Contemplados devem ocupar apartamentos até 17 de abril
O descumprimento desta convocação acarretará na rescisão do contrato formalizado entre beneficiário e agente financeiro, que no caso é o Banco do Brasil (BB).
A Prefeitura de Macapá, por meio do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida, convoca os contemplados do Residencial Jardim Açucena para ocupar os respectivos imóveis no empreendimento até o dia 17 de abril de 2018.
O descumprimento desta convocação acarretará na rescisão do contrato formalizado entre beneficiário e agente financeiro, que no caso é o Banco do Brasil (BB).
Conforme o 1º parágrafo do inciso IX do Contrato “O(s) beneficiário(s) obriga(m)-se a ocupar o imóvel adquirido no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, sob pena de resolução do mesmo, de pleno direito, ficando o BB, nesses casos, autorizado a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente”.
Os beneficiários, ao se mudarem para o apartamento, deverão se apresentar à equipe do Plantão Social, que fica no galpão do Residencial Jardim Açucena, para receber as orientações.
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