Gatilhos

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Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados – em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos. Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. Também prevê a criação de gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários e carga horária de servidores. A reforma administrativa do Governo também prevê mudanças nas regras de servidores públicos.

Contas públicas

A PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em setembro, mas foi retirada de pauta. A estimativa dos deputados é de que, se a proposta for aprovada, as contas públicas poderão voltar ao equilíbrio em dois ou três anos.

Explica essa

A Câmara dos Deputados prepara uma audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar o presidente da Shell no Brasil, Leonardo Gadotti, para falar sobre o assunto.

Delação

Melhor convidado não há. Gadotti terá a oportunidade de explicar por que a empresa que representa aparece na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci acusada de corromper funcionários públicos para se livrar de multas milionárias.

Il padrino

A operação da Polícia Federal contra o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) também cercou vários apadrinhados do ex-ministro Paulo Bernardo durante o Governo Dilma. Aliás, Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Senado.

 

Bola cantada

 

Como a Coluna antecipou sábado, 20, caiu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.

Encrenca

O presidente Bolsonaro mostrou ao filho o tamanho da encrenca em que se meteu – e endossada pelo pai, claro. Se insistir no nome, Eduardo não passa, hoje, na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

50 da Tribuna

Em palestra concorrida na noite de segunda em Salvador, no evento de 50 anos da Tribuna da Bahia, o PGR Augusto Aras reforçou a importância do papel da imprensa no Brasil.

Tá anotado

“A imprensa livre é um dos suportes da democracia. Por isso, o regime democrático, em especial, o Ministério Público Federal, tem de zelar pela liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento”.

Aliás

Aras revelou um caso curioso, que forjou o xerife linha dura que se tornou. Quando adolescente, lia as páginas policiais da Tribuna e ficava revoltado com injustiças nas ruas – em especial casos de estelionato.

Privatizações

 

O PDT tentar barrar na Justiça o programa de privatizações do Governo. Em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido argumentaque a venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Nacional.

Calma, gente

Em comunidades no litoral do Nordeste, e nas redes sociais, há quem culpe o presidente Bolsonaro pelo óleo nas praias e falam até em desvio de atenção da crise política. Sem nexo. Mas a Marinha continua a boiar àderiva como o óleo.  A conferir.

Santa ajuda

Após a canonização de Santa Dulce dos Pobres, suas obras sociais no subúrbio de Salvador entraram na rota turística da cidade – e devem ser indicação especial dos cruzeiros de Janeiro na cidade. Os artigos da lojinha ontem estavam quase esgotados.

Santo trigo

Uma curiosidade é a venda de panetones, broas embaladas e mel com o nome da Santa, devidamente licenciados, que ajudam nas contas do local.

 

ESPLANADEIRA

#  O livro Colaboração Premiada – caracteres, limites e controles, de autoria do ministro do Superior Tribunal da Justiça, Nefi Cordeiro, será lançado hoje no Espaço Cultural STJ.


Desafio

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Caiu, por ora, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Há pressão do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, os senadores da Comissão de Relações Exteriores não se sentem confortáveis em aprovar o nome e, nos bastidores, má repercussão entre chancelarias. O próprio presidente Jair Bolsonaro, a próximos, já avalia com cautela. A saída honrosa para o filho é liderança do PSL ou a presidência de um novo partido para onde migrariam.

Cultura indígena

Em reunião com etnias Gavião, Pataxó e Cariri Chocó, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, prometeu tendas para divulgarem seus artesanatos em algum local turístico da Esplanada. Eles queriam aluguel de galpão ou até construção de um.

PSL micou

A crise no PSL que pode culminar na debandada de políticos da legenda, inclusive o presidente Bolsonaro, mudou o cenário traçado pela legenda para as eleições de 2020. À época da lua de mel com Bolsonaro, o partido projetava lançar candidaturas próprias a prefeito em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Virou marola

A intenção era repetir a onda bolsonarista que levou a legenda nanica ao comando do Planalto. Contudo, assim como na esfera federal, alguns diretórios regionais do partido – como no Rio Grande do Sul e Minas Gerais – enfrentam racha interno ou são alvos de investigações associadas às suspeitas de supostas candidaturas de laranjas.

Só 2019?

Mal chegou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória 898/19, que prevê o pagamento de 13º salário a beneficiários do Bolsa Família já é alvo de polêmica. Isso porque, conforme o texto assinado pelo presidente Bolsonaro, só está previsto o pagamento da parcela extra para este ano.

Êpa, êpa

Deputados e senadores vão tentar alterar a MP, por meio de emendas, para que o pagamento seja obrigatório em todos os anos. Durante a cerimônia de assinatura da MP, nem Bolsonaro nem ministros mencionaram que a medida valeria apenas para 2019. De acordo com o Governo, o salário extra irá custar R$ 2,58 bilhões do orçamento.

Corrupção

Auditores fiscais da receita denunciaram ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, sediado em Paris, “os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.

Intimidação

Citam no documento, entre outros pontos, as decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas no bojo do “inquérito das fakenews”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 133 agentes públicos, inclusive Pessoas Politicamente Expostas.

Brasil boia

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa, Comandante da Marinha, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, vão ser chamados pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.

PIB Agro

O Produto Interno Bruto do agronegócio teve crescimento de 0,64% no acumulado de janeiro a julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de insumos, com alta de 7,88% nos primeiros sete meses do ano.

PIB Agro 2

Agroindústria e serviços registraram expansão de 1,60% e 1,18%, respectivamente. O PIB da atividade primária (dentro da porteira) foi o único que recuou (-2,99%). Os dados são da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

Com tio Sam

O Global Business Institute vai levar grande grupo de empresários brasileiros para um network na Flórida, mês que vem, a fim de apresentar propostas de investimentos ou aumentar os empreendimentos na terra do tio Sam. Os Estados Unidos têm, hoje, cerca de 9 mil empresários brasileiros com negócios por lá.

 

ESPLANADEIRA

#  Em quatro dias, mais de 500 pessoas foram ao estande da Tegra Incorporadora no Campo dos Afonsos para conhecer o projeto do primeiro condomínio clube da região.


Incra(encado)

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O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia (amigo do presidente Jair Bolsonaro), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, duelam pela indicação do futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O atual, o general João Carlos de Jesus Corrêa, e três dos principais diretores do órgão – também militares – não aparecem há mais de uma semana no órgão, contam fontes. Ele teria sido demitido, informalmente, pela ministra. Embora a assessoria do INCRA negue, o clima é tenso, e o órgão segue em compasso de espera, sem quem assine pelos documentos.

Bateu pé

Apesar do clima de guerra do andar de cima, não havia exoneração no Diário Oficial até ontem. Nabhan avisou a Bolsonaro que não abre mão da indicação.

Que Crise?

Desgastado em Brasília, o senador Fernando Bezerra demonstra força em Pernambuco, sua terra. Acaba de filiar o filho prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Colheita tardia

A PF chegou quase um ano atrasada aos escritórios do PSL de Pernambuco. Quando estourou o caso do ministro do Turismo, em Minas, os diretórios queimaram o laranjal.

Defesa antiaérea

O programa de Defesa Antiaérea, desenvolvido pelo Exército e previsto para ser concluído em 2039, precisaria de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, ou seja, R$ 110 milhões por ano. O orçamento destinado ao Exército para o setor ficou em R$ 30 milhões anuais. A defasagem de recursos também compromete o monitoramento das fronteiras do Brasil.

Devagar, mas firme      

Atualmente, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras cobre 650 quilômetros, e precisa ser expandido, pois são 17 mil quilômetros de fronteira no total. Das nove fases do programa, iniciado em 2012, apenas a primeira foi concluída. A segunda fase, em andamento, prevê a ampliação do Sisfron na região Sul, nos limites do Paraná e Santa Catarina com o Paraguai, e, no Norte, na divisa do Amazonas com a Colômbia e Peru.

BB’ug

O Banco do Brasil, que já registrou lucro líquido bilionário no semestre, deixou os clientes na mão com inconsistências nos app de celulares e transações nos caixas eletrônicos na segunda e ontem. A assessoria garantiu que tudo foi resolvido ontem.

Larica federal

A PF de São Paulo puniu com advertência o servidor administrativo J.D.C. esta semana. Em 9 de novembro de 2018, ele foi flagrado com maconha no embarque de um voo.

Uso medicinal

Enquanto os laboratórios estrangeiros são barrados para produção no Brasil do canabidiol, há esforço no Congresso. A comissão que analisa o PL 399/15, que permite a comercialização de medicamentos da cannabis sativa , definiu o cronograma de trabalho. O texto altera a política nacional antidrogas e permite a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta.

Atenção: medicial

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar diz ser urgente que a sociedade compreenda que está sendo discutida a liberação de medicamentos – e não da droga.

Fiquei, gente

O Governo de Goiás informou que – ainda bem! – a primeira dama Gracinha Caiado conseguiu cancelar sua viagem para Roma, e não houve prejuízo de R$ 19 mil para os cofres públicos. Foi milagre da Santa Dulce dos Pobres – que pagariam a conta.

Imprensa

Cada dono de jornal merece um troféu diário no Brasil. Chegar ao cinquentenário, então, é para poucos nesses tempos. A Coluna bate palmas para nosso parceiro Tribuna da Bahia, que completa 50 com festa na segunda, 21, em Salvador.

 

ESPLANADEIRA

#  A Sonata para Violão de Ricardo Tacuchian, por Mario da Silva, será amanhã na Sala Cecília Meireles, no Rio.    #  Editora Alta Books lança o livro “O Fim da Idade Média e o Início da Idade Mídia” do publicitário Walter Longo.