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Paulo Silva

Valorização

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou, um pacote de 36 leis que consolidam políticas de valorização de servidores, modernizam a administração pública e promovem equilíbrio fiscal. Entre as principais estão o reajuste linear de 10% concedido a todos os servidores – efetivos, contratos administrativos e cargos comissionados -, e o auxílio alimentação de R$ 500,00, provento não tributável pago a servidores efetivos civis e militares, e cargos comissionados. Ambos já disponíveis nos pagamentos do mês de abril.

 

Nova secretária

A nova titular da Secretaria Extraordinária de Juventude (Sejuv), Sâmylla Pires Gama da Rocha, é a primeira mulher trans a assumir o comando de uma pasta estadual no Amapá. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 1º de abril, através do Decreto 1576/2022.
Ela assume a pasta da Juventude em substituição a Pedro Filé, que se desincompatibilizou para concorrer às eleições, em outubro próximo. Desde que assumiu a secretaria, onde até então era coordenadora técnica, vive uma rotina frenética de compromissos, em especial na condução do programa “Amapá Jovem”, uma das ações mais proeminentes do governo Waldez Góes (PDT).

 

Cleverson Baía

Com a saída de Evandro Milhomem para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) passou a ser comandada pelo músico, compositor, produtor musical e ex-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) Clevérson Baía.

 

Visita

Missionários católicos e irmãs da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria (Cordimariana) participaram nesta quinta-feira (7) de uma visita guiada no Bioparque da Amazônia. Os visitantes, que são oriundos de diferentes partes do Brasil, aproveitaram a folga das atividades da missão religiosa para conhecer os atrativos turísticos de Macapá. A irmã Maria Zita Borges de Sousa, de 77 anos, conheceu de perto as belezas naturais presentes no Bioparque. Na primeira vez na unidade, a religiosa do Piauí conta que ficou encantada com a paz que o meio ambiente transmite.

 

Atividades esportivas

A Prefeitura de Macapá é parceira há 19 anos do programa “AABB Comunidade”, que leva atividades esportivas e recreativas, e acompanhamento pedagógico para 100 crianças de 6 a 9 anos, da rede municipal de ensino de vários bairros e conjuntos habitacionais da capital. As atividades retornaram na quarta-feira (6), após dois anos com encontros on-line por causa da pandemia do coronavirus. As crianças, que são moradoras do bairro Perpétuo Socorro, e conjuntos São José e Jardim Açucena, na zona sul, foram recebidas com brincadeiras e jogos.

 

Estatuto

Nesta quinta-feira (7), o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara, que dispõe sobre carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos fundamentais da Guarda Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal. O novo estututo foi apresentado à categoria no início de março, e encaminado para votação.

 

Parlamento Amazônico


O governador, Waldez Góes, defendeu a necessidade de um trabalho em conjunto para alcançar o desenvolvimento regional, nesta quarta-feira, 6, ao receber a comitiva de deputados que compõem o Parlamento Amazônico. Pela primeira vez o Amapá vai presidir o bloco, sendo representado pela deputada estadual Edna Auzier. O Parlamento Amazônico é um organismo regional, legitimado em abril de 1989 por declaração conjunta dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O grupo tem como objetivos buscar soluções dos países aos assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável e à preservação da região amazônica. É a primeira vez que uma mulher vai presidir o Parlamento Amazônico.

 

Depoimento

Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (7), em Brasília, no inquérito que apura a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Inicialmente, o depoimento do empresário estava foi marcado para dezembro do ano passado, no entanto, o filho do presidente não compareceu, alegando estar com uma virose. A PF apura se ele atuou junto ao governo em benefício da própria empresa

 

Ajuda

Equipes da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Defesa Civil Estadual continuam em Laranjal do Jari, coordenando a ajuda humanitária às famílias afetadas pela enchente do rio Jarí. O município, localizado no sul do Estado, está em situação de emergência desde o dia 29 de março. No dia seguinte, o governo do Amapá enviou uma balsa com 1.872 cestas de alimentos para distribuir às vítimas.

 

Isenção

Estudantes da rede estadual devem ficar atentos ao prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados terão até 23h59 de 15 de abril para preencher a solicitação na Página do Participante, pelo link https://enem.inep.gov.br/participante/. No Amapá, há mais de 9 mil alunos cursando a última série do ensino médio na rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orienta aos estudantes que pretendem fazer o exame a não deixarem para solicitar a isenção nos últimos dias.

 

Projetos científicos

O Governo do Estado lançou nesta quinta, 7, duas chamadas públicas do programa Rede Ciências, voltado ao financiamento de projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica. Para a edição deste ano, o investimento chega a R$1 milhão, que contemplará 62 projetos e bolsas de pesquisa. Com o objetivo de incentivar a iniciação à pesquisa e a valorização da inovação tecnológica, os editais buscam apoiar e incentivar a integração das atividades científicas das instituições de ensino superior, pesquisa e escolares do Amapá.

 

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem. ■

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário. ■

Atividades presenciais – Na quarta-feira (06), o Pleno do TJAP aprovou a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as realizadas remotamente pelo Programa Justiça 4.0, e faculta o uso de máscaras nas dependências da Justiça do Amapá. ■

Amapá incluído

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, 25 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre energia elétrica e serviços de comunicação em percentual superior à alíquota geral. No caso de Roraima e Amapá, as normas tratam apenas de telecomunicações.

 

Novo comando 

Nomeado por Bruno Silva Dalcolmo, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Michel Cardoso Paranhos é o Superintendente Regional do Trabalho no Amapá.

 

Segurança nos portos

Marcelo João da Silva, presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, designou André da Silva Rodrigues Moraes na condição de 2º suplente, e Heberth Rocha Barros na condição de 3º suplente, da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do estado do Amapá – Cesportos-AP, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal.

 

Prazo prorrogado

Portaria do conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, prorroga, até 30 de abril de 2022, o prazo para elaboração do relatório de auditoria operacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

 

Recurso rejeitado

Em processo ético-profissional originário do Conselho Regional de Medicina do Amapá (PEP 000017/2019), os conselheiros membros da Câmara Especial 06 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina conheceram e negaram provimento a recurso interposto pelo apelante (nome não revelado). Por unanimidade foi confirmada sua culpabilidade e mantida a decisão do CRM-AP, que lhe aplicou a sanção de “censura pública em publicação oficial”.

 

Concurso do Coren

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá lançou edital de concurso público com vagas em cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, mais formação de cadastro de reserva de seu quadro de pessoal. Inscrições apenas pela internet, no período de6 de abril a 9 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição vai de R$ 55,00 para os cargos de nível médio; R$ 60,00 para os cargos de nível técnico. e R$ 65,00 para os cargos de nível superior.

 

Voando alto

A grande surpresa da eleição para o senado em 2006, enfrentando na estreia ninguém menos que José Sarney e obtendo 123 mil votos, Cristina Almeida (PSB), conquistou uma vaga para a CMM em 2006, e, em seguida, engatou uma sequência de mandatos consecutivos para a Alap (2010, 2014 e 2018), incluindo uma candidatura à PMM, em 2012. Com o nome no consolidado no universo político local, a laguinhense agora alça um voo mais alto rumo à câmara federal. Tendo em seu histórico dirigido órgãos como o Incra, Seicom, Semast e SDR, politicamente ela ampliou o alcance do seu mandato e pluralizou sua atuação política, destacando-se na agricultura e abastecimento, nas relações exteriores, na saúde, segurança pública, no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, entre outros setores atingidos positivamente pelo seu trabalho parlamentar. Ela se diz pronta e amadurecida o suficiente para encarar esse novo desafio.

 

Aulas presenciais


O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

 

Saindo do forno

Na quarta-feira (6), o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgou os números da pesquisa para a presidência da república encomendada pela empresa de pesquisa XP Investimentos. A consulta foi realizada entre 2 a 5 de abril, com margem de erro de 3,2 % para mais ou para menos e com índice de confiança de 95,5%
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos é apresentado ao entrevistado, o ex-presidente Lula (PT) lidera com 44%, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 9%, João Dória (PSDB) é o quarto com 3%, Simone Tebet (MDB), icuoa a quarta posição com 2% e André Janones (Avante), é o sexto com 1%. Nesse levantamento não foi apresentado o nome de Sérgio Moro (UB) já que ele desistiu da pré-candidatura.

 

Pastas extintas

Na sexta-feira (1º) o governo do Amapá publicou em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado um conjunto de mudanças na sua estrutura administrativa, dentre as quais destacam-se a extinção da Secretarias de Inclusão e Mobilização Social/SIMS, (substituída pela Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS); da Secretaria Extraordinária de Políticas Publicas para as Mulheres/SEPM (substituída pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres/SEPM); e, da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para os Afrodescendentes (Seafro) que dará lugar para a Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo).

 

Jornada itinerante

O Tribunal de Justiça do Amapá realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (8). Desta vez, quem receberá os serviços jurídicos e de cidadania serão as comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira, localizadas na Rodovia AP-070. Os atendimentos iniciam às 8 horas, na Escola Estadual Santo Antônio. A comunidade de Abacate da Pedreira, que teve seu cronograma cancelado em virtude do aumento de casos virais no estado, foi incluída nesta jornada.

 

Pensões especiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. Foi afastado o dever de devolução dos valores pagos até a data do término do julgamento.

 

Logotipo do TJAP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou o resultado do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP. A marca que conquistou a maior pontuação pela Comissão Julgadora foi criada por Edson da Conceição Silva. O concurso contou com 180 participantes, que resultaram em 89 propostas selecionadas entre 64 deles – cada candidato podia submeter até duas propostas. O autor da marca vencedora do concurso receberá notebook e diploma de menção honrosa nesta quinta-feira (7).

 

‘Descarta Treco’

A PMM através da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana lançou na segunda-feira (4) a “Central do Descarta Treco”, para que os moradores da capital possam efetuar o descarte de materiais inservíveis, tais como móveis, eletroeletrônicos e outros objetos. O serviço é disponibilizado via WhatsApp pelo telefone 98125-1151 de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h (exceto feriados). O recolhimento será feito nas segundas, quartas e sextas-feiras (Zona Sul e Leste) e terças, quintas-feiras e sábados (Zona Norte e Oeste).

 

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem.

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário.

Atividades presenciais – Na quarta-feira (06), o Pleno do TJAP aprovou a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as realizadas remotamente pelo Programa Justiça 4.0, e faculta o uso de máscaras nas dependências da Justiça do Amapá.

Novo decreto

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 4, o Decreto Nº 1645/2022 que estabelece as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Entre as maiores mudanças do relatório está a decisão de facultar o uso de máscaras em ambientes abertos. Em locais fechados, como transporte coletivo, ambientes hospitalares e escolas públicas e privadas, o uso continua obrigatório, de acordo com o documento.

 

Seplan e Sefaz

Exonerado do cargo de secretário de Planejamento do governo do Amapá, Eduardo Corrêa Tavares agora é secretário da Fazenda no lugar de Josenildo Abrantes, que disputará cadeira de deputado federal. Antonia Nascimento da Silva é a secretaria interina da Seplan.

 

Manutenção sempre

O DNIT, através da Superintendência Regional do Amapá, informou o resultado do julgamento do pregão eletrônico (menor preço) para execução de serviços de manutenção na Rodovia BR-156/AP; Segmento: km 27,00 ao km 164,28). O valor total da obra é de R$ 91.040.000,00.

 

Direção da EAP

Ariadne de Almeida Alencar Costa é a nova diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá. Ela substitui Dreiser Alencar, que saiu para disputar mandato eletivo.

 

Novas regras

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima “PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR”, no âmbito da administração direta do Poder Executivo estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2011. O Programa Renda para Viver Melhor, destinado às famílias e indivíduos do estado do Amapá em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício será de R$311,00, e também beneficia parteiras tradicionais.

 

Presidência amapaense

A deputada estadual Edna Auzier é a primeira parlamentar do Amapá a assumir a presidência do Parlamento Amazônico. A Assembleia Legislativa do Amapá receberá comitiva de deputados que compõe o Parlamento Amazônico e dos estados da Amazônia legal, que vem ao Amapá para a posse da nova Mesa Diretora e participar da primeira reunião ampliada, evento que será realizado no plenário do Poder Legislativo amapaense, no dia 7 de abril.

 

Cadastro da Palmares

Portaria da Fundação Cultural Palmares institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003 e estabelece os procedimentos para expedição da certidão de autodefinição na Fundação. O Cadastro Geral é único e pertencerá ao patrimônio da FCP.

 

Televida


Desde segunda-feira, 4, equipes do projeto Televida, criado pelo Governo do Amapá, iniciaram as ligações para consulta de dados vacinais que ainda não foram inseridos no ConectSus – plataforma do Ministério da Saúde para consulta de histórico vacinal e médico. As equipes telefonam para pessoas que tomaram doses de vacina contra a Covid-19, mas estão com dados incompletos ou errados nos formulários.
Esse problema ocorre, às vezes, por conta de informações repassadas incorretamente pelo próprio cidadão, o que faz muitos dados serem lidos como inválidos pelo sistema. São situações como números de RG ou CPF incorreto.

 

Museu Sacaca

As homenagens ao 20° aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca iniciaram nesta terça-feira, 5, com eventos que valorizam a história e os costumes dos povos tradicionais do Amapá, como ribeirinhos e indígenas. A celebração segue até 8 de abril, das 9h às 17h, e busca aproximar a sociedade dos estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

 

Novos gestores

Dalita Daniela Ferreira Barros foi nomeada para o cargo de secretária da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), no lugar de Alba Nize Colares. Jerferson Pinheiro Mendonça foi nomeado diretor-presidente do IEPA, no lugar de Jorge Souza. Cléverson Alberto da Costa Baía é o novo secretário da Cultura, substituindo Evandro Milhomem. E Jonathan Matos Sales foi nomeado diretor-presidente da Fcria, no lugar de Odilson Nunes.

 

Ação do MP no Jari

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou procedimento para acompanhar, fiscalizar e fomentar medidas a serem tomadas por diversos órgãos municipais e estaduais em Laranjal do Jari, em favor dos moradores afetados pela enchente decorrente da elevação anormal do nível do Rio Jari, que gerou a decretação de estado de calamidade pública pela prefeitura.

 

Corrupção no MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção no MEC de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

 

Rapidinha

Cédulas da identidade – Diretor-presidente da Politec, Salatiel Guimarães explica que só agora a PGE homologou a licitação para compra de cédulas de identidade. Enquanto isso quem precisa do documento está todos os dias reclamando nos guichês do SuperFácil, que não é o responsável pela emissão.

Reajustes concedidos – Leis sancionadas pelo governador Waldez Góes concedem reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá e do Tribunal de Contas. Os vencimentos básicos dos servidores ficam reajustados no percentual de 10%, a contar de 1º de abril de 2022. Já o auxílio alimentação da Assembleia foi reajustado para R$ 1.500,00.

Visita da ABIN – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta terça-feira (5) a visita do novo superintendente da ABIN no Amapá, Júlio César Ferreira Pereira Júnior, empossado no cargo há 45 dias.

Mudanças

Cinco secretarias municipais têm novos nomes à frente. Caroline Almeida, que era chefe de gabinete da Secretaria de Mobilização e Participação Popular, assumiu a pasta. Na Macapá Previdência (Macapaprev), assumiu o advogado Alex Marinho, que exercia o cargo de diretor administrativo da entidade. O Bioparque da Amazônia agora está sob a direção do administrador Ezequias Ferreira. A Assistência Social passa a ter à frente, de maneira interina, o bacharel em Direito, Gracinildo Nunes; Álex Sampaio assumiu a Controladoria-Geral do Município.

 

Alerta de Randolfe

“Bolsonaro vencerá se Lula não for mais plural”, alerta Randolfe. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, Randolfe avalia que campanha de Lula deve avançar para outro patamar a fim de enfrentar Bolsonaro. Randolfe sugere que o ex-presidente se apresente como o Lula de 2002, e não como o de 1989.

 

Nomeações pendentes

O governador Waldez Góes ainda não anunciou os novos gestores para a Escola de Administração Pública, Secretaria da Fazenda, IEPA e FCRIA. Mas já nomeou os substitutos para a SVS, Detran, Agência Amapá, Sejuv e Secretaria das Cidades. Os que estavam nos cargos pediram exoneração para disputar mandato eletivo.

 

Sessão do TRE

Na sessão marcada para quarta-feira, 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar uma representação e uma ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral contra Patrícia Ferraz. O relator dos dois processos é o desembargador João Lages.

 

Conselho fiscalizado

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, com a finalidade (objeto) de fiscalizar o poder executivo municipal acerca da prestação de contas e cumprimento das disposições legais no tocante ao desempenho das funções do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque. Ele determinou agenda de reunião com o gestor e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque, conforme disponibilidade de pauta, visando a resolutividade da demanda.

 

Autorizações da Antaq

A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União, cinco autorizações para empresas atuarem como Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Uma delas é a empresa A. A. Brito & P. L. Brito Ltda., do Pará, autorizada a operar no transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Chaves (PA) e Macapá (AP).

 

Água para o Macapaba

Há mais de cinco meses os moradores do Macapaba sofrem com a falta e instabilidade do fornecimento de água, mas durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Marconi Pimenta, foi definido que esse problema será resolvido. Até 10 de abril será colocada uma bomba de 50 Cv que suprirá parcialmente o abastecimento de água. Para resolver o problema na sua totalidade, na segunda parte do acordo, que deverá ser cumprida até junho, serão compradas novas bombas com maior capacidade e outras que serão adquiridas por meio de emenda parlamentar. Também serão perfurados mais dois poços novos, juntamente com o rebaixamento do poço antigo, para suprir a necessidade dessa população.

 

Decepção


Uma das mais mulheres de maior destaque na política amapaense, com cinco mandatos na câmara federal e com destaque em nível nacional, Fátima Pelaes surpreendeu o meio político e a audiência do programa Viva o Rádio (Diário 90,9 FM) no último final de semana ao revelar com detalhes e sem esconder a decepção, os motivos que a fizeram deixar o MDB depois de 25 anos, e se filiar ao Republicanos de Aline Gurgel.

 

Julgamentos agendados

A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, informa que 19 júris populares já estão pautados para realização entre abril e maio deste ano. A unidade realizou um total de 10 júris populares no mês de março – o último realizado no dia 31.

 

Escândalo do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Dos oito prefeitos a serem ouvidos, cinco são do interior do Maranhão.

 

Refinaria suspeita

A implantação de uma refinaria de ouro em Belém tem chamado a atenção de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE). O assunto ganhou outro contorno após publicação de reportagem do site “The Intercept” que revela informações sobre quem está por trás da North Star: o empresário Sylvain Goetz, ligado a uma empresa condenada por lavagem de dinheiro na Bélgica.

 

Os inelegíveis

São consideradas inelegíveis as pessoas analfabetas e inalistáveis, bem como cônjuge e parentes até segundo grau ou por adoção de presidente da República, governador, prefeito ou quem tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Também não podem se eleger aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, tais como: decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição que concorram ou tenham sido diplomados, assim como para os oito anos seguintes; além de uma série de outros crimes cometidos dentro do mesmo marco temporal.

 

Rapidinha

Aulas presenciais – O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

Estádio Vilelão – A SEMOP, executou neste semestre, a etapa de demolição do estádio Antônio Vilela – Vilelão, para dar início ao novo complexo, que vai proporcionar à comunidade e aos atletas que utilizam a área esportiva para partidas de futebol, entretenimento, um ambiente público humanizado, com mais conforto e segurança.

Abril Azul – O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira, 4, a entrega do Cordão de Girassol e de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes durante ação de cidadania em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, e ao ‘Abril Azul’, mês de visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Voo solo

Depois de ter sido consecutivamente candidato a vice-governador na chapa de Lucas Barreto em 2014, quando era filiado ao PROS, e pelo mesmo partido na chapa vitoriosa de Waldez Góes (PDT), em 2018 – com quem está rompido politicamente -, o próspero empresário Jaime Nunes, um dos mais bem sucedidos do estado e do país, alçou voo solo e encara a eleição para o GEA pelo PSD como o ponto de afirmação para que sua carreira política seja tão exitosa quanto a atuação empresarial.

 

Atrás do voto

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou exonerações, a pedido, dos secretários e diretores Josenildo Abrantes, Alba Nize Colares, Pedro Filé, Maria Goreth, Irlany Queiroga, Dorinaldo Malafaia, Luiz Carlos Gomes, Evandro Milhomem, Jorge Souza, Dreiser Alencar, Inácio Maciel, Maria do Socorro Fonseca e Odilson Serra Nunes. Todos deixaram os cargos para disputar mandato eletivo em outubro de 2022.

 

Ampliação da usina

O Ministério de Minas e Energia lançou aviso de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração de orçamento estimado e de documentos suporte para subsidiar a licitação e a futura contratação da obra de ampliação da capacidade instalada da UHE Coaracy Nunes, no estado do Amapá, incluindo projeto executivo, serviços, fornecimento, transporte, supervisão de montagem, montagem e ensaios e testes na fábrica e no campo. A sessão está marcada para dia 26 de abril.

 

Reunião da CCJ

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, se reúne na terça-feira (5), para sabatinar três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Denominação de escolas

Através de decreto, o governador Waldez Góes determina que fica criada e denominada a Escola Estadual Agrotécnica Robério Aleixo Anselmo Nobre, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero, município de Macapá, pertencente ao sistema estadual de ensino. Outro decreto cria e denomina a escola Professor Carlos Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema, Infraero II.

 

Sobre o ICMS

Decreto do governador Waldez Góes prorroga até 31 de março de 2023 o Decreto 4665, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS na aquisição de óleo diesel ou biodiesel efetuada por empresa concessionária/permissionária de transporte coletivo público intermunicipal, urbano e metropolitano de passageiros. Também convalida as operações e prestações ocorridas no período de 1º de abril de 2022 até a data do início de vigência do decreto, e não autoriza a restituição ou compensação das quantias já pagas.

 

Projetos votados

Presidida pelo deputado Kaká Barbosa, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na sexta-feira (1°), reajustes salariais e benefícios para diversas categorias do funcionalismo público do estado do Amapá. Os projetos de lei seguem, agora, para a sanção do governador Waldez Góes. Pelas proposituras aprovadas, os benefícios foram garantidos a diversos servidores, entre eles, os da Educação, policiais militares, civis e penais, Bombeiros Militares, da Assembleia Legislativa, além da criação da empresa pública IDEAS S.A. – Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento Básico, Sociedade Anônima.

 

Mudança


Depois de ter concorrido à Câmara Municipal de Macapá nas eleições de 2022 pelo PSB, tendo obtido 691 votos, o professor Adriano Costa aceitou o convite do deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e do Partido Liberal (PL) e filiou-se à legenda para disputar uma vaga nas eleições deste ano.
Adriano é um jovem professor universitário, dedicado as causas sociais, pesquisador das escolas militares, líder de organizações sociais e que atua em projetos socioculturais de inclusão com foco na promoção cidadania para os segmentos menos assistidos da população.

 

Contas desaprovadas

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que desaprovou a prestação de contas de 2020 do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O TRE constatou irregularidade de omissão no registro de despesas em contas parciais e intempestividade no registro de receitas através de relatórios financeiros de 100%, o que evidencia extenso comprometimento e efetivo prejuízo à transparência e à publicidade do financiamento da campanha, bem como à fiscalização exercida pela sociedade e pela própria Justiça Eleitoral ao longo de todo o processo eleitoral.

 

Prazos e cargos

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 2 de outubro deste ano. Servidoras e servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições. No entanto, as servidoras e servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.

 

Identificação estudantil

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para que possam emitir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE). Em seu voto pela procedência parcial da ação, o relator, ministro Dias Toffoli afirmou que a exigência de filiação viola o princípio da liberdade de associação.

 

Rapidinha

Justiça por Elas – O movimento “Justiça por Elas” realizará na quinta-feira (7) a partir de 9h00 uma manifestação contra a violência doméstica e os crimes de feminicídio, para cobrar maior agilidade e celeridade por parte da justiça em relação às ocorrências de violência e os assassinatos de mulheres praticados por seus cônjuges.

Bastidores – Bené Bingota, candidato pelo PSB nas eleições de 2016, 2018 e 2020, manifestou indignação por não tido a atenção e o apoio merecidos por parte do partido, tendo, inclusive, ido à imprensa. No final das contas, deixou a legenda de esquerda e filiou-se ao MDB para a disputa por uma cadeira na Alap e assunto encerrado.

Museu Sacaca – Soltura de quelônios, exposição de plantas medicinais, contação de histórias e plantação de mudas de castanheiras são apenas algumas das atrações da celebração de 20 anos da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca. A programação inicia na terça-feira, 5 e segue até dia 8 de abril, das 9h às 17h.

União

A coronel da reserva da PM Palmira Bittencourt pré-candidata ao senado pelo PTB e uma das representantes da direita conservadora em nível local prestigiou a presença agora ex-ministra Damares Alves e faz coro com a pregação da pastora que defendeu a união da direita em torno de um nome de coalizão que unifique a luta contra os inimigos do Amapá e da nação.

 

Termo de cooperação

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SuperFácil) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 1º, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo da colaboração é diminuir a sobrecarga causada aos cidadãos pelo deslocamento até as sedes.
A partir de 2 de maio, os assistidos da Defensoria Pública do Amapá poderão agendar atendimentos em qualquer sede do SuperFácil no guichê da DPE-AP.

 

Ciclo do Marabaixo

Com apoio do Governo do Estado, o Ciclo do Marabaixo 2022 inicia em 16 de abril. Com uma extensa programação, a novidade será o retorno de alguns eventos presenciais – nos últimos dois anos, houve apenas programações online devido à pandemia da covid-19.

 

Lei de perdão

A Prefeitura de Macapá sancionou nesta sexta-feira, 1º de abril, a lei que isenta tributos as empresas impactadas com a pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. A iniciativa beneficiará os empresários inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Alvará de Funcionamento e Licenciamento Sanitário.

 

10ª edição

O mercado itinerante promovido pela Prefeitura de Macapá no primeiro sábado de cada mês, chega à sua 10ª edição no sábado, 2 de abril, com a venda de Pirapitinga a R$ 15 o quilo. A Feira Agricultura e Arte acontecerá das 8h às 14h, na praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Trem, na zona sul da cidade. Serão mais de 20 agricultores e artesãos comercializando produtos a preços acessíveis como legumes, verduras, plantas medicinais e artesanais, além de outros itens de origem natural ou produzidos manualmente.

 

Ajuda humanitária

Dando continuidade às ações humanitárias para famílias atingidas pela cheia do rio Araguari, em Ferreira Gomes, O Governo do Estado está enviando 200 cestas de alimentos e 1 mil litros que chegarão ao município ainda nesta sexta-feira, 1º.
De acordo com a secretária de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares, equipes da Defesa Civil e assistentes sociais continuam fazendo o levantamento do número de famílias afetadas e monitoramento do nível do rio.

 

Martelo batido


E Jaime Nunes, vice-governador do Amapá, finalmente bateu o martelo e deixou o PROS, filiando-se ao PSD na sexta-feira (1) para disputar pela legenda o trono do Palácio do Setentrião. Seu ingresso foi avalizado pelo principal líder do partido, senador Lucas Barreto, do qual foi vice na chapa que disputou a eleição para o GEA em 2014.

 

Sorteio

A Fifa realizou na sexta-feira (1) o sorteio dos grupos para a primeira fase da Copa do Mundo do Qatar e praticamente monopolizará os holofotes da mídia e as atenções do público entre 21 de novembro e 18 de dezembro. A seleção brasileira é cabeça de chave no grupo G, e tem a companhia de Camarões, Sérvia e Suíça. Sérvia, Suíça e Camarões.
A estreia dos Canarinhos será contra os sérvios em 24 de novembro. No dia 28 será a vez de encarar a Suíça e encerrar a participação na fase de grupos contra os camaroneses em 2 de dezembro. Os horários ainda dos jogos ainda não foram definidos.

 

Grito de Guerra

A massa popular que compareceu no domingo (28) para prestigiar a terceira noite de ensaios técnicos das escolas de samba do grupo especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, aderiu ao coro “Fora Bolsonaro!” do festival Lollapalooza realizado em São Paulo e tascou o coro do grito de guerra pró-Lula “Olê, olê, olé, olá, Lulá, Lula!”. Certamente avisado e tendo visualizado, Bolsonaro certamente deve ter odiado.

 

Negado

Na quinta-feira (31), a esmagadora maioria dos vereadores de Macapá votaram contra a proposição de Karlisson Rebolças (PRTB) para a concessão do título de “Cidadã Macapaense” à pastora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves. 14 dos 18 vereadores votaram contra e jogaram água no chopp da direita conservadora.

 

Campanha

A ingestão do álcool, uso de celular e velocidade alta são apontadas como as principais causas de acidentes no trânsito e a partir dessa realidade, a Prefeitura de Macapá intensifica a campanha ‘Minha escolha faz a diferença no trânsito’. As ações educativas acontecerão entre de 1º a 13 de abril nas ruas e escolas da capital.

 

Rapidinha

Final – No sábado (2), Fluminense e Flamengo se enfrentam no Maracanã no segundo jogo da final do Cariocão 2022. O Tricolor pode perder até por um gol de diferença que leva o título. O Rubro-negro precisa vencer por três gols e se a diferença for por dois tentos a seu favor, o jogo será decidido nas cobranças de pênaltis.

Reeleito – Na quinta-feira (31), o atual presidente da Câmara Municipal de Mazagão, Elcimar Braga (PL), o ‘Cimaca’, foi reeleito para presidir o legislativo mazaganense. A vice-presidente é a vereadora Lucimar Trindade (PSD) e o secretário-geral é o vereador Leonício Filho (UB).

Pré-candidatos – Os vereadores Gian do Nae (MDB), Claudiomar Rosa (AVANTE), Caetano Bentes (Republicanos), Edinoelson Careca (PROS), Karlyson Rebolças (PRTB), Daniel Theodoro (PSOL) e Alexandre Azevedo (PP) são pré-candidatos às eleições de outubro.

Fica no mandato

E Waldez Góes não vai deixar o governo para disputar mandato legislativo. Cumprirá o mandato por inteiro e trabalhará para eleger seu sucessor e fortalecer o PDT na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

 

Julgamento pautado

Na sessão marcada para 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar uma representação e uma ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral contra Patrícia Ferraz. O relator nos dois processos é o desembargador João Lages.

 

Incentivo

O governador Waldez Góes e o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, oficializaram protocolo de intenções para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos no município. A assinatura ocorreu no Palácio do Setentrião. A parceria garante a reestruturação da gestão e tratamento, gerando mais eficiência, destinação correta dos materiais, redução dos impactos ambientais e mais qualidade de vida.

 

Contra discriminação

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui e inclui no calendário estadual do Amapá, o Dia de Combate à Discriminação Racial, a realizar-se anualmente em 21 de março. O Poder Executivo regulamentará a lei no que for pertinente, mas ela já está em vigor.

 

Cooperação técnica

O deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa, e o vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá, assinaram, nesta quinta-feira (31) um termo de cooperação técnica para a veiculação gravada das sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas e programas sobre as atividades do parlamento municipal na grade de programação da TV Assembleia (canal 7.2) e Rádio Assembleia (93.9FM).

 

Contas desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos, atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada pelo período de quatro meses.

 

Animais atropelados

Com aprovação pela Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes sancionou lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no estado do Amapá. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, considera-se infração administrativa deixar o motorista ou o passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, na ocasião de acidente, de prestar socorro ao animal atropelado ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública. A infração ao disposto na lei acarretará ao infrator multa no valor de R$ 1 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência, garantida a ampla defesa aos acusados da infração, antes da imposição definitiva da multa.

 

Zebra


Embora os são-paulinos não gostem muito da comparação, a vitória do tricolor paulista sobre o favoritíssimo Palmeiras na quarta-feira (30) no Morumbi, no primeiro duelo da final do Paulistão deste ano, foi considerada uma “zebra” por grande parte da imprensa esportiva.
Com um show do argentino Calleri, que marcou dois gols, o time de Rogério Ceni anulou as principais jogadas adversárias e com uma marcação eficiente, mereceu a vitória. Além de Calleri, Pablo Maia marcou outro gol do São Paulo, enquanto Raphael Veiga descontou pro Verdão.

 

Improvável

Contrariando todas as expectativas, previsões e prognósticos, o Fluminense mandou pra longe o favoritismo do Flamengo e venceu o primeiro jogo da final do Cariocão 2022 ocorrido na quarta-feira (30) no Maracanã. Com a vitória de 2 a 0 construída com dois gols do argentino Germán Cano, o Tricolor vai para o segundo jogo, no sábado às 18h no mesmo local, com a vantagem do empate e podendo perder até por 1 gol de diferença. Por hora, a retranca irritante de Abel Braga está dando resultado.

 

Re x Pa

Mais uma vez o clássico Re x Pa vai decidir o Parazão. Os dois tradicionais rivais voltam a se enfrentar numa final de estadual depois do Remo ter eliminado a Tuna e o Paysandu ter despachado o Águia de Marabá nas semifinais. Nenhum dos times joga com a vantagem e dois resultados iguais levam a decisão para os pênaltis. O primeiro jogo será no domingo (3) no Baenão, às 18h20, e o segundo será na quarta-feira (6), às 20h00 na Curuzu. As bolsas de apostas já pipocam pelos quatro cantos da “Cidade das Mangueiras”.

 

“Dória” na queda

Na quinta-feira (31) em cerimônia no Palácio Bandeirantes, João Dória (PSDB-SP) provou que é “duro (ou Dória) na queda” e oficializou sua saída do governo de São Paulo e contrariando a “trairagem” de Eduardo Leite e alguns membros do alto tucanato, incluindo Aécio Neves, confirmou sua pré-candidatura à presidência da república. Também mandou recados “atrevidos” aos que tentam armar um golpe para tirá-lo da corrida ao Planalto. Seu vice, o também tucano Rodrigo Garcia assumir o governo e disputará a reeleição.

 

Traídos

A turma do Podemos ficou furiosa com Sérgio Moro depois que ele saiu do partido e decidiu se filiar ao União Brasil. Sentiram-se literalmente traídos. Moro também desistiu da pré-candidatura à presidência e mudou o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Alguns entendidos em política como o jornalista Reinaldo Azevedo apostam que Moro, Dallagnol e algumas figurinhas carimbadas da “Operação Lava Jato” ainda vão parar mo xadrez. Esperemos, pois.

 

Rapidinha

Candidatos – Os vereadores que são pré-candidatos às eleições de outubro – e não que precisarão se desincompatibilizar do cargo – são: Gian do Nae (MDB), Claudiomar Rosa (AVANTE), Caetano Bentes (Republicanos), Edinoelson Careca (PROS), Karlyson Rebolças (PRTB), Daniel Theodoro (PSOL) e Alexandre Azevedo (PP).

BR-156 – Na quarta-feira (30) Randolfe Rodrigues reuniu com membros do DNIT e confirmou o início das obras do trecho sul da BR-156 para agosto. Serão cumpridos os serviços de topografia, drenagem e terraplanagem. O asfaltamento fica para 2023.

Indenização – Na terça-feira (29) a juíza Nelba Siqueira, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá, proferiu, decisão determinando ao influenciador digital Haroldo Iran Gomes, pagamento de multa no valor de R$ 8 mil ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A condenação é a título de indenização por danos morais.

Operação pedágio

No inquérito que trata da corrupção no DNIT Amapá (Operação Pedágio), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrou da Polícia Federal juntada da cópia do acordo de colaboração premiada feita por um empresário envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel, preservando o sigilo.

 

Infraero multada

A Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema) multou a Infraero em R$ 100 mil em processo administrativo instaurado para apuração da conduta narrada em auto de infração ambiental. A Infraero tem dez dias para interpor recurso administrativo.

 

Registro cadastral

O governo do Amapá, Secretaria dos Transportes, abriu o registro cadastral e as atualizações para o período de um ano, para as empresas interessadas que em participar dos certames licitatórios. Os interessados deverão comparecer na sede da Setrap para realizar o cadastramento ou atualização do certificado de registro cadastral.

 

Hospital habilitado

Considerando documentação apresentada pelo estado do Amapá na Proposta SAIPS 151885, o Ministério da Saúde publicou portaria habilitando o Hospital São Camilo e São Luís – Macapá como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.

 

Data da premiação

Portaria do secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, comunica que a premiação dos vencedores do I Concurso de Poesia em Acróstico do Programa de Educação Fiscal, destinadoaos alunos da 6ª ao 9º ano do Ensino Fundamental II das Escolas Públicas Estaduais do Município de Macapá, com o tema RELAÇÃO ESTADO- CIDADÃO ocorrerá em 15 de junho de 2022. O evento ocorre em parceria como Sindicato dos Auditores e Fiscais do Grupo TAF – SINDIFISCO, Secretaria da Educação-SEED, a Delegacia da Receita Federal do Brasil- DRFB/AP.

 

Sorteio 

Faltando oito meses para a Copa do Mundo do Catar, a Fifa realiza na sexta-feira (1º/04), em Doha, o sorteio dos grupos do certame. A seleção brasileira é uma das cabeças de chave e corre o risco de enfrentar adversários de peso como a Alemanha e a Sérvia logo na primeira fase. Em tempo: o torneio será no final do ano devido às temperatura do verão no Oriente Médio, que em junho ultrapassa 40 graus.

 

Concessão de diárias

Decreto do governador Waldez Góes dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, aos servidores públicos civis do estado do Amapá. Vale para servidores efetivos; servidores do extinto Território Federal do Amapá à disposição do governo do estado do Amapá; servidores ocupantes de cargos em comissão; servidores contratados em caráter temporário; e servidores colocados à disposição ou cedidos para prestar serviços à Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. O servidor prestará contas das diárias recebidas em até cinco dias úteis após o seu retorno, em formulário específico, comprovando a efetivação da viagem mediante apresentação de documentos que atestem a veracidade das informações prestadas.

 

Na berlinda


A pré-candidata do PSB ao governo do Amapá nas eleições deste ano, Professora e Doutora Piedade Videira, será a convidada de quinta-feira da “Rodada de Entrevistas” do programa Luiz Melo Entrevista de quinta-feira (31) às 8h00. Sintonize a Diário 90.9 FM para saber das ideias e propostas da pessebista para desenvolver o estado e elevar a qualidade de vida da população amapaense.

 

Emenda para quartel

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, deputado federal licenciado, visitou os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, junto a caravana do desenvolvimento com o governador Waldez Góes e o senador Davi Alcolumbre. Em Laranjal do Jari no último houve a entrega dos materiais adquiridos através de emenda importante para a assistência social do município e também a aquisição de um ônibus adaptado para a APAE. Luiz Carlos também participou da inauguração do Quartel do Comando da Guarda Municipal laranjalense, que foi construído com emenda do senador Davi Alcolumbre, e o deputado já destinou recurso no valor de R$500 mil para equipar o quartel, melhorando a prestação de serviço à população.

 

Pavimentação da BR

O DNIT publicou extrato de contrato com empresa para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando à execução das obras de pavimentação com melhorias na rodovia BR-156/AP, no estado do Amapá, lote único (km 210,18 ao km 271,28). Assinado no dia 22 deste mês, o contrato tem valor total de R$ 1.400.000,00.

 

Acervo em risco

As fortes chuvas que têm se precipitado sobre Santarém (PA), comprometeu seriamente a estrutura da casa do músico Sebastião Tapajós, falecido em outubro de 2021, e em cujas dependências se encontra o acervo histórico e musical do artista. As chuvas abriram uma cratera no terreno e a água invadiu o terreno, colocando em risco o espólio deixado pelo genial artista que levou a musicalidade da Amazônia para a Europa e o resto do mundo.

 

Federação

A Executiva Nacional do PSOL aprovou na quarta-feira (30), a federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022. Os redistas já tinham aprovado por unanimidade a dobradinha e aguardavam apenas o referendo dos psolistas. As lideranças dos dois partidos, personificadas em nível local nas figuras do senador Randolfe Rodrigues e do deputado estadual Paulo Lemos, esperam que a aliança resulte na eleição de uma bancada federal progressista e comprometida com os anseios e expectativas do povo.

 

Rapidinha

Homenagem – O GEA homenageou na terça-feira (29) 19 professores-autores e 13 leitores críticos dos livros didáticos do 4º e 5º ano do ensino fundamental do Programa Criança Alfabetizada. O material educacional regionalizado foi produzido pela Seed e a Associação Nova Escola, durante a pandemia.

Parceria – Na quarta-feira (30), GEA e Sebrae firmaram parceria para a elaboração do Plano Estadual de Fomento ao Empreendedorismo. O objetivo consiste no fortalecimento da economia amapaense através de atividades produtivas; geração de emprego e renda; criatividade e inovação; incentivo à formalização e crescimento das micro; pequenas e médias empresas, entre outras ações.

Coleta de lixo – A Prefeitura de Macapá apresentou na quarta-feira (30), a nova frota de veículos que atuará na coleta e transporte do lixo domiciliar na capital. Trata-se da Recicle Soluções Ambientais cujo contrato tem vigência de dois anos.

Ave Elifas! A Arte Agradece

O consagrado artista gráfico paranaense Elifas Andreato morreu na terça-feira (29) aos 76 anos, na capital paulista, de complicações de um infarto sofrido há alguns dias. Elifas notabilizou-se pelas capas de discos de grandes nomes da MPB, como Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Caetano Chico Buarque, Caetano Veloso, Elis Regina, entre outros. Foram mais de 700 capas nas quais criou um estilo próprio e impactante.

 

Susto

O governador Waldez Góes (PDT) e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) passaram por um tremendo susto no domingo (27), em viagem ao Vale do Jari para visitas às áreas afetadas pelas enchentes do rio Jari. À tarde, no retorno à Macapá, o helicóptero que os transportava fez um pouso de emergência na comunidade de Nova Jerusalém e ficou sem comunicação por cerca de 4 horas, até que eles foram resgatados à noite regressaram para a capital.

 

Salvo pelo gongo

Em um jogo eletrizante no domingo (27) no Maracanã, o Fluminense conquistou a vaga para a final do Cariocão contra o Flamengo, mesmo com a derrota por 2 a 1 para o Botafogo. O Tricolor jogava com a vantagem do empate e podendo perder até por um gol de diferença por ter feito a melhor campanha e por ter ganho o primeiro jogo das semifinais por 1 a 0 na segunda-feira (21), no Engenhão.

 

Janela partidária

O início do mês de abril tem prazos importantes no calendário eleitoral. Marca, por exemplo, o encerramento de prazos importantes do calendário eleitoral. O primeiro deles é a janela de migração partidária que encerra no dia 1° de abril. Durante o período de 30 dias, deputados e deputadas federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições de 2022 podem fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária.

 

Demandas

Na manhã de terça-feira (29) a deputada Cristina Almeida (PSB) cumpriu agenda na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para tratar com a titular da pasta Érica Aymoré sobre demandas como as emendas impositivas de sua autoria no valor de 75 mil reais para a aquisição de material permanente de uso da “Carreta da Mulher”. Cristina aproveitou o ensejo e reforçou a solicitação para que o serviço chegue às comunidades quilombolas de Macapá, e cobrou a reforma e adequação das UBS’s da Tessalônica e Ariri, solicitadas anteriormente pelo seu mandato.

 

Deixa pra lá

Na segunda-feira (28), no melhor estilo “deixa pra lá”, o Partido Liberal (PL) enviou pedido ao TSE desistindo da ação contra a organização do festival “Lollapalooza”, movida no último fim de semana. A motivação para a desistência não foi divulgada. Os bajuladores de plantão do governo espalham a notícia de que o presidente Bolsonaro reagiu de forma irritadiça contra a atitude do partido que repercutiu mal junto à imprensa e à opinião pública e pode respingar no desempenho de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano.

 

Fritura anunciada

O professor, advogado e pastor presbiteriano Milton Ribeiro não resistiu e acabou caindo numa das frituras mais anunciadas e previsíveis da história republicana brasileira. Pressionado de todos os lados, inclusive pela bancada evangélica, ele entregou uma carta de demissão ao presidente na segunda-feira (29), dez dias após o “Estadão” publicar matéria denunciando que o MEC funcionava como balcão de propinas e de tráfico de influência sob à batuta dos pastores lobistas Gilmar dos Santos, e Arilton Moura, com o beneplácito do presidente Bolsonaro, confirmado por Ribeiro em adio vazado e divulgado pela imprensa.

 

O fator Rayssa


Se por um lado, os “entendidos” de plantão cravam Davi Alcolumbre (UB-AP) como favorito disparado na bolsa de apostas da eleição ao senado, os mais cautelosos não desprezam a força da militância da esquerda local para dar a João Capiberibe (PSB) mais um mandato como senador da república, que seria o terceiro no seu cartel político. Com a filiação da primeira-dama de Macapá, a médica Rayssa Furlan, ocorrida no sábado (26), cresceu a expectativa de que ela possa vir a ser mais um nome de peso, apesar de novo no xadrez político, a se arriscar na corrida ao senado, podendo ser uma adversária direta de Davi Alcolumbre na briga pela única vaga em disputa.

 

Desobstrução

Quem parece ter estabelecido uma rotina de idas regulares ao hospital é ninguém mais, ninguém menos do que o presidente Jair Bolsonaro. Por conta de problemas de evacuação gástrica, o chefe do Executivo federal foi internado no Hospital das Forças Armadas em Brasília, para procedimentos de desobstrução da passagem de alimentos do estômago para o intestino. A equipe médica administrou ao ilustre paciente uma dieta líquida e cremosa e o procedimento foi bem sucedido, tanto que ele recebeu alta na manhã seguinte e já apto cumprir sua estafante (sic) rotina de trabalho.

 

Reação

A cerimônia de entrega do Oscar na noite de domingo (27) chamou a atenção não necessariamente pelos filmes e profissionais premiados, mas principalmente pelo tapa dado pelo ganhador da estatueta de melhor ator, Will Smith, no comediante Chris Rock em pleno palco. A reação intempestiva foi motivada por uma piada sem graça dita por Rock sobre a falta de cabelos esposa de Smith, Jada Pinkett-Smith, que sofre de alopecia (doença rara), dividiu opiniões, mas convenhamos que é desumano desdenhar de doenças de pessoas somente para não perde uma piada de mau gosto.

 

Super pai

O primeiro Oscar de Will Smith obtido em sua segunda indicação, foi resultado de sua magistral performance em “King Richard”, no qual encarnou Richard Williams, o super pai das tenistas Vênus e Serena, que fez de suas crias duas das maiores gigantes da história do tênis. Will Smith vestiu a roupa do protagonista em seu enredo real de forma arrebatadora e levou o Oscar de melhor ator pra casa.

 

Rapidinha

UBS – A UBS do Parque das Laranjeiras, em Santana, que atende cerca 12 mil e estava fechada há mais de dois anos, voltou a funcionar na segunda-feira (28) e contribuir para a melhoria do atendimento em saúde pública naquele município.

Tornozeleira – Na terça-feira (29) o ministro Alexandre de Moraes do STF determinou a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (UB-RJ) que é réu por ataques à democracia. Moraes autorizou o cumprimento da decisão dentro da câmara dos deputados.

Diária – Após a concessão 10% de revisão linear e auxílio-alimentação de R$ 500 para o funcionalismo estadual a partir do pagamento do mês de abril, o governador Waldez Góes anunciou na terça-feira (29) a correção e padronização do pagamento de diárias de forma igualitária e sem distinção de funções.

Convênios

O governador Waldez Góes firmou novos convênios e assinou ordens de serviços nos setores de infraestrutura e desenvolvimento urbano para o município de Vitória do Jari, no sul do estado.Os convênios destinam R$4,8 milhões para limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos; R$1,1 milhão para construção de passarelas pela cidade; e R$866 mil para construção e pavimentação de concreto armado de contenção de aterro, no bairro Cidade Livre.

 

Recurso rejeitado

Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que rejeitou embargos de declaração do deputado estadual Max da AABB (SD), alvo da representação do Ministério Público Eleitoral. O tribunal entendeu pela não procedência da alegação (suscitada em embargos de declaração) de nulidade decorrente da suposta produção de prova diretamente pelo órgão julgador. Agora o recurso é ao TSE.

 

Sob nova direção

Eleito para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, o defensor público José Rodrigues dos Santos Neto foi nomeado pelo governador Waldez Góes, com mandato para o biênio 2022/2024, a contar de 25 de março. Substitui Diogo Brito Grunho, que o cargo em comissão.

 

Julgamentos no TCE

Mais de 50 processos estão na pauta da sessão de quarta-feira (30) do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). Alguns deles já serão relatados pela conselheira Marília Góes, que acaba de assumir cadeira na corte de contas. São prestações de contas a partir de 2009.

 

Militares elogiados

Decreto do governador Waldez Góes elogia individualmente os 10 bombeiros e bombeiras militares do Amapá e a cadela de resgate Jade, pela imensurável contribuição nas buscas aos desaparecidos na cidade de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, atingida por fortes temporais que ocasionaram enchentes e deslizamentos de terra no fim da tarde e na noite de 15 de fevereiro de 2022.

 

Empregos na maternidade

O Instituto Ovídio Machado (IOM), que tem contrato com a SESA para atuação na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá Dra. Euclélia Américo, tem até 29 de março para divulgação do resultado preliminar da etapa de análise curricular, com o período para apresentação de recursos encerrando dia 30. A publicação dos candidatos aprovados para assinatura de contrato de trabalho está prevista para 15 de abril.

 

Caso dos tablets

Relatório do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Amapá aponta indícios de corrupção praticados pela proprietária da empresa e outras pessoas envolvidas no esquema do aluguel de tablets para a Seed. O LAB-MP afirma necessidade de quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da dona da empresa, do esposo e de parentes do marido dela, além de um ex-sócio.

 

Escola


O Governo entregou, nesta segunda-feira, 28, a nova Escola Estadual de Gestão Compartilhada Igarapé Fortaleza, que foi ampliada e revitalizada, para a comunidade Igarapé da Fortaleza, em Santana. O investimento é de R$1,5 milhão, proveniente do tesouro estadual.
A unida escolar, que é administrada desde 2020 pela Polícia Militar do Amapá (PM/AP) e pela Secretaria de Estado da Educação, possui 90 servidores civis e 22 militares no quadro de funcionários da instituição, tende 527 estudantes do Ensino Fundamental anos finais e 308 estudantes do Ensino Médio.

 

Cursos

O Governo do Amapá abriu inscrições e estabeleceu normas para a chamada pública unificada a candidatos dos cursos de qualificação profissional, formação inicial e continuada. As capacitações são ofertadas pelos Centros de Educação Profissional e Técnica da rede estadual de ensino, localizados em Macapá e Santana. São 1682 vagas disponíveis.

 

Orientação

O governo do Amapá começou a orientar tecnicamente os municípios para a 24ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, que este ano vai acontecer em conjunto com a 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em todo o país, no período de 4 de abril a 3 de junho. O Amapá já recebeu 15 mil doses da vacina contra a Influenza e deve receber mais um lote de imunizantes na próxima quinta-feira, 31, de acordo com o Ministério da Saúde.

 

Cotas do IPVA

Portaria do secretário Josenildo Abrantes, da Sefaz, altera, excepcionalmente, as datas para pagamento da cota única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2022, sem acréscimos moratórios. O vencimento da primeira cota ou cota única e licenciamento passou para 30 de abril. As demais cotas vencem em 30 de maio, junho, julho, agosto, setembro. O prazo máximo para licenciamento é 31 de outubro, com a fiscalização iniciando em 1 de novembro. A alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento do IPVA permanece 30 dias, contados da data de emissão do documento fiscal relativo à transmissão de sua propriedade ou do certificado de registro de veículo – DUT.

 

Conciliação Itinerante

O Posto Avançado do município de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes, receberá no período de 28 de março a 1º de abril, uma nova ação do programa Conciliação Itinerante. O mutirão atenderá a comunidade em processos referentes à: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

 

Rapidinha

Sem máscaras – Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios apontam que mais da metade dos municípios brasileiros (57,2%) já flexibilizou o uso de máscaras em espaços abertos. O resultado desse novo estudo mostra que aumentou o número de cidades onde a medida de proteção contra a covid-19 foi flexibilizada.

Bandeira de abril – A Agência Nacional de Energia Elétrica vai manter a bandeira tarifária verde em abril para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A bandeira tradicional está sendo aplicada desde setembro do ano passado apenas a quem recebe os subsídios da política pública.

Alistamento eleitoral – O TSE divulgou que há um desinteresse inusitado dos jovens em exercer a soberania popular. Com efeito, apenas 13% da população com idade entre 16 e 17 anos, cujo alistamento eleitoral é facultativo, está apta a votar. Como o prazo para inscrição se encerra dia 4 de maio, iniciou-se uma campanha para incentivar os jovens a correr para o cartório eleitoral mais próximo (modo de dizer, pois hoje em dia é tudo online).