A Ficha Limpa e a Lei Anticorrupção 12.846

comentários

Foi por pouco! Graças à rápida reação de senadores o Senado Federal votou contra a proposta de regime de caráter de urgência presentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB/SC), o Projeto de Lei PLS 396/2017, que tinha a intenção “benevolente” de tentar tirar do raio de alcance da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135 de 5 de maio de 2010) políticos condenados por crimes anteriores a 2010, ano em que a referida Lei foi criada pelo jurista Márlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade), após a adesão de milhares e milhares de brasileiros. Ele foi relator da matéria e idealizador da expressão Ficha Limpa. É importante enfatizar que o texto PLS 396 vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina oito anos de inelegibilidade aos condenados, com base na citada Lei da Ficha Limpa.

Na avaliação do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, que realizou um grande movimento e se posicionou totalmente contrário à matéria em pauta, “é um jeitinho que se daria para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”.

Pronunciaram-se contra a proposta os senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Jorge Viana (PT-AC), Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Reguffe (sem partido-DF), Romero Jucá (MDB-RR), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lasier Martins (PSD-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e outros.

A senadora gaúcha Ana Amélia declarou que “a Lei da Ficha Limpa precisa ser preservada. A sociedade brasileira está hoje imbuída de uma prioridade: combate duro à corrupção, que fez escorrer pelo ralo o dinheiro que faltou para muitos setores importantes”.

Já a Lei 12.846/2013, denominada de Lei Anticorrupção, após cinco anos de promulgada, parece encontrar resistência em alguns estados para sua regulamentação, Amapá no meio. A conclusão é resultado de um estudo preliminar que mostra todo um cenário da aplicação ou não da Lei Anticorrupção nas unidades federativas. O estudo também indica que mais da metade dos estados federados já regulamentaram e instituíram regras jurídicas para responsabilizar empresas que por ventura lesem a administração pública. Trocando em miúdos, a Lei 12.846 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Portanto, de acordo com o Capítulo II, Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira, em seu artigo 5º e devidos parágrafos, constituem atos lesivos à administração pública, por exemplo,prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei; impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação.Assim diz, em síntese, a lei. Sua excelência o povo contribuinte ansiosamente aguarda sua devida aplicabilidade em todo o território nacional brasileiro.


Progressistas, republicanos ou entreguistas?

comentários

Qual será o nosso caminho? Republicano, progressista ou entreguista?

Ainda muito jovem, ouvindo uma conversa, tempos atrás, vi e ouvi um conhecido professor e intelectual falar a um velho conhecido meu, que já está no andar de cima:
– Meu irmão, nós temos que ser progressistas!

Depois que o conhecido professor se foi, perguntei:

– O que ele quis dizer com isso?
E o velho amigo, talvez sem conhecimento de causa, ideologicamente temperado pelo radicalismo, respondeu:
– Ele quer que a gente seja comunista!

 

Mas, afinal de contas, o que é ser progressista?
De acordo com o Dicionário Online de Português ser progressista é a pessoa que defende o progresso social e político, que é a favor do progresso, das transformações políticas ou de reformas sociais. A Wikipédia esclarece mais e diz que “Progressismo é um conjunto de doutrinas filosóficas, éticas e econômicas baseado na ideia de que o progresso, entendido como avanço científico, tecnológico, econômico e social, é vital para o aperfeiçoamento da condição humana. Essa ideia de progresso integra o ideário iluminista e tem, como corolário, a crença de que as sociedades podem se desenvolver mediante o fortalecimento das bases do conhecimento empírico. O progressismo está ligado à ideia de “progresso infinito” mediante transformações da sociedade, da economia e da política. A ideia de progresso, por sua vez, é frequentemente relacionada com o evolucionismo e o positivismo.”

 

E o que é ser republicano?
Afirma Luiz Flávio Gomes (JusBrasil) que ser republicano é crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza”. “É não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?” “É crer na lei como garantia da liberdade”. “É saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros”.

 

Ser um conservador extremista e ser republicano é a mesma coisa?
Na visão de muitos analistas, como a da minha, não, absolutamente não, embora algumas posturas políticas conhecidas, como a de Trump, acabem embaralhando a cabeça da comunidade mundial. Portanto, ser um republicano progressista é pensar na qualidade de vida de todos.

E o que é entreguismo?
Modernamente o entreguismo consiste na desnacionalização sistemática da indústria, especialmente de setores considerados por determinados segmentos ideológicos e políticos como setores-chave da indústria de produção, mediante a transferência de seu controle para capitais estrangeiros.A Wikipédia esclarece que“entreguismo, também chamado, no Brasil, de cosmopolitismo, em sentido estrito, é o preceito, mentalidade ou prática político-ideológica de entregar recursos naturais de uma nação para exploração por entidades, empresas etc. de outro país e de capital internacional. É um dos instrumentos de auto-reprodução de uma sociedade de elite, e de manutenção da acumulação entravada.”

 

Nosso grave problema histórico está na velha e perversa política entreguista que sempre define e direciona rumos ou caminhos contrários ao desenvolvimento real de uma Nação livre, soberana e economicamente independente. Americanos, europeus e asiáticos praticam uma política protecionista e fixam tarifas alfandegárias elevadas e seletivas para proteger a sua indústria. Eles concedem subsídios para favorecer o crescimento de empresas que comprovadamente geram empregos, renda e desenvolvimento e realizam ótimos investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, energia e saneamento, imperativo dever de casa para nós brasileiros. Lamentavelmente, a política entreguista brasileira, por décadas na contramão, inversa e ao contrário da política norte-americana e de muitos países europeus e asiáticos, promoveu a desnacionalização sistemática da indústria, principalmente de setores considerados por determinados segmentos ideológicos e políticos como setores-chave da indústria de produção, transferindo seu controle a capitais estrangeiros. É a delegação de controle interno e administrativo de setores estratégicos da economia de um país que define seu rumo para o desenvolvimento ou para o buraco. Oxalá o presidente consiga mudar esta perversa e triste realidade, retirando o verdadeiro nó da forca em prol da melhoria da saúde da economia brasileira.


Arguição sobre o atentado a Jair Bolsonaro

comentários

O número dele é 17. Na Cabala Hebraica, sete mais um é igual a oito. Oito é o infinito e o Infinito é Deus, Onisciente, Onividente e Onipresente. Coincidentemente, meu número astrológico também é oito. O oito é tudo e o todo, pois tudo que está dentro está fora e tudo o que está fora está dentro. Não se pode simplesmente eliminar ou abortar uma missão determinada pelo Povo do Andar de Cima. Lembram da lenda da Fênix ressurgida das cinzas?Bem, muita coisa precisa ser elucidada sobre o atentado a Jair Messias Bolsonaro, presidente eleito da República Federativa do Brasil. O cenário do crime, o “solitário” (será?) ator do crime e o fato como ocorreu o crime ainda suscita dúvidas na cabeça de muita gente, principalmente da vítima, a maior interessada na questão.Se o ator solitário do crime agiu sozinho, como arguiu o órgão investigativo, como ele, o criminoso, sabia que Jair Bolsonaro estava sem colete à prova de balas para poder optar por uma arma branca e atacá-lo rápido e quase fulminantemente, não fosse à rápida ação médica?Quem ou o que fez “adiantar o expediente” ao criminoso para que ele tivesse certeza da fragilidade física de Bolsonaro, sem proteção alguma?

 

Outra questão:
Em uma ação de ataque e defesa, como é o caso, reflexo, ação e reação, a primeira coisa a fazer é a técnica de mobilidade, ou seja, a triangulação da área. Com um razoável efetivo se faz com três ou mais, com um ou mais batedores na frente, observadores nas laterais e no fundão. No caso do ataque ao candidato do PSL à presidência da República, um ou dois cinturões humanos de defesa seria o ideal em meio àquela imensa multidão como medida protetiva. Ocorre que à frente do candidato em movimento estava coberta de jornalistas, situação de grande facilidade para a investida do criminoso. Foi num piscar de olhos que ele cobriu com um pano a arma branca (faca) e penetrou esta no abdômen da vítima girando-a propositalmente para ceifar sua vida. Tudo friamente planejado. Se Bolsonaro estivesse no chão teria sido muito pior. Agora, ele, o criminoso, estava sozinho nessa? Muitos já acham que não. Particularmente, eu não acho nada, só tenho certeza. Ah! maldito fanatismo político e religioso!

 

Em nome do fanatismo político e religioso, da inveja e da maldita ambição humana muita desgraça já houve na história da humanidade. O assassinato do presidente americano John Fitzgerald Kennedy, ocorrido no dia 22 de novembro de 1963 na cidade de Dallas, Texas, 35º presidente dos Estados Unidos da América, abortou a trajetória de uma das grandes personalidades do século XX. Isso só foi possível graças a grande facilidade do cenário apresentado ao criminoso, o ex-fuzileiro naval Lee Harvey Oswald. O carro em que Kennedy estava era aberto. De nada adiantou guarda-costas ao seu redor. O tiro preciso do alto de um prédio arrebentou sua cabeça. O criminoso foi preso e dias depois acusado de assassinato. Inesperadamente, Oswald foi assassinado por John Ruby. Queima de arquivo? A Comissão Warren concluiu que Oswald agiu sozinho no assassinato. Em 1979 o Comitê da Câmara sobre Assassinatos descobriu que talvez tenha havido uma conspiração contra o jovem presidente americano. Sabe-se que John Kennedy queria acabar com a Guerra do Vietnã e com o excesso de gastos com a indústria bélica, a chamada indústria da morte. Conseguiu obter durante sua gestão 70% de aprovação do povo americano. Ele continua sendo avaliado como um dos melhores presidentes dos EUA.Ainda jovem, em 1943, em plena 2ª Guerra Mundial, recebeu a Medalha da Marinha e dos Fuzileiros Navais por ajudar 10 colegas de farda a escapar e sobreviver em uma ilha, vítimas de um inesperado ataque do destroier japonês Amagiri, mesmo com sua coluna machucada. John Fitzgerald Kennedy era comandante do barco patrulha PT-109, que fora avariado.

 

Outro caso importante:
Na noite de 8 de dezembro de 1980 quando voltava para o apartamento onde morava em New York (edifício Dakota), frente ao Central Park, John Lennon é abordado por um rapaz que durante o dia lhe havia pedido autógrafo. Esse rapaz era Mark David Chapman, um provável (fã?) dos Beatles e de John. Fã? Ele disparou cinco tiros contra Lennon com um revólver calibre 38. O assassino permaneceu no local com um livro nas mãos intitulado O Apanhador no Campo de Centeio, de J.D. Salinger, e logo foi preso. John Lennon morreu após perder cerca de 80% de sangue, aos quarenta anos de idade. Em seu julgamento Chapman declarou que na obra O apanhador no Campo de Centeio havia uma mensagem que dizia para matar John Lennon. Foi condenado à prisão perpétua e até hoje é mantido em cela separada de outros presos devido às ameaças de morte que sempre recebe. Motivação de Chapman: declarações do ex-Beatle consideradas por ele como blasfêmia, tais como se declararem mais populares que Cristo (1966). Sabe-se que JohnKennedy e John Lennondefendiam a paz, combatiam a indústria bélica e desejavam o fim da Guerra do Vietnã. Pergunta: Mark Chapman estava só ou foi apenas um louco inocente útil? Penso que a melhor segurança é tentar antecipadamente pensar como uma mente criminosa pensa ao planejar um ataque. Qual o melhor momento para o ataque? Que arma usar? Um drone, ultimamente muito usual para passar celulares, armas e drogas sobre os muros dos presídios? Qual a melhor posição de tiro, como friamente analisou Oswald? Um prédio abandonado? Tudo deve ser criteriosamente observado. Vigilância, vigilância,vigilância! Cuidado com o Presidente!


Bolsonaro e seus fiéis da balança

comentários

A se confirmar nas urnas o que dizem as pesquisas eleitorais, ou seja, 59% Bolsonaro e 41% Fernando Haddad, Jair Bolsonaro certamente será o novo presidente da República Federativa do Brasil. Agora, o que está sendo guardado a sete chaves pela sua equipe de planejamento é justamente o Plano de Governo Bolsonaro, informação que a sociedade brasileira, a quem se deve servir, deseja muito saber.

Legalista, tranquilíssimo, equilibradíssimo e sereníssimo, o general de Exército Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, me parece ser um cidadão brasileiro verde amarelo muito centrado e bem pé no chão quando fala do Brasil com suas realidades regionais e dificuldades sociais e econômicas. Das entrevistas que vi, argumenta sempre com segurança e conhecimento de causa e nunca diz impropriedades e ilegalidades. Possui o que nós historiadores e jornalistas da velha guarda chamamos de leitura acumulada. Defende que o governo Bolsonaro tenha um tripé básico: AUSTERIDADE, TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE. É ele quem coordena um grupo de estudos para discutir ideias que podem ser formuladas como propostas de um plano de governo. E é bom discutir ideias quando elas finalmente venham a atender os interesses da sociedade brasileira. O grupo tem discutido bastante sobre a ideia de revitalizar o Projeto Rondon no país. Lançado em 1967, o Projeto Rondon tinha por objetivo encaminhar jovens estudantes ao interior do país para ajudar populações carentes. Bolsonaro disse que dará prioridade máxima à revitalização deste projeto. Para a área de educação o general falou em “valorização dos professores, motivação dos alunos, prevalência do mérito, revisão dos processos curriculares, atualização pedagógica e a correta aplicação dos recursos financeiros”. Se eleito o governo Bolsonaro pretende dar uma mexida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outra figura importante da equipe de governo de Jair Bolsonaro é o economista Paulo Guedes, muito conhecido no meio acadêmico e entre economistas e especialistas no assunto não só no Brasil como no exterior.
A velha questão central do Brasil, quando se fala de economia, logo imprime a discussão da velha política entreguista lamentavelmente aqui praticada por décadas. Os crimes de lesa pátria estão nos anais da história com seus heróis esquecidos. Contrato do Manganês do Amapá, Projeto Jari, Serra Pelada, Vale do Rio Doce, Petrobrás, Petrolão, etc…

Quem se lembra do saudoso advogado, poeta e jornalista Álvaro da Cunha, autor da bem fundamentada obra Quem Explorou Quem no Contrato do Manganês do Amapá?Quem se lembra do saudoso Almirante Roberto Gama e Silva, autor da bem fundamentada obra São Mesmos Nossos os Minerais Energéticos e não Energéticos? Quem já leu tais obras? Quem tem conhecimento que foi Gama e Silva que lutou pela nacionalização do Projeto Jari?

A política entreguista brasileira, por décadas na contramão e ao contrário do que dita à política norte-americana e de muitos países europeus e asiáticos, que são protecionistas, vem promovendo no Brasil a desnacionalização sistemática da indústria e principalmente de setores considerados estratégicos por determinados segmentos ideológicos e políticos como setores-chave da indústria de produção, transferindo seu controle a capitais estrangeiros. A remessa de lucros dessa velha política entreguista, como a dos combustíveis, atualmente se constitui uma política perversa a saúde da economia nacional. É justamente a delegação de controle interno e administrativo de setores estratégicos da economia de um país que define rumos para o desenvolvimento ou para o buraco. Se não é protecionista e é entreguista, eis que as empresas multinacionais dominam o ambiente econômico nacional e impedem o surgimento de forças internas que eliminem entraves de seu desenvolvimento pleno ou libertação econômica, para ser mais claro. É uma questão de regulação interna, da formulação de leis protecionistas sobre nosso natural patrimônio nacional.

Outra pessoa chave chama a atenção como fiel da balança do futuro governo Bolsonaro, caso eleito: A advogada, Professora Doutora Janaína Pascoal. Legalista, tranquilíssima, Janaína Pascoal é uma pessoa para ser permanentemente ouvida.

Quanto às reformas, elas são necessárias como a Trabalhista e a da Previdência. O que preocupa é o fato de quererem crucificar os servidores públicos para pagar a conta dos estragos da corrupção e dos desmandos praticados por governos petistas. Estabilidade no emprego, 13º salário, férias e vantagens adicionais são regras jurídicas legais imexíveis, como se diz no velho jargão popular. Viria por aí uma nova edição do famigerado Programa de Demissão Voluntária, o PDV?


O Amapá e suas velhas necessidades

comentários

Quando o Amapá terá suas velhas necessidades atendidas? Quantas eleições a mais ocorrerão até que, consumatum est, todos nós, já carecas, tudo esteja finalmente resolvido?

O primeiro termo aditivo da nossa BR-156, a mais longeva a pavimentar do Brasil, data de 1976. Foi a partir deste ano que surgiu o projeto de pavimentação da espinha dorsal rodoviária amapaense para interligar a capital, Macapá, ao Norte e Sul da região, ou seja, aos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. O desinteresse do governo federal é bem antigo com esta questão vital para nossa região. Se não houver uma forte pressão do governo e da bancada do Amapá a ser solenemente empossada em 2019 a BR-156 continuará abandonada como uma noiva feia no altar.
E assim passaram os anos, como outros passarão…

O que no momento muito nos anima e alegra, como amapaense, é que não faltam padrinhos para a obra de conclusão do tão esperado Aeroporto Internacional de Macapá, previsto para ser entregue muito em breve, assim esperamos, após tantos anos de paralisações da obra, expectativas e espera.

Outra importante e vital obra para desafogar a grande demanda na rede pública de saúde é o Hospital Universitário. Esta obra também está ciceroneada de padrinhos, e isso é bom para as coisas andarem e vidas em grave risco serem bem cuidadas sem aquele desespero de apelar a centros especializados de outros estados.
Um apelo importante:
O sítio arqueológico do Calçoene precisa ser olhado com todo carinho, merecida importância, valorização e divulgação. Ele não é o Stonehenge do Amapá. É bem mais do que isso. Até hoje não se sabe bem o que é e o que culturalmente representa o sítio arqueológico de Stonehenge, na Inglaterra. Ele continua sendo uma incógnita, com as mais diversas interpretações de pesquisadores, historiadores e arqueólogos, sem base teórica de sustentação. Mas, mesmo e apesar disso, é um sucesso turístico para os ingleses. Aqui, onde corta a linha imaginária do Equador, e os solstícios se fazem notar no Monumento do Marco Zero do Equador, o Sítio Arqueológico do Calçoene é comprovadamente um complexo de rochas erguido e alinhado por uma antiga e inteligente civilização para exatamente determinar esses solstícios, quem sabe com o objetivo de planejamento de uma agricultura familiar de subsistência, ou bem mais que isso, assim concluiu diversos cientistas e pesquisadores, já faz alguns anos. É um riquíssimo patrimônio histórico do Amapá, do Brasil e do mundo, de como vivia essa antiga civilização.

Outro apelo importante:
A Base Aérea do Amapá precisa ser olhada, revitalizada e transformada em museu a céu aberto. Abandonada por anos ao tempo e ao vento foi historicamente na Segunda Guerra Mundial (1938/1945) um ponto de resistência contra o nazi-fascismo. Sua missão era de servir de apoio para incursões aéreas no litoral Norte do Brasil para evitar a livre navegação de submarinos e navios de guerra alemães e japoneses. Nos anos 40, suas instalações chegaram a abrigar pilotos e oficiais americanos, que juntos lutavam com brasileiros contra o avanço nazifascista no mundo. Bom seria se o governo e a bancada amapaense a ser empossada em 2019 realizassem uma forte articulação perante o governo federal, entenda-se, Itamaraty, para dialogar com o Ministério da Defesa Americano, leia-se Força Aérea Americana, visando reconstruir, revitalizar, enfim, dar uma digna vida turística a nossa abandonada Base Aérea do Amapá. Seria uma digna resposta ao Amapá, ao Brasil e ao resto do mundo como afirmação que aqui houve um ponto de resistência contra o holocausto. Tenho certeza que os mais velhos aplaudiriam, e muito, tais feitos de muito tempo tão esperados…


O Amapá e suas velhas necessidades

comentários

Quando o Amapá terá suas velhas necessidades atendidas? Quantas eleições a mais ocorrerão até que, consumatum est, todos nós, já carecas, tudo esteja finalmente resolvido?
O primeiro termo aditivo da nossa BR-156, a mais longeva a pavimentar do Brasil, data de 1976. Foi a partir deste ano que surgiu o projeto de pavimentação da espinha dorsal rodoviária amapaense para interligar a capital, Macapá, ao Norte e Sul da região, ou seja, aos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. O desinteresse do governo federal é bem antigo com esta questão vital para nossa região. Se não houver uma forte pressão do governo e da bancada do Amapá a ser solenemente empossada em 2019 a BR-156 continuará abandonada como uma noiva feia no altar.

E assim passaram os anos, como outros passarão…
O que no momento muito nos anima e alegra, como amapaense, é que não faltam padrinhos para a obra de conclusão do tão esperado Aeroporto Internacional de Macapá, previsto para ser entregue muito em breve, assim esperamos, após tantos anos de paralisações da obra, expectativas e espera.

Outra importante e vital obra para desafogar a grande demanda na rede pública de saúde é o Hospital Universitário. Esta obra também está ciceroneada de padrinhos, e isso é bom para as coisas andarem e vidas em grave risco serem bem cuidadas sem aquele desespero de apelar a centros especializados de outros estados.

Um apelo importante:
O sítio arqueológico do Calçoene precisa ser olhado com todo carinho, merecida importância, valorização e divulgação. Ele não é o Stonehenge do Amapá. É bem mais do que isso. Até hoje não se sabe bem o que é e o que culturalmente representa o sítio arqueológico de Stonehenge, na Inglaterra. Ele continua sendo uma incógnita, com as mais diversas interpretações de pesquisadores, historiadores e arqueólogos, sem base teórica de sustentação. Mas, mesmo e apesar disso, é um sucesso turístico para os ingleses. Aqui, onde corta a linha imaginária do Equador, e os solstícios se fazem notar no Monumento do Marco Zero do Equador, o Sítio Arqueológico do Calçoene é comprovadamente um complexo de rochas erguido e alinhado por uma antiga e inteligente civilização para exatamente determinar esses solstícios, quem sabe com o objetivo de planejamento de uma agricultura familiar de subsistência, ou bem mais que isso, assim concluiu diversos cientistas e pesquisadores, já faz alguns anos. É um riquíssimo patrimônio histórico do Amapá, do Brasil e do mundo, de como vivia essa antiga civilização.

Outro apelo importante:
A Base Aérea do Amapá precisa ser olhada, revitalizada e transformada em museu a céu aberto. Abandonada por anos ao tempo e ao vento foi historicamente na Segunda Guerra Mundial (1938/1945) um ponto de resistência contra o nazi-fascismo. Sua missão era de servir de apoio para incursões aéreas no litoral Norte do Brasil para evitar a livre navegação de submarinos e navios de guerra alemães e japoneses. Nos anos 40, suas instalações chegaram a abrigar pilotos e oficiais americanos, que juntos lutavam com brasileiros contra o avanço nazifascista no mundo. Bom seria se o governo e a bancada amapaense a ser empossada em 2019 realizassem uma forte articulação perante o governo federal, entenda-se, Itamaraty, para dialogar com o Ministério da Defesa Americano, leia-se Força Aérea Americana, visando reconstruir, revitalizar, enfim, dar uma digna vida turística a nossa abandonada Base Aérea do Amapá. Seria uma digna resposta ao Amapá, ao Brasil e ao resto do mundo como afirmação que aqui houve um ponto de resistência contra o holocausto. Tenho certeza que os mais velhos aplaudiriam, e muito, tais feitos de muito tempo tão esperados…


Gostas de corrupção e atraso?

comentários

Fenômenos culturais ou comportamentos culturais estão ultimamente ocorrendo no Brasil no fervilhar da disputa eleitoral à presidência da República. Este preocupante estado de ebulição vem dividindo as massas a opiniões ou opções extremas. Sem nos darmos conta todos nós já estamos direta ou indiretamente envolvidos neste processo de divisão de águas, quer seja a nível regional ou nacional. É com base neste divisor de águas que muitos analistasestão querendo entender, através de pesquisa, porque o eleitor vota ou prefere o fulano ao invés do beltrano ou, melhor dizendo, em quem elevotaria e em quem ele não votaria.

 

Como no Brasil existem razões que a própria razão desconhece o forte processo de manipulação de massa petista empurra o seu candidato à ascensão na disputa eleitoral e já incomoda Jair Bolsonaro, mesmo e apesar do candidato do PT e muitos que o rodeiam no palanque terem sido diversas vezes citados na Operação Lava Jato e na mídia nacional por atos de corrupção, impeachment, etc. Lamentavelmente, parte considerável do sindicalismo brasileiro virou massa de manobra dessa gente e induz a população a aderir ao cúmulo do absurdo.

 

O mais hilário no comportamento cultural brasileiro é que todo dia a gente vê na tela do plim-plim, no quadro Que Brasil Você Quer, gente criticando a corrupção no Brasil e pedindo uma melhor educação, segurança pública, saúde, etc e tal…

 

Alerta de perigo eminente:

Gostas de corrupção?

 

Águas turvas encobrem o fundo do rio: o velho cenário do continuísmo petista quer voltar para dominar geral. Altos esquemas novamente colocarão em risco a estabilidade econômica, a governabilidade e a confiança internacional no país, situação grave que muitos brasileiros de bem não desejam em seu pior pesadelo. Antigamente eu era um garoto que amava os Beatles e os Roling Stones, mas não entendia nada do que diziam. Apenas gostava do som. Anos depois aprendi a entender a profundidade da canção Let It Be (Lennon e McCartney) e de Imagine (John Lennon). Pensamentos, introspecção, comportamento, cenários de construção de um mundo melhor…

 

A ferramenta de propaganda de manipulação das massas, com suas promessas, residemexatamente naestratégia de dependência daquele que é governado, o povo. Como tal estratégia política ela é amplamente divulgada como tábua de salvação.Quem for contra é porque está contra o povo, a exemplo das bolsas esmola disso e daquilo, que não devem ser extintas a fim de evitar o aumento do indicador de pessoas abaixo da linha de pobreza.Mas, não se percebe, e parte da população brasileira não percebe que o correto é fortalecer o mercado interno e externo e valorizar a empresa nacional. O correto é ofertar ao empresariado nacional a redução da carga tributária incidente sobre o ICMS e ISS para depois o estado ter direito de cobrar vagas para jovens no mercado de trabalho. O correto é somar esforços com todos para gerar empregos e reduzir drasticamente o vergonhoso índice de 13 milhões de desempregados, herança que não vem de hoje. O correto é melhorar o PIB nacional e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, em vários estados. O correto é investir em educação de qualidade, ensino médio e fundamental, e principalmente em formação superior uma vez que o Brasil ainda possui baixo índice de brasileiros formados, graduados, com mestrado e doutorado, se comparado a outros países.

 

E então, gostas de corrupção e atraso?


Mourão e a Nação verde-amarela

comentários

Tenho a mais absoluta certeza de que o Alto Comando do Exército Brasileiro, da Marinha e Aeronáutica sequer pensam em realizar uma intervenção militar em todo o território nacional brasileiro, tipo fechar portas do Congresso Nacional e outras medidas típicas de regimes totalitários. Essa história de comunismo e capitalismo já se perdeu nas brumas do tempo dos anos 60, 70 e 80. A mentalidade dos oficiais das Forças Armadas do Brasil, hoje, é bem outra e muito mais centrada na nossa Carta Magna enfocando o sistema democrático brasileiro.

Esse velho papo de esquerda e direita está tão fora de moda que já não cabe mais tal argumento na conjuntura política atual em que vivemos. Quando eles “juntinhos” discutem e falam em fatias de distribuição de poder e “Money forever (dinheiro para sempre)” e manipulação de massa, que se dane a esquerda e a direita. Mas, deixando essas ultrapassadas e tolas retóricas de lado, esquerda e direita volver, repercutiu muito mal em todo o território nacional a fala do general Mourão quando ironizou, generalizou e achincalhou as duas principais raças que edificaram a nossa cultura: o índio e o negro, chamando-os de indolentes e outros adjetivos desagradáveis de ouvir.

Fiquei me perguntando como humilde historiador e jornalista, filiado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), como é que um general do Exército Brasileiro fala tamanho absurdo na TV, em cadeia nacional?

Primeiro que toda a nossa riqueza cultural é de origem afro e indígena. O samba, o batuque, o carnaval, nosso artesanato, cultura de resistência, enfim, tudo está banhado pelo universo cultural verde amarelo afro e ameríndio.Muitos de nossos heróis nacionais, que inclusive foram maçons, eram negros ou mestiços, bravos intelectuais que marcaram seu tempo, tais como os poetas e escritores Castro Alves e José do Patrocínio.

Lembram da Batalha dos Guararapes, no morro dos Guararapes, Capitania de Pernambuco, ocorrida em 19 de fevereiro de 1646? Recordam do heroísmo de Antônio Filipe Camarão (Potiguaçu), indígena brasileiro da tribo Potiguar, nascido no início do século XVII, em Raposa, Vale do Babique, Capitania do Rio Grande? Lembram do negro Henrique Dias, filho de escravos africanos libertos, nascido em princípio do século XVII, na Capitania de Pernambuco?Lembram de José Tiaraju, mais conhecido como Sepé, que na língua guarani significa Facho de Luz? Sepé morou em uma região do Rio Grande do Sul, pertencente à Espanha, quando foi assinado o Tratado de Madri, em 1750.

Na época, os reis de Portugal e da Espanha combinavam uma troca de terrenos. Os guaranis teriam que abandonar as cidades para cumprir o acordo. Tiarajuse revoltou e liderou os guaranis na oposição ao tratado — a Guerra Guaranítica começou em 1754 e seguiu até 1756.

No último ano da batalha, o líder indígena e mais 1,5 mil índios lutaram contra mais de 3 mil homens. Diários de guerra do exército português contam que ele foi abatido com uma lança por um português e depois levou um tiro de um espanhol. A coragem de Tiaraju o fez conhecido por todo o Rio Grande do Sul.

Dia desses vi um documentário sobre o Centro Integrado de Guerra na Selva – CIGS, onde, percebem os senhores leitores, um dos principais instrutores era um indígena que conseguia manipular uma sucuri e uma jaguatirica. O CIGS é considerado excelência mundial em técnicas de guerra e sobrevivência na selva. Lá, os melhores são índios, negros e caboclos. Não sei se o general Mourão assistiu esse documentário. O que será que o Atleta do Século XX, o nosso Rei Pelé, achou das declarações de Mourão? E Pixinguinha, Portela e Jamelão, lá no andar de cima?

Palavras, palavras… As palavras, sempre as palavras… Mal pensadas, mal concebidas, muito mal ditas, são palavras que acabam atropelando a razão e pisoteando nossas raízes, nossa cultura, nosso povo, nossos índios, caboclos e quilombolas. Aqui não existem arianos. Nossa arvore genealógica Brasil é um rico produto genético muito miscigenado, misturado e muito bem temperado. É lua e sol, verão e céu estrelado…


Quantas vezes?

comentários

Se numa pesquisa pública séria o povo opinar por apenas uma vez sempre haverá alguém para dizer que o candidato X tem o pleno direito de concorrer à reeleição para poder continuar o seu trabalho. Mas se esse trabalho não é em benefício do povo e sim em benefício próprio e de grupos como é que fica a prole desassistida? E se o trabalho de outro candidato for comprovadamente e positivamente o contrário, com diversas ações, programas e projetos que resultem na melhoria da qualidade de vida de sua sociedade, “vai para o trono ou não vai”, como dizia o saudoso Chacrinha?

E quando o candidato à reeleição detém e usa a máquina pública como ferramenta de marketing e de pressão contra seus adversários, utilizando inclusive partidários estrategicamente nomeados não para promover o desenvolvimento da região mas para perseguir, constranger, anular e desmoralizar pessoas de bem que não concordam com seu governo, como é que fica? Tudo não fica tão desigual e antidemocrático?

E os candidatos envolvidos em mar ou oceano de lama da corrupção, como o cacique “superpower” Luizinho, ainda tem direito a concorrer a cargo eletivo, com seus advogados o tempo todo enchendo o saco do TSE e do Supremo Tribunal Federal, tudo graças ao circo jurídico graciosamente de muito estabelecido em nosso país, para vergonha nossa e chacota internacional?

É como dizia o saudoso comediante Agildo Ribeiro, encarnando o personagem Adriano Cannalli:

– O que falta no Brasil é classe!

Mais que classe, nos falta definição de regras claras e sérias para consolidar, ampliar, robustecer e fortalecer o que está explícito na Lei da Ficha Limpa. Falar em Ficha Limpa, é preciso que a Nação, o sistema jurídico nacional e o próprio Congresso Nacional façam uma reflexão e adotem regras claras para que pessoas possam concorrer a qualquer cargo eletivo no Brasil. Formação superior tem de ser a primeira exigência seguida de atestado de sanidade mental, atestado civil e criminal e de protestos e títulos. Invocando a Lei da Ficha Limpa, a própria Justiça Eleitoral poderia expedir uma certificação ao candidato, aprovando ou reprovando a sua candidatura, e sem mais aquele circo jurídico dos tais embargos infringentes e embargos declaratórios.
Nos Estados Unidos da América o Presidente da República é eleito para um mandato de cinco anos, mandato esse que pode ser repetido só mais uma vez, sem direito a uma terceira eleição. Cumpridos e encerrados os dois mandato, ele passa a trabalhar para a Nação, porém nunca mais como Presidente.

Se viessem a ocorrer tais mudanças, o Brasil certamente tomaria novos rumos, e quem sabe a comunidade internacional nos levaria mais a sério.

Mas tudo é uma questão interna de mudar mentalidades e de acabar com idolatrias e idólatras da extrema esquerda e da extrema direita, se é que esse termo ainda existe por aqui quando se fala em “money forever” e manipulação de massa. Lamentavelmente, parte dessa massa populacional nacional e até do sindicalismo brasileiro ainda se deixa levar pela idolatria, mesmo com seu ídolo ou idólatra condenado por sérios atos de corrupção. Aberração maior não poderia ocorrer do que ver este idólatra como o preferido nas pesquisas eleitorais quando se fala na concorrência eletiva à Presidência da República. Estaremos num circo?


Entreguismo e protecionismo

comentários

O aumento abusivo dos combustíveis e a consequente e inevitável greve dos caminhoneiros nos faz refletir o seguinte:
O que fizeram com o Brasil nestes últimos tempos para chegarmos a essacrise atual se possuímos grandes reservas petrolíferas e minerais, riquezas que outros países não possuem?
O grave problema não está no governo e sim na velha e perversa política entreguista que sempre define e direciona rumos ou caminhos contrários ao desenvolvimento real de uma Nação livre, soberana e economicamente independente.

O que até hoje chama a atenção de jornalistas e pesquisadores socialistas e liberais quando se fala do modelo norte-americano?

Eles possuem e defendem uma política protecionista. Fixam tarifas alfandegárias elevadas e seletivas para proteger a sua indústria e concedem subsídios para favorecer o crescimento de empresas que comprovadamente geram empregos, renda e desenvolvimento. Eles realizam ótimos investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, energia e saneamento, um dever de casa imperativo para nós brasileiros. Eles possuem um bom banco nacional e um eficiente sistema estatal de financiamento da produção. O mais incrível de tudo, historicamente falando, é que essa base política de desenvolvimento foi lançada por Alexander Hamilton, um dos fundadores dos Estados Unidos da América, logo após a independência do país, ocorrida em 04 de junho de 1776, data em que foi selada a autonomia das Treze Colônias, sob a liderança do general George Washington.

Lamentavelmente, a política entreguista brasileira, por décadas na contramão, inversa e ao contrário da política norte-americana e de muitos países europeus e asiáticos, promoveu a desnacionalização sistemática da indústria, principalmente de setores considerados por determinados segmentos ideológicos e políticos como setores-chave da indústria de produção, transferindo seu controle para capitais estrangeiros. A remessa de lucros dessa velha política entreguista, como a dos combustíveis,atualmente se constitui uma política perversa.Brasileiros pagam e pagam muito alto por um produto que sãoconstitucionalmente proprietários. E é justamente a delegação de controle interno e administrativo de setores estratégicos da economia de um país que define seu rumo para o desenvolvimento ou para o buraco. Se não é protecionista e é entreguista, eis que as empresas multinacionais dominam o ambiente econômico nacional e impedem o surgimento de forças internas que eliminem os entraves de seu pleno desenvolvimento ou libertação econômica, para ser mais claro.

Sabem quanto multinacionais lucraram com o petróleo brasileiro, ao final de 2017?

Foram 410 mil barris por dia, além de 460 mil, que tirados, calculados ao preço do Brent a US$ 56,24, e com o dólar a R$ 3,23,em um dia, totalizaR$ 71 milhões de lucro. Em um ano, R$ 27,2 bilhões. Nos trinta anos de exploração de um campo, mesmo com a queda da produção média a 50%, são mais de R$ 400 bilhões de lucro. Quando fechamos este artigo o dólar comercial estava cotado a U$ 3,73 e o dólar turismo a U$ 3,90.

Nos últimos 40 anos,Japão, Alemanha, Estados Unidos, Suécia e Coreia do Sul usam medidas protetivas, subsídio estatal, controle sobre investimentos estrangeiros, fiscalização do capital volátil e o apoio às empresas privadas locais como estratégias de crescimento, desenvolvimento e inserção soberana no processo de mundialização. No nosso País, em nome de um saturado pseudoliberalismo, condena-se a proteção das empresas locais e se pratica a long time (muito tempo) o entreguismo de nossas riquezas.

Túnel do tempo:Em 1947 é iniciado um grande movimento nacionalista, a Campanha do Petróleo, movimento que contou com a ativa participação do escritor Monteiro Lobato, general Leônidas Cardoso (pai do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), general Júlio Caetano Horta Barbosa e Arthur Bernardes (ex-presidente do Brasil) que liderou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, solenemente instalado no dia 21 de abril de 1948. Já naquela época, como hoje, setores liberais fizeram feroz oposição aos nacionalistas. Logo a campanha ganhouàs ruas e a simpatia popular. Em1951, o presidente Getúlio Vargas encaminhou projeto de lei 1516 ao Congresso Nacional propondo a criação do Petróleo Brasileiro. No dia 03 de outubro de 1953 assinou a Lei 2004 e criou a Petrobrás, deflagrando a histórica campanha O Petróleo é Nosso. De Getúlio até a era Figueiredo a gasolina era barata, não havia corrupção, violência urbana e principalmente não havia entreguismo de nossas riquezas. O que fizeram com o Brasil nestes últimos tempos? O petróleo é nosso?