Oito anos sem Barcellos

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Se ainda estivesse entre nós, o comandante Annibal Barcellos, oficial da Marinha, estaria completando 101 anos de idade nesta quarta-feira (10). Nascido no estado do Rio de Janeiro, Barcellos chegou ao Amapá para ser governador nomeado do então Território Federal. Foi o primeiro governador eleito do estado, deputado federal constituinte, prefeito de Macapá e vereador. Depois que saiu da vida pública, Barcellos ficou morando em Macapá, onde morreu, em agosto de 2011, aos 93 anos, vítima de insuficiência respiratória.

Mais uma batalha
E a interminável guerra entre PSB e PDT tem mais uma batalha esta semana no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Está pautada para esta terça-feira, 8 de julho, o julgamento de um recurso do governador Waldez Góes e da coligação “Com a força do povo por mais conquistas”, formada por nove partidos, tendo como recorridos o PSB e João Capiberibe.
Tem a ver com a eleição do ano passado, e o relator é o juiz Jamison Nei Mendes.

Passagem silenciosa
No começo deste mês, quem passou em silêncio pelo Amapá, seu estado natal, foi Sílvia Waiãpi, titular da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. Ela veio participar de audiência pública de conciliação na Justiça Federal acerca da ocupação do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI).
O ministério garante que Sílvia resolveu os problemas com o chamado “pequeno grupo de indígenas”.

Para ver o jogo
O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, autorizou, excepcionalmente, que neste domingo (7) as audiências de custódia sejam realizadas no plantão criminal, a partir das 9 horas, devendo até este horário serem recepcionados e distribuídos eletronicamente os autos de prisão.
É para que os servidores da Justiça do Estado, especialmente os que trabalham em regime de plantão, possam assistir Brasil e Peru pela decisão da Copa América.

Na pauta
Na sessão de 10 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria do prefeito Clécio Luís contra ato da Câmara Municipal de Macapá. Também julga embargos de declaração do vereador Ruzivan Pontes contra Caetano Bentes.
Os desembargadores Eduardo Contreras e Sueli Pini são os relatores.

Contra Paulo e Moro
Líder da oposição ao governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou requerimentos à comissão diretora da Casa. Nos documentos, o parlamentar pede informações a respeito de uma suposta investigação da Polícia Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Os pedidos são direcionados aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Operação Terras Caídas
O MPF quer a condenação de Luís Henrique Costa, Eneas dos Santos Raiol, Maria Alice Pereira de Souza e Marcos Paulo Bertolo por crimes praticados para favorecer grilagem de terras no Amapá. Os crimes ocorreram entre 2014 e 2015 quando os três primeiros eram servidores do Incra, vinculados ao Programa Terra Legal.
Além deles, são denunciadas mais 14 pessoas envolvidas no esquema, dentre elas empresários de Goiás, Mato Grosso e Paraná.

Pegando pelo bolso
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.
O texto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Pela cassação
O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) contra a deputada estadual Alliny Serrão, a mais votada de 2018, cassando-se o diploma e o mandato da parlamentar. A impugnante é a suplente Sandra Lacerda.
O relator no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é o desembargador Gilberto Pinheiro.

Em novo horário
A partir desta segunda-feira, 8 de julho, as unidades do Super Fácil de Macapá e Santana funcionarão de 8h às 14h, com exceção da unidade localizada no centro da capital, que funcionará das 8h às 18h. Também a partir de 8 de julho, o Super Fácil Centro ofertará novos serviços em parceria com o TRE/AP, Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros e INSS, além dos que já são ofertados atualmente.

 

Pingado

  • Juiz federal manda colocar nome da ex-deputada federal Jozi Araújo na rede de difusão vermelha da Interpol.
  • O mais recente pedido de afastamento do secretário João Bittencourt (SESA), para cuidar da própria saúde, vai até 12 de julho.
  • Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.
  • Deputado federal Camilo Capiberibe assina carta-compromisso contra a reforma da Previdência.


As placas do Mercosul

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todas unidades do Departamento de Trânsito (Detran) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020. Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (28). Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos.

 

Rápido no gatilho
O governo federal foi rápido na hora de colocar Odnaldo de Jesus Oliveira, preso em operação da Polícia Federal, para fora do cargo de superintendente no DNIT no Amapá, onde estava desde fevereiro.
Odinaldo foi exonerado no mesmo dia de sua prisão preventiva, através de portaria assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Bem penhorado 
Procurador-geral do estado na gestão de João Capiberibe como governador, o advogado João Batista Plácido tenta evitar a venda de um bem penhorado para pagar R$84 mil ao juiz Reginaldo Gomes de Andrade, para quem perdeu uma ação judicial que tramita desde 2000. Segundo Plácido, o imóvel penhorado é um bem de família e está avaliado em milhões de reais.
Processo chegou ao desembargador Carlos Tork, que deferiu efeito suspensivo e mandou ouvir o juiz.

Cobrando dos governadores 
Esta semana, durante encontro com o ministro Paulo Guedes, da Economia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não e possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos irem a Brasília com o pires na mão.
Davi reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma da Previdência.

Embargos na pauta
Na sessão marcada para 9 de julho, a Câmara Única do TJAP, presidida pela desembargadora Sueli Pini, vai julgar embargos de declaração de Rosemiro Rocha, ex-prefeito de Santana, contra Elienaldo Costa, Ministério Público e O. Galvão Construções e Comércio Ltda.
Também julgará embargos de declaração de Iury Soledade contra a decisão que o tirou do comando da UNA.

Aprovadas com ressalvas 
Publicado o ácordão (6222/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que aprovou com ressalvas a prestação de contas de campanha de Davi Alcolumbre e Silvana Vedovelli, candidatos a governador e vice nas eleições do ano passado.
As falhas detectadas não comprometeram a regularidades das contas, apontou o juiz relator Léo Furtado.

Projetos aprovados 
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou os projetos do governo do estado que reestruturam o setor econômico IEF, Imap e Pescap serão extintos e suas funções redistribuídas para outras instituições, a partir da sanção do governador Waldez Góes.
O GEA está autorizado a criar o Instituto Amapá Terras.

Prepare o bolso 
A partir desta segunda-feira a tarifa de energia elétrica está mais cara. Entramos na bandeira amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Segundo a Aneel, julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Execução de emendas 
O Congresso Nacional promulgou esta semana mais uma emenda à Constituição – a de número 100 em 30 anos, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova norma, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas.

Indústria da mineração
Está sendo criado no Amapá o Sindicato Estadual das Indústrias da Mineração (Sindmap), que representará a categoria empresarial do segmento, cuja assembleia geral está marcada para 24 de julho.
Haverá discussão e aprovação do estatuto social e eleição e posse da primeira diretoria do sindicato, informa Solangelo Fonseca, presidente da comissão de fundação do Sindmap.

 

A Frase 

“Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número.”(Monteiro Lobato)

 

Pingado            
>>> Publicada a Resolução que dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
>>> Caged mostrou que o Amapá fechou 283 vagas formais de emprego em maio, se transformando no pior desempenho da região Norte.
>>> São tantos os recursos que logo estarão prescrevendo crimes cometidos por deputados estaduais apanhados na Operação Mãos Limpas. 
>>> O Supremo iniciou o julgamento de ação que trata de disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e do Pará.


A morte do canal

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Para o arquiteto e urbanista Alberto Tostes, doutor em História e Teoria da Arquitetura, em artigo recente, as condições do chamado Canal da Mendonça Júnior são lamentáveis. Ele está destruído e acumula todo tipo de sujeira e entulhos ao longo de sua extensão. O canal, que vai da orla da cidade até a Rua Odilardo Silva, foi construído a partir da dédcada de 80, sendo um fluxo de água sem nenhum tratamento urbanístico.

Guerra sem fim
E a interminável guerra entre PSB e PDT tem mais uma batalha esta semana no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Está pautada para quarta-feira, 26 de junho, o julgamento de uma representação do PSB e de João Alberto Capiberibe contra o governador Waldez Góes e a coligação “Com a força do povo por mais conquistas”, formada pelo PDT e mais oito partidos na eleição de 2018.
Também está na pauta um recurso eleitoral da deputada federal Aline Gurgel.

Pobre de marré,marré
Alegando dificuldades financeiras, o ex-prefeito Antônio Nogueira, de Santana, pediu a isenção de uma pena de multa que recebeu da justiça ou a suspensão de sua execução pelo prazo de um ano, e ainda questionou a legitimidade do Ministério Público para executar a pena de multa.
O MP quer que Nogueira também perca o emprego de professor estadual em razão de condenação por improbidade. Processo tramita no TJAP.

Leis questionadas
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 13 ações diretas de inconstitucionalidade no STF para questionar leis estaduais que autorizam o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores. Uma das leis questionadas é do Amapá.
O principal argumento é o de que os honorários recolhidos pela parte vencida em processos judiciais contra os entes públicos devem ser compreendidos como receita pública, não podendo ser destinados a advogados e procuradores que atuaram nos casos.

Compra emergencial
Alegando a precariedade do estado em que se encontra a conservação dos pneus dos ônibus da frota escolar, e o risco de acidentes em razão das condições das entradas locais, a prefeitura de Pedra Branca do Amapari dispensou licitação para comprar pneus, câmara e bicos para os veículos.
A contratada emergencialmente, por R$80.846,00, foi a empresa Olimaq.

Audiência marcada
Juiz eleitoral Marcus Quintas, do TRE Amapá, marcou para quarta-feira (26) audiência de instrução na representação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Zezinho Tupinambá e o ex-deputado Pedro DaLua.
Tem a ver com a eleição de 2018 e possíveis irregularidades, incluindo a possibilidade de falsificação de assinatura, na documentação do PSC, partido de Zezinho e DaLua.

Estudante nota 10
Lei sancionada pelo governador Waldez Góes cria no âmbito do Estado do Amapá o diploma “Estudante Nota Dez”, destinado a homenagear, anualmente, os alunos da rede estadual de ensino (público e privado)
As regras estão contidas na própria lei.

De cinema a ginásio
O IPHAN vai contratar empresa especializada na execução “Adaptar o cinema, imóvel público, tombado na Vila de Serra do Navio, para uso como ginásio poliesportivo”.
A entrega das propostas pode ser feita na sede do Iphan, em Macapá, até quarta-feira, 26 de junho.

Leilão no Detran
O Detran do Amapá confirma para 25, 26 e 27 de junho, o leilão de 377 veículos, sendo 310 motocicletas e 67 carros. O evento ocorrerá de 9h às 18h, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, em Macapá.
O lance mínimo para moto vai de R$ 200 a R$ 1,7 mil e para carros, de R$ 840 a R$ 13,5 mil.

Corrida dos heróis
Encerram neste domingo (23) as inscrições para a Corrida dos Heróis, organizada pelo Corpo de Bombeiros do Amapá, marcada para 7 de julho. Dia 5 de julho será realizada a corrida social, talk show com especialistas em fisiologia e nutrição esportiva.
A programação de encerramento terá presença do cantor paraense Wanderley Andrade.

 

Pingado

  • Sinsepeap anunciando nova greve de professores e partir desta segunda-feira (24).
  • Enfrentando problemas com a justiça, Iury Soledade teve candidatura impugnada para disputar vaga de conselheiro tutelar da Zona Norte.
  • Dos 2.486.495 títulos de eleitor cancelados por ausência aos três últimos pleitos, a maioria é de adultos jovens do sexo masculino, solteiros e com baixa escolaridade.
  • E o Centro de Cultura Negra do Amapá está caindo de podre.


Cuidado com as pipas

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Em junho e julho as brincadeiras com pipa se intensificam, principalmente nas férias escolares. Embora sejam divertidas e deem um tom colorido ao céu, elas podem se tornar um grave problema quando a prática ocorre próximo da rede elétrica, gerando risco de acidentes. Nos últimos 12 meses, a CEA registrou 121 ocorrências de desligamento relacionadas diretamente às linhas de pipa enroscadas nos cabos da rede de distribuição. Para uma brincadeira segura, a CEA orienta que as pipas sejam empinadas em áreas abertas como praças, campos de futebol e em ambientes distantes da rede. 

 

Colégios militarizados 
O plano do MEC de transferir escolas públicas para a Polícia Militar divide opiniões no Brasil. Trata-se de um modelo escolar que o governo Bolsonaro quer ver espalhado por todo o país.
Goiás é o líder nacional, com 60 escolas estaduais nas mãos da Polícia Militar. Em Roraima, há 19, e no Amapá são apenas três.
Os colégios que costumam ser militarizados são os do ensino médio e os da última etapa no ensino fundamental (do 6º ao 9º ano).

 

Operação Sindicus 
Dizem ser devastador o teor da colaboração premiada de Antônio Abdon da Silva, que detalhou a forma como foram criados os sindicatos fantasmas para que a Orcrim liderada pela ex-deputada federal Joziane Araújo retomasse o controle da FIEAP.
E Abdon chegou a ser aliado de Jozi.

 

Sob suspeição 
Na disputa pelo contole de cartório no Amapá, caso que já passou até pelo STJ, Victor Ribeiro Fonseca Vales, filho do desembargador aposentado Raimundo Vales, ingressou no TJAP com exceção de suspeição do desembargador Agostino Silvério, com quem está um mandado de segurança de Victor para julgar.
Victor Ribeiro Vales afirma que Silvério, que já recusou a suspeição, é declaradamente inimigo pessoal de seu pai. O Pleno do TJAP deve decidir o caso.

 

Poluição sonora
Depois de muita reclamação da comunidade, principalmente de doentes e idosos, o Ministério Público do Amapá decidiu acionar na justiça os empreendimentos Geek Bar e Super Mini Mercado, que funcionam na Rua Odilardo Silva, bairro do Trem.
Segundo os reclamantes, “Geek Bar” e “Super Mini Supermercado” funcionam durante a madrugada propagando ruídos excessivos, problemas com segurança e desordem nas imediações dos estabelecimentos comerciais.

 

Carga horária e salários 
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 26 o julgamento sobre a possibilidade de redução da carga horária e dos salários dos servidores públicos. A votação estava prevista para o último dia 6 de junho, mas a sessão estourou o tempo previsto para a análise da pauta do dia. Com isso, foi necessário fixar uma nova data.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Morais.

 

Fiscalização de barragens
A força-tarefa liderada pela Aneel informou que fiscalizou barragens de 171 usinas hidrelétricas na sua primeira fase, encerrada em maio, atingindo 21 Estados e o Distrito Federal. A única usina que aparece como fiscalizada pela Aneel no Amapá é a Cachoeira Caldeirão, em Ferreira Gomes.
O Amapá possui 38 barragens, sendo 23 de mineração, 11 de acúmulo de água e quatro de hidrelétricas.

 

Intervenção na pauta
Documento mostra que a intervenção da CNI no Sesi e no Senai do Amapá, que já dura seis anos, vai até a próxima reunião, marcada para 28 de julho, quando o assunto deve ser decidido em definitivo.
Essa é a expectativa de Carlos Alberto do Carmo, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP).

 

Eleição de 2018
Marcada para 26 de junho, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, audiência de instrução na representação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Zezinho Tupinamba e o ex-deputado estadual Pedro DaLua, ambos do PSC.
Tem a ver com a eleição do ano passado, e o relator é o juiz Marcus Quintas.

 

Concessão florestal 
O Serviço Florestal Brasileiro inicia nesta segunda-feira (17), pelo município de Ferreira Gomes, a série de audiências públicas prévias ao edital de licitação para a concessão florestal na Floresta Nacional do Amapá (FLONA).
As outras três serão realizadas no Telecentro de Pracuúba (18 de junho), Câmara Municipal de Amapá (19 de junho) e Câmara Municipal de Serra do Navio (21 de junho). Os documentos de suporte do edital estão em:www.florestal.gov.br.

 

A Frase 
“Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura.” (Monteiro Lobato)

 

Pingado            
>>> Secretário João Bittencourt, da SESA, já teria pedido para deixar o cargo.
>>> Podem aguardar a segunda fase da Operação Sindicus, que vai apanhar mais sindicatos fantasmas no Amapá.
>>> Adulteração em medidor de energia elétrica caracteriza crime de estelionato, decide 5ª turma do STJ.
>>> E tem feriado de Corpus Christi na quinta-feira 20, com possibilidade de enforcamento na sexta 21.


Confraria Tucuju

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Criada em 8 de junho de 1996, a Confraria Tucuju completou no sábado 23 anos de existência, mas sem ter o que comemorar. Atualmente presidida pela advogada Telma Duarte, a confraria foi obrigada a deixar o espaço que ocupava em área da Diocese de Macapá, e seus bens encontram-de “guardados” no depósito do governo do Estado, na Rua Leopoldo Machado.

Ações contra o BMG
Servidores públicos têm acionado a Justiça contra o Banco BMG, alegando terem contratado empréstimo comum consignado em folha de pagamento quando na verdade tratava-se da operação de crédito denominada “cartão de crédito consignado em folha de pagamento” que exige encargos mais onerosos.
Um deles alega que já pagou 67 parcelas que somam R$8.477,51, e ainda está em débito na quantia de R$3.946,47. Em alguns casos o BMG tem sido condenado a suspender as cobranças.

GEA x Sinsepeap
Na audiência de conciliação entre GEA e Sinsepeap, diante do desembargador Rommel Araújo, o sindicato fez proposta de retorno para as salas de aula com reposição das aulas relativas aos dias parados, sem corte de salário ou lançamento de falta nas folhas de ponto. Até 10 de junho o sindicato fará o encaminhamento para o governo do calendário de reposição de aulas, a ser analisado pela equipe técnica da Seed.
A proposta será analisada pelo governo do Amapá até a data da reunião específica, 14 de junho.

Barulho e condenação
Lembram de Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, que prometeu derrubar meio mundo no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do Amapá, virando baterias contra a desembargadora Sueli Pini, o procurador de Justiça Márcio Alves, o promotor de Justiça Afonso Guimarães e a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei?
Não conseguiu provar nada, foi acusado de participar de uma Orcrim e acaba de ser condenado a quatro anos e três meses de reclusão pelo juiz Décio Rufino, da 2ª Vara Criminal de Macapá.

Debatendo barragens
Doutores e especialistas estarão reunidos em Macapá, nesta segunda-feira, 10 de junho, participando do workshop sobre Segurança de Barragens, que irá discutir amplamente o assunto, cumprindo programação na região Norte da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia (ABMS). No Amapá, o Ministério Público é parceiro do evento.
O Amapá tem 38 barragens, sendo 23 de mineração, 11 de acúmulo de águas e quatro de hidrelétricas.

De cinema para ginásio
O IPHAN vai contratar empresa especializada na execução “Adaptar o cimena, imóvel público tombado na Vila de Serra do Navio, para uso ocomo ginásio poliesportivo.
A entrega das propostas pode ser feita na sede do Iphan, em Macapá, até 26 de junho.

Marcando em cima
O Procon Amapá fiscaliza até 12 de junho, mini boxes, motéis, hotéis e sexyshops de Macapá. A ação é motiada pela grande demanda nas datas comemorativas do mês, como as festas juninas e dia dos namorados.
A fiscalização é para coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Licitação na FLONA
Serviço Florestal Brasileiro publicou aviso de audiências públicas prévias ao edital de licitação para a concessão florestal na Floresta Nacional do Amapá (FLONA). Elas serão realizadas em Ferreira Gomes (17 de junho), Telecentro de Pracuúba (18 de junho), Câmara Municipal de Amapá (19 de junho) e Câmara Municipal de Serra do Navio (21 de junho).
Os documentos de suporte do edital estão disponíveis em: www.florestal.gov.br.

Unidades do Superfácil
A partir de julho, o atendimento nas unidades da rede Superfácil de Macapá (Beirol e Zonas Norte, Sul e Oeste) passa a ser das 8h às 14 horas, conforme comunicado já expedido pela diretora-geral Luzia Grunho.
Funcionará o dia inteiro apenas a unidade central da Rua Cândido Mendes.

Cotas para candidatos negros
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de haver cota nos partidos políticos para candidatos negros.
E para o financiamento e tempo de propaganda eleitoral de suas campanhas.

 

Pingado

  • GEA promete realizar pagamento de R$ 1,5 milhão até o dia 28 de junho de 2019 e de R$ 728 mil até 22 de julho de 2019, com a finalidade de quitar o débito de 2018 junto ao Hospital São Camilo.
  • Turma do TRF1 diz que segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de 12 meses após sua soltura.
  • O MEC estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de curso de medicina por cinco anos no Brasil.
  • Emenda do deputado Júnior Favacho, apresentada em projeto de lei do governo do Estado que extingue o IEF, extingue também a Floresta Estadual do Amapá (FLOTA).


Relatório preocupante

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O TCU apreciou relatório de auditoria operacional com diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos federais. A auditoria apontou como principais causas de paralisação de obras a contratação com base em projeto básico deficiente, a insuficiência de recursos financeiros de contrapartida, e a dificuldade de gestão dos recursos recebidos.
Sem contar a roubalheira.

Transposição parada
Na reunião com presença de Paulo Uebel, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, os três senadores do Amapá; parlamentares das bancadas federais do Amapá, Rondônia e Roraima, além de lideranças sindicais, ouviram que as portarias de enquadramento ainda estão proibidas de serem publicadas por decisão do TCU.
Com isso, nenhum servidor, por ora, pode ser enquadrado nos quadros da União.

MPE desistiu
O Ministério Público da União desistiu de representação eleitoral contra o governador Waldez Góes, o vice-governador Jaime Nunes e Liliane da Silva Guedes, que acabou arquivada em 20 de maio no TRE.
MPE informou que a busca e apreensão empreendida pela autoridade policial não resultou na apreensão de objetos relacionados aos fatos apurados, e requereu a extinção a feito. Tem a ver com a eleição de 2018.

Gilvam embargando
Na sessão de 29 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga embargos de declaração de Gilvam Borges em representação do Ministério Público Eleitoral.
O relator é o juiz Rivaldo Valente Freire.

Faveira vai pro chão
No relatório de avaliação de risco de queda da faveira da Avenida Iracema Carvão Nunes, Ruben Barreto, da empresa Engemaia, concluiu que uma serie de providências deveriam ser adotadas para evitar a supressão, incluindo a retirada de ervas parasitas e tratamento fitossanitário para eliminar o ataque de cupins.
A faveira vai ser derrubada por decisão judicial federal.

Interrogatório marcado
O juiz federal Jucélio Fleury Neto marcou para 6 de junho audiência para o interrogatório de Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente Imap, réu em ação penal que tem como autor o Ministério Público Federal.
Ele é acusado de fraudes no setor florestal do Amapá, e chegou a ser preso em operação da PF.

Medicamentos
Ministério da Saúde informou que concluiu processos de licitação para compra de medicamentos de forma centralizada. Os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que distribuem aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde.
É esperar que cheguem por aqui

Novos cartórios
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, constituiu comissão encarregada de realizar o III Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amapá.
Comissão é presidida pelo desembargador Eduardo Contreras.

Sem fiscais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que a fiscalização de barragens requer, no mínimo, 40 fiscais.
Mas só há 16 fiscais para fiscalizar barragens em todo o país.

Tomando no bolso
A Aneel aprovou os novos valores a serem pagos pelo consumidor de acordo com o patamar das Bandeiras Tarifárias. Para a bandeira amarela, o adicional a cada 100 kWh consumidos vai passar de R$ 1,00 para R$ 1,50; na vermelha patamar 1, de R$ 3,00 para R$ 4,00 e na vermelha patamar 2 de R$ 5,00 para R$ 6,00. Os novos adicionais das bandeiras serão aplicados a partir de junho desse ano e valerão para o período 2019/2020.

 

Pingado

  • Juíza Carline Regina Cabral Nunes se declarou suspeita, por razões de foro íntimo, para dar prosseguimento na ação movida pelo prefeito Ofirney Sadala contra o vice-prefeito Neném do Frango.
  • Acontece nesta segunda (27) das 14 às 18 horas, no auditório do Sebrae, audiência pública da licitação de transporte coletivo do município de Macapá.
  • A partir de 5 de agosto a LATAM passa a operar somente voos diurnos em Macapá
  • MPT ajuizou ações contra sete bancos, incluindo BB e CEF, por crédito a empresas “lista suja”


Fim dos plásticos?

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Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico – muito usado pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal.
Esse é o conteúdo de um projeto que teve origem em sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do e-Cidadania.

 

Segue a espera 
Ainda não foi dessa vez que o STF julgou o processo que trata do Plano Collor (84,32%) do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará (Sinje), cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá.
O julgamento estava marcado para quinta (16), mas dos sete processos da pauta apenas um foi julgado, tendo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, encerrado a sessão em seguida.

 

Audiência de instrução
No Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Gilberto Pinheiro designou audiência de instrução na investigação do MPE contra Davi Alcolumbre, Silvana Vedovelli, Clécio Luís e Josean Silva de Jesus, quando serão inquiridas testemunhas arroladas pelas partes.
Será dia 24 de maio, às 16h30.

 

Tornozeleiras para agressores
A Frente Parlamentar Pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicidio da Assembleia Legislativa do Amapá quer que 30% das tornozeleiras eletrônicas sirvam para monitorar os infratores de violência doméstica e garantir o acompanhamento real do cumprimento da medida protetiva.
Foi o que as deputadas Cristina Almeida, Telma Nery, Edna Auzier e Aldilene Souza pediram ao desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

 

A guerra na FIEAP
Parecer de Gisele Santos Fernandes Góes, procuradora regional do Trabalho, é pela extinção do mandado de segurança da desembargadora Zuila Dutra, do TRT8, que acabou provocando o afastamento da diretoria e do conselho fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), agora comandado por uma junta administrativa.
A procuradora fala em perda do objeto, resta saber qual decisão tomará Zuila Dutra.

 

Olhando a Jari Celulose
Deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa, nomeou uma comissão de deputados para acompanhar o levantamento de real situação de empresa Jari Celulose. Os membros titulares são Cristina Almeida, Edna Auzier, Allini Serrão, Diogo Senior e Jori Oeiras.
O prazo de funcionamento da comissão é de 60 dias.

 

Na reta final 
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deve decidir na sessão de terá-feira (21) a sorte do prefeito Raimundo Alcimar Ney de Sousa (PT), de Vitória do Jari, e do vice José de Assunção Ferreira. Os dois estão recorrendo contra a cassação imposta por juiz eleitoral de primeiro grau.
São recursos contra o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

 

Só falta julgar 
Está concluso para decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá agravo do Ministério Público contra os ex-deputados Eider Pena, Jorge Salomão e Jorge Amanajás, além de Wilson Nunes de Morais, ex-ocupante de cargo comissionado na Assembleia Legislativa.
Relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

 

Conhecido e desprovido 
Aneel conheceu do recurso administrativo da CEA que indeferiu o pedido de expurgo de Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação (PIS), mantendo-se a cobrança referente aos pontos de conexão Laranjal do Jari – 69kV, para os anos de 2014 e 2017, e Macapá – 69kV para os anos de 2015, 2016 e 2017.
Mas, no mérito, negou provimento, conforme despacho 1.304, de 14 de maio.

 

Viagem de Bolsonaro
Deputados federais Paulo Pimenta e Zeca Dirceu pediram que o Tribunal de Contas da União investigue a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.
Alegam gastos efetuados com uma viagem totalmente desnecessária, que violam os princípios da legalidade e moralidade.

 

A Frase 
“As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão.”(Monteiro Lobato)

 

Pingado       
>>> Porto Grande será o próximo a receber os guichês do serviço Aqui Caixa, instalados na unidade do Super Fácil no município.
>>> Diretor-presidente da Amprev, Rubens Belnimeque Souza garante que a instituição tem boa saúde financeira, com R$4,1 bilhões aplicados.
>>> Randolfe diz que a MP 870/2019, do presidente Bolsonaro, pode levar o farelo se não for votada até 2 de junho. Foi a que reduziu o número de ministérios e fez outras alterações na estrutura de governo.
>>> Nesta sexta-feira (24), a Faculdade Estácio promove encontro com jornalistas do Amapá, obrigado pelo convite.


Ao enfermeiro com carinho

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Neste domingo (12) é comemorado o Dia da Enfermagem. O enfermeiro (a) é aquele que cuida e dá amor nas horas que você precisa sem ao menos lhe conhecer. Zela pelo seu bem estar em todas as etapas do tratamento. A enfermagem é a arte de cuidar incondicionalmente.

Na lista da Interpol
Réu na Operação Créditos Podres (2015/2016), que provocou rombo de mais de R$12 milhões nos cofres da Assemblei Legislativa do Amapá, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da Sigma Emprendimentos, segue ostentando a condição de foragido e tem mandado de prisão preventiva incluso em difusão vermelha da Interpol.
É o que mostra andamento processual recente da Justiça Federal.

Cem dias de Davi
Completando 100 dias como presidente do Senado, Davi Alcolumbre diz que as atividades foram intensas. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuniões, 69 audiências públicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissões mistas que analisam medidas provisórias foram 58 encontros, 21 audiencias e 11 pareceres proferidos.
Já as comissões temporárias fizeram oito reuniões e promoveram seis audiências públicas.

Respirando aliviado
A decisão do TRE do Amapá, tomada na sexta-feira 10, de manter desaprovadas as contas do PPS, exercício 2016, fez o deputado Jaci Amanajás (MDB) respirar mais aliviado. É que em caso de validação dos votos do PPS na eleição de 2018, Jaci corria o risco de vvirar suplente e perder a cadeira para Jack JK.
Amanajás chegou a formular pedido de ingresso na lide, na qualidade de terceiro interessado.

Citado para pagar
Executado pela União Federal, Adelson Ferreira de Figueiredo, ex-prefeito de Vitória do Jari, tido como em lugar incerto e não sabido, acaba de ser citado para pagar dívida de R$109.968,00 (atualizada até fevereiro de 2019), mais os honorários advocatícios fixados em 10%.
Decisão do juiz federal João Bosco Soares em processo que vem tramitando desde 2016.

Registros suspensos
Expediente da Justiça Federal, com data de 3 de maio, publica decisão do juiz Hilton Pires, determinando a suspensão de quaisquer procedimentos, em curso ou futuros, no âmbito dos cartórios de registro de imóveis de todas as comarcas do Amapá, que tenham como objeto a transferência de glebas federais ao domínio do estado.
E marcou audiência de conciliação, pedida pelo Imap e pelo Estado do Amapá, a qual aderiu a União, para 29 de maio.

Eleição 2014
Na sessão marcada para 14 de maio, o TSE vai julgar recurso de Camilo Capiberibe e Rinaldo Martins contra a coligação A Força do Povo. Tem a ver com a eleição de 2014, perdida por Camilo, então governador, para Waldez Góes.
O processo envolve também seis profissionais que à época estavam na Rádio Difusora de Macapá. Relatora é a ministra Rosa Weber.

Recurso do Sávio
Na mesma sessão, tendo como relator o ministro Edson Fachin, o TSE julga recurso ordinário de Sávio Peres, ex-diretor-presidente da AFAP e ligado ao PSB, contra Waldez Góes e a coligação A Força do Povo. Também tem relação com a eleição de 2014.

Uber sem proibição
O STF concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. E decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
Estudo do CADE diz que a atuação de novos agentes no setor tende a ser positiva.

Piso do guarda
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa em R$2 mil o piso nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo INPC, medido pelo IBGE.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ.

 

Pingado

  • E tem feriado estadual na quarta-feira 15. É para homenagear Cabralzinho, o herói do Amapá na luta contra os franceses. Está na Lei 2213, de 2017, resultado de projeto do deputado Jaci Amanajás.
  • Nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça do Amapá dará posse a sete juízes e juízas pelo critério de remoção e promoção.
  • Advogado Jâmison Ney Mendes Monteiro foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional do Amapá.
  • A ex-deputada Janete Capiberibe nega a existência de irregularidades na sua prestação de contas da eleição de 2018, quando disputou o Senado e perdeu para Lucas Barreto. As contas ainda não foram julgadas pelo TRE.


Recadastro do Renda

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Inicia nesta segunda (29) a atualização de dados dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor. Começa com os beneficiários de Macapá, nas unidades do Super Fácil Zona Oeste e Beirol. De 6 a 31 de maio, o atendimento será estendido às demais unidades na área urbana. Em julho e setembro haverá datas específicas para atualizar o cadastro de beneficiários de São Joaquim do Pacuí, Abacate da Pedreira o Bailique. Em Santana o atendimento será de 3 a 7 de junho, também na unidade do Super Fácil.

Novo relator
O processo que trata do Plano Collor (84,32%) do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá, tem novo relator no STF. É o ministro Ricardo Lewandowisk.
O processo foi redistribuído depois que a ministra Rosa Weber declarou seu impedimento para apreciar o recurso, ante sua anterior participação no feito, quando ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Pregão anulado
Antes de deixar o cargo de secrertário da Saúde, Gastão Calandrini fez publicar aviso de anulação do pregão eletrônico 39/2018, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio de mão de obra, apoio de maqueiro, recepcionista, carregador, artífice e eletricista das unidades hospitalares, dos centros de referências bem como da sede da SESA.
Seguiu relatório conclusivo da Controladoria-Geral do Estado.

Usar a Central
A 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao governador Waldez Góes e ao procurador-geral Narson Galeno.
É para que adotem a imediata centralização da execução dos procedimentos licitatórios em todas as suas modalidades, exceto leilão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, pela Central de Licitações e Contratos.

Macapá Hotel
O governo do Amapá não descarta a possibilidade de leilão do prédio onde funcinou o Macapá Hotel, mas diz que as possibilidades de destinação só serão consideradas quando um relatório técnico de avaliação, que está em andamento, for concluído.
O objetivo do levantamento é verificar as condições em que o imóvel foi deixado pela empresa que o explorava.

Disputa sem fim
Ainda não encerrou a disputa judicial entre o empresário Luciano Marba e a Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, que se arrasta desde 2016. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.
O mais recente foi um recurso especial interposto por Marba contra a escola de samba, mas a desembargadora Sueli Pini entendeu que a via adequada era medida cautelar, negando seguimento ao recurso.

Sem companhia
Faz um mês que o povo do interior do Amapá está sem sua principal companhia. É o tempo que a Rádio Difusora de Macapá está fora do ar por problemas em seu parque transmissor.
São diários os telefonemas para saber quando a emissora volta a funcionar.

Toboágua da AABB
Juíza Alaíde Maria de Paula mandou alienar, dentro de 90 dias, um toboágua da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), avaliado em R$110 mil.
É para pagamento de uma dívida da entidade que hoje chega a R$45,6 mil.

Prepare o bolso
Aneel aciona a bandeira amarela para maio. Com a mudança passa a ser cobrada uma tarifa adicional de R$1 para cada 100 kilowatts/hora.
É uma taxa que não era paga desde dezembro do ano passado na conta de luz.

STF desacreditado
Os jornais repercutiram a fala do ministro Barroso, na Universidade de Columbia. O ministro falou do descrédito que a população tem no STF. Segundo ele, o que estaria ocorrendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil.
“Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta.” Para o ministro, a autoridade depende de confiança e credibilidade. “Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra.”

 

Pingado

  • Desembargadores aposentados Mário Gurtyev e Luiz Carlos Gomes foram reconduzidos como representantes do TJAP junto ao Conselho Estadual de Previdencia do Estado do Amapá.
  • O ex-deputado Keka Cantuária agora é o chefe da Divisão de Controle de Despesas com Pessoal da Assembleia Legislativa do Amapá.
  • Juiz Marcus Vinícius Gouvea Quintas foi indicado para o TRE do Amapá, na qualidade de juiz membro, para o biênio 2019/2021.
  • Deputado federal Acácio Favacho (PROS-AP) foi indicado para a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.


30 anos sem titio Alcy

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Esta segunda-feira, 22 de abril, marca os 30 anos da morte do poeta, jornalista e escritor Alcy Araujo, o titio Alcy. Ele nasceu em 7 de janeiro de 1924, na Vila de Peixe-Boi, município de Igarapé-Açu, e nos deixou em 1989. Em 1975, quando cheguei na Rádio Difusora, ainda tive o prazer e a honra de trabalhar com tio Alcy e dele receber valiosos ensinamentos. Também sou amigo de seus filhos Alcione, Alcinéa e Alcilene.

 

Parecer contra Yuri 
A procuradora de justiça Clara Banha, do Ministério Público do Amapá, opinou pelo não conhecimento do mandado de segurança do vereador Yuri Pelaes (MDB) contra a sessão de 4 de abril da Câmara Municipal de Macapá na qual foram eleitos Marcelo Dias (PPS) e Adrianna Ramos (PR) para os cargos de presidente e 1º vice-presidente da Casa.
A procuradora requer seja reconhecida a ausência de interesse de agir de Yuri Pelaes, por inexistência de direito líquido e certo e como consequência opina pelo não conhecimento do mandado de segurança. O caso deve ser julgado dia 24 pelo Pleno do TJAP.

Dilson no primeiro grau 
Alvo de denúncia do Ministério Público do Amapá, que o acusa da prática do crime de poluição sonora, Dilson Borges, ex-secretário de Cultura do Estado, será julgado por juízo criminal de primeiro grau. O processo tramitava no TJAP, mas Dilson deixou de ser secretário e perdeu o foro por prerrogativa de função.
A defesa defende a inépcia da denúncia apresentada pelo MP por ausência de justa causa, uma vez que não teria conseguido demonstrar a caracterização do perigo ou dano à saúde humana e nem comprovar ter sido Borges o autor do crime ambiental a ele imputado.

Confraria sem casa
A Confraria Tucuju deixou de funcionar no espaço do Largo dos Inocentes, de propriedade de Diocese de Macapá. Sem recursos para continuar pagando pelo aluguel, a presidente Telma Duarte contou com a boa vontade do bispo Dom Pedro Conti que abriu dos valores devidos e pediu para confraria desocupar o local.
Todo o material da confraria está guardado no depósito do governo do Amapá, até que Telma consiga novo local onde a entidade possa voltar a funcionar.

Oiapoque em debate
Deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) anuncia que Oiapoque receberá diligência federal para debater desenvolvimento.
Camilo lembra acordos binacionais (Brasil x França) que estão apenas no papel, caso da ponte entre Oiapoque e Saint George. Até hoje não inaugurada, funcionando meia-boca e sendo usada mais pelos franceses.

Leiloeiro contratado 
O IBGE contratou o leiloeiro oficial José Carlos Zingra para operacionalizar os leilões de bens móveis patrimoniais (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, pertencentes à unidade estadual da instituição no Amapá.
Iniciado em março deste ano, o contrato de Zingra vai até março de 2020.

Pregão anulado 
Seguindo determinação do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, o prefeito Márcio Serrão, de Laranjal do Jari, anulou o pregão para a contratação de empresa especializada em fornecimento de grupos geradores e componentes de instalação de energia a diesel para o município. O convênio existe desde 2017.
O Ministério da Defesa decidiu para realização de novo certame licitatório.

Regularização de título 
Os eleitores que não votaram por três eleições consecutivas e nem justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição.O prazo para evitar o cancelamento é 6 de maio.
Se a situação estiver irregular, será necessário o eleitor pagar uma multa que varia de R$1,05 a R$3,51 por turno.

Planejamento inadequado
O TCU avaliou as aquisições de medicamentos pelo Ministério da Saúde de 2014 a 2017, que movimentaram R$7 bilhões, e não constatou sobrepreço. Mas verificou a utilização de pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico e divulgação dos preços estimados para a contratação.
O planejamento inadequado, por exemplo, fez com que o MS adquirisse um dos medicamentod no mercado privado, em vez de comprar da Fundação Osvaldo Cruz, o que gerou um prejuízo de R$39 milhões.

Água sem corte 
Projeto de lei apresentado no Senado altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte no fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O projeto, de autoria do senador amazonense Plínia Valério, pode receber emendas até esta segunda-feira (22).
A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.

 

A Frase 

“O que é criança! (…) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar.”(Monteiro Lobato)

 

Pingado            
>>> Corrida do Trabalhador terá inscrições até 25 de abril. Evento faz parte da programação do Dia do Trabalhador organizada pelo governo do Amapá.
>>> Na sessão do dia 25, Secção Única do TJAP julga embargos infringentes, tipo criminal, de Antônio Nogueira e Manoel Jacinaldo Benjamim, tendo o Ministério Público como embargado.
>>> E que fim levou o governo paralelo de Gilvam Borges?
>>> No Tribunal de Contas do Amapá quem fez concurso público para auditor agora é conselheiro substituto.