Interino Célio Alício

 

Mais Visão

O Governo do Estado encaminhou a estrutura do Programa Mais Visão ao município de Oiapoque, para atender e identificar as demandas da população. Segundo o Setor de Oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), 960 pessoas já passaram pela triagem durante a ação que iniciou no último sábado, 9.

 

Apoio técnico

Governo do Amapá vai garantir apoio a um projeto de fortalecimento à produção de queijo produzido no município de Itaubal, região leste do estado. Objetivo é fazer com que o produto chegue cada vez mais à mesa dos amapaenses e cruze as divisas do Estado para ganhar o mercado nacional. Em reunião na sexta-feira, 8, com o prefeito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Antônio Teles Junior, firmou compromissos de apoio técnico na criação da marca da produção e de ações de inovações para a questão mercadológica.

 

Energia renovável

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a Eletronorte, iniciou o mapeamento de residências no distrito do Bailique para inclusão no programa Mais Luz Para a Amazônia (MLA), programa do Governo Federal que pretende universalizar a energia elétrica renovável em comunidades ribeirinhas, através da utilização de placas solares.

 

Convênio

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou na manhã desta segunda-feira (11) a execução de 12 novas frentes de trabalho de infraestrutura e mobilidade urbana para a capital.

 

Transferência

O Governo deu início, nas primeiras horas desta segunda-feira, 11, a uma ação de transferência de 12 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – que são considerados lideranças de organizações criminosas – para um pavilhão especial recém-construído. A estratégia é coordenada pela Administração Prisional e integra o pacote de ação do Governo do Amapá no combate à criminalidade. O objetivo é limitar a comunicação dessas lideranças com o meio externo para evitar o comando de ações delituosas de dentro do presídio.

 

Prazo

O governador Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.

 

Síndrome de Haff

Dois pacientes confirmados com Síndrome de Haff, um homem e uma mulher, ambos de 58 anos, receberam alta no Hospital Estadual de Santana (HES) no último domingo, 10. Dois homens com diagnóstico confirmado, de 44 anos e 95 anos, seguem sob acompanhamento da unidade hospitalar, com quadro estável.

A doença é popularmente conhecida como “urina preta”. Até o momento, a Sala de Situação – montada pelo Estado para monitorar os casos – acompanha oito pessoas com sintomas relacionados à Síndrome de Haff no Amapá, todas residentes do município de Santana

 

Comida em Casa


O Governo do Amapá realizou mais uma entrega do Programa Comida em Casa, na Escola Estadual Prof. Raimundo Pereira da Silva, localizada na Vila do Maruanum, distante 63 km de Macapá.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) entregou 250 cestas, contendo 46 itens, distribuídas para 11 associações agrícolas e entidades religiosas.
De acordo com a secretária da Sims, Albanize Colares, a intenção do programa é garantir a alimentação para as famílias no momento de recuperação econômica.

 

Determinação

A 21ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinação, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.

 

Investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações: sobre suposta interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal; sobre uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.

 

Processos extintos

Um dos responsáveis por um rombo de mais de R$ 12 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá, que provocou a Operação Créditos Podres, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da empresa Sigma, morreu vítima da covid-19 aos 56 anos de idade. A morte de Walmo ocorreu em maio, e os processos contra ele foram extintos em 8 de outubro pelo juiz federal Jucélio Fleury, do Amapá, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

 

Covid-19

Senadores lamentaram a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19. Até a tarde da última sexta-feira (8), o Ministério da Saúde indicava que 599.810 brasileiros haviam morrido vítimas do novo coronavírus. Mas, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, em boletim extra, o Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid. Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas. Pelas redes sociais, os senadores lamentaram as perdas e apontaram ineficiência do governo no combate à Covid-19.

 

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 


Processos pautados


Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.

 

Garantindo pagamento

O Ministério da Economia informou que em setembro, a União pagou R$ 649,62 milhões em dívidas garantidas de estados, sendo R$ 475,52 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 77,78 milhões de Goiás, R$ 75,22 milhões Minas Gerais, R$ 16,17 milhões do Amapá e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

 

Vestindo pijama

A edição de 7 de outubro do Diário Oficial do Estado (DOE) publica decretos de aposentadoria de mais de 30 servidores públicos. Entre eles estão, por exemplo, professores, médicos, gente da enfermagem e agentes de polícia.

 

Mandato balançando

Eleito vereador por Laranjal do Jari, Wilbyson Batista pode perder o mandato por ter condenação criminal transitada em julgado por corrupção ativa em processo de 2015. Ele já foi condenado pelo TRE, mas cabe recurso. O suplente é o professor Preto Conceição (Rede).

 

Gratuidade judiciária

Alegando ser dona de um passivo de R$ 20 milhões, a Icon, que construiu muitos prédios residenciais em Macapá, agora segue recorrendo para ter gratuidade judiciária nas muitas ações que tramitam contra ela na justiça estadual. A empresa fala em estado de insolvência e da impossibilidade de arcar com os ônus processuais.

 

Despejos suspensos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a lei que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O veto fora derrubado pelo Congresso Nacional. Conforme o parágrafo 5º do artigo 66 da Constituição, quando um veto é derrubado, a proposição é enviada pelo Legislativo ao presidente da República, que é obrigado a promulgá-la.

 

Amapá no meio

A concessionária Ecovias do Araguaia será a responsável pela prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade das rodovias do sistema rodoviário de 850,7 km de extensão que é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país. O contrato de concessão terá um prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.

 

Recurso rejeitado


Alvo de investigação judicial eleitoral, a vereadora Elma Garcia, presidente da Câmara Municipal de Santana, ingressou com embargos de declaração contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na AIJE. Os embargos foram rejeitados pela juíza eleitoral Michelle Costa Farias, que determinou o prosseguimento do feito, com a intimação das partes e do Ministério Público Eleitoral para o oferecimento de contrarrazões aos recursos.

 

Em débito

A Secretaria da Cultura (Secult) está notificando empresas para que apresentem prestação de contas de contratos assinados com a pasta. Estão na lista a Castanha Filmes, Amora Filmes, Graphite Comunicação, Rayane Penha e a Martins e Miranda. Todos os contratos são de 2017.

 

Apelações do MP

Na sessão marcada para 19 de outubro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, julgará duas apelações do Ministério Público contra Walber Queiroga de Souza e Nazilda Fernandes Rodrigues, ex-prefeitos de Laranjal do Jari. São processos de 2017.

 

Rejeição

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%.

 

Compras.gov.br

O sistema de compras do governo federal já é utilizado por 3 mil municípios, diz Ministério da Economia. Os estados da região Norte apresentam o maior percentual de municípios cadastrados, alcançando 71,83% de cidades que realizam processos de compras por meio do sistema. O estado do Acre possui 100% dos municípios cadastrados, seguido por Rondônia e Roraima com, respectivamente, 94,23% e 93,33% de seus municípios utilizando a plataforma federal. Os dados são do Painel dos Municípios, ferramenta de transparência do ministério.

 

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 



Interino Célio Alício

 

Casa da Mulher

O prefeito Bruno Mineiro determinou a realização de licitação visando contratar empresa para a construção da casa da mulher parturiente no município de Tartarugalzinho. A abertura dos envelopes está marcada para 19 de outubro.

 

Interrupções na BR-156

DNIT informa aos usuários da BR-156/AP, que o tráfego de veículos no km 714,5 da rodovia terá interrupções até o dia 30 de outubro, nos períodos das 8h às 12h e das 13h às 17h. A alteração no trânsito é necessária para que as equipes possam executar os serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Primeiro, na Vila do Cassiporé, trecho norte, no município de Calçoene. As equipes do DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

 

Lei de aquisições

A nova lei de licitações e contratos administrativos foi tema de curso oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Amapá, com duração de oito dias e que teve como palestrante e facilitador um dos maiores nomes do direito administrativo, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O curso teve 557 inscritos e uma participação, em média, de 300 participantes por dia.

 

Compromisso com a saúde

O Ministério da Saúde publicou extrato de termo de compromisso firmado com o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) com a finalidade de estabelecer metas para a concretização do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O termo de compromisso tem por objetivo estabelecer regras para os hospitais contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), com vistas à solução da radioterapia por meio da criação do serviço de radioterapia com braquiterapia, ofertados ao SUS, mediante a formalização de compromisso para a criação do Serviço de Radioterapia com Braquiterapia visando a doação da solução.

 

Segunda enforcada

Segunda-feira, 11 de outubro, será ponto facultativo para os servidores federais. É o que determina portaria do ministro Paulo Guedes, da Economia.

 

APELO

A ex-prefeita de Laranjal do Jari e ex-deputada federal Euricelia Cardoso, mãe de Igor Ramon, morto por PM’s juntamente com duas pessoas no dia 10 de setembro deste ano, apela à PGJ Ivana Cei que através do MP-AP recorra da decisão do desembargador Guilherme Lages, que deferiu o Habeas Corpus que colocou em liberdade os policiais acusados de triplo homicídio. Euricelia afirmou que não vai se calar diante das mentiras de Cícero Bordalo Júnior, advogado dos policiais, contra seu filho.

 

Ele quer

A deputada Professora Marcivânia participou juntamente com os companheiros da bancada do PCdoB de uma reunião com o ex-presidente Lula, candidato à presidência e líder de todas as pesquisas e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman. As informações obtidas da reunião dão conta que Lula considera a reeleição de Marcivânia prioridades para a eleição de uma bancada progressista no Congresso.

 

Gestão de resíduos


Portaria do secretário Eduardo Tavares, da Seplan, designa os membros para a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estruturação de modelagem de projeto para a gestão de resíduos sólidos no estado do Amapá.
O GT-Resíduos atuará junto a órgãos e instituições para diagnóstico e modelagem, inclusive BNDES, PPI e AMEAP, tendo como escopo a modelagem de projeto para gestão de resíduos sólidos.

 

A volta

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinto em 2017. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

 

Alter do Chão

O Pará tem uma das mais belas praias de água doce do mundo. Trata-se de Alter do Chão, eleita em setembro o ‘Melhor Destino Turístico Nacional 2021’ pelo Prêmio UPIS de Turismo. A premiação ocorreu em Brasília e foi transmitida via online para várias cidades.
Em votação aberta, o distrito pertencente à Santarém (PA), venceu com 97,55% dos votos; em segundo lugar ficou a Chapada Diamantina (BA), com 1,48% dos votos; e, e na terceira posição, consagrou-se Jalapão, no Tocantins, com 0,99%.

 

Derrota

A ser derrotado pelo Fortaleza pela 24ª rodada da Série A do Brasileirão 2021, o Fluminense perdeu a invencibilidade de 7 jogos, desde que Marcão assumiu o time. Com a vitória, o Fortaleza chegou a 39 pontos e ocupa a quarta colocação, atrás apenas de Atlético (MG), Flamengo e Palmeiras, respectivamente. O tricolor carioca está em 9º lugar com 32 pontos.

 

Depoimento

Na quinta-feira (7) o ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou à PF que tome no prazo de 30 dias e de forma presencial o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência política do mesmo na instituição denunciada por Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, que apontou a blindagem de familiares e aliados feita pelo presidente. Dentro do prazo estipulado, ele poderá marcar a data e o horário do próprio interrogatório.

 

Rapidinha

Vacinas – O Governo do Estado deu início à distribuição de 31.146 doses de vacinas Pfizer e AstraZeneca contra a Covid-19. A entrega começou na manhã de quinta-feira, 7, para os municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque, por via aérea, para garantir agilidade no transporte. 

Ampliação – A primeira etapa das obras de ampliação e revitalização do Hospital de Emergências (HE), referência no atendimento à saúde de alta e média complexidade, está com 90% da estrutura concluída. Quando concluída esta fase, o espaço terá o dobro da capacidade atual de leitos. 

Convênio – A partir deste mês de outubro, a cobrança de débitos dos clientes da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) será efetuada por meio do Banco do Brasil – Setor Público. O convênio entre as instituições é uma estratégia arrojada na gestão pública já adotada em outros estados para aprimoramento de processos, e foi oficializada nesta quarta-feira, 6. O início das atividades será imediato, com a estruturação da operação. 



Interino Célio Alício

 

Prêmio Rondon

Ministério das Comunicações publicou lista de autoridades agraciadas com o Prêmio “Marechal Rondon de Comunicações” reconhecimento pela contribuição de forma notável ou relevante no campo das políticas de telecomunicações e de radiodifusão. Do Amapá aparece o senador Davi Alcolumbre.

 

Sobre a LAI

Jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, publica reportagem dizendo que o Ministério Público do Amapá viola a lei e exige cópia de documentos pessoais para acesso a dados. Segundo Dal Piva, a medida do MP-AP viola o exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

Eleição verde-rosa

Considerada a escola de samba mais antiga do Amapá (15.12.1952), Maracatu da Favela elege diretoria nesta quinta-feira (7). Luiz Mota, o Geléia, disputa reeleição tendo Ruthe Cléia como vice. A outra chapa tem Tasso Alencar e Valdinete Silva da Costa.

 

Doação autorizada

Portaria da SPU autoriza a doação, com encargos ao estado do Amapá, de imóvel para funcionamento do Posto da Promotoria de Justiça e do Superfácil de Serra do Navio.

 

Presença

Presidente municipal do DEM-Macapá, Josiel Alcolumbre está em Brasília para a convenção nacional do partido que selou a união com o PSL. O novo partido vai se chamar União Brasil, com o número 44.

 

Amapá nos jogos

Governo do Amapá levará 155 atletas para os Jogos Escolares Brasileiros no Rio de Janeiro. Os JEB’s são um dos maiores eventos esportivos estudantis do país e acontecerá de 29 de outubro a 5 de novembro.

 

kits escolares


O Governo do Amapá iniciou a distribuição de 6 mil kits escolares para os estudantes de ensino médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 58 escolas estaduais e municipais nos 16 municípios.
A entrega começou na última terça-feira, com a distribuição de 300 kits para alunos das escolas estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimarães e Maria Neusa do Carmo, na zona norte da capital.
O projeto tem como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno nos estudos, garantindo a aprendizagem e a conclusão da EJA. O objetivo é alcançar 6 mil alunos deste nível de ensino de escolas estaduais e municipais.

 

Outubro Rosa

Incentivar a prevenção e a importância do diagnóstico precoce é o intuito da campanha do Governo do Estado para o Outubro Rosa, mês destinado à conscientização da sociedade sobre o câncer de mama e o câncer de colo do útero – eles representam, respectivamente, o 1º e o 3º lugar nos tipos de câncer mais frequentes entre as mulheres. Com o título de “O outubro é rosa, mas a prevenção é o ano todo”, a programação mescla eventos nas modalidades online e virtual.

 

Artesanato

O Governo do Estado realiza na quinta-feira, 7, às 15h, o Webinário de Artesanato, com foco em orientar as entidades do artesanato, artesãos e potenciais trabalhadores manuais sobre a Política Nacional do Artesanato. As principais temáticas do webnário serão a profissão, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o acesso à carteira nacional do artesão e a base conceitual do artesanato brasileiro. A programação será transmitida pelo Zoom Meetings.

 

Lista para o TRE

Na sessão marcada para 8 de outubro, tendo como relator o ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral decide sobre lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Estão na lista os advogados Edivan Silva dos Santos, Patrícia Almeida e Ariadne de Almeida Alencar.

 

Volta dos ônibus

Na tarde desta quarta-feira, 6, o vereador André Lima (Rede) esteve com representantes do comércio de Macapá. Falaram sobre o retorno dos ônibus na Rua Cândido Mendes. Também sugeriram aos diretores da CTMac sobre os locais onde poderão ser feitos os pontos de ônibus.

 

Devolução de rádio

Despacho do Ministério das Comunicações homologa a devolução à União, a partir de 11 de maio de 2021, da frequência 1540 KHz, outorgada à RÁDIO MARCO ZERO LTDA., para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Oiapoque, estado do Amapá.

 

Equipamentos

O Governo do Amapá vai utilizar novos maquinários para o fortalecer a agricultura familiar nas zonas rurais. São 15 equipamentos que ficarão sob responsabilidade do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) – cinco aradores, cinco niveladoras e cinco tratores. Os 15 veículos serão utilizados na preparação das áreas agrícolas com foco no Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI), que, este ano, investe R$11 milhões para fomentar a agricultura amapaense, por meio de nove arranjos produtivos.

 

Rapidinha

Inscrições – Professores da rede estadual de ensino já podem se inscrever no III Simpósio Internacional de Educação que, este ano, traz o tema “Educação Conectada: inovações e práticas pedagógicas na educação básica”. Trata-se de ação gratuita que acontecerá de forma on-line, através da plataforma Meet, com transmissão a partir do município de Santana. 

Síndrome de Haff – O Governo do Amapá implantou, nesta quarta-feira, 7, uma Sala de Situação para monitoramento e rastreio de casos suspeitos da Síndrome de Haff no estado. A patologia é popularmente conhecida como doença da urina preta. 

Orla de Macapá – Um dos pontos mais importantes da cidade, a orla do bairro Santa Inês é a escolha para quem quer praticar atividades físicas, passear com a família e contemplar o Rio Amazonas. Pensando em sua importância cultural e para o turismo, seis novas obras vão oferecer aos macapaenses mais conforto, segurança e modernidade. 



Interino Célio Alício

 

Aniversário da Constituição

Nesta terça-feira, 5 de outubro, é o dia do aniversário da Constituição de 88, que transformou Amapá e Roraima em estados e criou o estado do Tocantins. Os constituintes do Amapá foram os então deputados federais Annibal Barcellos, Eraldo Trindade, Geovani Borges e Raquel Capiberibe.

 

Judiciário em festa

Uma sessão solene, nesta terça-feira (5), vai marcar os 30 anos da instalação jurisdicional da Justiça do Amapá e posse dos juízes do primeiro concurso da magistratura amapaense. A cerimônia, marcada para às 18 horas, ocorrerá na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube e Facebook. Serão homenageados os desembargadores que formaram a primeira corte amapaense, os juízes do primeiro concurso do estado e as autoridades constituídas em 1991.

 

Simulado

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza nesta terça-feira (5), um simulado unificado da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A prova será aplicada pela primeira vez de forma coordenada para todos os 4.351 estudantes das turmas do 5° ano da rede municipal de ensino, com questões de português e matemática.

 

Prodígio

A nadadora Kalliny Maize Costa, 16 anos descendente da pioneira do Marabaixo e do Santa Rita Gertrudes Saturnino, é a mais nova promessa do desporto amapaense. Atleta da Associação Pororoca Master de Natação, ela conquistou em setembro três medalhas de prata e duas de bronze no Troféu Walter Figueiredo- Norte e Nordeste, no Maranhão.

 

Recurso do Carcará

Na defesa do Independente, que perdeu nove pontos no campeonato amapaense e ainda foi multado em R$600,00 pelo STJD, o advogado Romulo Simões informa que protocolou embargos de declaração com efeitos Infringentes, uma vez, que o que estava em julgamento, segundo ele, era a pré escalação e não o nome no BID, votou dizendo que os atletas não estavam no BID. Romulo assegura que juntou a comprovação e pediu o efeito suspensivo da decisão.

 

Alerta

Com uma cobertura vacinal que não ultrapassa 30% de imunização, a Guiana Francesa se tornou uma ameaça em potencial para o outro lado da fronteira do rio Oiapoque devido à grande quantidade de pessoas que atravessam todos os dias para o lado brasileiro, no município de Oiapoque. Em razão disso, a prefeitura local juntamente com a SVS alertam a comunidade local e foram suspensas as aulas e atividades presenciais na rede de ensino.

 

Cidadão do Amapá

Brasileiros com offshores no Pandora Papers devem à União R$ 16 bilhões em impostos. Cruzamento do Metrópoles mostrou que 65 dos maiores devedores de impostos à União mantém offshores em paraísos fiscais. Um deles é o cidadão amapaense Eike Batista, que andou levando ouro daqui.
Portaria do Ministério da Agricultura submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, para a Carne Moída, também chamada de picadinho. O projeto de regulamento encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Contundido


O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, deslocou o ombro direito num momento de descontração em Mazagão durante a inauguração de uma arena esportiva de grama sintética ocorrida no domingo (3). Ao tentar defender um pênalti cobrado pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PL). Além de se contundir, Randolfe ainda levou um gol do colega parlamentar.

 

Calor extremo

O Amapá poderá sofrer graves consequências do desmatamento da floresta amazônica e das mudanças climáticas que vêm se processando em todo o planeta. Segundo estudos recentes, mais de 12 milhões de amazônidas estão sob risco de morte por calor até 2100 por exposição ao calor intolerável causado pelo estresse térmico que vem atingindo a região. As populações de Vitória do Jari, Santana, Mazagão e Pedra Branca do Amapari serão, na ordem respectiva, os municípios mais afetados.

 

Ótimo resultado

No domingo (3) o Paysandu conseguiu um ótimo resultado na estreia pela segunda fase da Série C ao empatar com o Criciúma fora de casa no estádio Heriberto Hülse pertencente ao Tigre catarinense. O placar de 0x0 colocou o Papão da Curuzu em terceiro lugar no Grupo A e, caso vença o próximo jogo na segunda-feira (11) contra o Botafogo (PB) na Curuzu, já contando com a presença da Fiel Bicolor, subirá na tabela e terá maiores chances de subir para a Série B da qual é bicampeão.

 

Estudos

Um dos produtos mais consumidos pelos amapaenses, o açaí, teve destaque na abertura da 18ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nesta segunda, 4. No Amapá, o evento é coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e tem como parceiros universidades e institutos de ciência e tecnologia.

 

“Resistir para Existir”

O dia 28 de novembro é a data da 21ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Macapá. “Verás que um filho teu não foge à luta: Resistir para poder existir” é o tema escolhido para a edição deste ano. Em entrevista ao programa Togas & Becas (Diário 90,9 FM) no sábado (2), o vice-presidente do Conselho Estadual de LGBT e coordenador-geral da Parada, Bryan Marques, assegura que ao longo do tempo foi possível a comunidade LGBTQIA+ avançar em questão de políticas públicas e direitos garantidos para a classe. O evento terá como madrinha Jeanny Raiol e o Sistema Diário de Comunicação como Padrinho.

 

Rapidinha

Estratégia – O Governo do Estado, em parceria com Ministério da Saúde e Prefeituras, montou uma estratégia para conter os casos de covid-19 em Oiapoque e Tartarugalzinho, com envio de equipe de profissionais para atuar nos municípios desde domingo, 3. A ação foi determinada pelo governador Waldez Góes. 

Vacina – Novos dados sobre a vacina da Pfizer, publicados em revista científica nesta segunda-feira (4), confirmam números já divulgados pela empresa: a eficácia do imunizante após seis meses da segunda dose permaneceu em 90% contra casos graves e hospitalizações para todas as variantes, incluindo a delta. 

Outubro Rosa – Nesta segunda-feira (4), mais ou menos 2,8 bilhões de terráqueos compartilharam os mesmíssimos sentimentos: a ansiedade e a frustração de não conseguir atualizar as redes sociais. De uma vez só, pararam de funcionar o Facebook, o Instagram e o WhatsApp – de longe, o aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros. E mais difícil do que se adaptar a essa parada repentina é calcular o tamanho dos prejuízos que ela provocou. 



Interino Célio Alício

 

Codevasf no Amapá

A Codevasf, que atua no Amapá como resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre, transformado em lei – anuncia pregão para o fornecimento de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de sua atuação no estado. Serão licitados 30 itens. As propostas já podem ser entregues, com abertura marcada para 14 de outubro.

 

A volta da tesoura

O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

 

Cumprimento de meta

Vara do Tribunal do Júri de Macapá cumpre Meta 8 do CNJ com julgamento de tentativa de feminicídio. Conforme o ranking das taxas por estado de 2020, o Amapá ocupa a 4ª colocação em feminicídio a cada 100 mil habitantes em todo o Brasil. A Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça dá prioridade a julgamentos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. A titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá é a juíza Lívia Cardoso.

 

Terras para Roraima

Governo Federal, por meio do Incra, transferiu o domínio de terras públicas para o estado de Roraima. São 13 glebas com área total de 3,9 milhões de hectares. A transferência estava prevista em lei e era reivindicação desde a criação do estado, em 5 de outubro de 1988.

 

Tráfego interrompido

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou alerta aos usuários da BR-156/AP, que haverá interrupção do tráfego de veículos no km 701,3 da rodovia federal, deste sábado (2) até 30 de outubro. O trânsito no trecho será interrompido das 8h às 12h e das 13h às 17h. A ação é necessária para os serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o rio Cassiporé, no município de Calçoene. Equipes estarão no local para fornecer as orientações necessárias aos usuários.

 

Cursos programados

O SENAI Amapá preparou um edital com três cursos gratuitos direcionados a jovens de 18 a 23 anos. São 72 vagas para padeiro e confeiteiro, mecânico de automóveis leves e mecânico de máquinas industriais. Para garantir a formação, o interessado precisa cumprir as regras exigidas do edital e acessar, de 4 a 7 de outubro, o site www.ap.senai.br – área matricule-se para preencher os dados cadastrais. As aulas vão acontecer na unidade Macapá.

 

Equipando o SAMU

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai realizar licitação para a compra de terminais de rádios transceptores fixos, móveis e portáteis, e instalação dos mesmos na Central de Regulação de Urgência e emergência, com utilização de protocolo aberto tetra (territorial trunked radio) com itens adicionais e acessórios para comunicação de ocorrências e outras atividades operacionais em atendimento as necessidades da CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E SAMU 192. Abertura das propostas ocorre dia 18 de outubro.

 

Resgate


A dupla de cantores, compositores e músicos baianos Antônio Carlos Marques Pinto e José Carlos Figueiredo, conhecidos artisticamente como Antônio Carlos & Jocafi, que fez muito sucesso nos anos 1970 e 1980, lançou seu 1º LP, “Mudei de ideia”, em 1971. O bolachão, portanto, completa 50 anos em 2021.
O samba Você abusou virou hit e entrou para a mitologia do cancioneiro popular do país e, evidentemente, é até hoje o maior sucesso da dupla. Em 1972, veio o segundo álbum, “Cada segundo”, no momento em que “Você abusou” tomava conta das rádios a ponto de ofuscar o lançamento do então novo LP.

 

Anulados

Os jogos entre Santos e Independente pelas semifinais e os jogos da final do Amapazão 2021 entre Trem e Santos foram anulados por unanimidade pelo pleno do STJD na quinta-feira (30/9). O órgão da CBF acolheu o recurso do Ypiranga e da procuradoria do TJD-AP e assim, o Ypiranga decide a vaga na final contra o Santos e o vencedor enfrentará o Trem em mais dois jogos pela final do campeonato local.

 

Acidente?

Mulher de 28 anos, advogada, membro da Comissão de Advocacia Popular da OAB-PE e que participava de um protesto pacífico contra o presidente Bolsonaro no Recife, foi atropelada no sábado (2) por um carro de placa QYJ2E95, no momento em que saía da manifestação por volta de 12h30. O atropelamento ocorreu na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau, no bairro Santo Antônio. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima e a vítima preferiu não ser identificada.

 

Primeira infância

Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (01), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral e por meio dele promover um conjunto de ações que se concretizam por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância – firmado em 25 de junho de 2019, com diversos atores que integram a rede de proteção no Brasil.

 

Faturamento

Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa apresentaram aumento de 70% no lucro líquido entre janeiro e setembro de 2019, passando de R$ 50,2 bilhões no mesmo período do ano passado para R$ 85,2 bilhões. Os dados da 12ª edição do Boletim das Estatais Federais foi divulgado pelo Ministério da Economia. Segundo o boletim, o resultado do terceiro trimestre ultrapassa o registrado em 2018, que totalizou R$ 71,5 bilhões. Juntas, as cinco estatais detêm 96% dos ativos totais das empresas controladas pela União.

 

Rapidinha

Aprovado – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou quinta-feira (30/9), o PLS 265/2016 de autoria de Randolfe Rodrigues que dá o nome de Rodovia Manoel José Alves Pereira, o Zeca Madeireiro, ao trecho da BR-156 entre Laranjal do Jari e Macapá. 

Execução – Cumprindo pena por tráfico de drogas no regime semiaberto, Arilan Brito, 27 anos, foi morto a tiros na noite de sexta-feira (01) na Baixada da Chechênia, no final da Avenida Piauí, no Pacoval, zona norte de Macapá. 

Árvore gigante – Pesquisadores da terceira expedição que mapeia árvores gigantes da Amazônia encontraram em setembro uma árvore de angelim-vermelho com 80 metros de altura. Trata-se da árvore mais alta do Amapá e segunda maior da região até hoje. 



Interino Célio Alício

 

Materiais recicláveis

Buscando motivar os estudantes para retornar de forma presencial ao ambiente escolar, a escola estadual Mário Quirino da Silva, zona sul de Macapá, realizou a oficina de música Batukelata, com instrumentos feitos a partir de materiais que foram descartados de forma irregular no meio ambiente. A ideia é trabalhar a interdisciplinaridade entre música e reciclagem.

 

Dia Mundial do Idoso

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), através das Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (Nadf), em alusão ao Dia Mundial do idoso, ofereceu atendimento médico aos idosos do projeto Saúde e Bem-estar, a cargo da UBS Marcelo Cândia.

 

Dose de reforço

Neste sábado (02), a Prefeitura de Macapá ampliará a oferta da dose de reforço do imunizante contra a Covid-19 para as pessoas com idade acima de 65 anos. Paralelo a este grupo, a ação de vacinação também será direcionada aos adolescentes de 12 a 17 anos, população geral e gestantes acima de 18 anos e ao público que já iniciou o seu ciclo de imunização com uma das vacinas disponíveis.

 

Jogos Escolares

Definidos os alunos/atletas de escolas públicas e privadas que representarão o Amapá nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) de 12 a 14 anos. O maior evento esportivo estudantil realizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), será no período de 29 de outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro.

 

Em busca do Bi

O Athletico Paranaense venceu na quinta-feira (30/09) o Peñarol do Uruguai por 2×0 na Arena da Baixada, e vai pegar Bragantino (SP) pela final da Copa Sul-Americana, diante. Com gols de Nikão e Pedro Rocha, os atleticanos despacharam os uruguaios que ainda desperdiçaram um pênalti. No agregado, o Furacão aplicou 4×1, já que ganhou fora de casa por 2×1 no jogo de ida. O Athletico foi campeão do torneio em 2018 e busca, portanto, o bicampeonato.

 

Reclamação

O Atlético (MG ) irá recorrer à Conmebol pra anular o gol do Palmeiras no segundo jogo da semifinal da Libertadores no dia 28 de setembro no Mineirão. O departamento jurídico do Galo analisou as imagens do gol de empate do Verdão marcado por Dudu no 2º tempo e comprovou que houve invasão do gramado pelo atacante reserva Deyverson e protocolou reclamação formal para tentar voltar à competição e disputar afinal contra o Flamengo.

 

Minha Primeira Empresa

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 30, os novos editais do Programa Minha Primeira Empresa. Em sua segunda edição em menos de um ano, o projeto traz 100 novas oportunidades para amapaenses que querem gerir o próprio negócio no estado.
Os projetos selecionados serão financiados com aporte de R$3,5 milhões do Governo do Amapá. As 100 vagas são distribuídas da seguinte forma: 30 para o setor do comércio, 40 para o setor da indústria e 30 para o setor de serviços.

 

Pela vida


Com caminhada e passeio ciclístico em favor da vida, organizado pela Secretaria Municipal de Participação e Mobilização Popular, com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), a PMM encerrou a programação alusiva ao “Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção ao suicídio. O evento ocorreu na quinta-feira (30) com saída da frente do prédio da PMM e chegada no Mercado Central e contou com a participação de Atletas, servidores e alunos da Escola Municipal Gerson Trindade. Após a manifestação, foi ministrada uma aula de zumba pela equipe do “Projeto Quero Mais”. O prefeito Furlan e a primeira-dama e secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan, participaram do evento.

 

Treinamento

O Governo do Amapá enviou desde o último dia, 20, uma equipe de servidores para a cidade de Belem/PA, para realizarem uma capacitação sobre cultivo inicial de cacau e nesta sexta-feira, 1º, ocorreu o encerramento do curso, que foi ministrado pela Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac/PA).

 

Projeto Missão Arara

O GEA realizou um encontro em que representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apresentaram uma cartilha para captação de emendas para o setor, além de outras ações de fomento ao desenvolvimento sustentável na região como investimentos na área de bens de informática e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

 

Troca

O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro, trocou de cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). A nomeação do militar como assessor especial da SAE foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (1º). Antes, Pazuello era secretário de Estudos Estratégicos do órgão, que funciona no Palácio do Planalto.

 

Recrudescimento

Na sexta-feira (1), SVS/AP divulgou com grande preocupação o recrudescimento no aumento dos casos de covid-19 em Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e que contrasta com a situação verificada nos outros 15 municípios amapaenses que passaram apresentar sensível diminuição nas ocorrências desde o início da imunização. De acordo com informações do órgão responsável pela vigilância em nível local, o quadro em Oiapoque só não é pior devido justamente à vacinação dos infectados que vem impedindo o agravamento dos casos e a superlotação da rede de atendimento.

 

Rapidinha

Cartão Auxílio – A PMM informou na sexta (1) o pagamento da 2ª parcela do cartão Auxílio Alimentação para os empreendedores cadastrados pelo formulário eletrônico, famílias do Bailique, mototaxistas, taxistas e auxiliares que fizeram a revisão cadastral. 

Edital – O TJAP publicou edital de Concurso Público para o provimento de 11 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, bem como os que eventualmente vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do referido certame. 

Outubro Rosa – O Instituto Joel Magalhães (Ijoma) prepara para este mês uma programação alusiva ao Outubro Rosa para todas as mulheres. Serão realizados atendimentos médicos, exames, palestras e outras coisas dedicadas à saúde das mulheres. 



Interino Célio Alício

 

Nada definitivo

Diferente do que se propaga nas redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp, o processo contra o governador Waldez Góes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso dos consignados, está suspenso por conta de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em habeas corpus. Ainda cabe embargos de declaração no próprio STJ, e depois recurso extraordinário ao Supremo.

 

Inocentados

Secretários de Saúde na gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB), Edilson Pereira e Lineu Facundes foram inocentados da acusação de assinar contratos ilegais com empresa que fornecia alimentação para o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). Decisão foi do juiz Diogo Cabral, da Segunda Vara Cível de Macapá.

 

Mudanças

Nomeado por Augusto Aras, procurador-geral da República, Alexandre Parreira Guimarães é o novo procurador-chefe da PGR no Amapá. Pablo Luz de Beltrand é o novo procurador regional eleitoral, e a procuradora da República Lígia Cireno Teobaldo vai exercer a função de procuradora regional eleitoral substituta. Os atos administrativos foram publicados nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.

 

Rodovia nominada

O Senado aprovou projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues denominando de Manoel José Alves Pereira o trecho da BR-156 entre Laranjal do Jari e Macapá. Manoel Pereira, conhecido como Zeca Madeireiro, foi vereador e prefeito em Laranjal do Jari, e morreu em acidente na rodovia em outubro de 2015.

 

Leilão na PRF

A Polícia Rodoviária Federal no Amapá vai realizar leilão de veículos automotores de terceiros, classificados como recuperáveis e como sucatas com motores inservíveis que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos, a qualquer título, aos depósitos (pátios) das delegacias há mais de 60 dias e não procurados por seus proprietários do tipo maior lance ou oferta. A licitação será realizada em lotes.

 

Sobre fibromialgia

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no estado do Amapá a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, que se realizará anualmente, na semana do dia 12 de maio, fazendo menção ao Dia Mundial da Fibromialgia. A campanha denominada de “Maio sem Dor” deverá ser comemorada anualmente durante todo o mês de maio, com o objetivo de mostrar a importância da realização da campanha.

 

Conversão da união

Provimento do desembargador Agostino Silvério, corregedor-geral da Justiça do Amapá, disciplina a conversão da união estavel em casamento no âmbito dos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais do estado. A conversão da união estável em casamento poderá ser realizada no âmbito extrajudicial, mediante requerimento feito pelos interessados junto aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

 

Polêmica


A secretária Municipal de Assistência Social de Macapá, Patrícia Ferraz afastou-se da titularidade da referida pasta desde terça-feira (21) conforme publicação no Diário Oficial do Município, tendo sido substituída por cargo o subsecretário de Planejamento e Gestão da Semas, Maxwell de Souza Alves. A saída de Ferraz repercutiu principalmente depois dela ter negado pelas redes sociais os fatos noticiados pela imprensa, chamando-os de “fake news”, mesmo tendo ela própria divulgado no pedido de afastamento que iria cuidar de “assuntos pessoais”, sem prejuízo aos cofres públicos.

 

Empreendedor negro

Com projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes sancionou a lei que institui o Fomento ao Empreendedorismo de Negros no âmbito do estado do Amapá, com a finalidade de criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros no mercado.

 

Distribuição

O Governo do Amapá começou a distribuição de 47.959 doses de imunizantes contra a covid- 19 para os municípios nesta quinta-feira, 30. A operação iniciou pelas cidades de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari que, por questões logíticas, receberam as vacinas por via aérea ainda pela manhã. Os outros 13 municípios receberão os imunizantes, por via terrestre, na próxima sexta-feira, 1º.

 

Voo

A empresa aérea Azul irá disponibilizar aos amapaenses durante a alta temporada de verão, entre 02/12 e 31/01/2022, vôos para Campinas (SP) três vezes por semana para quem precisar viajar a trabalho ou lazer. O voo será desfrutado a bordo aeronaves modelo Airbus A320, com capacidade para 174 Clientes, três vezes por semana terá duração de 03h40. Em Campinas, passageiros embarcados em Macapá terão a oportunidade de conexão para mais 50 destinos no país e outros países.

 

Finalista

O Flamengo confirmou o favoritismo nas semifinais da Libertadores e venceu o Barcelona de Guayaquil (EQU) por 2×0, quebrando a invencibilidade dos equatorianos em casa e se credenciando para disputar sua terceira final, e segunda em três anos. O rubro-negro é sim, favoritíssimo ao título continental contra o Palmeiras na final de jogo único no dia 27 de novembro no Estádio Centenário de Montevidéu, no Uruguai.

 

Rapidinha

Encontro – A companhia farmacêutica Pfizer-BioNTech realizou na noite de quarta-feira, 29, em encontro on-line com vacinadores do Amapá. O objetivo foi atualizar os profissionais sobre o manuseio, armazenamento e eventos adversos da vacina. O evento foi conduzido pela enfermeira Viviane Julião, especialista da Pfizer, e foi aberto para os 16 municípios do estado. 

Capacitação – Para reforçar a assistência prestado e a qualidade do cuidado aos pacientes, médicos da rede estadual de saúde serão capacitados em protocolos de urgência e emergência nas especialidades de cardiologia e neurologia. 

Inscrições – Nesta quinta-feira, 30, a Secretaria de Estado da Cultura anunciou a prorrogação de inscrições para artistas interessados em participar das programações culturais do Calendário Anual de Eventos. Os participantes poderão se inscrever gratuitamente por e-mail até às 18h do dia 10 de outubro. 



Interino Célio Alício

 

Casamento comunitário

O Poder Judiciário do Amapá vai retomar as cerimônias do programa Casamento Comunitário. As celebrações de união civil estão agendadas para os dias 6 e 8 de outubro, na Igreja do Evangelho Quadrangular e na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – A Pioneira, respectivamente. O coordenador do programa é o juiz Fábio Santana.

 

Requerimentos aprovados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), conseguiu aprovar na sessão ordinária desta quarta-feira (29) um conjunto de medidas nas áreas de segurança pública, infraestrutura, educação e esporte que contempla alguns municípios do estado. Ao todo, são dez requerimentos que irão garantir investimentos e melhorias na qualidade de vida das pessoas que residem nas cidades nos quatro cantos do estado.

 

Divisão igual

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que prevê a divisão igualitária do valor destinado a emendas apresentadas por bancadas estaduais ao projeto de lei orçamentária para 2022. Foi sugerida a realização de duas audiências públicas para aprofundar o debate.

 

Número único

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019). O projeto não invalida os demais documentos de identificação.

 

PRF notifica

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amapá está notificando proprietários, fiduciários e alienantes dos veículos automotores retidos pela PRF (automóveis, motocicletas e outros) que, há mais de 60 dias, encontram-se recolhidos nos pátios das unidades de fiscalização da regional, que, havendo interesse, deverão providenciar a regularização do licenciamento, bem como quitar os débitos de guinchamento e pátio. O prazo é de 30 dias.

 

Proteção florestal

Portaria da secretaria de Meio Ambiente do Amapá estabelece diretrizes técnicas para elaboração e apresentação do Plano de Proteção Florestal (PPF) para florestas públicas estaduais sob concessão florestal consonantes com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (PMUC) na qual a Unidade de Manejo Florestal (UMF) está inserida, quando couber. Tem a ver com decreto, de 2013, que estipula critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sobre o domínio do estado.

 

Tragédia

A servidora pública municipal Caroline Albuquerque Melo, 37 anos, que ocupava a chefia do Departamento de Orçamento da prefeitura de Santana, morreu num acidente de trânsito ocorrido na tarde de quarta-feira (29) em Santana, no cruzamento da Avenida Castro Alves com a rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade. No momento do acidente ela conduzia uma motocicleta Honda Biz quando se chocou com um carro Ônix, de cor cinza, dirigido por Adenilson Madureira, de 48 anos. Segundo testemunhas, Caroline teria avançado a preferencial devido a ausência de placa de sinalização no referido cruzamento.

 

O dono da Havan


O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, um dos mais fanáticos e ferrenhos seguidores do presidente Bolsonaro e arauto e patrocinador do negacionismo em relação à covid-19, prestou depoimento à CPI da Covid na quarta-feira (29) tendo entre os parlamentares presentes, apoiadores do governo, entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho 01 do patriarca do clã. Entre outras coisas, Hang negou ter financiado “esquema de fake news” e lamentou que a morte de sua mãe está sendo usada politicamente quando na realidade foi ele quem politizou esse fato. Hang é suspeito de patrocinar a divulgação de informações sobre tratamentos ineficazes contra a Covid-19.

 

Febre Aftosa

O Governo do Amapá inicia nesta sexta-feira, 1, a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa nos 16 municípios. O prazo para os produtores vacinarem os rebanhos vai até 30 de novembro. Desde 2016, o Estado avança na imunização dos rebanhos, com índices superiores à meta estipulada pelo Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que é de 90%. Atualmente, o Estado mantém a Certificação de Livre Aftosa Com Vacinação e se prepara para avançar à certificação de ‘Livre de Aftosa sem Vacinação’.

 

Nova orientação

Uma nova Nota Técnica foi emitida na terça-feira, 28, pelo Ministério da Saúde (MS). O objetivo é atualizar as orientações referentes a administração das vacinas contra a covid-19 e os demais imunizantes do calendário vacinal. A principal recomendação aponta que as vacinas que pertencem ao calendário vacinal, disponíveis nas Unidade Básica de Saúde (UBS), podem ser administradas de forma conjunta com o imunizante contra covid-19.

 

Amapá Cacau

A comitiva coordenada pelo Governo do Amapá continua trabalhando no Pará visando a organização do Programa Amapá Cacau. Os membros da comissão visitaram nesta quarta-feira, 28, uma fazenda modelo na produção de cacau no Pará e a Cooperativa Mista de Tomé-Açu (CAMTA), que trata das ações administrativas da produção cacaueira na região.

 

Cadastro

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 29, a chamada pública do projeto Plataforma Quintais Agroflorestais. O objetivo é cadastrar todos os produtores agrícolas do Amapá para que tenham seus produtos disponibilizados na plataforma. A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), instituição responsável pela elaboração do projeto, e contou com a presença de gestores do setor científico e econômico amapaense.

 

Rapidinha

Rede elétrica – GEA autoriza a instalação de nova rede elétrica no Vale do Jari. A obra orçada em mais de R$ 1,5 milhão contou com a articulação de Davi Alcolumbre pretende melhorar a qualidade do serviço na região sul do estado. 

Cine Teatro – Em agenda no município de Santana nesta terça-feira, 28, o governador do Amapá, Waldez Góes esteve nas obras do Cine Teatro Municipal de Santana. Para ele, o espaço vai garantir maior visibilidade das riquezas culturais do município, que reúne diversos talentos culturais. 

Covid-19 – O Amapá melhorou a classificação final da avaliação de riscos para a covid-19, conforme o atual parecer técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) que aponta o baixo risco em relação à doença no estado. Entre os principais indicadores, estão a queda de 83,33% nos casos de óbitos e a baixa procura por atendimento médico e dispensação de receitas. 



Interino Célio Alício

 

Embargos na pauta

Na sessão marcada para quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar os embargos de declaração do recurso eleitoral do deputado Zezinho Tupinambá (PSC) que está cassado, mas se mantém no mandato. Quem está de olho na cadeira é o suplente Otoniel Tavares, também do PSC.

 

Cerimônia de entregas

Nesta quarta-feira (29), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, Marcos Montes, o governador do Amapá, Waldez Góes, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro, estarão em Macapá para participar da cerimônia de entregas da Conab e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no estado. A cerimônia será realizada às 10h, no Auditório do Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima.

 

Preparando cirurgias

Uma equipe da secretaria de Saúde do estado estará em Laranjal do Jari entre os dias 19 e 22 de outubro. É para realizar a primeira etapa do projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, que se trata de promover o levantamento das demandas e necessidades junto às unidades hospitalares sede que recepcionarão o projeto.

 

Amapá cacau

Autorizado pelo governador Waldez Góes, Janer Gazel Yared, secretário do Desenvolvimento Rural, seguiu para Belém–PA, a fim de visitar as instalações da Cooperativa Mista de Tomé Açu, acompanhando todo o processo de colheita, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas e participar do curso de Cacauicultura na CEPLAC, no município de Marituba, etapa inicial do Projeto Amapá Cacau, cujo fulcro versa na implantação da indústria do chocolate no estado, garantindo abertura de novos postos.

 

Cobrando fiscalização

A Federação do Transporte do Amapá (Fetrap), presidida por Vantuiler Leite Chaves Júnior, encaminhou pedido aos órgãos de fiscalização de Macapá e Santana para que sejam tomadas medidas mais rígidas no combate ao trabalho clandestino, bem como o recadastramento de todos os que atuam no transporte profissional. Tem a ver com situações envolvendo profissionais do transporte de aplicativos defendidos pela Fetrap.

 

Ajuste ambiental

Representantes de trabalhadores da noite e de proprietários de som de aparelhagem foram recebidos pelos promotores de justiça do Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e Marcelo Moreira, para iniciar os diálogos a respeito de poluição sonora relacionada a eventos noturnos. Esta infração tem merecido atenção do Ministério Público do Amapá, que atua para evitar e reprimir as ocorrências junto com demais órgãos de segurança e fiscalizadores ambientais.

 

Questão de estilo


No jogo contra o América (MG), durante a parada técnica, setores da imprensa e torcedores, observaram o procedimento de Renato Gaúcho com os jogadores do Flamengo, sobretudo os mais novos. No caso do lateral Renê, Renato indagou do pupilo e de acordo com o que ouviu, reorientou sem rebuscamento na linguagem tática os demais jogadores para não sacrificá-lo. E as comparações com o português Jorge Jesus foram inevitáveis. Para quem trabalhou com o ”Portuga” e agora acompanha o trabalho do Gaúcho, este último odeia chamar a atenção dos atletas em público, diferentemente do lusitano. E foram muitos os torcedores que acusaram o detalha nas redes sociais. E lembrar que Renato Gaúcho quando atleta era pra lá de desregrado… É de se estranhar.

 

Curadoria dos editais

Secult/AP) e Unifap irão assinar um termo de cooperação técnica para a criação de uma equipe de curadoria dos editais a serem lançados futuramente pela referida pasta governamental. Segundo o secretário Evandro Milhomem, tratativas com a Unifap sobre outros assuntos estão sendo efetuadas para os futuros editais tenham maior transparência.

 

Sangue novo

O jovem Daniel Ramos é o novo presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Curiau. Sua chapa “Curiau Resistência”, composta por 19 moradores, obteve 243 votos. Ele tem 27 anos, é acadêmico de pedagogia, é componente do grupo de batuque do Quilombo do Curiau e o grupo de Marabaixo Movimento Cultural Ancestrais. Daniel é sangue novo e sua diretoria representa a juventude da comunidade compromissada com a história, as tradições, a religiosidade, a qualidade de vida e a autoestima dos moradores.

 

Intervalo entre vacinas

Enquanto o ministro da Saúde Marcelo Queiroga cumpre quarentena nos EUA devido à infecção pelo novo coronavírus, o ministro-substituto Rodrigo Cruz e a comissão técnica da pasta avalia a possibilidade da suspensão, em outubro, do intervalo de 14 dias entre a vacinação contra a covid-19 e da gripe com o objetivo de aumentar a adesão das pessoas à imunização contra a gripe. A confirmação da medida pelo MS deve ocorrer nos próximos dias.

 

Cartão Merenda

Na terça-feira (28), a PMM liberou a segunda parcela do crédito do Cartão Merenda. Esse benefício no valor de R$400,00, divido em quatro parcelas, se destina a mais de 30 mil estudantes da rede municipal com matrícula ativa. A primeira parcela foi paga em agosto e a última será liberada em novembro. Além do benefício, será inserido nos cartões o valor de R$100,00 até o último dia útil de cada mês.

 

Sabatina

A sabatina do pastor e ex-AGU André Mendonça na CCJ do Senado para a vaga no STF já virou novela, uma vez que o presidente da mesma, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem, segundo parlamentares governistas e até mesmo não governistas, protelando a convocação. Diante do impasse, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que Alcolumbre dê satisfação a respeito e ponha fim ao imbróglio. Mendonça é “terrivelmente evangélico”, como reza a cartilha bolsonarista e tem doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).

 

Rapidinha

Rede elétrica – GEA autoriza a instalação de nova rede elétrica no Vale do Jari. A obra orçada em mais de R$ 1,5 milhão contou com a articulação de Davi Alcolumbre pretende melhorar a qualidade do serviço na região sul do estado. 

Calha Norte – O Amapá tem o maior número de projetos com apoio do Calha Norte. Com 50 obras em execução ou executadas por meio de convênios com o programa, o estado destacou-se me nível nacional. 

Reforço – O Flamengo continua contratando. O goleiro Gabriel Endres, de 14 anos, grata revelação do Azuriz (PR) é mais um reforço para o sub-24 rubro-negro.