Política Nacional

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais superiores

Haddad diz que bloqueio no Orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2024 com travas do novo marco fiscal

Cármen Lúcia vota para rejeitar ação sobre forma de contar prazo de inelegibilidade de políticos

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: “Coroamento de trabalho sério”

Mulher de chefe de facção visita Ministério da Justiça; secretário diz que ela acompanhava ex-deputada

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais superiores

O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta

Haddad diz que bloqueio no Orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2024 com travas do novo marco fiscal

Na outra ponta, a expansão dos gastos pode chegar a R$ 15 bilhões, afirmou o ministro.

Cármen Lúcia vota para rejeitar ação sobre forma de contar prazo de inelegibilidade de políticos

Ministros analisam ação do partido Solidariedade contra as regras que, na prática, podem deixar políticos de fora das urnas, por diferença de dias.

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: “Coroamento de trabalho sério”

Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio

Mulher de chefe de facção visita Ministério da Justiça; secretário diz que ela acompanhava ex-deputada

Segundo “Estadão”, Luciane Barbosa Farias é casada com Tio Patinhas, preso no final de 2022, e esteve na pasta duas vezes em 2023, levada por associação do Amazonas. Elias Vaz diz que ela falou sobre irregularidades no sistema penitenciário.

Desmatamento na Amazônia cai 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023

Sistemas de monitoramento mostram que a área total desmatada ficou em 9 mil km², o primeiro resultado abaixo dos 10 mil km² dos últimos 5 anos; de janeiro a julho, a queda foi de 42%

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário

Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão

De acordo com o texto, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320.