato que levou muita gente a não comparecer às seções eleitorais. Muitos eleitores votaram no PRP com medo de sofrer represálias. Mesmo contando com o apoio político de Lauro Sodré, os candidatos do Partido Federal foram fragorosamente derrotados. Concluída a apuração, a 27 de janeiro de 1901, Augusto Montenegro obteve 35.525 votos e Justo Chermont não foi além de 8.431 votos. O candidato à vice pelo PRP, Geminiano Lyra teve mais votos do que Augusto Montenegro: 33.545.
O vice de Chermont, senhor Firmo Braga conseguiu 8.425. Os eleitos tomaram posse no dia 1º de fevereiro, no Congresso Legislativo Estadual, às 9h30. Passado o pleito tudo indicava que a normalidade política se estabeleceria no Pará. E teria ocorrido não fosse o sentimento de vingança que animava Cipriano José dos Santos, o mais exaltados dos membros do Partido Republicano do Pará. É-lhe atribuída a idéia de destituir do cargo de Intendente de Macapá, Tenente Coronel Manuel Theodoro Mendes. Para por em execução seu plano, Cipriano Santos valeu-se do Capitão da Guarda Nacional Aprígio Peres Nunes, que tinha uma propriedade na região das ilhas fronteiras a Macapá e que à época integrava a jurisdição administrativa desse município. Por influência de Cipriano Santos, o capitão Aprígio tinha sido nomeado Prefeito de Segurança (Delegado de Polícia) e deveria substituir o Coronel Coriolano Jucá. No dia 25 de março de 1901, a bordo de sua canoa a vela “Flor da Bondade”, Aprígio Nunes e 20 dos seus apaziguados desembarcaram em Macapá, fundeando a embarcação no Igarapé do Igapó, próximo a Fortaleza de São José. Veio com ele o Juiz de Direito Substituto, Manuel Buarque da Rocha Pedregulho, que viera substituir o Juiz de Direito Francisco Peregrino dos Santos Tocantins. Estranhando a presença de Nunes e tantos capangas, o negro Pedro Cecílio da Silva, vulgarmente conhecido como Pedro Lazarino, compareceu a uma reunião, à noite, na casa do novo juiz. Ficou sabendo que o movimento tinha como alvo seu compadre Theodoro Mendes. Questionado sobre sua presença na reunião, Pedro Lazarino disse que estava brigado com o Intendente. No desenrolar da reunião, Aprígio Nunes revelou seu plano: tirar da Intendência Theodoro Mendes, mesmo que assassinado. Assim que saiu da reunião, Lazarino foi à casa de Theodoro, mas ele achou que tudo não passava de invencionice. Ainda à noite, Lazarino manteve contato com o Capitão-mor Pompeu Aureliano de Moura e contou o que ouvira na casa de Aprígio. Imediatamente, Pompeu Aureliano recrutou um bom número de soldados da Guarda Nacional e os posicionou próximo ao local da reunião. Misturados no meio do povo sublevado por Lazarino, os soldados desalojaram o grupo de Aprígio Nunes, que respondeu com cerrado tiroteio a noite toda. Aprígio foi informado de que sua canoa tinha sido incendiada e deixou a cidade numa pequena “montaria”.O Juiz Manuel da Rocha Pedregulho, foi apanhado pelos defensores de Theodoro Mendes e colocado com suas filhas e esposa em um chiqueiro. Só não foi morto porque o Coronel Coriolano Jucá, Prefeito de Segurança determinou que os militares regressassem à Fortaleza e o povo se dispersasse. O Dr. Pedregulho e seus familiares foram colocados sob a proteção do Coronel Coriolano e alojados na casa da Professora Cora de Carvalho. No confronto morreram 2 soldados e dois populares.