Cleber Barbosa

Conectividade

 

O governador Clécio Luís e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ativaram oficialmente a Infovia 03, nesta segunda-feira, 1º, em Macapá. A estrutura é uma iniciativa estratégica do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, para ampliar a infraestrutura de conectividade na Amazônia, aumentar a velocidade da internet no Amapá e levá-la a regiões historicamente desassistidas e de difícil acesso.

 

Precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) encerrará quarta-feira, 3, o período de acordos para pagamento de precatórios de credores do Estado do Amapá, de acordo com o Edital Nº 003/2026. Coordenado pelo Tjap e em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP), o propósito é garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública.

 

Entrega

Nesta segunda-feira, 1, ocorreu a entrega de mais um Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) ao Amapá com recursos destinados pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). O novo Cievs é o único interestadual do país, localizado em Laranjal do Jari e promete fortalecer a integração entre a vigilância hospitalar e o governo federal.

 

Encontro

Pela primeira vez na história, o Estado do Amapá assume a presidência do Fórum Nacional dos Secretários de Minas e Energia (FNSME), evento ocorrido na última quinta-feira, 28, em Goiânia. O secretário de Estado da Mineração (Semin), Mamede Barbosa, coordenou os trabalhos do encontro que reuniu autoridades e especialistas para debater desafios e oportunidades estratégicas para o futuro da energia e da mineração no Brasil.

 

Operação Mulher Segura

O Governo do Estado realizou nesta segunda-feira, 1, na Casa da Mulher Brasileira, em Macapá, o lançamento da 2° edição da Operação Mulher Segura. A iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e executada no Amapá por meio de ações integradas das forças de segurança e órgãos parceiros. No Amapá, a operação é articulada pela SEJUSP, sob a coordenação da delegada Joseane Carvalho. O planejamento ocorre com ações permanentes até 31 de dezembro, tendo como objetivo intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher por meio de ações preventivas, educativas e repressivas em todo o estado.

 

Atualização Cadastral

O Governo do Estado do Amapá iniciou o período de Atualização Cadastral referente ao mês de junho de 2026. O procedimento é destinado aos servidores públicos estaduais que fazem aniversário neste mês e deve ser realizado entre os dias 1º e 30 de junho. A atualização dos dados, coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), pode ser feita de forma rápida e segura pelo endereço eletrônico portaldoservidor.ap.gov.br/login ou por meio do aplicativo Portal do Servidor, disponível para dispositivos móveis.

 

AS ÚLTIMAS

Educação – A partir desta segunda-feira, 1º, o novo Parque Residência, inaugurado pelo governador Clécio Luís, passa a receber estudantes de escolas públicas para excursões pedagógicas. Neste primeiro dia de programação, alunos das escolas estaduais Antônio Cordeiro Pontes, Maria Mãe de Deus, Antônio Lima Neto, Ruth Bezerra e Antônio Munhoz visitam o espaço, vivenciando experiências imersivas de aprendizagem. Durante o percurso, os estudantes conhecem o museu, as salas de exposições e os diversos atrativos do complexo. Entre os destaques está o avião Bandeirante EMB-110, exposto na área externa, além de ambientes que retratam momentos marcantes da formação histórica, social e cultural do Amapá.

Investimentos – A Escola Estadual Dom Aristides Piróvano, no Centro de Macapá, recebeu um novo laboratório de informática, fruto de investimentos do Governo Federal e do Governo do Amapá em tecnologia, conectividade e inclusão digital. A iniciativa impacta diretamente o dia a dia da comunidade escolar e amplia as oportunidades de aprendizagem dos estudantes. O espaço foi inaugurado nesta segunda-feira, 1º de junho, em cerimônia que contou com a presença do governador Clécio Luís, do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além de autoridades, estudantes e profissionais da educação.

 

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Convênio

 

O governador Clécio Luís assinou, nesta sexta-feira, 29, um convênio de cooperação técnica entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A assinatura, realizada no Palácio do Setentrião, em Macapá, marca o primeiro passo para que a agência estadual apoie as ações de fiscalização e acompanhamento dos serviços de distribuição de energia elétrica no Amapá.

 

Transposição no Amapá

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União, a portaria que reabre o prazo para a transposição de servidores do ex-território federal do Amapá para o quadro da União. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9). Segundo o parlamentar, a medida beneficia trabalhadores que atuaram para o estado ou municípios amapaenses entre outubro de 1988 e outubro de 1993, e que ainda não conseguiram ingressar no quadro federal por meio da Emenda Constitucional 98.

 

União entre poderes

A presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Margleide Alfaia (PDT), participou, na última quarta-feira, 28 de maio, da mesa de honra que marcou a abertura da 1ª Formação do Programa Criança Alfabetizada (PCA) 2026. Durante o pronunciamento, Margleide destacou o compromisso da gestão municipal com a educação e reforçou a importância da união entre os poderes para garantir avanços concretos no ensino.

 

Capacitação

Iniciou nesta semana o treinamento da 1ª etapa do Censo Escolar 2026, voltado à atualização das informações das escolas da rede pública estadual. A capacitação ocorre em Macapá e Santana até o dia 3 de junho e, a partir do dia 8, seguirá para os demais municípios do estado. A formação é coordenada pelo Centro de Pesquisas Educacionais (CEP) da Seed e reúne diretores, secretários escolares e técnicos responsáveis pela inserção de dados no sistema Educacenso, plataforma oficial utilizada pelo Inep para o levantamento das informações da educação básica brasileira.

 

Ciência e inovação

Com apoio do Governo do Estado, uma pesquisa desenvolvida por estudantes de Serra do Navio colocou o Amapá entre os destaques da ciência estudantil brasileira. A Escola Estadual Colônia Água Branca conquistou o 3º lugar geral na Expo Nacional Milset Brasil, uma das maiores feiras de ciência, tecnologia e inovação estudantil da América Latina, realizada entre os dias 19 e 23 de maio, em Fortaleza (CE).

 

Parque Residência

Unir memória, cultura e preservação histórica em um só lugar. Essa foi a proposta concretizada nesta sexta-feira, 29, com a entrega do Parque Residência pelo governador do Amapá, Clécio Luís. O local, mais novo ponto turístico da capital, foi totalmente reestruturado mantendo as características arquitetônicas originais. O patrimônio do Estado volta a ficar disponível para a população após permanecer fechado por aproximadamente uma década.

 

AS ÚLTIMAS

Serviços – O Governo do Amapá realizou nesta sexta-feira, 29, uma mega ação de saúde no Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, levando atendimentos especializados, assistência multiprofissional e serviços voltados ao cuidado integral da população. A programação reuniu moradores em busca de consultas, exames e acolhimento em diversas áreas da saúde. Foram ofertados atendimentos com clínico geral, pediatria, ginecologia, psicologia, psiquiatria, assistência farmacêutica e serviços laboratoriais. A programação também contou com o espaço “Brinca Saúde”, voltado ao acolhimento infantil, proporcionando um ambiente de recreação e cuidado para as crianças durante os atendimentos das famílias. Além disso, kits de fraldas foram distribuídos aos participantes da ação.

Reconhecimento – O trabalho do Governo do Amapá em prol do fortalecimento e da reestruturação da educação foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) nesta sexta-feira, 29, durante Sessão Solene em homenagem aos profissionais da rede pública estadual de ensino, realizada no Plenário Dalto Martins, na sede da Casa. Entre os resultados celebrados estão a melhora nos índices educacionais, desde a alfabetização na idade certa até a participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além do aumento no número de aprovações, conquistas de premiações e participação de estudantes amapaenses em eventos no Brasil e no exterior.

 

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Agenda internacional

 

Na primeira agenda oficial realizada na antiga residência oficial do governador, que será aberta ao público como Parque Residência, em Macapá, o governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta quinta-feira, 28, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar de cooperação, principalmente nas áreas da bioeconomia e do setor de óleo e gás.

 

Internet no Amapá

O ministro das comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participará, na próxima segunda-feira, 1, em Macapá, da entrega da Infovia 03, iniciativa estratégica do governo do Brasil para ampliar a infraestrutura de conectividade na Amazônia Legal, aumentar a velocidade da internet no Amapá e levá-la a regiões historicamente desassistidas.

 

Atendimentos virtuais

Com o objetivo de tornar o serviço público cada vez mais ágil e acessível, o Governo do Estado do Amapá iniciou uma série de alinhamentos estratégicos para modernizar o atendimento virtual do SuperFácil Educação, disponibilizado na plataforma AP Digital. A iniciativa busca otimizar os fluxos de trabalho, garantindo que o cidadão consiga resolver suas demandas com maior rapidez e menos burocracia.

 

Distribuição de gás

Fortalecendo o alinhamento institucional sobre a regulamentação e a expansão da distribuição de gás canalizado no Brasil, o Governo do Estado participou, na terça-feira, 26, de uma reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. O encontro reuniu representantes das agências reguladoras estaduais, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), secretarias estaduais de desenvolvimento e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

 

Arte e cultura

O novo Parque da Residência, em Macapá, consolidando o espaço como um importante centro de cultura, lazer e turismo. Além da revitalização estrutural, o ambiente passa a contar com um conjunto de 11 esculturas que homenageiam personagens históricos e símbolos da identidade cultural amapaense. As obras foram produzidas por artistas locais e integram o conceito do parque de aproximar a população da história e das tradições do estado por meio da arte pública.

 

Selo Amapá

Ampliando mercados e valorizando os produtos genuinamente amapaenses, o Governo do Estado fortalece a agenda de internacionalização ao apoiar a participação de empresas certificadas com o Selo Amapá durante a Jornada Exportadora – Cooperar para Exportar 2026, que ocorrerá de 1º a 6 de junho, em Lisboa, Portugal.

 

AS ÚLTIMAS

Censo Escolar – O Governo do Estado do Amapá informa aos gestores escolares da rede pública estadual que o sistema para o preenchimento da 1ª etapa do Censo Escolar já está oficialmente disponível a partir da tarde desta quarta-feira, 27. Esta primeira fase da pesquisa estatística nacional tem como foco o levantamento de dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura escolar. Os dados devem ser enviados para a Plataforma Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até 31 de julho. O Censo Escolar é a principal e mais completa pesquisa estatística sobre a educação básica no Brasil. Todos os anos, o Inep realiza a coleta de dados de forma colaborativa entre as secretarias de educação estaduais e municipais.

Convocação – Para completar a quarta e última turma, o governador Clécio Luís anunciou nesta quarta-feira, 28, a convocação complementar de mais 90 aprovados para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Amapá. Com estes, foram 854 nomes já convocados para avançar no processo. “Tem chamamento novo na área, do Corpo de Bombeiros do Amapá, com mais 90 aprovados no concurso. Estou honrando meus compromissos um a um e este é o de chamar os concursados da segurança pública. Esse é o Amapá Mais Seguro, gerando mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou Clécio Luís.

 

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Mineração industrial

 

Com foco na geração de renda e no crescimento econômico, o Governo do Estado integra o evento que marca a retomada da mineração industrial pela empresa Amapá Minerals, em Pedra Branca do Amapari. A atividade é considerada estratégica para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. A Secretaria de Estado da Mineração (Semin) está à frente do acompanhamento técnico e institucional das operações da Amapá Minerals, com o objetivo de fortalecer o segmento no estado.

 

Fim da escala 6×1

O Amapá teria 29.470 trabalhadores diretamente beneficiados com o fim da escala 6×1 no Brasil. O número corresponde ao total de pessoas no estado que hoje atuam nesse modelo de jornada e que, com a mudança, passariam a trabalhar em escala 5×2. Os dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o Amapá possui hoje 58.504 trabalhadores já inseridos na escala 5×2, o equivalente a 66,50% do total identificado.

 

Projeto Visão Tucuju

O município de Serra do Navio recebeu mais uma edição do Projeto Visão Tucuju, iniciativa que vem ampliando o acesso da população amapaense aos serviços de saúde oftalmológica por meio de atendimentos gratuitos, exames especializados e doação de óculos. O projeto é realizado com recursos destinados pelo senador Randolfe Rodrigues, que garantiu R$ 500 mil para a execução da ação em diferentes municípios do estado.

 

Operação Mute

O Amapá está mais seguro também pelos resultados alcançados pelo Governo do Estado dentro do sistema prisional. É o que aponta o relatório da 11ª fase da Operação Mute, iniciativa nacional que intensifica revistas em celas e estruturas dentro das penitenciárias contra entrada de celulares e outros equipamentos de comunicação remota, e que nas unidades amapaenses, nenhum aparelho deste tipo foi apreendido pela terceira edição consecutiva.

 

Precatórios

O Governo do Estado do Amapá, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reforça o alerta aos cidadãos sobre o encerramento do prazo de adesão ao Edital nº 003/2026 – Secretaria de Precatórios/TJAP. Os credores interessados em realizar acordos diretos com o Estado têm até o dia 3 de junho de 2026 para manifestar o interesse em conciliar seus créditos. O prazo é improrrogável.

 

Enem 2026

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 iniciaram nesta segunda-feira, 25. Os interessados devem acessar a Página do Participante até às 23h59 do dia 5 de junho para garantir o direito de fazer as provas, marcadas para 8 e 15 de novembro. Para se inscrever, o estudante deve acessar o site oficial do exame utilizando o cadastro do portal unificado Gov.br. Para este ano, o valor da taxa de inscrição é de R$ 85, que pode ser pago por meio de boleto bancário, Pix ou cartão de crédito até a data limite: 10 de junho.

 

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Estado do Amapá iniciou, nesta segunda-feira, 25, a semana de capacitação voltada aos gestores e operadores de Recursos Humanos do estado. A ação é conduzida pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá e tem como objetivo fortalecer o suporte técnico às unidades de RH da administração estadual. A capacitação surgiu da necessidade de ampliar o domínio das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), além de promover a padronização dos procedimentos realizados diariamente pelos setores responsáveis pela gestão de pessoas. De acordo com Priscila Pontes, a iniciativa foi estruturada após a identificação recorrente de dúvidas operacionais e inconsistências nos processos durante os atendimentos realizados pela equipe técnica.

Programa PROFIX – Na próxima sexta-feira, 29, a Chamada Pública nº 002/2026 – CNPq/CAPES/FAPEAP, que institui o Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (PROFIX – Conhecimento Brasil – Amapá). A iniciativa representa o maior investimento da história do estado na área de ciência, tecnologia e inovação, com aporte estimado em R$ 16,464 milhões. O lançamento ocorrerá durante evento promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá, em parceria com a Universidade Federal do Amapá e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no Auditório de Educação da Unifap, em Macapá.

 

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Infraestrutura

 

A orla do município de Amapá ganhou mais estrutura, segurança e beleza. O governador Clécio Luís entregou a obra do muro de arrimo e assinou a ordem de serviço para a urbanização da área. Em um único ato, realizado na quinta-feira, 14, também autorizou o início da pavimentação de 3 quilômetros de vias urbanas, além de serviços complementares de infraestrutura, como sinalização viária e limpeza urbana.

 

Portaria

O governo federal publicou a primeira portaria de revisão de enquadramento na União, que corrige distorções salariais históricas e promove o realinhamento de vencimentos de servidores públicos. A medida atende, inicialmente, 101 servidores lotados no Amapá que foram enquadrados com nível salarial inferior ao devido. A portaria de revisão corrige o erro no nível salarial, garantindo que cada servidor passe a receber, a partir de agora, o salário correto.

 

Mais Sorriso

A 4ª Grande Ação do programa Mais Sorriso já ultrapassou a marca de 600 atendimentos e mais de 3 mil procedimentos odontológicos realizados no distrito de São Joaquim do Pacuí, em Macapá. Na quarta-feira, 13, a programação entrou em uma nova etapa, com a oferta de atendimentos especializados realizados com tecnologia digital inédita na rede pública estadual.

 

Orientações

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma página com orientações para servidores e empregados públicos federais anistiados pela Lei 8.878, de 1994. O espaço explica, de forma simples e objetiva, o reposicionamento remuneratório previsto no art. 69 da Lei 15.367, de 2026, voltado a trabalhadores demitidos de forma arbitrária no início da década de 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello.

 

Exploração de petróleo

Em evento na cidade de Camaçari (BA), quinta-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial e afirmou que pretende avançar em uma parceria com a Petróleos Mexicanos (Pemex) para exploração no Golfo do México. “Porque a Claudia [Sheinbaum, presidente do México] quer, nós queremos, e a Magda [Chambriard, presidente da Petrobras] sabe que a gente pode entrar. A gente quer prospectar em águas profundas, em sociedade com a Pemex, no Golfo do México”, disse.

 

‘Memória viva’

Aos 102 anos, a indígena Iratapuema Gesui carrega na memória a história de seu povo e a força de quem atravessou gerações dentro do território indígena. Durante a ação de saúde promovida pelo Governo do Amapá em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), ela recebeu atendimento humanizado sem precisar sair de casa.

 

AS ÚLTIMAS

Intercâmbio – O Governo do Amapá encerrou a 2ª edição do Intercâmbio de Estágio com alunos da Guiana Francesa na quinta-feira, 14. O momento aconteceu no Centro de Educação Profissional Maria Salomé e certificou os 10 estudantes guianenses que, ao longo de 20 dias, puderam conhecer de perto as práticas profissionais do Brasil. Os estudantes do intercâmbio são do Liceu Polivalente Georges-Othily e cursam construção civil e marcenaria. Na primeira semana no Amapá, visitaram pontos turísticos, como o Museu Sacaca e a Fortaleza de São José de Macapá, para conhecer a arquitetura histórica do estado.

Festa – A grande celebração pelos dois anos do Residencial Vila dos Oliveiras, localizado no bairro Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá. A programação reuniu serviços, atividades culturais, lazer e ações de cidadania voltadas às 512 famílias beneficiadas pelo conjunto habitacional, reforçando o compromisso do Estado com a qualidade de vida e a dignidade das famílias atendidas. A comemoração encerrou uma semana intensa de atividades coordenadas pela Secretaria de Estado da Habitação (Sehab), com organização das equipes do Plantão Social do residencial. Entre as ações realizadas estiveram mutirão de limpeza, regularização junto à CEA Equatorial, atendimentos de saúde, emissão de documentos e a celebração do primeiro ano da Escola Estadual José Antônio da Silva.

 

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Feira do Jardim Felicidade

 

Com a placa descerrada pelas mãos de agricultores familiares, o governador Clécio Luís entregou, nesta terça-feira, 12, a nova Feira do Produtor Rural do bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte de Macapá, em meio a uma grande movimentação de consumidores. Após mais de duas décadas sem receber intervenções estruturais, o espaço foi totalmente reconstruído e passa a oferecer apoio integral à cadeia da produção rural no Amapá.

 

Aprovações de crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou as aprovações de crédito para o Amapá no 1º trimestre de 2026, alcançando R$ 51,5 milhões. O valor aprovado para o estado foi 791,4% superior ao mesmo período de 2025 (R$ 5,8 milhões). Os recursos aprovados beneficiaram todos os setores da economia, como infraestrutura (R$ 41,8 milhões) e comércio e serviços (R$ 9,7 milhões).

 

Recursos

O município de Tartarugalzinho recebeu um importante reforço financeiro para a consolidação e expansão dos serviços públicos de saúde. Através de articulação direta do deputado federal Acácio Favacho (MDB) foram liberados recursos que somam mais de R$ 4,5 milhões, destinados ao custeio da atenção básica e à modernização de unidades básicas de saúde (UBSs).

 

Homenagem

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reconheceu a atuação dos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A homenagem foi proposta pela deputada estadual Aldilene Souza para marcar a passagem do Dia do Auditor Fiscal de Controle Externo, comemorado em 27 de abril.

 

Mais Sorriso

A carreta do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) iniciou nesta segunda-feira, 11, os atendimentos integrdos na ação do programa Mais Sorriso, realizada pelo Governo do Amapá, no distrito de São Joaquim do Pacuí. A unidade móvel permanecerá no local até sexta-feira, 15, levando serviços de coleta itinerante de sangue, cadastro de novos doadores, testes rápidos e orientações sobre a importância da doação regular.

 

Dia Nacional do Reggae

O movimento reggae do Amapá ganha destaque no próximo sábado, 16 de maio, com uma grande programação cultural em celebração ao Dia Nacional do Reggae. O evento acontece a partir das 16h, na sede da União dos Negros do Amapá (UNA), em Macapá, com entrada gratuita. A programação é organizada pelo Movimento Reggae Macapá Roots e presta um tributo especial ao cantor e compositor Bob Marley, um dos maiores nomes da história do gênero musical.

 

AS ÚLTIMAS

Atendimentos – A ação do programa Mais Sorriso, realizada pelo Governo do Amapá no distrito de São Joaquim do Pacuí, em Macapá, também vem fortalecendo o acesso da população aos serviços médicos e de assistência em saúde. Nos primeiros quatro dias de programação, já foram realizados mais de 580 atendimentos, entre consultas médicas, consultas de enfermagem, triagens, acolhimento e dispensação de medicamentos. Coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a programação segue até o dia 16 de maio, levando assistência aos moradores da região e comunidades vizinhas com dificuldades de acesso a serviços especializados.

Operação integrada – O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é intensificado no Amapá por meio da “Operação Caminhos Seguros 2026”, realizada até 18 de maio. A operação integrada ocorre em todo o estado com ações repressivas, além de atividades de orientação e acolhimento coordenadas pela Polícia Civil. A operação reúne ações preventivas e repressivas realizadas simultaneamente, alcançando tanto a capital quanto o interior do estado, com palestras e atividades educativas em escolas e comunidades, ações de conscientização sobre abuso e exploração sexual dentro da campanha Maio Laranja, além de blitz, visitas institucionais, atendimento e encaminhamento de casos pelos órgãos de proteção e operações policiais voltadas à repressão de crimes.

 

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Direito garantido

 

Atuando por dignidade habitacional a famílias na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís encontrou neste sábado, 9, moradores das comunidades Nova Colina, Alencar e Cajueiro para dialogar sobre o processo de regularização fundiária da área, considerada uma ocupação consolidada da capital. Com recursos federais, o Estado vai fazer a negociação do terreno no processo judicial.

 

Exportação

A Secretaria Estadual de Mineração (Semin) tem entre as suas principais incumbências, no momento, tratar com a empresa norte-americana KaMin sobre a possibilidade do uso do Porto de Santana para exportação de caulim e outros produtos derivados do aditivo mineral existente na região do Jari, no sul do Amapá.A KaMin adquiriu participação majoritária da Cadam S.A, responsável pela exploração de caulim na Mina Morro do Felipe, no município de Vitória do Jari.

 

Pagamento

A medida adotada pela atual gestão contempla o pagamento de seis parcelas de manutenção e outras seis destinadas à merenda escolar. Ao todo, os 12 repasses contribuirão para manter a estabilidade da educação pública da capital.De acordo com o prefeito Pedro DaLua, a reorganização dos caixas escolares é fundamental para assegurar o pleno funcionamento das unidades de ensino.

 

Educação

Clécio Luís, recebeu no Palácio do Setentrião os professores Antônio Sabino Neto e Amanda Fecury, eleitos na consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O encontro iniciou o diálogo pela integração entre pesquisa, comunidade e desenvolvimento regional do estado.

 

Aula inaugural

O Governo do Amapá promoveu, nesta segunda-feira, 11, a aula inaugural do curso de formação da segunda turma de 52 auditores e fiscais da Receita Estadual, no Palácio do Setentrião, em Macapá. A etapa integra o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que teve o prazo ampliado e convocações complementares autorizadas pelo governador Clécio Luís. O curso é voltado ao fortalecimento das três principais esferas de atuação da categoria: tributação, arrecadação e fiscalização.

 

Jogos Escolares 2026

O Governo do Amapá, está realizando, até às 23h59 do dia 18 de maio, as inscrições nominais dos Jogos Escolares 2026 para as escolas que realizaram adesão à competição. Nesta edição, mais de 150 instituições de ensino, de diferentes municípios amapaenses, confirmaram participação nos jogos. As fichas de inscrições nominais de cada modalidade, além do regulamento oficial e do cronograma de execução da competição, estão disponíveis no site da Sedel.

 

AS ÚLTIMAS

Ação – O Governo do Amapá segue ampliando as ações de fortalecimento da agricultura familiar e da regularização fundiária em comunidades rurais e ribeirinhas do estado. Nas ilhas de Macapá, moradores da Vila Progresso, na Ilha do Marinheiro, e da comunidade Itaboca, na Ilha do Franco, receberam atendimentos voltados ao georreferenciamento de áreas, orientação técnica e acesso a políticas públicas que garantem mais segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento para os produtores locais. A iniciativa integra as ações do programa Terra da Gente, executado em parceria com órgãos federais e estaduais, aproximando serviços essenciais das famílias que vivem da agricultura e da pesca artesanal.

Atendimentos – Em apenas três dias, a 4ª edição da Jornada Ambiental deste ano, que ocorreu integrada com a Caravana Rural e iniciativa privada, registrou 1.369 atendimentos no município de Porto Grande. Além dos moradores da cidade, todas as comunidades adjacentes também foram beneficiadas pelos serviços totalmente gratuitos ofertados com o apoio do Governo do Amapá. A política de inclusão e acessibilidade voltados para os agricultores familiares, Jornada Ambiental, é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que durante o ano todo percorre os municípios do estado levando acesso a serviços, incentivo e promoção da agricultura de baixo carbono. A missão itinerante também transformou realidades, como a do agricultor Valdomiro Rocha, que trabalha com os dois filhos na produção agrícola e plantio de açaí.

 

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Prevenção

 

Com a chegada do mês de maio, o Governo do Amapá reforça o alerta para o câncer de ovário, cuja data mundial de conscientização será celebrada no próximo sábado, 9. Considerada uma doença silenciosa e de difícil detecção precoce, ela atinge principalmente mulheres acima dos 50 anos e exige atenção redobrada para sinais muitas vezes sutis, além do acompanhamento regular de saúde.

 

PEC 47

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata do enquadramento de servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, segue na Câmara dos Deputados. O texto continua em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o relator, deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), tem liderado uma intensa agenda de articulações para assegurar o apoio necessário à aprovação.

 

Novo parlamentar

O suplente Pedro Filé (PDT) tomou posse, na quinta-feira, 30, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), no plenário Deputado Dalto Martins. Pedro Filé assume o mandato até 31 de janeiro de 2027, após a renúncia do deputado Delegado Inácio, eleito prefeito do município de Oiapoque.

 

Educação

Em agosto, o Governo do Estado vai realizar a 14ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap), o maior evento científico estudantil do território amapaense. Na ocasião, serão entregues R$ 100 mil em prêmios para os projetos de maior destaque, com o maior prêmio alcançando a marca de R$ 7,3 mil. O evento vai acontecer em agosto e já está com as inscrições abertas.

 

Parceria

O Governo do Estado do Amapá concluiu, na quinta-feira, 30, a fase de Avaliação de Capacidades Físicas dos candidatos convocados para os concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, referentes ao certame de 2022. Para o Corpo de Bombeiros, foram convocados 300 candidatos para os testes, realizados no quartel do Comando-Geral e na pista de atletismo da Unifap. Durante a avaliação, os participantes foram submetidos a exercícios como abdominais, barra fixa, flexão de braço, natação e corrida.

 

Atividades esportivas

Cerca de 4,7 mil alunos estão de volta às atividades esportivas nos centros didáticos do Governo do Amapá desde a segunda-feira, 4. A retomada marca o início de mais um ciclo de incentivo ao esporte, à saúde e à qualidade de vida, contemplando crianças, adolescentes e adultos em Macapá e Santana. Ao todo, seis centros didáticos esportivos estão com as atividades reativadas, oferecendo 23 modalidades, entre práticas esportivas, atividades físicas e opções voltadas ao bem-estar.

 

AS ÚLTIMAS

Ciodes – Ao completar duas décadas de atuação, o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) se estabelece como o coração de atendimentos e despachos de ocorrências no Amapá ao alcançar 2,2 milhões de solicitações. Com união de tecnologia de ponta, profissionais capacitados e integração das Forças de Segurança Pública 24 horas por dia, a missão é a busca por respostas rápidas e resolutivas que salvam vidas. Órgão do Governo do Amapá localizado no Centro de Macapá, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Ciodes agrega as chamadas de emergência (190/193) e coordena as equipes que atendem as solicitações, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. Somente em 2025, mais de 76.246 ocorrências foram registradas e em 2026 o número já chegou aos 33 mil.

Fiscalização – Durante o mês de abril, o Governo do Amapá integrou a Operação Especial “Dia das Mães”, realizada em todo o território nacional sob coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa focou na proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior movimentação do comércio. No Amapá, a fiscalização foi executada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AP), por meio do Núcleo de Gestão da Qualidade. As vistorias ocorreram nos municípios de Macapá e Santana, abrangendo diversos estabelecimentos que comercializam produtos têxteis, bijuterias e joias.

 

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Petróleo no Amapá

 

O Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, participa da Offshore Technology Conference (OTC) 2026, considerada o maior e mais relevante evento global dos setores de petróleo, gás, energia offshore e inovação tecnológica. A conferência será realizada entre os dias 4 e 7 de maio, em Houston, no Texas, principal hub energético dos Estados Unidos.

 

Empregos

Na última sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, o governador Clécio Luís celebrou os avanços na geração de empregos no Amapá, com a abertura de 305 vagas com carteira assinada pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). O estado lidera proporcionalmente a geração de empregos no Brasil e, somente na atual gestão, já soma mais de 25 mil novos postos de trabalho, alcançando a marca de 105 mil empregos formais.

 

Progressão funcional

A Prefeitura Municipal de Macapá realizou na sexta-feira, 1º, a Cerimônia de Entrega de Decreto de Progressão aos agentes de segurança pública, da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). Em cerimônia de formatura realizada na Nuance Eventos, o prefeito interino do município, Pedro DaLua, fez questão de prestigiar os profissionais no Dia do Trabalhador, em homenagem a categoria.

 

Iniciativa

O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizou no domingo, 3, a implantação do programa Terra da Gente no município de Oiapoque. A ação, ocorrida na Escola Estadual Joaquim Nabuco, reuniu agricultores familiares e pescadores para uma programação focada na segurança jurídica e no fortalecimento da produção local.

 

Parceria

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou da solenidade de diplomação e posse do novo prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel, e do vice-prefeito, Oscar Gislael, realizada no Fórum da cidade, onde reafirmou a parceria com o município e colocou a gestão estadual à disposição da nova administração. O momento marcou o encerramento do período de eleição suplementar, representa a etapa final do processo eleitoral realizado no município e abre um novo ciclo administrativo.

 

Saúde da gente

Para quem chega ao Hospital Estadual de Santana em busca de respostas rápidas para um problema de saúde, a tomografia computadorizada tem sido um dos principais caminhos para o diagnóstico. Entre 2025 e o primeiro quadrimestre de 2026, a unidade já realizou 9.940 exames, número que reflete não apenas a alta demanda, mas também a importância do serviço para garantir agilidade e precisão no atendimento aos pacientes da rede pública.

 

AS ÚLTIMAS

Projeto – Sob articulação estadual pela Segurança Pública do Amapá desde 2023 e em execução há um ano, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Amapá (PPCAAM-AP) atendeu cerca de 140 pessoas em situação de risco. Os dados consolidados pelo Governo do Estado foram apresentados nesta segunda-feira, 4, para gestores públicos e representantes da Justiça e rede de proteção. O encontro “1º ano do PPCAAM no Amapá: avanços e desafios”, no auditório do Ministério Público do Estado, marcou também o início do projeto Família Solidária (FASOL), ampliando as frentes de acolhimento disponíveis com formação de famílias aptas a oferecer suporte a pessoas protegidas.

Investimento – 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, o programa Terra da Gente. A iniciativa estratégica é voltada à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar. A solenidade, que reuniu parlamentares, gestores e produtores, ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros, na Zona Norte de Macapá. Durante a cerimônia, foi assinada a ordem de serviço para o investimento federal de R$ 14 milhões, destinados ao georreferenciamento de aproximadamente 2 mil posses de agricultores familiares em todo o estado. O serviço impulsionará a titulação definitiva das propriedades, garantindo segurança jurídica aos produtores e ampliando o acesso à assistência técnica e a políticas públicas.

 

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Mineração legal

 

Ampliando a regularização e fortalecendo o modelo de cooperativo na atividade mineral, o Governo do Estado concedeu licenciamento de operação à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Distrito do Lourenço (Coogal). A entrega, que aconteceu nesta semana, contou com a presença do governador Clécio Luís, simboliza o avanço na organização do setor mineral e reforça o compromisso da gestão com a sustentabilidade e a segurança jurídica.

 

Suspenso

Nessa quarta-feira, 29, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), por meio de nota, informou que está suspenso o leilão da área do estádio Augusto Antunes, em Santana, confirmando a informação que o senador Randolfe Rodrigues havia dado no último domingo, 26, durante o Ato em Defesa do Augustão. De acordo com o edital, agora suspenso, o leilão teria lance inicial de R$ 17,4 milhões e encerramento estava previsto para o próximo dia 5 de maio.

 

Saída

O deputado estadual Jesus Pontes (PDT) confirmou que não disputará a reeleição para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 30, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9). Pontes justificou a decisão como parte de um novo ciclo na sua vida pública.

 

Parceria

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) se reuniram nesta quinta-feira, 30, para alinhar demandas em comum e ações integradas para os próximos meses, fortalecendo a política de atendimento às populações originárias do Governo do Amapá.

 

História viva

Mais do que a entrega de uma obra, o momento marca o reencontro de gerações com um espaço que ajudou a escrever capítulos importantes do esporte amapaense. Após esse período de paralisação, o Governo do Amapá entrega o ginásio completamente reconstruído, devolvendo à população um dos equipamentos mais simbólicos do esporte local. A história do espaço começa em 1949, quando funcionava como uma quadra coberta, voltada principalmente para atividades escolares.

 

Políticas culturais

O Governo do Estado do Amapá apoiou a realização da segunda edição do evento em comemoração ao Dia Internacional da Dança, que resultou na certificação de 108 profissionais do setor no município de Santana. A iniciativa, organizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Santana, reuniu artistas e a comunidade no Cine Teatro Sílvio Romero, em um ato de valorização cultural e política que abrangeu desde companhias consagradas até talentos individuais.

 

AS ÚLTIMAS

Educação – O Governo do Amapá orientou diretores e coordenadores pedagógicos a regularizarem os documentos das escolas durante um evento realizado nesta quinta-feira, 30, na Escola Estadual Coaracy Nunes. Esta foi a 5ª edição do projeto ‘Escola Legal é Escola Regularizada’, que visa possibilitar a emissão de documentos válidos pelas instituições. Atualmente, das 353 escolas estaduais, apenas 51 unidades estão com a documentação regularizada junto ao Conselho Estadual de Educação. Sem a regularização, as escolas não conseguem emitir documentos válidos para os alunos, como históricos escolares e certificados de conclusão, o que gera transtornos à população.

Saúde – Depois de meses de espera e incertezas, o alívio chegou para o paraense Lyndon Jhonshon Botelho, de 54 anos. Ele encontrou no Amapá a oportunidade que não conseguiu em seu estado de origem: realizar uma cirurgia pulmonar e retomar a qualidade de vida. Internado no dia 21 de abril no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, Lyndon passou por uma segmentectomia pulmonar por videolaparoscopia. O procedimento é minimamente invasivo e remove apenas um segmento anatômico do pulmão, preservando o tecido saudável.

 

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