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Paulo Silva

Progressão funcional

Dando continuidade à agenda de valorização dos servidores do Estado, nesta terça-feira, 10, o governador Waldez Góes, autorizou novas portarias que contemplam 1.009 servidores de carreira com progressão funcional. São mais de dez grupos de carreiras alcançados: Gestão; Infraestrutura; Educação; Saúde; Social; Fcria; Iapen; Hemoap; da Sema; Setrap; e das Polícias Penitenciária, Civil e Penal.

 

Nova Economia

O Governo do Amapá lançou, nesta terça-feira, R$5 milhões em linhas de crédito como política de valorização para a categoria dos mototaxistas. A ação faz parte do Plano da Nova Economia, um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado, com a previsão de gerar mais emprego e renda.
O financiamento poderá ser usado na aquisição ou reforma de motos e compra de equipamentos de proteção, como luvas e colete. O valor que cada mototaxista pode acessar é de R$25 mil, pela Agência de Fomento do Amapá (Afap). O prazo de carência é de 6 meses com taxas de juros de 1,5% ao mês, o pagamento pode ser feito em até 48 meses – é preciso estar legalizado para acessar a linha de crédito. Os recursos são do Tesouro Estadual.

 

Combater desinformação

O documento determina o cumprimento das ações das Corregedorias Eleitorais no combate à desinformação em sintonia com o Comitê criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este fim, à adoção de ações para capacitação de juízes e servidores, visando o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Doação de terreno

O governador do Amapá, Waldez Góes, e a superintendente do Patrimônio da União no Amapá, Liely Gonçalves, assinaram o contrato que garante a doação do terreno para a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência. A área fica atrás do Hospital de Emergências e foi doada pelo Exército Brasileiro, após articulação do senador Davi Alcolumbre.
Na ocasião, o governador ressaltou que esta é uma importante obra para Amapá e que dependia da cessão do terreno.

 

Crescimento

volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 1% em março, na comparação com fevereiro, apresentando o terceiro mês consecutivo de alta. Já março teve alta de 4% contra o mesmo mês do ano passado.

Dessa forma, o setor fecha o primeiro trimestre com aumento de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2021. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (10) pelo IBGE.

 

Rotas alternativas

Com as interdições das rodovias Norte-Sul e trecho da Duca Serra no perímetro da Faculdade Ceap, o Governo do Amapá colocou em atividade, nesta terça-feira, 10, três rotas alternativas no Bairro Alvorada para que o público do Ceap e moradores tenham acesso à instituição e ao entorno do local.

De acordo com o planejamento, o desvio em frente à Toca da Onça funcionará em duas mãos para abrigar o novo fluxo de trânsito Macapá/ Santana/Macapá, se tornando a única opção de tráfego no perímetro – já que a Rodovia Norte Sul já está interditada.

 

Correção salarial

Servidores que recebiam abaixo do salário mínimo terão correção salarial contemplado pelo Programa de Reenquadramento Diferenciado, criado pela Prefeitura de Macapá. Por meio da iniciativa, 175 servidores de cargos do nível Auxiliar, terão direito a equiparação salarial com uma base, em média, R$ 1.300 reais.

 

Linha de crédito

O Governo do Amapá mantém o amparo às famílias atingidas pela cheia do Jari, assim como o auxílio aos empreendedores afetados pelo sinistro. Esta semana, o nível do rio alcançou a marca de 2,64 metros em Laranjal do Jari e de 3,28 metros em Vitória do Jari, afetando a rotina de mais de 19 mil pessoas nos dois municípios.

 

Convênio

Um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai garantir o envio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear as atividades desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contratada para administrar o Hospital Universitário (HU).

 

Reformulação

Mais de 20 medidas, ações e projetos de reformulação da saúde em Macapá foram anunciadas pelo prefeito Dr. Furlan, nesta terça-feira (10). Hospital veterinário, zera filas de consultas médicas, mutirão de assistência em passarelas, conjuntos e distritos, odontomóvel, pacote de reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão entre as novidades.

 

Limite de velocidade

A CTMac está implantando um radar fixo de controle de velocidade de veículos na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, no centro da cidade. O equipamento entra em funcionamento nos próximos dias com limite de 50 quilômetros por hora.

Entidade sindical

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, depois de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá declara de utilidade pública no âmbito do estado o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá, entidade sindical representativa da categoria profissional dos servidores efetivos – ativos, inativos e pensionistas de servidores falecidos comissionados e cedidos ao MP-AP.

 

 

Terras para o Amapá

Até 11 de março, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras, estará em Brasília onde tem reunião de trabalho com a diretoria fundiária do Incra para tratar da expedição das escrituras de doação das nove glebas prioritárias e visita ao Supremo Tribunal Federal – STF (ADI 7052).

 

 

Cessão de servidores

Hécia Maria Silva Sousa, Renilda Nascimento da Costa e Marilene Neri Brasil, todas servidoras do estado, foram cedidas para o Tribunal de Contas Amapá, pelo período de um ano, sem ônus para o estado. Vão atuar no gabinete da conselheira Marília Góes.

 

 

Mudança de responsabilidade

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude – Sejuv, passou a responsabilidade do Polo da comunidade São Raimundo do Piririm pertencente a coordenação do Distrito de São Joaquim do Pacuí para a coordenação do município de Itaubal do Piririm. Levou em consideração a posição geográfica. A comunidade ribeirinha fica cerca de 10 minutos da sede do município de Itaubal do Piririm, e já conta com duas monitoras.

 

 

Sob suspeita

O Ministério Público do Amapá investiga a cumulação ilegal de cargos de integrantes da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, com percepção de remuneração pelo exercício do cargo sem a devida contraprestação do serviço, em atividade conhecida como funcionário fantasma, envolvendo 17 pessoas. Inclui o pagamento de vantagens indevidas pelos guardas municipais ao comandante da Nelsivan Monteiro Inajosa, para que este fosse condescendente com a prática da conduta.

 

 

Subestação no Pará

O Grupo Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, anunciou a construção de uma nova subestação na cidade de Alter do Chão (PA). O investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões contempla 6,3 MVA de potência adicional para cerca de 27.600 clientes da concessionária no oeste paraense, com a conclusão prevista para janeiro de 2023.

 

Designação

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Ítalo Fioravanti Mendes designou o juiz federal Jucélio Fleury Neto para exercer a função de coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, até 10 de junho de 2022, em substituição ao juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, removido para a Seção Judiciária do Pará.

 

 

Eleição marcada

A Associação dos Deficientes Físicos do Amapá – ADFAP – vai eleger diretoria executiva e conselho fiscal. Assembleia geral extraordinária está marcada para 12 de março de 2022 às 15 horas.

 

 

Dias de propaganda

A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); União Brasil (União); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. Na quinta-feira (10), o MDB e o União exibem o conteúdo, cada um com cinco inserções de 30 segundos cada. No sábado (12), o MDB, o Pros e o Avante dividem o tempo entre a programação noturna das emissoras.

 

 

Força Soriano

Amigo querido, colega de trabalho desde os tempos de Rádio Difusora, jornalista dos bons e um dos principais nomes da crônica esportiva amapaense, Soriano Dias está hospitalizado no HE há cerca de duas semanas depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Seu quadro apresenta melhora gradativa e familiares e amigos estão na expectativa de que ele possa se recuperar plenamente, sem seqüelas, para que ele volte a fazer o que mais gosta: rádio e jornalismo esportivo. Força irmão!

 

Lançamento

Num evento muito esperado e observado de binóculos “fundo de garrafa” por adversários e inimigos que torceram – inutilmente – para que a coisa fosse “miada” (esvaziada), o PT oficializou no sábado (7) a pré-candidatura de Lula e Alckmin (PSB) para a Presidência da República através do “Movimento Vamos Juntos pelo Brasil”.

O lançamento se deu num centro de convenções na Zona Norte de São Paulo e contou com a presença de lideranças de esquerda e da militância petista, à exceção de Alckmin, diagnosticado na véspera com covid-19 e que participou por meio de videoconferência. Cerca de 4 mil pessoas estiveram presentes.

No palco, personalidades políticas como a ex-presidenta Dilma Rousseff e a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSOL), além de artistas, jornalistas e intelectuais de esquerda. Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

 

Reforço de peso

O cantor Ito Melodia, filho do legendário Aroldo Melodia, ícone da União da Ilha, vai deixar sua escola do coração depois de duas décadas e é o reforço de peso da Império Serrano para o desfile no Grupo Especial em 2023. Ele começou na “Serrinha” em 1996, saiu no ano seguinte e retornou em 2002. Além do DNA fantástico, Ito tem uma forte identificação com a comunidade e vai deixar saudades.

 

Mulheres pioneiras

No sábado (7), a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) se encontraram em São Paulo, no evento de lançamento do movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, que oficializou a pré-candidatura de Lula e Alckmin. Em sua rede social, a psolista postou: “Que encontro lindo! A primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, ao lado da primeira mulher eleita presidenta da República”. A militância de esquerda foi à loucura nos comentários.

 

Fim do jejum

Com gol de Erison e uma atuação de gala do goleiro Gatito Fernández que “pegou até pensamento” como se diz numa gíria futebolística, o Botafogo venceu o Flamengo na manhã de domingo (8) no Mané Garrincha, em Brasília. Com a vitória de 1 a 0, o alvinegro subiu pra 7ª posição na tabela de classificação e quebrou um jejum de 8 jogos sem vitórias sobre o rival, que vinha se estendendo desde 2018.

 

RAPIDINHAS

Visita – Na semana passada, o vice-governador e pré-candidato ao GEA, Jaime Nunes (PSD), passou três dias Oiapoque e cumpriu agenda com empreendedores locais. Ele defendeu o fortalecimento nas relações comerciais com a Guiana Francesa e o incentivo à produção de pescado na fronteira setentrional.

Suspenso – O juiz do TER-AP, Rivaldo Valente Freire, suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral feita pela Real Time Mídia Ltda-Real Time Big Data, atendendo à representação feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT-AP).

Amapazão – Em jogo válido pela 2ª rodada da fase de grupos do Amapazão 2022, o Oratório conseguiu sua primeira vitória na competição ao derrotar o Santana por 1 a 0 na sexta-feira (6), no Estádio Zerão. O fechamento da rodada será na terça-feira (10) com a partida entre Independente e São Paulo às 20h.

Adesão

O governador, Waldez Góes, sancionou, na quinta-feira, 5, após aprovação na Assembleia Legislativa (Alap), a Lei nº 2.696, que permite ao Executivo Estadual celebrar com a União o contrato de adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF é um mecanismo de fomento aos entes subnacionais para que se tornem elegíveis à contratação de operações de crédito com garantia da União.

 

Unidade Santa Inês

A partir de segunda-feira (9), Macapá terá um local exclusivo para a triagem e acolhimento de pacientes com síndromes respiratórias, que vai funcionar na antiga Unidade Básica Covid-19 Santa Inês, na orla da cidade. O espaço foi reestruturado para atender o público adulto e infantil, que apresenta sintomas respiratórios causados por outros vírus e não apenas o conoravírus.

 

Auxílio Brasil

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

Conselho Municipal

A coordenadoria Municipal de Pessoas com Deficiência, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, estendeu o prazo, até o dia 13 de maio, para os que desejam participar da assembleia que elegerá os membros da sociedade civil do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida para o biênio de 2022/2024.

 

Dia das Mães

Os cemitérios administrados pela Prefeitura de Macapá recebem os últimos preparativos de limpeza e manutenção para garantir tranquilidade e conforto àqueles que vão aos espaços prestar homenagens pelo Dia das Mães, neste domingo (8). De acordo com a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, cerca de 60 mil pessoas devem passar pelos três cemitérios da capital: Nossa Senhora da Conceição, no Centro; São José, zona sul; e São Francisco, na zona norte. Os portões serão abertos às 7h30 com encerramento das visitações às 18h.

 

Leva ciência

O incentivo à produção científica movimentou o Bioparque da Amazônia. Os jovens cientistas aprendizes do Instituto Nacional Leva Ciência participaram de um treinamento de lançamento de foguetes artesanais. Os guardas-parques supervisionaram a atividade realizada no Biocamping, uma área segura para a biodiversidade e os animais que moram na unidade.

 

Inscrições prorrogadas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) prorrogou até 27/05 as inscrições nas duas chamadas públicas do programa Rede Ciências, que vão selecionar 62 projetos científicos de pesquisadores e professores, além de conceder bolsas para estudantes. O objetivo do programa é incentivar a iniciação à pesquisa e a valorização da inovação tecnológica. Os editais buscam apoiar a integração das atividades científicas das instituições de ensino superior, pesquisa e escolares. Para a edição deste ano, o investimento do Governo do Estado chega a R$ 1 milhão, destinado aos projetos e suas respectivas bolsas de iniciação científica.

 

Tratativas


Nesta sexta-feira, 6, o governador do Amapá e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Waldez Góes, reuniu-se com a presidente do Fundo JBS pela Amazônia, Joanita Maestri, para prosseguir as tratativas sobre o apoio financeiro da próxima chamada do Fundo.
O objetivo foi apresentar as potencialidades identificadas pelo Consórcio, no que tange a Bioeconomia. A proposta é que os nove estados que compõem a Amazônia Legal apresentem projetos para financiamento.

 

Puxando o tapete

O treinador português Jorge Jesus, o popular “Mister”, que treinou o Flamengo entre 2019 e 2020, esteve há duas semanas no Brasil e teve vazada uma conversa com amigos – ao que tudo indica propositalmente – em que praticamente se oferece para retornar ao clube e que espera até o dia 20 de maio por uma proposta. O episódio foi publicado pelo jornalista Renato Maurício Prado no UOL e vem sendo tratado pela imprensa brasileira e estrangeira como uma tentativa de Jesus de puxar o tapete do compatriota Paulo Souza, pressionado pela torcida e parte da diretoria.

 

Épico

Acostumado a feitos mitológicos, o Real Madrid obteve mais feito épico em sua história. Em jogo emocionante na quarta-feira (4), o clube merengue chegou a mais uma final da Champions League ao vencer de virada o Manchester City da Inglaterra por 3 a 1 no Santiago Bernabeu. Os merengues buscam o 14º título na competição e o brasileiro Rodrygo foi o herói do jogo com dois gols e uma atuação de gala.

 

Ti(te)tubeante

Prestes a participar de sua segunda e – segundo ele próprio – última Copa do Mundo, Tite, que já foi unanimidade nacional, hoje é visto com desconfiança por grande parte da imprensa e da torcida, por titubear nas convocações e insistir com jogadores que não estão em boa fase, como Firmino e Gabriel Jesus. Ele também é criticado por não dar chances a craques como Hulk e Raphael Veiga, os dois maiores artilheiros da atual temporada. Com títulos no atacado, Tite realmente não precisa provar nada, mas a conquista do hexa no Qatar seria a melhor cereja pro bolo de despedida. Ou não?

 

Feira Afroempreendedora

O Dia Estadual dos Cultos Afro-religiosos, comemorado no dia 8 de maio, foi criado para homenagear à saudosa “Mãe Dulce”, uma das pioneiras da cultura afro-religiosa no Amapá. Em alusão a data, foi organizada uma programação especial com a Feira Afroempreendedora e apresentação de grupos que compõem as religiões de matrizes africanas. O evento acontece neste sábado (7) e conta com apoio da Prefeitura de Macapá.

 

Rapidinha

Capacitação – A Sesa proporcionou a professores do Município de Macapá uma capacitação do Programa Saber Saúde em alusão à prevenção do tabagismo e outros fatores de risco de câncer, nesta sexta-feira, 6, no Centro de Especialidades Dr Papaléo Paes. O objetivo é que os educadores levem os ensinamentos para a sala de aula.

Substituição – O Governo do Amapá substituiu o gerador de energia do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA/PAI), em Macapá, por um novo equipamento, nesta sexta-feira, 6. A troca de geradores foi necessária, uma vez que o equipamento anterior sofreu sobrecarga provocada por uma falha no fornecimento de energia, às 11h.

Blitz educativa – Governo do Amapá iniciou a campanha Maio Amarelo para conscientizar a população sobre um trânsito mais seguro para todos. A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira, 6, no Mercado Central, em Macapá. Com o tema “Juntos salvamos vidas”, o evento contou com Blitz educativa, exposições, simulação de acidentes estáticos, teatro, palestras, apresentações culturais, entre outras ações.

Programa Digital

Nesta sexta-feira, 6, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e as Procuradorias-Gerais dos Estados do Amapá (PGE-AP) e Rio de Janeiro (PGE-RJ), no Palácio do Setentrião. O documento formaliza a implantação do Programa PGE Digital, de domínio da PGE-RJ no Amapá. O sistema tem por objetivo automatizar a rotina de trabalho para tornar à atuação das Procuradorias Especializadas mais ágeis e eficientes.

 

Extinções prorrogadas

Prorrogados, por mais um período de 180 dias, a contar de 21 de fevereiro de 2022, os termos dos Decretos 2835, 2836 e 2837, de 20 de agosto de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá 7238, de 20 de agosto de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre a liquidação e extinção do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP; da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP e do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF.

 

Assembleia adiada

Inicialmente marcada para 5 de maio, passou para 10 do mesmo mês a assembleia geral do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, no mesmo local e horário marcados anteriormente.

 

Atualização cadastral

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a atualização obrigatória de dados cadastrais dos ex-integrantes da extinta Guarda Territorial do Amapá e dos seus dependentes. O período da atualização obrigatória será de 9 a 27 de maio de 2022, de segunda a sexta feira. A atualização cadastral e prova de vida será realizada de forma hibrida (presencial ou virtual), sendo o atendimento presencial na sede administrativa da Amprev.

 

Punição para servidores

A pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1.114/2022, que institui punição disciplinar para a violação de qualquer prerrogativa da advocacia por servidores públicos federais. O objetivo da proposta, segundo a OAB, é assegurar o livre exercício profissional de advogados e garantir o respeito aos direitos da categoria.

 

Cadastro fechado

O cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão. Quem não solicitou a emissão do título de eleitor ou a regularização do documento cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022 e somente poderá solicitar esses serviços quando o cadastro for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título também só estarão disponíveis novamente após essa data.

 

Conciliação de dívidas

O município de Itaubal do Piririm receberá, na semana de 9 a 14 de maio, a equipe do Programa Conciliação Itinerante para a realização de um grande mutirão de conciliação entre consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica. Até o momento, 137 audiências envolvendo débitos de energia já estão agendadas, mas o número deve passar de 150. Os acordos preveem que os consumidores deem uma entrada de 10% da dívida e parcelem o restante em até 60 vezes sem juros, multa e correção monetária. Os débitos ultrapassam o montante de mais de R$ 1 milhão.

 

Fora


O PSB/SP tomou a decisão de desfiliar de seus quadros o vereador Camilo Cristófaro que proferiu frase racista em reunião da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal de São Paulo. O processo de desfiliação já havia sido aberto pelo próprio vereador quando do pedido de afastamento em 28 de abril, mas ainda estava em negociação. Depois da fala racista, a legenda aceitou a solicitação e acrescentou que o pedido de Cristófaro equivale a uma expulsão e que essa possibilidade já era cogitada internamente.

 

Jovem senador

Os 27 vencedores estaduais do concurso de redação do programa Jovem Senador foram divulgados nesta sexta-feira (6). Para o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o tema do Jovem Senador neste ano, “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”, colabora para a discussão do futuro do país. Do Amapá foram selecionados Quéren Hapuque de Araújo Lima, 17 anos, terceiro ano do ensino médio. Professora orientadora: Orcinda Nirleide de Almeida Valente. Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, Macapá.

 

Maio laranja

Na segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça do Amapá dará início às mobilizações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a segunda edição da campanha “Maio Laranja”, que neste ano abordará a temática “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. A abertura da campanha será no plenário do TJAP, e transmitida ao vivo pelas redes sociais, a partir das 9 horas. Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque e áreas ribeirinhas do arquipélago do Bailique, receberão ações da campanha.

 

Fora

Em assembleia realizada na terça-feira (03), o TJD (AP) julgou improcedente a ação do Ypiranga Clube, que exigia a reinserção do clube ao campeonato estadual de 2022 depois do mesmo ter solicitado via documento sua exclusão no dia 28 de abril, data da abertura do certame. A decisão foi por unanimidade.

 

Leis sancionadas

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União contrato de confissão e refinanciamento de dívidas, ao amparo da Lei Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021. Outra lei sancionada autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias até o limite de 15%, do total da despesa fixada na Lei 2.628, de 14 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício.

 

Rapidinha

Assalto – O lava jato Alayke Bar, no Bairro do Trem, foi invadido por três assaltantes na madrugada de sexta-feira (6). Os bandidos balearam o proprietário do estabelecimento e fugiram. O empresário foi socorrido e levado para o HE onde foi atendido.

Mutirão – O TJAP prossegue no sábado (7) com o mutirão de conciliação entre CEA Equatorial e moradores do Conjunto Macapaba. A ação inicia ás 8h na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional.

Cadáver – Na manhã de sexta-feira (6), equipes do 6° Batalhão da Polícia Militar foram informadas sobre o achado de um cadáver na orla do Bairro Perpétuo Socorro e uma equipe foi deslocada para o local e constatou a veracidade da informação.

Fim de mandato

Encerrou a gestão de Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Tomou posse a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, que irá conduzir a entidade no período 2022-2023. Já o promotor de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, deixou o cargo de secretário-executivo do CNPG, no qual tomou posse o chefe de gabinete do MP baiano, o promotor de Justiça Pedro Maia.

 

Venda de usinas

A EDP Brasil definiu com o grupo de investimentos globais CDPQ a venda de suas participações de 50% nas hidrelétricas Jari (392,95 MW) e Cachoeira do Caldeirão (219 MW), no Amapá. São dois processos em paralelo, entre as duas usinas contratadas (Jari e Cachoeira) e outra que não está com a energia vendida ao mercado. Juntas as usinas somam 809 MW de capacidade instalada. Os valores não foram revelados. Operação deve acontecer até julho.

 

Diploma mantido

O Tribunal Superior Eleitoral manteve o diploma da deputada federal, Elcione Barbalho (MDB), do Pará, reeleita nas eleições gerais de 2018. Elcione era acusada de doar dinheiro do Fundo Eleitoral destinado à cota feminina para financiar candidaturas de homens.

 

Terrenos de marinha

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.

 

Atualização cadastral 

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a atualização obrigatória de dados cadastrais dos ex-integrantes da extinta Guarda Territorial do Amapá e dos seus dependentes. O período da atualização obrigatória será de 9 a 27 de maio de 2022, de segunda a sexta feira. A atualização cadastral e prova de vida será realizada de forma hibrida (presencial ou virtual), sendo o atendimento presencial na sede administrativa da Amprev.

 

Emenda promulgada

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado na quarta-feira (4).

 

Conciliação de dívidas

O município de Itaubal do Piririm receberá, na semana de 9 a 14 de maio, a equipe do Programa Conciliação Itinerante para a realização de um grande mutirão de conciliação entre consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica. Até o momento, 137 audiências envolvendo débitos de energia já estão agendadas, mas o número deve passar de 150. Os acordos preveem que os consumidores deem uma entrada de 10% da dívida e parcelem o restante em até 60 vezes sem juros, multa e correção monetária. Os débitos ultrapassam o montante de mais de R$ 1 milhão.

 

Selo Amapá


O Governo do Estado, em mais uma ação do Plano da Nova Economia, deu início nesta quarta-feira, 4, ao Programa Vitrine do Selo Amapá, que leva produtos certificados com o ‘Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo’ a espaços exclusivos de miniboxes, supermercados e atacadões de Macapá e Santana. O objetivo é dar maior visibilidade aos itens certificados, além de sensibilizar o consumidor para que, na hora da compra, ele priorize os itens genuinamente amapaenses. Entre os produtos, o consumidor encontra café saborizado, temperos, farinha de trigo, tapioca, feijão, palmito, sorvetes, picolés, entre outros.

 

Feira

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap), evento realizado pelo Governo do Amapá, com organização da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A programação é voltada para estudantes dos ensinos fundamental I e II, médio, técnico, profissionalizante, superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. O objetivo é a promoção do intercâmbio científico, uma vez que podem participar estudantes do Amapá, de outros estados e até de outros países.

 

Balanço

O prefeito Dr. Furlan apresentou, nesta quinta-feira (5), o balanço dos primeiros quatro meses de 2022 à frente da Prefeitura de Macapá. De janeiro a abril, a gestão avançou na implementação de projetos que melhoraram a oferta de serviços à população, de políticas públicas de valorização do servidor municipal e de entregas e início de obras nas áreas de mobilidade urbana, esporte, educação e saúde. O início do ano também foi marcado por ações de apoio à economia local, com inauguração de espaço voltado ao empreendedor e ainda a conceção do perdão de dívidas tributárias aos empreendimentos afetados pela pandemia.

 

Exposição no Bioparque

Cultura indígena, aves de diversas espécies e paisagens naturais do Amapá, registradas em telas e fotografias, integram o acervo de artes visuais da Galeria de Artes Samaúma, disponível no Bioparque da Amazônia até domingo (8). A exposição conta com mais de 50 obras de 23 artistas plásticos e fotógrafos. A mostra é realizada das 9h às 16h, na maloca da trilha central do parque.

 

Leilão

O Governo do Amapá finaliza nesta quinta-feira, 5, os lances do primeiro leilão de veículos inservíveis para a administração pública. Os veículos mais procurados até o momento pela população são carros de passeio e motocicletas, já o maior lance foi de R$ 11.500,00. Os lances podem ser feitos no site www.curiauleiloes.com.br até hoje, quinta-feira, 5. O leilão acontece na sexta-feira, 6; são 40 lotes de veículos em condições de circulação e 3 em condições de sucata. O lance para moto será de R$ 352 a R$ 1,5 mil para carros, é de R$ 641, a R4 27 mil.

 

Rapidinha

Método Canguru – O Hospital da Mulher Mãe Luzia (Hmml), em Macapá, passa a contar com o serviço ambulatorial para acompanhar o desenvolvimento de bebês que nasceram prematuros ou com baixo peso até que completem 2 anos de idade. O acompanhamento é chamado de follow up, uma estratégia que faz parte das etapas do Método Canguru, procedimento de amparo ao recém-nascido prematuro.

Proposta – Para discutir sobre os quadros mais complexos de tratamento, o Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT) implementou o método de estudo de casos na unidade. A primeira reunião do corpo técnico aconteceu nesta quinta-feira, 05, no CRDT.

Curso – Já está disponível o edital do curso de informática básica que será realizado pelo programa Formadores de Inovação, do Governo do Amapá. São disponibilizadas 30 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. O edital foi publicado nesta quinta, 5, pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec).

IPVA

O Governo do Amapá prorrogou mais uma vez o prazo para o pagamento da cota única e da 1º parcela do IPVA 2022. Pela nova portaria, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o contribuinte tem até 10 de maio para realizar o pagamento, ou seja, mais de 10 dias para obter desconto no pagamento da cota única em relação à data anterior, que era de 30 de abril.

 

Carência na Polícia Militar

O Ministério Público do Amapá realizou inspeções nos quartéis da Força Tática (10° BPM) e Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), em Macapá. Durante as visitas técnicas, que teve o objetivo de identificar os principais desafios e carências dessas unidades, o MP-AP constatou carência no efetivo nos batalhões do 10° BPM e Bope.

 

Festa de Cabralzinho

Diretor-presidente da Fundação Marabaixo, Joel Borges vai ao município de Amapá para participar do evento “Dia do Cabralzinho” integrando a comitiva oficial, no período de 14 e 15 de maio.

 

Criação de sindicato

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado do Amapá está marcando assembleia geral para fundação da entidade, que será realizada no dia 3 de junho de 2022. A assembleia acontecerá na sede do STIUAP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas.

 

Piso aprovado

A CCJ do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou o piso salarial, o adicional de insalubridade e a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O piso será de dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.424, e será pago pelo governo federal. Hoje há cerca de 400 mil desses profissionais no Brasil, responsáveis por visitar famílias, orientar para cuidados básicos e prevenção de doenças e encaminhar os casos mais graves para o sistema de saúde.

 

Sorgo no Amapá

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Fica revogada a portaria que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero Amapá, ano-safra 2021/2022. A nova portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1º de junho de 2022.

 

Aumento de capital

A Assembleia Geral Extraordinária da Eletronorte aprovou o aumento do capital social em R$ 1.930.114.649,99, mediante a emissão de 13.951.250 novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de R$ 138,35 por ação, a serem subscritas e integralizadas pela Eletrobras com as ações ordinárias que detém na Norte Energia, que correspondem a 15% do capital social. Depois da operação, o capital social da Eletronorte aumenta em cerca de R$ 2 bilhões e vai de R$ 11.576.262.793,45 para R$ 13.506.377.443,44. O número de ações, sobe de 154.093.501 para 168.044.751 ordinárias nominativas, sem valor nominal. A conclusão da operação está condicionada à obtenção das anuências com os bancos financiadores e repassadores da Norte Energia.

 

Exposição de urnas


Três urnas que representam as culturas Maracá e Cunani complementam a nova identidade visual do Complexo Turístico da Beira Rio, recém-inaugurado pelo Governo do Estado, no Centro de Macapá. A ideia é atrair visitantes para conhecer um pouco mais sobre a arte, a cultura e a história amapaense e, ao mesmo tempo, beneficiar os empreendedores que trabalham no local.

 

Relatório de gestão

Em decisão do Tribunal de Contas do Amapá, gestores municipais e estaduais ganharam um prazo maior para apresentarem o Relatório de Gestão, que deveria ter sido apresentado até sexta-feira (29). Agora, o prazo final é 31 de maio deste ano. A prorrogação do prazo foi definida após consulta feita pela Prefeitura de Macapá. O relatório de gestão é um documento elaborado pelo gestor público para comprovar os resultados alcançados em consonância com os objetivos estabelecidos em determinado período.

 

Autismo inclusivo

A Estácio Amapá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (Esudpe) e a Defensoria Pública do Estado promovem nesta terça-feira, 10 de maio, uma mesa redonda denominada “Por um Amapá inclusivo: autismo”. Durante o evento, vai ocorrer o lançamento do livro “Leis e Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista: a experiência do Amapá”, organizado pelos professores Joab Moraes e Renivaldo Costa. O evento é aberto a acadêmicos e ao público em geral e ocorre às 19h no auditório da Faculdade Estácio (Rodovia JK).

 

Muda alguma coisa?

Com a abolição da terceira casa decimal nos preços de combustíveis nos postos de gasolina, nada muda de forma relevante em relação ao descontentamento dos usuários com os preços exorbitantes, não melhora a qualidade dos combustíveis comercializados e muito menos traz esperança de mudança para melhor no que diz respeito à crise econômica que o país vem atravessando.

 

Carteira validada

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria. Caso não haja um sindicato na região, a carteira poderá ser confeccionada por federação devidamente credenciada e registrada pelos órgãos competentes. O radialista não sindicalizado também terá direito à carteira, desde que seja habilitado e registrado no Ministério do Trabalho, conforme a legislação que regulamenta essa atividade profissional.

 

Rapidinha

Maio Amarelo – O Governo do Amapá dá início à campanha Maio Amarelo para, conscientizar a população sobre um trânsito mais seguro para todos. A abertura oficial acontecerá na sexta-feira, 6, às 17h, no Mercado central, em Macapá.

Novo Saber – Na manhã desta quarta-feira, 4, gestores escolares, estudantes e formadores das escolas do Novo Saber participaram da Formação em Ações Protagonistas, na Escola Estadual Tiradentes.

Recursos – Desde o início das cheias no rio Jari, o Governo do Amapá garante segurança alimentar e define estratégias para minimizar vulnerabilidades nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. O Estado enviou equipes da Agência de Fomento do Amapá (Afap) para assegurar assistência, também, para os empreendedores afetados pelos alagamentos.

Piso salarial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, analisa nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposição já aprovada pela Câmara dos Deputados.

 

Convênio fechado

Publicado convênio firmado entre a Secretaria de Saúde do Amapá (SESA) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que tem por objeto a abertura e funcionamento do Hospital Universitário da Universidade Federal (HU-UNIFAP) e sua integração na Rede de Atenção à Saúde do estado, no âmbito do SUS, definindo objetivos e as responsabilidades das partes.

 

Destaque na Globo

O programa Hora1, da Rede Globo, mostrou nesta madrugada matéria sobre o campeonato amapaense de futebol. Incluindo imagens do estádio Zerão e presença de treinadores estrangeiros atuando nós clubes. O campeonato amapaense de 2022 é o último a iniciar no país.

 

Obras

O governador do Amapá, Waldez Góes, inaugurou obras, firmou novos convênios e assinou ordens de serviços nos setores de infraestrutura e desenvolvimento urbano para o município de Tartarugalzinho, na segunda-feira, 2. Ele esteve acompanhado de uma comitiva composta pelos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, e outras lideranças políticas.

 

Sala de aula

A Procuradoria Geral do Amapá – PGE/AP homologou a licitação, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para obra de construção de bloco de salas de aula da academia Bombeiro Militar do Amapá no município de Macapá com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor global de R$ 1.093.525,14.

 

Alterações estatutárias

A Superintendência de Fiscalização da Aneel anuiu previamente ao pedido das concessionárias Equatorial Piauí – Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Alagoas – Distribuidora de Energia S.A. e Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, para alteração em seus estatutos sociais, conforme propostas apresentadas.

 

Financiamento

A partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos. Até o momento, 12 empresas estão com o cadastro aprovado, e outras nove estão em processo de cadastramento. O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. Essa modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi incluída pela reforma eleitoral de 2017, já tendo sido utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020.

 

Leilão de veículos


O Governo do Amapá iniciou nesta terça-feira, 3, os lances do primeiro leilão de veículos inservíveis para a administração pública, seja por questão de economicidade devido ao elevado consumo de combustível ou pelo investimento em manutenção ser inviável. O objetivo é arrecadar R$300 mil – montante que será utilizado para aquisição de novos meios de transportes. Os lances podem ser feitos no site www.curiauleiloes.com.br até quinta-feira, 5. O leilão acontece na sexta-feira, 6; são 78 veículos entre carros e motos.

 

Funcionamento do HU

Para garantir atendimentos com maior agilidade e transparência para o cidadão amapaense, o superintendente do Hospital Universitário de Macapá (HU), Aljerry Rego, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, a estrutura funcional do hospital e seu cronograma de abertura. Com atividades previstas para iniciar em setembro, a abertura do HU será realizada em quatro etapas. Cada fase terá duração de seis meses. Nesta primeira etapa serão entregues 25 leitos.

 

Dispensa

Mal começou o Brasileirão da Série C, o Paysandu já começa a dispensar jogadores e parte à caça de novos reforços para melhorar na competição e contentar sua exigente torcida. O atacante Henan encabeça a lista, seguido do volante Christian e do lateral-direito Polegar. Henan chegou como esperança de gols, mas não correspondeu às expectativas da Fiel bicolor.

 

Recursos

Desde o início das cheias no rio Jari, o Governo do Amapá garante segurança alimentar e define estratégias para minimizar vulnerabilidades nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Nesta terça-feira, 3, o Estado enviou equipes da Agência de Fomento do Amapá (Afap) para assegurar assistência, também, para os empreendedores afetados pelos alagamentos.

 

Investimentos

O governador, Waldez Góes, entregou o novo prédio da Escola Municipal Nova Vida para a comunidade do município de Tartarugalzinho, na última segunda-feira, 3, durante extensa agenda na cidade. Acompanhado dos senadores Davi Alcolumbre, Lucas Barreto, do deputado federal Luiz Carlos, e do prefeito, Bruno Mineiro, Góes também anunciou novos investimentos para a cidade nas áreas de infraestrutura e energia.

 

Rapidinha

Evento – O Dia Estadual dos Cultos Afro-religiosos, no próximo dia 8 de maio (domingo), será celebrado com uma programação que inclui carreata e apresentação de grupos de religiões de matriz africana no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. O evento será no sábado, 7.

Nome social – Pessoas transgêneras e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas na sociedade. Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor. Para pedir essa alteração no documento, antes das Eleições 2022.

Mais Visão – Mais de 12 mil pessoas, no Amapá, receberão atendimento oftalmológico pelo Programa Mais Visão, que revolucionou a saúde dos olhos no estado e cujo idealizador e viabilizador foi o senador Davi Alcolumbre. Durante o mês de maio, mais de quarenta profissionais, entre médicos e paramédicos, estarão em Tartarugalzinho para prestar atendimento à população local e realizar cirurgias, principalmente, de catarata e pterígio, mais conhecido como “carne crescida”.

Complexo Turístico

O governador Waldez Góes entregou, três obras concluídas que irão impulsionar a cultura, o turismo e movimentar a economia no Centro de Macapá. Ao lado do senador Davi Alcolumbre e outras autoridades, o chefe do Executivo amapaense reabriu o Complexo Turístico Beira-Rio que compreende a Casa do Artesão, a Praça de Alimentação Sabores do Amapá e as duas primeiras etapas do Canal da Mendonça Júnior, estruturas totalmente revitalizadas.

 

Liberdade de imprensa

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa será celebrado nesta terça-feira (3). Para as comemorações deste ano, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) escolheu o tema Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade”. Vários projetos de lei em tramitação no Senado buscam fortalecer a liberdade de imprensa, inclusive no que se refere à segurança dos profissionais da área.

 

Renovação de licença

A Equatorial Energia (CEA) comunicou que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá-SEMA, a Renovação da Licença de Operação (L.O.), referente à Linha de Distribuição 69 kV entre a SE Isolux Macapá e SE Santana, localizada entre os municípios de Macapá e Santana no estado do Amapá.

 

Caso Manoelzinho

A Justiça Federal no Amapá marcou para esta quarta-feira (4), o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do Caso Manoelzinho. Manoel Moura Ferreira (Manoelzinho) e Ronaldo Lima (Brabo) respondem pela morte de dois militares franceses e pela tentativa de homicídio de outros 22 integrantes das Forças Armadas e da Gendarmaria Nacional – força policial militar da França. Os crimes ocorreram na Guiana Francesa em 2012. Manoel morreu em janeiro deste ano, mas Ronaldo segue preso no Iapen.

 

Semana de propaganda

Quatro partidos exibem programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, segundo o calendário da propaganda partidária do primeiro semestre de 2022. As legendas são as seguintes: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressistas (PP), União Brasil (União) e Partido Novo (Novo). As inserções duram 30 segundos cada uma e vão ocorrer na terça-feira, na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 19h30 às 22h30.

 

Declaração de dividendos

A Equatorial Energia aprovou nesta segunda-feira, 2 de maio, a declaração de dividendos no valor total de R$ 704 milhões, equivalente a R$ 0,64 por ação ordinária de emissão da companhia. Do montante, a empresa aprovou o pagamento de título de dividendo obrigatório relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021 de R$ 648 milhões. A Equatorial também confirmou a título de dividendos adicionais R$ 55 milhões. Terão direito aos dividendos declarados as pessoas inscritas como acionistas na data-base de 29 de abril de 2022. O pagamento dos dividendos no Brasil será realizado até o final do exercício social de 2022, conforme parcelas e datas a serem fixadas por deliberação da diretoria.

 

Carnaval 2023


O governador Waldez Góes, acompanhado do senador, Davi Alcolumbre, participou da solenidade de posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) para o triênio 2022/2025. O governador anunciou o investimento de R$ 3,5 milhões para a organização do carnaval 2023. Os recursos são de uma parceria com o senador Davi.

 

Aumento de idade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2021, que tem como relator o senador Weverton (PDT-MA).

 

Bandeira verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou que a bandeira tarifária de maio será verde, sem custo adicional para o consumidor. Como fim da bandeira escassez hídrica em abril, o mecanismo voltou a ser aplicado a todos os consumidores do Sistema Interligado, a não apenas aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Os consumidores de baixa renda enquadrados na política pública estavam com bandeira verde desde dezembro do ano passado. Os demais clientes das distribuidoras atendidos em baixa tensão pagavam desde setembro de 2021 o valor mensal de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos da bandeira escassez.

 

Primeira rodada

Apesar do risco de suspensão do campeonato, o Amapazão prosseguiu na tarde de sábado (30) com o segundo jogo válido pela primeira rodada, com o Santos derrotando o São Paulo por 3 a 0 no Estádio Milton Corrêa (Zerão). O Peixe dominou a partida e venceu com certa facilidade o Tricolor da Zona Norte com gols de Marcelinho aos 16 minutos do primeiro tempo e Peladinho, aos 6, e Luciano aos 42 minutos do segundo tempo.

 

Agora vai

Depois de um longo tempo de espera, a tão esperada reforma do estádio Antônio Vilela, o “Vilelão”, em Santana, ao que tudo indica, vai sair do papel e deixar de ser promessa. Inaugurado há 30 anos, o estádio foi palco de grandes jogos e vitrine de grandes craques do futebol local, o estádio atualmente abandonado também serviu de núcleo para importantes projetos sociais. Depois de muito tempo esquecida, a praça de esportes vai passar por reforma graças aos recursos obtidos pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil). A obra deve ter início nos próximos meses.

 

Rapidinha

Operação – Na quinta-feira (28), a Polícia Militar-AP, através do BOPE, deu início à operação ”Guarda Avançada” nas ruas, becos e passarelas da capital para combater roubos, tráfico de drogas e outros crimes violentos.

Negado – A Secção Única do TJAP negou, por unanimidade, o Habeas Corpus ao capitão da reserva da PM acusado de matar a tiros o tenente Kleber dos Santos (42 anos), da mesma corporação, em discussão no trânsito em 24 de fevereiro de 2022.

Imbróglio – Na terça-feira (3), o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) decide se o Ypiranga retorna ou não para o certamente do qual pediu para ser excluído.

Orçamento

Avanços e resultados das políticas fiscais do Estado, previdência e fortalecimento de órgãos que garantem acesso a direitos fundamentais à população foram alguns dos assuntos discutidos na reunião desta sexta-feira, 29, do Conselho de Gestão Fiscal, presidido pelo governador, Waldez Góes, no Palácio do Setentrião.

 

Terminal de contêineres

O município de Santana vai receber nos próximos dias o primeiro terminal privado de contêineres do Amapá, administrado pela TECONAP S/A, podendo viabilizar rotas marítimas internacionais através do Porto de Santana. O terminal vai ter capacidade para armazenar e escoar mercadorias no estado. O Amapá era o único estado do país com Porto em Zona Primária, que não operava no mercado de contêineres. Com a chegada da TECONAP S/A, o estado volta ao circuito de operação da atividade, que movimenta em torno de 10 milhões de contêineres por ano.

 

Mutirão no Iapen

A partir desta segunda-feira (02) a Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP) inicia um mutirão no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) para suprir demandas reprimidas que não puderam ser, ainda, concluídas.

 

Largada

Na sexta-feira (29), o PSD realizou a festa de lançamento da candidatura de Jaime Nunes ao GEA. O empresário e atual vice-governador, deu a largada para a corrida ao trono do Setentrião que já ocupou, só que na interinidade. A festa contou com as presenças do prefeito Furlan (Cidadania) e do Presidente nacional do PSD Gilberto Kassab.

 

Vale do Jari

O governador do Amapá, Waldez Góes, esteve neste sábado, 30, nos municípios de Laranjal Vitória do Jari para acompanhar as ações de segurança alimentar e assistência social às famílias atingidas pela inundação. Desde 14 de abril, o Estado reconhece a Situação de Emergência declarada pelos dois municípios em função da elevação do Rio Jari.

 

Açaí legalizado

a Prefeitura de Macapá reuniu proprietários de amassadeiras de açaí da capital e os órgãos fiscalizadores da produção e consumo do fruto para definir estratégias que beneficiem os profissionais que atuam dentro da legalidade. O encontro resultou na organização de um workshop, que será realizado no mês de maio e terá a participação de acadêmicos e pessoas envolvidas nesse setor produtivo.

 

Amapá Cacau

O Programa Amapá Cacau alcançará, no mês de maio, famílias agricultoras de Pedra Branca do Amapari com a entrega de 5 mil mudas de cacau prontas para o plantio. A quantia faz parte das 100 mil mudas cultivadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR) em um viveiro de Porto Grande. No Amapá, o programa foi viabilizado por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em agosto de 2021 entre SDR, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/PA) e pela Federação de Agricultura e Agropecuária do Pará (Faepa), que norteia das diretrizes do Amapá Cacau. O objetivo é incentivar o início da cadeia cacaueira no estado.

 

A Banda


A Prefeitura de Macapá anunciou no sábado (30) um fato inédito e que se tivesse ocorrido antes da pandemia soaria no mínimo estranho, para alguns, e para outros pareceria esdrúxulo: a Banda como atração de encerramento da programação do Macapá Verão. Maior bloco de sujos do norte do país, a Banda foi criada há 57 anos e se tornou um dos maiores patrimônios do carnaval amapaense. O bloco leva mais de 200 mil brincantes às ruas da capital na Terça-feira Gorda e há dois anos não desfila devido à pandemia da covid-19.

 

Insistência

Mesmo com a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência anunciada, Lula vem mantendo contato com o presidente do PDT, Carlos Lupi, tentando convencê-lo a colocar a sigla de Brizola no palanque petista. Lupi foi ministro do Trabalho de Lula e tem grande amizade com o petista, mas mantém a cautela até a convenção do partido que ocorrerá em julho.

 

Jovens talentos

O campeonato Amapaense de futebol de 2022 começou na quinta-feira (28) com a vitória do Trem (atual campeão) sobre o Santana por 3 a 2. O destaque do jogo ficou ir conta dos jovens Neto Tcholinha, da Locomotiva, e Danilo Lourinho, do Canário, talentos vindos da base e que incendiaram a partida com dribles, velocidade, habilidade e explosão.

 

Pressão

Abel Braga não resistiu à pressão de parte dos dirigentes e da torcida do Fluminense e entregou o posto de treinador do tricolor carioca. Em 26 jogos ele obteve 17 vitórias, 4 empates e 5 derrotas, tendo um aproveitamento de 70% e a conquista da Taça Guanabara e o campeonato carioca este ano, e que o Fluminense não conquistava há uma década.

 

Projeto Bio-Plateaux

Representado pela Agência de Desenvolvimento Econômico, o Amapá assinou, na sexta-feira, 29, a declaração de intenção para realizar a segunda fase do Projeto Bio-Plateaux, que tem como objetivo a construção de um observatório transfronteiriço, para o compartilhamento de informações hidrológicas dos rios Oiapoque a Maroni. Representantes da França e Suriname também subscreveram o documento.

 

Rapidinha

Amapazão – A FAF emitiu uma nota oficial, dando seu posicionamento sobre o pedido de retorno do Ypiranga ao Campeonato Amapaense de Futebol 2022 (Amapazão). Segundo a nota, a entidade e os demais clubes, que compõem o certame, preferem manter a competição, tendo em vista que todo o calendário de jogos e a tabela tiveram que ser realinhados e que as inconsistências dos clubes não devem atrapalhar a disputa.

Habeas Corpus – A Secção Única do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do capitão da reserva da Polícia Militar acusado de matar a tiros o tenente Kleber dos Santos (42 anos), da mesma corporação, no último dia 24 de fevereiro de 2022, em discussão de trânsito em Macapá – na frente do filho da vítima.

Admissão – Nesta sexta-feira, 29, foi publicado o formulário que permite aos empregados públicos da CEA a possibilidade de manifestar interesse em serem admitidos excepcionalmente no quadro de pessoal da IDEAS S.A. O resultado é de uma emenda parlamentar do Art.14 da Lei de nº 2.655/2022.

Concurso do Iapen

Como parte do programa Estado Forte, Povo Seguro, o governador do Amapá, Waldez Góes, antecipou para esta sexta-feira, 29, a convocação de mais 150 candidatos aprovados no concurso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O ato faz parte da reestruturação do Setor Penitenciário que inclui a construção de novas estruturas, como a Penitenciária de Segurança Máxima, investimentos em equipamentos e valorização do servidor público.

 

Setap prorroga

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) decidiu prorrogar até 13 de maio o processo para evitar aglomerações. Serão mais duas semanas que os estudantes terão para se recadastrar. O novo prazo não será dilatado.

 

Sumiço de pessoas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), uma audiência pública sobre denúncias de desaparecimento de pessoas e ocultação de cadáveres. O tema foi levantado pela imprensa no início do mês, quando uma reportagem do portal Uol apontou 201 casos de corpos encontrados em valas clandestinas desde 2016.

 

Reajuste

O conjunto de medidas relativas à data-base do funcionalismo público dado pelo governador Waldez Góes a todos os 31.766 servidores do Estado proporcionou, nesta sexta-feira, 29, uma injeção financeira de R$ 170 milhões na economia local.

 

Soldado da borracha

Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade e a percepção cumulativa com a pensão vitalícia de seringueiro, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença ao fundamento da impossibilidade de cumulação da pensão de seringueiro na condição de “soldado da borracha” com aposentadoria rural por idade.

 

Prazo eleitoral

As presas e os presos provisórios bem como as adolescentes e os adolescentes internados que não têm inscrição eleitoral regular na unidade da Federação onde estão têm até 4 de maio para se alistar ou solicitar a regularização da situação eleitoral para votar nas Eleições de 2022. Esse processo deve ser feito via revisão ou transferência do título eleitoral.

 

Nova Economia

A Agência de Fomento do Amapá (Afap) está financiando 18 empreendedores que trabalharão na praça de alimentação do Espaço Sabores do Amapá, que será inaugurado neste sábado, 30. O investimento no setor alimentício será de aproximadamente R$ 110 mil.
O presidente da Afap, Francisco de Assis, destaca a empenho da instituição em atender as demandas de crédito geradas pelo fomento ao empreendedorismo que o Governo do Estado está realizando.

 

Demandas do Amapá


Na quinta-feira (28), com o pré-candidato da Rede ao GEA Lucas Abrahão a tiracolo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ratificou o apoio ao ex-presidente e pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao mesmo tempo em que encaminhou a ele as demandas do estado do Amapá. As reivindicações levadas dizem respeito ao desenvolvimento da região e que a colocam no rol das prioridades do Governo Federal, caso o petista seja eleito. Randolfe é líder da oposição no Senado e é um dos principais coordenadores da pré-campanha de Lula.

 

Fortalecimento da assistência

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizou audiência pública para tratar do fortalecimento da assistência ao trabalhador dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e da importância da notificação de acidentes de trabalho. Realizada no modelo híbrido, contou com a condução da procuradora do Trabalho, Cíntia Leão, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

 

Apoio

Em seu itinerário em busca de alianças e apoio para a corrida ao Planalto, Lula recebeu em Brasília na quinta-feira (28), o apoio formal do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva. Sob a articulação de Randolfe Rodrigues, um dos coordenadores da pré-campanha Lulista, o evento foi articulado por Randolfe Rodrigues e serviu para que os redistas, além do apoio político, entregassem a Lula suas propostas para o programa de governo petista.

 

Comitê da ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, concluiu que o ex-juiz Sergio Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, agiu de modo parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O comitê vinha analisando o caso a pedido da defesa do petista desde 2016, que apresentou quatro queixas apresentadas pelo ex-presidente e que foram julgadas procedentes por violarem os seus direitos: o reconhecimento da parcialidade de Moro, a arbitrariedade da sua, a violação de mensagens privadas de seus familiares e a manobra para retirá-lo da eleição presidencial de 2018 quando ele liderava todas as pesquisas, abrindo caminho para a eleição de Bolsonaro.

 

Posse

O advogado e radialista, Helder Carneiro (PSOL), tomou posse como vereador de Macapá na quinta-feira (28), na vaga de Daniel Theodro, licenciado por 180 dias, por motivos pessoais. Ele assinou o termo de posse foi Gabinete da Presidência da CMM, na a presença do presidente Marcelo Dias (Solidariedade) e demais vereadores da casa legislativa. O novo vereador reforçou a defesa das bandeiras de campanha, pautadas na ética e no compromisso com a população.

 

Rapidinha

Prêmio – No dia 6 de maio, o Sebrae-AP realizará na sua sede, em Macapá, o evento para a entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) para premiar os gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização na gestão pública.

Consórcio – Durante a 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, o governador Waldez Góes, presidente do consórcio, validou o Projeto “Estratégia Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Legal”.

Assassinato – Na quinta-feira (28), o morador de rua Handerson Brandão dos Santos, 22 anos, foi assassinado com um tiro na nuca. O crime ocorreu na passagem José de Alencar com o canal da Hamilton, no Muca, Zona Sul da capital.