Política Nacional

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‘Equação’ do Auxílio Brasil precisa inserir programa dentro do teto de gastos, diz rodrigo Pacheco

Regra está em vigor desde 2017 e limita aumento dos gastos da União à inflação. Guedes colocou possibilidade de parte do programa ser paga fora do teto; mercado reagiu mal
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Paulo Guedes confirma auxílio de R$ 400 até 2022 e diz que estuda forma de alterar teto de gastos

Novo valor do Auxílio Brasil foi anunciado, mas fuga ao teto causou divergências no governo. Guedes diz que opções são rever regra ou criar 'licença para gastar' com programa
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Relatório final da CPI da Covid pede indiciamento do presidente jair Bolsonaro e outros 67

Parecer foi alterado após acordo entre membros do G7 na véspera da apresentação para retirar crimes de homicídio e genocídio contra o presidente
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Gilmar suspende reintegração de posse em Macapá que afetaria 900 famílias

A Lei 14.216/2021 suspende, até 31 de dezembro deste ano, os efeitos de decisões judiciais que imponham a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.
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PGR propõe ao STF tese que pode ajudar investigadores a aprofundar apuração do caso Marielle

Em parecer ao STF, MP defendeu que pode haver a quebra de sigilo de dados de internet para investigações criminais, mesmo quando a medida envolve pessoas indeterminadas
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Ao STF, Lira diz que impeachment é ‘solução extrema’ e que não há prazo para analisar denúncias

Presidente da Câmara defendeu que a Corte rejeite ação do PDT que quer obrigá-lo a analisar pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro
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Governo federal paga R$ 649 milhões em dívidasde estados e municípios em setembro

Dívidas, contraídas com instituições financeiras, não foram pagas pelos estados e municípios e tinham a garantia do Tesouro Nacional
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Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia

A proposta é dos senadores Randolfe Rodrigues e Omar Aziz
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TSE nega recurso e mantém Pezão inelegível até 2022

Ex-governador do Rio, Pezão foi condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Pezão ainda pode recorrer ao STF
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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente Rodrigo Pacheco destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas