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Paulo Silva

Reajuste

‘Valorização’ foi o sentimento que tomou conta dos servidores da Prefeitura de Macapá nesta quarta-feira (20) durante a cerimônia de assinatura da Lei nº 2.564, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial linear de 10,06% para servidores ativos e inativos, além do pagamento de uma progressão e uma promoção para funcionários públicos de carreira.

 

Investimentos

Nesta terça-feira, 19, Dia dos Povos Indígenas, o governador do Amapá, Waldez Góes, junto com o senador Davi Alcolumbre, anunciou investimentos no município de Oiapoque, com destaque para os projetos à população indígena. São investimentos nas áreas da segurança, saúde, educação e mobilidade urbana.

 

Fundo Estadual

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou no último dia 2, um pacote de 36 leis que determinam políticas de valorização de servidores e aperfeiçoamento da gestão pública. Envolvendo diversos setores, o eixo cultural também foi beneficiado tornando realidade a concretização do Fundo Estadual de Cultura. A medida altera a Lei nº 1.073, de 2 de abril de 2007.

 

Condenado

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

 

Novos leitos

O Hospital da Criança e do Adolescente (PAI/HCA) passa a contar, a partir desta terça-feira, 19, com uma ala de observação com 20 leitos no Pronto Atendimento Infantil da unidade. A nova estrutura permite a ampliação dos atendimentos na unidade. No espaço, o paciente passará por atendimentos e tratamentos, como administração de medicações, antes de ser liberado para alta ou regulado para internação no HCA, dependendo de sua evolução e da avaliação médica.

 

Páscoa sem remorsos

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, que é general do Exército, afirmou na terça-feira (19), que a repercussão da divulgação pela imprensa dos áudios de ministros do STM reconhecendo e criticando a prática de tortura durante a ditadura militar, não lhe tiraram o sono e nem pertubaram sua Páscoa. Consciência tranquila assoalhada pela total ausência de “escrúpulos de consciência”, definitivamente é outra coisa. Senhor, tende piedade…

 

Cartilha

O Governo do Amapá disponibilizou, neste mês de abril, a 4ª Edição da Cartilha Eleitoral, um manual que orienta os servidores públicos sobre conduta e práticas vedadas durante o período eleitoral. Elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o documento reúne as normas atualizadas e a legislação vigente em 2022, que tratam, entre outros assuntos, de propaganda eleitoral e práticas ilícitas durante o pleito.

 

Roda de Conversa


Na terça-feira (19) a deputada Cristina Almeida (PSB) deu seguimento ao projeto Roda de Conversa, reunindo com mulheres da comunidade quilombola da Ressaca da Pedreira, na Rodovia AP-70, em frente ao centro comunitário local.
O encontro contou com uma quantidade expressiva de pessoas e teve as boas vindas da anfitriã, a Sra. Izabel Chaves Silva e como palestrante, além da parlamentar, a assistente social Eliane que levou esclarecimentos importantes às mulheres da comunidade.

 

Prisioneiro

Apesar do tom de campanha, o presidente Bolsonaro conclamou sua militância durante o lançamento da Marcha para Jesus na Comunidade das Nações em Cuiabá (MT), a se doar pela sua reeleição para impedir o triunfo do comunismo. Em tom visto pelos críticos como premonitório, ele afirmou que que se sente como “um presidiário sem tornozeleira eletrônica” dentro do Palácio da Alvorada.

 

Enredo ousado

Reflexo da conjuntura política brasileira em tempos de bolsonarismo, a escola de samba Gaviões da Fiel de São Paulo, que desfilará no sábado (23) no sambódromo do Anhembi, vai levar pra avenida o enredo “Basta!” e fará uma representação artística do presidente Bolsonaro como gay na avenida. O artista Neandro vai encarar esse papel desfilando na ala de “governantes e generais” que trará muitas placas com os dizeres “Fora Bolsonaro”. O enredo vai abordar o racismo, o fascismo e a opressão.

 

Favoritismo

A Eurasia Group, empresa de consultoria e pesquisa de risco político criada em 1998, e com filiais em vários países, divulgou na terça-feira (19) um relatório que aponta Lula (PT) como favorito à presidência nas eleições deste ano. O petista tem, segundo a empresa, em torno de 70% de chances de vencer as eleições de outubro contra 25% de Bolsonaro (PL). A confusa e reticente “terceira via” tem apenas 5%.

 

Mais Visão

Após avaliar 380 pessoas em Tartarugalzinho, nos dias 18 e 19 de abril, os técnicos do programa Mais Visão, do Governo do Estado, preparam uma campanha para realizar, aproximadamente, 760 cirurgias oftalmológicas no município, a partir do dia 28 de abril. A ação também atenderá pacientes de Porto Grande e Pracuúba, que foram avaliados nos dias 8, 9 e 10 de abril. A estrutura do programa está sendo montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado na BR-156.

 

Rapidinha

Treinamento – Os novos integrantes da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberam treinamento prático sobre como atuar em situações corriqueiras na unidade, tais como acidentes de trânsito, quedas com ferimentos e fraturas.

Carteirinha – Além do direito ao Cordão Girassol, o Governo do Amapá também oferta gratuitamente às pessoas com deficiência oculta a carteirinha de identificação com o mesmo layout – os dois instrumentos oferecem mais assistência e segurança, com a garantia de atendimento humanizado e prioritário em órgãos públicos, aeroportos ou estabelecimentos privados, como bancos, farmácias, entre outros.

Recursos – O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou no último dia 2, um pacote de 36 leis que determinam políticas de valorização de servidores e aperfeiçoamento da gestão pública. Envolvendo diversos setores, o eixo cultural também foi beneficiado tornando realidade a concretização do Fundo Estadual de Cultura. A medida altera a Lei nº 1.073, de 2 de abril de 2007.

Ajuda humanitária

Para garantir mais assistência às famílias atingidas pela cheia do rio no Vale do Jari, o governador, Waldez Góes, se reuniu com o senador Davi Alcolumbre. O objetivo é intensificar as ações de ajuda humanitária com apoio do governo federal. Também estiveram presentes os prefeitos de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, e de Vitória do Jari, Ari Duarte.

 

Proibição de cobrança

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes proíbe a cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura ou de modo que possa induzir o consumidor a erro. O descumprimento da lei ocasionará a aplicação de multa no valor de 100 vezes o valor cobrado indevidamente, cominada em dobro no caso de reincidência.

 

Ponto facultado

Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (19), inclui 22 de abril na lista dos dias de ponto facultativo.

 

Lei do Saneamento

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, participou de uma reunião que discutiu a aplicação dos recursos da lei de concessão do saneamento básico, que repassou R$ 930 milhões para projetos de infraestrutura urbana em todos os municípios amapaenses. Desse total, R$ 381,7 milhões foram destinados à prefeitura da capital.

 

Eventos internacionais

Autorizado pelo governador Waldez Góes, José Lutiano Costa da Silva, presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, vai viajar até a cidade de Talín-Estônia, a fim de participar da Missão Internacional ABEP-TIC ESTÔNIA, no período de 7 a 14 de maio de 2022. Já de 3 a 6 de maio, Lutiano participará da 1ª Edição Brasileira do SOUTH SUMMIT BRAZIL, no Rio Grande do Sul.

 

Rede nacional

Três partidos exibem o programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana: Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT). As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados. Nesta semana, serão cinco inserções do Republicanos, quatro do PSB e uma do PT.

 

Grana do acordo

A 12ª Vara do Trabalho de Belém deferiu pedido de reversão de mais de R$ 2,6 milhões para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. O valor será direcionado ao projeto “Ações de vigilância e pesquisa para o enfrentamento da pandemia de COVID-19”, desenvolvido em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). A destinação é proveniente de acordo judicial milionário firmado com o Banco da Amazônia (BASA), nos autos de ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.

 

Tortura

Mirando a campanha à reeleição de Bolsonaro e os setores mais duros do bolsonarismo, uma matéria do Fantástico exibida no domingo (17) trouxe à tona declarações veementes de oficiais da alta cúpula do regime militar em relação às torturas praticadas contra presos políticos durante os “Anos de Chumbo” da ditadura militar no Brasil.
Motivada pela coluna de Miriam Leitão na edição de domingo (17) de O Globo, que revelou áudios de militares obtidos pelo historiador Carlos Fico, a matéria do Fantástico causou impacto nos meios político e militar e atinge em cheio Bolsonaro que entre outras coisas, defende abertamente a ditadura militar e a tortura.

 

Bloqueio de pagamento

Portaria do diretor-presidente da Amprev, Rubens Belnimeque de Souza, determina o bloqueio de pagamento dos beneficiários que não efetivaram a prova de vida e atualização cadastral durante o Censo Previdenciário 2021, na competência do mês de abril de 2022. Dos 2.785 beneficiários, 2.536 efetivaram recadastramento, sendo que deste total, 2019 são civis e 517 são militares; 219 não efetivaram recadastramento junto a Amapá Previdência, sendo 217 civis e dois militares.

 

Dinheiro da Caesa

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Amapá promoveram reunião com poderes, prefeitos e presidentes de câmaras municipais para debater administração dos recursos da outorga da Caesa. A reunião teve o intuito estabelecer entendimento entre todos os gestores municipais, pois os R$ 930 milhões pactuados pelo estado serão repassados integralmente para as prefeituras, de acordo com o porte populacional de cada cidade, para investimento em obras estruturantes de saneamento básico e universalização de água tratada.

 

81 emoções

Além do dia do Índio, o dia 19 de abril tem um significado especial para os brasileiros: é a primavera do Rei Roberto Carlos, que chega aos 81 anos consagrado como o maior cantor popular do Brasil e da América Latina, e um dos maiores do mundo em todos os tempos. De fato, são oitenta e uma emoções.

 

Nova fase

A guerra entre Rússia e Ucrânia completou 55 dias na terça-feira 19) com os avanços das forças russas sobre o território ucraniano se intensificando, apesar do presidente Volodymyr Zelensky e da imprensa ocidental – incluindo a Globo -, mostrarem uma superioridade inexistente. A Rússia iniciou uma nova fase no conflito com ataques massivos na parte leste da Ucrânia, em áreas sob o controle de separatistas pró-Russia.

 

Rapidinha

Bom começo – O Paysandu estreou na Série C do Brasileirão 2022 no Domingo de Páscoa (17) aplicando um chocolate no Atlético (CE). O Bicolor aplicou uma goleada de 5×0 na Arena Verde, em Paragominas, e agora enfrenta o ABC (RN) na quarta-feira (20), no Frasqueirão, em Natal. ■

Utilidade pública – Quem chegou à Belém durante a Semana Santa via Aeroporto de Val-de-Cans, na área de desembarque deu de cara com a equipe do Lacen-PA realizando o teste rápido e a vacinação para covid-19. E pros negacionistas: tanto uma coisa quanto a outra ofertadas de forma optativa.

Feminicídio – Em Marabá (PA), o aumento nos casos de feminicídio preocupa as autoridades. Recentemente, dois crimes ocorreram no espaço de 13 dias e chocaram a população local. No domingo (10), Daniara Couto, 20 anos, grávida de dois meses, foi morta a facadas pelo ex-marido que não aceitava o fim da relação.

Assistência

Equipes do Governo do Amapá estão em Laranjal do Jari garantindo a assistência às pessoas afetadas pela elevação no nível do Rio Jari, que neste domingo, 17, atingiu 2,73m, às 7h. A tarefa dá continuidade às ações do Estado, ocasionada pela situação de emergência decretada no município desde março. O Executivo Estadual já forneceu cestas de alimentos e água potável às vítimas.

 

Conselho de Justificação

Decreto do governador Waldez Góes submete ao Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá, os 1º TEN QOPMC Jimmy Vitor de Araújo Pimentel e 1º TEN QOPMA Marcos Célio Luciano Lopes, a fim de julgar suas capacidades de permanência nas fileiras da corporação. O decreto considera o contido nos autos de inquérito policial de 2019 e o parecer do comitê de ética e disciplina da Polícia Militar do Amapá.

 

Câmara Única

Com 25 processos em pauta, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reúnem nesta terça-feira (19), para sessão da Câmara Única. Entre os processos julgados, destaca-se ação relacionada a uma apelação cível sobre danos morais envolvendo a Costa Atlântica Incorporadora Ltda.

 

Cisternas para o Bailique

A Prefeitura de Macapá está anunciando licitação para a aquisição de cisternas de 10 mil litros para armazenamento de água da chuva visando atender as demandas da população do Arquipélago do Bailique. A abertura das propostas está marcada 25 de abril.

 

Ouvidor eleito

Em votação eletrônica realizada nesta segunda-feira (18), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) elegeu, por unanimidade, o promotor de Justiça Marcelo Moreira dos Santos, para o cargo de Ouvidor da instituição, para o biênio 2022-2024. A posse de Marcelo Moreira como ouvidor está marcada para 25 de abril, com entrada em exercício no cargo, no dia 2 de maio.

 

Ideas S.A.

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes autoriza o Poder Executivo estadual autorizado a criar, em decorrência da cisão total da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, a empresa Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima (IDEAS S.A.), empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada à Secretaria da Infraestrutura – SEINF.

 

Prazo para o título

Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. As operações podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Extinção prorrogada

Prorrogado, por mais um período de 180 dias, a contar de 21 de agosto de 2022, os termos dos Decretos 2835, 2836 e 2837, de 20 de agosto de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre a liquidação e extinção do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá – IMAP; da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP e do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF.

 

Novo cargo

Exonerado do cargo de secretário extraordinário de Políticas para os Afrodescendentes, Joel Nascimento Borges agora é diretor-presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá – Fundação Marabaixo.

 

Atletas aprovados

Portaria do Ministério da Cidadania contempla seis mil trezentos e setenta e quatro atletas, de modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta. Vários atletas do Amapá estão entre os contemplados.

 

Reforma nas escolas

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, em desfavor do município de Vitória do Jari. O propósito da ACP é seja realizada reformas necessárias de escolas municipais, além de aparelhamento de materiais suficientes e adequados para possibilitar o retorno às aulas de crianças e adolescentes afetados com a suspensão das aulas do ano letivo do ano de 2022, com prejuízo aproximado de 600 alunos fora da rede regular de ensino.

 

Ciclo do Marabaixo 2022

A noite de domingo, 17, marcou o segundo dia de programação do Ciclo do Marabaixo 2022. As caixas rufaram no barracão do grupo Raimundo Ladislau, no bairro do Laguinho, em Macapá. O chamado “marabaixo da ressurreição”, em alusão ao Domingo de Páscoa, reuniu também integrantes do grupo Marabaixo do Pavão. Além do rufar das caixas pelos tocadores e do rodar das saias pelas dançadeiras, foi servido o cozidão (caldo de carne e legumes) e também a gengibirra (um tipo de batida feita com gengibre e aguardente) para os participantes, convidados e para o público.

 

Rapidinha

Peixe Popular – Empreendedores amapaenses arrecadaram cerca de R$800 mil na ação do Programa Peixe Popular durante a Semana Santa – as vendas totalizaram 55 toneladas, superando as expectativas para o período. Os números fazem parte do balanço do Governo do Amapá sobre a comercialização em sete pontos da capital de 12 a 15 de abril.

Central do Enem – Estudantes da rede pública de ensino que estão em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão participar, na próxima quarta-feira, 20, do programa Central do Enem 2022. Serão disponibilizadas 11 escolas polos nos turnos da manhã e tarde, mais que o dobro do último ano, onde o programa contava com cinco escolas.

Novo estatuto – Sob o olhar atento de dezenas de guardas que lotaram o auditório do Sebrae-AP, o prefeito Dr. Furlan, sancionou nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que garante um novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá. A cerimônia foi realizada em clima de vitória pela aprovação unânime da regulmentação na Câmara..

Consórcio da Amazônia

O governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Waldez Góes, reuniu-se com a secretária executiva do bloco, Cira Moura, para tratar sobre as agendas prioritárias para 2022. Góes reassumiu o posto de presidente do Consórcio, eleito por unanimidade com o compromisso de desenvolver o tripé de projetos âncoras para a região, que são as cadeias produtivas da bioeconomia; o mercado de carbono e a prevenção; controle do desmatamento e queimadas na região.

 

Operação Hórus

Vinte e nove pessoas, sendo 13 cubanos, 1 colombiano, 14 brasileiros e um somali, foram flagrados em uma embarcação pilotada por um coiote na madrugada deste sábado (16), próximo à ilhota do Bico do Papagaio, distante cerca de duas horas de viagem da sede do município de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, durante a Operação Hórus, coordenada pelo delegado Charles Corrêa, da Polícia Civil do Amapá.

 

Chamada pública

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) se prepara para realizar a primeira chamada pública de 2022, para candidatos que constam na 1ª lista de espera do SiSU 2022. O edital de convocação já está disponível no site da instituição: www.unifap.br. A habilitação e a matrícula nos cursos de graduação da Universidade estão previstas para ocorrer nos dias 18, 19 e 20 de abril, às 8h e às 10h30, no anfiteatro da UNIFAP.

 

CPI do MEC

A possível criação de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção no MEC dominou o debate na reunião desta semana na Comissão de Educação (CE) do Senado. Os defensores da CPI argumentam que ela teria mais poderes de investigação que a CE. Senadores da base governista alegam que, em um ano eleitoral, uma CPI se tornaria um “palanque”.

 

Espaço

A cada dia o skate está ganhando mais adeptos no Brasil, principalmente após a estreia como modalidade esportiva nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Em Macapá, o esporte ganhou um ponto de encontro para a prática no calçadão do Mercado Central, um dos principais pontos turísticos da cidade. A ideia de disponibilizar o espaço para os skatistas partiu do Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur), que já promoveu dois campeonatos no local.

 

Propaganda irregular

Placas, outdoors e anúncios publicitários podem ser tornar poluição visual. Por esse motivo, a Prefeitura de Macapá tem fiscalizado espaços públicos para verificar licenças e orientar os empreendedores sobre a melhor forma de divulgar os serviços. Como forma de coibir a prática e evitar prejuízos quanto a circulação de pedestres e até veículos, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), chama a atenção de empresários locais para que efetuem a regulamentação de qualquer tipo de recurso visual que faça alusão a atividade comercial da empresa.

 

Situação de Emergência

O secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu nesta semana a Situação de Emergência (SE) no município de Laranjal do Jari. O reconhecimento se deu por conta das fortes chuvas que atingem o município nos últimos dias, afetando mais de 12 mil pessoas, entre elas, famílias desalojadas e desabrigadas, além de famílias sendo atingidas direta ou indiretamente.A partir do reconhecimento, torna-se mais fácil o acesso aos recursos federais, com o objetivo de atender a população afetada, com cestas básicas, produtos de higiene, água potável e o que mais for necessário.

 

Por um lado, por outro lado


A pesquisa PoderData divulgada na sexta-feira (15), por um lado, foi bastante comemorada pelos bolso artistas por mostrar que a diferença entre Lula e Bolsonaro diminuiu 5 pontos percentuais; por outro lado, os petistas também tiveram o que festejar porque a rejeição a Lula recuou 6 pontos em um mês, caindo de 44% para 38% e fazendo do petista o menos rejeitado. Lula também tem 44% de votantes que vêem nele o único candidato em quem votariam contra 32% de Bolsonaro. A Poder Data realizou a enquete entre 10 e 12 de abril.

 

Mais Visão

O Governo do Amapá segue ampliando a oferta de atendimentos do ‘Mais Visão’, e nesta quinta-feira, 14, realizou pela primeira vez na rede estadual de saúde, a cirurgia de estrabismo em pacientes pediátricos – ela faz parte dos procedimentos incluídos na 2ª fase do programa, iniciada em fevereiro de 2021. A etapa também inclui a catarata congênita, também disponibilizada para crianças e adolescentes.

 

Musicoterapia

Ao som de alegria, o serviço de psicologia do Hospital de Emergência (HE) de Macapá, implementou desde o início de abril, o projeto de musicoterapia para os pacientes da unidade. O momento de descontração ocorre toda quinta-feira, a partir das 15h30, e tem por objetivo diminuir fatores estressantes causados pelo processo de internação hospitalar. Os músicos voluntários e a equipe do hospital visitam os ambientes fechados da unidade, tais como o centro de tratamento de queimados, unidades de terapia intensiva, sala vermelha e enfermarias, levando som e otimismo aos pacientes.

 

Ciclo do Marabaixo

O luto pela morte de Cristo na Sexta-feira Santa dá lugar à esperança pela sua Ressureição, durante o Sábado de Aleluia. E conforme a tradição, é nessa data que as caixas começam a rufar pelo Ciclo do Marabaixo, período dedicado à mais autêntica manifestação cultural do Amapá. A Programação acontece neste sábado, 16, e domingo, 17, nos barracões.

 

Iluminação pública

A Prefeitura de Macapá trabalha na modernização da iluminação pública do município com serviços de manutenção e recuperação de luminárias. No último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip), em dois meses, mais de 2 mil pontos foram revitalizados na cidade. O relatório contemplou manutenções em ruas, avenidas, praças e comunidades. Em janeiro e fevereiro, foram atendidos 2.507 protocolos que envolvem troca de lâmpadas, implantação de luminárias, reatores e equipamentos elétricos para os pontos de luz.

 

Rapidinha

Palestras – O Cram já atua há 10 anos no acolhimento de mulheres em situação de violência. O espaço que presta atendimentos e serviços gratuitos conta com uma equipe de 25 mulheres que realizam atendimentos psicológicos, de assistência social e jurídicos a mulheres de Macapá.

Viaduto da Integração – As obras do viaduto não param, mesmo com fortes chuvas, o Governo do Amapá segue com as etapas finais de construção dos pilares que sustentarão toda a estrutura do elevado, e avança para 70% dos serviços concluídos. Dos 12 pilares, já foram concretadas 8 unidades, as quatro últimas colunas serão finalizadas ainda este mês.

Reajuste – A Caesa anuncia a nova tabela tarifária dos serviços de água e esgoto que entra em vigor a partir do mês de abril e posiciona o Amapá com valores abaixo das médias nacional e regional, conforme relatório de diagnóstico do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento (SNIS).

Duas Telas

O Amapá irá à 1ª edição da Expo Favela no WTC em São Paulo com a Duas Telas Produtora Cultural. de 15 a 17 de abril. O evento ocorrerá de 15 a 17/04 sob a organização da Favela Holding em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa). A organização e profissionalização de carreiras artísticas é foco da Duas Telas que será a única da produção l Amazônida no megaevento.

 

Líder

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) segue galgando espaço expressivos dentro do seu partido e na política nacional. Além de ser o presidente da CCJ do Senado, ele foi escolhido pelos pares de partido para ser o primeiro líder da legenda na Casa depois da fusão entre Democratas e o PSL. Ele garante pautar sua liderança na conciliação e no diálogo.

 

Encontro

O governador, Waldez Góes, tratou, sobre desenvolvimento agroflorestal e a geração de renda na Amazônia Legal com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigo Almeida, e com a secretária-executiva do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Cira Moura. Técnicos do governo estadual também estiveram presentes.

 

Bandeira Verde

Com o fim da cobrança da bandeira de Escassez Hídrica na conta de luz, a partir deste sábado (16) passa a vigorar a bandeira verde nas tarifas de energia de todos os consumidores. O Governo Federal anunciou que a medida reduzirá em até 20% o valor da fatura no próximo mês e a expectativa é que essa redução permaneça até o final do ano, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

 

Transporte público

A Prefeitura de Macapá publicou o edital para a realização da primeira licitação do transporte público da capital. O certame, anunciado pelo prefeito Dr. Furlan no dia 6 de abril, vai garantir a circulação de 180 novos ônibus. A escolha das empresas será feita na modalidade concorrência, do tipo menor preço. A sessão pública que avaliará as propostas acontecerá no dia 20 de maio, às 10h, na Central de Compras e Licitações do Município.

 

Bônus salarial

Mais de 450 funcionários da rede municipal de saúde receberão uma gratificação salarial no pagamento neste mês de abril. A medida é voltada aos agentes comunitários de saúde e os de endemias de Macapá, que trabalharam nas ações de vigilância no ano de 2020. A decisão foi publicada na Portaria GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, quando foi divulgada a avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, do Governo Federal, e os valores que devem ser transferidos aos municípios.

 

Agenda em Cayenne

A CRE-Alap através dos deputados Cristina Almeida (PSB), Jory Oeiras (PP) e Telma Gurgel (Podemos) cumpriu agenda de 9 a 13/04 em Cayene, Guiana Francesa. A missão da viagem consiste em verificar as condições em que vivem os brasileiros do outro lado da fronteira setentrional e as principais dificuldades por eles enfrentadas. Através do estreitamento dos laços diplomáticos eles pretendem atender as demandas dos brasileiros que residem no lado francês.

 

Adeus Rincón!


O ex-jogador colombiano Freddy Rincón não resistiu às consequências do acidente automobilísticos sofrido na segunda-feira (11) em Cali, e faleceu na noite de quarta-feira (13) aos 55 anos. Ele nasceu em Buenaventura, Colômbia, em 1966. Começou a carreira no Atlético Buenaventura, na sua terra natal, passou por Tolima, Independiente Santa Fé, América de Cali, Palmeiras, Napoli, Real Madrid, Corinthians, Santos e Cruzeiro. Na seleção colombiana jogou as copas de 1990, 1994 e 1998 e fez parte da geração que tinha Higuita, Valderrama e Asprilla, e que goleou a Argentina por 5 a 0 em Buenos Aires, em 1993, com dois gols seus. Foi campeão mundial de clubes em 2000 pelo Corinthians e depois de deixar os gramados, foi treinador e dirigiu alguns times de São Paulo. Ele deixou dois filhos.

 

Peixe Popular

O Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), divulgou nesta quinta-feira, 14, o balanço parcial das vendas de pescados do Programa Peixe Popular executado durante a Semana Santa, em Macapá. Os dados mostram que 22 toneladas do produto já foram comercializadas, houve arrecadação média de R$ 240 mil e gerou mais de 60 empregos diretos e indiretos, em apenas dois dias de vendas.

 

Tchê Tchê

O Botafogo segue se fortalecendo sob a batuta do manager John Textor. O clube anunciou o volante Tchê Tchê, campeão brasileiro pelo Atlético (MG) em 2022 e cujo passe pertence ao São Paulo como a mais nova contratação. Sem lugar no Galo, o volante é mais um reforço de peso que chega ao Fogão pra acender a torcida que acredita num elenco competitivo, capaz de brigar por vaga na Libertadores e na Copa Sul-Americana.

 

Hemoap

Nesta quinta-feira, 14, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) antecipou a celebração dos 25 anos em que se tornou autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), em 16 de abril de 1997. Atualmente, 89 mil amapaenses são fidelizados aos Hemoap e já doaram sangue mais de uma vez. A média diária de doadores voluntários aptos é de 54 pessoas.

 

Viaduto da Integração

As obras do viaduto não param, mesmo com fortes chuvas nesta quarta-feira, 13, o Governo do Amapá segue com as etapas finais de construção dos pilares que sustentarão toda a estrutura do elevado, e avança para 70% dos serviços concluídos. Dos 12 pilares, já foram concretadas 8 unidades, as quatro últimas colunas serão finalizadas ainda este mês. A primeira etapa foi a fundação da base, com a instalação de 64 estacas de metais, que pesam aproximadamente 120 toneladas, em seguida foram colocados blocos de coroamentos para que pudessem iniciar a concretagem dos pilares.

 

Rapidinha

Mais Visão – O programa Mais Visão, do GEA, esteve em Porto Grande e Pracuúba entre 8 e 10/04 triando os moradores desses municípios e adjacências. Foram agendadas 570 cirurgias durante as ações de saúde.

Autismo – O Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea) do Hospital Estadual de Laranjal do Jari realizou de 8 a 13/04 ação de busca de pacientes com suspeita de autismo e atendeu mais de 65 crianças de até 4 anos matriculadas nas creches municipais.

Notificação – Órgãos da PMM notificaram 36 farmácias que não possuem licença ambiental para funcionamento. As autuações foram feitas durante campanha realizada entre 11 e 13/04 em vários bairros da capital.

Identidade funcional

Decreto do governador Waldez institui o modelo e as características da carteira de identidade funcional dos integrantes da carreira policial penal do estado do Amapá. A carteira de identidade funcional é documento de porte obrigatório por todos os policiais penais e possui fé pública em todo território nacional.

 

Tragédia anunciada

Como ocorre todos os anos no inverno rigoroso, a cheia do rio Jari causa danos enormes à região sul do estado, principalmente em Laranjal do Jari, onde mais de 80 famílias, segundo a Defesa Civil do município, encontram-se desamparadas e sendo assistidas pela prefeitura local. Bairros, comunidades, escolas e UBS’s foram atingidas. A tragédia é do tipo anunciada, mas nem por isso é enfrentada de forma eficaz.

 

Então tá!

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Jornal ‘O Globo’ das organizações Roberto Marinho (ORM), solicitou ao Palácio do Planalto informações sobre as visitas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao local em 2021, incluindo horários de entrada e saída. Em resposta, o Planalto alegou questões de segurança para não atender a solicitação. Então tá!

 

Amendoim no Amapá

Guilherme Soria Bastos Filho, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, publicou portaria aprovando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do amendoim no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.

 

Sindicância determinada

Portaria do secretário Alcir Matos, da Seinf, determinou a abertura de sindicância para apurar fatos referentes a conclusão da Maternidade de Risco Habitual Zona Norte, Drª Euclélia Américo. A comissão é presidida por Hamilton da Cruz Cardoso, servidor efetivo federal. A portaria já está em vigor e tem validade até 12 de maio de 2022.

 

Conexão prorrogada

Diretor-geral da ANEEL, André Pepitone decidiu prorrogar a conexão provisória da UHE Cachoeira Caldeirão, localizada nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, até 1º de janeiro de 2024, ou antes, em caso de antecipação de ampliação da UHE Coaracy Nunes, mantendo-se a antecedência mínima de um ano em relação a previsão de entrada em operação desse empreendimento.

 

Resposta

Em resposta ao CRM-AP que cassou o registro provisório dos médicos que não prestaram o Revalida, as médicas Anidys Vergara, Margaret Torres, Aliuska Morell e Tatiana Penalver, cubanas pertencentes à Associação Internacional para Profissionais da Saúde (Doctor’s Reserve Association) que congrega os médicos cubanos fora de Cuba e que fizeram parte “Mais Médicos”, pontuaram no programa Café com Notícia (Diário FM 90,9) que todos os profissionais da entidade possuem registro junto ao Ministério da Saúde (MS), atuam sob a fiscalização do CRM e possuem pós-graduação em universidades brasileiras.

 

Mais Visão


O programa Mais Visão, do Governo do Estado, esteve em Porto Grande e Pracuúba nos dias 8, 9 e 10 de abril, triando os moradores dos dois municípios e localidades próximas. Foram agendadas 570 cirurgias oftalmológicas durante as ações de saúde.
No dia 8, as triagens ocorreram na Casa do Artesão do município de Porto Grande, das 8h30 às 17h. Foram inseridos 212 pacientes no Programa Mais Visão, com previsão de 350 procedimentos cirúrgicos.

 

Reforço

A ‘Era John Textor’ no Botafogo começa de fato a se configurar após as mais de 10 contratações para o Brasileirão deste ano. Além do técnico português Luis Castro, o megainvestidor norte-americano já apresentou à torcida o zagueiro Philipe Sampaio, o meia Lucas Piazon, o lateral Saraiva, o volante Luís Oyama, o meia-atacante Victor Sá, o zagueiro argentino Victor Cuesta, o lateral esquerdo norte-americano naturalizado finlandês Nicholas Hämäläinen, o atacante boliviano Sebastian Jofre, o atacante Gustavo Sauer e a “cereja do bolo”, o meia Patrick de Paula, a contratação mais cara da história do Alvinegro. À exceção do gol, todas as posições obtiveram reforços.

 

Seleção

Saiu a convocação da seleção amapaense de B-boys e B-girls que irá representar o estado na busca por vaga na Olimpíada de Paris, em 2024. Os atletas foram selecionados com base na performance na 1ª Batalha Spike Breaking ocorrida nos dias 8 e 9 de abril, no Amapá Garden Shopping, fruto da parceria entre a Federação Amapaense de Breaking Dance e o Instituto Cultural e Educacional Formar (ICEF), com o apoio da Secretaria do Estado do Desporto e Lazer (Sedel).

 

Situação de emergência

Portaria assinada por Alexandre Lucas Alves, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecer a situação de emergência em municípios de sede estados brasileiros. Entre eles está Laranjal do Jari, no Amapá, por conta de inundações.

 

Seguidores do TJAP

Em levantamento das redes sociais em que o TJAP atua, é possível contabilizar 16.164 seguidores no Facebook, 12.900 no Twitter, 16.600 no Instagram e 5.044 no Youtube. No total, são 50.708 usuários conectados com as contas do Judiciário Amapaense nas redes sociais, sendo informados por diversas redes das ações e atuação da Justiça no Amapá. De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a Justiça busca cada vez mais está conectada com a população, e as redes sociais são um elo importante entre o cidadão e o Poder Judiciário.

 

Rapidinha

Ação contra a Vale – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com pedido de retomada do fluxo processual normal da ação que visa à proteção de trabalhadores da empresa Vale localizados em área de risco no município de Parauapebas, no Pará.

Encontro – O governador, Waldez Góes, tratou, nesta quarta-feira, 13, sobre desenvolvimento agroflorestal e a geração de renda na Amazônia Legal com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigo Almeida, e com a secretária-executiva do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Cira Moura. Técnicos do governo estadual também estiveram presentes.

Curso – O governador, Waldez Góes oficializou, nesta quarta-feira, 13, a aula inaugural do Curso de Formação de Sargentos para 348 militares do Corpo de Bombeiros (CBM/AP) e da Polícia Militar (PM/AP). A cerimônia ocorreu no prédio da Igreja Paz Church, na capital.

Gratificação

Dentro do pacote com 36 leis, sancionado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, está a que institui a Gratificação de Atividade de Infraestrutura (GAI), aos servidores de carreira, regida pela Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura.

 

Reforma na UNA

A prefeitura de Macapá está anunciando licitação para contratar empresa na área de engenharia para executar reformas da União dos Negros do Amapá (UNA). O certame está marcado para 2 de maio, e o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive).

 

Benfeitora

Uma das maiores benfeitoras da humanidade, a austríaca Carmen Weitmann, conhecida como Mimi Reinhardt, morreu em Herzliya, próximo de Tel Aviv, Israel, aos 107 anos. Judia, Ela foi secretária do industrial alemão Oskar Schindler e o ajudou a salvar da morte milhares de judeus no regime nazista durante Segunda Guerra Mundial. Sua morte foi informada por familiares na sexta-feira (8).

 

Validade de bilhete

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

 

Contratação de brigadistas

Portaria do presidente do Ibama autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos municípios de: Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque e Tartarugalzinho, no estado do Amapá, além de um supervisor estadual de brigadas.

 

Guerra

Ainda repercute – positivamente – a declaração do desembargador do TJAP e Corregedor do TRE (AP) João Guilherme Lages, por ocasião da 1ª edição do Circuito Eleitoral 2022. Em entrevista à imprensa local, ele assumiu o compromisso de travar uma verdadeira guerra contra as fake news e disse que a justiça eleitoral do Amapá será implacável contra aqueles que criam, propagam e se beneficiam da mentira para desequilibrar o processo eleitoral, ludibriar o eleitorado e colocar em risco a democracia.

 

Verba indenizatória

A Câmara Municipal de Calçoene recebeu recomendação do promotor de justiça David Zerbini Soares, do Ministério Público do Amapá, para que se abstenha de efetuar o pagamento da verba indenizatória instituída pela Resolução 001/2018-CMC, visto que afronta o princípio da legalidade. De acordo com o promotor, sequer houve prestação de contas do recebimento da verba indenizatória desde a sua instituição, e ela não consta no contracheque dos parlamentares municipais, sendo paga somente por transferência bancária.

 

Sucesso


Com o remake de Pantanal a Globo resgata uma das produções de vanguarda da teledramaturgia brasileira e que faz parte do espólio deixado pela Rede Manchete que entre 1983 e 1999 marcou a televisão nacional.
O clássico de Benedito Ruy Barbosa e que consagrou personagens como Zé Leôncio e Juma Marruá é sucesso já contabiliza uma audiência acima da média depois do desalento causado por “Um Lugar ao Sol”.

 

Reajuste de tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica está propondo aumento de quase 57% na bandeira tarifária amarela, que pode passar de R$1,87 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,93, e para a vermelha patamar 1, que sairia de R$ 3,97 para R$ 6,23. Para a bandeira vermelha patamar 2, há previsão de redução de 1,69%, com o adicional tarifário passando de R$9,49 para R$ 9,33 a cada 100 kWh. Proposta de atualização dos adicionais das bandeiras entrará em consulta pública na próxima quinta-feira, 14 de abril.

 

Rede Ciências

O GEA lançou duas chamadas públicas para o programa Rede Ciências que visa financiar projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica. Este ano, o investimento será de 1 milhão de reais para 62 projetos e bolsas de pesquisa para a capacitação de profissionais que futuramente atuarão no desenvolvimento do estado.

 

Médicos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou o registros provisório de cerca de 150 médicos que foram recrutados e contratados para trabalhar no Amapá durante a pandemia da Covid-19 e cuja formação acadêmica se deu no exterior e que atuavam no âmbito da saúde pública local sem terem prestado o exame revalida, que é um teste obrigatório no Brasil.

 

Viaduto da integração

Para avanço das obras do Viaduto da Integração, a partir das 23h desta terça-feira, 12, está prevista a interdição no trecho da rodovia Duca Serra, que fica no perímetro da Faculdade Ceap, onde será construído um bueiro que fará a drenagem da água acumulada pela chuva. A rota será liberada normalmente a partir das 05h da quarta-feira, 13. Para manter o fluxo de trânsito durante esse período, o desvio que passa em frente à Toca da Onça, terá duas pistas e se tornará o principal acesso para Macapá/Santana/Macapá.

 

Rapidinha

Apoio – Através do Fundo Municipal de Cultura, a PMM/Fumcult irá repassar R$ 80 mil para os grupos tradicionais que se apresentarão durante o Ciclo do Marabaixo de 2022. Cerca de 20 grupos serão beneficiados. A comunidade marabaixeira agradece.

Novos leitos – O GEA entregou 10 novos leitos de UTI ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), que servirão de retaguarda para a realização de cirurgias de alta complexidade. O objetivo consiste em reforçar a assistência hospitalar.

Cordão de Girassol – O GEA iniciou a entrega do Cordão de Girassol para pessoas com deficiências ocultas em Laranjal do Jari, em ação de cidadania que faz parte do Abril Azul, o Mês de Visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Jozy notificada

Alvo de ação penal que tramita na Justiça Eleitoral do Amapá, a ex-deputada federal Jozy Araújo, que estaria em ligar incerto e não sabido, está sendo notificada para tomar conhecimento do processo e apresentar defesa por escrito.

 

Prefeitura recomendada

O promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, expediu Recomendação destinada ao município de Pedra Branca do Amapari e a empresa Metrópole Soluções Governamentais, organizadora do concurso público que será realizado na cidade, neste mês de abril, para que reabram prazo e aceitem envio da documentação para a isenção da taxa de inscrição pela via eletrônica (internet).

 

Contas do século passado

Pelo menos 58 processos estão na pauta de julgamentos da sessão do Tribunal de Contas do Amapá, marcada para quarta-feira (13). Um deles é a prestação de contas da prefeitura de Ferreira Gomes, referente ao exercício de 1999, gestão do então prefeito Wladimir Silva Furtado.

 

Propaganda em rede

Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o União e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, no período das 19h30 às 22h30.

 

Reembolso do frete

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto, é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), favorável à sua aprovação, sem alterações; O projeto será apreciado em caráter terminativo na comissão.

 

Remoção no MP

O Ministério Público do Amapá abriu, nesta segunda-feira (11), inscrições para o concurso de remoção de servidores para preenchimento de vagas em órgãos de lotação. O concurso de remoção destina-se ao preenchimento de vagas nas Comarcas de Calçoene; Laranjal do Jari; Tartarugalzinho; Ferreira Gomes, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. As inscrições vão até 14 de abril, e o concurso vale para servidores efetivos.

 

Obra paralisada

Prédio que um dia já acomodou ilustrações, belos quadros e ajudou na formação de grandes artistas amapaenses, a antiga sede do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari teve suas obras inspecionadas pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Conduzida pelo juiz Diogo Sobral, e com as presenças do promotor do Ministério Público, André Luiz Dias Araújo, e representantes da Defensoria Pública e SEINF, a inspeção teve como intuito verificar o andamento da obra, que atualmente está paralisada.

 

Insistindo na CPI


Em resposta à retirada de três assinaturas do pedido da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse vai continuar em busca de apoio. Ele citou a pressão do Palácio do Planalto contra as investigações de corrupção no Ministério da Educação. Já o vice-líder do governo, Marcos Rogério (PL-RO), negou qualquer operação do Palácio do Planalto pela retirada de assinaturas da CPI. Segundo ele, senadores recuaram no apoio por entenderem que a CPI será usada como palanque eleitoral.

 

Direitos humanos

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, por unanimidade, a Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão de Garantia de Direitos Humanos, que terá como coordenador o desembargador Adão Carvalho. A norma altera a resolução que já criava a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, e incluiu a criação da Comissão Especial de Igualdade e Combate à Discriminação no Âmbito da Justiça do Amapá.

 

Premiação

No último dia 2 de abril, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou a Lei nº 2.672, que institui aos servidores ativos, integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, premiação pela apreensão de armas de fogo – considerando que é o instrumento que causa o maior número de mortes violentas no Amapá. A determinação vem dentro de um pacote de 36 leis que consolidam políticas de valorização de servidores, modernizam a administração pública e promovem equilíbrio fiscal.

 

Lei dos Acordos

Já esta valendo desde o dia 2 de abril, a Lei Estadual nº 2.658, que permite a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais em processos em que o Estado, ou mesmo suas autarquias e fundações públicas forem parte ré nos processos. Segundo o procurador-geral, Narson Galeno, a Lei dos Acordos reduzirá a quantidade de demandas judiciais, trazendo benefício ao Estado e a toda sociedade.

 

Mobilidade Urbana

Nesta segunda-feira, 11, o governador, Waldez Góes, inspecionou as obras do Plano de Mobilidade Urbana no município de Santana, acompanhado do prefeito, Bala Rocha, e das equipes de governo. A cidade já foi beneficiada com 47,5 quilômetros em mobilidade urbana desde 2015. O chefe do Executivo estadual acompanhou os serviços de recapeamento das vias do bairro Novo Horizonte, que tem como trecho principal a Sétima Avenida. Ao todo, o bairro receberá 4 km de pavimentação.

 

Rapidinha

Disque denúncia – A Central de Licitações, da PGE, confirmou para terça-feira, 19, a abertura do Pregão Eletrônico de N° 031/2022, às 8h30, na plataforma virtual SIGA, para atender ao Corpo de Bombeiros nas ações de assistência no interior do estado. Trata-se de um registro de preço para a aquisição de cestas básicas, colchões, kits de assistência humanitária (Kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit de artigos de uso pessoal, rede e conjunto de higiene).

Peixe Popular – O Governo do Amapá ofertará 24 espécies de pescado durante a semana Santa. A ação faz parte do Programa Peixe Popular, que será no período de 12 a 15, em sete pontos da capital diversos empreendedores irão comercializar o pescado por preços que variam entre R$10 e R$19 o quilo.

Doação de sangue – Com o intuito de fortalecer o estoque de sangue, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca os jovens a partir de 16 anos para doação no hemocentro. Desde 2016, adolescentes podem doar, porém precisam apresentar um termo de autorização preenchido pelos responsáveis legais.

Empossada

Na sexta-feira (8), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi empossada como secretária da Comissão de Relações Internacionais do Parlamento Amazônico. Assim, ela que já preside a Comissão de Relações Exteriores da Alap, também passa a atuar na defesa dos interesses de todos os povos da Amazônia Legal e os nove estados que dela fazem parte.

 

Feriado de Zumbi

Feriado Nacional no Dia da Consciência Negra aguarda análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PLS 482/2017), de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada em agosto do ano passado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE) e aguarda análise dos deputados.

 

Seleção na Unifap

A Universidade Federal do Amapá tornou torna pública a realização do Processo Seletivo para ingresso nas vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2022.1), oferecendo 40 vagas. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/br, a partir de 18 de abril de 2022 até 17 de maio de 2022, observado o horário de Macapá.

 

Carteira de radialista

O projeto de lei que autoriza o uso da carteira de radialista como documento de identidade avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora segue para análise na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

 

Parceria jurídica

Publicado o acordo de cooperação celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN e o Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, que consiste na parceria de forma integrada para viabilizar a realização de citações, intimações e audiências judiciais de pessoas custodiadas no Amapá, via sistema eletrônico de videoconferência. A vigência do acordo será de 60 meses.

 

Iluminação pública

A Prefeitura de Macapá tornou público a reabertura de licitação que será realizada no dia 12 de abril, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa para gestão completa do Parque de Iluminação Pública de Macapá, incluindo a troca completa de todas as luminárias convencionais por luminárias de LED.

 

Doação de bens

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) publicou edital de doação de bens e materiais que não são mais utilizados pela Procuradoria do Trabalho no município de Macapá. As entidades e órgãos públicos, bem como os demais interessados, devem protocolar suas solicitações em até dois dias úteis, obedecendo a ordem de prioridade descrita no Edital de desfazimento. Serão disponibilizados oito lotes com bens e materiais classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. A lista inclui equipamentos como computadores, servidor de rede, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, além de livros e mobiliário em geral.

 

Imortal


A Academia Brasileira de Letras (ABL) empossou na quinta-feira (8) o poeta, cantor, músico, compositor e escritor Gilberto Gil, 79 anos, na cadeira 20 que era ocupada pelo jornalista, advogado e escritor Murilo Melo Filho e cujo patrono é Joaquim Manuel de Macedo.
Gil foi também embaixador da Organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação (FAO), e ministro da Cultura durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período entre 2003 e 2008, e sempre foi um admirável ativista político.

 

Lista de filiados

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até 18 de abril. O prazo consta em portaria do TSE que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

 

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários da BR-156 sobre a interrupção de tráfego de veículos no km 188,26, no trecho sobre a ponte do Rio Preto. A intervenção será executada até o dia 13 de abril, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.

 

Licenciamento ambiental

Joel Nogueira, secretário de Meio Ambiente do estado, determinou a suspensão temporária do uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (SISLA), para fins de protocolização dos pedidos de licenciamento ambiental. Durante o período de suspensão, que vai durar 60 dias, os pedidos de licenciamento ambiental deverão ser solicitados via Sistema de Protocolo no endereço eletrônico. O requerente poderá realizar o acompanhamento do processo de licenciamento por intermédio dos sistemas oficiais da secretaria.

 

Conta de escassez

A Equatorial Energia informou que em conjunto com as suas distribuidoras nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, além da CEA (AP) e CEEE-D (RS), aprovou a celebração do termo de aceitação à conta de escassez hídrica. O valor total da operação para o Grupo na primeira série soma R$ 709,6 milhões. O mecanismo tem por objetivo cobrir de maneira total ou parcial os custos decorrentes da hidrologia registrada em 2021. A Equatorial Alagoas é a que deve pedir o maior valor, de R$ 239,2 milhões. A segunda maior solicitação é da CEA, com R$ 186,3 milhões.

 

Rapidinha

Imunização – Na quinta-feira (7) o GEA cumpriu mais uma etapa do Plano Estadual de Imunização contra a covid-19 com a vacinação de 76 idosos do Abrigo São José, que passam pelo processo da imunossenescência, ou o envelhecimento natural do sistema imunológico.

Mutirão – Os moradores das comunidades de São Raimundo do Paraíso, Carapanatuba e adjacências receberam ação por dois dias o mutirão de serviços de saúde disponibilizados pela PMM e que foi realizada na Escola Municipal São Raimundo do Paraíso.

Convocação – O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca os jovens a partir de 16 anos para doação de sangue, para fortalecer o estoque de sangue do Hemocentro. Os adolescentes voluntários precisam da autorização dos responsáveis legais.

Megaoperação

A PF realizou uma megaoperação na sexta-feira (8) na capital e mobilizou cerca de 50 policiais para o cumpriram de 18 mandados de busca e apreensão no contexto da investigação de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa (Alão). Os mandados foram expedidos pelo TJAP e os alvos da operação foram dois deputados estaduais e pessoas que trabalham nos gabinetes dos mesmos.

 

Setor econômico

Junto a outras 35 novas Leis, o Governador Waldez Góes sancionou no último dia 02 de abril de 2022, a de Nº 2.653 que altera trechos da Lei nº 0144 de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos fiscais ao Desenvolvimento industrial do Estado Amapá. Esse pacote de sanções é uma das medidas resultantes do plano estadual da nova economia, lançado no mês de fevereiro deste ano, pelo Governo do Amapá, onde constam ações para a mudança da base da economia amapaense de um modelo linear para circular, focado na captação de recursos e na economia verde. Um modelo de desenvolvimento econômico para todo o Estado, com a previsão de geração de mais emprego e renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.

 

Interdição

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está interditada parcialmente a ponte sobre o Rio Preto, no KM 188 da BR-156, no município de Mazagão. A interdição ocorre das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A interdição escalonada ocorre até 13 de abril, segundo o DNIT, e a “medida é necessária para a manutenção da ponte, localizada no município de Mazagão”.

 

Isenção no Enem

Estudantes da rede estadual devem ficar atentos ao prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados terão até 23h59 de 15 de abril para preencher a solicitação na Página do Participante. No Amapá, há mais de 9 mil alunos cursando a última série do ensino médio na rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orienta aos estudantes que pretendem fazer o exame a não deixarem para solicitar a isenção nos últimos dias.

 

Mais oportunidades

O governador, Waldez Góes, sancionou a lei estadual de Nº 2.657, que estabelece as políticas consolidadas para a execução das atividades do Programa de Estágios Supervisionados em órgãos governamentais, ampliando as oportunidades para jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho. Com a nova lei, o Estado poderá contratar 526 novos estagiários, os investimentos estão orçados em mais de R$5 milhões.

 

Raio-x

O Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, localizado na zona norte da capital, passou a ofertar a realização de exames de raio-x simples e densitometria óssea sem a necessidade de agendamento. A iniciativa da Prefeitura de Macapá tem como objetivo dar celeridade aos atendimentos.
Os exames serão realizados gratuitamente no horário de funcionamento do centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O paciente necessita apenas apresentar seus documentos pessoais e a solicitação médica.

 

O Jurista


Um dos maiores juristas da história do Brasil e um dos mais ardorosos defensores da democracia, dos direitos humanos e da cidadania durante a ditadura militar, Dalmo de Abreu Dallari morreu na sexta-feira (8) em São Paulo de insuficiência respiratória aos 90 anos de idade e mais de 60 magistério. Ele era Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e deixou esposa, filhos, netos, bisnetos e gerações de alunos aos quais ensinou com competência, talento e rara dignidade.

 

Capacitação

O projeto Despertar, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), leva à comunidade quilombola do Curiaú, localizada a cerca de 9 quilômetros de Macapá, mais uma ação voltada ao empreendedorismo. No sábado (9), os moradores terão a oportunidade de participar de um ciclo de palestras com temas voltados a capacitação, incentivo e valorização profissional. A programação ocorrera das 8h às 12h, na sede do Gorgia, na Rua da Felicidade, nº 89.

 

Mercado Central

Samba e diversão prometem marcar a noite dos macapaenses nesta sexta-feira (8), no Mercado Central. O evento inicia às 18h e conta com apresentação dos artistas Carlos Pirú, Paulinho Rosário, Júnior Santarém, além dos grupos Fina Batucada, Sambarte e Cafu Rota Samba. O projeto ‘Samba no Mercado’ foi idealizado pelo sambista Carlos Pirú em 2008. Antes da pandemia da Covid-19, acontecia toda sexta-feira de cada mês no ponto turístico da capital.

 

Aposentadoria

Um dos maiores ídolos da história do Fluminense, o atacante Fred deverá cumprir seu contrato com o Fluminense que termina em 21 de julho, data do 120º aniversário do Clube, e deve fechar com chave de ouro seu ciclo no Tricolor das Laranjeiras. Ele contribui com seus gols e sua garra para 2 campeonatos brasileiros e 2 cariocas e é um dos maiores artilheiros do clube e da história do Brasileirão. Vai deixar saudades.

 

Relatório final

A Polícia Federal concluiu que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu propinas do grupo J&F e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi enviado nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Nogueira nega qualquer irregularidade. Agora, o STF deve enviar o material para o procurador-geral da República, Augusto Aras, definir se apresenta denúncia contra Ciro ou se arquiva o caso.

 

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem.

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário.

Abril Marrom – O mês de abril é conhecido como Abril Marrom, em alusão à prevenção e combate à cegueira. Segundo o IBGE, o número de brasileiros com deficiência visual é de cerca de 6,5 milhões.