Terras

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Com o auditório da Justiça Federal lotado, principalmente de produtores rurais de várias partes do estado, foram discutidas alternativas para acelerar o processo de regularização fundiária das terras da União ao Amapá. Gente com 85 anos de idade que ainda sonha ter documento para provar propriedade.

Folga
Neste feriadão prolongado, muita gente pegou a estrada para aproveitar a folga em balneários, sítios e praias como a do Goiabal, que agora pode ser acessada boa parte em estrada asfaltada. Quem optar em ficar na cidade também tem boas alternativas.

Artesão
O Governo do Amapá preparou uma extensa programação em homenagem ao Dia Estadual do Artesão, celebrado em 19 de março, data em que também se comemora o Dia de São José, padroeiro do Estado.

Praça
Organizada pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), a programação ocorrerá das 18h às 20h, na Casa do Artesão, espaçou que passou por uma revitalização, sendo incluídos novos ambientes.

Saúde
O Refluxo Gastroesofágico (RGE) é uma doença muito comum que afeta milhões de pessoas no mundo todo. Segundo o Dr. Iuri Tamasauskas, Cirurgião Geral do Centro Médico Consulta Aqui, na web.

Página
As causas para o surgimento de RGE são alterações anatômicas ou funcionais do estômago e do esôfago. Reportagem completa sobre o tema está publicada em nosso portal. Acesse www.cleberbarbosa.net.

Foro
A audiência de ontem foi pedido da Comissão de Meio Ambiente da OAB, presidida pelo advogado Paulo Figueira. Mas reuniu inúmeras lideranças políticas, comunitárias e se setores representativos do poder público e iniciativa privada. A presidência foi do juiz federal João Bosco Costa Soares.

Prazo
Foi dado um prazo de 30 (trinta) dias para a União, através da AGU, decidir sobre constituição de uma Câmara de Conciliação, com sede em Macapá , a ser composta pela União , Incra , Iphan, Ibama , Imap e, bem ainda , por entidades da sociadade civil, cuja finalidade será tratar de uma regulamentação exequível.

Meios
A ideia é que se viabilize a regularização fundiária, concorrendo, dessa forma, para o pleno desenvolvimento econômico e social do Amapá. A próxima audiência pública ficou designada para 16.4.19, quando a AGU deverá levar resposta para implantar Câmara de Conciliação.


Homenagem

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Um almoço em uma requintada churrascaria de Macapá marcou as despedidas a Ederson Negri, superintendente regional da Caixa no Amapá, que está retornando ao Rio Grande do Sul, sua terra-natal. A iniciativa foi do Sindicato da Indústria da Construção Civil, que tem à frente o empresário Glauco Cei (foto).

Mulher
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a empresa Beadell Brasil Ltda. convidou a advogada do SESI e SENAI Amapá, Rosa Bittencourt, para palestrar sobre assédio e importunação sexual nas relações de trabalho visando, claro, o eclarecimento.

Abuso
Rosa Bittencourt também destaca que em setembro de 2018 foi sancionado o projeto de lei que definiu como crime de importunação sexual a prática de ato libidinoso, pois havia lacuna no entendimento.

Livro
O ex presidente José Sarney envia para a coluna um exemplar da mais nova produção literária sobre sua carreira de escritor. “Bibliografia e Fortuma Crítica”, do Instituto Geia. São 120 títulos, 168 edições, em 12 idiomas.

Artigo
Por falar em escrita, o Diário deste domingo publica um novo artigo de Sarney, sempre com retortes para a atualidade e a humanidade. O título é “O horror via internet”, sobre os games inspirando chacinas.

Trecho
“Os dois atentados desta semana trágica têm uma advertência: a internet, como toda tecnologia, pode ser usada pelo bem ou pelo mal, para o bem ou para o mal”, escreve o ex presidente da República.

Encontro
A nova procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, reuniu com representantes da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para debater a organização da área urbana e delimitação dos bairros nos municípios do Estado.

Censo
A chefe do MP-AP quer dar encaminhamento a um Termo de Compromisso a ser firmado entre as instituições visando garantir êxito no Censo Demográfico do IBGE 2020. O secretário das Cidades, Antônio Teles, com equipe técnica do IBGE, compareceu à PGJ para fortalecer as políticas de cumprimento ao evento.

Urbano
Um novo Censo projeta o Estado para os próximos 10 anos e ajudará a elucidar o atual problema dos municípios, ressalta-se, por exemplo, que Macapá hoje compreende em seu território cerca de 60 bairros, contudo, nos dados de pesquisa do IBGE, figuram apenas 28.


Na paz

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As deputadas estaduais Marília Góes, do PDT, e Cristina Almeida (PSB), são o que se pode chamar de adversárias históricas no Parlamento. São de partidos que se alternam no poder nos últimos anos no Amapá. Mas de uns tempos para cá andam mais unidas do que nunca e isso envolve até as famílias de ambas.
Clima de paz, dizem.

Militar
A Marinha do Brasil tem novo comandante na grande área da Amazônia Oriental, que compreende os estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí. Trata-se do vice-almirante Newton Costa Neto, que substitui o também vice-almirante Edervaldo Teixeira.

Troca
Edervaldo passou dois anos na função. A cerimônia de passagem de comando aconteceu na sexta-feira (15), no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), na cidade de Belém (PA).

Meta
O combate às organizações criminosas que atuam no Estado é uma das prioridades da Procuradoria-Geral de Justiça, Ivana Cei, conforme declarações dela no dia em que tomou posse no cargo.

Mesa
Ontem, Ivana (MP) reuniu com o secretário Carlos Corrêa (Sejusp), para iniciar um calendário de ações estratégicas articuladas de enfrentamento ao crime por no Amapá.

MPF
Dois ex-funcionários da Caixa e outras três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudes cometidas para acessar linha de crédito chamada Construcard, de material de construção.

Turismo
Alunos de mestrado da Universidade Columbia, de Nova York (EUA), formado por americanos, chineses, coreanos, um brasileiro, um indiano e um mexicano estiveram visitando a cidade de Macapá. A proposta foi vir ao Brasil para estudar a arquitetura inserida no ciclo de carbono.

Tour
O grupo visitou Brasília e Macapá. Uma agência de receptivo proporcionou ao grupo uma viagem inesquecível pelo rio amazonas e ilha de Santana. Foram acessorados pelo gruia de turismo Claudomir Facundes, da Poroc Turismo, que agradeceu a confiança no trabalho dos profissionais do mercado local.

Chance
Olha, apostar no chamado turismo receptivo é mais que apropriado para um estado pequeno como o Amapá, que ainda está buscando se consolidar como destino turístico. A ideia é aproveitar cada oportunidade de pessoas ou grupos para potencializar e torna-los multiplicadores.


Trabalho

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A deputada federal Professora Marcivãnia (PCdoB/AP) foi eleita em Brasília presidente da Comissão do Trabalho, da Câmara dos Deputados. Esse colegiado agora terá papel importante no debate sobre a reforma da Previdência, claro. A parlamentar amapaense está em seu terceiro mandato no Congresso Nacional.

Comércio
O Procon realiza nesta sexta-feira uma blitz educativa com orientações aos consumidores quanto aos seus direitos e deveres. O evento faz parte das programações pelo Dia mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.A ação será pelo Centro de Macapá.

Consumo
Durante a blitz haverá distribuição de folders informativos e guia do consumidor, como forma de levar mais esclarecimentos sobre direitos e deveres, como quer o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá.

Ordem
O Governo do Amapá formalizou a cessão de um terreno para a construção do novo prédio administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), na capital.

Parceria
O governador Waldez Góes e o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito, destacaram que o ato representa o fortalecimento da advocacia pública e privada em benefício da sociedade amapaense.

Futuro
O prefeito Clécio Luiz fica até o fim de seu mandato como gestor municipal, em 31 de dezembro de 2020. Então a pergunta que não quer calar é sobre o que fará nos dois anos até poder disputar nova eleição.

Unifap
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza nesta sexta-feira, 15, às 14h30, a segunda chamada pública presencial para habilitação e matrícula dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2019) nos cursos de graduação que ainda possuem vagas não preenchidas.

Regras
A coluna apurou que os candidatos selecionados deverão comparecer ao Ginásio de Esportes da Instituição, situado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP). A chamada pública objetiva preencher as vagas não ocupadas por candidatos aprovados e classificados no Sisu 2019.

Vagas
A matrícula obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, por curso e modalidade/sistemas de cotas, de acordo com o quantitativo de vagas disponíveis, a partir da última vaga preenchida na primeira chamada pública. Serão ofertadas 82 vagas, distribuídas em vários cursos.


Diálogo

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O senador amapaense Lucas Barreto foi ao Palácio do Planalto, em Brasília, para audiência com o presidente Jair Bolsonaro. Na pauta, a abertura da Renca, pesquisa de petróleo e ajuda federal para o Amapá. Também fez um convite para que o madatário visite o Estado em breve. Saiu muito confiante da reunião.

Toga
O juiz federal João Bosco Costa Soares atua agora também na região do Vala do Jari, cumulativamente com a 2ª Vara Federal, em Macapá. E mesmo distante, mantém o estilo proativo nas audiências de conciliação. Bom para ambas as partes, sabe?

Frente
E foi lá no Jari que ele reuniu diversos entes envolvidos no processo de pavimentação da rodovia BR 156 numa audiência E ali, tête-a-tête, ouviu e fez cada um falar onde e como destravar o processo.

Estrada
Bem, dessa audiência saíram encaminhamentos importantes, com respectivos prazos para serem executados. E a estratégia é fazer pontes no inverno e asfalto no verão, que foi como a estrada mais avançou.

Porto
Outra magistrada, Odaisa Picanço, da Justiça do Trabalho, convocou pesquisadores paraenses a fazer uma perícia na área do porto da mineradora Anglo Ferrous, em Santana. Onde outro píer afundou este ano.

Técnicos
Os pesquisadores são liderados pelo professor doutor Marcelo Rassy, da Universidade Federal do Pará. O grupo tem prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos de campo, no município de Santana.

Caneta
Waldez sanciona nesta quinta-feira a Lei que trata da readequação funcional dos professores Classe A, reestrutura e organiza o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro de pessoal do Poder Executivo. Também serão assinados 290 decretos de promoção funcional dos servidores estaduais.

Diálogo
O projeto, de autoria do Executivo, foi debatido com a categoria e Sinsepeap, por meio da Agenda do Servidor, com a participação direta do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O projeto foi aprovado por unanimidade na ALAP.

Efeitos
A Lei permite conceder progressão horizontal dos professores Classe A, assegurando a evolução deste profissional para o nível correspondente à titulação, dentro da mesma classe. Isto significa que um professor com pós-graduação, mestrado ou doutorado, por exemplo.


Posses

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Olha aí o governador com cinco novos gestores de pastas importantes na máquina estadual. Diogo Grunho (Defenap), Evandro Milhomem (Secult), Daniel Montagner (SDR), Jorielson Nascimento (EAP) e Maria Luciane (Setur). O governador já trocou mais de dez secretários neste novo período de gestão.

Porto
A juíza Odaíse Picanço Benjamin, da 6ª Vara do Trabalho, determinou a realização de uma perícia técnica no local do desabamento do píer flutuante da mineradora Anglo American, em Santana. Não o primeiro, mas o último, que nem chegou a ser inaugurado.

Peritos
O grupo multiprofissional responsável pela perícia é coordenado pelo professor-doutor Marcelo Rassy, da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de outros técnicos, analistas e especialistas convidados.

Anglo
Ontem aconteceu o primeiro dia de trabalho do grupo, para subsidiar ajuizamento de ação civil pública na Justiça do Trabalho, contra a Anglo, pois o processo é da época do acidente, de 2013, antes da Zamin.

Staff
A mineradora inglesa enviou seus técnicos e especialistas para acompanhar o primeiro dia de perícia judicial na área do sinistro. Mas até o fechamento da coluna a Anglo não havia se manifestado a respeito.

Solo
A magistrada determinou prazo de dez dias para a conclusão da perícia no local do acidente, com previsão inclusive da realização de sondagens e perfurações para coleta de amostras do solo.

Pastas
O governador Waldez empossou ontem quatro novos gestores para a sua equipe de gestão. As mudanças foram na Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Defensoria Pública (Defenap), Escola de Administração Pública (EAP) e Desenvolvimento Rural (SDR).

Nomes
Na Setur saiu o advogado Vicente Cruz e entra Maria Luciane Costa. Evandro Milhomem foi empossado como o novo secretário da Cultura no lugar de Dilson Borges. Na Defenap, Horácio Magalhães foi substituído por Diogo Grunho. E na EAP, saiu Cristiane Vilhena para entrar Jorielson Nascimento.

Pesquisa
Waldez anunciou o zootecnista Daniel Montagner como o novo secretário do Desenvolvimento Rural (SDR) no lugar de José Renato Ribeiro, que vinha respondendo pela pasta. Montagner tem vínculo como servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa.


Aventura

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Esse grupo de aventureiros que fazem parte da Expedição Paraná ao Oiapoque chegou a Macapá no fim de semana. Foram muito bem recebidos na sede do Jeep Club de Macapá e seguiram viagem até o Oiapoque, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa. Depois irão até Santarém, via Jari. Mais em cleberbarbosa.net.

Ministro
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, veio a Macapá no fim de semana e diante do que viu e ouviu sobre obras públicas do governo federal prometeu agir. Disse que a orientação de Bolsonaro é priorizar as obras em andamento e botar pra andar as paralisadas.

Unidade
Mandetta também elogiou o que definiu como maturidade política observada por aqui, diante da mobilização de forças políticas em torno do assunto. De fato, estavam lá todas as matizes e correntes locais.

Hospitais
Por fim, ficaram alguns encaminhamentos importantes, como as garantias para os equipamentos do Hospital Universitário e destravar o Hospital Metropolitano, que vai virar Hospital de Traumas.

Mulheres
No mês da mulher, a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) continua o trabalho de conscientização da população a respeito das atuais reivindicações e problemas enfrentados pelas mulheres.

Defesa
São diversos projetos em andamento, que proporcionam melhores condições e mais direitos, principalmente, para as vítimas de violência. Tem até técnicas de lutas adaptadas para defesa pessoal de mulheres.

Corrida
Estão abertas as inscrições para a Corrida e Caminhada promovida pelo SESI Amapá. A competição será no dia 7 de abril, com largada marcada para 6h, da frente da Unidade SESI/SENAI – A Banda, em Macapá. Inscrições no site www.ap.sesi.org.br, ou, se dirigir à sede ou na Unidade do SESI.

Faixa
A Corrida é aberta a pessoas de ambos os sexos, com idade a partir dos 16 anos. Os menores de idade devem obrigatoriamente apresentar autorização por escrito do pai ou de um responsável legal (documento anexo no regulamento). O valor da inscrição para a comunidade, realizada de maneira presencial, é R$ 55.

Regras
Caso seja feita pelo site, há acréscimo de uma taxa do boleto. Para as outras categorias, a inscrição é somente presencial, sendo que, funcionários e industriários pagam R$ 30, cadeirantes e deficientes visuais não pagam. As vagas gratuitas para industriários já foram preenchidas.


Fronteira

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Um grupo de empresários do Amapá visitou a fronteira do Brasil com a Venezuela na semana passada. Edevaldo, Gilberto, Diogo e Tork tiveram o que definem como uma experiência de vida por lá. E aquela vontade de voltar para casa, apesar dos pesares, como se diz. “Vivemos num país maravilhoso”, resume Xavier.

Trampo
O governador Waldez terá uma agenda de recepção em Macapá e Santana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, neste domingo. Em pauta, retomar obras paralisadas há tempos por estas bandas. Articulação foi de Davi, presidente do Senado.

Saúde
O juiz federal João Bosco Soares foi ao rádio ontem e disse que por aqui também vinham sendo feitas tratativas para destravar obras como o antigo Hospital Metropolitano. Agora será especializado em traumas.

Rusga
Por falar no magistrado, ele volta ao noticiário por conta de uma crise com a cúpula do MPF no Amapá. João Bosco ingressou com uma queixa crime no STF contra procuradores e um delegado da PF.

Farda
Quem está de volta à Polícia Federal é Marcos Reátegui, que cumpriu mandato de deputado federal até fevereiro. Ele é delegado de carreira e havia se especializado em crimes fazendários.

Lotação
O ex parlamentar também foi ao rádio ontem. Em entrevista ao nosso Conexão Brasília, disse que deve ficar sediado em Brasília, mas não descartas remoção para sua terra-natal. É macapaense.

TRE
Em sessão solene realizada na última sexta-feira, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), os desembargadores Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro foram empossados como presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AP, respectivamente, para o biênio 2019/2021.

Fala
Os novos dirigentes da Justiça Eleitoral garantiram empenho no cumprimento da legislação eleitoral, combate a corrupção, humanização na administração e trabalhos sociais junto ao eleitor.Eles foram saudados pelo juiz eleitoral Rivaldo Valente, que deu as boas- vindas aos novos gestores.

Pito
Em seu discurso, Rommel Araújo falou da necessidade de combater a corrupção eleitoral, a fim de ter uma sociedade mais justa e igualitária, já que as mudanças que se quer. “Ninguém suporta mais o descompromisso com a coisa pública, o jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo”.


Brasilidade

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Dizendo-se ‘impactado’ com tudo o que viu e ouviu a respeito do Vale do Jari, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto (foto) voltou à Brasília com um mergulho nas inúmeras desigualdades de nosso país. Ele deu garantias de empenhar esforços para retomar a obra da ponte que liga o Amapá ao Pará.

Tapume
Quem passa pela Av. Nações Unidas já percebe como está ficando o novo aeroporto internacional de Macapá. É que para a conclusão dos serviços de urbanização do entorno, foi necessário se retirar o tapume, o que acabou por “revelar” como será o terminal.

Visual
Foi uma grata surpresa para a população conhecer pelo menos um pouco do novo layout do terminal de passageiros, uma das obras públicas mais aguardadas dos últimos tempos no Amapá.

Demora
A obra, avaliada em mais de R$ 160 milhões, foi iniciada em 2004, com seguidas paralisações e processos judiciais, até a eliminação de um consórcio liderado pela construtora Gautama.

Comercial
O projeto atende à padronização dos terminais de passageiros da Infraero, o conceito de aeroshopping, tanto que estão sendo abertos 70 espaços comerciais no novo aeroporto da capital.

Futuro
O aeroporto terá ainda três pontes de embarque, chamados “Finger”. Além disso, todo o complexo foi projetado para o atendimento de 5,5 milhões de passageiros/ano, folga de pelo menos dez, quinze anos.

Sambas
Para muitos, um resgate. O samba no pé e a alegria contagiaram a noite de carnaval no domingo, na edição especial do Festival de Samba Enredo, realizado pela Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), com apoio do Governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Dez, nota dez!

Rei
Já para quem foi ao “Sacaca na Folia”, voltado às famílias, também não teve do que reclamar. Foi um resgate também dos tradicionais bailes carnavalescos infantis. Centenas de pessoas – especialmente crianças – aproveitaram o último dia da programação, destaque para a presença do Rei Momo, no Museu Sacaca.

Banda
Este ano, cerca de 200 mil brincantes foram às ruas da capital. E para garantir a segurança e tranquilidade desse exército da irreverência e alegria, um outro bloco entrou em cena. Organizado pelo Governo, o Bloco da Responsa fez um balanço muito positivo da “brincadeira”.


Vídeo

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A promotora de Justiça Ivana Cei reassumiu ontem à noite o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá. Em nosso novo portal de notícias na web, ela concede entrevista esxclusiva em que fala das estratégia de enfrentamento ao crime organizado por aqui. Acesse o endereço ConexaoBrasilia.com.

Ueap
A Universidade do Estado iniciou a matrícula dos classificados no Processo Seletivo 2019, conforme edital divulgado no dia 25. As matrículas continuam nesta sexta-feira, 8, e os candidatos precisam ficar atentos aos horários de matrícula de cada graduação.

Cursos
Os cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Química são os que ofertam o maior número de vagas, 46 no total, seguido por Licenciatura em Ciências Naturais, com 41 vagas. Letras/Francês tem menor oferta.

Energia
A CEA, estatal de energia do Amapá, lançou ontem uma campanha de combate à inadimplência, que beira a casa dos 50%, segundo a empresa. Descontos integrais em juros e multas e parcelamentos longos.

Balança
O problema agora é equacionar como a fatura dos consumidores pode se encaixar no orçamento de algumas famílias. Uma senhora foi à tv dizer que ganha R$ 950 e sua conta mensal é de R$ 800.

Agenda
Dois ministros de Bolsonaro cumprem agenda no Amapá neste final de semana. O primeiro é Gustavo Canutto (Desenvolvimento) e o segundo Luiz Henrique Mandetta, que chega no domingo.

Imposto
O prazo para quem pretende economizar 20% na quitação do IPVA 2019 vence no próximo dia 15 de março. É sexta-feira que vem, hein galera! Apuramos que o desconto vale para o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única, que equivale a apenas 80% do valor total.

Prazos
Essa data limite também marca o vencimento da 1ª cota para quem optar pelo parcelamento, que é feito de seis vezes, mas sem o desconto. A partir daí, as cotas vencem no dia 15 de cada mês, com exceção do mês de junho, quando a parcela terá vencimento no dia 17. A 6ª e última cota vence dia 15 de agosto.

Blitz
As fiscalizações que vão exigir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) 2019 começam em 2 de setembro. Para licenciar o veículo é preciso estar em dia com o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório e multas, se houver.