Viva o Norte!


Meu amigo coronel PM Antônio Nunes foi eleito, nessa quarta-feira, 16, vice presidente da região Sudeste da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Sem dúvida uma grande vitória nortista, especialmente paraense, já que coronel Nunes é presidente da Federação Paraense de Futebol. Conheci Antônio Nunes quando ele era prefeito de Monte Alegre por ocasião do centenário daquele município do Baixo Amazonas. Sempre solícito e educado, une essas virtudes à competência em tudo que faz. Parabéns, coronel.

O militar foi escolhido numa eleição conturbada, suspensa e depois autorizada pela Justiça do Rio, mas que continua sub judice até julgamento do mérito. O coronel Nunes obteve 44 votos dos 67 possíveis, como candidato único.

Estiveram presentes na assembleia, 55 votantes. Cinco deles não quiseram participar do pleito. Outros 12 não foram ao Rio nem enviaram representantes. Três eleitores optaram pelo ‘não’ e três votaram em branco. O coronel já assumiu o cargo automaticamente.


Será?


O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nessa quarta-feira, 16, que houve certa contemporização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.

‘Não quero culpar ninguém. Não é esse o nosso objetivo. Mas temos 30 anos com a presença do Aedes Aegypti no Brasil. Se o mosquito está vencendo esta batalha é porque não fizemos as ações que seriam necessárias para destruí-lo’.

Após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Castro lembrou que o mosquito pode levar à morte em casos graves de dengue, provocar incapacidade, por meio de infecções por chikungunya, e a casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré, provocadas pelo vírus zika.

‘A verdade é que essa batalha o mosquito tem ganhado. Daí eu dizer que houve uma contemporização. Não estou dizendo que foi de A, B ou C. Na verdade, estou referindo-me a nós todos, cidadãos e cidadãs brasileiros, que poderíamos ter nos empenhado mais no combate ao mosquito”, disse Marcelo Castro.


Movimentação


O comércio varejista do país fechou outubro com crescimento de 0,6% no volume de vendas em relação a setembro. O resultado interrompe oito meses consecutivos de taxas negativas – período em que acumulou retração de 6,3% – na série livre de influências sazonais. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio e foram divulgados ontem pelo IBGE. As receitas das vendas nominais também tiveram alta de outubro em relação a setembro, de 1,2%. As demais comparações apresentam taxas negativas de um mês para o outro. Quando comparada a outubro o ano passado a queda no volume de vendas chega a 5,6%, a sétima negativa consecutiva nesta base de comparação – embora com retração menos acentuada do que nos dois meses imediatamente anteriores (-6,3%, em setembro, e -6,9%, em agosto).


Atenção


Durante o período que antecede as festas natalinas, o horário de funcionamento do comércio se dará da seguinte forma, de acordo com comunicado com Fecomércio-Amapá: As lojas de material de escritório e papelaria, móveis e eletrodomésticos, materiais elétricos, hidráulicos, construção, comércio lojista e calçados funcionarão das 8h às 22h, de segunda a domingo. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento desses segmentos será das 8h às 21h.

Os supermercados, nos dias 22 e 23 de dezembro funcionarão das 7h às 24h. Em 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento será das 7h às 20h. Para os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, o horário de funcionamento será diferenciado, pois se enquadram dentre as atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.

Nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro, o comércio local não funcionará. As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro de 2016.

Shopping Centers: Entre os dias 14 e 23 e 26 e 30 de dezembro, os shoppings centers funcionarão das 10h às 23h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento será das 9h às 20h. Nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2016, somente a praça de alimentação e o cinema funcionarão.


Paz escolar


O Judiciário amapaense inaugurou o terceiro Núcleo de Mediação de Conflitos, desta vez na escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, zona sul da capital. Na oportunidade também foram apresentados os novos mediadores que atuarão conjuntamente para estabelecer a cultura da paz no ambiente escolar, prevenindo atitudes violentas e conflituosas. Segundo a diretora da escola, Maria Rita Duarte, é um grande avanço inaugurar o núcleo de mediação dentro da instituição.


Enrosco


O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, condenou a deputada estadual Mira Rocha a devolver R$ 741.84-8,53 aos cofres públicos. A condenação é resultado de ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá. Segundo o MP-AP, em versão aceita por Paulo Madeira,  a parlamentar recebeu da Assembleia Legislativa, a título de diárias, R$ 188.898,75, somente de maio a novembro de 2011, o que, segundo observado pelo juízo da causa, foi bem comprovado através de “uma petição muito concentrada, dizendo com clareza os motivos pelos quais entende que houve enriquecimento, inclusive com a citação da legislação que entende sustentar sua tese”, trecho relatado pelo juiz. O magistrado também destacou na sentença que pelos valores médios das diárias de hotéis e gastos presumíveis com alimentação e transporte urbano, tendo suporte no artigo 335 do Código de Processo Civil (CPC), é possível afirmar que o recebimento de mais de um milhão de reais, em diárias, pelo lapso temporal de pouco mais de três anos, levando em conta os dias úteis, é algo completamente em desacordo com a legalidade e com a moralidade.


Cidade humanizada


Prefeito Clécio, com uma equipe de bons servidores, entre eles o secretário municipal de manutenção urbanística, Manuel Bacelar, já está avançado no Plano de Saneamento Básico de Água e Esgoto de Macapá. O plano, elaborado, foi assunto de Audiência Pública, segunda-feira, e volta a ser, nesta quinta, 16.

Após os procedimentos de troca de diálogo com a população e segmentos organizados do município, o Plano de Saneamento Básico de Água e Esgoto será apresentado aos governos estadual e federal com o intuito de conseguir recursos para executá-lo.

A coordenação do Comitê do Plano é da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística. De acordo com Manuel Bacelar, o titular da Pasta, a aprovação do projeto será o caminho para resolver muitos dos problemas enfrentados hoje na capital amapaense.

‘O plano é o antídoto para enfrentar os maiores gargalos que o município enfrenta. Em relação a saneamento básico, será vislumbrada melhoria no modo de vida das pessoas a longo prazo por meio da organização da cidade”, pontua Bacelar.


Esquema


Consta que o primeiro escalão do governo do estado terá mudanças, grandes, já no primeiro mês de 2016. Troca de cadeiras no Secretariado deverá atingir 50% das pastas. Depois de passar esse tempo de administração utilizando técnicos para azeitar a máquina, a partir do próximo ano Waldez Góes vai investir politicamente na sua equipe de trabalho, ou seja, cumprir com os compromissos firmados em campanha com os partidos que o reconduziram ao Podert estadual.


Judiciário


Nesta quarta, 16, o Pleno do Tjap realiza a última sessão judicial e administrativa do ano de 2015. Na oportunidade também é realizada a cerimônia de certificação do Selo Ouro, certificado e botons entregues aos magistrados e servidores.

O Poder Judiciário do Amapá conquistou com mérito o Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação.

O prêmio conferido criteriosamente pelo CNJ representa o resultado de um permanente esforço do Judiciário do Amapá de prestar um serviço jurisdicional eficiente, em prazo razoável e com qualidade, desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores comprometidos com a sociedade a que serve. A Sessão Judicial do Pleno inicia às 8h, e a cerimônia de certificação às 11.


Menor


Começou ontem e termina hoje a 1ª Capacitação para os Eleitos no Processo Unificado para Conselheiros Tutelares realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caop-Ije) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participam da capacitação, além de conselheiros tutelares, integrantes dos conselhos municipais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O objetivo é concientizar o público alvo sobre as competências e atribuições dos conselhos tutelares no estado, dentre outras abordagens relacionadas ao sistema e à rede de atendimento à criança e ao adolescente.