Valor corresponde a operações em que União atuou como garantidora. RJ, MG e GO concentraram quase todos os gastos. Em 2020, Tesouro honrou R$ 13,33 bi em dívidas
Ministro da Saúde afirmou que área técnica está estudando atualizar a diretriz, com base no que já está sendo executado em outros países.
Senador pede, ainda, que seja aplicada multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial
Ministro da Saúde afirmou que área técnica está estudando atualizar a diretriz, com base no que já está sendo executado em outros países
Ele espera que o relatório do senador Roberto Rocha sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro
Autorização por escrito também será dispensada se pais ou responsáveis estiverem presentes na hora da aplicação. Brasil deve receber 3,7 milhões de doses pediátricas neste mês, diz Saúde
Relator do caso, o ministro Dias Toffoli solicitou informações ao Congresso, que tem 30 dias para se manifestar.
Administração deve, em regra, respeitar a ordem cronológica
_Projeto de Lei foi relatado pelo senador Davi Alcolumbre _
A expectativa é que a matéria esteja pronta para a deliberação do Plenário do Senado ainda em fevereiro
