Lembrando R. Peixe

comentários

Se ainda estivesse entre nós, Raimundo Braga de Almeida, R. Peixe, o mais popular e eclético artista plástico do Amapá, estaria completando 86 anos nesta segunda-feira, dia 10. Muitas de suas obras ainda estão dependuradas em importantes repartições públicas do governo estadual e da Prefeitura de Macapá. E seu nome está eternizado no Sambódromo da capital.

Privatização da CEA
Nessa semana o governo do Amapá fez cumprir mais uma etapa do cronograma do processo para a privatização da CEA. A Assembleia aprovou o projeto de compensação de dívida do estado e dos municípios com a empresa.
O projeto aprovado autoriza o governo do estado a descontar do repasse do ICMS aos municípios as dívidas que as prefeituras possuem com a CEA. Votaram contra os deputados Paulo Lemos e Cristina Almeida.

Condenado
Ex-prefeito de Pracuuba, Mosaniel Passos dos Santos acaba de ser condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$ 620 mil, corrigido a partir de junho de 2016, aos cofres da Funasa, por conta de improbidade administrativa.
Também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, e perda da função pública junto ao quadro de pessoal do Ibama.

Impetrante
O vereador Odilson Pargel, que obteve liminar do juiz Mário Mazurek para permanecer no PRB, de onde fora expulso, também aciona a presidente estadual do partido, Aline Paranhos Varonil Gurgel, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
O mandado de segurança de Odilson tem o juiz Jâmison Monteiro como relator.

Recorrido
Ao mesmo tempo em que aciona a presidente do PRB no Tribunal Regional Eleitoral, Odilson Pargel é alvo de recurso eleitoral no mesmo tribunal.
O recurso é de autoria da ex vereadora Adrianna Ramos, que na eleição do ano passado virou suplente e anda atrás da cadeira de Pargel. A acusação seria compra de votos.

Madeira que sai
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, mostra-se preocupado com o que considera frágil fiscalização sobre a exploração dos recursos naturais no Amapá, em especial a madeira.
“Vejo movimentação muito grande de homens e máquinas e madeira saindo. A pergunta que faço: está tendo fiscalização nesse manejo? É a minha preocupação e minha denúncia”, afirmou Pinheiro.

Antecipação de feriados
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira, 11, o projeto que antecipa para as segundas-feiras os feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feiras.
O projeto só não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. O parecer é favorável à aprovação da proposta.

Audiência suspensa
O desembargador Gilberto Pinheiro suspendeu nessa semana – dia 6 – a continuação de audiência de instrução e julgamento de ação penal da Operação Eclésia que trata da compra fraudada de combustíveis e lubrificantes pela Assembleia Legislativa.
Ele considerou a interposição de agravo pelo réu Rafael Jerônimo de Oliveira contra decisão que indeferiu o pedido de desmembramento dos autos em relação a ele. Audiência será retomada após julgado o recurso.

E haja júri
Se depender do senador José Medeiros, do Mato Grosso, instituição que julga acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, o Tribunal do Júri poderá ter a atribuição de também analisar casos de corrupção ativa e passiva.
Pelo projeto, seriam julgados pelo tribunal do júri os acusados de pagar ou receber propina de valores superiores a 500 salários mínimos (hoje cerca de R$470 mil). A proposta já tramita no Senado.

Voto impresso
A implementação do voto impresso acarretará custos que ainda estão sendo calculados pela Justiça Eleitoral, que está considerando a cifra de R$ 2 bilhões.
O preço de cada equipamento, que na versão sem voto impresso era de aproximadamente U$ 600, com o acréscimo da impressora e urna para os votos impressos, saltará para cerca de U$ 800, segundo as primeiras estimativas. Por questões de logística e custos, não será possível implementar o voto impresso em todo o território nacional nas eleições de 2018.

 

Pingado

  • Avenida General Osório, entre José Serafim e General Rondon (Centro Administrativo da PMM), passa a ser mão única a partir da José Serafim.
  • Diário Oficial Eletrônico da Assembleia publica defesa prévia do deputado Moisés Souza.
  • Tramita na Justiça Federal do Amapá uma ação de reintegração/manutenção de posse da Infraero contra o estado do Amapá.
  • Na terça-feira, dia 11, completa 15 anos da morte do poeta Isnard Lima Filho.


UECSA sem festa

comentários

Mais envolvida com a política partidária do que com a estudantil, União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá, criada em 2 de julho de 1958, completa neste domingo 59 anos de existência, mas sem ter o que comemorar.
Seu último local de funcionamento foi em um prédio na Avenida Coaracy Nunes, que acabou relegado ao abandono.

Sob suspeição
Tramita na Justiça do Amapá uma exceção de suspeição do Ministério Público contra o juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível, onde existe ação pela qual o MP visa recuperar cerca de R$ 150 milhões que teriam sido desviados do Tribunal de Contas do Amapá.
De acordo com o Ministério Público, o motivo da suspeição é o fato de Marli Lacerda, mulher de Collares, ocupar cargo comissionado no TCE desde abril de 2009. O próprio juiz vai dizer se se considera suspeito para julgar o processo.

Delação não homologada
Publicada nessa semana decisão do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tjap, que indeferiu pedido do Ministério Público e não homologou acordo de colaboração premiada firmado pelo MP com Marlon da Costa Borges, um dos réus em ação penal (1877) da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá.
Mesma decisão já havia sido tomada nos autos da ação penal 1876, quando o desembargador João Lages disse que Marlon “é um dos arquitetos do esquema criminoso e que sua confissão deveria servir como atenuante, mas não como prêmio.

Inconstitucionalidade
O prefeito Clécio quer a inconstitucionalidade de leis do município – promulgadas pela câmara – que “autorizam o executivo municipal a conceder a isenção na tarifa de transporte coletivo municipal e uma ajuda alimentação aos pacientes com doença renal crônica ou aguda e pacientes com câncer no âmbito do município de Macapá”.
Ação, com pedido de liminar, está no Tribunal de Justiça do Amapá e tem o desembargador João Lages como relator.

Consignados
Publicada sentença do juiz federal Hilton Gonçalo Pires que condenou o município de Santana a repassar à Caixa Econômica Federal R$ 1.320.775,35, atualizado até o dia 17 de março de 2015 e com o acréscimo dos encargos incidentes.
É de valores averbados nas folhas de pagamento de seus servidores e que foram descontados de seus proventos, referentes aos meses de dezembro de 2014 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, e não repassados. A multa diária é de R$5 mil.

Audiência de instrução
O desembargador Gilberto Pinheiro marcou para esta quinta-feira, 6/7, às 10h, audiência de instrução – com sete denunciados – em mais uma ação penal resultante da Operação Eclésia.
É sobre fraude em contrato da Assembleia Legislativa com a empresa R. & R. Empreendimentos para fornecimento de combustíveis e lubrificantes que nunca foram entregues, segundo a acusação do Ministério Público.

Nefrologia
Em razão da insuficiência de profissionais médicos no estado, a Clínica da Vida “Lourival Duarte Brandão”, inaugurada sábado em Santana, inicia seus atendimentos com apenas dois turnos de hemodiálise, abaixo da capacidade de funcionamento da mesma que possui 14 máquinas.
Mas o governador Waldez Góes anunciou que vai continuar empenhado em aumentar a quantidade de médicos e de outros profissional para a nefrologia.

Multas e suspensão
Portarias do desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, mostram que a empresa Executiva Empreendimentos Ltda está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração.
A mesma empresa ainda tomou duas multas que somam mais de R$18 mil.

Operação Eclésia
Publicado Acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá que condenou o ex-deputado Agnaldo Balieiro por peculato-desvio, falsidade ideológica e uso de documento falso, fixando a pena corporal de 5 anos e 9 meses no regime inicial semiaberto e em 180 dias/multa à razão de ½ salário mínimo da época do fato.
Tem ainda, condenação a perda de cargo, função ou emprego público que eventualmente ocupe e reparação no valor de R$ 9 mil.

Passarelas
A Eucapino Construções e Serviços Ltda apresentou a melhor proposta para os lotes 1 (R$ 1.150.587,08) e 2 (R$1.019.779,12) na concorrência pública da prefeitura de Macapá visando a construção de passarelas de madeira em áreas de ressaca no município de Macapá.
A licitação foi homologada pelo secretário Emílio Escobar, da Semob, e o trabalho já iniciou em alguns pontos da cidade.

 

Pingado

  • Waldez Góes está no terceiro ano do mandato, mas PDT e PSB seguem duelando no TRE sobre a eleição 2014.
  • A coisa anda tão braba que agiota não vem recebendo do cliente sequer o valor do juro da grana emprestada.
  • Por volta de quorum mínimo já previsto, sessão do Pleno do Tjap marcada para dia 5 passou para 12 de julho.
  • Deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ) foi o único a “trabalhar” na Câmara no dia 30. Depois voltou pra cadeia.


Assembleia centenária

comentários

Nesta terça-feira (27/6), o Ministério Evangélico Assembleia de Deus completa cem anos de atuação no estado do Amapá. A data é reconhecida pela Lei estadual 0537/2000, publicada na edição 2305 do Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de maio de 2010.
E a lei determina ponto facultativo nesse dia.

Pedido negado
Desembargador Carmo Antônio negou liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Maurício Pereira em favor de Abel Nascimento e Janiery Torres Everton, ambos condenados em ação penal da Operação Eclésia, que tiveram prisão decretada para cumprimento provisório da pena imposta a eles pelo Pleno do Tjap.
Maurício informou que os dois estão presos e estariam sofrendo constrangimento ilegal.

Lagoa dos Índios
Julgando ação do MPF/AP, o juiz federal João Bosco condenou o Incra e a Fundação Cultural Palmares a concluírem o processo de regularização fundiária para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas pela comunidadee quilombola Lagoa dos Índios, sob pena de multa de R$100 mil/mês.
O prazo para a conclusão do processo é de dois anos.

Banco de dados
Publicado extrato de convênio entre a Domestilar Ltda e a Procuradoria da República no Estado do Amapá, com vigência de 24 meses, a contar de 19 de junho de 2017.
Disponibiliza acesso para a procuradoria às informações inseridas no banco de dados de cadastro de clientes da empresa Domestilar Ltda. É assinado por Jaime Nunes e pelo procurador Everton Pereira Aguiar, chefe da PR no Amapá.

Indicação de bens
Alvo de ação de execução fiscal por parte da Fazenda Nacional, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macapá está sendo intimada para que apresente a matrícula dos imóveis indicados à penhora.
Foi o que decidiu o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva no prosseguimento da execução.

Na pauta
Na semana que vem o TCU deve julgar representação autuada a partir de processo de contas anuais do Sesi Amapá, relativo ao exercício de 2013. Envolve a junta governativa então formada por Ivan Tundelo, Josevaldo Araújo, Marcelo Araújo e a deputada federal Jozi Araújo, à época diretora regional do Sesi.
Também inclui escritórios de advocacia, uma cooperativa de transportes (Transcoop) e a R. Souza Comércio e Serviços Ltda.

Notificada
A Zamin Amapá Logística, que vem enganando todo mundo no Amapá, está sendo notificada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado. Tem a ver com autos de infração e notificações de débito do fundo de garantia.
São cinco notificações, com prazo de dez dias para que a Zamin apresente defesa ou comprove recolhimento dos débitos.

Fim de provas aos sábados
A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de concursos públicos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atendimento bancário
Projeto em tramitação no Senado permite que bancos e outras instituições financeiras funcionem aos sábados. A proposta, do senador Roberto Muniz, da Bahia, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Ela não obriga os bancos a funcionarem aos sábados, mas apenas acaba com a proibição.

Mais uma da Eclésia
Desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para quinta, 29 de junho, audiência na ação penal que trata de contrato fraudulento entre a Assembleia Legislativa e a MCB Assessoria Contábil para elaboração da prestação de contas da Alap, referente ao exercício de 2010.
São 10 os réus, em uma denúncia que foi recebida pela justiça em abril de 2013.

 

Pingado

  • Sete chapas disputam neste domingo a eleição para nova diretoria do Sinsepeap.
  • Já é hora de uma limpeza na área da estação de tratamento de água da Caesa, tomada pelo mato.
  • Políticos começam a receber envelope contendo cocô. É a desmoralização.
  • Ministro Admar Gonzaga, do TSE, que ajudou a salvar a chapa Dilma-Temer, é acusado de bater na mulher.


Velocidade de veículo

comentários

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fiscalização de velocidade de veículos. O texto estabelece diretrizes como: sinalização obrigatória ao longo da rodovia sobre a presença de radar; indicação do limite de velocidade antes do local onde o radar está instalado; tolerância de 10% sobre o limite de velocidade para veículos leves; e proibição do uso de radar móvel em vias urbanas ou trecho urbano de vias rurais.

Apreensão mantida
O desembargador Carlos Tork, do Tjap, manteve a apreensão de um notebook, dois celulares e valores apreendidos com Marcel Souza Bitencourt, um dos condenados e preso em ação penal da Operação Eclésia.
O Ministério Público opinou que, embora Marcel tenha apresentado notas fiscais do notebook e dos celulares, não comprovou a licitude da origem dos bens. Além disso, a sentença final ainda não transitou em julgado.

Combatendo corrupção
Assinado acordo de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), que visa o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
O acordo, com vigência de 60 meses, não implica compromissos financeiros ou transferência de recursos entre CGU e TCE.

Falando para o mundo
Atuando na Defensoria Pública do Amapá (Defenap), o advogado Paulo José foi entrevistado por emissoras do Reino Unido (Al Jazeera e Channel 4 News) e pelo canal audiovisual do jornal The Guardian.
PJ falou sobre o trabalho da Defenap como parceira do Juizado Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá no arquipélago do Bailique.

Operação Eclésia
Desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para 29 de junho, 9h30, audiência na ação penal que trata de contrato fraudulento entre a Assembleia Legislativa do Amapá e a MCB Assessoria Contábil para elaboração da prestação de contas da Alap, referente ao exercício de 2010.
São dez os réus em uma denúncia que foi recebida pela Justiça em abril de 2013.

Dirigentes eleitos
O governador Waldez Góes deve nomear no dia 28 deste mês os dirigentes (diretor, diretor adjunto e secretário escolar) eleitos para a direção das escolas estaduais Gonçalves Dias, Azevedo Costa, Augusto Antunes e Deusolina Farias. A homologação do resultado da eleição pode ocorrer nesta segunda-feira.
Na escola Deusolina Salles Farias não ocorreu votação direta, pois houve apenas um inscrito para cada cargo.

Eleição no Crea
O Crea-AP vai realizar eleição para escolher o diretor financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais da entidade no Amapá (Mútua Regional). O pleito está marcado para 5 de outubro, conforme calendário eleitoral definido.
O registro de candidaturas pode ser feito até 13 de julho, e o eleito terá mandato de janeiro de 2018 a dezembro de 2020.

Agora em inglês
Quem não se lembra do humilde motel ‘Pau Preto’, que durante anos funcionou na avenida Presidente Vargas entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá?
Ele está de volta no mesmo endereço, só que agora mais estiloso e com o antigo nome escrito em inglês: motel ‘Black Dick’.

Julgando embargos
Na sessão desta quarta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar embargos de declaração – tipo criminal – do ex deputado estadual Eider Pena, condenado em ação penal da Operação Eclésia.
Eider está condenado a oito anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado e 270 dias/multa à razão de um salário mínimo e ressarcimento do valor de R$ 1.014.425,57.

 

Pingado

  • No próximo domingo, dia 25, tem eleição para a diretoria do Sinsepeap. São sete chapas na disputa.
  • Nesta segunda tem audiência em mais uma ação penal da Operação Eclésia. É sobre fornecimento de combustíveis.
  • Disputa judicial entre Ativa System e New Line por contrato milionário com o GEA pode ser decidida na quarta pelo Tjap.
  • Cursos de Direito Eleitoral passam a ser exigência para promoção de juízes.


Aniversário sem festa

comentários

Criada no dia 8 de junho de 1996, a Confraria Tucuju completou esta semana 21 anos de existencia. Mas, diferente de anos anteriores, a data passou em branco e só foi lembrada nas páginas de jornais e em programas de rádio.
Sem recursos, o último evento promovido pela Confraria Tucuju, presidida pela advogada Telma Duarte, foi a batalha de confetes do Carnaval de 2016.

Concurso da Defenap
Em ação do Instituto dos Advogados do Amapá, tramitando desde 2013, o desembargador Carlos Tork, do Tjap, intimou o Defensor Geral do estado para que cumpra ordem mandamental deferida pelo STJ. É para que dentro de 45 dias publique o edital do concurso público para o provimento do cargo de defensor público.
O concurso deverá ser concluído no prazo de um ano. A intimação foi publicada esta semana.

Última cartada
Na sessão do dia 21 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar embargos de declaração – tipo criminal – do ex-deputado Eider Pena, condenado em ação penal da Operação Eclésia.
Eider está condenado a oito anos 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado e 270 dias/multa à razão de 1 salário mínimo e ressarcimento do valor de R$ 1.014.425,57.

Ao lado da filha
Liberada pelo governador Waldez Góes, Socorro Pelaes, servidora pública – lotada na SDR – e ex-prefeita de Pedra Branca do Amapari, foi colocada à disposição da prefeitura que já administrou.
E que agora é administrada por sua filha Beth Pelaes, eleita no ano passado.

Na pauta
Em sua próxima sessão, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar uma representação do Tribunal de Contas contra o ex-prefeito Dílson Borges (Mazagão) e outra do Ministério da Saúde contra o governo do Amapá.
A sessão está marcada para terça-feira (13/6).

Recurso rejeitado
Os ministros Tribunal de Contas da União negaram provimento a recurso de Aldo Alves Ferreira, que foi secretário de Segurança Pública no Amapá e um dos presos da Operação Mãos Limpas, de 2010.
Aldo, hoje aposentado como delegado da Polícia Federal, recorria contra o Acórdão 11.837/2016-TCU-2ª Câmara, que julgou irregulares suas contas.

Sobrou para o Clécio
Após rejeitar as alegações apresentadas, o TCU decidiu que o município de Macapá e a CTMac terão 15 dias para recolher mais de R$1,6 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), abatendo-se as parcelas já devolvidas.
São valores não recolhidos entre os anos de 2001 e 2011. Já é o segundo prazo dado, e agora improrrogável.

Zamin sob recurso
Em uma das próximas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em Brasília, estará na pauta recurso da Fazenda Nacional contra a Zamin Amapá Mineração, empresa do indiano Pramod Agarwal que se encontra em processo de recuperação judicial.
A Zamin vem enganando meio mundo no Amapá.

Prisões do Brasil
Mais da metade das prisões do Norte tem conceito ruim (14,3) ou péssimo (37,1%), as taxas mais negativas do país. E apenas 24 das 2.771 prisões do Brasil, ou 0,9% delas, estão em excelente estado.
Dados são do sistema Geopresídios, mantido pelo CNJ.

Previdência malvada
Segundo Antônio Rodrigues, a reforma da Previdência, além de não conter nenhum novo benefício aos contribuintes, ataca os três fundamentos para a sua concessão: a idade mínima, que é aumentada, o tempo de contribuição, que e ampliado, e o valor do benefício, que é diminuído.
Rodrigues preside a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anprev), e faloiu no Senado.


Conjunto confuso

comentários

A prefeitura de Macapá iniciou um recadastramento no problemático Conjunto Mucajá, com o objetivo de iniciar regularização fundiária do local e das famílias que residem nos apartamentos.
A PMM já sabe, por exemplo, que grande parte dos beneficiados com apartamentos não residem mais no Mucajá. A área do Mucajá pertence à União e será repassada para o município.

Acolhidos
Nomeados pelo governador Waldez Góes, os ex vereadores Washington Picanço (PSB) e Rilton Amanajás (ex presidente da Câmara Municipal de Macapá) agora dão expediente na PGE. Com eles está Lindoval Santos do Rosário, derrotado na eleição do ano passado para a Prefeitura de Calçoene. Todos com direito a CDS-3
O procurador Narson Galeno disse que Washington Picanço vai trabalhar na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

Audiência de instrução
Por determinação do desembargador Gilberto Pinheiro, réus da Eclésia que cumprem prisão em regime domiciliar (casos de Moisés e Edinho) devem ir para as próximas audiências de instrução acompanhados de dois oficiais de justiça e em viatura policial.
Uso de algemas somente em casos de resistência e de fundado receio de fuga, e o serviço médico do Tjap deve ser cientificado das audiências em razão do estado de saúde dos dois.

Tem mais interessados
O mundo político só fala em Waldez (reeleição), Randolfe e Capiberibe como candidatos a governador do Amapá em 2018, mas esquecem de candidatos que estão sendo gestados pelo setor empresarial e por grupos de mineradoras que andam desembarcando por aqui.
Essa turma realiza reuniões toda semana em pontos estratégicos do estado, incluindo o interior.

Sob suspeita
Sob o manto do “Segredo de Justiça”, o TRE do Amapá investiga o caso de um político que declarou não possuir bens nos pleitos de 2012 e 2014. Porém, a Polícia Civil no Amapá, no âmbito do Inquérito Policial 19/2013-DEFAZ, apontou indícios de ocultação patrimonial. É para fins de instrução do Inquérito Policial 89-11.2015.6.03.0000 (IPL 0148/2016).
A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a quebra de sigilo fiscal do candidato, identificado como “Segredo de Justiça”, nos anos de 2010 a 2014. O juiz Hilton Pires deferiu a quebra do sigilo.

Multa milionária
A Aneel manteve integralmentre multa de R$ 3.103.691,77, em processo de 2015, aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), negando provimento ao recurso da estatal amapaense.
A multa corresponde ao percentual de 1.012% sobre o faturamento da concessionária, valor que deverá ser atualizado nos termos da legislação aplicável.

Convocada
A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, foi convocada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, para substituir a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, que estará de férias entre 3 de julho a 2 de agosto. Lívia irá atuar na 1ª Turma e 1ª Seção.
A convocação foi feita pelo desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do TRF1.

Vigilância milionária
Na sessão do dia 7 deste mês, o Pleno do Tribunal de Justiça vai julgar agravo na disputa judicial que envolve as empresas New Line Sistemas de Segurança e a Ativa System Brasil Serviços de Monitoramento por contrato de alguns milhões de reais com o governo do Amapá.
O relator é o desembargador Agostino Silvério, que mandou parar a licitação, e o agravo é movido pela New Line.

Declaração de incompetência
Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal do Amapá declarou incompetência absoluta para processar e julgar ação civil pública de improbidade administrativa requerida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Moisés Souza (PSC).
A competência foi declinada em favor da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para onde os autos estão sendo remetidos.

Prazo encerrando
O prefeito Ofirney Sadala, de Santana, tem até quinta-feira (8/6) colocar R$139.027,77 na conta da câmara de vereadores do município, como complemento do repasse do duodécimo do mês de maio.
Foi o que ficou firmado em acordo parcial entre a prefeitura e a câmara, com as bençãos da desembargadora Sueli Pini, que homologou. Mas a disputa jurídica pelo duodécimo ainda não encerrou.

 

Pingado

  • Demitido do emprego como concursado do Tribunal de Justiça do Amapá, Antônio Nogueira, ex prefeito de Santana, recorreu. E perdeu.
  • Hoje, no Barracão Dica Congó, 17 horas, tem o Domingo da Murta da Santíssima Trindade. É Marabaixo até o amanhecer de segunda-feira.
  • Quanto a APAE Amapá recebe do Amapá da Sorte?
  • A base aliada de Temer ensaia ataque para constranger o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República


Macapá capital

comentários

Nesta quarta-feira, 31, comemoram-se os 73 anos de Macapá como a capital do estado do Amapá, determinado pela Lei federal 6.550, de 1944.
Antes de Macapá, o então Território Federal do Amapá teve o município de Amapá como capital.

Cofre ainda vazio
Governador Waldez Góes disse nessa semana que o momento da economia ainda não permite o reajuste salarial por reposição inflacionária, mas que em contrapartida está trabalhando para o pagamento de passivo, como promoções e progressões de carreira.
Waldez disse, também, que ainda não existem condições para sair do parcelamento do salário dos servidores.

Contas aprovadas
O juiz Augusto César Leite, da 10ª Zona Eleitoral, aprovou com ressalvas a prestação de contas de Gilvam Borges e Adiomar Veronese, candidatos derrotados na eleição para a Prefeitura de Macapá no ano passado.
Ele entendeu por satisfeitas as exigências previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Febre aftosa
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nessa semana instrução normativa que classifica o estado do Amapá como risco médio (BR 3) para febre aftosa.
Ficou revogada a instrução normativa 25, de 6 de junho de 2010. Esta é a melhor avaliação da história da pecuária no Amapá.

Estados pagam
O STF decidiu nessa semana que os 26 estados e o Distrito Federal têm obrigação de pagar a contribuição previdenciária patronal sobre os salários de governadores, secretários e deputados estaduais.
Foi no julgamento de recurso do estado de Goiás que tentava se isentar do pagamento do tributo da aposentadoria na remuneração de agentes públicos não vinculados ao regime próprio de Previdência Social. Vale para todo o país.

Planos com ressalvas
Aneel aprovou com ressalvas os Planos de Prestação Temporária do Serviço de Distribuição das seis distribuidoras Eletrobras no Norte e no nordeste e da nossa Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que caminham para a privatização.
Para a CEA, há recomendações relativas aos custos com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros).

Ruim para os pobres
Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto de lei de reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no Direito Processual do Trabalho, dificultando o acesso à Justiça por pessoas mais pobre.
O texto altera mais de cem dispositivos da CLT, segundo os ministros.

Sob suspeita
O MPF recomendou ao Ibama no Amapá que faça bloqueio de créditos de reposição florestal de dez empresas e de duas pessoas físicas no estado. Elas são alvos de investigação sobre transferências ilegais de créditos.
Já o Imap recebeu recomendação para que não realize qualquer operação, seja de inserção, cancelamento ou transferência dos créditos que estão sob investigação.

Povo sujão
Nessa semana, de apenas uma lixeira viciada, no bairro Novo Buritizal, a Prefeitura de Macapá retirou 80 toneladas de lixo. Já são 41 lixeiras viciadas eliminadas pelo município somente este ano em diversos bairros da cidade.
Denúncias contra morador imundo podem ser feitas pelo 99147-1050.

 

Pingado

  • No Tjap, a cadeira do desembargador aposentado Raimundo Vales será ocupada pelo critério de merecimento, e não mais pelo de antiguidade.
  • Deputado Kaká Barbosa aumentou de 800 reais para mil reais o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá.
  • Deputados estaduais insistem na criação do curso de medicina na Ueap.
  • Tribunal Superior do Trabalho não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols. Túlio queria R$ 1,5 milhão do glorioso.


Festa no Amapá

comentários

Nesta segunda-feira, 15, é feriado no município de Amapá em comemoração do Dia de Cabralzinho (Francisco Xavier da Veiga Cabral). Nesse dia, em 1895, Cabralzinho rechaçou uma invasão francesa, que ocorreu na então pequena vila de Amapá. O fato teve repercussão internacional e se tornou importante por apressar a resolução da questão do Contestado do Amapá, ocorrida em 1 de dezembro de 1900.

Rio Araguari e Pororoca
O juiz federal Hilton Pires mandou a empresa Alupar Investimentos fazer complementação do estudo de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Tem a ver com eventuais impactos sobre o baixo curso e estuário do rio Araguari e sobre a Reserva Biológica do Lago Piratuba.
Além da suposta influência do empreendimento sobre o fenômeno da ‘Pororoca’. O prazo dado pelo juiz é de 60 dias.

Queda e coice
Derrotados na tentativa de reeleição em seus municípios, os ex prefeitos Francisco de Assis (Amapá) e Antônio Carlos Leite (Pracuuba) ainda tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo juiz eleitoral José Castellões Neto, da 1ª Zona.
Os dois, apesar de notificados, não sanaram as inconsistências apontadas em parecer técnico.

Multa aumenta
Através de portaria, a juíza Lívia Simone Cardoso, da 6ª Zona Eleitoral de Santana, aumentou de R$ 1,50 para R$ 3,00 o valor da multa para o eleitor que deixar de votar.
Ela considerou que o voto no Brasil é obrigatório e que o valor de R$ 1,50 por ausência às urnas se tornou irrisório como penalidade. Daí o aumento em 100%.

Privatização da água
O BNDES publicou homologação do pregão para contratar serviços técnicos especializados na estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário relativos ao estado do Amapá e à Caesa.
Venceu o consórcio formado pelas sociedades Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda, Loeser e Portela Advogados, Engenharia e Consultoria Ltda e PWC Strategy & Consultoria Empresarial Ltda, no valor global de R$ 5,3 milhões.

Tem que aprovar
Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a Câmara de Vereadores não pode ignorar e votar pela rejeição. Com esse entendimento o TSE reverteu o indeferimento do registro de Denilson Andrade, candidato mais votado a prefeito de Joanésia (MG).
Para os ministros, o parecer prévio é condição de procedibilidade do exame para a atenção ao devido processo legal. “No caso, ele não foi observado”, destacou a ministra Rosa Weber, ao prover o recurso do candidato.

Audiência marcada
O juiz Léo Furtado, do TRE do Amapá, redesignou para 23 deste mês a audiência de instrução para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal de Antônio Gilberto Paiva, deputada Mira Rocha, Robson Rocha (ex prefeito de Santana) e Rosemiro Rocha, réus em ação penal da eleição de 2014.
Tudo inicia a partir das 15h, com oitiva das testemunhas.

Créditos Podres
Juiz federal Walter Vilela intimou o advogado Omar Adamil Sare, que defende os réus Walmo Maia Cardoso, Walkir Cardoso Neto e Claudiane Maia, todos réus no processo da Operação Créditos Podres, para que apresente procuração atualizada outorgando-lhe poderes.
Também intimou os advogados de Julielton Santana e José Gomes da Silva para que apresentem resposta à acusação, no prazo de dez dias. Tem até esclarecimento de pena a advogados sobre possível abandono de causa.

Eleição 2016
Nesta terça-feira, 16, a partir das 12h, o juiz eleitoral Adão Carvalho vai ouvir testemunhas na Aije que tem como investigantes o prefeito Clécio, a vice prefeita Telma e a coligação ‘Pra Macapá Seguir Avançando’.
Os investigados são: Gilvam Borges, Adiomar Veronese, Maria de Fátima Furtado, Maria Eunice Paulino, Reginaldo Borges, Cabuçu Borges e Jucileide Borges. É processo pra arquivo.

 

Pingado

  • Nesta quarta, 17, o Pleno do Tjap julgará 17 de 21 ações penais contra deputados e ex deputados estaduais do Amapá. São as primeiras da Operação Mãos Limpas, de 2010.
  • A transposição de servidores do ex território do Amapá para os quadros da União já estaria garantindo economia de R$ 5,3 milhões aos cofres do estado.
  • Nesta terça-feira, 16 de maio, é festejado o Dia do Gari.
  • Dia 20, na Arena da Orca, o Oratório fará evento beneficente para ajudar seu ex goleiro Paulinho, que enfrenta graves problemas de saúde.


Lei de papel

comentários

Se a lei fosse respeitada, nesta segunda-feira, 8, seria feriado no Amapá em comemoração do Dia Estadual dos Cultos Afros. Trata-se da Lei 934/2004.
Mas é quase certo que passará em branco.

Bens da Unimed
A Justiça Federal do Amapá marcou leilão de bens (terrenos) da Unimed Macapá, avaliados em R$ 2 milhões, por conta de execução fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em processo que tramita desde 2014.
O leilão, determinado pelo juiz João Bosco Soares, está marcado para os dias 9 e 23 de junho, na Segunda Vara da JF.

Falido e fumado 
Tido como o todo poderoso no Santos Futebol Clube, o empresário Luciano Marba surpreendeu nessa semana ao revelar que o Santos está quebrado, a empresa dele – LMS – está falida e ele próprio está “fumado”.
A revelação foi feita em gravação postada em uma rede social.

Pobre e absolvido
Na quarta-feira, enquanto defendia vários réus um julgamento de mais uma ação penal da Operação Eclésia, no Tribunal de Justiça do Amapá, o advogado Maurício Pereira disse que o ex deputado e ex presidente da Assembleia Legislativa, Fran Júnior, um dos réus, está pobre e agora é empregado da Prefeitura de Mazagão.
Na sessão Fran foi absolvido de todas as acusações.

Convocada 
Como os juízes Rommel Araújo e Mário Mazurek desistiram, e o juiz Eduardo Contreras já se encontra convocado para o gabinete do desembargador César Augusto Pereira, a juíza Stella Ramos foi convocada para atuar no gabinete do agora desembargador aposentado Raimundo Vales no Tribunal de Justiça do Amapá.
Convocação vale por um ano, ou até que se realize a escolha do substituto de Vales. Nove juízes deverão estar na disputa.

Campelo desafiado 
Advogado e procurador geral da Assembleia Legislativa, Eugênio Fonseca desafiou o também advogado Paulo Campelo, presidente da OAB Amapá, a provar a existência de irregularidade na contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização dos 36 veículos próprios da Alap.
Campelo colocou a licitação sob suspeita e pediu auxílio do MPF para apurar o que ele chamou de “possíveis irregularidades”.

Surpresos 
Dirigentes do Sindicato dos Gráficos demonstraram surpresa com a notícia de que Carlos Cavalcante de Lacerda, secretário de relações do trabalho, voltou a validar a existência dos sindicatos: Sinjap, Sinpel, Sinav e Sinpat, todos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), que seriam controlados pela deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP).
Está tudo no Diário Oficial da União. Os sindicatos passaram apenas uma semana invalidados.

Muita “otoridade”
O Brasil tem 54.990 autoridades com direito a foro privilegiado, conforme aponta estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado. Em outros países está no máximo na “casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
Um dos autores do estudo é o consultor João Trindade Cavalcante Filho.

Fim do prazo 
Dos 5.184 eleitores de Macapá ameaçados de terem o título cancelado por não votar nas três últimas eleições, apenas 305 fizeram a regularização estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. No Amapá inteiro eram mais de 8 mil, que agora precisarão se acertar com a dona JE.
E o prazo para regularizar já encerrou.

 

Pingado

  • Será nesta segunda-feira, no Fórum de Porto Grande, a audiência de instrução no processo de investigação eleitoral da coligação Mudar para Desenvolver contra o prefeito José Maria Bessa.
  • Nomeado pelo ministro Sarney Filho, Leonardo Lima Mendonça é o novo superintendente do Ibama no Amapá.
  • Juiz Paulo Madeira foi duro na decisão que mandou suspender a publicidade do GEA.
  • Dia 20, na Arena da Orca, o Oratório faz evento beneficente para ajudar seu ex-goleiro Paulinho, que enfrenta graves problemas de saúde.


Aniversários

comentários

Nesta segunda-feira, feriado do Dia do Trabalho, festeja-se o aniversário dos municípios de Cutias do Araguari, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuuba
e Serra do Navio.
Todos criados por leis estaduais de 1992, quando Annibal Barcellos era governador do Amapá.

Pangea
Tido como terceiro homem na hierarquia da multinacional Pangea no Brasil, Sílvio Veriano Porto foi o único preso nas operações que a PF fez nessa semana no Amapá, chegando algemado ao prédio da Politec para exame de corpo de delito.
E o cara tem licença individual, expedida pelo DNPM, para pesquisar minério de ouro em Porto Grande, com validade de três anos.

Ressuscitados
Carlos Cavalcante de Lacerda, secretário de relações do trabalho, voltou a validar a existência dos sindicatos: Sinjap, Snpel, Sinav e Sinpat, todos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap).
Tais sindicatos, segundo conselheiros de oposição na Fieap, seriam controlados pela deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP), presidente (!?) da instituição.

Iluminação pública
Julgando ação ordinária, o juiz federal Frederico Martins determinou que a CEA mantenha as atividades atinentes à iluminação pública no município de Oiapoque, sem descontinuidade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Martins mandou intimar a União para se manifestar sobre seu interesse jurídico no feito.

Dia do trabalhador
Na segunda, dia 1º, a programação inicia às 6h da manhã com a Meia Maratona de Revezamento do Trabalhador na pista de atletismo do Zerão. Às 8h começam os atendimentos de saúde, cidadania, educação, esporte, lazer, cultura e atividades recreativas.
O encerramento está previsto para as 14h com show de Wanderley Andrade a partir das 12h.

Febre aftosa
Nessa semana o Ministério da Agricultura reconheceu o estado de Roraima como zona livre de febre aftosa com vacinação. Agora a zona livre reconhecida será submetida à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento internacional.
Agora o problema só existe no Amazonas e no Amapá.

Sob inspeção
Derrotado no ano passado na tentativa de se reeleger prefeito de Porto Grande, Tonho do Matapi está sob suspeita e virou alvo do Tribunal de Contas do Estado a pedido dos vereadores.
O TCE vai inspecionar toda a gestão de Tonho (2012/2015) para apurar possíveis irregularidades.

Uma boa ideia
Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) acaba com os programas de partidos políticos e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
A proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ciscando pra dentro
Governador Waldez Góes chamou para sua equipe dois prefeitos que não se reelegeram em 2016.
O primeiro foi Dílson Borges, de Mazagão, que assumiu o cargo de secretário de cultura. Depois nomeou Robson Rocha, de Santana, para ser o adjunto da Secretaria das Cidades.

Confirmado
Pleno do Tribunal de Justiça já pautou para 3 de maio o julgamento de mais uma ação penal da Operação Eclésia. Desta fez trata de um rombo de R$ 578 mil através de dois contrato fraudulentos com a empresa D. Amanajás de Almeida.
Segundo o Ministério Público, o material foi todo pago, mas nunca entregue. São 10 os réus.

 

Pingado

  • Tem digitais do PSB no pedido de ação popular à Justiça para suspender veiculação da publicidade do governo do estado.
  • Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, acabou com a pendenga. Kaká Barbosa é o presidente da Assembleia até 2019.
  • Pitico é o novo presidente da Maracatu da Favela, tendo Luiz ‘Geleia Mota’, como vice.
  • MEC prorroga para 31 de maio prazo de renovação do Fies.