Lei

comentários

Waldez Góes, sancionou nesta quinta-feira, 14, no Palácio do Setentrião, a Lei Ordinária n°003/2019, do Executivo, que vai garantir a progressão horizontal dos professores Classe A, assegurando a evolução deste profissional para o nível correspondente à titulação, dentro da mesma classe.

Inspeção
O titular da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do MP-AP, promotor de justiça Roberto da Silva Alvares, junto à sua equipe técnica, realizou, na última quinta-feira (14), inspeção extraordinária na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Lobato, localizada na Ilha Mirim, zona norte de Macapá.

Medida
Uma cooperação técnica entre e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) reduziu em 80% a locomoção de detentos para as unidades hospitalares. Desde abril de 2018, uma equipe multiprofissional de saúde composta por 30 servidores garante assistência completa à saúde dos detentos, no próprio instituto.

Concurso
Em menos de um mês, a Prefeitura de Macapá fez a segunda solenidade de posse para integrar novos servidores ao quadro da administração do Município. Desta vez, mais de 270 candidatos aprovados no concurso da Educação, realizado ano passado, foram empossados na noite de quinta-feira, 14.

Veículos
O prefeito Clécio Luís, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Márcio Pimentel, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15, no prédio da Prefeitura de Macapá, dois veículos adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal André Abdon.

Pagamento
O Sindicato dos Políciais Civis do Estado do Amapá (SINPOL/AP) garantiu o pagamento das diárias a servidores deslocados para municípios do interior do estado do Amapá durante os anos de 1996 e 1997.

Ueap
Ueap lançou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratar 25 novos professores substitutos para o quadro docente da instituição, sob regime de contrato temporário. As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, 18, e se encerram em 29 de março, com taxa no valor de R$ 70. Os salários variam entre R$ 1,9 mil a R$ 7,2 mil.

 

Rapidinhas

A Justiça amapaense determinou prazos para que a empresa C.F. de Queiroz desocupe todas as dependências do Macapá Hotel, localizado na orla da capital.

O imóvel é propriedade do governo do Estado, que recentemente conseguiu a reintegração de posse.

Os prazos foram estabelecidos durante audiência de conciliação, realizada na segunda-feira, 11.

A desembargadora Sueli Pini, que mediou a audiência, também fixou valores de multas, em caso de descumprimento.


IPVA

comentários

O prazo para quem pretende economizar 20% na quitação do IPVA 2019 vence dia 15 de março. O desconto vale para o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única, que equivale a apenas 80% do valor total.

Audiência
O juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, marcou para 30 de abril, às 10 horas, audiência de conciliação e mediação entre a CTMac e o Setap. A audiência tem a ver com o pedido do sindicato para reajustar a tarifa de ônibus na capital.

Servidores
A Prefeitura de Macapá deu início na quarta-feira, 13, ao acolhimento e ao curso de capacitação para os servidores aprovados no concurso público para a Educação. Durante dois dias, 270 novos colaboradores que serão empossados nesta quinta-feira, 14, participam de treinamento, onde estão conhecendo o funcionamento da prefeitura e do trabalho feito na Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Visita
O prefeito Clécio Luís, acompanhado dos secretários de Educação, Sandra Casimiro; Obras, David Covre e de Manutenção Urbanística, Augusto Almeida, visitou as obras da Escola Municipal AEIOU, localizada no bairro Jardim I, zona norte da capital.

Estratégias
Nesta quarta-feira, 13, o Núcleo de Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação (NEC/Seed) apresentou às equipes técnico-pedagógicas de 23 escolas do campo o projeto Organização Pedagógica e Monitoramento das Ações Campesinas (Opmac), que visa fortalecer políticas educacionais, gestão e projetos de escolas campesinas do Amapá.

Projeto
Os participantes do Projeto Estação Saúde participaram de uma programação especial em homenagem ao Mês da Mulher, no fim da tarde de quarta-feira, 13, no estacionamento do Estádio Municipal Glicério Marques.

Operação Armistício
Nesta terça-feira, 12, a Polícia Civil do Amapá, através da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), deflagrou a Operação Armistício visando cessar o conflito armado entre moradores da comunidade ribeirinha do Fugido, localizada na zona rural de Macapá.

Basquete
O time feminino de basquete da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café conquistou a 6ª posição, pela série bronze, no VII Campeonato Brasileiro Escolar de Basquetebol, competição realizada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), em Brasília – DF. O Ifap também enviou um time masculino representando o Amapá, que ficou em 4º lugar na série prata.

 

Rapidinhas

No período de 1° de janeiro a 7 de março deste ano a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) registrou diminuição nos índices de crimes de lesão corporal seguida de morte, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídios e Crimes Violentos Letais Intencionais.

Os dados são da Divisão de Estatística, da Diretoria de Operações da PM/AP, e são relativos à comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com esses números, houve diminuição de 66.67% dos crimes de lesão corporal seguida de morte. No primeiro bimestre de 2018 foram 9 ocorrências do gênero contra apenas 3, em 2019.

O crime de latrocínio caiu 62.50% em relação ao ano passado. Em 2018, foram 8 casos e este ano apenas 3, de 1º de janeiro a 7 de março. O número de homicídios também caiu, de 46 em 2018, para 34 no mesmo período de 2019, uma queda de 26.09%.


Valorização

comentários

O Governo do Amapá sanciona nesta quinta-feira, 14, a Lei que trata da readequação funcional dos Professores Classe A, reestrutura e organiza o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da educação do Quadro de pessoal do Poder Executivo. Também serão assinados 290 decretos de promoção funcional dos servidores.

Recursos
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) acabou de indicar R$ 3 milhões e 710 mil em emendas para seis municípios do Amapá investirem em equipamentos e serviços de saúde pública. Estão contemplados Macapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque e Pedra Branca.

Ações
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, juntamente com secretários municipais, reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 13, na sede do MPE, com a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, para tratar de ações diversas do Município em processos relativos à capital que estão em andamento na instituição, que zela pela defesa da ordem jurídica.

Indisponíveis
A juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos Gomes, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública do Amapá, atendendo pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), decretou a indisponibilidade de bens do ex-deputado estadual Eider Pena até alcançar o valor da causa de R$ 2.046.462,12.

Medicamento
Desde outubro do ano passado, o governo do Estado oferece um novo método de prevenção à contaminaçção pelo HIV. Trata-se do medicamento Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), destinado, especificadamente, para atender a população com maior risco de vulnerabilidade ao vírus.

Limpeza
Após trabalho intenso de limpeza, a prefeitura faz serviço de desassoreamento no canal do bairro Nova Esperança. Mais de 200 toneladas de sedimento já foram retiradas do trecho que fica entre as avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Roque de Souza Penafort.

Reunião
Técnicos e coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participaram nesta quarta-feira, 13, de reunião para a realização da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, causador da gripe, que acontecerá no período de 10 de abril a 31 de maio.

Isenção
Pessoas com necessidade especial, autistas e doentes renais podem solicitar isenção do IPVA 2019 até o dia 31 de agosto. No Amapá, o benefício é concedido desde 2015, por meio de decreto assinado pelo governador Waldez Góes. Podem solicitar a isenção, pessoas com deficiências física, visual ou mental, autistas e doentes renais.

 

Rapidinhas

Serão empossados pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís, nesta quinta-feira, 14, os candidatos aprovados no concurso público para a área da educação.

A solenidade acontecerá no espaço de eventos Maison Nuance, às 19h30.

São 270 novos servidores que devem ser empossados para ocupar os respectivos cargos do certame.

A remuneração inicial é de R$ 2.831,56 para os cargos de professor (educação infantil, ensino fundamental I – anos iniciais), pedagogo e especialistas na Educação na área de Administração, Assistência Social, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia.


Novos gestores

comentários

O governador Waldez Góes empossou nesta terça-feira, 12, quatro novos gestores para a sua equipe de governo. Na Setur saiu o advogado Vicente Cruz e entrou Maria Luciane Costa. Evandro Milhomem foi empossado como o novo secretário de Estado da Cultura no lugar de Dilson Borges. Na Defenap, Horácio Magalhães foi substituído por Diogo Grunho. E na EAP, saiu Cristiane Vilhena para entrar Jorielson Brito.

Regularização
O TRE/AP está convocando os eleitores que não votaram e nem justificaram sua ausência às urnas nos três últimos pleitos, para regularização junto a justiça eleitoral a fim de evitar o cancelamento do título de eleitor. O prazo se estende até o dia 6 de maio.

Visita
A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, responsável pelo julgamento de ações judiciais relativas às demandas de saúde, realizou visita à obra da Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte de Macapá, na manhã desta terça-feira (12).

Inscrições
Faltam poucos dias para encerrar o período de inscrições da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As instituições de ensino têm até esta sexta-feira, 15, para participarem da maior competição científica do país destinada a estudantes dos ensinos fundamental (do 6º ao 9º ano) e médio.

Censo Escolar
A segunda etapa do Censo Escolar 2018 encerra no dia 20 de março. Diretores e responsáveis pelas escolas ou pelo sistema on-line Educacenso deverão reunir todas as informações de rendimento, como aprovação, reprovação e abandono escolar.

Resultado
A Fapeap divulgou o resultado preliminar de seleção e julgamento das inscrições submetidas à chamada pública para a seleção e contratação de equipe técnica para compor o Núcleo Operacional que irá implementar o Programa de Qualificação para Exportação no Estado.

Desperdício
Na manhã desta terça-feira (12), moradores de duas ruas relataram problemas com o desperdício de água em Macapá. O primeiro relato veio de moradores da Rua Pedro Baião, esquina com a Professor Tostes, no Santa Rita. A reclamação é por conta do desperdício de água causado por um possível cano quebrado, gerando problema na linha de distribuição do serviço.

Informatização
O Imap designou, por meio de uma portaria, que a partir do dia 25 de março de 2019 será obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Documentos (Sigdoc). A iniciativa faz parte de um cronograma de implementação de sistemas digitais para gerenciamento de documentos e processos públicos, pelos órgãos estaduais.

 

Rapidinhas

A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, responsável pelo julgamento de ações judiciais relativas às demandas de saúde, realizou visita à obra da Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte de Macapá, na manhã desta terça-feira (12).

Foi a segunda visita com a finalidade de saber se as obras estão em andamento, de acordo com prazo de 120 d ias acordado entre a Justiça e o Governo do Estado do Amapá, a contar de 1º de janeiro de 2019, prorrogável por no máximo 30 dias.

Conforme o acordo firmado no dia 7 de dezembro de 2018, o governo do Amapá se comprometeu a entregar o hospital devidamente equipado e com o corpo técnico de servidores qualificados para o atendimento à população.

Em caso de descumprimento, será arbitrada multa de R$ 5 mil por dia de atraso, limitado ao valor restante a ser pago pela obra, além do bloqueio judicial, via BacenJud, das contas do Executivo estadual.


Encontro

comentários

O prefeito Clécio Luís, juntamente com os senadores Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhou a agenda do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que esteve em Macapá na manhã de domingo, 10. Durante a primeira parte da agenda, foram visitadas as obras do Hospital Universitário e da Maternidade de Santana. Em seguida, foi realizada uma reunião de trabalho com os prefeitos dos 16 municípios, bancada federal e o governador do Amapá.

Orientação
O governador Waldez Góes exaltou a iniciativa do TCE/AP de orientar gestores e parlamentares sobre os procedimentos para a prestação das contas públicas. Ele considerou importante a orientação para prevenir eventuais irregularidades na gestão, sobretudo, por falta de conhecimento técnico em muitos casos.

Qualificação
Iniciou nesta segunda-feira, 11, o curso para agentes que atuam no trânsito de Macapá. Com duração de três dias, a capacitação é ministrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e busca capacitar e qualificar esses profissionais para noções básicas de clonagem de veículos, documentos adulterados e perito de veículos furtados.

Iepa
Pesquisadores do Iepa entregaram na manhã desta segunda-feira, 11, para a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), o relatório da primeira das quatro campanhas de monitoramento de fauna do entorno da Rodovia Duca Serra (AP-020).

Apoio
Na ocasião, o governador assegurou que o Estado envidará todos os esforços para que os trabalhadores da CEA -, ameaçados de demissão com a privatização da estatal – sejam mantidos no quadro da empresa através da Emenda Constitucional 98.

Plano
Gestores da Prefeitura de Macapá reuniram na manhã desta segunda-feira, 11, para definir as novas ações do Plano de Inverno da capital do estado. A finalidade é trabalhar o mapeamento das principais áreas de risco em diversos pontos da cidade.

Palestra
A experiência vivida por um grupo de extrativistas do Arquipélago do Bailique, que se uniu em forma de cooperativa, para fazer o manejo e explorar o açaí de forma adequada e lucrativa, será compartilhada nos dias 14 e 15 de abril nas comunidades dos rios Feliciano e Carás, na Ilha Viçosa, distrito de Chaves-PA.

Manutenção
A Prefeitura de Macapá faz serviços de recuperação em pontos de iluminação pública das avenidas Joaquim Valente, Brigadeiro Farias Lima, Padre Bartolomeu, Karipunas, na Rua Pedro Petcov e Travessa Douglas, do bairro Infraero I, zona norte da capital. A manutenção tem a finalidade de substituir lâmpadas queimadas, reatores e relés.

 

Rapidinhas

Cerca de 50 profissionais da educação que compõem as equipes escolares das novas Escolas do Novo Saber da rede estadual, vão participar do curso de formação para conhecerem a metodologia de ensino em tempo integral.

O treinamento ocorrerá de 11 a 15 de março, no Centro de Valorização da Educação (Cveduc), em Macapá, com a orientação de consultores do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), que são parceiros do projeto no Amapá.

Gestores, gestores adjuntos, secretários escolares, coordenadores pedagógicos, além de professores conhecerão sobre a metodologia do ensino em tempo integral e estratégias de aprendizagem, participando de oficinas sobre Plano de Ação, elaboração de metas, horário e dinâmica de funcionamento das escolas, entre outras orientações.

O momento, também servirá para que os educadores tirem suas dúvidas sobre o modelo de ensino.


Concurso

comentários

A Prefeitura de Macapá divulgou na sexta-feira, 8, o Edital nº 012/2019-PMM/Semad, convocando os candidatos habilitados no concurso da Assistência para realização dos exames documentais e médico.

Cadernetas
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de Cadernetas de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania. Foram adquiridas 3.277.186 cadernetas. O documento acompanha a situação de saúde das crianças até os nove anos de idade. A caderneta estará em todos os estados até o final do mês de março. O Amapá vai receber 19.608 cadernetas.

Relatório
No relatório emitido pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá (SEPM), os Centros de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf) e os Centros de Atendimento à Mulher (Cram) realizaram 12.741 atendimentos, em Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Porto Grande e Oiapoque, no ano passado.

Serviços
A Prefeitura de Macapá intensifica os serviços de recuperação em pontos de iluminação pública nos bairros Renascer, Zerão, Congós, Centro, Jesus de Nazaré, Novo Horizonte e Santa Rita. São feitas a recomposição de lâmpadas e pétalas de luminárias dos postes.

LIRAa
Após o feriado prolongado e a volta para casa deve-se ficar atento aos recipientes que acumulam água e servem como criadouro do mosquito Aedes aegypti. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciará nesta segunda-feira, 11, o segundo ciclo do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).

Programação
Procon/AP preparou uma vasta programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Para isso, o órgão firmou parceria com várias instituições para desenvolver atividades voltadas à educação, prevenção e resolução de conflitos decorrentes das demandas das relações de consumo.

Segurança pública
A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e as polícias Rodoviária Federal e Militar promoverão curso de capacitação para todos os agentes de segurança pública do Amapá. A finalidade é capacitar os agentes para a averiguação de noções básicas de clonagem de veículos, documentos adulterados e perito de veículos furtados. A união entre os órgãos faz parte do trabalho conjunto para uma segurança mais sincronizada e capacitada.

Visita
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, defendeu a necessidade da ampliação de investimentos federais em regiões menos desenvolvidas do país. Ele vistoriou obras de infraestrutura e de habitação em Laranjal do Jari, no Amapá.

 

Rapidinhas

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) estará realizando uma oficina de orientação aos jurisdicionados estaduais. O tema será o “Relatório de Gestão de 2018”.

O evento acontece das 8 às 13 horas, no auditório principal do Sebrae Amapá. Tem a parceria da Controladoria Geral do Amapá (CGE/AP), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Sebrae.

No encontro, os órgãos públicos estaduais e jurisdicionados do Tribunal de Contas serão orientados sobre a elaboração e apresentação do relatório de gestão referente ao exercício de 2018.

A CGU vai destacar a importância do documento enquanto modelo de prestação de contas. Já o TCE Amapá vai expor os normativos que regulam a forma e o conteúdo do relatório de gestão.


Inspeção

comentários

Órgãos do Governo do Amapá estão dando suporte à inspeção que se encontra em andamento realizada por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragens na região Centro-Oeste do Estado. Entre elas está a barragem abandonada pela mineradora Zamin Ferrous, no município de Pedra Branca do Amapari.

Posse
Em cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (08 de março) no Plenário do TRE/AP, os desembargadores Rommel Araújo de Oliveira e Gilberto de Paula Pinheiro foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE/AP, respectivamente.

Relatório
No relatório emitido pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá (SEPM), os Centros de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf) e os Centros de Atendimento à Mulher (Cram) realizaram 12.741 atendimentos, em Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Porto Grande e Oiapoque, no ano passado.

Serviços
A Prefeitura de Macapá intensifica os serviços de recuperação em pontos de iluminação pública nos bairros Renascer, Zerão, Congós, Centro, Jesus de Nazaré, Novo Horizonte e Santa Rita. São feitas a recomposição de lâmpadas e pétalas de luminárias dos postes.

LIRAa
Após o feriado prolongado e a volta para casa deve-se ficar atento aos recipientes que acumulam água e servem como criadouro do mosquito Aedes aegypti. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciará nesta segunda-feira, 11, o segundo ciclo do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).

Programação
Procon/AP preparou uma vasta programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Para isso, o órgão firmou parceria com várias instituições para desenvolver atividades voltadas à educação, prevenção e resolução de conflitos decorrentes das demandas das relações de consumo.

Falta de professores
Uma situação desconfortável tem acontecido na Escola Estadual São Sebastião do Lago do Pirativa, localizada na área de Santana Rural.
Em contato com o Programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário 90,9 FM), a ouvinte Helena, que é mãe de dois alunos da instituição, relatou que a escola está sem professores desde o ano passado e apenas a diretora estaria dando aula para todos os estudantes em apenas uma sala.

Termo de Cooperação
O Governo do Amapá e a Prefeitura de Mazagão assinaram na manhã desta sexta-feira, 8, o segundo Termo de Cooperação Técnica para a continuação de estudos de viabilidade para a implantação do Distrito Industrial no município. A assinatura é mais um importante passo para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia do Estado.

 

Rapidinhas

A Polícia Civil do Amapá encerrou, por vota das 16h30 desta sexta-feira, 8, a Operação Themis, com 47 prisões, sendo, 7 em flagrante delito e 40 realizadas através do cumprimento de mandados judiciais.

A operação foi deflagrada nesta manhã visando combater crimes de violência doméstica, bem como outros delitos cujas vítimas foram mulheres, tendo alcançado o percentual de 80% de prisões efetuadas dentre os 50 mandados que foram cumpridos. O maior número de prisões ocorreu na capital, Macapá, e nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande.

A Delegacia-Geral de Polícia coordenou a operação que aconteceu na capital e mais 11 cidadesdo Estado do Amapá. Em Macapá, as ações foram executadas pela Equipe da Capturas e pelo Núcleo Operacional de Inteligência (NOI).

Dentre as prisões, destaca-se a de um ex-vereador do município de Ferreira Gomes, que estava há 2 anos foragido da Justiça com condenação pela prática do crime de estupro de vulnerável.


Redução

comentários

Entre os anos de 2015 e 2018 o GEA economizou mais de R$ 130 milhões em contratos com vigilância orgânica, energia elétrica, telefonia fixa e móvel e Diário Oficial Eletrônico (DOE). As medidas devem continuar na atual gestão com o Programa de Ajuste Fiscal implementado pelo governador Waldez Góes para equilibrar as contas públicas.

Regularização
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Barreiras
O Governo do Amapá prossegue com a instalação das barreiras de segurança – denominadas barreiras New Jersey – nas vias duplicadas da Rodovia Duca Serra (AP-020). As muretas de concreto servem para aumentar a segurança e organizar o trânsito na rodovia que liga os municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Serviços
Nesta sexta-feira, 8 de março, das 10h às 14h, a Faculdade Estácio de Macapá estará no Villa Nova Shopping realizando atendimentos na área da saúde em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião serão ofertados serviços nas áreas de nutrição, enfermagem, psicologia e fisioterapia.

Transposição
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) prometeu intensificar as articulações que vem fazendo no Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 007/2018, de sua autoria, que estende a transposição dos servidores dos ex-territórios federais para o quadro da União até 1998.

Piscina
A PM/AP ganhará nas próximas semanas uma piscina semiolímpica que está sendo construída pelo Governo do Amapá no 2º Batalhão, na zona norte de Macapá. Além de ser usada para ampliar os projetos sociais da corporação, a piscina servirá para o treinamento de nadadores em competições.

Teste rápido
Com o fim do carnaval, chega a hora de retomar a rotina, e é preciso tomar alguns cuidados com doenças comuns. Para ter certeza de que se cuidou corretamente neste período de festa, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) instrui os foliões a procurar os postos de saúde para a realização de testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites virais.

Ueap
O Edital Nº 001/2019 divulgado no dia 25 de fevereiro contém a lista dos classificados no Processo Seletivo 2019 em Chamada Pública incluindo a nota de cada um, por graduação. O Edital também estabeleceu os critérios e prazos para a matrículas para os candidatos se programarem e não perderem as vagas ofertadas nas 15 graduações da instituição. As matrículas ocorrem nesta quinta e sexta-feira no Campus I, da Ueap, no Centro de Macapá.

 

Rapidinhas

Faltando 15 dias úteis para o fim do prazo de cadastramento e recadastramento da meia-passagem, o movimento ainda é tímido. A direção do Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) afirma que nesse ritmo as filas serão inevitáveis.

Muitos estudantes tem voltado para casa sem realizar o processo em função da ausência ou inconsistência de alguns documentos, principalmente o comprovante de matrícula ou declaração escolar.

Esse documento comprova a situação do estudante matriculado na educação regular. Ele precisa estar assinado pelo diretor ou secretário escolar e atual (do exercício 2019) e autêntico (não é aceito cópia).

Outra reclamação dos estudantes é que algumas escolas públicas ainda não iniciaram o ano letivo e não estão liberando as declarações de matrícula. O Setap tem buscado manter contato com os diretores de escolas para que agilizem a emissão desse documento.


Negociação

comentários

CEA inicia nesta quinta-feira, 28, a Campanha de Recuperação de Dívidas 2019. O objetivo é facilitar a negociação e o pagamento das faturas em atraso para quem não tem condições de quitar o débito de uma vez. Em todo Amapá, mais de 103 mil clientes podem aderir à campanha que encerra em 29 de março.

Hemoap
Uma blitz educativa, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, deu início à campanha de carnaval de doação de sangue do Hemoap. O objetivo é conscientizar o maior número de pessoas para tornarem-se doadores voluntários, pois, durante essa época do ano, há uma queda de 40% no número de doações.

Energia
Concebida para integrar a zona oeste à zona norte de Macapá, a Linha E da Rodovia AP-440 (km 9) passa por obras de pavimentação realizadas pelo governo do Estado. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) aproveitou o projeto para garantir mais um benefício aos moradores da Linha E: a via receberá uma nova rede de transmissão de energia da zona norte da capital.

Luz Para Todos
O distrito de Maracá, no município de Mazagão, se destaca na agroindústria, especialmente na produção de castanhas. A vocação econômica da localidade será potencializada com o acesso à energia possibilitado pelo programa Luz Para Todos.

Fiscalização
O BPRE vai reforçar as fiscalizações durante o período de carnaval na Rodovia JK (AP-010), Rodovia Duca Serra (AP-020), Rodovia do Curiaú (AP-070) e nos municípios de Santana e Mazagão. As ações acontecerão de 2 a 5 de março (sábado a terça-feira).

Treinamento
O Samu iniciou, nesta quinta-feira, 28, o treinamento da equipe de socorristas para aperfeiçoar as técnicas de atendimento em múltiplos casos. Dentre as situações mais corriqueiras estão traumas ocasionados por acidentes de trânsito, que está entre as práticas de salvamento aprimoradas.

Limpeza
Desde o início de fevereiro, a Prefeitura de Macapá está empenhada na manutenção e limpeza dos logradouros públicos da cidade. A Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) intensificou os trabalhos para o período do carnaval. A concentração maior é no trajeto da Banda. Os serviços devem ser concluídos neste sábado, 2.

 

Rapidinhas

Restam apenas duas semanas para quem pretende economizar 20% na quitação do IPVA 2019. Dia 15 de março é o prazo final para pagamento em cota única, que equivale a apenas 80% do valor total.

A data também marca o vencimento da 1ª cota para quem optar pelo parcelamento, que é feito de seis vezes, mas sem o desconto. A partir daí, as cotas vencem no dia 15 de cada mês, com exceção do mês de junho, quando a parcela terá vencimento no dia 17. A 6ª e última cota tem prazo final para pagamento em 15 de agosto.

De acordo com o coordenador de arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Gilson Rodrigues, as fiscalizações que vão exigir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) 2019 começam em 2 de setembro. Para licenciar o veículo é preciso estar em dia com o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório e multas, se houver.

E emissão do boleto pode ser feita nos boxes da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na Rede Super Fácil, ou no site dos dois órgãos. (www.sefaz.ap.gov.br e www.detran.ap.gov.br)


Agenda

comentários

Na próxima sexta-feira (1º), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), viaja ao Amapá, onde fica até a próxima terça-feira (11). A agenda no estado inclui visita a municípios, conversas com lideranças políticas locais, participação em cerimônias oficias e encontro com ministros de estado.

Rendimento
O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (27), os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2018 para o Brasil e Unidades da Federação, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao TCU.

Dengue
O Ministério da Saúde informa que o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. Até o dia 2 de fevereiro, registrou-se aumento de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis da doença.

Campanha
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, está realizando uma campanha para atrair doadoras durante o feriado de carnaval para garantir o abastecimento do estoque que atende os bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e berçário do HMML.

Feriado
O Governo do Amapá (GEA) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) divulgaram nesta quarta-feira (27) os decretos acerca do funcionamento das repartições públicas e autarquias durante os dias de carnaval.

Redução
Sejusp divulgou que no início deste ano, houve redução de 75% dos casos de latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Tarifa
Os custos adicionais do acionamento das bandeiras tarifárias ficarão mais altos entre maio desse ano e abril de 2020 e podem passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 na bandeira amarela; de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ficarão em audiência pública de 27 de fevereiro a 1º de abril.

Repasse
Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão. Desse total, R$ 10.373.569 foram repassados às instituições do Amapá. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

 

Rapidinhas

Na manhã desta quarta-feira, 27, foi consolidada uma parceria entre a Sejuv e Fcria. A iniciativa visa garantir atendimento, através do Programa Amapá Jovem, a 56 socioeducandos do Núcleo de Medida Socioeducativa de Semiliberdade. A intenção é ampliar o acesso às demais unidades da Fcria.

De acordo com o secretário extraordinário de Políticas para a Juventude, Pedro Filé, a medida é para dar uma nova chance aos jovens que estão no contexto de ressocialização. Os futuros bolsistas terão que estar aptos a um cadastro que pode ser feito pelo site inscricao.juventude.ap.gov.br. Esse cadastro será feito pelos educadores sociais do Semiliberdade.

As inclusões devem ocorrer até o mês de março deste ano. Ao se tornarem beneficiários, os adolescentes e jovens terão incentivo financeiro mensal de R$ 120 além de capacitação, qualificação, atividades esportivas e formativas.

“É uma nova oportunidade a essas pessoas para que não haja reincidência e possam retornar ao convívio social. Esse jovem precisa estar no perfil do programa. Terão de ter entre 15 a 29 anos, renda familiar até dois salários mínimos, ter o número de inscrição social, entre outros critérios”, explicou Pedro Filé.