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Paulo Silva

Alerta geral

O Amapá registrou nas últimas 24 horas 649 casos e mais de 70 internações por covid-19. Foram diagnosticados mais de 900 casos nos últimos dois dias e as autoridades decidiram pelo cancelamento dos eventos do Carnaval, festas e shows artísticos públicos ou privados, em ambientes abertos e fechados. Medidas como o distanciamento de 1,5 metros e a redução de 50% no quantitativo de pessoas em eventos menores foram adotadas como meio de contenção do avanço nos números da doença.

 

Contestação na pauta

Relatora no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do procedimento de controle administrativo que contesta a escolha de Adão Carvalho para a cadeira de desembargador do TJAP, a conselheira Tânia Regina pediu inclusão do processo na pauta de julgamento virtual do Conselho. Entre os requerentes estão as juízas Stella Ramos e Alaíde Maria de Paula.

 

Resultado sem efeito

Uma decisão judicial em caráter liminar tornou sem efeito a divulgação do resultado final do processo público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo. O secretário Juan Mendes (SESA) publicou comunicado tornando sem efeito o resultado final e a homologação do processo público.

 

Orçamento aberto

Decreto do governador Waldez Góes, publicado nesta terça-feira (18), aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022. O decreto está em vigor a contar de 1º de janeiro.

 

Requerimento indeferido

Portaria da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), com data de 17 de janeiro, indefere o requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos formulado pela AMCEL – Amapá Florestal e Celulose. Mas notifica a empresa sobre a possibilidade de fazer novo pedido de regularização do uso, desde que acompanhado de todos os documentos exigidos no checklist específico, presente em portaria SEMA, a partir do qual será instaurado novo processo.

 

ICMS dos municípios

O secretário Eduardo Corrêa Tavares, do Planejamento, constituiu comissão responsável pelo cálculo de 25%, pela Seplan, da distribuição do ICMS aos municípios dos anos de 2020 e 2021, atendendo a Lei Complementar 0120/2019, de 2 de dezembro de 2019. A comissão é coordenada por Newton Wanderley Salomão Júnior.

 

Terceira onda

E Manaus parece reviver os piores momentos da pandemia da covid-19 quando uma explosão nos casos, internações e óbitos em 2020 e nos primeiros meses de 2021, incluindo o episódio da falta de oxigênio, resultaram na tragédia que se abateu sobre a população. Segundo pesquisadores e infectologistas, o estado enfrenta atualmente uma terceira onda da doença, com o Assustador aumento da média móvel após a chegada da variante ômicron. O alento para os amazonenses – pelo menos para os vacinados – é que a imunização tem atenuado bastante os impactos da infecção, reduzindo as internações e os óbitos.

 

Mobilidade urbana


Nesta terça-feira, 18, o governador, Waldez Góes, inspecionou as obras da segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana no município de Santana. Ele estava acompanhado do prefeito, Bala Rocha, e do senador Davi Alcolumbre.
Desde outubro de 2021, já foram pavimentados 7,5km dos 37km que são previstos na segunda etapa do projeto. Nesta fase, são investidos R$13 milhões do Tesouro Estadual, além de recursos articulados pelo senador Davi Alcolumbre.

 

Positivada

Depois de tomar parte na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esteve na última sexta-feira (14) em Macapá, a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) testou positivo para a covid-19, segundo ela própria informou através de suas redes sociais. O tratamento inclui o isolamento em casa para evitar a proliferação do vírus e repouso total.

 

Abaixo-assinado

Líder de todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2022, tendo chances reais de vencer o pleito no primeiro turno e com folga em relação à concorrência, Lula começa a ter dentro do PT articulações e mobilizações contrárias à possível aliança com Geraldo Alckmin (sem partido).

 

Paraquedista

Uma notícia caiu como uma bomba entre os anti-bolsonaristas e não negacionistas do Amapá: a possibilidade de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ser a candidata ao senado pelo Amapá, apoiada por Bolsonaro e o núcleo duro e fanático do bolsonarismo. A hipótese surreal alarmou os grupos políticos e ideológicos contrários ao presidente que já iniciaram a mobilização contra retorno do paraquedismo à política amapaense.

 

Rodovia Norte-Sul

Com a proposta de adotar medidas para reduzir possíveis impactos na região da Lagoa dos Índios, o Governo do Estado adotou a construção de duas galerias na obra da Rodovia Norte-Sul, que liga as zonas norte e oeste de Macapá. O objetivo é possibilitar a continuidade do fluxo da água e a locomoção da fauna presente na região. A estrutura em construção possui 2 metros de altura por 2 metros de largura, já foi erguida em um dos lados da pista e, após a conclusão da fase de terraplenagem em seu trecho, terá sua continuidade no outro lado.

 

Rapidinha

Oficina – O Governo do Amapá, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza a “Oficina para preparação do Plano de Ação do Projeto Pela Reconquista de Altas Coberturas Vacinais”. O evento acontece nesta terça-feira, 17, e segue até a quarta-feira, 18, no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Novo decreto – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na tarde desta terça-feira (18) o Decreto Municipal nº 237/2022 – PMM, que contém novas medidas visando a diminuição da ocorrência de casos de infecção por coronavírus na capital. Show e evento carnavalesco estão suspensos até 31 de janeiro. Bares e boates seguem com as atividades, respeitando a taxa de ocupação de 70% da capacidade do local.

Obra irregular – A PMM fez a demolição de uma obra irregular que estava descaracterizando um dos quiosques na orla da capital. Na segunda-feira, 17, técnicos da Semhou foram até o local para acompanhar a remoção.

Concurso

O Governo Federal abriu concurso público com 701 vagas para o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), localizado na cidade de Macapá, capital do estado. Promovido pela Rede Ebserh/MEC, o concurso oferece 122 vagas para a área médica, 492 para a área assistencial e 87 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

 

Adesão a programa

Prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio aderiu ao programa Alimenta Brasil, do Ministério da Cidadania, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do programa. A vigência é de 60 meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

 

Comissão retomada

Portaria da procuradora Clara Banha, na condição de procuradora-geral de justiça, em exercício, determina a recomposição da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Ministério Público do Amapá. Preside a comissão o procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino, subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais.

 

Saúde indígena

Resolução do plenário do Conselho Estadual de Saúde do Amapá aprovou o Plano Estadual de Saúde – 2020/2023, com a inclusão das diretrizes, metas e indicadores ações da política de saúde indígena.

 

Gestão de maternidade

Instituto Para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico e Sustentável e das Cidades do Brasil – IOM, qualificado como Organização Social, venceu o processo público do governo do Amapá (Secretaria da Saúde) para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo.

 

Reversão de lotes

Considerando levantamento realizado no Distrito Industrial em 2018, a Agência Amapá determinou a reiteração das notificações e outros procedimentos, visando concluir a atualização cadastraldos lotes e atividades neles instaladas.
Também determinou a instauração de processos para reversão de lotes não edificados ou abandonados, conforme determina a legislação.

 

Doação de medula

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, proposta apresentada pelo então deputado Major Olímpio, em 2015, para facilitar a localização de doadores de medula óssea por meio da requisição a órgãos públicos. Enviado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto prevê que familiares também poderão ser contatados para ajudar a localizar doadores e até consultados para fazer parte do cadastro.

 

Solí


A escola de samba Solidariedade completou 39 anos no sábado (15) mas festejou a data na noite de Sexta-feira (14) com um show de samba na Toca do Jacaré, sua sede localizada no Bairro Jesus de Nazaré. A festa teve a apresentação dos pontos técnicos da escola, seus sambas-enredos memoráveis, a Rainha da Bateria Maiane Nunes e a participação especial de Boêmios do e Maracatu da Favela. Vida longa ao Solí, o Imperador do Jacareacanga.

 

Atendimento suspenso

A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) publicou o ato que suspende o atendimento presencial e autoriza regime de teletrabalho na instituição por 13 dias, de 17 a 30 de janeiro. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha. O ato tem o objetivo de prevenir contra o surto de síndrome gripal e covid-19 que vem aumentando no estado do Amapá.

 

Banco da Mulher

Ana Paula Garcia Bagundes, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Mulher no Amapá (Banco da Mulher), está convocando assembleia geral para o dia 22 de janeiro. Na pauta: prestação de conta de 2021, alteração do estatuto social e eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal.

 

Fogão S/A

Após a aprovação pela administração e pelo conselho deliberativo na quinta-feira (13), foi a vez dos sócios do Botafogo aprovarem na sexta-feira (14) a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ao empresário norte-americano John Textor. O resultado da votação apontou 722 votos favoráveis, 11 contrários e 7 abstenções. O investidor ficará com 90% da SAF e a responsabilidade de investir 70 milhões de euros ao longo dos próximos três anos. A maior parte da torcida está eufórica e fez festa para comemorar o fato. O contrato definitivo deverá ser assinado nos próximos dois meses.

 

Infovia 00

Visita técnica do presidente Bolsonaro ao Amapá na sexta-feira (14) teve como pauta principal mais uma etapa da implementação do “Infovia 00” que possibilitará a conexão digital entre a capital amapaense, Macapá, e a cidade paraense de Santarém, passando por Alenquer, Almeirim e Monte Alegre, todas pertencentes ao Pará. O projeto beneficiará cerca de um milhão de pessoas, incluindo ribeirinhos, pescadores artesanais e demais comunidades rurais com internet em alta velocidade.

 

Rapidinha

Aclamação – Sábado (15) ocorreu a eleição para diretoria da Federação Amapaense de Futebol (FAF). A chapa “Trabalho, Força e União” que tem como presidente Roberto Góes e Netto Góes como vice foi eleita por aclamação pelo colégio eleitoral.

Amapá Jovem – O Governo do Estado lançou a 8ª chamada do Programa Amapá Jovem. Em apenas quatro dias, o site de inscrições registrou mais de 90 mil acessos e 11 mil inscritos para participar do certame. Ao todo, são ofertadas 5,5 mil novas vagas em todo o estado para jovens de 15 a 29 anos.

Vacinação – No sábado (15), ocorreu a vacinação contra Covid-19 em Macapá para pessoas de 12 a 17 anos e o público geral acima de 18 anos com os imunizantes Astrazeneca, CoronaVac, Pfizer e Janssen em pontos fixos e drives-thru que também ofertaram a vacina tríplice viral contra caxumba, rubéola e sarampo.

Ordem de serviço

Aconteceu no Palácio do Setentrião, a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Desenvolvimento do Futebol. O evento foi presidido pelo governador Waldez Góes e contou com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

 

Bola da vez

O prefeito Furlan (Cidadania) foi ovacionado pelos bolsonaristas durante a visita do presidente Bolsonaro ao Amapá na manhã de sexta-feira (14), no Bairro da Fazendinha. Na realidade, o público era majoritariamente composto de seguidores do presidente e contrários ao governador Waldez Góes (PDT) e ao senador Davi Alcolumbre (DEM). Ovacionar o prefeito (bolsonarista) foi uma forma escancarada de provocar os rivais de Bolsonaro no âmbito político local.

 

Aprovado

Para o contentamento dos cerca de 300 torcedores que comemoraram do lado de fora, o Condel do Botafogo aprovou por 167 votos favoráveis, três contra e uma abstenção, a venda de 90% da SAF do clube a John Textor. Ao todo 171 conselheiros de um total de 239 aptos participaram do pleito. Resta agora a aprovação na Assembleia Geral que ocorrerá sexta-feira (14).

 

Amapá Jovem

O governo do estado está com inscrições abertas para a oitava chamada do programa Amapá Jovem que ocorrem de 11 a 17 de janeiro e podem ser realizadas pela internet no site http://inscricao.amapajovem.ap.gov.br/e nas unidades do Superfácil. A iniciativa é da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) que oferta vagas para capacitação, lazer e empreendedorismo.

 

Projeto Sanar

O Governo do Amapá está apresentando um novo fluxograma para as cirurgias eletivas, através do Projeto Sanar, iniciado no mês de dezembro de 2021. O projeto tem como objetivo reduzir a demanda represada de procedimentos cirúrgicos, no caso, aquelas programados e não considerados de urgência. Devido a pandemia da Covid-19, mais de 2 mil pacientes estão na fila de espera para realização dessas cirurgias.

 

Assistência

O Governo do Amapá coordena as ações de assistência humanitaria para mais de 80 famílias que foram afetadas pela cheia do rio Amapari na noite desta quarta-feira, 12. Após as fortes chuvas registradas na região, os bairros Reviver, Centro e Balneário foram atingidos pelo aumento no nível do rio. De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Inclusão e Mobilização Social (Sims) e da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (Cedec), os afetados pelo sinistro somam 281 pessoas.

 

Espera tensa

Os PMs habilitados para o Curso de Formação de Sargentos – CFS/2022, esperam há cerca de dois anos para poderem se formar, porém, a aula inaugural inicialmente marcada para segunda-feira (17) foi adiada e está prevista para a primeira quinzena de fevereiro. Trata-se do processo seletivo interno de 2017 para sargento combatente, com duas turmas, a primeira turma concluiu o curso antes da pandemia e a segunda ainda nem começou, deixando em tensa espera os policiais inscritos, preocupados com a ascensão funcional. Os habilitados alegam já ter gasto tempo e recursos tanto com as despesas do curso quanto com os custos familiares.

 

Entrega


Na tarde desta sexta-feira, 14, o Governo do Estado recebeu o primeiro lote de vacinas pediátricas, destinadas para crianças de 5 a 11 anos de idade. São 6.900 doses da Pfizer, que foram armazenadas pela Unidade de Imunobiológicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e serão distribuídas ainda neste sábado, 15. Após decisão coletiva, entre prefeituras e Estado, na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), será encaminhado um quantitativo proporcional a 6% da população estimada de crianças, para cada município.

 

Alerta

Confirmando a tendência de alta que vem sendo verificada desde o final do ano passado, os números da covid-19 no Brasil recrudesceram e o país registrou na quinta-feira (13) um total de 97.221 novos casos nas últimas 24 horas, atingindo mais 22.800 diagnósticos desde que a pandemia teve início no país, em fevereiro de 2020. A média móvel de casos nos últimos 7 dias chegou a 60…

 

Vacina

Neste sábado (15), a vacinação contra Covid-19 em Macapá segue para qualquer pessoa de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos. Os imunizantes Astrazeneca, CoronaVac, Pfizer e Janssen estarão disponíveis em pontos fixos e drives-thru. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que apenas os pontos nas Unidades Básicas de Saúde estão suspensos, em razão do treinamento das equipes para a nova estratégia de imunização relacionada às crianças da capital.

 

Corrida de rua

O aniversário da capital do Amapá está chegando e, para celebrar a data, a Prefeitura de Macapá, através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel, realizará a ‘Corrida de de Macapá 264 anos’. O evento acontecerá no dia 4 de fevereiro, às 6h, e os interessados em participar já podem fazer suas inscrições de forma on-line e gratuita.

 

Pesquisa

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Ideia, contratada pela revista Exame e divulgada na quinta-feira (13), mostra o Lula (PT) com 41% no primeiro turno contra 37% da enquete anterior; Bolsonaro (PL) tem 24% contra 27% da última pesquisa. Segundo a pesquisa, o ex-presidente bate qualquer adversário em um eventual segundo turno. Sérgio Moro (Podemos) é o terceiro com 11%, Ciro Gomes (PDT) está na quarta colocação com 7% e Dória (PSDB) é o quinto com 4%. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

 

Rapidinha

Limpeza – A Semam realizou na quinta-feira (13), a manutenção da rotatória da Fazendinha e da Avenida Setentrional, e a produção do paisagismo no Renascer e Jardim Marco Zero. Além dos serviços citados, a população foi orientada para que faça sua parte, protegendo e preservando esses locais.

Bicampeã – A seleção da Mongólia sagrou-se bicampeã da Copa do Mundo Marcílio Dias 2020 ao vencer por 4×0 os EUA na quinta-feira (13), na Arena Turíbio Guimarães, na praça N. S. da Conceição, no Trem, diante de um público de mais de 10 mil pessoas.

‘Glicerão’ – O Estádio Glicério Marques completa 72 anos no sábado (15). Inaugurado em 1950, foi palco de grandes competições e agora entra em uma nova sediando outras modalidades. A obra terá três etapas e está orçada em R$ 13 milhões.

Ampliação

O Governo do Amapá vai ampliar prazos para que empresários que caíram na Malha Fiscal de Substituição Tributária se regularizem. A medida visa possibilitar que a partir da notificação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tenham até 30 dias para apresentar a defesa.

 

Licitação suspensa

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá – Central de Licitações e Contratos, suspendeu a licitação para obra de construção de bloco de salas de aula da Academia Bombeiro Militar do Amapá no município de Macapá. A suspensão foi para a retificação do edital e dos anexos. Após isso, o novo edital será publicado conforme previsto em legislação.

 

Tomada de contas

José Rudney Cunha, secretário da Sedel, determinou a instauração, de forma imediata, de tomada de contas especial mediante autuação de processo que tem por objeto o contrato 008/2016-Sedel/Sociedade Esportiva e Recreativa São José, tendo por objeto a locação de imóvel para adequação do Centro Didático Avertino Ramos – CDAR com o objetivo de desenvolver suas atividades poliesportivas. O prazo para conclusão do trabalho é de 120 dias.

 

Federação beneficiada

A Sedel assinou termo de cessão de sala do estádio Milton Corrêa (Estádio Zerão) para funcionamento da Federação Amapaense de Esportes Eletrônicos. No local serão desenvolvidos projetos de incentivo à prática esportiva, a ser subvencionada pelo governo do Amapá. A vigência de cessão vai até 31 de dezembro de 2026.

 

Atividades suspensas

Como medida de enfrentamento e redução de riscos à saúde decorrente do aumento de contágio pelo coronavírus e síndrome gripal pela Influenza H2N3, a direção do Detran no Amapá suspendeu as atividades e serviços públicos presencias, não essenciais, na sede do órgão, nas Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC por quinze dias, no período de 13 a 27 de janeiro, permanecendo ativos os serviços que possam ser realizados pelo site do Detran ou portal de serviços do GEA.

 

Protocolo de atendimento

Portaria assinada por Júnior Gomes da Silva, diretor geral do SIAC/SuperFácil, em exercício, recomenda o uso dos protetores faciais em acrílico distribuídos anteriormente aos servidores das Unidades de Atendimento do SIAC, e adverte sobre o protocolo indispensável de utilização de máscaras de proteção individual, álcool em gel e aferição de temperatura dos usuários e servidores em todas as unidades de atendimento.

 

Banda larga

Cidades da região Norte receberão internet através da infovia 00. Infraestrutura subfluvial de 770 quilômetros irá conectar 5 cidades da região amazônica.
Cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas do Amapá ao Pará.
Evento nesta sexta (14), na Fazendinha, terá a presença do PR Bolsonaro.

 

Igualdade racial


Uma reunião ampliada, organizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), no auditório da OAB Amapá, na manhã desta quinta-feira, 13, serviu de ponto de partida para organização das conferências municipais de igualdade racial 2022. O evento trouxe ao Estado o coordenador-geral de gestão do Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir), Helbert Pitorra, e a conselheira nacional de Igualdade Racial, Silvia Nobre Waiãpi.

 

Meia passagem

O Ministério Público do Amapá reuniu com o gestor de bilhetagem do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), Artur Sotão, acompanhado do assessor de Comunicação da entidade, Renivaldo Costa. O sindicato pediu apoio do Ministério Público para resgatar os diálogos com os Poderes Executivo e Legislativo municipal sobre a regulamentação da meia passagem estudantil.

 

Logotipo e logomarca

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu as inscrições para o concurso de criação de logotipo e logomarca da instituição. Os participantes poderão se inscrever, de forma gratuita, até o dia 7 de março de 2022. Podem participar do certame pessoas físicas do público em geral, incluindo servidores efetivos, comissionados, à disposição e terceirizados. O primeiro colocado será gratificado com menção honrosa, certificado de participação e classificação no concurso e como prêmio um notebook e mochila.

 

Furto

A Caesa informou que teve material elétrico furtado na base do Conjunto Habitacional Macapaba II, na zona norte de Macapá, na noite desta quarta-feira (12). Segundo o presidente da Companhia, Valdinei Amanajás, criminosos levaram 80 metros de cabos elétricos, material que seria utilizado para religar a bomba d’água do habitacional.

 

Monitoramento

A forte chuva que atingiu Pedra Branca do Amapari na noite desta quarta-feira (12) veio acompanhada da cheia do rio Amapari e causou transtornos para mais de 50 famílias do município, que fica distante aproximadamente 180 Km de Macapá. Segundo a Defesa Civil Estadual (Cedec), das 60 famílias atingidas pela chuva, apenas quatro ficaram desabrigadas.

 

Rapidinha

Covid-19 – Na sexta-feira (14), haverá uma redução nos locais de vacinação contra a Covid-19 e tríplice viral. Com isso, os imunizantes estarão disponíveis apenas nos pontos de drive-thru e shoppings, onde eles já eram ofertados.

Denúncia – A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realizou um trabalho de vistoria de uma obra em um quiosque localizado na orla de Macapá após uma denúncia. O proprietário do estabelecimento foi notificado e impedido de continuar a obra.

Vem Pra Praça – Adotar uma praça virou uma realidade em Macapá após a implantação do programa Vem Pra Praça, instituído pela Prefeitura de Macapá por meio da Lei de 2.479 de 2021. Pessoas físicas e jurídicas podem escolher um dos 50 logradouros públicos disponibilizados pela gestão municipal para cuidar e tornar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.

Estado Forte, Povo Seguro

Resultado do amplo planejamento de reestruturação e fortalecimento da Segurança Pública pelo Governo do Amapá, um novo Complexo de Segurança que vai fortalecer a proteção e a defesa social nos rios do Amapá e reduzir o tempo de atendimento das ocorrências fluviais.

 

Contra o racismo

Decreto do Poder Executivo publicado no Diário Oficial da União concluiu a última etapa para que Brasil se tornasse um dos países a adotar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O projeto de decreto legislativo (PDL 562/2020) que ratificou o texto foi aprovado no Congresso em 2021 e agora recebeu status de emenda constitucional.

 

Inadmissível

Parecendo já prever o que está por vir, Bolsonaro já vem adiantando em alto e – ameaçador – bom tom que não admitirá sob quaisquer hipóteses ser banido das redes sociais durante a campanha. Para ele, esse tipo de medida é jogo baixo e está “fora das quatro linhas” da Constituição. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, dose não ter usado em seu governo o poder que tem em favor da reeleição. Então tá.

 

Avaliação de servidores

Portaria do deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, determina a realização de avaliação dos servidores efetivos da Casa, para fins de concessão de progressão funcional, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.

 

Propondo federação

O presidente do Diretório Estadual do Amapá, ex-senador João Capiberibe, em reunião recente com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu em nome dos socialistas do Amapá a constituição de uma federação partidária reunindo PSB, PT, PC do B e PV tendo a compreensão de que essa federação pode e deve ser ampliada com partidos que defendem a democracia para garantir a eleição de um governo de reconstrução nacional.

 

Poços tubulares

A Caesa está anunciando licitação visando contratar empresa para a construção de 10 poços tubulares em Macapá nos bairros Mestre Oscar e Morada das Palmeiras; em Santana, nos bairros Bacabal, Modulo Esportivo, Laranjeiras e Fonte Nova; Itaubal do Piririm no Carmo do Macoacari; e em Laranjal do Jari, nos bairros Ramal da Castanheira, Mirilândia e Nazaré Mineiro. A abertura das propostas está marcada para 3 de fevereiro.

 

Inquérito arquivado

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes sobre o arquivamento do inquérito civil público, de 2014, que apurou supostas irregularidades no contrato de fornecimento de combustíveis 015/2011-PMM, entabulado entre o então prefeito de Macapá e a empresa Salomão Alcolumbre por inexistência de elementos de prova para a propositura de ação civil pública ou de outra medida cabível.

 

Limitação de repasse


A Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar o PL 5325/2019, que limita o repasse ao consumidor com as chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e erros de medição. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), considera imoral que as empresas de energia cobrem do consumidor por um erro da empresa ou gestão ineficiente. O texto original proibia totalmente o repasse, mas foi alterado pelo relator Jorginho Mello (PL-SC), que criou um limite para a transferência destes custos ao consumidor.

 

Alerta

O que as autoridades da Saúde no Amapá mais temem começa a se desenhar no horizonte já sombrio da covid-19 no Amapá como consequência do aumento dos casos: o aumento no número de internações e o consequente aumento na ocupação de leitos nas unidades de saúde. Aliado a esse quadro, o crescimento avassalador nos casos de síndromes gripais torna o quadro ainda mais grave e preocupante.

 

Mala(faia)

Tido e havido como o “mala-mor” do negacionismo no segmento evangélico, o pastor Silas Malafaia segue vociferando em favor de Bolsonaro e em desfavor do bom senso. Recentes postagens de sua lavra maldizendo as vacinas contra a covid-19 foram removidas do Twitter.
Em uma delas, chegou a taxar de “infanticídio” a vacinação de crianças de 0 a 5 anos. O Twitter não somente removeu as postagens como deu um “gancho” de 12 horas no pastor e, não bastasse isso, Instagram e Facebook também retiraram sua publicação sobre o mesmo tema por violação da política dessas redes.

 

Resposta

Em entrevista coletiva virtual realizada na quarta-feira (10), autoridades da OMS responderam taxativa e veementemente quando provocadas a respeito da fala do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de que a ômicron era “bem-vinda” que seria um indício do término da pandemia. Segundo Mike Ryan, diretor-executivo da instituição subordinada à ONU, a referida variante é sim, “menos severa’, mas nem de longe isso implica que isso torne a doença mais leve e dispense cuidados rigorosos. Em todo o mundo, a covid-19 já infectou cerca de 300 milhões de pessoas.

 

Rapidinha

Paralisação – Funcionários públicos dos Três Poderes irão paralisar no dia 18 deste mês em face da negativa do governo em negociar com os mesmos um reajuste salarial. O ato será em Brasília em frente ao Banco Central (pela manhã) e no Ministério da Economia (à tarde).

Nova CPI – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente Vice-presidente e relator da extinta CPI da Covid, articulam uma nova CPI sobre a pandemia este ano. O avanço da Ômicron e as recentes ações do presidente Bolsonaro em relação à pandemia justificam, segundo eles, esse intento.

Peixe na Mesa – A partir de quinta-feira (13), o GEA irá ofertar vacinas contra covid-19 e tríplice viral em diversos pontos de Macapá, em locais com grande circulação de pessoas e que funcionarão em horários estendidos para a plena imunização.

Eleições 2022

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

 

Pedidos de CPIs

É do deputado Júnior Favacho (DEM) o requerimento para a criação de CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados ao estado do Amapá para combater a pandemia da covid-19. Já a deputada Cristina Almeida (PSB) quer criar CPI para investigar valores que o estado recebeu do Fundeb e sua destinação.

 

Substituição

Francisco Tomé Teles de Menezes foi dispensado da atribuição de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Seu substituto é Rodrigo Teixeira Baia.

 

Juiz no CNMP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunicou a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias.

 

Mestrado na Unifap

Interessados em cursar o Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), têm até 21 de janeiro para se inscrever no processo de seleção de novos alunos da pós-graduação. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição on-line e anexar, em formato PDF, os documentos listados no edital de seleção. São 17 vagas ofertadas.

 

Assembleia do CRM

Convocado pelo presidente Eduardo Monteiro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para 23 de fevereiro. Na ordem do dia a homologação da prestação de contas de 2021 e homologação da resolução que regulamenta procedimentos para pagamento de diárias, jeton e auxílio representação.

 

Amapá fora da restrição

Portaria da Polícia Rodoviária Federal dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos e combinações de veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022. Nos estados do Amapá, Acre, Amazonas e Roraima não haverá restrições de circulação.

 

Campanha antecipada


Afeito aos holofotes – pra não dizer viciado – o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz, já começa a criar asas para seus vôos solo depois da prisão no escândalo das “rachadinhas”. Ele postou um vídeo no domingo (3) já antecipando a campanha para a reeleição de Bolsonaro, a quem chama de “meu irmão”.
O vídeo é ufanista com pessoas de verde e amarelo em uma manifestação e provocações a Lula e o PT, com trecho que se refere ao fato de o Brasil vir a ser governado por alguém da cadeia. Queiroz só não lembra na postagem que ele próprio foi procurado pela PF e preso em 2020 acusado de corrupção. Coisas da política.

 

De todos Nós

Depois de oito anos sem trabalho de estúdio, a banda Negro de Nós abre2022 com o lançamento do EP “Negro de Todos Nós”, lançado na segunda-feira (10), no qual mantém a pluralidade musical que sempre caracterizou sua trajetória ao longo de 23 anos de carreira e sucesso, com ritmos dançantes com muito balanço e swing no estilo afro-caribenho e os tambores do Batuque e do Marabaixo.

 

264 primaveras

Os 264 anos de Macapá terão um vasto leque de atrações para satisfazer os diferentes segmentos da sociedade e para o resgate histórico da cidade. A PMM via Fumcult prepara a festa deste ano com muito lazer, entretenimento, música, teatro de rua, esporte, entre outras opções. A abertura da programação no dia 4 de fevereiro terá corrida de rua com a participação de grupos de Fanfarra. Na parte artística, o destaque fica por conta da Virada Cultural com eventos simultâneos espalhados por toda a capital em galerias, palcos e pontos turísticos.

 

Novo álbum

A cantora e compositora paulista radicada no Amapá, Sabrina Zahara, lançou no domingo (9) seu novo álbum trazendo canções que falam da Amazônia e espiritualidade dos povos da floresta em oito faixas inéditas. Intitulado “Eu Não Ando Só”, o trabalho traz parcerias Zé Miguel, Joãozinho Gomes, Cléverson Baía, Eduardo Branco, Vavá Ribeiro e Paulo Bastos. A produção foi realizada em 2021 com financiamento do projeto Pororoca Sound e Natura Musical.

 

Despedida

O Santana se despediu da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a “Copinha”, com mais uma derrota, a terceira em três jogos e retorna para casa com um saldo de 13 gols sofridos e nenhum a favor. No último jogo, o Canário foi derrotado pelo Guarulhos (SP) por 1 a 0 na segunda-feira (10), Estádio Municipal Antônio Soares de Oliveira, em Guarulhos. O time amapaense já havia sido derrotado pelo por 9 a 0 pelo Avaí (SC) e pelo Flamengo (SP) por 3 a 0.

 

Rapidinha

Apoio – A dirigente nacional do PTB, Graciela Nienov, publicou um vídeo na terça-feira (11) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmando o apoio do partido à sua reeleição, depois das críticas feitas por Roberto Jefferson, presidente de honra da sigla.

Limpeza – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana vem realizando há 22 dias serviços de limpeza, retirada de entulhos, desobstrução e desassoreamento do Canal do Beirol, seguindo o cronograma de limpeza urbana da capital.

Carnaval – Na segunda-feira, 10, o governador Waldez Góes, convocou uma reunião extraordinária com os prefeitos para atualização do relatório epidemiológico semanal sobre a covid-19 no Amapá. Na pauta, o possível cancelamento de eventos do Carnaval em face do aumento dos casos da doença e de internações.

Reconhecimento renovado

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior renovou o reconhecimento do curso de engenharia (bacharelado) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), com 50 vagas anuais. A renovação de reconhecimento a que se refere a portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela.

 

Andamento de processo 

O Detran-AP publicou por inteiro no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 7 de janeiro, todo o andamento do processo que culminou com a suspensão de dirigir por três meses da deputada Luciana Gurgel, cuja infração fora registrada no dia 18 de março de 2017, conforme demonstra detalhamento de multa. Ela deve realizar o curso de reciclagem e aguardar o prazo de suspensão para restituir a CNH. A deputada relata perseguição, enquanto o Detran cita o cumprimento de todo o rito processual administrativo.

 

Suspensão vetada

O presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que suspende, até o fim de 2021, prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”.

 

Buscando conciliação

Constatando a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição, o desembargador Jayme Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para 28 de janeiro audiência conciliatória entre a FLASH PRODUÇÕES (apelante) e o deputado Jaime da Silva Perez (apelado). É processo que tramita desde 2019.

 

Concurso do TJAP

Os 2.109 candidatos inscritos no 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá farão a prova objetiva no domingo (16), no horário das 13h às 18h, como prevê o edital do certame. A aplicação da prova acontecerá nos seguintes locais: Escola Estadual Barão do Rio Branco, Faculdade Estácio de Sá (Unidade FAMAP), Faculdade Estácio de Macapá (Unidade SEAMA), e Faculdade de Macapá (FAMA).

 

Processos do apagão

Com origem no Posto Avançado de Cutias do Araguari, assinadas pelo advogado Paulo Victor Rosário dos Santos, tramitam no TJAP mais de 70 ações de indenização por danos morais contra a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão da interrupção de energia elétrica (apagão), ocorrido em novembro de 2020 no Amapá. Por decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, todos os processos estão suspenso por pelo menos um ano.

 

Lei dos maus-tratos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, vai analisar o PLC 134/2018, projeto de lei que aumenta para até quatro anos de prisão a pena para quem praticar maus-tratos contra animais domésticos ou silvestres. A proposta chegou à CCJ depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado — onde recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse parecer também prevê que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência em maus-tratos serão agravantes da pena em até um terço.

 

Isolamento


Na segunda-feira (10), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, disse em entrevista à imprensa no Ministério da Saúde que o governo pode reduzir de 10 para 5 dias o tempo de isolamento para pessoas recém-recuperadas após o tratamento de covid-19 como fizeram, segundo ele, alguns países com lastro científico, citando a França como exemplo. A redução do tempo de isolamento está sob estudo da área técnica do ministério, o titular da pasta.

 

Presencial suspenso

Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspende por 15 dias, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Judiciário do Amapá, bem como autoriza o retorno ao regime de teletrabalho. A medida não afeta as atividades forenses, uma vez que os prazos processuais cíveis continuam suspensos e os atendimentos remotos, seguem normalmente pelo Balcão Virtual.

 

Autorização de viagens

Com o atendimento presencial suspenso por 15 dias, como medida de prevenção à Covid-19 e à gripe Influenza, o Judiciário amapaense segue funcionando com o regime diferenciado de trabalho. O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realiza de maneira on-line a autorização de viagens interestaduais para crianças e adolescentes. As solicitações devem ser realizadas pelos responsáveis legais via e-mail (autorizacaoviagem@tjap.jus.br), WhatsApp (96) 99126-3771 e pelo Balcão Virtual do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.

 

Sem controle

Responsável por promover a qualificação, padronização e integração das ações executadas pelas instituições policiais de todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) simplesmente não sabe a quantidade de boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência expedidos no Brasil, nem tem qualquer controle sobre eles. Com isso, o órgão não reúne informações que poderiam ser úteis para o combate à criminalidade, possibilitando a adoção de políticas públicas mais assertivas e a otimização de recursos.

 

Rapidinha

Manutenção – Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), iniciou os serviços de manutenção e produção de canteiros, triângulos e rotatórias que estão dispersos pela capital amapaense.

Desconto – A PMM através da CTMac, disponibiliza uma ferramenta on-line para os interessados em obter descontos no pagamento de infração de trânsito. Além do site, os condutores podem obter o benefício por meio do aplicativo, Carteira Digital de Trânsito (CNH) instalado no celular, ou, ainda, comparecer ao prédio da CTMac, tendo em mãos placa e renavan do veículo.

Vacinas – Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Macapá oferta as vacinas contra Covid-19 – CoronaVac, Pfizer e Astrazeneca para primeira, segunda e terceira dose. Além disso, será disponibilizado a Tríplice Viral, que protege das doenças de sarampo, rubéola e caxumba. Ambos os imunizantes estarão disponíveis em 22 pontos espalhados da capital.

Novos gestores

O governador Waldez Góes, deu posse ao novo secretário da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), o contabilista, Luiz Carlos Araújo. A solenidade ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá. Também tomou posse, como secretária adjunta da Sete, Erika Bandeira, que também é da área de contabilidade, tem experiência profissional como gerente administrativa e assessora parlamentar.

 

Deputada notificada

A deputada estadual Luciana Gurgel está sendo notificada pelo Detran do Amapá, via Diário Oficial, sobre a suspensão do seu direito de dirigir por três meses. Trata-se do resultado de um processo de 2019, para o qual, segundo o Detran, a deputada não apresentou defesa ao ser apanhada dirigindo de forma irregular uma Ferrari no Marco Zero. Luciana Gurgel, que é candidata a conselheira do TCE fala em perseguição. A direção do Detran ficou de soltar nota detalhando o processo.

 

Juiz do TRE

Orlando Souto Vasconcelos foi nomeado pelo presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente da posse de Rivaldo Valente Freire no cargo de juiz titular.

 

Nova tragédia

Depois dos desastres ocorridos em Mariana, em 2015 e que resultou em 19 mortes, e Brumadinho, em 2019, com cerca de 300 vítimas fatais, Minas Gerais voltou a ser impactada por uma tragédia depois que um deslizamento de pedras no Lago de Furnas ocorrido no sábado (8) às 12h30 em Capitólio, na região Centro-Oeste do estado, atingiu embarcações com turistas, causando duas mortes e deixando 15 pessoas feridas.

 

Locação de tabletes

Publicado extrato de contrato entre a Secretaria de Educação do governo do Amapá e a empresa W.B. de Assis Lobato para a locação de equipamentos de microinformática (tablets), incluindo securitização e manutenção dos equipamentos, visando atender as necessidades SEED. O prazo de vigência do termo de contrato será de 12 meses, encerrando em 14 de dezembro de 2022. O valor total estimado do contrato é de R$ 21.063.600,00 que será pago de acordo com a certificação do serviço.

 

Residência médica

Seguem abertas até 17 de janeiro as inscrições para os programas de residência médica da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados poderão se inscrever exclusivamente no endereço eletrônico, por meio do preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa no valor de R$ 200. As vagas são para as especialidades médicas de cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e pediatria. A prova de conhecimento será realizada no dia 9 de fevereiro de 2022

 

Depressão infantil

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, após aprovação da Assembleia Legislativa, institui no estado a campanha “Unidos Contra a Depressão Infantil”, destinada à conscientização da população sobre a doença. As secretarias Sesa e Sedel poderão firmar parcerias com hospitais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais e quaisquer outras entidades voltadas para o tema para a implementação da campanha. Outra lei sancionada por Waldez dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol no estado.

 

Primavera Alaranjada


Fundada em 6 de janeiro de 1974, a Associação Recreativa Piratas Estilizados completou 48 anos em 2022 e sua apaixonada comunidade celebrou sua “Primavera Alaranjada” no sábado (8), no “Show Estilizado” que tem como tema “Estilizado de Alegria te convido a Festejar”. A festa acontecerá na “Arena Estilizado” montada na Avenida José Antônio Siqueira, na frente da escola Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho.

 

Calamidade pública

Com data de 5 de janeiro, mas efeitos retroagindo a setembro do ano passado, o prefeito Bruno Mineiro, de Tartarugalzinho, decretou estado de calamidade pública no município em decorrência de doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0 (COVID 19) em razão da pandemia decorrente do aumento da proliferação dos casos de infecção humana pelo novo coronavírus e aumento de casos de síndrome gripal no âmbito do município. Bruno solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa, o reconhecimento do estado de calamidade pública, assim como a comunicação a Câmara Municipal de Tartarugalzinho. A validade do decreto vai até 31 de dezembro de 2022.

 

Novas regras

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender uma lista de critérios mais rigorosos. É o que determina a Lei 14.298, de 2022, sancionada e publicada com um veto no Diário Oficial da União. A nova lei trata apenas de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a execução de um serviço público para terceiros, sem que haja necessidade de licitação, como no caso das permissões. A norma não fixa limite para o número de autorizações.

 

Novo sindicato

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas do Amapá – SINDITANQUE-AP, marcou assembleia para 11 de fevereiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Estado do Amapá – FETRAP. Os empresários da área vão tratar da fundação, do sindicato dessa categoria econômica, aprovação do estatuto social, e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

 

Rapidinha

Providências – Na sexta-feira (7), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu via manifestação ao ministro Alexandre de Moraes do STF, que a Suprema Corte atue para impedir que o presidente Bolsonaro continue espalhando mentiras a respeito da vacinação de crianças contra a covid-19.

Vacinação – O GEA irá capacitar as prefeituras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 depois que o Ministério da Saúde as incluiu no Plano Nacional de Imunização (PNI). A capacitação será via on-line, e se dará na segunda-feira (10), sob coordenação da SVS.

Podagem – A PMM/Semam realizará uma campanha ambiental e educativa de orientação sobre o procedimento correto para podas e supressões de árvores que estão dispersas pela capital em razão da chegada do inverno e o risco maior de acidentes.

Obra de integração

Uma nova etapa na obra de integração das rodovias Norte-Sul e Duca Serra (AP-020) começou com a derrubada dos muros das áreas já desapropriadas da Infraero e do Exército Brasileiro. O governador do Amapá, Waldez Góes, acompanhou esse início dos trabalhos durante a manhã desta quinta-feira, 6, acompanhado de engenheiros e técnicos.

 

Resultado final

Com assinatura do presidente, deputado Kaká Barbosa, Assembleia Legislativa do Amapá publica, após recursos, o resultado definitivo do II Concurso Público para o provimento de cargos vagos na Casa. Os candidatos podem verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas.

 

Parceria

O Governo do Amapá recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um indicativo de que a assinatura do contrato para restauração da Fortaleza de São José de Macapá acontecerá em 4 de fevereiro, data de aniversário de 264 anos da capital.

 

Obra no bioparque

A Prefeitura de Macapá vai contratar empresa especializada na área de engenharia para executar construção de estrutura de exposição de espécies aquáticas no Bioparque da Amazônia. A licitação está marcada para 21 de janeiro.

 

Igualdade racial 

Secretário Joel Borges, da Seafro, está convocando os membros do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial – COEPIR, para reunião extraordinária que tratará sobre: eleição e indicação de novos membros do poder público e sociedade civil; V Conferência Estadual de Igualdade Racial, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2021, no prédio da residência oficial do governo do Amapá, onde estão sendo desenvolvidas as atividades da secretaria.

 

Entregadores de aplicativos

Relatada no Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), a lei que dispõe sobre medidas de proteção e auxílio a entregadores de aplicativos recebeu sanção presidencial e foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. A nova legislação é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL) e, no Senado, Randolfe a apresentou na íntegra para a sua mais rápida tramitação, devido ao importante papel cumprido pelos entregadores sobretudo no momento mais crítico da crise sanitária da Covid-19.

 

Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Vilmar dos Santos Alves, assinaram o contrato do repasse de R$ 16.800.318,00, recurso proveniente do governo federal (Ministério da Justiça). A verba da União é resultado de emenda da bancada federal do Amapá, que viabilizará a construção do novo prédio-sede do Palácio da Justiça. De acordo com projetos iniciais, o prédio será erguido no terreno atrás da atual sede do Tribunal, contemplando cinco andares, estimado em 7.120,65m².

 

Empreendedora


Idealizada pela empreendedora e estilista Rejane Soares, anos, a marca de turbantes e roupas Zwanga African Fashion promove um intercâmbio da moda com a ancestralidade africana. Sendo a primeira marca de vestuário afro no Amapá, as coleções e peças sempre são pautadas na resistência e realidade da população negra local desde 2015.
Com produção inteiramente artesanal, a empresa empreende com base no conceito Black Money, ou “dinheiro preto” em tradução direta, que consiste na circulação de recursos e fortalecimento econômico entre pessoas e comunidades racializadas.

 

Agricultura familiar

A cidade de Macapá ganhará novos espaços para a comercialização de produtos cultivados através da agricultura familiar e dos produtores locais. As novas feiras irão desenvolver a economia criativa e ampliar o acesso da comunidade às frutas e legumes frescos.

 

Vacina

Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Macapá segue na oferta de vacina com o objetivo de imunizar a população. Os imunizantes estarão sendo ofertados em 22 pontos da capital. Para receber a vacina contra covid-19, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. No caso de pessoas com comorbidade é preciso de laudo médico que comprove a enfermidade.

 

Luminárias

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip), realizou entre dezembro e início de janeiro a substituição de 238 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED no canal do bairro Beirol, alterando completamente as condições da iluminação pública das ruas na área.

 

Calendário forense

O calendário forense de 2022, com informações sobre feriados, recessos e eventos institucionais do TJAP, já está disponível no Portal da Justiça. O acesso é por meio do menu “Calendário”. O documento contém as datas previstas para feriados nacionais, estaduais e municipais, incluindo os regimentais da Justiça do Amapá. O download é gratuito. O calendário serve de orientação aos advogados, magistrados, servidores e demais interessados no funcionamento do Judiciário local ao longo do ano.

 

Rapidinha

Planejamento – Os servidores do setor administrativo e diretores de departamento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), participaram de reunião, para a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 e a elaboração da Carta de Serviços.

Auxilio Brasil – A PMM por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia neste mês de janeiro o acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. Crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo do acompanhamento que ocorre duas vezes ao ano.

Regularização fundiária – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.

Vacinas

Cuidar da imunidade é essencial diante deste cenário de pandemia. As vacinas são fundamentais para nos proteger de diversas doenças. Por isso, procure um ponto mais próximo e garanta sua dose de imunização. Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Macapá estará ofertando vacinas contra Covid-19, Influenza e Tríplice Viral.

 

Usina solar

Publicado extrato de convênio firmado entre o Ministério da Defesa e a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, tendo como objeto a construção de usina solar fotovoltaica no estado. O valor total é de R$ 20.400.000,00, com contrapartida de R$ 400 mil. O convênio teve assinatura em 31 de dezembro de 2021.

 

Demarcação de áreas

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, confirma a instituição da comissão de identificação e demarcação das áreas de domínio inalienáveis da União existentes no estado do Amapá, incluindo a determinação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias.

 

Novo secretário

Nomeado pelo governador Waldez Góes, Luiz Carlos Araújo da Silva é o novo secretário do Trabalho e Empreendedorismo. Já Erika Bandeira Sousa Barbosa foi nomeada para o cargo de secretária adjunta de Gestão.

 

Lei do sigilo

Foi sancionada a lei federal que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A lei proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus.

 

Pesquisas eleitorais

Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em debate durante a campanha.

 

Operação Eclésia

Com a confirmação de trânsito em julgado, o Ministério Público do Amapá está pedindo ao Tribunal de Justiça o cumprimento da sentença (em regime fechado) para dois ex-deputados estaduais e três ex-servidores da Assembleia Legislativa. Pleno decide depois do recesso. O pedido, com data de 5 de janeiro de 2022, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Nicolau Crispino, cita Moises Souza, Edinho Duarte, Janiery Torres Everton, José Arcangelo Campelo Nascimento e Vitorio Miranda Cantuaria.

 

Gripe


Após investigação laboratorial, realizada pelo Laboratório Central (Lacen), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), nesta quarta-feira, 5, confirmou 76 casos da gripe Influenza A, 81,7% das 93 amostras coletadas, no Instituto Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Das 76 confirmações, 63 são da variante H3N2.
Para conter o surto dentro do Instituto, desde o início da semana, equipes do Governo e da Prefeitura de Macapá têm realizado ações de saúde com acompanhamento diário, atendimento médico, busca ativa de casos e imunização dos não vacinados.

 

Cidadã amapaense

A médica Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade vai virar cidadã amapaense, título concedido pela Assembleia Legislativa em razão dos relevantes serviços prestados ao estado. Maracy era filha do saudoso jornalista e ex-atleta Olímpico Ulisses Laurindo, do Diário do Amapá.

 

Resultado final

A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, publicou a homologação do resultado final do concurso público para professor de magistério superior, classe A, da universidade. A lista de aptos e inaptos está no Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (5).

 

Cobrança do ICMS

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor.

 

Gastos dos estados

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União. Pelo texto, os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, podem tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

 

Rapidinha

Planejamento – Os servidores do setor administrativo e diretores de departamento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), participaram de reunião, para a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 e a elaboração da Carta de Serviços.

Auxilio Brasil – A PMM por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia neste mês de janeiro o acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. Crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo do acompanhamento que ocorre duas vezes ao ano.

Regularização fundiária – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.