Pedido de instalação da CPI, feito por Soraya Thronicke, teve a adesão de mais 30 senadores
Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes
O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (7) com representantes de Parlamentos das 15 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
Apesar do discurso conciliador, Chambriard argumenta que a Petrobras já fez tudo o que foi solicitado
Proposta é inspirada em iniciativa de Mato Grosso, onde sistema é integrado diretamente a órgãos de segurança
Debate no Conselho de Comunicação Social contou com participações por meio de videoconferência; convidados defenderam a soberania do país na regulação de plataformas de vídeo
Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados
A maioria dos ministros considerou que houve prescrição ou esgotamento do prazo para o Estado fixar ou executar uma pena