A estabilidade legal do servidor público

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Até hoje sinceramente me pergunto porque o servidor público quase sempre é bode expiatório e tem de pagar a conta como alvo de solução para graves problemas gerados pela corrupção nacional? O pior é que auxiliares/conselheiros do Planalto Central do Brasil agora resolveram fazer pior: Tentar abolir a estabilidade de servidores no serviço público e convencer o governo de que a medida é necessária.

O que diria Maquiavel?

– Quem tem auxiliares/conselheiros como esses não precisa de inimigos!

E porque?

Porque a ideia é estapafúrdia, inconstitucional, absurda e sem amparo legal, como foi absurda e sem amparo legal a famigerada proposta de lei que tentou algemar de uma só tacada as ações de combate a corrupção e ao crime organizado deflagradas pela Operação Lava-Jato. Bom seria é enquadrar “fantasmas” do serviço público em BSB e nas grandes capitais, mas isso mexeria com grandes “figuraços”. Mas que geraria uma baita economia, disso não tenham a menor dúvida!

A estabilidade é um direito constitucional do servidor público que lhe dá garantia de permanência no serviço público. Ela surgiu com a Constituição de 1937 para lhe proteger de exonerações, principalmente as relativas a motivos políticos. Na Carta Magna de 1967, alterada pela Emenda Constitucional nº 01 de 1969, a estabilidade estava prevista no artigo 99. Na Constituição Federal de 1988, a estabilidade está prevista no artigo 41. Já a nossa Carta Magna atual declara, em seu artigo 19, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “serem estáveis, excepcionalmente, os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas”, etc…

Tanto o artigo 41 como o 19 utilizam a expressão genérica “servidores”. Se a regra contida é válida para os empregados públicos, porque tal regra não se aplica aos servidores? A Constituição Federal não faz qualquer diferenciação entre servidores para efeito de estabilidade. Então, obviamente se o legislador não fez distinção alguma, não cabe a qualquer um fazer interpretações descabidas. A jurista Flávia Malavazzi Ferreira, no site Conteúdo Jurídico, argumenta que ‘quando o texto não dispõe de modo amplo, sem limitações evidentes, é dever do intérprete aplica-lo a todos os casos particulares que possam enquadra na hipótese geral prevista explicitamente”.

E diz mais:

“ Utilizar o argumento de que os parágrafos do artigo 41 só se referiam a cargos e não a empregos, o que excluiria o benefício da estabilidade em relação a estes, não é aceitável. Isso porque se trata de lacuna suprível pelos incisos I e II do artigo 37 e, principalmente, pelo caput do artigo 41 que contém regra geral e que só poderia ser afastada por determinação expressa dos seus parágrafos, o que não ocorreu. Ademais, na dúvida, prefere-se o significado que torna geral o princípio em norma concretizado, ao invés do que importaria numa distinção, ou exceção”.

 


Um olhar do Brasil para Bachelet

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Seria muito digno de aplausos se a Comissária dos Direitos Humanos da ONU, madame Michelle Bachelet, divulgasse em números o total de vítimas inocentes brutalmente assassinadas no Brasil pelo crime organizado, principalmente pelo tráfico de drogas, não esquecendo obviamente de incluir policiais civis e militares estupidamente mortos.

Não se pode falar daquilo que não se tem a dimensão real dos fatos, atores envolvidos, grau de periculosidade em que se encontra a criminalidade no Brasil, e fundamentalmente, seus níveis de envolvimento político nas favelas. Historicamente, a coisa mais conveniente de outros países, ditos “civilizados”, sempre foi jogar pedras no estado brasileiro contra a pronta-resposta da ação policial quando finalmente consegue intimidar e frear o crime.Mesmo que seja por métodos extremos, logicamente forçados pelas circunstâncias do momento, as vítimas envolvidas no cenário do crime, aliviadas, agradecem!

Não existe polícia gentil e boazinha no mundo! Sua natureza é repressiva! Ela deve ser constitucionalmente gentil com pessoas de bem, as vítimas, que é seu dever legal e moral defender. Todo soldado de uma força armada é treinado para matar e sobreviver, isso a qualquer custo. Seu dever é defender seu povo e a sua pátria. Isso é uma regra básica em qualquer país, que parece que madame Michelle Bachelet não enxerga ou não quer enxergar.

Fico imaginando a cena de como seria se a senhora Comissária dos Direitos Humanos da ONU, acompanhada de comissão, resolvesse bater um papo com traficantes numa favela. De bate-pronto um bandido olharia para o outro e diria:

– Chefe, vamu sequestra ela e pedir um bom resgate em dólar ou em euro!

O chefe diria:

– É uma jogada! Mas temu qui falar com uns chegado da política prá tê cobertura, sacou? Senão é uma jogada fria!

A senhora sacou madame?

O crime rotineiramente e tranquilamente,num certo tempo,cinicamente acomodou-se infiltrado nas esferas de poder, e é isso que a Operação Lava-Jato, Ministro Sérgio Moro, Polícia Federal, Ministério Público, Forças Armadas e polícias civil e militar estão combatendo.

Penso que a senhora Comissária dos Direitos Humanos da ONU deveria se preocupar com a crise política da Venezuela e suas vítimas, a população, assim como a esquecida Síria, países pobres da África e da América Central.

Se assim o fizer, terá aplausos do mundo!

Do Brasil cuidamos nós!


A Amazônia é nossa!

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Mas, afinal de contas, porque repentinamente Monsieur Macron, ambientalistas internacionais e parte da imprensa voltaram totalmente seus olhos para a Amazônia e suas irresponsáveis queimadas com certeza propositalmente provocadas para gerar este pandemônio político nacional e internacional que estamos vivendo atualmente?

A grande sacada política de Monsieur Macron é justamente mobilizar a agenda mundial em torno da Amazônia.

 

Porque e para que?

Para atrair ambientalistas, ong’s internacionais, imprensa, sociedade mundial e principalmente a juventude em torno de seu discurso sobre a Amazônia.

 

Objetivo:

Ele quer sere sutilmente já está sendo o grande centro das atenções da comunidade mundial e francesa, imprensa parisiense, ambientalistas “macronizados”, juventude ecológica, etc, tudo para ficar bem na foto, melhorar a imagem “lavieen rose” e figurar como o grande salvador da pátria Amazônia, o defensor mor e grande guardião da questão amazônica.

 

E depois?

Bom, depois de dado um tempo, pode sutilmente ocorrer o Plano B de Macron:

Tentar politicamente controlar nosso espaço territorial, nossas riquezas naturais, minérios, ouro, madeira, petróleo, etc…

 

E porque?

Puro complexo histórico de inferioridade territorial e da falta abundante de riquezas naturais que temos de sobra. E de lembrar que parte do território Francês atualmente está em chamas e com graves danos ao meio ambiente assim como uma parte do território boliviano. A rica Austrália já sofreu recentemente sérios incêndios e graves danos ambientais assim como o mesmo ocorreu no Canadá, Estados Unidos e em parte da região da Flórida. E não se viu por lá movimentos de protestos de ambientalistas, ong’s e parte da imprensa que nos julgam e condenam sem antes sondar os bastidores dos fatos.

Agora, de uma coisa tenham a mais absoluta certeza:

A Amazônia é nossa!


Fronteiras Sangrentas, Heróis do Amapá

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Quem se lembra da antológica obra Fronteiras Sangrentas, de Silvio Meira, lançada em 1975 pelo Conselho Estadual de Cultura do Pará?

Os mais antigos com certeza se lembram!

Uma raridade de minha biblioteca, se bem explorada e entendida, daria um excelente roteiro de filme de época, pois remete a plateia ao ano de 1895.É o apelo que faço neste espaço democrático a Bancada do Amapá, nossos senadores, e em especial a Ancine.

No Relatório assinado no dia 26 de novembro de 1974, na Sala das Sessões da Câmara de Ciências Humanas e Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, do Conselho Estadual de Cultura do Pará, Ernesto Horácio da Cruz (Presidente da Comissão de Análise), José da Silveira Neto (Relator), Maria Annunciada Ramos Chaves (membro), Ernesto Bandeira Coelho (membro) e Luiz Miguel Scaff (membro), emitiram o seguinte Parecer sobre a obra:

– Em onze capítulos, com perfeito conhecimento do assunto que aborda, em linguagem escorreita e de leitura agradável, o Prof. Dr. SILVIO AUGUSTO DE BASTOS MEIRA descreve uma das páginas mais fulgurantes da História do Brasil que é a conquista e definitiva integração ao país de uma das mais ricas regiões – o Amapá.  Somos de parecer que a publicação do livro será de grande utilidade para todos os que desejarem conhecer – em especial a juventude – fatos históricos ainda pouco divulgados e a luta heroica sustentada por um pugilo de brasileiros que não temeram enfrentar o invasor audacioso, defendendo, em pugnas sangrentas, a região que por direito de conquista pertencia ao Brasil, como ao final reconheceu, definitivamente, o Laudo de Berna.

Portador de um extenso currículo, o advogado Silvio Meira foi membro do Conselho Estadual de Cultura e da Academia Paraense de Letras. Possui a Cruz do Mérito em 1ª classe do governo da Alemanha, a Ami de Paris e a Al Mérito Acadêmico da Universidade Nacional do México. Foi Palma de Ouro da Universidade Federal do Pará. Entre medalhas, prêmios e diplomas estaduais, são dezoito, municipais seis e especiais oito. Ocupou lugar destacado na literatura, tanto na ficção, como na produção científica, seja ela jurídica ou histórica. Era considerado como um humanista consumado. Sua obra O Ouro de Jamanxim obteve menção honrosa no concurso promovido pelo Instituto Nacional do Livro, em 1972.

 

Breve relato da obra:

A Expedição Macabra, Capítulo VIII, páginas 71 e 73:

– Antes do cair da tarde os soldados franceses iniciaram a sua retirada da praça de guerra. Foi uma expedição macabra. Haviam semeado a destruição e a morte, num atentado contra vítimas quase indefesas, o que muito depunha contra a dignidade dos atacantes. Velhos de mais de setenta anos foram queimados vivos em suas residências incendiadas! Crianças de tenra idade massacradas! Algumas morreram nos braços maternos! A canoa, com os cadáveres de brasileiros, foi amarrada na corveta Bengali, rebocada em direção a Caiena. Prisioneiros brasileiros, sobreviventes do massacre, foram postos a ferros nos porões…


Combater a corrupção vai virar crime?

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Com 342 votos a favor, 83 contra e um total de 426 votantes, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de agosto, matéria que trata a respeito do Projeto Sobre Abuso de Autoridade, projeto visto na visão de muitos analistas como um sério risco contra as ações investigativas deflagradas pela Operação Lava-Jato.

Qual seria a intenção desta movimentação?

Seria algemar o Ministério Público, Polícia Federal, promotores públicos, procuradores públicos e juízes que legalmente atuam contra o crime organizado e a corrupção?

O estado democrático de direito no Brasil estaria à beira de virar um verdadeiro circo jurídico da impunidade, da vergonha, do conluio institucionalizado?

Está claro para muitos que o texto aprovado significa um retrocesso, um freio de mão ou o começo do sepultamento de tudo o que foi duramente conquistado em termos de avanços jurídicos contra o crime organizado e a corrupção tais como o projeto de iniciativa popular que obteve cerca de 1,6 milhões de assinaturas, a Lei Complementar nº 135 de 2010, o Projeto Ficha Limpa, assim como a Lei Complementar nº 64 de 1990, a chamada Lei das Condições de Inelegibilidade.

O Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, garante que “o texto não é problema para quem não passar do limite”. Enquanto isso, ministro Gilmar Mendes suspende ação da Lava-Jato até que o STF julgue o Caso Coaf e se manifesta na imprensa favorável ao Projeto Sobre Abuso de Autoridade.

Já existe um forte movimento de juízes, Ministério Público, Polícia Federal, imprensa, promotores e procuradores de justiça, todos se articulando para sugerir ao Presidente Jair Bolsonaro a“não permitir esta aberração jurídica, um retrocesso à Lava-Jato, e vetar o texto”.

Enquanto isso, assistimos boquiabertos mais alguns capítulos de uma novela mostruário com condutas nada éticas e nada recomendáveis para um Brasil com 12 milhões e oitocentos mil desempregados. Um Brasil ainda carregado das heranças malditas da corrupção e das tentativas de pulverização gradual dos mecanismos legais de combate à corrupção.

Em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo pregado na Cruz, valha-nos quem nesta hora? Combater a corrupção vai virar crime?


Reflexões sobre a MP da Liberdade Econômica

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A MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881 de 2019) pode ser uma grande sacada se seu texto final aprovado no Congresso Nacional realmente conseguir equalizar incentivos ao livre mercado e não prejudicar direitos trabalhistas.Esta é a razão porque todas as coisas até aqui discutidas em torno da matéria devem ser bem construídas para não prejudicar o que obviamente movimenta o mercado no Brasil e no mundo:

Patrão e empregados!

É esta necessidade de esforço para manter uma boa relação de reciprocidade e respeito mútuo entre empregador e empregado que deve imperar no texto final.

Proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória nº 881 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece regras para garantir o livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências.A ideia é reduzir a capacidade ou velha cultura de interferência do estado brasileiro no livre mercado buscando assim afastar a má imagem de que o exercício da atividade econômica depende exclusivamente do aval do governo federal. O Brasil aparece na 150ª posição no ranking de Liberdade Econômica da Heritage Foundation/Wall Street Journal, 144ª posição no ranking de Liberdade Econômica do Fraser Institute e 123ª posição no ranking de Liberdade Econômica e Pessoal do Cato Institute. Esse cenário, justamente a falta de flexibilização na exigência de atos para a liberação e incentivo de determinada atividade econômica é que de certa forma não vem inspirando muita confiança em investidores, na indústria e no comércio para gerar emprego e renda no Brasil. Exemplo claro é a desnecessária cobrança de alvará e licença para funcionamento de atividades de baixo risco tais como a de sapateiro. Analistas já comentam a boa segurança jurídica que a MP 881 propõe ao empresário. Já a classe trabalhadora argumenta ficar mais difícil, com o texto proposto, responsabilizar o empregador através do bloqueio patrimonial do mesmo uma vez que ele cria a separação legal do patrimônio jurídico do patrimônio pessoal ou físico. Dispensar trabalhadores de bater o cartão de ponto mediante acordo e criar brechas jurídicas para dar calote nas horas extras do empregado pode resultar numa timbalada maluca, sem harmonia, fora de ritmo, com confusão pela frente, no final da festa. Portanto, criar uma legislação justa é preciso!


Defendamos nosso espaço territorial e cultural!

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O que é nossa identidade cultural e o que nos representa como cultura?

Evidentemente, toda expressão cultural afrodescendente e ameríndia.

E o que é essa expressão cultural afrodescendente e ameríndia?

Dos afrodescendentes da Mãe África nós herdamos o tradicional batuque que gerou o samba e aqui no Amapá, no particular, o nosso tradicional Marabaixo com toda a sua ritualística rítmica e profissão de fé que lhe é peculiar em louvor ao Divino Espírito Santo, Santíssima Trindade, Mãe de Deus da Piedade, São Joaquim, etc.

Dos ameríndios nós herdamos o culto a Mãe Natureza, a tudo que é natural, o conhecimento do poder curador das plantas, das ervas e raízes medicinais, a beleza mágica da arte Maracá e Cunani, a magnitude da arte marajoara, e toda a importância histórica e coletiva de tudo o que representa nossas tribos como grande manancial de conhecimento passado de geração a geração, em forma de memória oral.

O grande sinal de alerta é que nosso espaço cultural ameríndio está sendo ameaçado por pessoas vindas de fora, evidentemente com segundas intenções para levar a melhor na exploração de nossa grande riqueza mineral, o ouro, minério tão cobiçado por estas bandas de cá desde a época de Cabralzinho.

Se o ocorrido no seio de nossa comunidade indígena, dentro de sua área territorial, pode ou não ter sido crime passional, outro fator fundamental merece investigação com base em informações e pedidos de socorro das comunidades indígenas locais:

O que pessoas estranhas, não indígenas, estariam fazendo em área territorial indígena ou reserva indígena?

Sabemos que existem diversas ong’s infiltradas na Amazônia sutilmente retirando a essência cultural de cada comunidade para impor sua profissão de fé, o que por si só já é uma agressão de prevalência de uma cultura externa sobre um universo cultural mais que secular.

Portanto, olho vivo de todos nós!

É nosso dever moral defender nosso espaço territorial, nossa cultura, nossa identidade cultural!

Uma responsabilidade que não deve ser só das Forças Armadas, mas de todos nós brasileiros residentes na Amazônia.


Reflexões sobre a teledramaturgia brasileira

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Creio que já está passando da hora dos produtores de novela e cinema fazerem uma boa reflexão a respeito de todo o produto de informação que passam ao povo brasileiro.

E do que estamos falando aqui?

Falo da emergente necessidade de resgate de valores e disseminação de nossa história e cultura.

Nosso Marabaixo, identidade cultural própria do Amapá, ponto Norte Setentrional do Brasil, será mostrado ano que vem no carnaval.

E que sacada genial!

Isso é resgatar valores e disseminar história e cultura!

Deu pra entender!?

E francamente, temos de concordar com a fala do Presidente:

– Quem quiser divulgar pornografia que gaste do seu bolso. Com dinheiro público não. E ponto final!

Embora para alguns tenha sido um filme com forte abordagem ou construção argumentativa pesada, Tropa de Elite mostrou para o Brasil e o mundo a nossa realidade: corrupção policial, o dia a dia do tráfico, desigualdade social, decadência moral…

E foi um sucesso de público e bilheteria!

Besouro, embora não tenha tido o mesmo sucesso de Tropa de Elite, é um excelente filme. Mostra que o preconceito racial e a prevalência de uma cultura externa dos senhores de engenho sobre a cultura de resistência afro-brasileira jamais a sepultou. Eis a moral do filme senhores!

Sem querer ser pudico, observo que várias pessoas já comentam por aí que algumas novelas e filmes brasileiros são verdadeiras aulas de pilantragem da pior espécie. Se no final os pilantras se dão mal, a mensagem inicial da trama “novelesca” começa a construir na cabecinha de algumas pessoas as formas diversas de como um pilantra pode se dar bem.

Que tal um filme ou documentário sobre Santos Dumont ou sobre Rui Barbosa, Cabralzinho, Padre Cicero, Juscelino, Zumbi dos Palmares, a Batalha dos Guararapes, Rondon, A Tomada de Monte Castelo?

Por favor, mudem o roteiro!


A conquista da lua

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“Este é um pequeno passo para um homem, um gigantesco salto para a humanidade”, disse o astronauta Neil Armstrong ao se tornar o primeiro humano a pisar o solo lunar no dia 20 de julho de 1969, às 23h56, horário de Brasília, enquanto que cerca de 1 bilhão de pessoas ouviam no rádio ou assistiam nas grandes metrópoles os primeiros sinais de comunicação da tripulação do módulo lunar Águia, da Apolo 11. O astronauta Michael Collins, 38 anos, ficou na órbita da Lua enquanto que o módulo Águia com os astronautas Neil Armstrong, 38 anos, comandante da missão Apolo, juntamente com Edwin Aldrin,39 anos, realizavam o pouso do módulo.O momento de aproximação do módulo Águia com o solo lunar foi bastante tenso, e teve de ser feito manualmente, uma manobra de cálculo fantástica da tripulação, conforme expressa a narrativa histórica:

– Houston. A vocês pode ter parecido que a parte final da descida foi longa demais. O sistema automático de pouso nos estava levando direitinho para o centro de uma cratera do tamanho de um campo de futebol, cheia de pedras e buracos de bom tamanho e rodeada de outras pedras grandes. Tivemos de desligar o automático e voar manualmente até uma área mais limpa adiante, até encontrar um lugar razoavelmente plano.

Quais foram às primeiras impressões visuais de Armstrong e Aldrin, sobre o ambiente lunar?

Armstrong: “Não é espetacular? Magnífica vista aqui fora. Tem uma beleza dura toda pessoal. É um pouco como as áreas desertas dos Estados Unidos. É estranho, mas é muito bonito aqui”.

Aldrin:“Uma magnífica desolação!”
Os dois astronautas passaram duas horas e dez minutos trabalhando emocionados na chamada Base da Tranquilidade, isto é, a área de pouso do módulo Águia. Fixaram a bandeira americana e colocaram em funcionamento um sismógrafo, refletor de raios laser, antena de comunicações, painel para estudos de radiações (vento) solares e câmera de TV. Colheram 27 quilos de amostras de pedras e poeira da Lua, para pesquisa. Na tarde do dia 21 de julho de 1969, o módulo Águia sobe com seus tripulantes despede-se do ambiente lunar para encontrar-se com a Columbia, em órbita do satélite. Ufólogos e diversos pesquisadores afirmam: os três astronautas tiveram contatos com naves espaciais, fato confirmado por Aldrin e Michael Collins. Outros mais afirmam: Armstrong teve uma visão ou um contato de terceiro grau com uma inteligência superior. Verdade ou mentira, os fatos foram evidenciados em jornais e revistas, como a Revista Veja, e até hoje são objeto de estudo e pesquisa.A Revista Veja, na época, publicou uma edição especial de 96 páginas, por sinal bem ilustrada e argumentada intitulada A Conquista da Lua, de Galileu até hoje, textos de Roberto Pereira e Raimundo Rodrigues Pereira, uma preciosidade de minha biblioteca, doada por meu pai, professor João Lourenço da Silva. Um marco na história da humanidade!


O trabalho juvenil e o pão nosso de cada dia

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“O trabalho dignifica o homem, dignifica a pessoa humana”.

Este ditado, bem antigo, reflete bem a contento o momento presente de tanta discussão e polêmica desnecessária em torno da necessidade do adolescente ter uma ocupação funcional.

O projeto proposto pelo deputado federal e líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, de permitir que o adolescente a partir de 12 anos trabalhe, causou rebuliço em várias eminências pardas com críticas diretas a proposta, achando-a uma afronta, invocando inclusive a Constituição.

Vou lhes dizer o que é afronta, e nacional e histórica:

13 milhões de desempregados! 63 milhões de cidadãos endividados! Apenas 12% da população adulta brasileira possui ensino superior! Mais da metade da população brasileira não possui ensino médio! Dos 13 milhões de desempregados, boa parte são jovens sem ocupação alguma.

Já são vários e vários jovens envolvidos com drogas e com o tráfico de drogas, prostituição, contrabando de armas, jogatina e outras atividades ilícitas. Tudo herança, e é bom que seja dito, do descaso, da corrupção e do mau gerenciamento deste gigante imenso e rico por natureza chamado Brasil.

Dia destes vi e ouvi atentamente o depoimento de vida do conhecido jornalista Alexandre Garcia. Aos 10 anos vendia sonho para ajudar no sustento da família. Logo depois foi jornaleiro e entregou jornais na vizinhança e arredores. Meu pai, João Lourenço da Silva, também fez coisa parecida, aqui no Amapá, na época do extinto território, quando tudo estava por fazer e as coisas não eram nada fáceis. Quando garoto vendia bolinhos e ajudava minha avó, Maria Severina, no que podia. Depois foi aprendiz de alfaiate e alfaiate ao lado do conhecido “Vadoca”. Foi funcionário do Banco da Lavoura, trabalhou na tesouraria da Icomi, foi diretor de planejamento da Secretaria de Educação e se aposentou após atuar como Secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça. Eu, particularmente, comecei dos 16 para 17 anos vendendo a Enciclopédia Barsa na rua. E creio, sinceramente, que não tirou pedaço de ninguém, muito pelo contrário, sob as bênçãos de Deus, o pão nosso de cada dia…