Paulo Silva

Novos quadros

 

Interino Célio Alício

 

Na terça-feira (16) o setor da Segurança Pública do Amapá passou a contar em seus quadros com 202 novos policiais civis com a nomeação e posse de 83 oficiais e 119 agentes aprovados em concurso e aptos a ingressar no serviço público. Os novos policiais civis irão atuar na capital e no interior nos serviços de investigações reforçando o quadro operacional das delegacias de bairro e as especializadas. Essa é a segunda turma chamada pela atual gestão para a Polícia Civil.

 

Intervenção

Na tarde de terça-feira (17,) por força de uma determinação do TJAP ocorreu o afastamento de toda a diretoria da Federação Amapaense de Futebol (FAF) e a nomeação do advogado Arthur Lobo como interventor da entidade. A ação advinda da 4ª Vara Cível através de despacho da juíza Alaíde de Paula atendeu a um pedido do Santos Futebol Clube. O deputado Roberto Góes (União), presidente licenciado da FAF, informou que vai recorrer da decisão. O Amapazão de 2024 tem abertura marcada para o dia 4 de fevereiro de 2024 no Estádio Municipal Glicério Marques.

 

Apoio

A CBF manifestou de imediato o seu apoio e solidariedade irrestritos à diretoria da FAF e seu Conselho Fiscal, e posicionou-se contra qualquer tipo de interferência externa à sua afiliada. A entidade alertou via ofício que medidas judiciais contra suas federações – como a do Santos contra a FAF -, são passíveis de sanções por violarem a autonomia garantida pela Constituição Federal e pelos Estatutos e Regulamentos dela própria, da CONMEBOL e da FIFA, e reiterou que não reconhece nenhuma decisão contrária às deliberações da Assembleia Geral da Federação, que é único órgão competente para tratar de assuntos de interesse dos seus membros.

 

Desaparecido

O operador de máquina Renan da Silva Lobato encontra-se desaparecido desde que caiu com empilhadeira no rio Amazonas em Santana na terça-feira (16). Ele estava operando o veículo em cima de uma balsa nas Docas da cidade quando caiu no rio e desapareceu. A Guarda Portuária acionou a Marinha e o Corpo de Bombeiros para iniciarem as buscas. O Sonar da Marinha localizou o veículo a 32 metros de profundidade, mas não conseguiu localizar o operário. As buscas prosseguem com o apoio do 4° Batalhão da Polícia Militar.

 

Vale Táxi Social

A deputada federal Professora Goreth foi relatora do PL 666/2021 que cria o programa Vale Táxi Social que é destinado ao transporte de pessoas idosas, portadoras de doenças crônicas e gestantes até as unidades de saúde pública. O benefício visa prioritariamente a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso às unidades de saúde para o atendimento, tratamento e acompanhamento médico.

 

Auê

Fundado 27 de dezembro de 2017 no Bairro do Pacoval pelo culturalistas Cláudio Vaz, José Ribamar “Parente” (in memorian), Paulo Darlan, Paco panikete, Cirley Picanço e Pedro Júnior, o Bloco Auê completou 6 anos de existência e vem pro seu sétimo Carnaval com o tema “No ‘Meio do Mundo’ misturei Carnaval e São João, e olha no que deu: Auê”. Com aproximadamente 1000 brincantes, a musa Débora Silveira e Xandão Ousado como intérprete, o bloco desfila Circuito da Beira-Rio no dia 18 de fevereiro na noite de apresentação dos blocos da Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá (ABLOCA). O presidente Cláudio Vaz promete desde já: “vai ser o maior ‘Auê'”, diz ele. Alguém duvida?

 

Estaduais

Uma grande parte dos campeonatos estaduais de futebol no Brasil começa entre os dias 17 e 24 de janeiro as torcidas dos clubes já estão no amior frisson, num sentimento que se renova a cada ano. O charme dos estaduais é as rivalidades entre grandes clubes e que possuem grandes e apaixonadas torcidas e é esse charme que não deixa que esses certames sejam definitivamente extintos. Os campeonatos Carioca, Goiano e Paranaense, por exemplo, hoje. o Paulistão o Parazão começam no sábado (20) e campeonatos como o Pernambucano, o Potiguar e o Paraense já começaram, e o nosso Amapazão inicia no dia 4 de fevereiro no estádio municipal Glicério de Souza Marques. É futebol que não acaba mais em todo o país que respira essa paixão popular.

 

Quem não tem cão…

Em função da quantidade de competições – algumas praticamente simultâneas -, a maratona de jogos e a necessidade de priorizar determinadas competições tidas como mais importantes e/ou lucrativas, equipes com o calendário cheio irão evidentemente optar por escalar atletas do sub-20 ou misto em algumas dessas competições. Reside nessa circunstância a grande chance da garotada das divisões de base explodir e se destacar para suas torcidas e despertar o interesse de clubes da Europa, Ásia e países árabes onde jorram os petrodólares.

 

Boçal

Pegou muitíssimo mal a fala do BBB Rodriguinho, ex-vocalista de “Os Travessos” no sábado (13) criticando o comportamento e cultura da amazonense Isabelle, cunhã-poranga do Boi Caprichoso de Parintins. As reações contrárias à postura debochada e preconceituosa do pagodeiro explodiram nas redes sociais e artistas de diferentes gêneros e vertentes criticaram a boçalidade do artista. O público instantaneamente iniciou uma campanha com a #EuSouBoiBumba, que chegou aos “trending topics” do Brasil (lista com os 20 assuntos mais comentados no Twitter num determinado período).

 

Rapidinha

Formação – Na terça-feira (16) ocorreu a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados (CFS) da PM/AP. O evento ocorreu no Templo da Igreja Universal e foi presidido pelo governador Clécio Luís, e pelo comandante geral, coronel Adilton Correa. Este é o maior chamamento de concurso público da história do estado.

Propostas – O Governo do Amapá deu início à elaboração de um projeto com objetivo de proporcionar novos caminhos para a preservação do meio ambiente com recursos do Fundo Amazônia. As propostas buscam obter apoio para programas sustentáveis e modelos de referência no desenvolvimento econômico do estado.

Amapá sem Fome – O governador, Clécio Luís, lançou nesta quarta-feira, 17, o programa ‘Amapá Sem Fome’, que terá duração permanente e possui o objetivo de tirar o estado do mapa da fome. Serão destinados R$ 24 milhões para a estratégia, que inclui políticas públicas idealizadas para atender, prioritariamente, os 13% da população amapaense que possuem uma ou nenhuma refeição diária.

 

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Parcerias

 

Interino Célio Alício

 

O Governo do Amapá reforça orientações a servidores e técnicos das prefeituras municipais sobre convênios em parceria com o Estado, desde esta terça-feira, 16, até sexta-feira, 19. As cooperações promovem o desenvolvimento urbano nas cidades, oferecendo suporte em projetos de urbanização, infraestrutura e saneamento, como a coleta seletiva de resíduos. O serviço reduz a quantidade de lixo enviada para aterros sanitários, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

 

Há 66 anos

No dia 21 de janeiro serão completados 66 anos da tragédia aerea ocorrida em 1958 no distrito de Carmo do Macacoari, município de Itaubal do Piririm, e que vitimou o então deputado federal Coaracy Nunes, irmão do ex-governador do TFA, Janary Nunes, o promotor público Hildemar Pimentel Maia e o piloto da aeronave, o avião “Paulistinha” modelo CAP-9, Hamilton Silva. A tragédia repercutiu nacionalmente e consternou a população amapaense.

 

Enem

Na rede estadual de ensino do Amapá, muitos estudantes comemoraram as notas, a exemplo da jovem Isabelle dos Reis, de 17 anos, que concluiu o ensino médio no ano passado na Escola Estadual Tiradentes, e alcançou 960 pontos na redação.

 

Modo “chato” ativado

Com os preparativos para o desfile da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho no Sambódromo transcorrendo a todo vapor, a presidenta Daiana Ramos pega no pé da sua diretoria e equipe operacional para que tudo esteja pronto no dia 25 de janeiro, ou seja, 15 dias antes da entrada da mais amada e campeoníssima da Amazônia na “Passarela do Samba”, no dia 9 de fevereiro. Para que isso ocorra, a “Dama de Ferro” já avisou à turma que o modo “chato” já está ativado.

 

Muito trabalho I

Em encontro ocorrido na segunda-feira (15), Randolfe Rodrigues pautou com o prefeito de Macapá Antônio Furlan o portfólio de investimentos com mais R$ 60 milhões em recursos federais para o desenvolvimento da capital no exercício de 2024, em obras como a pavimentação de vias, construção de praças e serviços de urbanização e embelezamento do município de Macapá. O mesmo procedimento será adotado em relação aos demais prefeitos com os quais o líder do governo Lula no Congresso irá se encontrar ainda esta semana.

 

Muito trabalho II

Após o encontro com o prefeito Furlan, Randolfe Rodrigues entregou na terça-feira (16) ao governador Clécio Luís (Solidariedade) o portfólio de investimento com o balanço de emendas para o GEA. São mais de R$118 milhões em recursos para o desenvolvimento do Amapá em diversas áreas e a melhoria da qualidade de vida da sua população. Cerca de metade do recurso é destinado à Saúde, para obras como a reforma a Maternidade Mãe Luzia, além de obras de infraestrutura, pavimentação, ações de cidadania, investimentos em educação, cultura e esporte.

 

Ingressos

Inicia na quarta-feira (17) a venda física de ingressos para o jogo entre Flamengo e Sampaio Corrêa (RJ) na quarta-feira (31) no Mangueirão pela 5ª rodada Cariocão 2024. A venda será limitada e os preços serão os seguintes: arquibancada (R$100,00 a meia entrada / meia solidária com 1kg de alimento); cadeira (R$200,00 a meia entrada /meia solidária com 1kg de alimento). Os ingressos serão vendidos nos classificados do Liberal no shopping Boulevard e na loja Nação Rubro-negra, nos Shoppings Boulevard, Castanheira e Parque Shopping.

 

Ação itinerante

Desde a segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) vem realizando ações itinerantes para o atendimento de eleitores no interior do estado. Essas ações estão a cargo das zonas eleitorais dos municípios e visam levar os serviços da Justiça Eleitoral até as áreas de difícil acesso no interior, ou em lugares com carência de transporte coletivo como os bairros localizados na periferia urbana da capital.

 

Tá na conta

A deputada federal Professora Goreth informou através das suas redes sociais a viabilização de recursos no valor de 135 mil reais para Serra do Navio e que o referido valor já está disponível na conta do município para investimentos na área da atenção primária à Saúde e para propiciar o aprimoramento dos serviços oferecidos à população local.

 

Acompanhante

A deputada Professora Goreth compartilhou nas suas redes sociais a informação de que o presidente Lula sancionou a lei 14.737/23, de autoria do deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) que redefine os direitos das mulhere em ambientes de saúde, indo além do tradicional acompanhamento durante o parto. Agora com a nova lei, as mulheres têm o direito a um acompanhante em qualquer procedimento de saúde público ou privado. Essa medida aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados é uma importante para a prevenção à violência contra as mulheres.

 

Comissão de Frente

A dupla de coreógrafos da comissão de frente do Império de Samba Solidariedade, Juliano Barros e Jedean Gonçalves, promete um grande espetáculo artístico e visual para o desfile da agremiação no dia 10 de fevereiro no Sambódromo. No enredo “Jacaré: a lenda, história e paixão” que a escola levará pra Avenida do Samba, a comissão de frente “Coroa Imperial” representará o “Verdadeiro primeiro imperador do samba do Carnaval amapaense”. É esperar pra conferir.

 

O “Cara”

O atacante Vini Jr segue estabelecendo marcas espetaculares pelo Real Madrid. No domingo (14), em Riade, na Arábia Saudita, na decisão da Supercopa da Espanha contra o Barcelona, ele marcou três gols em 38 minutos na goleada por 4 a 1. Com esse feito, ele se tornou o primeiro brasileiro a estabelecer o “hat-trick” pelo esquadrão merengue contra o Barça. Antes dele, somente Evaristo de Macedo e Romário haviam feito o mesmo, só que com a camisa do adversário.

 

Rapidinha

Fim da concessão – Randolfe Rodrigues disse em entrevista à Diário FM 90,9 que o Aeroporto Internacional de Macapá, sob a gestão da empresa Norte Amazônia Airports, a NOA, não presta serviços satisfatórios para seus usuários. Ele irá atuar junto à AGU e ANAC pelo fim da concessão.

Operação – O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira, 16, a verificação periódica nos medidores de velocidade portáteis utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para identificar veículos que trafegam acima do permitido por lei nas rodovias estaduais. O trabalho faz parte da operação “Rodovidas” e é feito pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem).

Inscrições – O processo de pré-matrícula para os estudantes com necessidades especiais. O benefício é voltado para alunos com deficiência, transtorno, altas habilidades e superdotações. As inscrições prioritárias seguem até sexta-feira, 19, pelo site escolapublica.ap.gov.br.

 

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Recomendação de suspensão

 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Paulo Celso Ramos, recomendou à Amprev a suspensão imediata do Censo Previdenciário, tanto pelo site como pelo aplicativo. MP vê riscos na coleta de dados pessoais, sem a observância da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Plano aprovado

O Ministério da Defesa publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Fazenda Santa Maria, situado no município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá.

 

Feira em Santana

A empresa Marviva Projetos e Infraestrutura será a responsável pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para a construção de feira popular no município de Santana. O custo é de R$ 155 mil, pagos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

 

Resultado do ENEM

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados nesta terça-feira (16), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma gov.br.

 

Edital alterado

O DNIT alterou o edital da licitação (pregão eletrônico) para a contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2 no Amapá e em outros oito estados totalizando 7.987,80 km de extensão. As propostas começaram a ser recebidas nesta sexta-feira (12), e serão abertas dia 2 de fevereiro.

 

Publicação de resultado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – publicou resultado do pregão eletrônico que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. O valor total é de R$ 10.505.760,65.

 

Bandeiras Prioritárias

Em seu mandato na Câmara Federal a deputada Professora Goreth defende cinco bandeiras prioritárias: a Educação, por toda a sua história como professora da rede pública; os direitos das Mulheres, das quais se considera legítima representante; a Amazônia e o seu desenvolvimento com sustentabilidade; a juventude carente de oportunidades, qualificação, trabalho e renda; e, a diversidade, para garantir os direitos da comunidade LGBTQIA+.

 

Concurso na CMM

Na manhã de terça-feira (16), o presidente da Câmara de Vereadorres de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), oficializará no gabinete da presidência a nomeação da comissão para realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Macapá, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e será o primeiro certame para o público para o quadro permanente de servidores da casa em mais de cinco décadas de existência da CMM.

 

Comissão instituída

Amapá Previdência (Amprev) instituiu comissão de trabalho, com objetivo de analisar as atuais demandas da instituição e apresentar proposta substitutiva no que for necessário, ao anteprojeto concernente a alteração da lei estadual 0915 de 18 de agosto de 2005, quanto a natureza jurídica da Amapá Previdência, criação do quadro permanente de servidores com plano de cargos, carreira e remuneração.

 

Recepção em Brasília

Está marcada para 6 de fevereiro, na Sala de Reuniões da Representação do Ministério Público do Amapá, em Brasília, sessão híbrida (presencial e videoconferência) para recepção da procuradora Ivana Lúcia Franco Cei como conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

 

Folia, emprego e renda

No Carnaval, cresce o “bloco” de “foliões” que longe de se esbaldarem na folia, dão duro pra ganhar uma renda extra pro sustento familiar e driblar o desemprego. É o comércio informal que cresce no Carnaval e gera ganhos a vendedores ambulantes (comidas e bebidas) e produtores de artigos carnavalescos como fantasias em geral, adereços, máscaras e diferentes acessórios confeccionados em oficinas e fábricas caseiras por artesãos e outros profissionais.

 

Rusgas renitentes

As negociações para a confirmação da chapa Boulos/Marta Suplicy para as eleições municipais da capital paulista caminha para um desfecho favorável ao direcionamento de Lula e a esquerda moderada. Renitem ainda rusgas de petistas que não engolem a “traição” de Marta, que em 2016 votou a favor do impeachment de Dilma Roussef. No PSOL, Boulos aos poucos vai vencendo a resistência de alguns militantes ao nome da ex-prefeita paulistana.

 

Rapidinha

Inocentado – O delegado de Polícia Civil do Amapá, Francisco Sávio Alves Pinto, já aposentado, foi julgado inocente das acusações imputadas no processo disciplinar aberto contra ele em 2022, pois o fato não configurou infração disciplinar.

Fome – Jantar até três horas antes de dormir pode piorar os sintomas de azia ou refluxo ácido, revela estudo com 34 mil adultos dos EUA.

Barrigada – Informação divulgada recentemente por profissionais da comunicação apontou o distrito do Anauerapucu como pertencente ao município de Mazagão, quando na realidade a localidade em questão é distrito do município de Santana.

 

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Vacinação

 

Interino Célio Alício

 

O Governo do Amapá vai reforçar a imunização dos mais de 11,5 mil profissionais da saúde que atuam na rede pública estadual, disponibilizando as vacinas contra a Influenza e Covid 19 no próprio ambiente de trabalho. Ao todo, 12 unidades terão posto de vacinação durante a manhã e tarde para atender os servidores. O esquema vacinal é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e inicia na segunda-feira, 15, para os trabalhadores do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). As equipes de imunização seguem até a quarta-feira, 17.

 

Abaixo da crítica

Tendo atingido um nível de excelência que a tornou a maior produtora de novelas do planeta, a Rede Globo parece ter perdido a mão nesses últimos anos, com suas produções na dramaturgia deixando muito a desejar com padrão abaixo da crítica. A “Vênus Platinada” parece que perdeu a mão naquilo que sempre fez de melhor.

 

Passarelas

A PMM vem realizando obras de construção e reforma de passarelas em diversas áreas da cidade, com o objetivo de garantir o direito de ir e vir, bem como melhorar o tráfego de Pessoas com Deficiência (PCD), crianças, idosos e ciclistas. Desde o início da gestão, cerca de 98,51 quilômetros de passarelas foram executados – de madeira, mista e concreto.

 

Novo comandante

A CBF confirmou na quarta-feira (10) o nome de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira em substituição à Fernando Diniz. A apresentação do novo comandante do escrete canarinho ocorreu na quinta-feira (11) na sede da entidade no Rio de Janeiro. Dorival irá estrear em março nos jogos amistosos da seleção na Europa contra Inglaterra e Espanha.

 

Craque

O Meia Dayveson vem sendo o grande destaque na surpreendente campanha do Esporte Clube Macapá na Copa São Paulo de Juniores, a Copinha. Com habilidade, criatividade e liderança, ele comanda as ações no meio de campo e ainda chega na frente pra marcar gols, como fez na partida de quinta-feira (11) contra o Potyguar, na vitória do Azulino da Avenida FAB por 4 a 0. A imprensa que cobre a Copinha já ventila o interesse de clubes brasileiros e até europeus pela joia do Leão Azul amapaense.

 

Campo progressista

A Esquerda brasileira se mobiliza pra fortalecer a base de apoio ao governo Lula surfando na onda dos números positivos na economia, na diminuição do desemprego, no aumento do PIB e na recuperação do prestígio internacional graças ao carisma de Lula. Nesse sentido, ampliar o leque de alianças no campo progressista se tornou a premissa fundamental no enfrentamento ao bolsonarismo e à extrema direita.

 

Disque denúncia

A Prefeitura de Macapá lançou um disque denúncia para combater o descarte irregular de lixo e lixeiras viciadas na cidade. O serviço funciona pelo número (96) 99132-5389, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h. O objetivo é eliminar esses focos de sujeira e doença e conscientizar a população sobre a importância de descartar o lixo de forma correta. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana é a responsável por administrar o canal de atendimento e encaminhar as ocorrências para as equipes de limpeza.

 

Recrudescimento

Depois de um período de estabilidade alcançado sobretudo a partir da vacinação, os números da covid-19 voltaram a crescer em níveis alarmantes em todo o país, preocupando as autoridades da Saúde. Em Macapá, nos últimos dias aumentatam bastante o número de pessoas que testaram positivo para a nova variante COVID omicron XBB que é uma ramificação da variante ômicron dominante hoje em todo o mundo. As internações também cresceram e os órgãos de saúde têm divulgado orientações para a prevenção e recomendado cuidado à população.

 

Chapa quente

Os rumores do retorno de Marta Suplicy ao PT cpm o aval de Lula e sua indicação para compor a chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo, que pairavam no ambiente da política brasileira, ganharam força com o anúncio de que Marta receberá Boulos para um almoço no sábado (13) em São Paulo para sacramentar a aliança, depois dela ter sido recebida por Lula na segunda-feira (8) no Palácio do Planato. É o espírito de frente ampla que mais uma vez envolve o PT desde que Lula convidou Alckmin para ser seu vice nas eleições presidenciais de 2002 e recebeu o apoio de pessoas que haviam rompido com o PT, como Marina Silva e outros.

 

Chuvas

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) aponta um fim de semana chuvoso em todo o estado. No sábado, 13, e no domingo, 14, as precipitações devem se manter com intensidades variando de moderada à extrema, na maioria das cidades amapaenses. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Recolhimento de pneus

A Prefeitura de Macapá realizou nesta sexta-feira (12) o recolhimento de pneus usados em borracharias da cidade. O material é recolhido pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) e levados para uma carreta de armazenagem localizada na avenida Ivaldo Veras, em frente à Cidade do Samba. Os pneus são transportados para reciclagem fora do estado e transformados em matéria-prima para a produção de asfalto. A ação faz parte do serviço de descarte correto de pneus e é ofertado para os empreendedores do ramo.

 

Documento

A Polícia Científica do Amapá iniciou a abertura de processos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, na última quinta-feira, 11. O documento utilizará um único número, o do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e será válido em todo o Brasil. O diretor-presidente da Polícia Científica, Marcos Ferreira, explica que o documento vai transformar o reconhecimento do cidadão brasileiro, além de trazer maior segurança no combate a fraudes e melhorias para os sistemas administrativos.

 

Rapidinha

Diminuição – O número de liberações de agrotóxicos no Brasil caiu em 2023, depois de sete anos seguidos de alta.

Morte – A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) confirmou o diagnóstico de dengue hemorrágica em um homem de 25 anos, que morreu no dia 9 de janeiro, um dia após ser internado, no município de Oiapoque, no extremo Norte do estado. Não havia registro de óbito pela doença há cinco anos.

Período de defeso – O Governo do Amapá alerta que, a partir desta sexta-feira, 12, inicia o período de defeso do caranguejo, que acontece durante semanas específicas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Durante esse tempo, estão proibidos a captura, transporte e comercialização desses animais, mesmo que em partes isoladas, como pinças e garras.

 

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Investimentos

 

Em 2023, o Governo do Amapá destinou mais de R$ 34 milhões nas políticas públicas relacionadas ao setor primário, alcançando 5.145 famílias de produtores nos 16 municípios, gerando emprego e renda nas comunidades rurais. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), a maior parte dos investimentos, R$ 15 milhões, foi destinada ao Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI), uma política pública com foco no fortalecimento da agricultura familiar, gerando emprego e renda nas comunidades rurais.

 

Gastadores do PL

Dados da Câmara dos Deputados apontam que parlamentares do Partido Liberal (PL) foram campeões nos gastos com cota parlamentar em 2023. O primeiro colocado do ranking é Vinícius Gurgel (PL-AP), que utilizou R$ 567,6 mil da verba disponibilizada pela Câmara Federal. Entre os gastos de Gurgel o mais elevado foi com divulgação da atividade parlamentar. As despesas nesta categoria somam R$ 314 mil. O parlamentar também gastou R$ 93,3 mil com passagens aéreas, além de R$ 86 mil com aluguel de veículos. Em sétimo lug ar está Sonize Barbosa, com gastos de R$ 554.069,14.

 

Assembleia de destituição

Sob a alegação de que o presidente – em exercício – da Liga Independente das Escolas de Macapá, Rogério Furtado, estaria fazendo gestão paralela, e não cumprindo o que já estava estabelecido, nove das dez escolas de samba estão marcando assembleia geral, dia 18, para destitui-lo.

 

Carteiras disponíveis

Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) informou que as carteiras de identidade solicitadas durante os atendimentos na 52ª Expofeira do Amapá, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, já estão disponíveis. A entrega do documento está sendo feita na Unidade do SuperFácil Centro, das 8h às 13h30. Mais informações pelo contato: 98427-8211, por ligação e WhatsApp.

 

Atuação aumentada

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) fechou 2023 com aumento na sua atuação judicial, extrajudicial e no recebimento de denúncias, comparado ao ano anterior. Foram 2.772 Notícias de Fato (denúncias) autuadas em 2022 e 3.530 em 2023, um aumento de aproximadamente 21,4%. A instauração de Procedimentos de Acompanhamento Judicial (PAJ) também cresceu 30,3%. Foram 142 PAJs instaurados em 2022 e 204 em 2023. O número de ações ajuizadas, 122, também cresceu 18% no ano passado.

 

Eleições 2024

Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, as eleições municipais de 2024 devem resultar na nomeação de cerca de 58 mil vereadores, segundo dados do TSE. Com a responsabilidade de elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, o cargo de vereador é, muitas vezes, a porta de entrada política para lideranças e figuras de destaque locais. O Amapá vai eleger vereadores em 16 municípios, com destaque para a capital Macapá, que elege 23, um a menos do que o número de deputados estaduais.

 

ENEM dos concursos

Saiu o edital que torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera para cargos de Nível Superior, mediante as condições estabelecidas. O Concurso Público Nacional Unificado – 2024 executado pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e terá vagas para órgãos federais no Amapá.

 

Amapá na robótica

Com 34 equipes do Pará, Roraima e Amapá, está marcado para 1 e 2 de fevereiro, em Belém, a edição 2024 do Torneio Sesi de Robótica, temporada denominada “Masterpiece”. Os dois dias de competição serão no Sesi Ananindeua.

 

Amapá excluído

Instituto Euvaldo Lodi (IEL), órgão da CNI, anunciou a oferta de 176 vagas para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). As bolsas podem chegar a R$ 8,4 mil por mês. Há vagas para o Pará, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Para concorrer a uma vaga é preciso acessar o site do IEL. O Amapá nem aparece.

 

Pedra cantada

Como já vinha sendo especulado com a maior das certezas, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski foi confimado pelo presidente Lula como novo ministro da Justiça no lugar deixado por Flávio Dino que por sua vez vai para a Suprema Corte. O anúncio foi feito quinta-feira e o fato foi comemorado pelos setores progressistas da política brasileira.

 

Classificação heroica

A garotada do Esporte Clube Macapá vem arrebatando o público, imprensa, dirigentes e telespectadores da Copa São Paulo de Juniores, a “Copinha”, principal competição das divisões de base do país. Com 1 vitória e 2 empates,  o Azulino terminou a fase do grupos em 2⁰ lugar no grupo 39 se classificou para a segunda fase do certame.

 

A volta

O recente anúncio feito pelo prefeito Antônio Furlan de que o Campeonato Amapaense 2024 terá sua abertura no dia 2 de fevereiro, dia do aniversário da capital, encheu de contentamento os segmentos da cultura e.do desporto que estavam com saudade dos jogos no “Gigante da Favela” e temiam que ele desaparecesse em meio ao complexo esportivo que ali está sendo construído. Os amantes do bom futebol agradecem.

 

Rapidinha

Diminuição – O número de liberações de agrotóxicos no Brasil caiu em 2023, depois de sete anos seguidos de alta.

Revolta – Movida pelo ódio, a extrema direita liderada pelo bolsonarismo e alimentada pelas fake news do chamado “gabinete do odio”, cuspiu fogo com a mudança feita por Lula, porque tanto Dino no STF quanto Lewandowski no Ministério da Justiça são alterações indesejáveis para os radicais de direita conservador. Os cotovelos estão todos arranhados, obviamente.

Período de defeso – O Governo do Amapá alerta que, a partir desta sexta-feira, 12, inicia o período de defeso do caranguejo, que acontece durante semanas específicas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Durante esse tempo, estão proibidos a captura, transporte e comercialização desses animais, mesmo que em partes isoladas, como pinças e garras.

 

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Justiça itinerante 2024

 

O Tribunal de Justiça do Amapá lançou Calendário 2024 do Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, que fez a apresentação do roteiro ao desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal. As primeiras comunidades atendidas serão Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira, em 23 de fevereiro. Serão cinco jornadas terrestres para localidades de difícil acesso de Macapá e três jornadas fluviais ao Arquipélago do Bailique, duas no primeiro semestre e uma no segundo semestre de 2024.

 

Retorno de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento da distribuição de sobras eleitorais para 8 de fevereiro. O processo está suspenso em razão do pedido de vista do ministro André Mendonça. Mudanças nas regras de quociente eleitoral pela Corte, sem modulação de efeitos, podem afetar mandatos de quatro deputados federais do Amapá, de outros três estados e do Distrito Federal. O julgamento retorna ao plenário físico com o voto vista do ministro André Mendonça.

 

Alteração de registros

Portaria da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá aprova os procedimentos de registro, alteração, suspensão e cancelamento de registro de produtos de origem animal e vegetal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE-AP). Os registros serão realizados eletronicamente em sistema informatizado próprio.

 

Consulta pública

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) está abrindo consulta pública visando obter contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de resolução normativa que estabelece diretrizes para a prestação e transferência de informações periódicas e eventuais pelos prestadores de serviços públicos regulados à agência. As contribuições serão recebidas no período de 15 a 29 de janeiro. Interessados podem acessar arsap.portal.ap.gov.br.

 

Amapá incluso

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre chamada para adesão de novas Instituições de Ensino Superior à Rede Nacional do Mestrado Profissional Profágua (Expansão da Rede ProfÁgua – 2024).  Estão sendo oferecidas 13 vagas para atender 13 estados, entre eles o Amapá. As instituições interessadas em participar da chamada devem encaminhar suas propostas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de março.

 

Retomada de atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (PA/AP) retomou suas atividades após o recesso nesta segunda-feira, 8 de janeiro. Já as audiências realizadas no Fórum Trabalhista de Belém e nas demais varas do Trabalho nos estados do Pará e do Amapá iniciam apenas a partir do dia 22 de janeiro, data em que se encerra o período de recesso dos advogados e advogadas. Os prazos processuais estão suspensos até 20 de janeiro.

 

Comprovação da vacina

A campanha de vacinação contra a febre aftosa no Amapá encerrou em 30 de dezembro, mas os produtores têm até 15 de janeiro para apresentar o comprovante de imunização à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro). O estado alcançou o status “livre de aftosa sem vacinação”, o que deve ser formalizado ainda no primeiro semestre deste ano, pelo Ministério da Agricultura e Agropecuária. O produtor deve fornecer a nota fiscal da compra da vacina e a classificação do rebanho à Diagro dentro do prazo para que não fique impossibilitado de transitar e comercializar os animais.

 

Programa bate recorde

A Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a gestão do desembargador Gilberto Pinheiro, bateu recorde em 2023 e financiou quase R$ 250 mil em projetos esportivos e musicais para crianças e adolescentes em situação vulnerável no estado. De acordo com Gilberto Pinheiro, são mais de 2.320 crianças e adolescentes, além de suas famílias e das comunidades em que elas estão inseridas, que foram beneficiadas, pois o esporte e a música ocupam o tempo destas crianças e adolescentes com valores, conhecimento, dignidade, ética e arte.

 

Contagem do servidor

O Governo do Amapá está fazendo o levantamento dos servidores civis, militares, aposentados e pensionistas do estado. O Censo Previdenciário visa alcançar cerca de 28,5 mil pessoas, para ter um retrato fiel da quantidade de trabalhadores ativos e inativos do estado. As informações podem refletir diretamente no cálculo, política de investimentos e nos caminhos a serem tomados quanto ao futuro dos segurados. A segunda fase, que inicia nesta quarta-feira (10), é voltada para mais de 23,9 mil servidores públicos da ativa dos 16 municípios. O processo de recadastramento é on-line. Os segurados podem realizá-lo pelo aplicativo Recad, disponível tanto em IOS quanto Android, ou acessando diretamente o site do recadastramento.

 

Valores destinados

O Ministério da Saúde publicou portaria divulgando os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinancimento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. No Amapá os recursos vão atender os 16 municípios com um total de R$ 304.991.727,55. O estado vai receber R$ 276.193.102,64

 

Horário especial

Atendimento ao público no TRE-AP e cartórios eleitorais é retomado com horários especiais. O horário diferenciado é válido para janeiro. No TRE será das 13 às 18 horas. Nos cartórios das zonas eleitorais da capital e do interior, o atendimento ao público será de 8 às 13 horas. Quem preferir pode continuar utilizando os serviços disponibilizados nos canais virtuais do Tribunal, que podem ser acessados no endereço eletrônico. Já ; a primeira sessão plenária de 2024 está marcada para acontecer dia 22 de janeiro.

 

Vagas do Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar mais de 264 mil vagas em 127 universidades públicas de todo o país. A seleção para todas as vagas acontece de 22 a 25 de janeiro. Para o Amapá são 664 vagas, confirma o Ministério da Educação.

 

Rapidinhas

Regularização – Eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título. O cadastro para as Eleições 2024 estará fechado após o dia 8 de maio. Não deixe para a última hora para solicitar o documento.

Cassação – No Oratório Recreativo Clube está sendo anunciada assembleia geral para cassar o presidente Alberto Amorim e o diretor financeiro. Será dia 12.

Apurações – O Ministério Público do Amapá apura a falta de fornecimento de água potável na Avenida Padre Ângelo Biraghi pela CSA Equatorial; e a reconstrução de trapiche público municipal, melhoria de iluminação pública e a continuação das obras de bloqueteamento em Santana. Também acompanha melhorias na infraestrutura urbana da AV. 3ª Travessa Vila dos Oliveiras, Pedrinhas.

 

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Cuidados com a saúde

 

Com as chuvas intensas que caem no Amapá neste início de ano, quando ocorre o inverno Amazônico, os médicos alertam que o clima úmido pode provocar diversos prejuízos à saúde da população, principalmente com as crianças e idosos, devido as síndromes gripais, que se não forem precocemente tratadas, podem desencadear diagnósticos preocupantes como pneumonia e até a covid-19.

 

Contrato celebrado 

Publicado o extrato de contratos de empréstimo externo e de garantia que tem como finalidade o financiamento parcial do projeto de modernização da gestão fiscal do estado do Amapá, tendo como partes o estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e como garantidora a República Federativa do Brasil. O valor é de US$ 30 milhões. Celebrado em 30 de dezembro do ano passado, o contrato de assinatura de Clécio Luís Vilhena Vieira (governador do Amapá) e de representantes do BID, do Banco do Brasil e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

 

Verificação de taxímetros

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá iniciou a verificação de taxímetros em Macapá e Santana, para certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. Em Macapá, no mês de janeiro, a análise se concentra em táxis com placas de final 1, 2, 3 e 4. Em fevereiro, automóveis com finais de placa 5, 6 e 7. E, no mês de março, os carros com finais de placa 8, 9 e 0. Mas os taxistas podem se antecipar e apresentar seus veículos antes do período estipulado. Em abril, iniciam as fiscalizações para verificar quem está pendente ou rodando de maneira irregular. A equipe do Ipem vai até Santana, em ação itinerante, no último domingo dos meses de janeiro, fevereiro e março.

 

Licenças recebidas

A CEA Equatorial publicou comunicados sobre o recebimento de licença de instalação destinada a abertura e limpeza de faixa e implantação de RDR do Programa Luz Para Todos no Ramal do Igarapé Grande em Oiapoque, e licença de operação destinada a regularização ambiental da LD 69 KV Porto Grande – Serra do Navio (trecho antigo). As licenças são expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente do governo do Amapá.

 

Sessão do CNMP

Pelo menos oito procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, membros do Colégio de Procuradores, estarão em Brasília, entre os dias 4 e 6 de fevereiro, para participarem da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no dia 5. Será a primeira sessão da qual participará a procuradora de Justiça Ivana Cei, nomeada para o CNMP no ano passado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após ter seu nome aprovado pelo Senado.

 

Oficinas produtivas

Publicado extrato do convênio firmado entre o Ministério da Justiça e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), no valor de R$ 1.501.500,00, tendo como objeto a implantação de oficinas produtivas de absorventes e fraldas, calcinhas, cuecas e outros itens relacionados a saúde íntima, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no estado de Amapá. Assinado no final do ano passado, o convênio tem vigência até dezembro de 2025.

 

Eleição na Teconap

A diretora presidente da Teconap S.A. (“Companhia”) lançou edital convocando acionistas para assembleia geral extraordinária a ser realizada no município de Santana, no dia 16 de janeiro, às 9 horas (horário de Brasília). Na pauta: a eleição dos novos membros da diretoria; a reforma do estatuto social da companhia e demais matérias de interesse da Teconap, empresa que administra o primeiro terminal de containers do Amapá.

 

Coral universitário

O Projeto “Canta Unifap” abriu inscrições para coral da Universidade. A inscrição para seleção de cantoras e cantores vai até 13 de janeiro, presencialmente, com 50 vagas. Os candidatos devem imprimir e levar o formulário de inscrição disponibilizado no edital de seleção, mais dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados à instituições e famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto de objetiva formar o coral de vozes da Universidade e oportunizar as comunidades interna e externa quanto às prática s musicais por meio do canto e da banda do projeto.

 

Eleições 2024

Em outubro, brasileiros dos 5.568 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o cadastro eleitoral vai até 8 de maio. Quem tiver 15 anos agora, mas completará 16 até o dia 6 de outubro, já pode pedir o documento.

 

Projetos aprovados

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados e propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e que instituiu a reforma tributária.

 

Concurso unificado

Editais do Concurso Público Nacional Unificado será publicado nesta quarta-feira (10) O certame inovador selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. Os documentos trarão informações sobre os blocos temáticos; os conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame e composição das notas finais. As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova será no dia 5 de maio.

 

Rapidinhas

Datas – Esta terça-feira, 9 de janeiro, marca o nascimento de Mãe Luzia (Francisca Luzia da Silva), em 1869, e de Julião Ramos (Julião Thomaz Ramos), em 1880.

Aprovação – A Anvisa aprovou o registro definitivo da pílula antiviral para o tratamento da covid-19. Caixa com 30 comprimidos custa R$ 4,5 mil.

Identidade – Mais cinco estados devem aderir ao novo RG, e apenas Bahia, Pará, Roraima e Amapá ficam de fora. No Amapá a emissão só deve ocorrer a partir de maio.

 

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Lembrança do naufrágio

 

Neste sábado, 6 de janeiro, completa 43 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do Rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase uma tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

 

Contra o racismo

O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a lei que institui o plano estadual “Vini Jr”, de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. A lei prevê a criação de protocolo e realização de atividades educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos e culturais no estado. Quando houver a identificação de comportamentos racistas, as autoridades presentes informarão imediatamente o juizado do torcedor, o organizador do evento esportivo e o delegado da partida. Em seguida, o Ministério Público, a Delegacia de Polícia especializada e a Defensoria Pública serão acionadas.

 

Contrato assinado

O Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicou o extrato de contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – PROFISCO II, no valor de 30 milhões de dólares, tendo como interveniente o Banco do Brasil. O contrato, celebrado no dia 29 de dezembro de 2023, foi assinado por Clécio Luís Vilhena Vieira, governador do Amapá, Gilberto Basile Kauabe, gerente-geral do Banco do Brasil e Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes, Procuradora da Fazenda Nacional, pela União.

 

Nova identidade

O governo do Amapá só deve começar em maio a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, que substituirá a carteira de Registro Geral usada atualmente. Um decreto do governo federal unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e tem formato digital pelo aplicativo Gov.br. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por smartphone, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. A nova carteira servirá também como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

 

Trem na Copa

A CBF divulgou a tabela da Copa Verde 2024, torneio regional com participação de 24 equipes, incluindo o Trem Desportivo Clube, bicampeão amapaense. O Trem enfrenta o Humaitá, do Acre, e se passar pega o Clube do Remo, do Pará, na fase seguinte. A competição deve iniciar dia 21 de fevereiro. A Copa Verde terá fase inicial com 16 times disputando em jogo único, e os oito classificados avançarão para as oitavas de final, onde já estarão as oito equipes m elhor ranqueadas. Os duelos na segunda fase também serão decididos em partida única, enquanto a partir das quartas de final, as equipes se enfrentarão em jogos de ida e volta. A final está marcada para 24 de abril e 8 de maio.

 

Venda sob suspeita

Promotor de Justiça na Comarca de Calçoene, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as investigações acerca de possível venda ilegal de combustíveis, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

 

Zona Franca protegida

Lei sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na Constituição. De acordo com a lei anterior, de 1997, a região perderia os benefícios fiscais em 1º de janeiro de 2024.

 

Brasileiros na Guiana

Segundo estimativas recém-divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, 91,5 mil brasileiros viviam na Guiana Francesa em 2022, fronteira com o Oiapoque, no extremo norte do Amapá. É pelo Oiapoque que o Brasil encontra a Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França na América do Sul — uma espécie de estado que não faz parte da França Metropolitana (que fica na Europa), mas que é parte do país.

 

Meia-passagem

O Setap anunciou para o período de 8 de janeiro a 30 de abril de 2024 o cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo será presencial. Este ano, o recadastramento quer atingir outro público: estudantes de escolas públicos que só irão terminar o ano letivo 2023 em fevereiro, por conta da greve dos professores ocorrida no ano passado. Os estudantes que ainda não tenham a declaração de matrícula 2024 poderão utilizar a declaração 2023, e terão até 30 de abril para atualizar o documento, sem nenhum ônus adicional.

 

Recomendação expedida

O prefeito Reinaldo dos Santos Barros, de Calçoene, está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que dentro de 60 dias seja instalado e executado o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde, em observância aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Wueber Duarte Penafort e Adriano de Medeiros Nonaka.

 

Atualização de taxa

A taxa do Simples Nacional paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) será atualizada a partir de 20 de janeiro de 2024. O reajuste vem na esteira do novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O valor base da taxa continua sendo 5% do salário mínimo para os MEIs em geral: antes, R$ 66; e agora, R$ 70,60. O percentual dos MEIs caminhoneiros também não sofreu variação: 12% do salário mínimo, que subirá para R$ 169,44 – antes, era 158,40.

 

Ato contra o golpe

Na segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques a prédios públicos em Brasília, cinco agências de comunicação política do país realizam o seminário online “Comunicação & Democracia em Pauta”. O objetivo é analisar o cenário nas mídias sociais e nas ruas após a tentativa de golpe. O seminário será transmitido ao vivo e on-line, a partir das 18h do dia 8 de janeiro. O evento contará com a participação de especialistas das próprias agências, de outras empresas do ramo e de políticos.

 

Rapidinhas

TCU – Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União apontam que, no Amapá, o governo federal tem 104 obras paralisadas, o que significa 45,6% das obras federais existentes no estado. Os detalhes estão no Painel de Obras Paralisadas.

Luz – Promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar melhorias na iluminação pública na Avenida Jovino Dinoá, no bairro Pacoval, em Macapá.

Apoio – O Ministério do Esporte assinou convênio (termo de fomento) com o Instituto ECOVIDA, no valor de R$ 250 mil, para a implementação e desenvolvimento do Projeto EcoVida Saudável no estado do Amapá. A vigência do termo de fomento, assinado dia 30 de dezembro do ano passado, vai até fevereiro de 2025.

 

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Aumento da dengue

 

Os estados do Amapá e Acre tiveram aumento mais expressivo nos casos de dengue, na comparação de 2023 com 2022 -310,5% no Amapá e 134% no Acre. Os casos de dengue dobram em um ano e as mortes aumentam no Brasil. A Região Norte teve aumento de quase 50% nos casos da doença; e o Brasil teve recorde de mortes por dengue em 2023. A dengue possui quatro sorotipos. Quando um indivíduo é infectado por um deles adquire imunidade contra aquele vírus, mas ainda fica suscetível aos demais.

 

Pesca esportiva

Sancionada pelo governador Clécio Luís a lei que institui o Torneio Amapaense de Pesca Esportiva na Região dos Lagos, compreendendo os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, como evento cultural no calendário do estado do Amapá. A pesca esportiva na região terá como objetivo promover a valorização da cultura local, o turismo sustentável e a preservação dos recursos naturais, bem como fomentar o esporte da pesca entre os moradores e visitantes da região.

 

Servidores enquadrados

O Ministério da Gestão informou que realizou o enquadramento de 5.338 servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, interessados na transposição para a União. Desse total, 3.411 servidores já foram incluídos em folha de pagamento pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos. No Amapá, foram 3.133 servidores enquadrados, com 1.706 incluídos em folha de pagamento.

 

Apoio ao teatro

O Ministério da Cultura assinou termo de fomento com a Federação Amapaense de Teatro Amador, no valor de R$ 250 mil, para realização do projeto Escola Teatro Livre do Amapá, com a oferta de cursos livres de teatro, nos munícipios de Macapá e Santana, com a finalidade de promover a formação artística e cultural continuada e a inclusão social. O termo de fomento tem vigência até dezembro de 2024. A Federação de Teatro Amador é presidida por João Porfírio Freitas Cardoso.

 

Notificação de débitos

A Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho está notificando o Caixa Escolar Água Fria, o Caixa Escolar Maria Helena Cordeiro e a Mina Tucano Ltda, na condição de empregadores, acerca da decisão que julgou procedentes autos de infração ou débitos constantes da notificação de débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social. A dívida de cada um é a seguinte: Caixa Escolar Água Fria (R$ 30.316,17), Caixa Escolar Maria Helena Cordeiro (R$ 74.133,48) e Mina Tucano (R$ 4.471,19). Todos os processos são de 2022 e os débitos devem ser pagos em agências bancárias.

 

Acesso à justiça

Publicado o extrato de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Amapá, tendo como objeto promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante o aparelhamento da 4ª etapa do edifício sede do MP-AP com aquisições de mobiliário, equipamentos para climatização, audiovisual e computadores. O valor total é de R$ 5.705.213,65, com contrapartida de R$ 205.213,65 e vigência até junho de 2025.

 

Pesquisa e janela

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

 

Itens escolares

O Procon do Amapá orienta sobre itens permitidos e proibidos de serem cobrados na lista de material escolar fornecida aos pais dos alunos pelos estabelecimentos de ensino. Na lista podem constar itens que vão desde álcool gel, algodão, agenda escolar da instituição de ensino e até tinta para impressora, toner e pen drive, passando por balões, canetas para quadro branco e para quadro magnético, entre outros. Não pode ser cobrado nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno. Ou seja, produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes a eles devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades da escola.

 

Instrução sobre greve

Ministério da Gestão publicou instrução que estabelece novas regras do direito à greve para servidoras e servidores públicos. O texto atual altera uma série de artigos do normativo publicado durante o governo Bolsonaro. Entre as alterações, está previsto que o desconto de remuneração por dias não trabalhados em decorrência de greve não será feito caso o Judiciário decida que a greve aconteceu por conduta ilícita da administração pública. O texto também prevê que as horas não compensadas por motivo de greve não serão objeto de devolução e serão registradas no assentamento funcional do servidor simplesmente como falta.

 

Reversão da ostomia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, caso a cirurgia não seja realizada nesse prazo, o poder público deverá providenciar sua imediata realização por meio da rede privada de saúde. A não observância dessas medidas implicará abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade. O projeto serão ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

Nova identidade

A partir da próxima semana, todos os estados brasileiros devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá a carteira de Registro Geral (RG) usada atualmente. Inicialmente, o prazo do governo federal era até o dia 6 de novembro, mas foi adiado para 11 de janeiro de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 17 estados e o Distrito Federal já começaram a emitir o novo documento, sendo que cerca de três milhões de brasileiros já estão com a nova identidade. O objetivo é que a nova carteira dê mais segurança e mais mobilidade para os brasileiros.

 

Concurso da Marinha

A Marinha publicou nesta quinta-feira (4), o edital de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, com admissão em 2025. O documento oferta 1.680 vagas para jovens entre 18 e 21 anos que tenham concluído o ensino médio ou estejam em fase de conclusão. As inscrições começam nesta sexta (5) e vão até 16 de fevereiro. Para mulheres estão destinadas 240 vagas.

 

Rapidinhas

Dados – O Governo do Amapá divulgou o resultado da pesquisa do Réveillon Beira Rio 2024. Em três dias de evento, empreendedores que atuam com venda de alimentação e bebidas faturaram mais de R$ 1 milhão. Ao todo, foram gerados 732 empregos, entre postos de trabalho diretos e indiretos.

Locais – As provas do concurso público do IFAP serão aplicadas apenas nas cidades de Macapá e Santana. As inscrições já começaram e vão até 5 de fevereiro, somente pela internet.

Censo – Portaria da Amprev estabelece normas para a realização do censo previdenciário dos servidores civis e militares efetivos ativos, aposentados e pensionistas do estado do Amapá.

 

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Vítimas de escalpelamento

 

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís estabelece diretrizes e medidas para a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres escalpeladas no estado do Amapá, visando a sua proteção, assistência e promoção de direitos. Para fins da lei, considera-se mulher escalpelada aquela que sofreu amputação total ou parcial do couro cabeludo, seja por acidente, agressão ou qualquer outra forma de violência.

 

Projetos culturais

A Secretaria de Cultura do governo do Amapá lançou edital visando selecionar 365 projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado do Amapá. O valor total disponibilizado para o edital lançado é de R$ 14,6 milhões. As inscrições no certame são gratuitas e estarão abertas a partir das 18h00 do dia 15 de janeiro até 7 de fevereiro, exclusivamente pelo site oficial da secretaria estadual de Cultura do Amapá.

 

Regularização fundiária

Portaria do Ministério da Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior e terreno de marinha e acrescido de marinha, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, bairro Novo Horizonte em Santana, com área de 262.568 metros quadrados. O imóvel beneficiará 402 famílias de baixa renda em Santana.

 

Repasse autorizado

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autoriza o empenho e o repasse de recursos ao município de Amapá-AP, no valor de R$ 417.171,00 para a execução de ações da Defesa Civil. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU). O município de Amapá; deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.

 

Revitalização de canal

A Prefeitura de Ferreira Gomes está lançando nova abertura de prazo para a realização da concorrência visando a contratação de empresa especializada visando a revitalização do Canal Lava Saco, naquele município. A despesa decorrente desta contratação, tem o valor máximo estimado em R$ 10.015.000,00. O certame está marcado para 5 de fevereiro, na sala de reuniões da comissão de licitação da prefeitura de Ferreira Gomes.

 

Nova direção

A arquiteta e urbanista Ana Corina Maia Palheta, professora e pesquisadora da Unifap e servidora pública estadual, lotada na Setrap, tomou posse, nesta terça-feira (2), na presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP). Ele tem como vice-presidente o arquiteto e urbanista Paulo José da Silva Ramos, servidor público federal lotado na Setrap e advogado especialista na área penal. A cerimônia de posse aconteceu na sede do conselho.

 

Fiscalizando ampliação

O promotor de Justiça substituto Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento preparatório para apurar a elaboração de EIA/RIMA para a hipótese de ampliação das atividades da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes. Ele considera que a construção de uma nova casa de força e de uma nova subestação de transmissão têm o condão de produzir relevante impacto ambiental, daí acompanhar a pretensão da construção dentro da competência da promotoria para atuar na tutela ambiental.

 

Regra para o cartão

Começaram a valer na 3ª feira (2) a nova regra para o rotativo do cartão de crédito. A partir de agora, os juros do rotativo serão limitados a um valor equivalente a 100% da dívida. A mudança foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Por exemplo, se o débito for de R$ 100, o valor corrigido com as taxas não pode passar de R$ 200. O consumidor entra no rotativo quando paga somente parte da fatura do cartão e o saldo devedor é deixado para o mês seguinte. Essa diferença se torna um empréstimo pessoal de curto prazo, o chamado crédito rotativo.

 

Polos acadêmicos

O governador Clécio Luís sancionou a lei que regulamenta no estado os Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados Polo Equador, com sede em Macapá, Polo do Vale, com sede no Laranjal do Jari e o Polo Oiapoque, com sede no Oiapoque, unidades educacionais voltadas para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância. A mesma lei cria os polos acadêmicos de Porto Grande e Amapá.

 

TJAP e o Janeiro Branco

Com o propósito de chamar a atenção para as questões relacionadas à Saúde Mental e Emocional, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de seu Serviço Médico, adere à Campanha Janeiro Branco. A iniciativa, que será intensificada ao longo de todo este mês, consiste no diálogo sobre a importância de iniciar um novo ciclo de uma forma saudável. A ação do Poder Judiciário objetiva o incentivo da prática de hábitos saudáveis e como ter um equilíbrio emocional. A medida é preventiva contra os males da depressão e ansiedade.

 

Futebol ameaçado

Documento da Fifa destaca que a única pessoa autorizada a representar a CBF como presidente interino, de acordo com os estatutos, é o diretor mais antigo, Hélio Santos Menezes. A comunicação alerta sobre possíveis “sanções relevantes” caso haja interferência indevida nos estatutos da Fifa e Conmebol. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

 

Fim da bitributação

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que acaba com a cobrança do ICMS sobre transferências de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesma titularidade. O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2018. A mudança acaba com a bitributação que afetava setores atacadistas e varejistas. A nova lei confirma entendimento do STF sobre o assunto.

 

Rapidinhas

Mudança – É preciso sumir com a mentalidade tacanha de quem acha que a UNA é uma entidade do bairro do Laguinho. UNA quer dizer União dos Negros do Amapá, logo ela representa o povo negro do estado.

Obra – Prefeitura de Santana vai promover licitação visando a reforma da Praça de Juventude no município. Abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para 6 de fevereiro.

Mineradora – A Cooperativa de Mineração do Amapá requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente do estado a licença prévia (LP) para atividade permissão de lavra garimpeira de ouro, tantalita e cassiterita no município de Tartarugalzinho.

 

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