Interino Célio Alício

 

Para julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar nos próximos dias os embargos de declaração do recurso eleitoral do deputado Zezinho Tupinambá (PSC) que está cassado, mas se mantém no mandato. Quem está de olho na cadeira é o suplente Otoniel Tavares, também do PSC.

 

Presidente homologado

Decreto do governador Waldez Góes homologa a eleição do conselheiro Rui Valdo Coutinho dos Santos para o cargo de presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, para o biênio 2021/2023. Ele terá remuneração do cargo comissionado de presidente, código CDS-3, durante o período correspondente ao biênio. Aildo Santos da Silva é o vice-presidente do conselho.

 

Veto derrubado

Os deputados derrubaram, nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 827/2020, que suspende os despejos durante a pandemia da covid-19. Na prática, a decisão proíbe que sejam realizados despejos nesse período. Contudo, senadores ainda vão analisar o veto. O relator desse projeto foi o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP).

 

Voto evangélico

De acordo com a jornalista Thays Oyama, citando dados do IBGE, os evangélicos correspondem a 28% da população do Amapá, o que significa que a cada dez habitantes do estado, 3 são seguidores da religião.

 

Inscrições abertas

No Amapá, um dos destaques da 18ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) serão os estudos científicos sobre o açaí. As inscrições para o evento já estão abertas com o tema A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta. Podem participar alunos e professores de todas as modalidades de ensino, pesquisadores, técnicos e todos que queiram conhecer ou aprofundar conhecimento sobre o assunto.

 

Tráfego seguro

O Governo do Estado realiza a reforma das pontes em madeira sobre os igarapés Curicaca e Siriubeira, no município de Calçoene, e Ariramba 1 e 3, localizadas em Tartarugalzinho. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) como parte de um cronograma de revitalização das estruturas localizadas em ramais e rodovias estaduais.

 

Procedimento prorrogado

O promotor de justiça Fabiano Castanho determinou que seja reiterada a notificação para que a secretaria de Saúde de Laranjal do Jari informe sobre o cumprimento de suas responsabilidades junto ao TAC, firmado em abril de 2019, com vistas a promover a regularização dos estabelecimentos farmacêuticos do município, sobretudo quanto à presença de farmacêutico nas farmácias como condição para a venda de medicamentos sujeitos a regime especial de controle. O procedimento foi prorrogado por mais um ano.

 

Rodovia Norte/Sul


Foram iniciados nesta semana serviços de limpeza e roçagem das margens e canteiros da Rodovia Norte/Sul, que interliga as zonas norte e oeste de Macapá. O principal objetivo é diminuir o volume da vegetação presente no local, em razão do risco à visibilidade dos condutores que trafegam pelas pistas.
O trabalho está sendo realizado por uma equipe de 50 apenados em processo de ressocialização, resultado de um Termo de Colaboração firmado no mês de julho entre a Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) e o Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP) da Comarca de Macapá.

 

Socorro urgente

A passagem de Bolsonaro e Cia por NY na 76ª Assembleia da ONU teve um episódio pra lá de pitoresco. Na sua live de quinta-feira (23), Bolsonaro disse que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, com quem reuniu na segunda-feira (20), lhe pediu um acordo de “emergência” para que o governo brasileiro possa fornecer um alimento que está em falta no Reino Unido. Sem revelar o produto, o presidente disse já ter passado a demanda para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Assim, com Bolsonaro, o Brasil estende a mão para os países que precisam. Boris Johnson negou esse fato.

 

Retorno urgente

Depois de deixar a Executiva Nacional do Novo, pelo qual foi candidato a presidente em 2018, João Amoedo agora quer voltar à direção do partido em meio a uma crise de desfiliacões. No sábado (25) ele mandou recado via e-mail oferecendo-se ao diretório nacional para voltar imediatamente para contribuir na reestruturação do partido para a corrida eleitoral de 2022.

 

Ganhou, mas não levou (ainda)

Apesar de ter ganho a final do Amapazão contra o Santos e ter comemorado o feito, a festa do Trem Desportivo Clube ficou pela metade. Devido ao fato do Ypiranga ter recorrido ao STJD da CBF, os resultados das semifinais e da final não foram homologados, o podium não foi montado e o troféu não foi entregue. Somente após a decisão no tapetão é que os procedimentos de praxe serão tomados, no caso de derrota do recurso Ypiranguista, e caso contrário, o clube retorna para jogar a semifinal contra o Santos, e o vencedor decidirá com o Trem. Resumindo: por hora, o Trem ganhou, mas – ainda – não levou.

 

Cooperação técnica

O governo do estado e o Tjap assinaram um termo de cooperação técnica permitindo o programa Amapá Jovem do GEA, atenda os participantes do projeto Aluno Conciliador, do Tjap, através de duas frentes de atuação: a inserção de alunos conciliadores de 04 escolas estaduais recebendo a bolsa do Amapá Jovem, e em contrapartida, o Tjap capacitando monitores do programa governamental para que eles possam ter várias certificações e mediar conflitos em diferentes ambientes.

 

Rapidinha

Varredura vacinal – GEA em parceria com a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e as prefeituras municipais, inicia nesta segunda-feira, 27, uma nova etapa da varredura vacinal contra sarampo e influenza. A ação vai durar 20 dias, e se concentra nas cidade de Macapá e Santana. 

Operação Saturação – A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) dá continuidade no sábado, 25, e domingo, 26, à Operação Saturação, que iniciou em 16 setembro com o objetivo de reprimir e prevenir eventos criminosos por meio do policiamento preventivo e ostensivo. 

Pesca Esportiva – Neste sábado, 25, aconteceu o 1º Torneio de Pesca Esportiva Rei do Rio, o evento tem incentivo do Governo do Amapá, que vê no esporte um grande potencial de atrativo turístico do estado. A programação aconteceu em Porto Grande, gerando movimento econômico local através da modalidade que tem como objetivo apenas a atividade esportiva; peixes são devolvidos à natureza. 



Interino Célio Alício

 

Licitação em Santana

Prefeito Bala Rocha anuncia licitação visando contratar empresa para a construção de complexo desportivo no município de Santana. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de outubro.

 

Indicado de Bolsonaro

O jornalista Ricardo Noblat afirma que Bolsonaro já ouviu de David Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ali não haverá votos suficientes para aprovar o nome de André Mendonça. E se houvesse, faltariam votos no plenário. A Alcolumbre Bolsonaro respondeu que cumpriu sua palavra e que não vai retirar a indicação. Dito de outra maneira: como Pilatos, lavou as mãos.

 

Fazendo visitas 

Com a fim de participar de visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e às instituições Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, bem como à Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, o secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, estará nas cidades de Belo Horizonte e Itaúna entre os dias 19 e 20 de outubro.

 

Na pauta

Na sessão de 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá retorna o julgamento de ação de investigação judicial contra as deputadas federais Aline Gurgel (Republicanos) e Leda Sadala (Avante). O desembargador João Lages é o relator.

 

Campo de pouso

O Conselho de Defesa Nacional deu assentimento prévio à ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Aldeia Kumarumã, no município de Oiapoque, na faixa de fronteira do estado do Amapá, de interesse da Fundação Nacional do Índio, condicionado à observância das exigências da autoridade do comando da Aeronáutica e da legislação específica.

 

Preparando eleição

Considerando que o exercício da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Biênio 2019/2021 da Associação dos Moradores do Bairro Oscar Santos – AMBOS já findou, sendo necessárias novas eleições para a representação legal entidade, moradores do Conjunto Mestre Oscar estão sendo chamados para assembleia geral visando a eleição da comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para diretoria executiva e conselho fiscal. Será dia 9 de outubro.

 

Adotando programa

Decreto do governador Waldez Góes regulamenta a adoção do programa “MEG – TR” do Ministério da Economia, como um programa de Política Pública de melhoria da gestão no âmbito do estado do Amapá. A coordenação de implantação e monitoramento de adesão ao modelo MEG – TR, será realizada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), obedecendo no que couber, as normativas do ministério.

 

Missões


O ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso proibiu missões religiosas em aldeias indígenas isoladas e a decisão revoltou grupos religiosos, sobretudo evangélicos. A notícia também não agradou a Frente Parlamentar Evangélica que divulgou nota de repúdio ao ministro acusando-o de “perseguição”. Para Barroso, o momento de pandemia exige um cuidado maior com os povos isolados, já que e mais suscetíveis a sofrer de doenças graves trazidas por pessoas de fora.

 

Comitiva sob suspeita

A comitiva brasileira que foi à Nova York para a 76ª Assembleia Geral da ONU, além das barrigadas ali cometidas, está toda ela sob suspeita de infecção pelo novo coronavírus, daí se explica a recomendação da Anvisa quanto à necessidade de quarentena.

 

Limite definido

Portaria do Tribunal Superior Eleitoral estabelece o limite de pagamento de despesas primárias dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário para o exercício 2021. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o valor é de R$ 50.470.819, o menor entre os tribunais.

 

Aprosoja versus Sema

Na sessão marcada para 1 de outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá pautou para julgamento um mandado de segurança Associação dos Produtores de Soja e Milho do Amapá (Aprosoja) contra a secretária de Meio Ambiente do Amapá, e tendo como litisconsortes passivos o estado do Amapá e a PGE. O Ministério Público estadual aparece como interessado, e o relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

 

Notificando

Susane Raquel Koslow, chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, está notificando empresas da decisão que julgou procedentes os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50%, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet, no prazo de 10 dias consecutivos.

 

Agentes mirins

Os alunos da Escola Municipal Amapá foram os primeiros a participarem da segunda etapa da campanha “Educar para o Trânsito” realizada pela Ctmac, que tem por objetivo a orientação de crianças com idade de 3 a 12 anos, para capacitá-las e selecioná-las como agentes mirins de trânsito, para atuarem como multiplicadores de conscientização em relação ao trânsito para a coletividade, começando pelos seus familiares. Os alunos tomaram conhecimento sobre as práticas e regras do trânsito e receberam certificado e carteira.

 

Rapidinha

Exposição – A Comissão Organizadora do Círio de Nazaré em Macapá, em parceria com um shopping center local irá realizar na sexta-feira (24), com início às 19h, a Exposição Círio de Nazaré, que é parte integrante programação preparatória para o Círio de Nazaré 2021 e será realizada até o dia 16 de outubro. 

Inscrições – Seguem abertas até a próxima quarta-feira, 29, as inscrições para o edital do Programa Formadores de Inovação, promovido pelo Governo do Estado. O certame é destinado à composição da equipe técnica do programa, que realizará capacitações nas áreas tecnológicas e de inovação em diversos municípios amapaenses. 

Campanha – O Governo do Amapá contabiliza 91.352 doses de vacinas aplicadas na população dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque e Porto Grande, de 30 de agosto a 18 de setembro, durante a primeira etapa da varredura vacinal contra sarampo e influenza. 



Interino Célio Alício

 

Chefe de quadrilha

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro identificou fortes indícios de crimes cometidos em regime organizado pelo filho 02 do presidente Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O “menino” Carlucho também é apontado como chefe de organização criminosa com base em análise dos dados apresentados pelo MP-RJ, após a quebra de sigilo autorizada pela Justiça.

 

Museus

Com o tema “Museus: Perdas e Recomeços” e tendo como palco o Museu Sacaca, o governo do Amapá iniciou na quarta-feira (22) a 15ª Primavera dos Museus com o objetivo de valoriza. A programação se estende até sexta-feira (24) e tem entre suas atrações, a inauguração do Jardim Sensorial e do Espaço Místico, exposição de livros indígenas, exibições audiovisuais e de educação ambiental. A Primavera dos Museus é promovida em nível nacional pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

 

Educação

O Governo do Estado do Amapá apresentou nesta quinta-feira, 23, durante a reunião extraordinária online do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o seu plano de ações e desafios para às voltas aulas desenvolvidos durante a pandemia.

 

Obras

O governo do estado deu o sinal verde para o início das obras de reforma e revitalização do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, orçadas em R$ 3 milhões e que fazem parte do programa “Estado Forte, Povo Seguro”. A ordem de serviço foi assinada na quarta-feira (22) pelo governador Waldez Góes e os trabalhos irão começar na segunda-feira (27).

 

Final

O segundo jogo da final entre Trem e Santos será na sexta-feira (24) às 20h no estádio Milton Corrêa, o Zerão. O empate no tempo normal levará a decisão para a cobrança de pênaltis. O empate sem gols no primeiro jogo na terça-feira (21) deixou claro que não há favoritos para um clássico que coloca frente a frente os dois melhores times do campeonato e que chegam à final em igualdade de condições.

 

Timaço

A Diário FM 90.9 estará na final do Amapazão 2021 com a Seleção Maravilha do Rádio e os maiores craques da imprensa esportiva da Amazônia comandada pelo “Garotinho do Marabaixo” Tarciso Franco (narração), Célio Alício (comentários), o “menino Prodígio” Rodrigo Silva e o “Dinâmico” Soriano Dias (reportagens), Thiago Silva (plantão esportivo), Tony Vasconcelos (técnico estúdio) e Joca Narita (técnico Zerão). Sintonize a melhor. Sintonize 90.9 Diário FM e sinta a emoção da final do Amapazão.

 

Pesquisa Ipec


Na quarta-feira (22), o instituto de pesquisa Ipec divulgou nova pesquisa e os números mostram que o ex-presidente Lula (PT) tem mais de 20 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa pela presidência cuja eleição ocorrerá em 2022. Em dois cenários, os números do instituto Lula têm a preferência maciça dos participantes da enquete.
No primeiro cenário, Lula tem 48%; Bolsonaro 23%; Ciro Gomes 8%, João Dória 3%; Mandetta 3%; Brancos/Nulos 10%; Não sabem/Não responderam 4%. Com os mesmos 11% de vantagem sobre a soma dos adversários da pesquisa anterior, o petista venceria a disputa no 1º turno se as eleições fossem hoje.

 

Xingamentos

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) trocou insultos com o senador bolsonarista Jorginho Mello (PL-SC) na reunião do colegiado na quinta-feira (23). Durante o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa medicamentos, intermediário de uma negociação para a compra da Covaxin pelo MS e que é investigada pela CPI que suspeita de um esquema de corrupção dentro do governo. Depois de Renan chamar Bolsonaro de corrupto, Jorginho saiu em defesa do presidente dizendo que o relator não tinha moral para isso.

 

Partiu Laranjeiras?

Com o prazo para inscrições no Campeonato Brasileiro aberto até sexta-feira (24), o lateral Daniel Alves, quem diria, pode aterrissar nas Laranjeiras para assinar contrato com o Fluminense. O Tricolor carioca fez uma proposta na segunda-feira (20) e o staff do jogador fez uma contraproposta. O Flu mandou nova proposta na quinta (23), chamado de “Dia D” pela diretoria e aguarda resposta otimista, tendo inclusive orientado funcionários a deixarem de sobreaviso o anúncio confirmando a contratação, caso a negociação termine com um final feliz.

 

Live Melody

Nos dias 22, 23, 24, 25 e 27 deste mês a PMM realizará o 1º Festival Live Melody de Macapá, organizado pela Fumcult e pela Federação Amapaense dos Fã- Clubes e Equipes de Melody (Fefam). A disputa que reúne 15 casais pré-selecionados pela Fefam e será transmitida pelas redes sociais da Prefeitura e terá shows de aparelhagens e artistas do brega melody. Os três primeiros lugares receberão premiação dada pela Fumcult.

 

Orientações

O GEA está realizando atividades de orientação nas escolas públicas estaduais em Macapá e na região metropolitana, visando a manutenção das medidas de segurança sanitárias necessárias dentro das instituições de ensino. O trabalho também alcança as escolas particulares.

 

Chefs brazucas

Os 100 melhores chefs do mundo foram anunciados durante a premiação do The Best Chef Awards em Amsterdã na quarta-feira (15) e o Brasil emplacou o 8º lugar com Alex Atala (16º colocado em 2020) que agora está entre os 10 chefs mais influentes do mundo. A chef paranaense Manu Buffara ficou em 21º lugar e levou o prêmio Followers (categoria especial). Helena Rizzo, Jefferson Rueda e Rafa Costa e Silva são os outros brasileiros no rol dos 100 melhores do planeta. O grande campeão foi o espanhol Dabiz Muñoz, que comanda os restaurantes DiverXo e StreetXo, em Madri.

 

Rapidinha

Exposição – A Comissão Organizadora do Círio de Nazaré em Macapá, em parceria com um shopping center local irá realizar na sexta-feira (24), com início às 19h, a Exposição Círio de Nazaré, que é parte integrante programação preparatória para o Círio de Nazaré 2021 e será realizada até o dia 16 de outubro. 

Inscrições – Seguem abertas até a próxima quarta-feira, 29, as inscrições para o edital do Programa Formadores de Inovação, promovido pelo Governo do Estado. O certame é destinado à composição da equipe técnica do programa, que realizará capacitações nas áreas tecnológicas e de inovação em diversos municípios amapaenses. 

Campanha – O Governo do Amapá contabiliza 91.352 doses de vacinas aplicadas na população dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque e Porto Grande, de 30 de agosto a 18 de setembro, durante a primeira etapa da varredura vacinal contra sarampo e influenza. 



Interino Célio Alício

 

Inocentado

A Justiça do Amapá inocentou Roberto Góes (DEM), ex-prefeito de Macapá, da acusação, feita pelo Ministério Público estadual, de contratar com dispensa de licitação empresa para fazer a entrega de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009. Roberto não esconde que será candidato a deputado estadual em 2022.

 

Crédito suplementar

Com aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias até o limite de 7% (sete pontos percentuais), do total da despesa fixada na Lei 2.536, de 08 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2021.

 

Reconduzido

Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou a recondução do desembargador Gilberto Pinheiro à presidência do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). A decisão, unânime, mantém o decano da corte por mais dois anos no comando do Fundo. O FAJIJ é um fundo que destina uma porcentagem dos recursos da taxa judiciária para ações voltadas a área da infância e juventude.

 

Lugar para funcionar

Publicado o termo de cessão assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, tendo como objeto a cessão de uso, a título gratuito e precário, de fração de área onde se encontra localizado no prédio do Fórum Trabalhista de Macapá, com a finalidade exclusiva de abrigar o Posto de Atendimento da OAB. A cessão vale por 12 meses, a contar de 11 de agosto.

 

Mortes no trânsito

Mesmo com a redução do número de veículos em circulação no país devido à pandemia, foram registrados em 2020 cerca de 30 mil mortes em acidentes de trânsito no Brasil. O número é quase 6% menor que o registrado em 2019, mas ainda assusta pela grandeza. Para homenagear as vítimas de acidentes e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro, o Senado promove sessão especial nesta sexta-feira (24), às 10h.
Fonte: Agência Senado

 

Censo escolar

A Secretaria de Educação do Amapá e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais firmaram convênio visando apoio a realização do censo escolar da educação básica no estado do Amapá, nos anos letivos de 2021 e 2022, na preparação, execução, controle de qualidade das informações e divulgação dos resultados. O valor total é R$ 331.768,81, com contrapartida de R$ 16.588,44 da parte do estado.

 

Desmembramento do TRF1


Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a criação de um sexto Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais. Ele será formado a partir do desmembramento do TRF1, que hoje atende a 14 estados (incluindo o Amapá), mas tem na Justiça mineira 40% dos processos julgados. O relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG), disse que a nova estrutura não gera custos adicionais e pode servir de modelo para uma futura descentralização da Justiça.

 

Equilíbrio

Santos e Trem se enfrentaram na terça-feira (21) na primeira partida da final do Amapazão 2021, no estádio Milton Corrêa, o Zerão. Num jogo bastante disputado e marcado pelo equilíbrio entre as duas equipes, com chances iguais para os dois lados, o Peixe e a Locomotiva mostraram porque chegaram à decisão e a expectativa para a segunda partida da final a ser realizada da sexta-feira (24) é de que o título será decidido nos detalhes e, em caso de empate no tempo normal, o campeão será conhecido nas cobranças de pênaltis.

 

Treinamento da Conab

Nesta quinta-feira (23), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, a partir das 9h30, treinamento sobre elaboração de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O evento on-line será voltado a associações e cooperativas da agricultura familiar localizadas no Amapá e vai acontecer pelo aplicativo Google Meet. A expectativa da Conab é sanar dúvidas sobre o programa e, com isso, ampliar o número de agricultores e instituições rurais que participam do PAA.

 

Obrigação de concurso

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte e decidiu, por unanimidade, que os conselhos profissionais precisam fazer concursos públicos para a admissão de funcionários. A previsão consta na Constituição. O ministro Nunes Marques, relator do caso, entendeu que os conselhos exercem atividade pública ao fiscalizar o exercício profissional e, por isso, devem seguir as normas constitucionais.

 

Incerteza

O novo Código Eleitoral, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, pode não ser votado até 2 de outubro — a matéria teria de ser aprovada até essa data para valer já nas eleições de 2022. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (22) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

 

Equinócio da Primavera

O governo do estado iniciou na quarta-feira (22) no monumento Marco Zero do Equador, a programação do Equinócio da Primavera versão 2021 sob a coordenação da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). O fenômeno marca a chegada da primavera no hemisfério sul e para celebrá-lo o roteiro da programação traz atividades culturais e cientificas, escalada e visitações, sendo essa última limitada por conta da pandemia da covid-19.

 

Rapidinha

Concursados – PMM empossa 118 concursados da Educação. São 105 professores, sete pedagogos e mais seis psicólogos que atuarão nas escolas e creches da área urbana da capital. Novos servidores serão lotados na sexta-feira (24). 

Dengue – GEA capacita técnicos dos municípios para o combate à doença depois que Focos de Aedes aegypti foram encontrados em Vitória do Jari e acenderam o alerta para os cuidados com os criadouros do mosquito. 

Plataforma – GEA implanta plataforma para atender necessidades de informática dos órgãos do Estado permitindo que analistas do Prodap classifiquem e encaminhem os problemas de serviço para as áreas correspondentes. 



Interino Célio Alício

 

Pedido de informações

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira (21) informações ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os motivos de ele ainda não ter marcado a sabatina de André Mendonça, indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Tarifa de água e esgoto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda. Para ter direito ao benefício, os moradores devem fazer parte do Cadastro Único, destinado a programas sociais do governo federal.

 

Convocação sindical

Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP, com base territorial em 21 estados, incluindo o Amapá, marcou assembleia geral extraordinária para 22 de novembro de 2021, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. Na pauta a eleição dos membros efetivos e suplentes da diretoria, do conselho fiscal e delegados.

 

Direito ao voto

Jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem tirar a primeira via do título eleitoral. Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2022, data do fechamento do cadastro eleitoral.

 

Fogão

Com a vitória de virada sobre o Náutico no sábado (18) por 3×1 no estádio João Havelange (o Engenhão), o Botafogo venceu a quinta partida consecutiva pela Série B e, em casa, já é a sétima vitória seguida e 100% de aproveitamento no returno. Luís Oyama e Rafael Navarro, por duas vezes, marcaram os gols do Alvinegro depois que Jean Carlos abriu o placar para o Timbu. Com a vitória sobre o Náutico, o Bota chegou a 44 pontos, mantendo a terceira posição a quatro pontos do líder Coritiba.

 

Bate-boca

A reunião da CPI da Pandemia de terça-feira (21) foi encerrada após o bate-boca entre senadores e Wagner Rosário, ministro da CGU, que foi incluído na lista de investigados pelo presidente Omar Azis (PSD-AM). A confusão começo após a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentar um documento da CGU com inconsistências na compra da Covaxin e acusar o ministro de blindar Bolsonaro, chamando-o de “menino mimado”. O ministro chamou a parlamentar de descontrolada, gerando a reação de senadores que exigiram dele respeito.

 

Vacina

Por considerar que tanto a vacinação dos professores como a dos estudantes é essencial para a retomada segura das aulas presenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (21), liminar para determinar que a decisão de imunizar adolescentes contra a Covid-19 deve ser tomada por estados e municípios, com base em recomendações das fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de autoridades médicas.

 

“Ô Crioula difícil!”


A atriz e comediante Marina Miranda, que ficou famosa ao formar dupla com o saudoso Tião Macalé que popularizou o bordão “Ô crioula difícil…!” faleceu na segunda-feira (20) no Rio de Janeiro, onde estava internada desde domingo (19) no Hospital Miguel Couto, no Leblon, na Zona Sul da capital Carioca, com quadro grave. Ela sofria de Alzheimer, e apresentava um quadro de infecção urinária e doença pulmonar. Marina atuou em atrações globais como “Balança, mas não cai”, “A Escolinha do Professor Raimundo”, novela “A Gata Comeu”, entre outras.

 

Apoio humanitário

O presidente Bolsonaro disse no discurso na Assembleia-Geral das ONU que irá conceder visto humanitário a “cristãos” do Afeganistão, sem acrescentar que a população afegã é quase 100% muçulmana. O presidente demonstrou apreensão em relação ao futuro do país que foi recentemente ocupado pelo Talibã, após a retirada das tropas dos EUA após 20 anos de ocupação.

 

Reintegração de posse

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP) anunciou na terça-feira (21) que a Justiça Federal concedeu ao GEA a reintegração de posse do Conjunto Habitacional do Bairro Congós, ocupado de forma irregular desde julho passado. Cerca de 112 unidades habitacionais dispostos em sete prédios com 16 apartamentos cada, teriam sido invadidos. A ação foi movida pela Procuradoria Patrimonial e Ambiental da PGE. Após a decisão da Justiça, as famílias serão notificadas a saírem do local de forma voluntária.

 

Balanço

A Sejusp que coordena a força tarefa dos órgãos de segurança divulgou na segunda-feira (20) um relatório com o balanço da repressão à criminalidade em todo o estado entre 16 e 20 de setembro e que aponta uma queda de 85% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com o período de 09 a 13 do mesmo mês. O resultado demonstra a eficácia no combate ao crime.

 

Central do Enem

Na quarta-feira (15), o programa Central do Enem iniciou com aulas presenciais em cinco escolas polo de Macapá. O retorno é gradual e seguro e obedece a protocolos de biossegurança. Com o limite de 50 alunos por sala, exigência de máscara e distanciamento, o programa criado pelo GEA em 2016 e coordenado pela Seed, tem como polo central a Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. Desde o início da pandemia no ano passado, as aulas eram ministradas na forma remota com vídeos veiculados no canal da Central do Enem no Youtube.

 

Rapidinha

Monitoramento – Amapá ganha acesso ao programa de monitoramento do MJSP para o combate ao tráfico de drogas, trabalho escravos, tráfico de pessoas e outros. 

Criança Alfabetizada – GEA realiza ações do Circuito Educação em Tartarugalzinho onde a equipe da Seed visitou 13 escolas, entregou de kits educacionais e orientou equipes pedagógicas. 

Trânsito – Na segunda-feira (20), ocorreu uma blitz educativa na rodovia Tancredo Neves, alusiva à Semana Nacional de Trânsito iniciada no sábado (18). Durante a ação foi realizada simulação de um acidente entre uma moto e um carro, para chamar a atenção dos condutores sobre os perigos no trânsito.



Interino Célio Alício

 

Tributo

No domingo (19), a composição “Macunaíma”, de Nonato Soledade, interpretada por Silmara Lobato, conquistou o 1º Festival da Canção Macapaense (Fescam) realizado pela PMM através da Fumcult. Além do troféu pelo 1º lugar, a canção ganhou o prêmio de R$ 8 mil. Silmara Lobato também levou o prêmio de melhor intérprete. Ave Nego Macunaíma!

 

Rota dos Quilombos

O projeto “Rota dos Quilombos” cumpriu mais duas etapas no domingo (19) e na segunda-feira (20) nas localidades de Ilha Redonda e São Pedro dos Bois, distritos pertencentes ao município de Macapá. O) projeto é desenvolvido pela deputada Cristina Almeida (PSB) junto a comunidades quilombolas do estado através de visitas com palestras sobre a história, potencialidades e dos principais problemas enfrentados pelas populações desses núcleos com o objetivo de valorizá-los, preservá-los e contribuir para a autoestima dos afrodescendentes.

 

Fiscalização

O Prefeito Furlan e parte do seu secretariado visitaram feiras de Macapá junto com a fiscalização da Vigilância em Saúde através da campanha “Peixe Tucuju Gostoso e Saudável”, que tem por objetivo assegurar a qualidade do pescado comercializado na capital, cujas vendas caíram bastante devido ao pavor causado pela Síndrome de Haff. Além da fiscalização, são feitas orientações em relação à qualidade e acondicionamento correto do pescado.

 

Força-tarefa

No período de 16 a 20 de setembro foi registrada queda de 85,71% nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em comparação com o período de 09 a 13 do mesmo mês. A redução foi de 14 para 2 registros. As estatísticas são resultado de estratégias da Sejusp para o combate e repressão ao crime organizado no estado.

 

Derrota

Depois de vencer o Grêmio pelas quartas de final da Copa do Brasil, o Flamengo foi derrotado no domingo (19) pelo mesmo Grêmio de forma surpreendente por 1×0 dentro do Maracanã, em jogo válido pela 21ª rodada da Série A do Brasileirão 2021. O tricolor gaúcho também quebrou um incômodo tabu de 10 jogos sem vitória sobre o rubro-negro e segue vivo na luta contra o rebaixamento, ocupando a 17ª posição com 22 pontos. O gol gremista foi marcado pelo colombiano Borja.

 

Busca e apreensão

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que a operação de busca e apreensão feita pela PF na sexta-feira (17) na Precisa Medicamentos, na última esta sexta-feira (17), foi solicitada pela CPI da Pandemia ao STF após tentativas fracassadas da CPI de ter acesso ao contrato entre essa empresa e a Bharat Biotech relativo à venda da vacina Covaxin ao MS e que acabou cancelada pelo governo depois que as irregularidades da negociação vieram à tona.

 

‘Tatá’

A arte brasileira perdeu no domingo (19) um de seus maiores ícones. O ator Luis Gustavo morreu vítima de câncer no intestino depois de três anos de luta pela vida. O ator faleceu em casa, em Itatiba (SP), ao lado da esposa Cris Botelho e familiares. Vários colegas de profissão se manifestaram, através das redes sociais emocionados diante da perda do companheiro de profissão.

Luis Gustavo, o ‘Tatá’, como era carinhosamente chamado por familiares e amigos mais próximos, entrou para a história da dramaturgia brasileira ao interpretar o protagonista da novela Beto Rockfeller, exibida pela Rede Tupi entre novembro de 1968 e novembro de 1969, que revolucionou a linguagem das telenovelas no Brasil e foi um divisor de águas na produção de folhetins nacionais.

 

Prodígio


O garoto Pedro Lucas de 10 anos tornou-se finalista do Mostratec, um dos maiores eventos de tecnologia da América Latina. Através do projeto ‘O guardião da Amazônia’, ele busca amenizar os impactos do lixo na Amazônia e no mundo e concorre com mais de 200 projetos do mundo todo. O pequeno e já genial e talentoso infante faz parte do time do Instituto Leva Ciência que trabalha com pesquisa científica, tecnologia e ciência. O certame ocorre em outubro em Novo Hamburgo (RS).

 

Comitê Paralímpico

No sábado 918) a PMM através da Comel realizou na Praça Barão do Rio Branco, o 1° Festival Paralímpico de Macapá. Contando com a presença do prefeito Antonio Furlan voltado para atletas com deficiência visual e física e com o objetivo de dar maior visibilidade ao paradesporto local e anunciar a criação do Comitê Paralímpico Municipal.

 

Decisão

Depois de cinco anos Trem e Santos voltam a decidir o título do Amapazão. A decisão se dará em dois jogos, na terça-feira (21) e na sexta-feira (24) no estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O Peixe eliminou o Independente nas semifinais e até aqui é o único invicto do campeonato, já a Locomotiva, que eliminou o São Paulo nas semifinais, vem num esforço de recuperação depois de um começo desastroso em que sofreu uma goleada de 5×0 para o Independente. Estão abertas as apostas enquanto o Ypiranga tenta voltar à disputa via “tapetão”.

 

Equinócio da Primavera

Na próxima quarta-feira, 22, o Governo do Amapá dá início à programação do Equinócio da Primavera 2021 no monumento Marco Zero do Equador, zona sul de Macapá, marcando a chegada da primavera no hemisfério sul do planeta. Uma das atrações será um paredão de escalada aberto ao público, também haverá programação cultural e científica, além de visitações guiadas.

 

Parceria

O Governo do Amapá em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem desenvolvendo em diversos assentamentos no interior do estado o Programa Fomento Mulher, que é direcionado para a implantação de projetos produtivos sob responsabilidade da mulher titular do lote nas localidades. O crédito é no valor de R$ 5 mil em operação única, por unidade familiar. O Estado tem disponíveis cerca de R$ 15 milhões para investimento e a estimativa é de atender cerca de 3 mil mulheres.

 

Rapidinha

Vacinas – O Governo do Estado recebeu na tarde desta segunda-feira, 20, um novo lote de vacinas para o combate à pandemia de covid no Amapá. Foram 8.750 doses de imunizantes da AstraZeneca fabricado pela Fiocruz. 

Feira de Ciências – Nesta terça-feira, 21, começa a IX Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap). O evento, organizado pelo Governo do Estado faz parte do Circuito Nacional e Internacional de Feiras Científicas e será realizada no período de 21 a 24 de setembro, de forma online no canal do YouTube da Seed, às 08h. 

Criança Alfabetizada – O GEA levou a mais um município as ações do Circuito Educação, que tem entregado material pedagógico e alinhado tratativas com diretores de escolas sobre a política educacional e os programas da gestão estadual que reforçam o avanço da educação amapaense.



Interino Célio Alício

 

Delimitação da fortaleza

Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, publicada nesta sexta-feira (17), delimita a poligonal e define critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá, bem tombado em âmbito federal, inscrito no Livro do Tombo Histórico.

 

Nacionalidade concedida

O Ministério da Justiça, Coordenadoria de Processos Migratórios, concedeu a nacionalidade brasileira, por naturalização, para Carlos Manuel Dutok Sanches, natural de Cuba, nascido em 25 de maio de 1981, filho de Carlos Manuel Dutok Garcia e de Rubisanchez Espinal, residente no estado do Amapá. Ele passa a gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.

 

Revista militar

Portaria do procurador-geral de Justiça Militar criou o Conselho Editorial Honorário da Revista do Ministério Público Militar. Um dos componentes do conselho editorial da revista é Marcelo José de Guimarães de Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

 

Denominação de escola

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, denomina “Maria Mendes Simões” a Escola Estadual de Água Branca do Cajari. A escola fica na BR-156, Comunidade Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari.

 

Arrumação na usina

A Eletronorte vai promover pregão tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pinturas do telhado da cobertura da casa de força – face externa e o letreiro, com fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra a serem realizados nas instalações da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, no município de Ferreira Gomes. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas em 8 de outubro.

 

Proteção de dados

Presidente, em exercício do Conselho Regional de Medicina do Amapá – CRM-AP, Maria Teresa Renó Gonçalves designou os conselheiros, Eduardo Monteiro de Jesus, Renato Melo Brazão Pinheiro Borges, Sheila Semoni Lima do Carmo Souza, José Anderson Carvalho Brasil e Claudionor Pinheiro Dias para comporem a “Comissão Gestora da Fiscalização e Proteção de dados do CRM-AP”.

 

Concurso de redação

A Secretaria da Fazenda do Amapá (Sefaz) realizará em parceria com a Secretaria da Educação (Seed), a Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRFB/AP), e a Gerência do Protagonismo Estudantil, o IV Concurso de Redação do Programa de Educação Fiscal, destinado aos alunos do 1º ao 3° ano do ensino médio das escolas públicas estaduais, do município de Macapá, com o tema “Educação Fiscal e a Função Social dos Tributos”. A escolha das vencedoras será no dia 10 de novembro, e a premiação em 7 de dezembro.

 

Itinerário


De olho na cadeira de WG e assoalhado pela grande popularidade obtida quando prefeito de Macapá (2012-2016), Clécio Luis (sem partido) segue seu itinerário político Amapá adentro visitando o interior do estado, conversando com lideranças políticas e com a população para chegar em 2022 com chances reais de vencer a corrida governamental que será uma das mais equilibradas da história. No Val de Jari ele trocou figurinhas com os prefeitos Márcio Serrão (Laranjal), Ary Duarte (Vitória do Jari) e Maria Bezerra Almeirim, prefeita de Almeirim (PA).

 

Contas irregulares

O Tribunal de Contas da União está notificando Marcela Dias Gomes e os responsáveis Associação Comunitária do Estado do Amapá – Aceap, Marina Pantoja dos Santos, Macdovel Junior Campos Alves, Francisco Julian Cantídio da Silva e Elizete Pereira Cutrim para que recolham mais de R$1 milhão aos cofres do Tesouro Nacional, e paguem multa de R$20 mil. Eles tiveram contas julgadas irregulares.

 

Transferência de imóveis

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) debate na segunda-feira (20), a partir das 18h, as metas do Programa SPU+, que pretende transferir R$ 110 bilhões em imóveis da União para estados e municípios até 2022. O debate faz parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, promovido pelo colegiado.

 

Competência

Cabe ao Ministério Público dos estados exercer o controle externo das atividades das operações das policiais civil e militar. O Ministério Público Federal só tem competência para fiscalizar as operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Com esse entendimento, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, anulou a Nota Técnica 12/2019, editada pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

 

Cestas alimentares

Portaria da Seafro institui comissão de distribuição de cestas alimentares, que irá conduzir as ações junto as comunidades quilombolas certificadas contempladas por esta ação, cadastrar novos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pela Fundação Cultural Palmares, fazer a entrega, acompanhamento e distribuição das cestas, bem como subsidiar as informações para o relatório de prestação de contas. A comissão será dissolvida ao fim do processo de entrega das cestas, podendo ter seus membros substituídos a qualquer momento.

 

Rapidinha

Doença da urina preta – Mesmo sem casos suspeitos, a situação tem afetado diretamente pescadores, feirantes e verdureiros em todo o estado que tem registrado quedas de até 90% nas vendas. 

Lançamento – A Prefeitura de Macapá participou na sexta-feira (17) do lançamento do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. O evento ocorreu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes. 

Covid-19 – GEA mantém a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades seguindo orientação da OMS, Anvisa e conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde garantindo que a vacinação dos adolescentes é segura. 



Interino Célio Alício

 

Sem data para sabatina

Senadores cobraram nesta quarta-feira (15) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Davi Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina.

 

Isenção aprovada

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro profissional para despachantes documentalistas. Também foram instaladas as subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência.

 

Recuo

O empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) divulgou carta de próprio punho datada de maio deste ano recuando das acusações contra Lula e de que sua empresa teria reformado o tríplex do Guarujá, contrariando a delação premiada feita à Lava Jato. A negativa de Pinheiro anexada ao processo fez com que as acusações de corrupção e tráfico de influência contra o ex-presidente fossem arquivadas após pedido da sua defesa.

 

Zoneamento aprovado

Portarias do Ministério da Agricultura aprovam o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do algodão herbáceo e para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2021/2022. As portarias entram em vigor em 1º de outubro de 2021.

 

Calça frouxa

Apesar dos radicais bolsonaristas tentarem a todo custo justificar o recuo de bolsonaro como estratégia de estadista, a debandada no núcleo popular bolsonarista começa a preocupar os mais fanáticos que temem a orfandade ideológica. Depois de Zé Trovão e outros, o descontente da vez é o pastor Jackson Vilar, líder da recente motociata em SP, externar em vídeo divulgado na quinta-feira (9), a decepção com o mito depois que o mesmo divulgou carta à nação se desculpando com Alexandre de Moraes e a turma do STF.

 

E agora?

A 76ª sessão da Assembleia-Geral da ONU teve início na terça-feira (14) em Nova York com tema “Construindo resiliência por meio da esperança”. O evento contará com a presença de mais de 100 chefes de Estado e de governo na forma presencial e, de acordo com as exigências da prefeitura de Nova York, todos os participantes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19.

 

Transferência de terras


O senador Lucas Barreto (PSD-AP) encaminhou documento ao presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, cobrando medidas urgentes para transferência de terras da União para o Amapá (Lei 10.304-2001). No documento, Lucas observa que 14,3 milhões de hectares que compõem toda a área do estado do Amapá estão onerados por unidades de conservação federal, estadual e municipal (66,34%) projetos de assentamentos federais (15,65%), terras indígenas (8,29%), terras quilombolas (0,35%), glebas federais remanescentes (3,55), imóveis particulares (4,20%) e terras do estado (1,61%).

 

Trabalho presencial

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu, por unanimidade, pelo retorno das atividades presenciais a partir do próximo dia 20 de setembro (segunda-feira). Os casos excepcionais deverão ser analisados pela chefia de cada unidade. A Resolução sobre o retorno presencial será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Universalização da energia O Ministério de Minas e Energia publicou portaria aprovando a proposta de orçamento de R$ 1.138.662.625,58 da Conta de Desenvolvimento Energético para o ano de 2022 do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. Para o Amapá serão R$102.944.107,00.

 

Maldita guerra

No fim da tarde de quinta-feira (15), a guerra das facções criminosas no Amapá atingiu proporções insuportáveis com a morte de Ana Júlia, de apenas 5 anos. Ela foi atingida por um tiro na cabeça quando caminhava por uma passarela de concreto na Baixada do Ambrósio, em Santana, em meio à troca de tiros entre facções rivais. As imagens são chocantes e indignam qualquer ser humano de boa índole.

 

Garantia de emprego

A privatização da CEA preocupa seus funcionários. Na busca pela manutenção dos postos de trabalhos, um grupo deles, acompanhados da coordenadora da bancada federal, deputada Aline Gurgel, do advogado Cabral de Castro e membros da Comissão Estadual de Transposição, foram recebidos na quarta-feira (14) pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, para pautar a questão e buscar alternativas que amenizem a inquietação dos trabalhadores.

 

Julgamento

Sob a relatoria do juiz Rivaldo Valente Freire, o TRE-AP marcou para segunda-feira (20) a continuidade do julgamento do deputado estadual Alberto Negrão (PP), acusado da prática de rachadinha e nomear assessores fantasmas para o seu gabinete na Alap. Serão julgados agravos regimentais na representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O plenário do TSE definiu que a “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.

 

TFD

Liderado por Davi Alcolumbre (Democratas), um grupo de parlamentares do Amapá formado por Marcivânia Flexa (PCdoB), Pedro Dalua (PSC), Vinicius Gurgel (PL) e os secretários de Saúde Juan Mendes (GEA) e Karlene Lambert (PMM). reuniu na terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tendo como pauta a questão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

 

Rapidinha

Classificado – Com gol de Huck, de pênalti, o Atlético Mineiro venceu o Fluminense por 1×0 no Mineirão na quarta-feira (15) e se classificou para as semifinais da Copa do Brasil. O Galo agora espera pelo vencedor de Fortaleza x São Paulo. 

Muro de arrimo – Defesa Civil Nacional liberou R$ 379 mil para a reconstrução de um muro de arrimo em Vitória do Jari que foi danificada por inundações que atingiram a cidade durante a recente temporada de chuvas. 

Central do Enem – Com aulas presenciais, cresce perspectiva de estudantes por vagas na universidade. São cinco escolas polo na capital funcionando nos turnos da manhã e tarde. Os aulões também serão retomados.



Interino Célio Alício

 

Processo seletivo

Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) abre as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior para atuação em Macapá. São duas vagas imediatas para estudantes de direito e cadastro reserva para os cursos de informática, comunicação social e administração. Interessados devem preencher a ficha de inscrição online no site www.mpf.mp.br/ap, até 19 de setembro.

 

Recursos para 2022

Portaria do Ministério de Minas e Energia aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2022. Para o Amapá serão R$102.944.107,00.

 

Não foi bem assim

O bolsonarismo radical ainda tenta de todas as formas desfazer o conteúdo de fraqueza e o desgaste causado à imagem do presidente após a divulgação da “Carta à Nação – repita-se escrita por Temer – na quinta-feira (9). No texto ele desfez o tom truculento e amansou o discurso virulento contra Alexandre de Moraes e o STF e disse ter agido “no calor do momento”. Porém, para os fiéis, o “mito” agiu com a prudência e a grandeza de um grande estadista, ou seja, vale tudo, menos dar o braço a torcer.

 

Cursos na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) publicou edital do Processo Seletivo 2021 (PS UNIFAP/SANTANA 2021), destinado a selecionar candidatos para vagas nos cursos de graduação presenciais, através de nota do ENEM, nas Edições 2019 e 2020. Serão 150 vagas para o ano letivo de 2021. As inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, via internet, e prosseguem até 19 de setembro. Cinquenta por cento das vagas serão destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. As matrículas irão ocorrer no período de 13 a 15 de outubro.

 

Regularização eleitoral

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições consecutivas teve o título eleitoral cancelado. Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.

 

MP recomenda

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que promova campanhas educativas à população, quanto a necessidade no uso do serviço de transporte de passageiros “mototaxi” legalizado, de forma a garantir a segurança do usuário, explicitando que a permissão na prestação do serviço somente é conferida àqueles que satisfaçam as exigências de normas e padrões técnicos dos veículos, bem como, de outras exigências pessoais, tais como, a ausência de antecedentes criminais, tempo de habilitação, submissão a cursos e uso de colete de segurança e capacete identificado.

 

Melhora


Pelé deixou a UTI do hospital Albert Einstein em São Paulo na terça-feira (14) após a retirada de um tumor no cólon direito. O boletim divulgado médico informou que o “Rei do Futebol”, internado desde 31 de agosto, está em boas condições clínicas e ficará no quarto em recuperação. Nas suas redes sociais, foi postada uma mensagem agradecendo a todos pelas energias positivas e prometendo seu retorno para breve.

 

Cooperação

O Tribunal de Contas do Amapá e a Polícia Civil do estado firmaram termo de cooperação técnica para troca de informações e aprimoramento nas investigações policiais. O Tribunal de Contas do Amapá vem desenvolvendo um sistema próprio denominado “Audicontas”, que auxilia membros e auditores na análise de dados fornecidos pelos jurisdicionados (prefeituras e governo estadual). A partir de agora, a Polícia Civil do Amapá terá acesso a esse sistema, otimizando suas investigações, enquanto que o TCE Amapá terá acesso ao banco de dados da PC, embasando o serviço de auditores e técnicos.

 

Crescimento robusto

O ministro da Economia Paulo Guedes disse em entrevista na sexta (10) que o presidente Bolsonaro pode ter exagerado nas palavras e dito o que não devia, mas garantiu que ele não erra nas atitudes e que apesar das dificuldades do momento, o Brasil ainda terá o controle da inflação e um crescimento econômico robusto em 2022. É esperar – e torcer – pra ver e, longe de se alegrar, sentir alívio e, talvez, esperança.

 

Trindade favorita

Terminado o 1º turno do Brasileirão 2021, Atlético Mineiro, Palmeiras e Flamengo, respectivamente 1º, 2º e 5º na tabela de classificação, são disparadamente os favoritos para o título do campeonato e lideram as bolsas de apostas. Com dois jogos a menos, o Flamengo é a barbada dos prognósticos e pode chegar ao terceiro título consecutivo. Após a virada em cima do palmeiras no domingo (12), essa possibilidade deixou de ser remota e animou a torcida.

 

Saindo na frente

Amapá e Paraná são os primeiros estados a aderirem ao novo sistema de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o AnalisaCAR. O módulo, lançado em maio, permite que a análise dos cadastros seja feita por lotes, o que traz celeridade e eficiência para a tarefa que até então estava sendo realizada de forma manual pelas equipes dos órgãos ambientais estaduais. Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema) também já começou a usar o módulo e iniciou a análise dos primeiros lotes de cadastros usando a nova tecnologia. O estado foi o primeiro a ter o sistema implantado, por já possuir os mapeamentos necessários e já ter participado de capacitações sobre como operar a ferramenta.

 

Rapidinha

Inscrições – A 19ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) está com inscrições abertas. Servidores públicos de todo país podem inscrever seus projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O grande vencedor receberá R$ 10 mil em dinheiro. 

Assembleia – O Sindicato dos Servidores do MP-AP (SINDSEMP-AP) realizam assembléia virtual na quarta-feira (15) às 10h para discutirem o Projeto de Lei (PGA) 6048-2019/24 de autoria do Ministério Público do Amapá. 

Concessão – GEA anuncia início da concessão da Floresta Nacional do Amapá com o objetivo de manter o uso sustentável da área de 265 mil hectares nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá. 



Interino Célio Alício

 

Data festiva

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no âmbito do estado do Amapá o “Dia do Caboclo e do Direito Amazônico” a ser comemorado sempre no dia 4 de abril e constando do calendário oficial do estado.

 

Trocando de cargo

O ex-deputado estadual Hildo dos Santos Fonseca do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto “Crédito para a Juventude”, Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude. O cargo foi extinto, mas Hildo Fonseca foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial do gabinete do governador.

 

Processo seletivo

Secretaria da Educação designou a comissão responsável para elaboração dos editais e realização das etapas de análise curricular e prova prática de caráter eliminatório e classificatório do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferta de vagas nos centros profissionalizantes para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Profissionais Docentes Horistas.

 

Eleição marcada

O Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá vai reunir conselheiros titulares e suplentes no dia 14 de setembro de 2021. Na pauta a eleição e posse dos conselheiros titulares e suplentes e a ratificação da eleição da presidência do conselho fiscal.

 

Plantão no feriado

O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário na segunda-feira, dia 13 de setembro, em razão do feriado estadual do aniversário do Território Federal do Amapá. Os prazos processuais e administrativos que vencerem na data ficam prorrogados para o próximo dia útil, 14 de setembro (terça-feira).

 

Gestão de pessoas


Luzia Grunho, diretora do Super Fácil, constituiu, em caráter excepcional e no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC “Super Fácil”, o Núcleo de Gestão de Pessoas, coordenado pela Chefia de Gabinete do SIAC “Super Fácil” e formado por servidores integrantes do SIAC, de diversas categorias funcionais, graduações, especialistas, e incumbidos de projetar, motivar, articular capacitações e/ou treinamentos, além de acolher de forma ampliada os servidores que desenvolvem suas atividades nas Unidades do Sistema.

 

Raios que caem

O Pará é o segundo estado com maior incidência de raios no país, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na região sul do estado, o mês de setembro possui fatores climáticos que contribuem para a incidência deste tipo de evento meteorológico. Por isso, para evitar prejuízos e acidentes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) alertam a população para os cuidados necessários para evitar este tipo de situação.

 

Tom conciliatório

O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, se pronunciou nesta sexta-feira (10) em tom conciliatório, após dias de tensão política no Brasil em torno dos atos realizados no feriado de 7 de setembro. Há “caminho aberto para que se retome o diálogo respeitoso entre os poderes”, afirmou Mourão, durante coletiva de imprensa que marcou o encerramento da missão diplomática do vice-presidente à Amazônia Oriental, no Pará.

 

Contratação de peso

Depois de longo namoro e muitos pedidos da torcida, David Luiz é oficialmente jogador do Flamengo. Neste sábado, em um hotel em São Paulo, o Rubro-Negro fechou a contratação do zagueiro de 34 anos. Após 14 anos de Europa e 23 títulos conquistados, ele assinou contrato válido até o fim de 2022. David Luiz é o terceiro reforço desde a chegada de Renato Gaúcho e vai vestir a camisa 23. Antes dele vieram o meio-campista Andreas Pereira e o atacante Kenedy, que também estavam na Premier League.

 

Homenagens

Familiares e autoridades americanas participaram de uma cerimônia em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro, em Nova York, na manhã deste sábado (11), data em que a tragédia completa 20 anos. Durante o ato, foi realizada uma leitura com o nome de cada pessoa. Parentes e amigos também leram depoimentos emocionados.

 

Cassação

Julgando ação de investigação judicial eleitoral ajuizada por Fúlvio Ariosto Ferreira Favacho (PSDB), a juíza eleitoral Michelle Farias, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), determinou a cassação do mandato da vereadora santanense Elma Garcia (DEM), por transporte irregular de eleitores. Também declarou a inelegibilidade de Elma por oito anos. Cabe recurso.

 

Centro de Zoonoses

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou neste sábado (11) a ordem de serviço para construção do Centro de Zoonoses do município. Será um espaço com cinco blocos, nos quais funcionarão os serviços de vacinação e avaliação animal, laboratório de entomologia, ambulatório, depósito de ração, necrópsia e eutanásia, gatil e canil, entre outros.

 

Rapidinha

Foragido – Adriano ‘Gatão’, 48 anos, teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido. Ele foi denunciado pela própria filha, Adriane Tavares, de 27 anos, de ter estuprado duas netas. 

Autorização – A Agência Nacional de Mineração autorizou na quinta-feira (9) a extração de ouro e tantalita no distrito do Lourenço (Calçoene) pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), agradando mais de 7 mil garimpeiros locais. 

Suspensão – STJ e TJAP suspendem mais de 5 mil processos referentes ao “apagão” de 2020. Processos cíveis ajuizados para tratar sobre o apagão de 2020 tem como principal demandada a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.