Cleber Barbosa

Direito garantido

 

Atuando por dignidade habitacional a famílias na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís encontrou neste sábado, 9, moradores das comunidades Nova Colina, Alencar e Cajueiro para dialogar sobre o processo de regularização fundiária da área, considerada uma ocupação consolidada da capital. Com recursos federais, o Estado vai fazer a negociação do terreno no processo judicial.

 

Exportação

A Secretaria Estadual de Mineração (Semin) tem entre as suas principais incumbências, no momento, tratar com a empresa norte-americana KaMin sobre a possibilidade do uso do Porto de Santana para exportação de caulim e outros produtos derivados do aditivo mineral existente na região do Jari, no sul do Amapá.A KaMin adquiriu participação majoritária da Cadam S.A, responsável pela exploração de caulim na Mina Morro do Felipe, no município de Vitória do Jari.

 

Pagamento

A medida adotada pela atual gestão contempla o pagamento de seis parcelas de manutenção e outras seis destinadas à merenda escolar. Ao todo, os 12 repasses contribuirão para manter a estabilidade da educação pública da capital.De acordo com o prefeito Pedro DaLua, a reorganização dos caixas escolares é fundamental para assegurar o pleno funcionamento das unidades de ensino.

 

Educação

Clécio Luís, recebeu no Palácio do Setentrião os professores Antônio Sabino Neto e Amanda Fecury, eleitos na consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O encontro iniciou o diálogo pela integração entre pesquisa, comunidade e desenvolvimento regional do estado.

 

Aula inaugural

O Governo do Amapá promoveu, nesta segunda-feira, 11, a aula inaugural do curso de formação da segunda turma de 52 auditores e fiscais da Receita Estadual, no Palácio do Setentrião, em Macapá. A etapa integra o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que teve o prazo ampliado e convocações complementares autorizadas pelo governador Clécio Luís. O curso é voltado ao fortalecimento das três principais esferas de atuação da categoria: tributação, arrecadação e fiscalização.

 

Jogos Escolares 2026

O Governo do Amapá, está realizando, até às 23h59 do dia 18 de maio, as inscrições nominais dos Jogos Escolares 2026 para as escolas que realizaram adesão à competição. Nesta edição, mais de 150 instituições de ensino, de diferentes municípios amapaenses, confirmaram participação nos jogos. As fichas de inscrições nominais de cada modalidade, além do regulamento oficial e do cronograma de execução da competição, estão disponíveis no site da Sedel.

 

AS ÚLTIMAS

Ação – O Governo do Amapá segue ampliando as ações de fortalecimento da agricultura familiar e da regularização fundiária em comunidades rurais e ribeirinhas do estado. Nas ilhas de Macapá, moradores da Vila Progresso, na Ilha do Marinheiro, e da comunidade Itaboca, na Ilha do Franco, receberam atendimentos voltados ao georreferenciamento de áreas, orientação técnica e acesso a políticas públicas que garantem mais segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento para os produtores locais. A iniciativa integra as ações do programa Terra da Gente, executado em parceria com órgãos federais e estaduais, aproximando serviços essenciais das famílias que vivem da agricultura e da pesca artesanal.

Atendimentos – Em apenas três dias, a 4ª edição da Jornada Ambiental deste ano, que ocorreu integrada com a Caravana Rural e iniciativa privada, registrou 1.369 atendimentos no município de Porto Grande. Além dos moradores da cidade, todas as comunidades adjacentes também foram beneficiadas pelos serviços totalmente gratuitos ofertados com o apoio do Governo do Amapá. A política de inclusão e acessibilidade voltados para os agricultores familiares, Jornada Ambiental, é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que durante o ano todo percorre os municípios do estado levando acesso a serviços, incentivo e promoção da agricultura de baixo carbono. A missão itinerante também transformou realidades, como a do agricultor Valdomiro Rocha, que trabalha com os dois filhos na produção agrícola e plantio de açaí.

 

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Prevenção

 

Com a chegada do mês de maio, o Governo do Amapá reforça o alerta para o câncer de ovário, cuja data mundial de conscientização será celebrada no próximo sábado, 9. Considerada uma doença silenciosa e de difícil detecção precoce, ela atinge principalmente mulheres acima dos 50 anos e exige atenção redobrada para sinais muitas vezes sutis, além do acompanhamento regular de saúde.

 

PEC 47

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata do enquadramento de servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, segue na Câmara dos Deputados. O texto continua em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o relator, deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), tem liderado uma intensa agenda de articulações para assegurar o apoio necessário à aprovação.

 

Novo parlamentar

O suplente Pedro Filé (PDT) tomou posse, na quinta-feira, 30, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), no plenário Deputado Dalto Martins. Pedro Filé assume o mandato até 31 de janeiro de 2027, após a renúncia do deputado Delegado Inácio, eleito prefeito do município de Oiapoque.

 

Educação

Em agosto, o Governo do Estado vai realizar a 14ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap), o maior evento científico estudantil do território amapaense. Na ocasião, serão entregues R$ 100 mil em prêmios para os projetos de maior destaque, com o maior prêmio alcançando a marca de R$ 7,3 mil. O evento vai acontecer em agosto e já está com as inscrições abertas.

 

Parceria

O Governo do Estado do Amapá concluiu, na quinta-feira, 30, a fase de Avaliação de Capacidades Físicas dos candidatos convocados para os concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, referentes ao certame de 2022. Para o Corpo de Bombeiros, foram convocados 300 candidatos para os testes, realizados no quartel do Comando-Geral e na pista de atletismo da Unifap. Durante a avaliação, os participantes foram submetidos a exercícios como abdominais, barra fixa, flexão de braço, natação e corrida.

 

Atividades esportivas

Cerca de 4,7 mil alunos estão de volta às atividades esportivas nos centros didáticos do Governo do Amapá desde a segunda-feira, 4. A retomada marca o início de mais um ciclo de incentivo ao esporte, à saúde e à qualidade de vida, contemplando crianças, adolescentes e adultos em Macapá e Santana. Ao todo, seis centros didáticos esportivos estão com as atividades reativadas, oferecendo 23 modalidades, entre práticas esportivas, atividades físicas e opções voltadas ao bem-estar.

 

AS ÚLTIMAS

Ciodes – Ao completar duas décadas de atuação, o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) se estabelece como o coração de atendimentos e despachos de ocorrências no Amapá ao alcançar 2,2 milhões de solicitações. Com união de tecnologia de ponta, profissionais capacitados e integração das Forças de Segurança Pública 24 horas por dia, a missão é a busca por respostas rápidas e resolutivas que salvam vidas. Órgão do Governo do Amapá localizado no Centro de Macapá, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Ciodes agrega as chamadas de emergência (190/193) e coordena as equipes que atendem as solicitações, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. Somente em 2025, mais de 76.246 ocorrências foram registradas e em 2026 o número já chegou aos 33 mil.

Fiscalização – Durante o mês de abril, o Governo do Amapá integrou a Operação Especial “Dia das Mães”, realizada em todo o território nacional sob coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa focou na proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior movimentação do comércio. No Amapá, a fiscalização foi executada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AP), por meio do Núcleo de Gestão da Qualidade. As vistorias ocorreram nos municípios de Macapá e Santana, abrangendo diversos estabelecimentos que comercializam produtos têxteis, bijuterias e joias.

 

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Petróleo no Amapá

 

O Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, participa da Offshore Technology Conference (OTC) 2026, considerada o maior e mais relevante evento global dos setores de petróleo, gás, energia offshore e inovação tecnológica. A conferência será realizada entre os dias 4 e 7 de maio, em Houston, no Texas, principal hub energético dos Estados Unidos.

 

Empregos

Na última sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, o governador Clécio Luís celebrou os avanços na geração de empregos no Amapá, com a abertura de 305 vagas com carteira assinada pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). O estado lidera proporcionalmente a geração de empregos no Brasil e, somente na atual gestão, já soma mais de 25 mil novos postos de trabalho, alcançando a marca de 105 mil empregos formais.

 

Progressão funcional

A Prefeitura Municipal de Macapá realizou na sexta-feira, 1º, a Cerimônia de Entrega de Decreto de Progressão aos agentes de segurança pública, da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). Em cerimônia de formatura realizada na Nuance Eventos, o prefeito interino do município, Pedro DaLua, fez questão de prestigiar os profissionais no Dia do Trabalhador, em homenagem a categoria.

 

Iniciativa

O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizou no domingo, 3, a implantação do programa Terra da Gente no município de Oiapoque. A ação, ocorrida na Escola Estadual Joaquim Nabuco, reuniu agricultores familiares e pescadores para uma programação focada na segurança jurídica e no fortalecimento da produção local.

 

Parceria

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou da solenidade de diplomação e posse do novo prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel, e do vice-prefeito, Oscar Gislael, realizada no Fórum da cidade, onde reafirmou a parceria com o município e colocou a gestão estadual à disposição da nova administração. O momento marcou o encerramento do período de eleição suplementar, representa a etapa final do processo eleitoral realizado no município e abre um novo ciclo administrativo.

 

Saúde da gente

Para quem chega ao Hospital Estadual de Santana em busca de respostas rápidas para um problema de saúde, a tomografia computadorizada tem sido um dos principais caminhos para o diagnóstico. Entre 2025 e o primeiro quadrimestre de 2026, a unidade já realizou 9.940 exames, número que reflete não apenas a alta demanda, mas também a importância do serviço para garantir agilidade e precisão no atendimento aos pacientes da rede pública.

 

AS ÚLTIMAS

Projeto – Sob articulação estadual pela Segurança Pública do Amapá desde 2023 e em execução há um ano, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Amapá (PPCAAM-AP) atendeu cerca de 140 pessoas em situação de risco. Os dados consolidados pelo Governo do Estado foram apresentados nesta segunda-feira, 4, para gestores públicos e representantes da Justiça e rede de proteção. O encontro “1º ano do PPCAAM no Amapá: avanços e desafios”, no auditório do Ministério Público do Estado, marcou também o início do projeto Família Solidária (FASOL), ampliando as frentes de acolhimento disponíveis com formação de famílias aptas a oferecer suporte a pessoas protegidas.

Investimento – 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, o programa Terra da Gente. A iniciativa estratégica é voltada à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar. A solenidade, que reuniu parlamentares, gestores e produtores, ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros, na Zona Norte de Macapá. Durante a cerimônia, foi assinada a ordem de serviço para o investimento federal de R$ 14 milhões, destinados ao georreferenciamento de aproximadamente 2 mil posses de agricultores familiares em todo o estado. O serviço impulsionará a titulação definitiva das propriedades, garantindo segurança jurídica aos produtores e ampliando o acesso à assistência técnica e a políticas públicas.

 

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Mineração legal

 

Ampliando a regularização e fortalecendo o modelo de cooperativo na atividade mineral, o Governo do Estado concedeu licenciamento de operação à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Distrito do Lourenço (Coogal). A entrega, que aconteceu nesta semana, contou com a presença do governador Clécio Luís, simboliza o avanço na organização do setor mineral e reforça o compromisso da gestão com a sustentabilidade e a segurança jurídica.

 

Suspenso

Nessa quarta-feira, 29, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), por meio de nota, informou que está suspenso o leilão da área do estádio Augusto Antunes, em Santana, confirmando a informação que o senador Randolfe Rodrigues havia dado no último domingo, 26, durante o Ato em Defesa do Augustão. De acordo com o edital, agora suspenso, o leilão teria lance inicial de R$ 17,4 milhões e encerramento estava previsto para o próximo dia 5 de maio.

 

Saída

O deputado estadual Jesus Pontes (PDT) confirmou que não disputará a reeleição para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 30, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9). Pontes justificou a decisão como parte de um novo ciclo na sua vida pública.

 

Parceria

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) se reuniram nesta quinta-feira, 30, para alinhar demandas em comum e ações integradas para os próximos meses, fortalecendo a política de atendimento às populações originárias do Governo do Amapá.

 

História viva

Mais do que a entrega de uma obra, o momento marca o reencontro de gerações com um espaço que ajudou a escrever capítulos importantes do esporte amapaense. Após esse período de paralisação, o Governo do Amapá entrega o ginásio completamente reconstruído, devolvendo à população um dos equipamentos mais simbólicos do esporte local. A história do espaço começa em 1949, quando funcionava como uma quadra coberta, voltada principalmente para atividades escolares.

 

Políticas culturais

O Governo do Estado do Amapá apoiou a realização da segunda edição do evento em comemoração ao Dia Internacional da Dança, que resultou na certificação de 108 profissionais do setor no município de Santana. A iniciativa, organizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Santana, reuniu artistas e a comunidade no Cine Teatro Sílvio Romero, em um ato de valorização cultural e política que abrangeu desde companhias consagradas até talentos individuais.

 

AS ÚLTIMAS

Educação – O Governo do Amapá orientou diretores e coordenadores pedagógicos a regularizarem os documentos das escolas durante um evento realizado nesta quinta-feira, 30, na Escola Estadual Coaracy Nunes. Esta foi a 5ª edição do projeto ‘Escola Legal é Escola Regularizada’, que visa possibilitar a emissão de documentos válidos pelas instituições. Atualmente, das 353 escolas estaduais, apenas 51 unidades estão com a documentação regularizada junto ao Conselho Estadual de Educação. Sem a regularização, as escolas não conseguem emitir documentos válidos para os alunos, como históricos escolares e certificados de conclusão, o que gera transtornos à população.

Saúde – Depois de meses de espera e incertezas, o alívio chegou para o paraense Lyndon Jhonshon Botelho, de 54 anos. Ele encontrou no Amapá a oportunidade que não conseguiu em seu estado de origem: realizar uma cirurgia pulmonar e retomar a qualidade de vida. Internado no dia 21 de abril no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, Lyndon passou por uma segmentectomia pulmonar por videolaparoscopia. O procedimento é minimamente invasivo e remove apenas um segmento anatômico do pulmão, preservando o tecido saudável.

 

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Financiamento

 

O Governo do Estado do Amapá avançou no fortalecimento da economia local ao destinar R$ 300 mil em financiamento para a Cooperativa Agroextrativista de Calçoene (Agrocal). A operação foi realizada com intermediação da Agência de Fomento do Amapá (Afap), durante agenda neste domingo, 26, no município de Calçoene, distante cerca de 370 quilômetros de Macapá.

 

Novo PAC

Oficializado na terça-feira, 28, através do Diário Oficial da União, os municípios de Amapá, Calçoene, Itaubal, Porto Grande e Vitória do Jari vão receber 15 novos veículos destinados à execução do programa do governo federal ‘Agora tem Especialistas: caminhos da saúde’. A entrega é resultado da articulação do deputado Dorinaldo Malafaia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Decisão

Julgando Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo pelo diretório municipal do partido União Brasil, o desembargador Adão Carvalho, do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou a suspensão imediata do afastamento do vereador José Leonício do Amaral Filho do cargo de presidente da Câmara Municipal de Mazagão.

 

IPTU

A Prefeitura de Macapá prorrogou, por meio de decreto, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com desconto de 20%. A nova data limite para garantir o benefício passou a ser o dia 10 de maio. A prorrogação contempla a chamada segunda cota única, oferecendo mais tempo para que os contribuintes possam quitar o tributo com redução significativa no valor total. A medida também se estende a outras taxas municipais.

 

Infraestrutura

O governo concluiu a entrega de 14 pontes no ramal que interliga a sede do município de Calçoene à histórica comunidade do Cunani. As novas estruturas, construídas em madeira de lei, substituem as antigas passagens que estavam deterioradas, garantindo trafegabilidade e segurança para moradores e produtores rurais da região. A obra integra um conjunto de investimentos em infraestrutura do Governo do Amapá voltado à integração de comunidades isoladas e ao fortalecimento do escoamento da produção local, especialmente de açaí e cacau.

 

Estádio Zerão

O Governo do Amapá intensifica as frentes de trabalho na reforma do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o popular “Zerão”, em Macapá. A nova etapa da revitalização foca na substituição completa do gramado natural, que apresentava desgaste ao longo do tempo, além da modernização dos sistemas de drenagem e irrigação.

 

AS ÚLTIMAS

Maio Amarelo – O Governo do Amapá divulga a programação da campanha Maio Amarelo 2026, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), e que mobiliza diversos municípios com ações de educação, conscientização e fiscalização no trânsito. A abertura oficial ocorre no dia 5 de maio, em Macapá, com uma grande ação integrada voltada ao público. Durante o evento de abertura, no dia 5 de maio, às 8h, na sede do Detran-AP, serão montadas tendas com atendimentos e atividades educativas, incluindo ações da Lei Seca, orientações sobre álcool e direção, além de atividades de Educação para o Trânsito (EPT), com foco na conscientização de condutores e pedestres.

Educação indígena – Dando continuidade às ações de fortalecimento da educação dos povos originários, o Governo do Amapá realizou, na terça-feira, 28, uma reunião com lideranças indígenas para discutir melhorias na infraestrutura escolar e na gestão de profissionais nas comunidades. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. O encontro foi marcado pela escuta das lideranças indígenas e gestores escolares, garantindo espaço para apresentação de demandas específicas. A partir do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao atendimento das necessidades identificadas.

 

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Transição energética

 

Como parte da estratégia de fortalecimento da infraestrutura energética, o Governo do Estado concedeu a operação de fornecimento de gás natural à empresa turca Karpowership, ampliando a segurança e a diversificação da matriz no Amapá. Em 2025, a Karpowership arrematou em leilão a Usina Termelétrica (UTE) do município de Santana, que pertencia à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), recebendo sinal verde da Gás e Petróleo do Amapá (Gasap) para iniciar as atividades.

 

Transposição

O senador Randolfe Rodrigues, um dos maiores defensores da transposição de servidores dos ex-territórios no Amapá, anunciou hoje, segunda-feira, 27, a retomada da divulgação das portarias que tratam do processo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou as Portarias nº 4.215/2026 e nº 4.217/2026, editadas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais (CEExt). A primeira divulga a relação de opções deferidas para inclusão de servidores oriundos do ex-território do Amapá.

 

Saúde

Com tecnologia de ponta e foco na segurança do paciente, as cirurgias por videolaparoscopia estão transformando o atendimento na rede pública do Amapá. Realizados no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, os procedimentos integram o programa Zera Fila e já somam 1.605 cirurgias desde dezembro de 2024.

 

Segurança pública

O governador Clécio Luís assinou, no domingo, 26, a ordem de serviço para a reconstrução da Delegacia de Polícia Civil de Calçoene, ao lado do secretário de Segurança Pública, delegado Cezar Vieira. A obra faz parte do esforço para fortalecer a segurança no extremo norte do Amapá, modernizando a infraestrutura de atendimento e oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes, o que garante uma presença estatal mais robusta na região.

 

SuperFácil

O Governo do Amapá celebra um marco histórico na interiorização de serviços públicos: o projeto SuperFácil das Águas atingiu a marca de 35 mil atendimentos realizados desde a sua primeira edição. O número foi consolidado nesta segunda-feira, 27, enquanto a 6ª jornada do programa avança pelas comunidades do Arquipélago do Bailique, na foz do Rio Amazonas. Durante os dez dias de ação, o Governo do Amapá oferece serviços como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF, atendimentos de saúde, fomento ao setor primário via Rurap, microcrédito e orientações fiscais.

 

Vitrine internacional

O Amapá segue ampliando sua presença no cenário internacional com uma participação de destaque no Salone del Mobile Milano 2026, uma das maiores feiras do setor moveleiro e de design do mundo, realizada entre os dias 19 e 27 de abril, na Itália. A atuação reforça a estratégia de internacionalização da economia amapaense, aliando promoção institucional, fortalecimento empresarial e valorização do design com identidade amazônica.

 

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – O Governo do Amapá marca presença em um dos maiores eventos de móveis e design do mundo: o Salone del Mobile Milano, realizado em Milão, na Itália. Esta é a primeira vez que o Estado integra a programação da feira com um espaço exclusivo no pavilhão de exposições organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), configurando um momento histórico para o setor moveleiro amapaense. A participação é fruto de uma estratégia conjunta entre o Governo do Estado, o Senai/AP e o Sebrae/AP, focada na internacionalização das empresas locais e na valorização da produção regional. A iniciativa busca promover a identidade amazônica, incentivar a inovação e abrir novas frentes de negócios para os empreendedores do Amapá.

Intercâmbio estudantil – Nesta segunda-feira, 27, a abertura oficial da segunda edição do Intercâmbio Internacional Amapá-Guiana, recebendo 10 estudantes e 2 professores do Liceu Polivalente Georges-Othily, que permanecerão até 15 de maio no estado para aprender técnicas de construção locais com a equipe do Centro de Educação Profissional de Santana (CEPS) Professora Maria Salomé Gomes Sares. A parceria, iniciada a partir de um Protocolo de Intenções assinado em 2024, tem como objetivo principal promover a troca de conhecimentos e culturas, além de fortalecer a cooperação educacional e técnica entre as duas regiões, com foco no desenvolvimento de competências em arquitetura e construção.

 

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Saúde bucal

 

O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhado da primeira-dama e cirurgiã-dentista Priscilla Flores, sancionou nesta quinta-feira, 23, duas leis que fortalecem a saúde bucal no estado. Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), instituiu a Semana Estadual da Odontologia no calendário oficial de eventos, a ser celebrada em abril, e fixou a jornada de 20 horas semanais para os profissionais da área que atuam no serviço público.

 

Investimentos

A sessão desta quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Santana contou com a presença do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP). Em um movimento de prestação de contas e articulação política, o parlamentar detalhou o montante de recursos federais destinados ao segundo maior município do Amapá, reforçando projetos de habitação, infraestrutura e energia social.

 

Maior bancada

O encerramento do prazo da janela partidária reconfigurou a composição política da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ao todo, 13 parlamentares aproveitaram o período permitido pela legislação eleitoral para mudar de legenda, visando ao pleito de outubro deste ano. Com as mudanças, o Republicanos passou a formar a maior bancada do Parlamento Estadual, com seis deputados.

 

Infraestrutura

Desde o início da gestão, o Governo do Estado vem atuando em um amplo programa de infraestrutura em todo o território amapaense. As ações incluem pavimentação, reconstrução de pontes, conservação de ramais e obras emergenciais que melhoram a mobilidade e a qualidade de vida da população. E os serviços seguem avançando em 2026, com mais de 160 mil metros de vias pavimentadas somente em Macapá.

 

Concurso

O Governo do Estado do Amapá iniciou, nesta quinta-feira, 23, a fase documental dos 400 candidatos convocados para a quarta turma (T4) do concurso da Polícia Militar de 2022. A apresentação ocorreu no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) e integra o processo de formação que visa preencher as 450 vagas autorizadas para o curso. Com essa etapa, o Estado avança no fortalecimento do efetivo da segurança pública. Ao longo de todo o certame, mais de 2.800 candidatos já foram convocados em diferentes fases.

 

‘Morar Bem Amapá’

O Governo lançou nesta semana o programa “Morar Bem Amapá”, uma iniciativa inovadora pensada para transformar o sonho da casa própria em realidade, eliminando o maior obstáculo das famílias: o valor da entrada. Em razão disso, com foco na dignidade e no desenvolvimento da política habitacional, o programa oferece um suporte financeiro do Estado de R$ 55 mil e do Governo Federal de R$ 65 mil.

 

AS ÚLTIMAS

Inscrições – O Governo do Amapá lançou na quarta-feira, 22, um edital para inscrição em cursos técnicos e de qualificação profissional em Macapá e Santana. Estão abertas 1,4 mil vagas em seis centros, com as inscrições começando nesta sexta-feira, 24, e indo até o dia 29 de abril. Ao todo, são ofertados 31 cursos nas áreas de artesanato, música, recursos humanos, segurança do trabalho, enfermagem, administração, entre outros. As oportunidades contemplam os turnos da manhã, tarde e noite. No edital constam todas as informações necessárias para inscrição.

Parceria – Uma nova frente de cooperação pode transformar a pesquisa em saúde pública na região amazônica. No último dia 15 de abril de 2026, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) oficializaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa integrar ensino, pesquisa e extensão para enfrentar os desafios epidemiológicos locais, como as arboviroses e doenças parasitárias. O acordo, que terá vigência de cinco anos, estabelece um regime de colaboração mútua como foco no compartilhamento de conhecimentos, intercâmbio de pesquisadores, bolsistas de iniciação científica e infraestrutura laboratorial.

 

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Valorização profissional

 

Em uma solenidade marcada pelo reconhecimento e valorização profissional, o governador do Amapá, Clécio Luís, presidiu nesta terça-feira, 21, a tradicional formatura militar para celebrar o Dia de Tiradentes, patrono das polícias. O evento, realizado no Sambódromo de Macapá, celebrou a promoção de 409 policiais militares, entre oficiais e praças.

 

Improcedente

A juíza Alaíde Maria de Paula, da 14ª Zona Eleitoral de Macapá, julgou improcedente, nesta quarta-feira 22, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Paulo César Lemos de Oliveira e pela Coligação Macapá da Esperança em desfavor de Antônio Paulo de Oliveira Furlan (ex-prefeito de Macapá) e Mário Rocha de Matos Neto (atualmente afastado do mandato pelo STF, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Macapá nas eleições de 2024.

 

Concurso

O Pleno Administrativo do TJAP aprovou, nesta quarta-feira (22), durante sua 976 ª Sessão Ordinária, a ampliação de 14 para 15 vagas no 11º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz e Juíza de Direito Substitutos. A Corte também deferiu a inclusão de um representante titular e um suplente do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) na comissão responsável pelo certame.

 

Aposentadoria

Governo do Amapá avançou com a segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II), que já resultou na aposentadoria de 437 servidores públicos estaduais. Coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), a iniciativa visa reconhecer o tempo de serviço dos trabalhadores e garantir uma transição segura e financeiramente estável. De acordo com o balanço mais recente, o PAI II recebeu 1.416 processos, dos quais 1.410 já foram analisados pela equipe técnica.

 

Cirurgias ortopédicas

O Hospital de Emergência (HE), em Macapá, registrou um aumento significativo na demanda por atendimentos de trauma e cirurgias ortopédicas ao longo do último fim de semana. Ao todo, foram realizadas 18 intervenções cirúrgicas entre o sábado, 18, e a manhã desta segunda-feira, 20, o que reflete o impacto direto dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde. A maior parte dos pacientes deu entrada na unidade com quadros graves, como fraturas expostas, lesões em membros superiores e inferiores, além de traumas múltiplos.

 

‘Dia do Desenhista’

Com traços que expressam sentimentos, ideias e diferentes formas de ver o mundo, artistas e admiradores das artes visuais se reuniram no sábado, 18, no Macapá Shopping, para a 8ª edição do Dia do Desenhista. O evento, promovido pelo Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, com apoio do Governo do Amapá, celebrou a criatividade e valorizou profissionais que atuam na área.

 

AS ÚLTIMAS

Saúde – Candidatos que participam do concurso da Polícia Militar do Amapá já podem realizar parte dos exames laboratoriais exigidos na etapa de saúde no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. A oferta integra as ações do Governo do Estado para dar suporte aos concorrentes durante o certame. Coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), a iniciativa disponibiliza exames em regime de livre demanda, com atendimentos de segunda a sexta-feira, a partir das 7h, no Laboratório de Análises Clínicas da unidade. De acordo com a gerente do Núcleo de Diagnóstico Laboratorial da Sesa, Christianne Negrão, a organização do serviço busca garantir agilidade e evitar prejuízos aos candidatos.

Campanha – O Governo do Estado do Amapá reforça o apoio à campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, coordenada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com diversas instituições. Entre elas, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/AP) e a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), responsável pela execução das ações governamentais voltadas ao fortalecimento dessa iniciativa. A ação tem como objetivo sensibilizar a sociedade amapaense sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda aos aplicações especiais, como o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Esses recursos são fundamentais para o financiamento de projetos, serviços e ações que garantem direitos e promovem a qualidade de vida de públicos em situação de vulnerabilidade.

 

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Habitação popular

 

Liderando um novo marco nas políticas públicas de habitação, o governador Clécio Luís lançou nesta segunda-feira, 20, o programa “Morar Bem Amapá”, que vai arcar com o pagamento da entrada do imóvel para servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada. O projeto é viabilizado com o apoio de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues e dos deputados federais Acácio Favacho e Paulo Lemos.

 

Escolas

Em um momento histórico no Dia dos Povos Originários, dentro da programação do Abril da Resistência, o governador Clécio Luís entregou, neste domingo, 19, quatro escolas reconstruídas nas terras Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. A entrega cumpre compromisso assumido durante a Assembleia Geral do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), realizada no ano passado, e foi marcada por uma cerimônia única na Aldeia Manilha com autoridades e lideranças comunitárias.

 

Educação

A Prefeitura de Tartarugalzinho inaugurou a Escola Municipal Raquel da Paz, a primeira unidade escolar municipal do estado do Amapá a integrar tecnologia de inteligência artificial ao ambiente de ensino. A obra, viabilizada por emenda da deputada federal Professora Goreth, totalizou investimento de R$ 3,5 milhões e atenderá cerca de trezentos alunos matriculados na rede municipal.

 

Repasse

Famílias de agricultores afetadas pela praga conhecida como “vassoura-de-bruxa” no Amapá vão receber apoio federal, com a liberação, nesta sexta-feira (17), de R$ 3,7 milhões pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O ministro Waldez Góes entregou pessoalmente ao secretário-chefe do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Amapá, coronel Frederico Medeiros, a portaria que autoriza o repasse para ações emergenciais de enfrentamento à praga.

 

Entrevista

Grande especulação imobiliária, alto custo de vida e déficits na educação, saúde e assistência social são os principais problemas a ser enfrentados pelo novo prefeito eleito de Oiapoque, Inácio Monteiro Maciel, o Delegado Inácio, dito por ele mesmo no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9) desta segunda-feira, 20. Inácio venceu a eleição suplementar ocorrida em 12 de abril por causa da cassação dos eleitos em 2024, Breno Almeida (prefeito) e Arthur Lima (vice), com 49,46% dos votos dos oiapoquenses, concorrendo com três chapas.

 

Plano Emergencial

Em uma resposta direta e articulada aos desafios impostos pelo rigoroso período chuvoso, o Governo do Amapá executa um robusto Plano Emergencial Integrado no bairro das Pedrinhas, em Macapá. Desde a madrugada da última quinta-feira, 16, as equipes realizam serviços de limpeza, drenagem e assistência.

 

AS ÚLTIMAS

Educação – O Governo do Amapá participa do ciclo de debates do projeto “Entre Metas e Realidades: Um olhar sobre os Planos Municipais de Educação (PMEs)”, promovido pelo Fórum Estadual de Educação (FEE/AP), que reúne gestores, especialistas e comunidade educacional para avaliar o cumprimento das metas dos planos de educação no estado. O primeiro encontro aconteceu na sexta-feira, 17, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em Macapá. A iniciativa propõe uma análise técnica e coletiva dos avanços e desafios dos PMEs e do Plano Estadual de Educação (PEE), considerando fatores como infraestrutura, financiamento e características regionais. O ciclo de encontros segue até junho de 2026, com a participação de municípios de diferentes regiões do estado.

Sala Lilás – O Hospital Estadual de Laranjal do Jari passou a contar com um importante reforço na assistência à saúde e proteção social. Foi inaugurada a primeira Sala Lilás da unidade, um espaço voltado ao atendimento humanizado de mulheres e crianças em situação de violência física, psicológica ou sexual. A iniciativa marca um avanço na rede de acolhimento às vítimas, com foco na escuta qualificada, no respeito e na garantia de um ambiente seguro. A implantação do espaço contou com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), fortalecendo o compromisso institucional com a dignidade e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

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Encontro

 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do ex-presidente do Parlamento, senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), reuniu-se, nessa quarta-feira, 15, com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, além de presidentes dos tribunais de contas estaduais e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), entre eles o vice-presidente da Corte, Jorge Oliveira.

 

Composição partidária

A composição partidária da Alap foi alterada após o encerramento da janela partidária, período definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a troca de legenda sem perda de mandato. Ao todo, dez deputados mudaram de partido. Mesmo com as mudanças, a distribuição das 24 cadeiras permanece conforme o resultado das eleições de 2022. A reorganização interna das bancadas consolidou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil como as maiores forças políticas da Casa.

 

Prêmio

A Prefeitura de Tartarugalzinho recebeu o Prêmio Prefeitura Empreendedora, concedido pelo Sebrae, em reconhecimento às ações municipais voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo local. O município foi premiado em três categorias: Projeto Sala do Empreendedor, Projeto Peixe na Mesa e Prefeitura Vencedora Estadual.

 

Decisão

Decisão do Tribunal de Justiça do Amapá restabeleceu efeitos da lei que criou Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira da Prefeitura de Macapá, garantindo vitória ao prefeito Pedro DaLua e afastando tentativa de suspensão da estrutura por meio de ação judicial. O desembargador relator deferiu tutela recursal em agravo de instrumento, suspendendo a decisão de primeira instância que havia barrado nomeações e pagamentos vinculados ao gabinete.

 

Setor produtivo

O dia ainda nem clareou em Porto Grande, no interior do Amapá, e o movimento já começava às margens do rio. Redes são organizadas, motores preparados, e homens e mulheres seguem para mais uma jornada de trabalho. Durante décadas, essa rotina foi marcada por esforço extremo e longas horas de deslocamento a remo. Hoje, com os kits de embarcação entregues pelo Governo do Estado, essa realidade começa a mudar e, com ela, a vida de quem depende do rio para sobreviver.

 

Setor turístico

O Governo do Amapá tem fortalecido o acesso ao crédito para empreendedores do setor turístico a partir da execução, no estado, de uma política nacional estruturada pelo Ministério do Turismo. Por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), o Estado operacionaliza recursos do Governo Federal oriundos do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), instrumento estratégico do Ministério do Turismo, voltado ao desenvolvimento dos empreendimentos turísticos em todo o país.

 

AS ÚLTIMAS

Parceria – O contato com a natureza, técnicas agrícolas e boas práticas de sustentabilidade nortearam a ação do projeto “Horta Escolar”, desenvolvido pelos alunos da Escola Estadual Elias Trajano, no município de Porto Grande. Nesta quarta-feira, 15, uma aula prática foi realizada no Instituto Federal do Amapá (Ifap), campus local. A atividade integrou a disciplina eletiva da unidade educacional e proporcionou uma experiência imersiva em técnicas de produção de substrato, cultivo de mudas e práticas voltadas à agricultura sustentável.

Mais oportunidades – O Governo do Amapá lançou o edital para a 7ª edição do Programa Mulheres Inovadoras. A iniciativa, realizada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), busca estimular startups lideradas por mulheres, contribuindo para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional por meio de capacitação e reconhecimento. Nesta edição, serão selecionadas 10 startups de cada região do país — sendo cinco em estágio de validação e cinco em níveis avançados de tração e escala. Ao todo, 50 empresas participarão de oito semanas e meia de aceleração com uma equipe de mentores e palestrantes das iniciativas pública e privada.

 

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