Situação complicada

comentários

Para Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, no caso das distribuidoras Eletrobrás e da CEA, se não houver piora na percepção da qualidade do serviço, já é um feito para a realidade atual de operação temporária.
Sem contrato de concessão, as cinco empresas não têm acesso a crédito e nem um acionista presente, o que torna mais difícil a governança.

Déficit
Comunicado da direção do Iapen ajudou os irmãos Nogueira (Antônio e José Luiz) no direito de cumprir pena em regime aberto domiciliar, conforme liminar do desembargador Manoel Brito, do Tjap.
É que o Iapen tem um déficit de 349 vagas no regime semiaberto. Ou seja, não tem vaga para os nogueiras. Dia 9 eles vão saber como se comportar durante o regime domiciliar.

Bandeira
Se depender do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros-CE), o regime de bandeira tarifária na conta de luz está com os dias contados. Ele apresentou projeto de lei para vedar a aplicação do sistema variável de tarifação criado pela Aneel.
A proposta será analisada em caráter conclusivo por três comissões da Câmara.

Avaliação
A baixa avaliação que as distribuidoras do norte do país tiveram de seus consumidores no ano passado excluiu sete empresas que atendem os estados da região do Prêmio Iasc de Satisfação do Consumidor, dado anualmente pela Aneel.
A nota mínima era de 60 pontos em escala de 0 a 100. A CEA, que já chegou a vencer o prêmio Iasc, ficou com a pior nota no grupo, apenas 38,68.

Facebook
Condenado pelo juiz eleitoral Matias Pires Neto ao pagamento de multa de R$ 106 mil por divulgação de pesquisa fraudulenta nas eleições de 2016, o jornal Expresso da Liberdade, que ainda pode ser visto no facebook, era o que enchia a bola do deputado Max da AABB.
Cabe recurso da condenação, que atingiu também a Guina Service Ponto Com.

Recurso
Na sessão desta terça-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar recurso – tipo cível – de apelação do Ministério Público do Amapá contra Edmundo Tork, o ex deputado Edinho Duarte e os deputados Moisés Souza e Cristina Almeida.
O relator é o desembargador João Lages.

Embargos
TCU vai julgar nos próximos dias embargos de declaração interpostos por Aldo Alves Ferreira, ex secretário de justiça e segurança pública do Amapá, contra o Acórdão 9.471/2017- 2ª Câmara, que negou a ele provimento em recurso de reconsideração.
Quando secretário, Aldo, que era da Polícia Federal, chegou a ser preso pela própria PF.

TV Justiça
O Programa Inteiro Teor, a revista eletrônica do TRF1 na TV Justiça, apresentou, ontem, reportagem sobre processo de conciliação intermediado pelo Sistcon, que envolveu órgãos públicos e uma empresa sobre exploração do minério manganês na Serra do Navio, no Amapá.
A reportagem é reprisada neste domingo, às 11h.

Mercado
Com R$ 750 mil liberados pelo Ministério da Defesa, Projeto Calha Norte, a Prefeitura de Macapá retoma obra de revitalização do Mercado Central. Será feita a retirada da cobertura, com nova estrutura metálica e telhamento acústico.
O prazo para a conclusão dessa etapa é de sete meses.

Ex territórios
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nessa semana norma estadual de Rondônia que impedia cobrança do ICMS sobre contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos.
No Amapá, existe uma lei que dá isenção total do ICMS nas contas de água, energia, gás e telefone de igrejas e templos de qualquer culto e denominação.

 

Pingado

  • Pleno do Tjap pode julgar dia 7 mais uma ação penal da Eclésia, tendo o desembargador Carmo Antônio como relator.
  • O ex jogador Tiago está mesmo animado para disputar a presidência da FAF.
  • Está sob investigação o caso de um professor da zona rural de Porto Grande que teria engravidado uma aluna menor de idade (12 anos). O pai do professor seria vereador no município e estaria agindo para abafar o caso.
  • Estão sendo retomadas audiências de instrução de ações penais da Eclésia.


Ausente do processo

comentários

Esta semana o Sesi e o Senai promoveram um importante debate sobre perspectivas para o desenvolvimento sustentável do Amapá. O workshop internacional discutiu sobre os principais gargalos que impactam no desenvolvimento do estado, apontou potencialidades e sugeriu projetos.
E a Federação das Indústrias Estado do Amapá ficou “dormindo em berço esplendido”, ausente do processo.

Reintegração de posse
Justiça Federal reintegrou a posse ao Incra e à União do Lote Rural 14T, integrante do Projeto de Assentamento Pancada do Camaipi, cujas confrontações se dão ao norte com os Lotes 12T e 13T; ao leste com o Lote 13T; ao sul com a Rodovia BR-156 e Lote 15T; e ao oeste com o Lote 15T.
Decisão diz que o lote foi injustamente esbulhado pelos réus Agostino Silvério e Sity da Silva Silvério. A área em litígio tem destinação social, por integrar área destinada à política de reforma agrária.

Operação Eclésia
Após receber autos conclusos com laudo pericial da Politec, e com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apuração de falta grave atribuída ao reeducando Moisés Souza, deputado estadual, o desembargador Carlos Tork designou audiência de justificação para o dia 5 de fevereiro.
Condenado pelo Tjap, Moisés está preso desde novembro de 2016.

Pesquisa fraudulenta
Juiz eleitoral Matias Pires Neto condenou ao pagamento de multa de R$106 mil as empresas Guina Service Ponto Com e o jornal Expresso da Libedade por de divulgação de pesquisa fraudulenta envolvendo o então candidato a prefeito Moisés Rivaldo, em 2016.
Já os responsáves pelas empresas foram condenados a prestar serviços comunitários por seis meses.

Nova tentativa
Existem empresas, como hotéis, por exemplo, com dívidas de mais de R$400 mil com a Caesa. A empresa vai abrir em fevereiro, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá, a segunda rodada de negociação com os caloteiros.
No ano passado, dos 300 maiores devedores relacionados apenas 50 foram localizados fisicamente, dos quais sete não aceitaram negociar.

Encontro de trabalho
Juízes titulares ou em exercício nas diretorias dos Fóruns das Comarcas de Santana, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Mazagão, Porto Grande, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Oiapoque estarão em Macapá no dia 2 de fevereiro.
Virão participar do “4º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns do Poder Judiciário do Estado do Amapá”, no Plenário do Tribunal de Justiça.

Recurso na pauta
Na sessão do dia 6 de fevereiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar recurso – tipo cível – de apelação do Ministério Público do Amapá contra Edmundo Tork, o ex-deputado Edinho Duarte e os deputados Moisés Souza e Cristina Almeida.
O relator é o desembargador João Lages.

Processo extinto
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz Matias Pires Neto, da 10ª Zona, extinguiu processo que tramitava contra o ex-deputado Fran Júnior por suposta divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta por meio da rede social Facebook.
Decisão foi publicada esta semana.

E tome partido
O Brasil tem 35 partidos registrados no TSE, aptos a lançar candidatos nas eleições de 2018. Mas o número pode passar de cem nos próximos anos.
Setenta e três partidos estão em processo de formação no Brasil. E já comunicaram ao TSE que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país.

Apreensão de veículo
Projeto que tramita no Senado determina que o motorista embriagado ou sob efeitos de drogas que se envolver em acidente com morte, lesões corporais ou danos a terceiros deve ter o carro apreendido. O texto estabelece a perda do carro mesmo que o condutor não seja o proprietário do veículo. O carro apreendido irá a leilão e o dinheiro arrecadado será usado para indenizar as vítimas e pagar as despesas com o processo.

 

Pingado

  • Condenado e prestes a começar a cumprir pena de prisão em regime semi-aberto, Nogueira vai continuar presidente do PT no Amapá?
  • O dia 7 de abril é o limite para filiação partidária e registro de partidos.
  • Justiça Eleitoral julgará todos os pedidos de registro de candidatura no dia 17 de setembro.
  • Divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00


Combate à mentira

comentários

A revista Veja encomendou uma pesquisa para tentar medir o impacto das fakes news. O levantamento, que ouviu dois mil brasileiros por telefone, mostra que 67% dos que desejam checar se uma informação é falsa ou verdadeira recorrem aos jornais, revistas e emissoras tradicionais. O restante, 33%, recorre a amigos.

Defensor dativo
Relator de ação penal que tem como um dos réus o ex-deputado Edinho Duarte, o desembargador Carlos Tork mandou oficiar à OAB Amapá para que indique um advogado para funcionar como defensor dativo ao ex-parlamentar.
Edinho vem tendo o apoio jurídico da Defenap, que nesse caso se mostrou inerte.

Encontro na Anglo
No período de 23 a 30 deste mês, os promotores de Justiça Ivana Cei e Saullo Patrício, do Ministério Público do Amapá, estarão em Londres, na Inglaterra, acompanhando o senador Randolfe Rodrigues.
Vão visitar a sede mundial da empresa Anglo American, para tratarem das pendências econômicas, financeiras, políticas e jurídicas referentes ao estado do Amapá.

Modernização da UEAP
A UEAP tem convênio de mais de R$1 milhão com o MEC para construção, ampliação e modernização dos ambientes da sua biblioteca. Serão R$1 milhão do ministério e R$ 70 mil do governo do Amapá.
Os valores da União já estão empenhados, e a vigência do convênio vai até 19 de dezembro de 2019.

Sob suspeição
Tendo como relator o desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o Pleno vai julgar exceção de suspeição criminal do Ministério Público contra o desembargador João Lages.
Será na sessão do dia 24, próxima quarta-feira.

Efetivo defasado
Encontro do Comitê de Segurança do estado revelou que a Polícia Militar do Amapá possui 3.200 policiais em seu total – o efetivo, que nunca foi alcançado, deveria ser de sete mil.
E destes, somente mil estão na atividade fim, que é o patrulhamento das ruas da capital e do interior.

Gramados sintéticos
Apresentando nota de empenho da emenda parlamentar (2017NE800479), deputado federal Roberto Góes reuniu com o prefeito Clécio Luís e com o secretário João Henrique (Seinf). A emenda de RG soma R$4,8 milhões, mais contrapartida do estado, destinados a implantação de campos de futebol em grama sintética em seis praças da cidade.
Falta a liberação dos logradouros por parte da PMM.

Exceção de suspeição
Na pauta da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, marcada para o dia 25, está o julgamento de uma exceção de suspeição cível do Ministério Público contra o juiz Ernesto Collares. É para que ele seja impedido de julgar processo envolvendo o Tribunal de Contas.
O desembargador João Lages é o relator.

Operação Carniça
Apanhados pela Polícia Federal na Operação Carniça, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar recursos da saúde indígena no Amapá, Henry Wilians Rizzardi, Andréia Fernandes Gonçalves e Elim Soares Mendes, que chegaram a ser presos, foram intimados para apresentar memoriais escritos.
Decisão do juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho.

Curso na Espanha
Após negativa da Delegacia-Geral de Polícia e da Prcuradoria-Geral do Estado, o delegado de Polícia Civil do Amapá Leandro Vieira Leite obteve liminar do desem bargador Gilberto Pinheiro para curso de mestrado na Universidade de Girona, na Espanha, sem prejuízo da percepção de seus vencimentos.
Curso vai de 12 de fevereiro de 2018 a 12 de fevereiro de 2020.

 

Pingado

  • A verba de gabinete dos deputados estaduais do Amapá agora é de R$ 80 mil; 75% do que é pago aos deputados federais.
  • Perseu Aparício ainda não decidiu se disputa reeleição para reitor da UEAP. Seu atual mandato encerra em junho.
  • Conselheiro Michel “JK” Houat Harb é o Ouvidor do TCE-AP.
  • Mais de 20 comunidades esperam titulação de suas terras no Amapá, algumas há mais de 15 anos.


Figuras ilustres

comentários

Nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, se comemora os 164 anos de nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, cujo nome está eternizado na maternidade de Macapá, e os 128 anos de nascimento de Julião Tomaz Ramos, o mestre Julião Ramos, nome de praça no bairro do Laguinho.

Primeira do ano
Preso desde novembro de 2016, o deputado Moisés Souza inicia 2018 sendo alvo de mais uma ação de improbidade de autoria do Ministério Público do Amapá. Agora ele é acusado de pagar, quando presidente da Assembleia, R$390 mil por veículos que nunca foram locados pela empresa R&C Carros.

Só pra lembrar
Quem divulgar pesquisas eleitorais falsas nas redes sociais ou em qualquer plataforma da internet está sujeito a multa que pode chegar a mais de R$ 50 mil, dependendo do humor do juiz. Na eleição de 2016, Josimar Santos Souza foi multado em R$ 53.205,00, por divulgar pesquisa falsa em rede social. O caso de Josimar teve a ver com a eleição no município de Amapá.

Mais uma do Pastana
Entrevistado pela revista Press, Manoel Pastana, procurador regional da República, que passou pelo Amapá, disse que em nenhum local por onde passou viu se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do Ministério Público Federal.
Pastana afirma que o MPF tem poderes absolutos, pois fiscaliza a todos, mas não é fiscalizado.

Cumprimento de pena
O Ministério Público do Amapá cobra a execução da pena imposta pela Justiça ao ex-prefeito Antônio José Siqueira, o Zezinho, de Pedra Branca do Amapari.
A carta guia de execução contra o ex-prefeito já foi expedida.

Ação emendada
O advogado Cícero Bordalo Júnior emendou a ação popular pela qual tenta impedir na Justiça o pagamento do 13º salário e o auxílio-vestimenta aos deputados estaduais do Amapá.
A ação tramita na 2ªVara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

Outorga extinta
Portaria do ministro Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia, declara a extinção da autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Calçoene (Assocal), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, no município de Calçoene.
A portaria cita ausência de atendimento satisfatório de exigências do ministério referentes à renovação da outorga.

Continuação de audiência
Relator de ação penal da Operação Mãos Limpas, que tem como Wilson Nunes de Moraes, ex-diretor de Finanças da Assembleia, e os ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e José Soares da Silva como réus, o desembargador Carlos Tork marcou para 29 de janeiro a continuação da audiência iniciada no dia 10 do mês passado.
É que José Soares insistiu na oitiva da testemunha Débora Raquel Gomes Menezes.

Saúde reforçada
A partir desta segunda-feira (8/1) a prefeitura de Macapá ganha o reforço de mais 28 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal.
Eles atuarão nas equipes de saúde da capital, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e em distritos onde há necessidade do profissional, em decorrência da dificuldade de acesso a essas localidades.

Ex-prefeito denunciado
Não é possível acessar os termos da denúncia, mas o Ministério Público do Amapá ingressou com ação penal contra Giodilson Borges, ex-prefeito de Mazagão.
Já houve determinação no Tribunal de Justiça para que Giodilson seja notificado e possa oferecer resposta prévia, no prazo de quinze dias.

 

Pingado

  • Cassado da cadeira de prefeito de Itaubal, Victor Hugo é alvo de ação judicial movida pelo Banco do Brasil.
  • No caso que envolve o 13º salário e a verba-vestuário dos deputados estaduais do Amapá, o deputado Max da AABB perdeu a chance de ficar calado.
  • O calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado amanhã pelo governo federal.
  • PMM diz que até amanhã o trabalho de cadastramento deverá ser encaminhado para o processo de contratação do aluguel social das vítimas do incêndio no Beirol.


Primeiro governador

comentários

Nesta quarta-feira, dia 27, completa 74 anos da nomeação do primeiro governador do então Território Federal do Amapá (TFA), Janary Gentil Nunes, ocorrida em 1943.
Janary Nunes assumiu o cargo em 25 de janeiro de 1944 e foi governador do Amapá até fevereiro de 1956.

Continuação de audiência
Relator de ação penal da Operação Mãos Limpas, que tem como réus Wilson Nunes de Moraes, ex-diretor de Finanças da Assembleia, e os ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e José Soares da Silva, o desembargador Carlos Tork marcou para 29 de janeiro a continuação da audiência iniciada no dia 10 do mês passado.
É que José Soares insistiu na oitiva da testemunha Débora Raquel Gomes Menezes.

Ex-prefeito denunciado
Não é possível acessar os termos da denúncia, mas o Ministério Público do Amapá ingressou com ação penal contra Giodilson Borges, ex-prefeito de Mazagão.
Já houve determinação no Tribunal de Justiça para que Giodilson seja notificado e possa oferecer resposta prévia, no prazo de quinze dias.

Não desiste
O PTB ainda não desistiu de tentar salvar a pele da agora ex-deputada Mira Rocha, embora o suplente Haroldo já esteja sentado na cadeira que era dela na Assembleia.
Mas tem perdido em todos os recursos impetrados. A derrota da semana foi no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Marco Aurélio.

Longe do parente
Tão logo assumiu cadeira de deputado na Assembleia Legislativa, Haroldo Abdon passou a se chamar Haroldo Topfiat. Tirou o Abdon para não lembrar o parentesco de terceiro grau com o deputado federal André Abdon.
E ainda faz uma propagandazinha do estabelecimento comercial que tem no Santa Rita.

Auxílio-jaleco
O deputado Dr. Furlan, líder do governo na Assembleia Legislativa, disse esta semana que a partir de 2018 o auxílio-jaleco será pago aos servidores da Saúde no estado do Amapá. O valor é de R$1mil, a ser quitado em parcelas nos meses de junho e dezembro.
Furlan, autor do projeto, garante que os recursos estão assegurados no Orçamento.

Campanha de Natal
A Federação Amapaense de Amigos e Pacientes com Doenças Raras, Graves e Crônicas, está recebendo – até dia 28 deste mês – doações de brinquedos que serão entregues a crianças pacientes que compõe a associação e nos hospitais.
A sede da entidade funciona na Avenida Antônio Coelho de Carvalho

Cortando na carne
Desde que foi criado (2005), o CNJ já aplicou 85 penalidades a juizes e desembargadores brasileiros. Do ano passado para cá foram 54 aposentadorias compulsórias (uma delas no Amapá), 10 censuras, sete disponibilidades e quatro remoções compulsórias.
Os dois tribunais com o maior número de magistrados punidos são os do Maranhão e do Mato Grosso, com 12 e 11 casos, respectivamente.

Sonho do shopping
O local onde seria construído o Shopping Popular de Macapá, obra na qual ainda se torrou quase R1 milhão para enterrar estacas, está tomado pelo mato, tem madeira apodrecida e sinaliza que ali nada será feito.
Até o material usado para cercar a área está sendo derrubado.

Nome eternizado
Se o prefeito Clécio sancionar o projeto de lei do vereador Gian do Nae, o Hospital Metropolitano de Macapá vai receber o nome de Annibal Barcellos, primeiro governador eleito do Amapá.
O projeto de Gian foi aprovado esta semana na Câmara Municipal de Macapá.

 

Pingado

  • Esta semana aspones e asponins ocuparam as redes sociais para discutir sobre a vinda do ministro da Educação ao Amapá. Cada um defendendo o seu lado.
  • Já tem político mexendo os pauzinhos junto ao STJ para que julgue logo os três conselheiros que acabam retornar ao TCE por ordem do STF.
  • O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença no país. Amapá no meio
  • Boas festas! E que seja um Natal cada dia do seu ano-novo.


Criação de municípios

comentários

Neste domingo, dia 17, completa 30 anos da criação dos municípios de Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Tartarugalzinho. Os quatro foram criados através da Lei Federal 7.639/1987. O presidente da República era José Sarney.
O Amapá ainda era território federal, e tinha Jorge Nova da Costa como governador nomeado.

Minamata
Presos na Operação Minamata, foram soltos no fim de semana Miguel Caetano de Almeida, Ricarte Caetano de Almeida (pai e filho), Gilson Colares Cohen e José Ribamar Pereira.
Seguem presos Moisés Rivaldo (que trocou de advogado), Romero Peixoto (ex superintendente do DNPM no Amapá) e Antônio de Sousa Pinto (presidente da Coogal).

PTB na defesa
O PTB ainda tenta salvar Mira Rocha, embora o suplente Haroldo Abdon já esteja sentado na cadeira. Ingressou com MS contra o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente da Câmara Única, que mandou cumprir acórdão. O relator é o desembargador João Lages. Um pedido de reconsideração já foi negado pelo desembargador Rommel Araújo e outro pelo STJ.

Cobrança judicial
Através de uma banca de advogados de Campo Grande (MS), o Banco do Brasil está cobrando na Justiça R$ 203.633,17 do prefeito Victor Hugo Lopes Rodrigues, da Itaubal.
É de uma operação que ele fez, em abril do ano passado, no valor de R$ 173.530,72, que seriam pagos em parcelas com final em junho de 2021.

Eleição para mesa
Na semana que vem a Assembleia Legislativa do Amapá elege o terceiro secretário da mesa diretora, que ocupará vaga de Mira Rocha. Já surgem como candidatos os deputados Jaci Amanajas, Jori Oeiras, Fabrício Furlan e Luciana Gurgel.
Depois vem a votação do Orçamento 2018, seguido das férias dos parlamentares.

Execução extinta
Vinte dois anos depois a Justiça Federal no Amapá pronunciou a prescrição intercorrente do direito de ação para a cobrança deduzida pela União (Fazenda Nacional) contra a empresa Construchaves Ltda., de João de Almeida Chaves e Luiz Almeida da Silva.
Foi extinta a execução fiscal e seus apensos, com sentença não sujeita ao reexame necessário.

Pagamentos em duplicidade
O Tribunal de Contas do Amapá aprovou inspeção nos pagamentos de verbas rescisórias da Assembleia Legislativa, período agosto 2016/janeiro 2017.
Detalhe: a própria procuradoria da Assembleia foi quem informou ao TCE sobre pagamentos em duplicidade das verbas a servidores comissionados.

Sem bloqueio
Senado aprovou PEC que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Os recursos serão usados pelos estados na compra de viaturas, na construção de delegacias, no treinamento das polícias e no reajuste salarial da categoria.
O autor da proposta, senador João Capiberibe, disse que o fundo será abastecido com parte do IPI e do ICMS pagos pela indústria de armas e não poderá ter a verba bloqueada pelo governo federal.

Novo indicado
Designado para o cargo de juiz eleitoral da 10ª Zona, o juiz Matias Pires Neto renunciou como integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na qualidade de juiz substituto.
Para o lugar dele foi indicado o juiz Mário Euzébio Mazurek.

Horário de verão
Decreto assinado pelo presidente Temer, a ser publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz em menos de um mês o tempo de início do horário de verão.
A partir de 2018, o horário de verão passara a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.

 

Pingado

  • Exonerados 21 assessores do gabinete da ex deputada Mira Rocha.
  • Salário de juiz: todos os tribunais estaduais – Amapá no meio – já enviaram planilhas pedidas pelo CNJ.
  • Hoje tem a festa de Natal das crianças do Banco da Amizade, no Laguinho, a partir das 9 horas.
  • OAB negou esta semana pedido de abertura de 18 cursos de Direito.


Dezembro ímpar

comentários

Este ano, dezembro terá cinco sábados, cinco domingos e cinco segundas-feiras. Isto só acontece a cada 824 anos. Os chineses chamam este acontecimento de “o ano do saco do dinheiro” e estimulam o envio desta informação a todos os amigos.
Segundo a lenda, “quem fizer isso neste mês, ganhará bom dinheiro em janeiro”.

Minamata
Relatório da Operação Minamata considera que o DNPM no Amapá foi complacente e negligenciou durante anos sobre questões incidentes no distrito do Lourenço, no que toca à Coogal.
E que não houve voz forte o suficiente para aplacar a possível sanha ilícita dos envolvidos na investigação.

Todos absolvidos
O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos absolveu quatro gestores da secretária de estado da Saúde no governo de Camilo Capiberibe (PSB), alvos de acusações por parte do Ministério Público Federal.
Os absolvidos foram Evandro Costa Gama, Edilson Afonso Mendes Pereira, Lineu da Silva Facundes e Regiclaudo de Souza Silva.

Cadeira na Assembleia
Jornalista Carlos Lobato vai ser candidato a deputado estadual pelo PP. E já tem o apoio do grupo de Joel Banha e Dora Nascimento, ambos do PT e adversários do grupo de Antônio Nogueira.
Lobato está fazendo estreia em programa de rádio comunitária da zona norte de Macapá.

Fim de prazo
Encerrou dia 5 prazo para que o deputado Moisés Souza apresentasse as alegações finais no processo que tramita contra ele na Assembleia Legislativa, e pode lhe custar o restante do mandato.
Segundo o deputado Paulo Lemos, que preside a comissão processante, Moisés se manteve em silêncio.

Governo paralelo
Desembargador Gilberto Pinheiro abriu prazo para apresentação de razões recursais em ação criminal do ex governador Camilo Capiberibe contra o ex-senador Gilvam Borges. Depois virá a manifestação da Procuradoria da Justiça. Camilo perdeu na primeira instância e recorreu.
É coisa do tempo em que Gilvam era governador paralelo, cujo “mandato” encerrou junto com o de Camilo.

Trabalho de alta degradação
O relatório que originou a Operação Minamata aponta que Barão e Gilson vinham atuando não apenas como representantes das DTVMs Dillon e Ouro Minas, para o que deveria ser a compra regular de ouro, mas indo além, fomentam, investem e cuidam da permanência de um sistema de trabalho de alta degradação sanitária.
Tudo em detrimento dos cooperados da Coogal.

Recurso negado
Em sessão realizada esta semana – dia 6, os ministros do STJ, em julgamento de mérito, negaram provimento a recurso dos conselheiros Regildo Salomão, Manoel Dias e Luiz Fernando Pinto Garcia contra seus afastamentos do Tribunal de Contas do Amapá.
Manoel Dias e Luiz Fernando já estão aponsentados por terem chegado aos 70 anos.

Imunossupressores
Ministério da Saúde garante que todos os estados brasileiros, incluindo o Amapá, estão abastecidos dos imunossupressores Tacrolimo (1mg e 5mg) e Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg).
Medicamentos são utilizados contra rejeição de órgãos em pacientes transplantados.

Cara a cara
O promotor de Justiça Afonso Guimarães e o empresário Luciano Marba (LMS) estarão frente a frente no dia 2 de fevereiro de 2018, em audiência de conciliação no Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos – NUPEMEC do Tjap.
Tem a ver com o processo movido por Afonso contra Marba.

 

Pingado

  • Imagens mostram que esta semana o pau quebrou entre dois médicos no Hospital de Laranjal do Jari.
  • Até ontem o desembargador Gilberto Pinheiro não havia decidido sobre o recurso interno da deputada Mira Rocha.
  • Já na Assembleia é aguardado para esta segunda-feira o parecer da procuradoria da Casa sobre o acórdão do Tjap no processo de Mira.
  • Juiz federal Walter Vilela julgou improcedente pretensão punitiva estatal contra Fran Júnior, em ação penal de 2008.


DNPM negligente

comentários

O relatório da Operação Minamata mostra um possível esquema criminoso que possui origens na informalidade histórica da atividade e na negligência do DNPM em fiscalizar adequada e eficazmente o setor minerário, em específico, no que toca aos garimpos ilegais e clandestinos, sejam aqueles promovidos por garimpeiros autônomos ou por meio de cooperativas com aparência de licitude.

Consignado
A única ação que ainda tramita no STJ contra o governador Waldez Góes não tem nenhuma relação com a Operação Mãos Limpas. Tem a ver com o caso dos empréstimos consignados, e nela o juiz Matias Pires, da 4ª Vara Criminal do Amapá, julgou improcedente a denúncia, mas o MPF recorreu.

No caso da Operação Mãos Limpas todas – eram quatro – as denúncias contra Waldez foram rejeitadas pelo STJ.

Caminhos do ferro
Antes de decidir sobre o pedido do Ministério Público para anular a transferência do controle acionário da Anglo Ferrous para a Zamin, a juíza Liége Gomes pediu que o MP promovesse a juntada do inteiro teor do inquérito civil público ou a entrega da mídia com os arquivos em CD.
Isso já foi feito, e o processo está concluso para decisão.

É com o juiz
Desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap, delegou competência ao juiz da Vara de Execução Penal a prática dos atos de rotina necessários ao cumprimento de pena por Edinho Duarte, Edmundo Tork, Marcel e Manuela Bitencourt e Janiery Torres Everton (este no semi-aberto).
Todos condenados em ação penal da Eclésia.

Continuidade delitiva
Desembargador Rommel Araújo consultou a Procuradoria de Justiça acerca da eventual reunião de ações penais que estão sob sua relatoria, relacionadas à operação Eclésia em razão de continuidade delitiva.
Rommel vislumbra a possibilidade de reconhecimento de continuidade delitiva, pois as condutas descritas pelo MP demonstram, em tese, crimes da mesma espécie. Só depois ele citará os réus.

Atualizada
A lista de antiguidade dos magistrados do Amapá agora é encabeçada por Gilberto Pinheiro (desembargador), Eduardo Contreras (juiz de entrância final), Saloé Ferreira da Silva (juiz de entrância inicial) e Davi Schwab Kohls (entre os juizes substitutos).
Agora atualizada, lista tem assinatura do desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap.

Resultado da PEC
A PEC 199, que beneficia Amapá e Roraima pode fazer União ter mais 18 mil servidores. A equipe econômica do governo federal não se manifestou durante a tramitação, embora, nos bastidores, comente-se que o custo pode passar de R$ 1 bilhão.
Agora falta o Senado promulgar a o Ministério do Planejamento regulamentar.

Responsabilidade
O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o distribuidor e não o revendedor.
Foi o que decidiu esta semana a 6ª Turma do TRF1, que tem jurisdição no Amapá.

Operação Carniça
Juiz federal Luiz Régis Bomfim marcou para esta quarta-feira 6, audiência para interrogar Elim Soares Mendes, um dos apanhados na Operação Carniça. Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, também réus, tiveram revelia decretada.
O caso envolveu caciques do PMDB local e desmontou um grupo suspeito de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá. Henry e Andréia chegaram a ser presos.

Combate à corrupção
O Amapá vai sediar evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Programação acontecerá no dia 5 de dezembro, com palestras e amplo debate acerca do tema.
Inscrições estão abertas via internet. É o governo do estado aderindo ao projeto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

A Frase
“Desfruto de um padrão de vida que jamais sonhei ter”. Dito pelo advogado Mariano Bretas, que defende vários acusados de corrupção na Lava-Jato.

Pingado
• Juiz da Operação Minamata mandou bloquear R$2,5 milhões do promotor Moisés, R$330 mil de Romero César da Cruz Peixoto e R$350 mil do vereador Piaba.
• Relatório da Minamata mostra que Romero Peixoto foi empregado da Coogal antes de ser diretor do DNPM.
• A próxima conta de energia que a CEA nos entregar já virá com reajuste de 37% na tarifa.
• Nova etapa do programa Mais Médicos oferece três vagas para Macapá


Ações rejeitadas

comentários

Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou até agora todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Waldez Góes, em ações penais da Operação Mãos Limpas. Também vem rejeitando todos os recursos de agravo.
Nesta quarta-feira, dia 29, será julgada mais uma denúncia.

Operação Carniça
Juiz federal Luiz Régis Bomfim redesignou para 6 de dezembro audiência na qual vai interrogar Elim Soares Mendes, um dos apanhados na Operação Carniça. Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, também réus, tiveram revelia decretada. O caso envolveu caciques do PMDB local.
A operação, de 2011, desmontou um grupo suspeito de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá. Henry e Andréia chegaram a ser presos.

Rumo ao STJ
Tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, do TJAP, subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um agravo de instrumento do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) contra o governo do estado.
Camilo recorre contra decisão da Justiça estadual que manteve o recebimento de uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra ele pelo GEA.

Processo na gaveta
Desembargadora Sueli Pini, corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, designou comissão de sindicância investigatória acerca de um processo que ficou paralisado por vários anos.
Ela considerou decisão do Pleno do TRE-AP nos autos do Recurso Eleitoral 16-38.2017.6.03.0010, acolhendo pedido do MPE. A comissão deverá concluir os trabalhos em 30 dias.

Prisão domiciliar
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar nesta quarta-feira 29, um agravo em execução interposto pelo ex-deputado Edinho Duarte, condenado em ação penal da Eclésia.
O agravo de Edinho, que se encontra no Iapen, é contra decisão do juiz da Vara de Execução Penal que revogou sua prisão domiciliar.

Adesão do MP/AP
Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID.
O termo foi assinado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, presidente do CNMP, e Márcio Augusto Alves, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá.

Construção de abrigos
Publicado extrato de contrato, com vigência até abril de 2018, entre a prefeitura de Macapá e a empresa Lacerda & Chermont Ltda para a construção de 18 abrigos para passageiros e pedestres no município.
O valor total é de R$438.981,09.

Semana da Conciliação
Com 2.047 audiências agendadas para todo o estado, a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que inicia nesta segunda-feira, irá movimentar mais de 500 pessoas entre magistrados e servidores nos fóruns e comarcas do Amapá.
Somente na capital ocorrerão 1.201 audiências.

Eleição na escola
Na semana que vem, dias 28 e 29, a comunidade de seis escolas da rede estadual de ensino (três de Macapá e três de Santana) elegerá a equipe gestora (diretor, diretor adjunto e secretário escolar) de cada unidade.
Votam professores, funcionários, alunos com mais de 16 anos de idade e pais de alunos.

AmapaFogo
Começam a chegar as atrações para a festa dos dez anos da AmapaFogo, a torcida organizada do Botafogo no Amapá, marcada para o próximo sábado, 2 de dezembro.
O primeiro a desembarcar é Carlos Roberto, que brilhou no meio-campo do glorioso ao lado da canhota Gérson.

 

Pingado

  • Em apenas um dia (16/11), o governador Waldez Góes exonerou 34 diretores, diretores adjuntos e secretários de escolas da rede estadual.
  • Hélio Paulo Santos Furtado, que tomou posse como promotor de Justiça substituto, foi soldado da PMAP. Ele atuava na corregedoria da corporação.
  • Iniciado ontem, será encerrado hoje o VIII Congresso Estadual do Sindsep, que deve reeleger Hedoelson Uchoa como secretário-geral.
  • Na sessão desta quarta-feira 29, Pleno do Tjap deve decidir sobre quatro ações penais da Operação Mãos Limpas, envolvendo deputados e ex-deputados estaduais.


Combatendo crimes

comentários

Após um cipoal de denúncias, o IMAP, em parceria com o Ministério Público Federal no Amapá, iniciou uma série de fiscalizações para coibir crimes ambientais dentro e no entorno da Floresta Estadual do Amapá (Flota). E já descobriu irrregularidades pra tudo quanto é gosto, incluindo retirada ilegal de madeira em tora e mineradora especializada na exploração de ouro e ferro.

Recebimento ou não
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na sessão do dia 20 deste mês se recebe denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
Em junho deste ano o STJ foi procedeu a alteração de classe de inquérito para ação penal. É ação da Operação Mãos Limpas, quando Ricardo era deputado estadual.

Punição extinta
Juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho declarou extinta a punibilidade do médico Abelardo Vaz, ex-secretario de Saúde do estado, um dos seis réus em processo de uma das operações realizadas pela PF no Amapá. Luiz Regis declarou a extinção em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, com relação ao crime previsto em artigo da lei de licitação e no código penal.

Negando grilagem
Em reunião com o Ministério Público, a empresa AMCEL negou grilagem de terras no Amapá. Afirmou que desde 2013 não realiza compra de terras, administrando apenas o que foi adquirido na década de 70.
Segundo a AMCEL, existe um grupo de pessoas instruídas, políticos e até mesmo empresários de fora do estado, que estão por trás dessas manifestações levadas até o MP.

Mandado de prisão
Condenado em ação penal da Eclésia, Janiery Torres Everton teve as penas somadas, passando dos quatro anos, e expedição de mandado de prisão pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
Janiery recorreu e conseguiu suspensão do mandado de prisão até decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

Sob segredo
O desembargador Manoel Brito deferiu segredo de justiça na exceção de suspeição do deputado Moisés Souza, que cumpre prisão no Iapen, contra os desembargadores Carlos Tork e Sueli Pini, do TJAP.
Moisés teria apresentado farto conteúdo, abrangendo diversas acusações aos dois, que serão ouvidos pelo relator.

Sob investigação
Investigada pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de irregularidades na campanha municipal do ano passado, a vereadora Antônia do Socorro Nogueira de Souza terá audiência de instrução dia 17, designada pela juíza eleitoral Lívia Simone.
A vereadora é investigada por suposta fraude documental.

Tentativa frustrada
Na audiência de quinta-feira 9, Moisés Souza chegou ao TJAP com a pressão arterial indicando 15×10. A defesa queria adiamento alegando que o deputado estava com atestado médico de 15 dias.
O médico do Tribunal de Justiça garantiu que Moisés poderia participar da audiência, realizada pelo desembargador Carlos Tork.

Atos ratificados
Desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, ratificou todos os atos decisórios da desembargadora Sueli Pini na ação penal que tem como réus Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork Filho e Marcel e Manuel Bitencourt.
Tem a ver com a ação penal 801 (caso S. Bitencourt – ME) da Operação Eclésia.

Modernização no esporte
Publicado extrato de contrato entre o secretário João Henrique (Seinf), com apoio do deputado federal Roberto Góes, e Alain Ribeiro, do Ministério do Turismo.
Garante R$5,4 milhões para modernização de instalações esportivas existentes no estado do Amapá, que entra com R$541 mil de contrapartida. A vigência é até novembro de 2022.

 

Pingado

  • As seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender – sem incluir a CEA – têm dividas que somam R$9,5 bilhões.
  • Moisés Souza perdeu no CNJ na tentativa de colocar sob suspeição a desembargadora Sueli Pini.
  • Há um esquema antigo que assombra os tribunais brasileiros: golpistas que vendem decisões de juízes, sem sequer combinar com eles.
  • Há cinco anos o Ministério Público Federal investiga um mercado de venda de sentenças em Brasília.